“Proletários de todo o mundo, uni-vos!”

Karl Marx e Friedrich Engels

Enver Hoxha

A Autogestão Iugoslava:

Uma Teoria e Prática Capitalista

Ensaio em oposição às concepções antissocialistas de Edvard Kardelj no livro Diretriz e Desenvolvimento do Sistema Político de Autogestão Socialista

1978

“Proletários de Todo o Mundo, Uni-vos!”
Copyleft © Edições Manoel Lisboa, 2023

Tradução, Edição, Capa e Diagramação
Thales Franco Sellberg Caramante

Ficha catalográfica:

C92p      | Hoxha, Enver Halil
| A Autogestão Iugoslava: Uma Teoria e Prática Capitalista/Enver Hoxha; — Recife: Edições Manoel Lisboa, 2023.
| 92p.
ISBN: |
1.Política. 2.Albânia. 3.Marxismo-Leninismo. 4.Socialismo. 5.Enver Hoxha. 6.Revolução 7.Iugoslávia. 1978. I. Título.

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Introdução

Uma grande quantidade de publicidade está sendo dada a um livro publicado na Iugoslávia no ano passado pelo principal teórico do revisionismo titoísta, Edvard Kardelj. Ele se chama Diretriz e Desenvolvimento do Sistema Político de Autogestão Socialista.

As ideias antimarxistas deste livro deram as bases para todo o desenvolvimento do 11º Congresso do partido revisionista iugoslavo (ao qual os titoístas, num esforço para disfarçar seu caráter burguês, chamaram de Liga dos Comunistas da Iugoslávia – LCI).

Os titoístas e o capitalismo internacional propagam o sistema de autogestão como “um caminho pronto e testado para o socialismo”. Como denunciou o 7º Congresso do Partido do Trabalho da Albânia (PTA), esse sistema está servindo como a arma favorita dos imperialistas na luta contra o socialismo, a revolução e as lutas por libertação nacional.

Considerando este perigo, achamos necessário dar voz a algumas reflexões sobre este livro.

O capitalismo foi totalmente restaurado na Iugoslávia, como é sabido, mas este capitalismo sabe como se disfarçar. A Iugoslávia se retrata como um Estado socialista, mas de um tipo especial, como o mundo nunca viu antes! Esses contadores de estórias até se gabam de que seu Estado não tem nada em comum com o primeiro Estado socialista que surgiu da Revolução de Outubro, que foi fundado por Lênin e Stálin com base na teoria científica de Marx e Engels.

Os renegados iugoslavos abandonaram a teoria científica do marxismo-leninismo no Estado socialista desde o início e trabalharam para impedir o estabelecimento da ditadura do proletariado, para garantir que a Iugoslávia prosseguisse na estrada do capitalismo.

Já expliquei em outra ocasião, que a quadrilha titoísta renegada, que se disfarçava e se retratava como seguidora do sistema socialista, como o estabelecido na União Soviética que triunfou e que construiu o socialismo com base na teoria científica do marxismo-leninismo, na realidade, tanto antes como depois da Libertação da Iugoslávia, se opunha a esta ideologia e a experiência revolucionária soviética. Esta conclusão surge claramente também a partir do conteúdo do livro de Kardelj.

Capítulo 01

Uma breve apresentação da história dos revisionistas titoístas

A Guerra de Libertação Nacional da Iugoslávia sob a liderança do Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) encarnou a coragem e a bravura do povo, bem como a honestidade dos verdadeiros comunistas da Iugoslávia. Durante essa luta, porém, surgiram certas tendências estranhas dentro da liderança iugoslava, o que mostrava que, em sua posição em relação à aliança antifascista da União Soviética, Estados Unidos da América e Grã-Bretanha, a tendência de Josip Broz Tito se inclinava para os anglo-americanos, o que ficou claro mais tarde. Naquela época, observamos que a liderança titoísta manteve contatos muito próximos com os Aliados do ocidente, especialmente com os britânicos, dos quais receberam ampla ajuda financeira e militar. Da mesma forma, a aproximação política entre Tito, Churchill e seus diplomatas1 tornou-se óbvia e evidente, numa época em que a Guerra de Libertação Nacional da Iugoslávia deveria estar estreitamente ligada à Guerra Patriótica da URSS, já que a esperança de todos repousava na vitória soviética, como fator essencial para uma libertação geral de todos os povos.

As tendências da liderança de Tito, que se tornava antagônica à União Soviética, ficaram mais evidentes na véspera da vitória sobre o fascismo, quando o Exército Vermelho, perseguindo o exército alemão, entrou na Iugoslávia para apoiar a Guerra de Libertação Nacional. Especialmente na época em que os objetivos dessa guerra estavam sendo conquistados entre os grandes e pequenos Estados, ficou óbvio que a Iugoslávia titoísta tinha sido apoiada pelo imperialismo britânico e americano. Na época, as rachaduras diplomáticas e ideológicas entre a União Soviética e a Iugoslávia se tornaram mais evidentes. Essas rachaduras se referiam, entre outras coisas, a questões territoriais. A Iugoslávia reivindicava territórios no Norte, especialmente em sua fronteira com a Itália, mas ela se calou sobre suas fronteiras no sul, especialmente a fronteira com a Albânia, sobre Kosovo e os territórios albaneses na Macedônia e em Montenegro. Os titoístas não podiam falar sobre isso, pois seria uma violação do Programa Político chauvinista dos nacionalistas sérvios2.

Hoje é de conhecimento geral que as diferenças entre a liderança iugoslava e Stálin estavam profundamente enraizadas. A visão revisionista da liderança iugoslava foi cristalizada muito antes da libertação de seu país, possivelmente desde a época em que o Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) era membro do Comintern e trabalhava em total ilegalidade sob o regime das monarquias sérvias. Mesmo naquela época, sua liderança tinha opiniões divergentes, opiniões trotskistas, as quais o Comintern condenava sempre que eram expressas. Mais tarde, Tito insultou ainda mais a denúncias da Comintern, chegando ao ponto de reabilitar o seu maior divisionista, o ex-secretário geral do Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ), Milan Gorkić3.

Após a libertação da Iugoslávia, surgiu um problema de grande importância: que caminho seguir? Este caminho, naturalmente, dependeria em grande parte de se a direção do Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) era marxista-leninista, ou revisionista. A princípio, nós acreditávamos neles, eles posavam como marxista-leninistas. De fato, porém, tanto por sua atividade geral, quanto também por suas atitudes concretas para conosco, observamos muitos detalhes do KPJ que não estavam em conformidade com a teoria científica marxista-leninista. Vimos que eles estavam se afastando o máximo possível da experiência da construção do socialismo na União Soviética.

Essa era a tendência do maior grupo de liderança iugoslava, com Tito, Kardelj, Aleksandar Ranković e Milovan Djilas na direção. Essa tendência era notável desde a sua época de clandestinidade e atividade ilegal, mas se tornou mais evidente especialmente após a libertação da Iugoslávia. Nesse período, o Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) não dizia seu nome abertamente, mas atuava de forma disfarçada com o então nome de Frente Popular da Iugoslávia (SSRNJ). Essa forma de atuar pela ilegalidade foi justificada sob o pretexto de que, caso contrário, “a grande e mesquinha burguesia, da cidade e do campo, ficaria assustada e preocupada, pois eles pulariam fora do poder que havia emergido da revolução, e também, os nossos aliados anglo-americanos poderiam se assustar com o comunismo”. Mesmo com o poder estabelecido, foram feitos grandes esforços para convencer a burguesia de que os comunistas não estavam no poder, que o KPJ existia, mas que era, por assim dizer, um dos membros da Frente Ampla, no qual os Draža Mihailović, os Milan Nedić, e os Milan Stojadinović e os outros “-vićs” reacionários da Iugoslávia poderiam participar.

Tito formou um governo provisório com Ivan Šubasić4, o ex-Primeiro-Ministro do governo real Castle no exílio em Londres. Sob constante pressão popular, as massas não permitiram que ele fosse capaz de governar por muito tempo, e acabou sendo liquidado. Depois, Tito fingiu que não queria Šubasić, mas que os Aliados haviam o colocado em seu posto por imposição, mais tarde ele acusou Stálin da mesma coisa5. A verdade é que Tito havia aceitado Šubasić para agradar Churchill, pois ele jamais havia gostado de Stálin.

Desde o início, Tito e seus associados mostraram que estavam longe de serem “marxistas de linha dura”, como a burguesia gosta de taxar os marxista-leninistas consistentes. Eles eram “marxistas razoáveis”, daqueles que estavam dispostos a conciliar estreitamente com todos os velhos e novos políticos burgueses reacionários da Iugoslávia.

Apesar de afirmarem ser ainda um partido ilegal, o Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) atuava na legalidade. No entanto, Ranković e Tito não permitiam que ele tivesse o poder nem o papel de vanguarda que deveria ter, pois o objetivo estratégico deles não era a construção do socialismo na Iugoslávia. Tito e Ranković distorceram as diretrizes marxista-leninistas sobre a estrutura e o papel do partido. O Partido Comunista da Iugoslávia não foi construído com base nos ensinamentos do marxismo-leninismo. Este partido, que era supostamente fundido com a Frente Popular da Iugoslávia (SSRNJ), fez a lei junto com o Exército, o Ministério do Interior e o Serviço de Segurança do Estado. Este partido, que havia liderado a Guerra de Libertação de todos os povos iugoslavos, se tornou um destacamento dos órgãos de repressão do Estado após a guerra, isto é, do Exército, do Ministério do Interior e do Departamento de Segurança do Estado (UDBA).

A propaganda e a autoridade que o partido conquistou durante a Guerra de Libertação Nacional, e também durante os primeiros passos de reconstrução da Iugoslávia após a guerra, deu a impressão à classe trabalhadora iugoslava que o partido estava na vanguarda. Na realidade, não era a vanguarda da classe operária, mas da nova burguesia que havia emergido e começado a se instalar. Essa classe confiava fortemente no prestígio da Guerra de Libertação Nacional do povo Iugoslavo para atingir seus próprios objetivos contrarrevolucionários, ao mesmo tempo que limitava as perspectivas dos trabalhadores de construção de uma nova sociedade socialista. Um partido tão degenerado como este estava destinado a conduzir a Iugoslávia titoísta por um caminho antimarxista.

O curso antimarxista dos titoístas iugoslavos, liderados por Tito, Kardelj e Ranković, se opôs abertamente ao marxismo-leninismo, aos partidos comunistas do mundo, à União Soviética, a Stálin e a todos os países de democracia popular que foram formados após a Segunda Guerra Mundial. É claro que essa fissura se desenvolveu gradualmente, até chegar em seu momento crítico, quando o joio foi separado do trigo6.

É um fato inegável que os povos da Iugoslávia lutaram. A Iugoslávia fez grandes sacrifícios, assim como a Albânia. Os líderes antimarxistas iugoslavos usaram dessa luta para atingir seus próprios objetivos, também usaram a avaliação soviética para manipular a opinião pública, tanto interna quanto externa, na qual este país foi descrito como um importante aliado que seguia o caminho marxista-leninista em direção ao socialismo.

Não demorou até que os titoístas mostrassem suas tendências expansionistas e hegemonistas em suas relações com os estados recém fundados de democracia popular, especialmente com nosso país. Como se sabe, eles procuraram impor a nós seus pontos de vista antimarxistas nos terrenos políticos, ideológicos, organizacionais e estatais. Eles chegaram ao ponto de fazer tentativas desprezíveis de anexar e transformar a Albânia na sétima república iugoslava. Neste empreendimento fracassado e vergonhoso, os titoístas encontraram nossa determinada oposição. No início, nossa resistência não estava totalmente cristalizada porque não suspeitávamos que a liderança iugoslava estava no caminho capitalista e revisionista. Porém, depois de alguns anos, quando as tendências expansionistas e hegemonistas estavam evidentes, nós nos opusemos resolutamente a elas com firmeza e sem reservas.

Os titoístas tentaram impor a nós suas vontades, usando os mais variados tipos de pressão e chantagem. Para isso, eles organizaram a conspiração de Koçi Xoxe7. Eles seguiam as mesmas táticas e práticas imperialistas. Mesmo que não fosse na mesma medida, fizeram o mesmo também em relação aos demais países de democracia popular, como a Bulgária, Hungria e Tchecoslováquia. Todos estes atos sujos mostraram claramente que a Iugoslávia não estava seguindo o caminho do socialismo, mas havia se tornado uma ferramenta a serviço do capitalismo mundial.

A cada dia que passava, ficava mais claro que uma sociedade socialista de tipo leninista não estava sendo construída na Iugoslávia, mas que o capitalismo estava se desenvolvendo. Os passos dados neste caminho capitalista foram, entretanto, disfarçados com a suposta busca de novas e específicas formas de “socialismo”. Precisamente com este propósito, a liderança revisionista iugoslava com Tito, Kardelj e Ranković à frente, num esforço para justificar de alguma forma sua traição “teoricamente”, tomou emprestadas as mais diversas ideias do arsenal dos antigos revisionistas e, desta forma, reforçaram seu Estado de tipo fascista por todos os meios possíveis. O Exército, o Ministério do Interior e a UDBA se tornaram todo-poderosos.

Embora estivesse se estabelecido o capitalismo, a liderança iugoslava revisionista tentou criar, entre as massas populares, a opinião de que os objetivos da Guerra de Libertação Nacional não tivessem sido traídos, que ali existia um Estado de orientação socialista, liderado por um partido comunista honesto que defendia o marxismo e que, supostamente, exatamente por causa disso, haviam entrado em oposição com a União Soviética, com Stálin, com os partidos comunistas e os países de democracia popular.

Para proteger o seu poder, gravemente abalado com os resultados das denúncias feitas à opinião pública nos países socialistas e também em todo movimento comunista e operário internacional, os titoístas, buscando manter sua política enganosa, proclamaram que tomariam “medidas sérias” para a construção do socialismo no campo, para a coletivização da agricultura de acordo com os princípios leninistas e, portanto, formaram as chamadas Zadrugas. Quanto à seriedade das intenções dos titoístas na construção do socialismo no campo, basta lembrar que a política das Zadrugas desmoronou antes mesmo de serem devidamente estabelecidas e, agora, não restam vestígios da coletivização do campo na Iugoslávia.

Até 1948, se concluiu a ruptura entre a União Soviética, que juntava em torno de si os países de democracia popular e todo o Movimento Comunista Internacional contra a Iugoslávia, no qual este último ainda se encontrava na fase inicial de construção do capitalismo. Estava em sua fase mais caótica, no estado de desorganização política, ideológica, econômica total, em uma situação extremamente grave. Isso levou a fração de Tito, Kardelj e Ranković a agir abertamente, a se ligar mais estreitamente ao capitalismo mundial, especialmente com o imperialismo americano, a fim de manter seu poder e manobrar a conjuntura a seu favor.

Depois de 1948, a Iugoslávia ainda se encontrava em uma grave crise política, ideológica e econômica, ela estava numa encruzilhada devido aos desvios antimarxistas de sua liderança. Os renegados titoístas queriam, por assim dizer, sentar-se em duas “cadeiras”. Eles queriam sentar-se na cadeira do marxismo-leninismo apenas para manter as aparências, apenas para manter a forma, enquanto que eles queriam se plantar firmemente sobre a outra, a “cadeira” capitalista-revisionista. Mas, para atingir este objetivo, seria necessário um certo tempo. O período a partir de 1948 foi muito conturbado e estilhaçado pelas graves crises, pela confusão e pelo caos.

A fração de Tito, Kardelj e Ranković tinha de lidar com a seguinte contradição: Como manter o poder e esmagar qualquer resistência do proletariado e dos povos da Iugoslávia que haviam lutado pelo socialismo em amizade e completa unidade com a União Soviética e os países de democracia popular? Com esta contradição na ordem do dia, os revisionistas iugoslavos se organizaram, em primeiro lugar, para liquidar qualquer vestígio do marxismo-leninismo dentro do partido, pois era necessário transformá-lo em um instrumento que conformasse e se correspondesse com sua ideologia política burguesa e revisionista, era necessário despojá-lo de qualquer função de vanguarda. A classe trabalhadora deveria ser transformada em uma massa imóvel, que não seria capaz de ver e analisar a traição titoísta, e que não fosse capaz de lutar contra ela, em ser a força política decisiva da revolução. As normas do centralismo democrático no partido foram violadas. O partido se tornou dependente da UDBA, que foi usada como um meio para suprimir todos os elementos que eram a favor de sua volta para o caminho marxista-leninista. O partido foi expurgado de todos aqueles que eram leais ao socialismo. Embora parecesse manter algumas normas de eleições, reuniões e conferências, na realidade sua liderança burocrática concentrou todo o poder em suas próprias mãos e o transformou em uma mera ferramenta para a implementação de suas ordens, junto do Serviço de Segurança do Estado (UDBA). Assim, o Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) foi radicalmente transformado e perdeu todas as características de um verdadeiro partido de vanguarda da classe trabalhadora, a principal força política da sociedade. Esta foi uma grande vitória para o capitalismo, para a burguesia estrangeira e local.

Para manter seu governo, os renegados titoístas tiveram que liquidar silenciosamente o Estado que havia emergido da Guerra de Libertação Nacional e construir outro Estado, uma feroz ditadura fascista.

Em outras palavras, a fração de Tito, Kardelj e Ranković empreendeu a liquidação de todas as características marxista-leninistas da revolução e partiu em busca das alegadas “novas estradas de construção do socialismo”, que eram, de fato, capitalistas na economia, na política interna e externa, na educação e cultura e em todos os outros setores da vida. Nesta situação, os órgãos de Segurança do Estado e o Exército Iugoslavo se tornaram a arma brutal favorita nas mãos desse punhado de renegados, que puniam de forma draconiana qualquer um que ousasse denunciar sua traição. As perseguições e assassinatos em massa de todos os elementos marxista-leninistas honestos começaram. Os terríveis campos de concentração, um dos quais era o de Goli Otok, estavam repletos de prisioneiros.

Naquela época, a economia da Iugoslávia estava em uma situação muito ruim. Isto se devia às devastações da guerra, à política confusa da liderança iugoslava e à ruptura de todas as relações com a União Soviética. A Iugoslávia não recebeu mais a ajuda considerável que havia recebido nos primeiros anos após a libertação, bem como porque não podia mais pilhar os outros países de democracias populares, como a Albânia, através das empresas “conjuntas” criadas em bases injustas, que beneficiaram apenas um lado: a Iugoslávia.

É claro que os renegados iugoslavos não viram apenas o terror como a única maneira de sair da crise. Como um antigo território do capitalismo mundial, os renegados titoístas se voltaram imediatamente na direção do imperialismo americano, este que estava pronto para dar a Tito e sua quadrilha toda ajuda, apoio financeiro e estrutural necessários para salvar aqueles que poderiam se tornar em uma ferramenta importante na sua luta contra o socialismo, contra a revolução e os movimentos de libertação nacional. As potências imperialistas esperavam impacientemente por tal giro, porque estavam preparadas para isso desde o tempo da guerra. Portanto, eles não deixaram de lhes dar uma “ajuda” econômica importante, mas também lhes deram um forte apoio político-ideológico. Eles até lhes forneceram armas e equipamentos militares, os vincularam à OTAN através do Pacto dos Bálcãs8.

No primeiro período, a Iugoslávia foi “auxiliada” por investimentos de capital de empresas estrangeiras9, especialmente na indústria e na agricultura. No campo da indústria, onde o imperialismo americano se mostrou particularmente “generoso”, sua “ajuda” permitiu o início da reconstrução das antigas fábricas existentes para que estas pudessem se tornar mais ou menos operacionais e sua produção pudesse ser suficiente para manter o regime burguês-revisionista, que se cristalizou e que havia se voltado para o capitalismo mundial.

O regime titoísta também teve que liquidar aquele sistema de coletivização da agricultura mal cozinhado, malemá criado em diversas áreas rurais, para estabelecer um novo sistema no qual os kulaks (camponeses ricos) e os grandes proprietários de terras seriam favorecidos novamente. Foram encontrados formulários e meios para a redistribuição da terra, sob os quais os antigos kulaks foram reabilitados sem causar grandes ebulições no país. O Estado adotou uma série de medidas capitalistas, tais como a quebra das estações de máquinas e tratores e a venda de seus equipamentos para os camponeses ricos que poderiam comprá-los, assim como a imposição de pesados impostos aos camponeses.

As fazendas estatais, da mesma forma, foram transformadas em empresas capitalistas nas quais também foi investido capital estrangeiro, etc.

Os comerciantes e industriais locais, aos quais foram feitas grandes concessões, se beneficiaram muito do capital estrangeiro investido.

Estas medidas provaram, sem qualquer dúvida, que o “socialismo” que estava sendo construído na Iugoslávia não era outra coisa senão o caminho do restabelecimento do capitalismo.

Assim, o terreno foi preparado para a penetração do capital estrangeiro em uma escala cada vez maior, em uma situação política, ideológica e organizativa muito adequada ao capitalismo mundial. Este último, ao ajudar o regime titoísta, o usaria como ponte para se alçar aos demais países de democracia popular.

Esta orientação política, ideológica e econômica da Iugoslávia titoísta no caminho do capitalismo fez com que a luta de classes tomasse outra direção e não se desenvolvesse mais como um motor da sociedade socialista, mas como uma força motriz na luta entre classes opostas, como é o caso de qualquer Estado capitalista onde prevalece a ditadura da burguesia. O Estado burguês-revisionista titoísta organizou a luta de classes na Iugoslávia contra os elementos progressistas da classe trabalhadora, contra os comunistas que resistiram ao curso da traição.

O centralismo democrático foi logo liquidado também nos campos da administração econômica e estatal. É verdade que na Iugoslávia algumas fábricas haviam sido nacionalizadas, o comércio exterior havia sido proclamado monopólio do Estado e foi afirmado que o princípio do centralismo democrático foi implementado na organização e atividade do Estado e do partido. Mas estas medidas que pareciam ter um caráter revolucionário não eram nem completas nem consistentes. O centralismo na Iugoslávia não tinha o verdadeiro significado leninista de que toda a vida econômica e política da sociedade deveria ser desenvolvida pela combinação da liderança centralizada com a iniciativa criativa dos órgãos locais e das massas trabalhadoras. O seu objetivo era criar uma força ditatorial do tipo fascista que estivesse em posição de impor a vontade do regime no poder aos povos da Iugoslávia a partir de cima. Com o passar dos anos, estas medidas iniciais, que foram anunciadas como tendências supostamente socialistas, tomaram uma direção claramente antimarxista e contrarrevolucionária. Toda a organização estatal e a atividade do Estado no campo econômico adotaram características capitalistas em aberta oposição à experiência fundamental da construção do socialismo na União Soviética de Lênin e Stálin.

Nos primeiros anos após 1948, podemos dizer que o princípio do centralismo foi implementado na atividade do Estado Iugoslavo, pois a Federação da Iugoslávia teve que carregar encargos muito pesados e difíceis que não seria capaz de resolver de forma descentralizada. Os tempos eram tais que a preservação do centralismo era necessária porque a Federação era formada por repúblicas, cada uma delas com diferentes correntes políticas nacionalistas que procuravam romper com a própria Federação. Porém, esse tipo de centralismo era o centralismo burocrático, os planos econômicos eram decididos de cima sem serem discutidos na base, não eram bem estudados e não eram concebidos para promover um desenvolvimento harmonioso dos vários ramos da economia das repúblicas e regiões da Federação, as ordens eram arbitrárias e executadas cegamente, a produção era pelo meio da força. Deste caos, no qual a iniciativa dos órgãos locais do partido e do Estado, junto às iniciativas das massas trabalhadoras, não foram levadas em conta em lugar nenhum, por conta disso, é claro, surgiram divergências, todas elas suprimidas pelo terror e pelo derramamento de sangue.

Tal situação também foi encorajada pelos estados capitalistas, que haviam tomado o regime titoísta sob sua asa para dar à Iugoslávia uma orientação capitalista. Lucrando com este Estado de coisas, os vários imperialistas estavam competindo entre si em seus esforços para conseguir um maior controle sobre este Estado corrupto, de modo que, junto com os créditos que eles forneciam, eles também podiam impor suas visões políticas, ideológicas e organizacionais.

Os capitalistas estrangeiros que apoiaram o grupo de renegados titoístas reconheceram claramente que este grupo os serviria, mas eles sentiram, depois que a situação turbulenta e caótica foi superada, que uma situação mais estável tinha que ser criada na Iugoslávia. Caso contrário, eles não podiam ter certeza sobre a segurança dos grandes investimentos que estavam fazendo e que iriam aumentar no futuro.

A fim de criar a situação desejada em favor do capitalismo, foi necessário realizar a descentralização da gestão da economia e o reconhecimento e proteção por lei dos direitos dos capitalistas que estavam fazendo grandes investimentos na economia deste Estado.

A liderança titoísta entendeu claramente que o capitalismo mundial queria que a Iugoslávia, como uma ferramenta em suas mãos, estivesse na melhor posição possível para enganar os outros. Consequentemente, não podia aceitar um regime sanguinário e abertamente fascista, que o antimarxista Tito, Kardelj e Ranković haviam estabelecido. Por causa disso, a fração de Tito e Kardelj tomaram medidas em 1967, no qual liquidou a fração de Ranković, que se tornou responsável por todos os males do regime titoísta até aquele período.

Com a liquidação de Ranković, a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia não saiu da crise em que tinha entrado. Ela continuou a ser tratada de acordo com a antiga visão titoísta, cuja essência era que a Liga deveria manter apenas seu disfarce “comunista”, mas nunca desempenhar o papel principal na atividade estatal, no Exército, ou na economia. Os titoístas haviam até mudado o nome de seu partido, chamando-o de “Liga dos Comunistas”, alegadamente para dar-lhe um nome autêntico “marxista”, tirado do próprio dicionário de Karl Marx. O único papel oficialmente reconhecido desta chamada “Liga dos Comunistas” era um papel educacional. Porém, até mesmo esse papel educacional era inexistente, porque a sociedade Iugoslava foi colocada para dormir com toda a propaganda de uma suposta política e ideologia marxista-leninista da “Aliança Socialista da Iugoslávia”, que na verdade estava marchando na estrada do capitalismo.

Embora o partido revisionista iugoslavo tenha surgido da ilegalidade, dissolveu-se, como resultado da descentralização capitalista, nesse tipo de pluralismo ideológico que mais tarde seria chamado de sistema “democrático”. O principal objetivo era que, após a transformação do partido em um partido burguês, as características capitalistas do desenvolvimento econômico do país deveriam ser completamente cristalizadas.

Assim, foi preparado terreno adequado na Iugoslávia para o florescimento de teorias anarco-sindicalistas, contra as quais Marx, Engels, Lênin e Stálin haviam lutado. Sob estas condições, a teoria pseudo-marxista-leninista do sistema político da “Autogestão Socialista”, que Kardelj trata em seu livro, foi inventada.

1. Tito conheceu e manteve conversas com Churchill em agosto de 1944 em Nápoles, Itália. Ele também se encontrou com o comandante das Forças Aliadas no Mediterrâneo, General Wilson, assim como o comandante do 8º Exército, Marechal de Campo Alexander.

2. A posição dos revisionistas iugoslavos em relação a essa questão é analisada pelo camarada Enver Hoxha em seu livro Os Titoístas, Notas Históricas da Casa de Publicações “8 Nëntori”, 1982; Páginas 74 até 122 – Edição Inglesa.

3. Milan Gorkić foi denunciado pelo Comitê Executivo da Internacional Comunista em 1937.

4. Ele se tornou Ministro do Exterior do governo iugoslavo depois da libertação da Iugoslávia e renunciou em 5 de outubro de 1945.

5. Em carta para Šubasić em outubro de 1945, em relação à carta de renúncia, Tito escreveu: “Sua renuncia me deixou profundamente atônito. Qual parte do nosso acordo não foi cumprida? Primeiro, um governo unificado com a participação de todos aqueles ministros do governo de Londres, que você propôs, foi fundado; muitas leis, elaboradas com sua participação, foram endossadas; a existência de partidos foi aprovada e eles começaram a operar. A liberdade de a imprensa existe, de fato, o fato de que mesmo a oposição tem suas publicações provam que isto é verdade. Isto significa que todos aqueles acordos que eu aprovei e que assinamos em conjunto estão sendo realizados. Ao aceitar suas declarações e colaboração, eu rejeitei todas as propostas que pudessem nos dividir”.

6. Isto aconteceu em junho de 1948, quando a reunião do Cominform examinou a situação no Partido Comunista Iugoslavo (KPJ) na Romênia. A resolução adotada sobre essa questão diz que a liderança do KPJ abandonou o internacionalismo proletário e se pôs no caminho do chauvinismo, que “tal marcha nacionalista só poderia levar à degeneração da Iugoslávia em uma república burguesa comum, à perda de sua independência e sua transformação em uma colônia de estados imperialistas”. A vida e confirmou plenamente estas previsões – Resolução da Cominform sobre a situação no Partido Comunista Iugoslavo (KPJ), publicada no jornal Pela Paz Duradoura, pela Democracia Popular em 1 de julho, 1948, número 16.

7. Antigo Secretário de Organização do Comitê Central do Partido Comunista da Albânia (PKSH) e Ministro do Interior. Ele foi recrutado pelo serviço secreto iugoslavo no começo do verão de 1943 e encabeçou de maneira ininterrupta uma política conspiratória antialbanesa e antimarxista até ser descoberto e receber sua devida condenação.

8. Com base no acordo militar entre os EUA e a Iugoslávia assinado em 14 de novembro de 1951, as forças armadas iugoslavas foram, de fato, colocadas sob o controle do Pentágono. Em 1953, o tríplice Tratado de Colaboração e Amizade, que em 1954 foi transformado em um pacto militar, foi concluído entre a Iugoslávia, a Grécia e a Turquia. Este pacto vinculou a Iugoslávia também à OTAN, da qual Turquia e Grécia são membros.

9. De acordo com o jornal The Times, edição de 17 de abril de 1951: em outubro de 1949, o Banco Internacional de Reconstrução (BIR) concedeu à Iugoslávia um empréstimo de 2,7 milhões de dólares; enquanto que, no mesmo ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) forneceu dois empréstimos no valor de 12 milhões de dólares. O Congresso Americano autorizou, também, um empréstimo de 38 milhões de dólares em dezembro de 1950, e um de 29 milhões de dólares adicionais em abril de 1951.

Capítulo 02

O sistema de “autogestão” na economia

A teoria e a prática da “Autogestão” iugoslava é uma negação direta dos ensinamentos do marxismo-leninismo e das leis universais da construção do socialismo.

A essência do “socialismo de autogestão” na economia é a ideia de que o suposto socialismo não pode ser construído concentrando os meios de produção nas mãos do Estado socialista, criando a propriedade estatal como a forma mais elevada de propriedade socialista, mas sim fragmentando a propriedade estatal socialista em propriedade de grupos individuais de trabalhadores, que supostamente a administram diretamente eles mesmos. Já em 1848, Marx e Engels enfatizaram: “o proletariado usará sua supremacia política para arrancar, gradualmente, todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado como a classe dominante”1.

Lênin enfatizou o mesmo quando combateu com firmeza a visão anarco-sindicalista do grupo hostil ao partido, a “Oposição Operária”, que exigia a entrega das fábricas aos trabalhadores e a gestão e organização da produção não pelo Estado socialista, mas por um chamado “Congresso de Produtores”, como representante de grupos de trabalhadores individuais. Lênin descreveu estas opiniões como representando “uma ruptura completa com o marxismo e o comunismo”2.

Ele ressaltou que “qualquer defesa, direta ou indireta, da propriedade dos trabalhadores de uma determinada fábrica ou de uma determinada profissão para sua produção específica, ou qualquer justificativa de seu direito de diminuir ou dificultar as ordens do poder central do Estado, é uma distorção grosseira dos princípios fundamentais do poder soviético e uma completa renúncia ao socialismo”3.

Em junho de 1950, quando Tito apresentou a lei da “Autogestão” à Assembleia Popular da República Socialista Federativa da Iugoslávia, enquanto desenvolvia sua visão revisionista sobre a propriedade sob o “socialismo”, ele disse, entre outras coisas: “De agora em diante a propriedade estatal dos meios de produção, fábricas, minas, ferrovias passarão gradualmente à forma mais alta de propriedade social. Entre os atos mais característicos de um país socialista está a transferência de fábricas e outras empresas econômicas das mãos do Estado para as mãos dos trabalhadores, para que eles administrem, pois desta forma a palavra de ordem da classe trabalhadora – ‘Fábricas para os Trabalhadores!’ – será concretizada”4.

Estas afirmações de Tito e a visão anarco-sindicalista reacionária da “Oposição Operária”, que Lênin expôs em seu tempo, são tão parecidas como duas ervilhas em uma panela, mas também são semelhantes à visão de Proudhon, que escreveu em sua obra Teoria da Propriedade que “o produto espontâneo de uma unidade coletiva pode ser considerado como o triunfo da liberdade, assim como a maior força revolucionária que existe e que pode ser oposta ao Estado”. Ou vejamos o que um dos líderes da Segunda Internacional, Otto Bauer, disse em seu livro O Caminho para o Socialismo: “Quem, então, irá liderar a indústria socializada no futuro? O governo? Não! Se o governo administrasse todos os ramos da indústria sem exceção, ele se tornaria muito poderoso sobre o povo e o órgão representativo nacional. Tal aumento do poder do governo seria perigoso para a democracia”5.

Em unidade com as opiniões de Tito, Edvard Kardelj também enfatiza em seu livro: “Nossa sociedade é obrigada a agir desta forma tão logo que tenha decidido pela autogestão e pela socialização autônoma da propriedade social, contra a perpetuação da forma estatal das relações socialistas de produção”6. Isto significa que o sistema de propriedade privada foi estabelecido na Iugoslávia, e a propriedade estatal socialista, propriedade de todo o povo, não existe mais.

Muito pelo contrário acontece em nosso país, onde esta propriedade socialista comum é administrada pelo Estado da ditadura do proletariado com a participação da classe trabalhadora e das massas de trabalhadores em formas diretas e centralizadas que são planejadas a partir de baixo e orientadas a partir de cima.

O curso da descentralização dos meios de produção, de acordo com as ideias anarco-sindicalistas da “Autogestão” dos trabalhadores não é, em essência, nada mais do que uma forma inteligente de preservar e consolidar a propriedade privada capitalista sobre os meios de produção, embora de forma disfarçada de “propriedade administrada por grupos de trabalhadores”. De fato, todos os termos confusos e abstratos inventados pelo “teórico” Kardelj em seu livro, tais como as “organização fundamental do trabalho associado”, “os conselhos operários da organização fundamental composta, do trabalho associado”, “os conselhos operários da organização fundamental composta, do trabalho associado”, “as comunidades de autogestão dos interesses”, etc., que até mesmo foram inscritos na lei do Estado capitalista iugoslavo, não são nada além de uma fachada brilhante por trás da qual se esconde o esvaziamento da classe trabalhadora de seu direito de propriedade sobre os meios de produção, esses termos apenas legalizam a exploração selvagem da burguesia.

Este tipo de propriedade privada existe na Iugoslávia não apenas de forma disfarçada, mas também em sua forma aberta, tanto na cidade como no campo. Isto também é admitido por Edvard Kardelj em seu livro quando diz: “em nossa sociedade, direitos como o direito da propriedade pessoal ou, dentro de certos limites, também da propriedade privada têm especial importância”7. Kardelj tenta, em vão, minimizar o efeito negativo que a aceitação aberta do direito à propriedade privada pode ter até mesmo na forma de produção em pequena escala, o que, como diz Lênin, dá origem ao capitalismo a cada dia e a cada hora. Os revisionistas iugoslavos emitiram leis especiais para incentivar a economia privada, leis que reconhecem o direito dos cidadãos de “fundar empresas” e de “contratar mão-de-obra”. A Constituição Iugoslava declara explicitamente: “Os proprietários privados têm a mesma posição socioeconômica, os mesmos direitos e obrigações que os trabalhadores nas organizações socioeconômicas”.

A pequena propriedade privada reina suprema na agricultura iugoslava e ocupa quase 90% da terra arável. Nove milhões de hectares de terra pertencem ao setor privado, enquanto mais de 10%, ou 1,15 milhões de hectares pertencem ao monopólio, o chamado “setor social”. Mais de 5 milhões de camponeses na Iugoslávia estão engajados no cultivo de terras privadas. O campo iugoslavo nunca enveredou pelo caminho das transformações socialistas genuínas. Kardelj não tem uma palavra a respeito desta situação em seu livro e evita lidar com o problema de como seu sistema de “Autogestão” é estendido à agricultura. Entretanto, se ele finge que o socialismo está sendo construído através deste sistema, então como é possível que ele tenha esquecido a “construção do socialismo” também na agricultura, que corresponde por quase metade da economia? A teoria marxista-leninista nos ensina que o socialismo é construído tanto na cidade quanto no campo, não com base na propriedade capitalista estatal, na propriedade supostamente administrada por grupos de trabalhadores, ou na propriedade privada em sua forma aberta, mas somente com base na propriedade socialista sobre os meios de produção.

Na Iugoslávia, a propriedade privada de 10 a 25 hectares é legalizada8. Mas a lei iugoslava que permite a compra e venda, o aluguel e a hipoteca de terras, a compra e venda de máquinas agrícolas e mão-de-obra assalariada na agricultura também criou as possibilidades para a nova classe burguesa do campo, os kulaks, de acrescentar à área de suas terras, meios de trabalho e implementos, tratores9 e caminhões às custas dos camponeses pobres e, consequentemente, de intensificar e intensificar sua exploração capitalista.

As relações capitalistas de produção estão tão profundamente enraizadas na economia iugoslava que até os capitalistas de empresas estrangeiras têm agora um campo de ação livre para fazer investimentos e, juntamente com a burguesia local, explorar a classe trabalhadora local e as outras massas de trabalhadores na Iugoslávia. O sistema iugoslavo de “Autogestão” pode ser corretamente descrito como um Estado de cooperação do capitalismo iugoslavo com o capitalismo americano e outros capitalistas. Eles são parceiros que compartilham os recursos da Iugoslávia em todos os aspectos – em fábricas, meios de comunicação, hotéis, habitação, até a alma das pessoas.

Se a economia iugoslava deu alguns passos adiante em seu desenvolvimento, isto não se deve de forma alguma ao sistema de “Autogestão”, como os revisionistas titoístas tentam reivindicar. Grandes quantidades de capital do mundo capitalista na forma de investimentos, créditos e “ajuda” foram jogadas na Iugoslávia e isto constitui uma parte considerável da base material do sistema capitalista-revisionista iugoslavo. Só as dívidas somam mais de USD$11 bilhões. Só dos Estados Unidos da América, a Iugoslávia já recebeu mais de USD$7 bilhões em créditos.

A burguesia internacional não apoiou o sistema iugoslavo de “Autogestão socialista” com tal base material e financeira sem uma boa razão. As muletas fornecidas pelo capital ocidental mantiveram este sistema em seus pés como um modelo de preservação da ordem capitalista sob rótulos pseudo-socialistas.

Com seus investimentos, os capitalistas estrangeiros construíram inúmeros projetos industriais na Iugoslávia que geram produtos desde a mais alta até a mais baixa qualidade. A maioria dos melhores produtos são, naturalmente, vendidos no exterior e apenas uma fração deles é comercializada dentro do país. Embora haja uma grande superprodução capitalista no exterior e todos os mercados lá sejam monopolizados pelos mesmos capitalistas que investiram na Iugoslávia, eles ainda assim vendem os melhores produtos iugoslavos precisamente nestes mercados de lucros fabulosos, pois a força de trabalho na Iugoslávia é barata, os produtos são produzidos a um custo menor em comparação com os países capitalistas onde os sindicatos, mais ou menos, fazem exigências ao capital em nome dos trabalhadores. Os melhores produtos que as fábricas da Iugoslávia produzem também vão para as empresas multinacionais que operam na Iugoslávia. Entretanto, além dos lucros que extraem desta forma, os investidores capitalistas estrangeiros também espremem outros lucros — pelos juros sobre o capital que investiram na Iugoslávia. Estes lucros são frequentemente obtidos sob a forma de recursos ou matéria-prima.

Em seu livro, o demagogo Kardelj tem muito a dizer sobre o sistema de “Autogestão”, mas mantém silêncio total sobre a presença e o papel importante do capital estrangeiro em manter o sistema de “autogestão” de pé.

Nos países burgueses, diz Kardelj, o verdadeiro poder se baseia e “se manifesta, antes de tudo, nas relações do poder executivo estatal com os cartéis políticos fora do parlamento paralelo ao crescimento do poder da força interna extraparlamentar”, continua Kardelj, “há um novo fenômeno, característico das relações sociais contemporâneas nos países capitalistas altamente desenvolvidos – a criação da força extraparlamentar internacional ou mundial”10. Desta forma, Kardelj procura provar que a “Autogestão” iugoslava escapou de tal situação. Porém, como explicamos no texto anterior, a realidade apresenta um quadro bem diferente: a “Autogestão” iugoslava é uma administração conjunta de capitalistas iugoslavos e estrangeiros. Os capitalistas estrangeiros, ou seja, as empresas, companhias e aqueles que fizeram investimentos na Iugoslávia determinam a política e o desenvolvimento geral da Iugoslávia tanto quanto o próprio poder estatal iugoslavo.

As chamadas “empresas auto gestionárias”, grandes ou pequenas, são de fato obrigadas a levar em conta o investidor estrangeiro. Este investidor tem suas próprias leis, que ele impôs ao Estado Iugoslavo, tem seus próprios representantes diretos nestas empresas conjuntas e tem seus próprios representantes ou sua influência na Federação. De fato, direta ou indiretamente, o investidor impõe sua vontade à Federação, aos empreendimentos conjuntos ou às empresas. Isto é precisamente o que a “Autogestão” está procurando ocultar. Kardelj precisa desta camuflagem, deste tour de passe-passe11 , como dizem os franceses, a fim de “provar” o absurdo de que a “Autogestão” iugoslava é um verdadeiro socialismo.

Entretanto, o que ele tenta negar em seu livro é confirmado todos os dias por muitos fatos revelados pela imprensa ocidental, inclusive pela própria agência de notícias iugoslava, a TANJUG, que no dia 16 de agosto daquele ano noticiou sobre uma nova edição reguladora do “Veche Executivo Federal” referente aos investimentos estrangeiros na Iugoslávia. Sob esses regulamentos, os direitos dos investidores capitalistas estrangeiros na Iugoslávia são ampliados ainda mais. “Sob esta lei — relata a TANJUG — os parceiros estrangeiros, com base nos acordos celebrados entre eles e as organizações de trabalho socializado deste país, podem fazer investimentos em moeda, equipamentos, produtos semiacabados e acabados e tecnologia. Os investidores estrangeiros, assim, têm os mesmos direitos que as organizações locais de mão-de-obra socializada que investem seus meios em alguma outra organização de mão-de-obra unificada”.

Mais adiante, a TANJUG enfatiza: “Sob este conjunto de regulamentos, prevê-se um maior interesse (por parte dos estrangeiros), pois ele garante a segurança da atividade econômica conjunta a longo prazo. Além disso, não há agora praticamente nenhum campo no qual os estrangeiros não possam investir seus meios, com exceção do seguro social, comércio interno e atividades sociais”.

O país não poderia ser vendido ao capital estrangeiro mais completamente do que isto. E diante desta realidade puramente capitalista, o “comunista” Kardelj ainda tem a cara de pau de afirmar que “nossa sociedade ganhou muita força em seu conteúdo e estrutura socioeconômica pelas relações de produção socialistas e auto gestionárias que — escreve ele — tornam possível e garantem que nossa sociedade se desenvolva cada vez mais em uma manne livre, independente e autogovernada!”12.

No livro de Kardelj, o indivíduo é considerado principalmente como um elemento principal da sociedade – o elemento que produz, o elemento que tem o direito de organizar e distribuir a produção. Segundo ele, este elemento socializa o trabalho em uma empresa e exerce sua liderança pelo chamado conselho de trabalhadores que são “eleitos” pelos trabalhadores e que supostamente regulamenta – junto com os funcionários administrativos instituídos – todo o destino da empresa, o trabalho, a renda, etc., dentro do sistema de “Autogestão”.

Esta é a forma típica das empresas capitalistas, onde de fato é o capitalista que governa, cercado por um grande número de funcionários e técnicos que conhecem a situação sobre a produção e organizam sua distribuição. Naturalmente, a maior parte dos lucros vai para o capitalista que possui a propriedade da empresa, ou seja, ele se apropria da mais-valia. Sob a “Autogestão” iugoslava, uma grande parte da mais-valia é apropriada pelos funcionários, pelos diretores das empresas e pelo pessoal técnico de engenharia. A “parte do leão” vai para a Federação ou para a república, a fim de pagar os salários gordos da horda de funcionários do aparelho central da Federação ou da república. São necessários fundos também para manter a ditadura titoísta – o Exército, o Ministério do Interior e o Serviço de Segurança do Estado, o Ministério das Relações Exteriores etc., que estão nas mãos da Federação e que são constantemente inflados e ampliados. Neste Estado federal, desenvolveu-se uma enorme burocracia de funcionários e líderes não-produtivos, que recebem altos salários através do suor e sangue dos trabalhadores e camponeses. Além disto, uma parte considerável da renda é destinada ao capitalista estrangeiro que fez investimentos nestas empresas e tem seu próprio representante no “conselho administrativo” ou no “conselho de trabalhadores”, ou seja, ele participa da liderança da empresa. Neste sistema rotulado de “socialismo auto gestionário”, os trabalhadores se encontram continuamente sob total exploração.

A maquinaria dos “conselhos de trabalhadores” e dos “comitês de Autogestão” com suas comissões foi concebida pelos revisionistas de Belgrado simplesmente para criar a ilusão entre os trabalhadores de que, ao serem “eleitos”, participam e falam nestes órgãos, supostamente são eles que decidem os assuntos da empresa, dos “seus” bens. Segundo Kardelj, “os operários, na organização básica do trabalho associado, administram o trabalho e a atividade da organização de trabalho associado e os meios de reprodução sociais, decidem todas as formas de associação e de nexo entre seu trabalho e os meios de produção e sobre toda a receita que obtêm com seu trabalho associado dividem a receita para o consumo pessoal, comum e geral em concordância com os critérios definidos sobre as bases da autogestão”13.

Tudo isso é um absurdo, porque sob as condições que a democracia burguesa está governando na Iugoslávia, não existe ali uma verdadeira liberdade de pensamento e de ação para os trabalhadores. A liberdade de ação nas empresas “auto gestionárias” é falsa. Na Iugoslávia, o trabalhador não dirige as coisas, nem goza daqueles direitos que o “ideólogo” Kardelj proclama tão pomposamente. A fim de mostrar que ele é realista e se opõe às injustiças de seu regime, o próprio Tito admitiu recentemente no discurso que proferiu na reunião dos principais ativistas da Eslovênia que a “Autogestão” não impede que aqueles que trabalham mal aumentem sua renda às custas daqueles que trabalham bem, enquanto os diretores das fábricas que são culpados pelas perdas sofridas podem fugir de sua responsabilidade assumindo posições de responsabilidade em outras fábricas sem se preocupar que alguém possa repreendê-los pelos erros que cometeram.

Embora Edvard Kardelj tenha, em teoria, liquidado a burocracia e a tecnocracia, eliminado o papel de uma classe tecnocrata, na realidade, na prática esta classe foi rapidamente criada e descobriu um amplo campo de atividade neste sistema supostamente democrático no qual o papel do homem trabalhador é supostamente “decisivo”. De fato, o papel desse estrato de funcionários e da nova burguesia que domina o empreendimento de “autogestão” é decisivo. São eles que elaboram o plano, que fixam o número de investimentos e a renda de todos, a dos trabalhadores e a sua própria e, é claro, que cuidam bem de si mesmos primeiro. Foram estabelecidas leis e regras a fim de manter os lucros da liderança tão altos quanto possível e os salários dos trabalhadores baixos.

Na Iugoslávia, essa camada estreita de pessoas, engordadas através do suor e na labuta dos trabalhadores, que tomam decisões de acordo com os seus próprios interesses, transformou-se em uma classe capitalista. Assim foi criado o monopólio político na tomada de decisões e na divisão da renda pela elite nas empresas de “Autogestão” socialista, enquanto Kardelj continua tocando a mesma velha canção: que este sistema político, inventado pelos titoístas, contribui para a criação de condições para a verdadeira realização da “Autogestão” dos trabalhadores e dos direitos “democráticos” que o sistema reconhece em princípio.

A formação da nova classe capitalista foi estimulada precisamente pelo sistema de “Autogestão”. O próprio Tito admitiu este amargo fato, pois alegadamente fez uma “crítica severa” aos exploradores dos trabalhadores, todos aqueles que dirigem este sistema de “Autogestão socialista” para seu próprio lucro. Em muitos discursos, por mais que ele tentasse esconder os males de seu sistema pseudo-socialista, ele teve que admitir a existência da grande crise deste sistema e a polarização da sociedade iugoslava entre ricos e pobres. “Eu não considero enriquecimento, diz ele, o que o homem ganha por seu trabalho, inclusive se, com seus ganhos, tenha construído um chalé. Mas quando se trata de centenas de milhões e inclusive de bilhões, estamos frente a um roubo [...] Estes não são salários obtidos com a força de trabalho [...] Esta riqueza se cria por meio de diversas especulações dentro e fora do país [...] Agora, devemos ver o que ocorreu com aqueles que constroem casas, uma em Zagreb, outra em Belgrado, uma terceira em algum lugar da costa ou em algum outro lugar. Não se trata de simples casas de repouso, mas de chalés que frequentemente são alugados. Além disso alguns não têm um, porém dois ou três carros por família”14. Em outra ocasião, para mostrar que ele é contra a estratificação da sociedade entre ricos e pobres, Tito também mencionou que alguns ricos em particular depositaram cerca de USD$4,5 bilhões somente nos bancos iugoslavos sem calcular as somas depositadas nos bancos estrangeiros e aquelas que têm em mãos.

Ao escrever sobre o sistema fabricado pelos revisionistas titoístas, Kardelj é obrigado a mencionar brevemente a necessidade da luta “contra as várias formas de distorções e tentativas de usurpar os direitos de autogoverno dos trabalhadores e cidadãos”15. Novamente, ele busca a saída desses “usos indevidos” dentro do sistema de “Autogestão”, “ampliando o correspondente mecanismo de controle social democrático”16.

Aqui surge a pergunta: a que classe Kardelj faz alusão, quando fala da “usurpação dos direitos dos trabalhadores à autogestão”? Naturalmente não o diz, porém se trata da velha e da nova classe burguesa que usurpou o poder da classe operária, que a mantém sob a férula e a explora até a medula.

Kardelj, em vão, se esforça para apresentar os “conselhos operários”, as “organizações fundamentais do trabalho associado” etc. como a expressão mais autêntica da “democracia e da liberdade” do homem em todas as esferas sociais. “Os conselhos operários” não passam de órgãos totalmente formais, defensores e implementadores não dos interesses dos trabalhadores, mas da vontade dos diretores das empresas porque, sendo materialmente, política e ideologicamente corrompidos, estes conselhos se tornaram parte da “aristocracia operária” e da “burocracia operária”, em agências que têm como missão enganar a classe operária com falsas ilusões.

A realidade iugoslava é clara: não existe uma democracia genuína para as massas. E não pode ser de outra forma. Lênin enfatizou que a “a democracia na produção é um termo que se presta a interpretações errôneas. Pode ser lido como um repúdio à ditadura e à autoridade individual. Pode ser lido como uma suspensão da democracia comum ou como um meio de evadi-la”17.

Não pode haver uma democracia socialista para a classe trabalhadora sem seu Estado de ditadura do proletariado. O marxismo-leninismo nos ensina que a negação do Estado de ditadura do proletariado é uma negação da democracia para as massas de trabalhadores.

A negação dos revisionistas iugoslavos do Estado de ditadura do proletariado, da propriedade social socialista sobre a qual se apoia, levou-os a uma direção descentralizada da economia e sem um plano único de Estado. O desenvolvimento da economia nacional sobre a base do plano único de Estado e sua direção pelo Estado socialista sobre a base do princípio do centralismo democrático são uma das leis gerais e dos princípios fundamentais da construção do socialismo em cada país. Do contrário, ocorre como na Iugoslávia, onde se constrói o capitalismo.

Kardelj finge que é reconhecido aos operários, em suas organizações de “autogestão”, o direito a “dirigir a atividade da organização do trabalho associado”18, ou seja, das empresas, portanto, também podem supostamente planejar a produção. Mas qual é a verdade? Nessas organizações o trabalhador não dirige nem constrói o chamado plano básico. A nova burguesia faz estas coisas, a liderança da empresa, enquanto os trabalhadores têm a impressão de que os “conselhos operários” supostamente fazem a lei nesta organização de “autogestão”. Isto acontece também nos países capitalistas, onde o poder da empresa privada está nas mãos do capitalista que tem sua própria tecnocracia, seus tecnocratas que dirigem a empresa, enquanto em alguns países há também os representantes dos trabalhadores com uma função negligenciável, apenas o suficiente para criar a ilusão entre os trabalhadores de que eles, também, supostamente tomam parte na gestão dos assuntos das empresas, mas isto é uma falácia.

A chamada planificação feita nas empresas iugoslavas sob a “autogestão” não somente não se pode qualificar de socialista senão que, ao realizá-la conforme o exemplo de todas as empresas capitalistas, ela conduz às mesmas consequências observadas em toda economia capitalista, como a anarquia na produção, a espontaneidade e a uma série de outras contradições que se manifestam da maneira mais aberta e aguda na economia e nos mercados iugoslavos.

Kardelj escreve que “o livre intercâmbio do trabalho entre a produção de mercadorias e o livre-mercado que se autoadministra (ênfase nossa) no nível atual do desenvolvimento socioeconômico é uma condição para a autoadministração. Este mercado é livre no sentido de que as organizações sob a autogestão do trabalho associado se integram livremente e com o mínimo de intervenção administrativa nas relações de livre intercâmbio de trabalho. A supressão desta liberdade conduz inevitavelmente à renovação do monopólio estatal sobre o aparelho de Estado”19.

Não poderia haver negação mais flagrante do que esta dos ensinamentos de Lênin, que escreveu: “Devemos fomentar o comércio ‘adequado’, que é aquele que não foge do controle do Estado, porque o livre-mercado é o desenvolvimento do capitalismo”20. (ênfase nossa).

Da economia política marxista-leninista, sabe-se que, sob o socialismo, o comércio, como todos os outros processos de reprodução social, é um processo planejado e dirigido de forma centralizada, que se baseia na propriedade socialista dos meios de produção e é parte constituinte das relações socialistas de produção. Entretanto, estes ensinamentos são totalmente alheios ao revisionista Kardelj, e isto resulta em sua negação do papel econômico do Estado socialista e da propriedade socialista. O mercado doméstico iugoslavo é um típico mercado capitalista descentralizado onde os meios de produção são livremente vendidos e comprados por qualquer pessoa, o que é contrário às leis do socialismo. Por estas razões, a TANJUG é forçada a admitir que empresários, intermediários e especuladores dominam todo o comércio iugoslavo. Caos, espontaneidade, flutuações catastróficas de preços, etc., prevalecem no mercado. De acordo com dados do Instituto Federal de Estatísticas da Iugoslávia, os preços dos 45 principais produtos e serviços sociais aumentaram 149,7% no período de 1972 a 1977 na Iugoslávia.

Em relação às vendas de mercadorias dentro do país, o poder de compra é muito fraco na Iugoslávia por causa dos baixos salários dos trabalhadores, e também porque, no balanço final das empresas, não há muito a ser distribuído entre os operários. A empresa quer vender seus produtos onde puder e de forma independente, porque os principais líderes, ou seja, os patrões, a nova burguesia, querem criar lucros. Porém, como gerar estes lucros, se os compradores são pobres? Então se tem recorrido a outras formas, sendo uma delas a venda a crédito. A venda a crédito dos produtos fabricados por estas empresas de “autogestão” com pagamento a prazo é outro grilhão ao redor do pescoço dos trabalhadores iugoslavos, assim como os trabalhadores dos países capitalistas são acorrentados pelo mesmo sistema capitalista que, na Iugoslávia, é chamado de “autogestão socialista”.

Características similares também caracterizam o comércio exterior iugoslavo, no qual não existe monopólio estatal. Dependendo dos desejos de seus proprietários, toda empresa pode celebrar contratos e acordos com qualquer empresa, multinacional ou Estado estrangeiro para comprar ou vender matérias-primas e maquinaria, produtos acabados, meios tecnológicos, etc. Esta prática antimarxista tem feito também com que a Iugoslávia se transforme em um país vassalo do capital mundial, que se agregue à profunda crise econômica e financeira que tem acossado todo o mundo capitalista e revisionista, crise que se manifesta também em outros setores.

Como revisionista, Edvard Kardelj também nega o papel do Estado socialista em outros campos, tais como as relações financeiras e outras atividades de caráter diverso. Ele escreve que “As relações nos setores em que assentam as comunidades de autogestão dos interesses, por regra geral, sem a intervenção do Estado, ou seja, sem a mediação do orçamento e de outras medidas administrativo-fiscais”21.

Na Iugoslávia, assim como em outros países capitalistas, propagou-se em vasta escala o sistema de concessão de créditos por parte dos bancos em vez do financiamento orçamentário dos investimentos com objetivo de desenvolver as forças produtivas e outras atividades. Os bancos converteram-se em centros do capital financeiro e são precisamente estes os que dirigem um importantíssimo papel na economia iugoslava, ou seja, o interesse da nova burguesia revisionista.

Assim, um sistema anarco-sindicalista foi estabelecido na Iugoslávia e este foi denominado “autogestão socialista”. O que essa “autogestão socialista” trouxe para a Iugoslávia? Todo tipo de maldade. Anarquia em produção, em primeiro lugar. Nada é estável lá. Cada empresa lança seus produtos no mercado e a competição capitalista se dá porque não há coordenação, já que não é a economia socialista que orienta a produção. Cada empresa vai sozinha, competindo contra a outra, a fim de garantir matérias-primas, mercados e tudo mais. Muitas empresas estão fechando devido à falta de matérias-primas, aos enormes déficits criados por este caótico desenvolvimento capitalista, à acumulação de estoques de bens não vendidos devido à falta de poder aquisitivo e à saturação do mercado com bens ultrapassados. Os serviços de artesanato da Iugoslávia também estão em um Estado muito sério. Referindo-se a este problema na reunião dos principais ativistas da Eslovênia, Tito não conseguiu esconder o fato de que “Atualmente, com frequência, cansamo-nos um bocado para encontrar, por exemplo, um carpinteiro ou algum outro artesão para uma reparação qualquer, e quando o encontramos, exploramo-lo até o ponto em que seus cabelos ficam em pé”.

Independentemente do fato anteriormente mencionado de que algumas das combinações modernas se tornam produtos de boa qualidade, cria-se uma situação difícil para a Iugoslávia porque ela tem que encontrar um mercado para a venda dessas mercadorias. Devido a essas dificuldades, o equilíbrio do comércio exterior da Iugoslávia é passivo. Apenas nos primeiros 5 meses deste ano, o déficit foi de USD$2 bilhões. No 11º Congresso da Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia, Tito declarou que “o déficit referente ao mercado ocidental se tornou quase intolerável”. Quase três meses depois deste congresso, ele declarou novamente na Eslovênia: “Temos dificuldades especialmente grandes no intercâmbio comercial com os países membros do Mercado Comum Europeu. Aí, o desequilíbrio é constantemente muito sério. Muitos deles nos prometem que estas coisas serão colocadas em ordem, que as importações da Iugoslávia aumentarão, mas até agora temos tido muito poucos benefícios de tudo isso. Cada um está colocando a culpa no outro”. E o déficit no comércio exterior, que Tito não menciona neste seu discurso, ultrapassou USD$4 bilhões em 1977. Esta é uma catástrofe para a Iugoslávia. O país inteiro está sob uma crise sem fim, e as amplas massas trabalhadoras vivem na pobreza.

Muitos trabalhadores iugoslavos estão desempregados, estão sendo jogados na rua ou emigrando para o exterior. Tito não só reconheceu essa emigração econômica, este fenômeno capitalista, mas até mesmo recomendou que se encoraje. O desemprego não pode existir em um país socialista, o melhor exemplo para isto é a Albânia. Enquanto isso, nos países capitalistas, entre os quais a Iugoslávia está naturalmente incluída, o desemprego existe e está se desenvolvendo em todos os lugares. Quando a Iugoslávia tem mais de um milhão de desempregados, e mais de 1,3 milhões de emigrantes econômicos estão vendendo sua força de trabalho na Alemanha Ocidental, Bélgica, França, etc., quando continua aumentando rapidamente a riqueza privada dos indivíduos que exercem altas funções, quer seja no poder, quer seja nas empresas e instituições; quando os preços dos artigos de primeira necessidade aumentam dia a dia e as empresas e suas filiais que falem se contam aos milhares, o sistema de “autogestão” iugoslava está provado como uma grande fraude. E, no entanto, Kardelj, como um grande trambiqueiro, tem a ousadia de escrever: “Em nossas condições, a autogestão socialista é a forma mais direta e a maior expressão da luta pela emancipação do trabalhador, por sua liberdade de trabalhar e de criar, para que sua influência econômica e política seja determinante na sociedade”22.

Indo mais além com sua conhecida fraseologia, com sua demagogia burguesa, Kardelj mente até o extremo ao dizer: “Havendo-se sancionado mediante a Constituição e as leis, os direitos dos operários, sobre a base de seu trabalho socializado, nossa sociedade amplia ainda mais as dimensões da verdadeira liberdade dos operários e dos trabalhadores nas relações materiais da sociedade”23. E o que este apologista da burguesia tem em mente quando fala da extensão das “dimensões da verdadeira liberdade para os trabalhadores”? É a “liberdade” de estar desempregado, a “liberdade” de deixar suas famílias e sua pátria para vender o poder dos próprios músculos e mentes aos capitalistas do mundo ocidental ou é a “liberdade” de pagar impostos, de ser discriminado e selvagemente explorado pela velha e nova burguesia iugoslava, bem como pela burguesia estrangeira?

1. Karl Marx e Friedrich Engels: Obras Escolhidas, Volume 1, página 42 – Edição Albanesa.

2. Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 32, página 283 – Edição Albanesa.

3. Vladimir Lênin: Sobre Democratização e o Caráter Socialista do Poder Soviético.

4. Josip Broz Tito: Fábricas para os Trabalhadores, Prishtina 1951, páginas 1, 19 e 37.

5. Otto Bauer: O caminho para o Socialismo; 1919, página 18 – Edição Francesa.

6. Todas as citações do livro de Edvard Kardelj são extraídas da tradução albanesa pelo Conselho Editorial da Prishtina em 1977 – Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 66 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana.

7. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 177; “8 Nëntori”, Tirana.

8. V. Vasic: A Política Econômica da Iugoslávia, Prishtina University Press, 1970.

9. Em 1980, os kulaks possuíam 93,5% do total de número de tratores.

10. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 54 – “8 Nëntori”, Tirana.

11. Truque de Mágica.

12. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, páginas 7 e 8 – “8 Nëntori”, Tirana.

13. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 160 – “8 Nëntori”, Tirana.

14. Entrevista de Tito com um editor do jornal Vjesnik, outubro de 1972.

15. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 174 – “8 Nëntori”, Tirana.

16. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 178 – “8 Nëntori”, Tirana.

17. Vladimir Lênin: Obras Completas – Volume 32, página 80 – Edição Albanesa.

18. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 160 – “8 Nëntori”, Tirana.

19. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 95 – “8 Nëntori”, Tirana.

20. Vladimir Lênin: Obras Completas – Volume 32, Páginas 213 e 426 – Edição Albanesa.

21. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 167 – “8 Nëntori”, Tirana.

22. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 158 – “8 Nëntori”, Tirana.

23. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 162 – “8 Nëntori”, Tirana.

Capítulo 03

A autogestão, concepções anarquistas em relação ao estado e a questão nacional na Iugoslávia

Na Iugoslávia não existem genuínos órgãos de poder estatal de representações populares. Existe apenas o sistema burocrático nomeado de “sistema de delegados”, que é apresentado como um suposto portador do poder do Estado, por causa disso que não há eleições para deputados aos órgãos do poder do Estado. Os titoístas querem justificar este fato argumentando que os órgãos representativos são supostamente expressões do parlamentarismo burguês, ou do Estado socialista soviético que, segundo eles, Stálin havia transformado em uma instituição de burocracia e tecnocracia. A experiência dos soviéticos com deputados operários e camponeses, criada por Lênin com base na imensa experiência da Comuna de Paris, foi desconsiderada na Iugoslávia. Os revisionistas iugoslavos a chamaram de “formas de organização estatal das quais concentram poderes em indivíduos”.

Desenvolvendo a ideia revisionista do “socialismo específico”, os titoístas, nos anos 50, declararam diante do mundo inteiro que acabariam renunciando ao sistema estatal-socialista e o haviam substituído por um novo sistema, o sistema de “autogestão socialista”, no qual o socialismo e o Estado são estranhos um para o outro. Esta “descoberta” revisionista foi nada menos que uma cópia das teorias anarquistas de Proudhon e Bakunin sobre a “autogestão dos trabalhadores” e as “fábricas dos trabalhadores”, que há muito tempo foram denunciadas como uma falsificação grosseira das reais ideias de Marx e Engels sobre o Estado e a ditadura do proletariado. Karl Marx escreve: “Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista está o período da transformação revolucionária de uma em outra. Corresponde a isso também um período de transição política em que o Estado não pode ser nada além da ditadura revolucionária do proletariado”1.

O sistema político de “autogestão socialista” não só não tem nada em comum com a ditadura do proletariado, como até se opõe a ela. Este sistema é construído segundo o modelo da administração dos Estados Unidos da América. O próprio Kardelj escreveu: “poderíamos dizer que este sistema é mais semelhante à organização do poder executivo nos Estados Unidos da América do que na Europa Ocidental”2.

Consequentemente, é claro que não há nenhuma negação do fato de que o governo iugoslavo é uma cópia das formas de organização dos governos capitalistas, mas o que deve ser levantada a questão: qual governo capitalista foi mais imitado, o americano ou um dos governos da Europa Ocidental? E para esta discussão Kardelj fornece a solução quando diz: a organização do poder executivo dos Estados Unidos da América foi escolhida como modelo.

As concepções dos revisionistas iugoslavos sobre o Estado são completamente anarquistas. Como é sabido, o anarquismo exige a eliminação imediata de toda forma de Estado, assim também da ditadura do proletariado. E os revisionistas iugoslavos eliminaram a ditadura do proletariado e, para justificar essa traição, fala-se de duas fases diferentes do socialismo: o “socialismo de estado” e o “verdadeiro socialismo humanista”. Segundo a opinião deles, a primeira fase contém os primeiros anos após a vitória da revolução, na qual existe a ditadura do proletariado, que se expressa no Estado “estatizante-burocrático”, assim como no capitalismo. A segunda fase é a fase da superação do “Estado estatizante-burocrático” e sua substituição através da “democracia direta”. Com estes pontos de vista, os titoístas não apenas negam a necessidade da ditadura do proletariado no socialismo, mas também contrastam os termos Estado socialista, ditadura do proletariado e democracia socialista entre si.

Eles não prestam atenção aos clássicos do marxismo-leninismo que ensinam que o Estado socialista está continuamente consolidado durante todo o período histórico de transição do capitalismo para o comunismo. Portanto, Edvard Kardelj escreve que a sociedade na Iugoslávia está cada vez menos baseada no papel do aparato estatal. De acordo com ele, o Estado na Iugoslávia está supostamente definhando.

Mas com o que Kardelj substitui o papel do aparelho estatal? Ele o substitui pela “iniciativa dos trabalhadores”! Ele o expressa desta maneira: “O funcionamento futuro de nossa sociedade se baseará cada vez menos no papel do aparato estatal e cada vez mais no poder e na iniciativa dos trabalhadores”3. Um juízo absurdo! Falar da iniciativa dos trabalhadores significa que os trabalhadores, acima de tudo, têm que ser livres e organizados, inspirados por diretrizes claras, têm que tomar medidas para implementar essas iniciativas. Quem se preocupa, na Iugoslávia, em organizar e inspirar os trabalhadores através de diretivas claras? A “comunidade de autogestão”, diz Kardelj com seu raciocínio abstrato. Ele deixa o papel principal nessa comunidade ao indivíduo, através da “unidade auto gestionária de acordo com seus próprios interesses”. O real significado dessa “unidade auto gestionária” e dos “interesses do indivíduo” – que supostamente estão no centro da sociedade iugoslava – não é claramente explicada em lugar nenhum. Porém, o que emerge desta ideia é o individualismo burguês, que exalta os direitos absolutos do indivíduo na sociedade, que ele é supostamente “independente” da sociedade, onde ele coloca os interesses individuais acima dos interesses coletivos.

De acordo com esse “teórico”, que se permite fazer um julgamento escabroso como esse, o fortalecimento do aparato estatal é uma característica das “formas de relações socialistas estatizantes”4. Na Iugoslávia, ao contrário, diz ele, o processo de consolidação do papel de “autogestão” da classe trabalhadora se desenvolverá em contraste com o Estado. Segundo este “filósofo”, o homem não pode ser livre e dono de seu destino em um verdadeiro Estado socialista onde a ciência marxista-leninista e a prática revolucionária leninista são aplicadas, mas é transformada em uma máquina. Na “autogestão” iugoslava, em contraste, o trabalhador supostamente assume grande importância e precisamente nesta “autogestão”, no “mecanismo democrático de delegação da sociedade iugoslava”, ele compreende seu grande papel! Que classes representam estes órgãos estatais, que ideologia os orienta, sobre que princípios construíram sua atividade e a que fórum prestam contas? É claro que não se pode encontrar uma resposta clara a todas estas perguntas porque qualquer resposta objetiva lançaria luz sobre o sistema político capitalista da Iugoslávia.

Kardeij se apega a suas posições anarquistas quando escreve, sem fazer distinção alguma sobre qual Estado, partido ou sistema ele se refere, atacando o Estado em geral por ser desumano: “Nem o Estado, nem o sistema, nem o partido político podem trazer felicidade ao homem. Só o homem pode trazer felicidade a si mesmo (ênfase nossa). Porém, não ele sozinho como indivíduo, mas apenas em relações iguais com outros indivíduos. Nessas relações, ele deve dominar livremente sua autogestão e, suas relações sociais individuais gerais, nas formas de organização democrática apropriada, isto é, o Estado, o sistema e o partido político como instrumentos de sua própria autogestão. As forças de vanguarda do socialismo e da sociedade socialista, portanto, só podem ter um objetivo: de acordo com as possibilidades de um dado momento histórico, criar condições nas quais o indivíduo seja tão livre quanto possível em tal expressão pessoal criativa que ele pode – com base na propriedade social dos meios de produção – trabalhar livremente e criar sua própria felicidade individual. Isto é autogestão”5. Aqui, as tendências de espontaneísmo na teoria antimarxista da “autogestão socialista” estão bem claras, segundo a qual a classe trabalhadora não precisa se organizar no partido ou no Estado para alcançar suas aspirações, mas encontrará a felicidade que procura mesmo enquanto vagueia no escuro com o passar do tempo.

Dessa forma, podemos antecipar a pergunta: “Se o Estado é desnecessário, por que não é abolido na Iugoslávia?” Kardelj escreve: “O Estado deve ter o papel de árbitro apenas naquelas instancias quando os objetivos do autogoverno não podem ser atingidos; nos aspectos dos interesses sociais, é essencial que alguma decisão seja tomada”6. E, para provar que a suposta necessidade de algum árbitro estatal para resolver desacordos e contradições é rara, Kardelj diz: “O livre intercâmbio de trabalho tem uma influência essencial na redução dos antagonismos entre trabalho físico e intelectual. Nesta relação, o trabalho intelectual não é mais superior ao trabalho físico, mas é apenas um dos componentes da livre associação do trabalho unificado e da livre troca de diferentes formas dos resultados do trabalho”7. Ao ler estas frases, surge uma pergunta na mente de todos: É da Iugoslávia mesmo que o autor está falando? Desde quando os antagonismos entre trabalho físico e intelectual foram reduzidos na Iugoslávia?!

A realidade do desenvolvimento na Iugoslávia prova o contrário. As distinções entre trabalho físico e intelectual não podem ser reduzidas a meras palavras. É realmente surpreendente que se fale sobre a redução dos antagonismos entre o trabalho físico e intelectual no Estado iugoslavo, sabe-se que somente as diferenças salariais entre um operário e um intelectual lá – para não falar de outras distinções – atingiram uma proporção de um para vinte, se não mais.

Kardelj considera “a autogestão na unidade de trabalho como a verdadeira base material para a autogestão também na sociedade em geral, ou seja, nas comunidades sociopolíticas que exercem o poder estatal desde a comuna até a federação, bem como para a realização dos direitos democráticos dos trabalhadores e dos cidadãos na gestão do Estado, ou respectivamente, da sociedade. O autogoverno também é a base material para o desenvolvimento do trabalhador como indivíduo criativo na utilização de todos os tipos de meios sociais”8 e muitas outras frases vazias do gênero.

Procurando apresentar a chamada autogestão como a premissa material para a felicidade do homem, que as “grandes mentes” da Iugoslávia alegadamente “descobriram” para nós, Kardelj recorre a frases distorcidas e linguagem eclesiástica, pregando um longo sermão, mas nada dizendo essencialmente. Ele alinha ideias contraditórias sobre o “socialismo científico” e usa expressões longas para dar às suas palavras um suposto profundo significado filosófico.

Como é, pois, o sistema político iugoslavo na prática? Quando se trata de responder a esta pergunta, Kardelj é obrigado a admitir: “A este respeito, existem pontos excessivamente fracos no sistema. Toda uma série de fraquezas no funcionamento das organizações e instituições de nosso sistema político dá a impressão de que fontes poderosas de burocracia e tecnocracia ainda estão operando, que nossa administração é complicada e que, portanto, está sobrecarregada de burocracia, que alguns órgãos e organizações estão se isolando, que há muitas lacunas e casos de duplicação de trabalho, que as formas de comunicação democrática entre os órgãos autônomos e estatais e toda a estrutura social estão pouco desenvolvidas, que realizamos muitas reuniões inúteis e infrutíferas, que as reuniões e decisões são frequentemente insuficientemente preparadas do ponto de vista profissional, que na luta por seus direitos o cidadão muitas vezes tem dificuldades para superar os obstáculos administrativos, etc.”9. Então, se o sistema de “autogestão” se engasga com a burocracia, se o Estado e os órgãos administrativos estão isolados, tomam decisões inúteis e excluem os cidadãos que querem que eles façam algo a respeito de seus muitos problemas – então quem, além de Tito e sua quadrilha, precisa deste sistema? Como os cidadãos iugoslavos podem governar a si mesmos quando não conseguem superar os “obstáculos administrativos”? Apesar de todos os grandes esforços do diabo para não mostrar seu pé torto, apesar de todas as reservas e esforços para arredondar as coisas pelo ideólogo titoísta, a fim de encobrir todos os lados obscuros de seu sistema – o pouco que ele admite já nos mostra a verdade.

Kardelj escreve: “Tanto a estrutura das assembleias de delegados como a forma como as decisões são tomadas ali são organizadas de tal forma que, em princípio, asseguram o papel de liderança do trabalho unificado em todo o sistema de tomada de decisões estatais”10. Aqui há um jogo de palavras, Kardelj está tentando criar a ilusão de que as “assembleias de delegados”, que na realidade são muito semelhantes às assembleias criadas pelos sindicatos capitalistas, onde os membros do sindicato se entregam a conversas ociosas, podem alegadamente exercer funções estatais. Portanto, de acordo com ele, o Estado com a ditadura do proletariado é supérfluo.

Aqui, é claro, não se trata de substituir o nome da ditadura do proletariado, que aterroriza a burguesia e os revisionistas, por outro nome: “assembleias de delegados”. Não, trata-se aqui de mudar o caráter de classe do Estado socialista, para que não a classe trabalhadora, mas a nova burguesia detenha o poder. Não é difícil ver que estas posições visam a justificar o curso do retorno ao capitalismo e, na medida do possível, a traição titoísta.

Para apresentar como correto e aceitável seu notório sistema de “autogestão socialista”, os titoístas se opõem à ditadura da burguesia e à ditadura do proletariado. Para os titoístas todos os outros sistemas políticos, sem fazer distinção entre capitalismo e socialismo, são “dogmáticos”. Primeiro eles chamam seus fantasmas de “sistema de autogestão socialista”, depois, a fim de demonstrar a superioridade de seu sistema, eles o comparam com a ordem social capitalista.

É claro que os revisionistas iugoslavos não podem deixar de “encontrar falhas” com o sistema político parlamentar da sociedade burguesa, que Kardelj define como um “sistema multipartidário”, pois de outra forma eles se exporia como defensores do parlamentarismo burguês, que Marx e Lênin criticaram duramente em seu tempo. Portanto, eles declaram que seria um erro considerar esta forma política do Estado burguês como tendo um caráter universal e eterno. O mundo inteiro sabe que Kardelj não foi o primeiro a “criticar” a notória tese dos ideólogos burgueses sobre o caráter universal e eterno do capitalismo. Ao refutar a visão da social-democracia, os clássicos do marxismo-leninismo provaram cientificamente que o sistema capitalista não é de forma alguma universal e eterno, mas que na verdade ele está condenado a morrer, que o Estado burguês, que é a progênie e o baluarte deste sistema hostil ao povo, deve ser destruído até seus fundamentos e em seu lugar deve ser estabelecido o verdadeiro sistema socialista, mas não um sistema bastardo que nasce do capitalismo e retorna novamente ao capitalismo, como faz o sistema político iugoslavo de “autogestão”.

Kardelj “critica” o sistema parlamentar burguês, mas com leveza e delicadeza, porque lhe dói fazê-lo e, portanto, imediatamente após criticá-lo, ele elogia sua contribuição para o desenvolvimento democrático da humanidade, reza para os céus e faz dele um fetiche. Exagera tanto as “contribuições” do parlamentarismo burguês de tal maneira, que torna insignificante o caráter reacionário desse regime. E, particularmente, para mostrar o “vínculo orgânico entre parlamentarismo e direitos humanos democráticos”, ele cita pela primeira vez (ou melhor, mutila) Karl Marx: “O regime parlamentar vive do debate, então como ele pode proibir a discussão? Todo interesse social e instituição é aqui transformado em ideias gerais, é tratado como ideia, então como é possível que qualquer interesse ou instituição fique acima de todas as ideias e se imponha como um dogma religioso? Um regime parlamentar permite à maioria decidir tudo, então como é possível que a maioria esmagadora fora do parlamento não queira tomar decisões?”

Esta citação de Marx é como uma cavilha quadrada em um buraco redondo no contexto deste livro, portanto dificilmente pode servir para provar o que Kardelj quer. A ideia de Marx, da maneira complicada como foi citada por este revisionista, fora do contexto e mutilada, lança dúvidas sobre o fato inegável de que Marx era absolutamente oposto ao parlamentarismo burguês venal e podre.

Esta tentativa do autor é mal sucedida porque todos conhecem a postura de Marx que, ao criticar o parlamento burguês e a teoria burguesa da divisão de poderes, nunca disse que as instituições representativas deveriam ser eliminadas e que o princípio das eleições deveria ser abandonado, como foi feito na Iugoslávia. De fato, ele escreveu que no Estado proletário tais órgãos representativos deveriam ser criados e operar que não sejam “lojas falantes”, mas verdadeiras instituições de trabalho, construídas e atuando como “um órgão de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo”11.

O parlamentarismo burguês ganhou “grande força” porque, como afirma o autor do livro, a prática socialista, com exceção da Iugoslávia, tem sido incapaz de desenvolver novas formas de vida democrática correspondentes às relações de produção socialistas de forma mais rápida e ampla. Essa nova forma de vida democrática, segundo Kardelj, foi supostamente realizada somente sob a “autogestão socialista”, que atravessou o rubicão do Estado burguês com seus gerentes tecnocratas-monopolistas do capital. Não se pode deixar de ficar surpreso, depois de todos os esforços das forças progressistas e democráticas no mundo para encontrar e estender as formas de democracia e, de repente, serem taxadas como “construções artificiais” de parlamentarismo burguês, como tentativas de unir “opostos que não podem ser unificados”, enquanto que Kardelj chama a “autogestão socialista” da Iugoslávia, esse enxerto bastardo mais burguês e revisionista, de governo, original e socialista! Se em algum momento houve alguma fraude na construção de um governo socialista, ela se encontra imediatamente nas teorias antimarxistas e antidemocráticas da autogestão dos titoístas. Independentemente das inúmeras declarações enganosas feitas a seu respeito, a “autogestão” iugoslava é uma cópia do parlamentarismo burguês e das relações capitalistas de produção; é um apêndice caótico do sistema capitalista mundial, da estrutura e da superestrutura deste sistema.

“Nossa democracia socialista – escreve Kardelj – não seria um sistema abrangente de relações democráticas sem a resolução dos problemas das relações entre as nações e nacionalidades da Iugoslávia”12. Embora o ideólogo revisionista tivesse tido que explicar nesta ocasião como o sistema político de “autogestão socialista” resolveu o problema das nações e nacionalidades na Iugoslávia, ele se envolveu tão amplamente neste grande problema, tão sério e delicado para sua federação, que depois de ler seu livro de trezentas e vinte e três páginas, mal se pode lembrar que havia qualquer menção sobre nações e nacionalidades.

E quanto ao problema das nações e nacionalidades na Iugoslávia? A Federação Iugoslava herdou conflitos profundamente enraizados neste campo. As políticas dos Reis da Grande Sérvia e dos círculos chauvinistas reacionários na Iugoslávia foram tais que, historicamente, provocaram conflitos e hostilidades entre nações e nacionalidades.

Após a Segunda Guerra Mundial, a República Socialista Federativa da Iugoslávia lançou a palavra de ordem “unidade e fraternidade”, mas essa palavra de ordem se mostrou bastante inadequada para resolver as diferenças herdadas do passado, portanto os velhos conflitos, o desejo desenfreado de dominação sobre os outros não desapareceu.

Tito e sua quadrilha não levaram a cabo uma política nacional marxista-leninista em relação às tendências das repúblicas e regiões de se separarem da Federação. Pelo contrário, as relações entre nacionalidades permaneceram as mesmas do tempo da monarquia e, em relação a algumas nacionalidades, o genocídio prosseguiu como antes. Esta política serviu para alimentar o ódio e as disputas entre as nações e nacionalidades da Iugoslávia. A “unidade” e a “fraternidade” dos povos sobre os quais se fala muito na Iugoslávia, nunca foi apresentada na base correta da igualdade econômica, política, social e cultural das nações e nacionalidades.

Sem alcançar a igualdade nestes campos, a questão nacional na Iugoslávia não pode ser resolvida corretamente. Há três décadas o “socialismo de autogestão”, além de sua demagogia sobre a “comunidade autônoma de nações e nacionalidades de um novo tipo”, nada fez sobre a implementação dos direitos soberanos dessas diferentes nações e nacionalidades nas repúblicas e regiões da Iugoslávia. A região do Kosovo, por exemplo, com uma população albanesa quase três vezes maior do que a população da República de Montenegro, tem um atraso econômico, político, social e cultural distinto em comparação com as outras regiões da Iugoslávia13. Também nas repúblicas maiores, existem distinções imprevisíveis em todos os campos, em comparação com as outras repúblicas. Esta situação é o ponto mais fraco que está abalando a Federação dos revisionistas iugoslavos desde suas bases fundantes. As esperanças piedosas de uma solução para as antigas e novas diferenças entre as nações da Iugoslávia são fúteis.

A partir de uma análise objetiva e científica desta situação muito difícil e conturbada, emerge a conclusão incontestável de que a questão nacional na Iugoslávia não será resolvida a menos que o marxismo-leninismo seja corretamente implementado ali, a menos que a ordem capitalista, aqui chamada de “autogestão”, seja derrubada.

Os titoístas renegados sentem este perigo e, portanto, se tiverem que mencionar os problemas das nações e nacionalidades, tentam preencher a lacuna com declarações pomposas sem chegar ao cerne dos problemas, ou procurando falsos testemunhos de outros revisionistas, como fizeram quando deram grande publicidade às declarações dos revisionistas chineses sobre a solução marxista-leninista do problema nacional na Iugoslávia.

Em palavras, os revisionistas podem apresentar as relações entre as nações e nacionalidades da Iugoslávia como quiserem, mas a amarga verdade deste problema ainda os assombrará para além da morte.

A questão nacional na Iugoslávia será resolvida pelos próprios povos da atual Federação e não por aqueles que, independentemente do que digam, de fato ainda estão seguindo a política reacionária e chauvinista de seus antecessores.

Continuando suas explicações sobre a política do Estado iugoslavo, o revisionista inveterado Kardelj afirma que esta política “não é mais o monopólio dos políticos profissionais e dos cartéis políticos por trás dos bastidores, mas ao invés disso se torna uma questão da atividade direta e da tomada de decisão direta dos membros da autogestão e seus órgãos”14. Eis o que Kardelj quer realmente dizer: “Viu só?! não nos critique mais por trairmos os interesses da classe trabalhadora, porque o operário iugoslavo é dono da política do país e da defesa de seus interesses na ‘autogestão’, ao contrário dos outros Estados onde os políticos profissionais são os mestres”. E também aqui, de má fé, ele não faz diferença entre os países capitalistas e socialistas, mas os coloca todos juntos, porque desta forma é mais fácil apresentar o preto como o branco.

Kardelj sabe que, para realizar os objetivos desonestos que tem em mente, ele tem que banalizar as manifestações que denunciam a realidade da “autogestão” de todas as formas. Portanto, ele menospreza o fato de que o trabalhador iugoslavo não tem chances de realizar seus direitos no campo político e econômico e explica que isto “se deve a uma série de razões objetivas e subjetivas – entre as quais, sem dúvida, o nível ainda relativamente baixo de educação, cultura e o baixo nível de aplicação da ciência – mostram que o operário ainda não é capaz de dominar, orientar ou controlar completamente, de forma consciente e criativa, todos os processos que a sua posição social e econômica lhe impõe”15. É óbvio que isto foi escrito para defender as posições antioperárias e antissocialistas. Atualmente o trabalhador iugoslavo não entende nada desta teoria mentirosa e também não vê nenhuma destas ideias falsas e absurdas, que são inaceitáveis para ele, sendo implementadas na prática.

Como o baixo nível cultural e científico dos trabalhadores é um obstáculo, segundo Kardelj, o principal papel na sociedade de “autogestão” é desempenhado pelas pessoas instruídas e qualificadas, que são a elite dominante nesta “comunidade socialista”. Nestas circunstâncias, as decisões serão tomadas na maioria dos casos precisamente por esta elite, pelo elemento culto da nova burguesia que faz a lei na Iugoslávia. Quem tem a culpa de que a elite esteja se tornando proeminente e o papel dos trabalhadores esteja diminuindo? Sem dúvida, a culpa é do próprio sistema social que gera a nova classe capitalista, e lhe dá a possibilidade de se fortalecer economicamente às custas dos trabalhadores para se tornar educada, enquanto a classe trabalhadora é deixada em um nível baixo de educação social e científica. Kardelj não pode deixar de mencionar o fato de que na prática as decisões são tomadas por uma porcentagem relativamente pequena de pessoas na Iugoslávia. Entretanto, ele nada tem a dizer sobre o fato de que esta é precisamente a forma como é criado o monopólio político da elite na tomada de decisões e na divisão da renda nas empresas de “autogestão socialista”. Este monopólio político, contra o qual os revisionistas iugoslavos supostamente se protegem e combatem, é particularmente marcante em seu chamado sistema político de “autogestão socialista”.

Na sociedade de “autogestão”, Kardelj afrima: “Ao invés das antigas relações: as atividades sociais do trabalhador (o Estado), uma nova relação inevitavelmente será constituída entre os operários engajados diretamente na produção e os trabalhadores nas atividades sociais”16. Segundo ele, construir relações sociais através de um regime socialista onde o socialismo científico é aplicado, onde há unidade entre os trabalhadores diretamente envolvidos na produção e os trabalhadores engajados em atividades sociais, onde há uma vigorosa atividade sociopolítica e uma organização da economia na qual o papel principal é desempenhado pelo povo trabalhador organizado em seu Estado socialista não é a forma correta. A forma correta, segundo Kardelj, é a de construir “novas” relações sociais sem a participação do Estado!

Estas ideias são uma expressão de puro anarquismo. Todas estas frases só existem para obscurecer qualquer coisa boa que um verdadeiro regime socialista oferece, para alegar traiçoeiramente que na Iugoslávia eles estão supostamente marchando em direção à unidade dos trabalhadores e intelectuais através das “trocas voluntárias de trabalho”, o que reduz seu antagonismo através da magia.

Na teoria de Kardelj não há nenhuma menção à derrubada violenta do Estado capitalista, à tomada do poder pela classe trabalhadora e ao estabelecimento da ditadura do proletariado, nem pode haver. Embora ele cite as palavras de Marx que “em determinados momentos temos que recorrer à violência que finalmente constituirá o poder dos trabalhadores”, ele faz isso apenas para provar que Marx supostamente se inclinava mais para o triunfo da revolução proletária por meios pacíficos, enquanto considerava a violência uma exceção e a condicionava a algumas circunstâncias sociais particulares. E com tal sofisma Kardelj procura criar a impressão de que a classe trabalhadora de hoje pode alcançar seus interesses históricos não através da revolução, mas em aliança com os diversos partidos políticos dos países capitalistas. Kardelj copiou esta forma ardilosa de citação para colocar Marx contra o próprio Marx em relação à possibilidade da transição pacífica para o socialismo de seus antecessores reformistas, contra os quais Lênin escreveu: “A referência ao que Marx disse sobre a possibilidade de uma transição pacífica para o socialismo é uma completa falácia, ou, para colocar diretamente, é um argumento de um sofista desonesto, de um impostor, que está fazendo malabarismos com citações e referências”17.

Kardelj precisa dessas falsificações para dar a mão aos “eurocomunistas”, com os quais ele está em total concordância. Os partidos revisionistas da Itália, França e Espanha declararam que supostamente alcançarão o socialismo através do desenvolvimento da democracia burguesa e das liberdades, através da força do voto nas eleições parlamentares. De acordo com os “eurocomunistas”, a habilidade da classe operária será expressa de tal forma, que ela será capaz de ganhar posições-chave na estrutura da sociedade capitalista e do Estado burguês, assim como na direção da sociedade. Desta forma, dizem, a transformação do caráter das relações capitalistas de produção em relações de “autogestão socialistas” de produção se tornará possível. É justamente sobre esta questão que a teoria titoísta e a teoria do “eurocomunismo” estão unidas. Os “eurocomunistas” são obrigados a aceitar o pluralismo político burguês europeu e a unidade entre os partidos burgueses a fim de – supostamente através de reformas – serem capazes de garantir muitos direitos para a classe trabalhadora e, então, permitir a transformação para uma sociedade “socialista”. Kardelj e seus amigos chamam esses esforços de “mudanças estruturantes”, que devem exercer sem dúvida uma influência tal que o processo se desenvolva e assim transforme tanto a posição quanto o papel do próprio parlamento.

Portanto, a teoria de Kardelj afirma que os partidos “comunistas” da Europa Ocidental sob as condições da crise do sistema capitalista, preservando ao mesmo tempo o sistema parlamentar cujas conquistas democráticas – como ele diz – não podem ser negadas, devem encontrar uma forma adequada de assegurar uma aliança com as mais amplas forças “democráticas” da classe trabalhadora. Através deste tipo de aliança, de acordo com a lógica revisionista, uma situação “democrática” mais favorável pode ser criada no sistema parlamentar e, a longo prazo, o sistema parlamentar – quem sabe como – será “transformado” em um poder decisivo do povo! Este é o curso que o titoísmo estabelece para que os outros partidos revisionistas cheguem ao poder de forma pacífica.

Nos Estados burgueses, porém, o poder está nas mãos dos capitalistas, das empresas nacionais e dos cartéis e empresas multinacionais. Essas forças do capital têm as principais chaves para a gestão da economia e do Estado em suas mãos, fazem a lei e, através de um processo democrático fraudulento, nomeiam o governo, que está sob seu comando e atua como administrador oficial de sua riqueza. A burguesia não salvaguarda seu poder para entregá-lo aos “eurocomunistas”, mas para proteger seus interesses de classe, mesmo com derramamento de sangue, se necessário. Não ver esta realidade, que a vida confirma todos os dias, significa fechar os olhos e entregar-se ao sonho do dia. Se os “eurocomunistas” conseguirem de fato conquistar uma ou mais posições no governo burguês, de fato chegarão lá como representantes do capitalismo, assim como os outros partidos políticos burgueses, e não como representantes do proletariado.

A pseudodemocracia burguesa, o parlamento que supostamente escolhe o governo, não passa de um fantoche nas mãos do poder do capital que opera “nos bastidores” e dita a política de várias formas. As diferentes formas do poder político exercido “nos bastidores” têm suas nuances através dos vários partidos representados no parlamento, bem como dos sindicatos patronais que supostamente lutam para defender os trabalhadores. Na realidade, todos os partidos burgueses-revisionistas e sindicatos patronais do Estado capitalista, independentemente dos nomes que assumem, são dependentes da classe burguesa.

Kardelj diz que os “eurocomunistas” têm razão quando associam sua luta política pelo “socialismo” à defesa das instituições do pluralismo das forças políticas, porque, como ele diz, “na situação atual dos países da Europa Ocidental, este é o único caminho realista para a unidade das forças da classe operária, assim como para ligá-la às outras forças democráticas dos povos. Somente isto pode essencialmente fortalecer as posições sociais e políticas da classe trabalhadora, ou seja, torná-la capaz não só de criticar a sociedade, mas também de transformá-la”18.

Falando em laços, solidariedade e unidade, a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia com os “eurocomunistas” e todos os outros partidos revisionistas que de uma forma ou de outra, nesta ou naquela, defendem o capitalismo e lutam contra a revolução e o verdadeiro socialismo, Kardelj diz: “temos razões para defender o sistema parlamentar e o pluralismo político contra os ataques das forças reacionárias da sociedade burguesa”19. Este “ideólogo” quer dizer que a classe trabalhadora e os pseudo-comunistas da Europa Ocidental têm razão em se unirem às instituições capitalistas, ao parlamento e ao governo burguês, porque através dessa união e somente assim a classe trabalhadora se tornará capaz de mudar a sociedade!

Dos fatos mencionados acima, fica claro que a sociedade iugoslava de “autogestão” defende a aliança, ou a fusão, do capitalismo e do socialismo, pois os atuais capitalistas supostamente não têm objeção à construção de uma nova sociedade na qual a classe operária ganhará a capacidade de assumir plenamente seu direito à “autogestão”. Portanto, não é difícil entender que o autor do livro recomenda uma transição da “sociedade de consumo”, na qual os tecnocratas tomarão o poder, para uma sociedade de “autogestão” na qual “os indivíduos estão associados ao “trabalho comum” – e esta transição pode então ser chamada de um triunfo do socialismo! Não há nada que se assemelhe ao verdadeiro socialismo científico nessas posições formuladas por um bando de renegados mentirosos. Como fiéis servos da burguesia capitalista, os titoístas negam a revolução proletária e a luta de classes com seus escritos. Ao afirmar que a “sociedade de consumo” pode ser transformada em socialismo gradualmente, sem uma revolução violenta, mas da “bondade divina do espírito santo”, eles procuram desarmar o proletariado e esmagar seu Partido Marxista-Leninista.

Nos países capitalistas, “revela” Kardelj, o poder executivo está ligado às forças políticas que agem e impõem sua política de fora do parlamento. Aqui novamente Kardelj não diz nada de novo, mas simplesmente repete a ideia como sua própria constatação, que foi expressa por Lênin em sua exposição magistral da falsidade da democracia burguesa. É uma coisa boa assimilar e repetir as ideias de Lênin, mas não é a preocupação com Lênin nem o leninismo que diz respeito ao Sr. Kardelj. Ele teme o “politicismo” assim como o “monopólio político” do Leninismo, embora lhe agrade “politizar” outros e fazê-los acreditar que sob o capitalismo o poder executivo é realmente manipulado por forças fora dos órgãos estatais, enquanto na Iugoslávia, a Presidência da República Socialista Federativa da Iugoslávia e do Conselho Executivo Federal, que constitui o governo, obviamente escaparam deste perigo como que por um milagre, pois dividiram as competências “de forma precisa”20. Além disso, a força política na Iugoslávia está, segundo Kardelj, concentrada “na Assembleia dos Delegados e, além disso, não apenas nesta, mas na interconexão da assembleia com toda a estrutura social”21. Esta “assembleia de delegados”, em relação a seus “plenos poderes e autoridade”, lembra os chamados conselhos de autogoverno local nos países burgueses, que Lênin ridicularizou dizendo que eles “podem até ser até ‘autônomos’, mas apenas em questões minoritárias, podem ser independentes no que diz respeito dos ajustes dos banheiros”22.

Se diz que sob a “autogestão dos trabalhadores” os “delegados” expressam livremente suas opiniões. Em teoria, é claro, não apenas os “delegados”, mas também os trabalhadores têm todos os direitos, mas na prática eles não gozam de nenhum. No sistema político iugoslavo de “autogestão”, tudo é decidido por cima e nada por baixo. Os protestos dos trabalhadores iugoslavos contra o enriquecimento e a corrupção dos principais funcionários, suas exigências para a eliminação das distinções econômicas e sociais, a abolição das empresas privadas, a contenção da corrupção política e moral, os protestos contra a discriminação nacional, etc., são hoje bem conhecidos. O livro está cheio de frases longas e pomposas que buscam cansar o leitor e, assim, fazê-lo acreditar na ideia abstrata de que “a autogestão socialista existe na Iugoslávia e que a autoadministração dos trabalhadores reina”, numa época em que os trabalhadores nada têm a dizer. As chaves do governo do país estão na posse da nova burguesia iugoslava que opera a partir de posições de direita enquanto se disfarça com palavras de ordem de esquerda.

1. Karl Marx e Friedrich Engels: Obras Escolhidas, Volume 2; Página 23 – Tirana, 1975; Edição Albanesa.

2. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 235 – “8 Nëntori”, Tirana.

3. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 08 – “8 Nëntori”, Tirana.

4. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 08 – “8 Nëntori”, Tirana.

5. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 08 – “8 Nëntori”, Tirana.

6. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 23 – “8 Nëntori”, Tirana.

7. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 24 – “8 Nëntori”, Tirana.

8. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 24 – “8 Nëntori”, Tirana.

9. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 193 – “8 Nëntori”, Tirana.

10. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 24 e 25 – “8 Nëntori”, Tirana.

11. Karl Marx e Friedrich Engels: Obras Escolhidas, Volume 2 – Página 544; Tirana, 1975 – Edição Albanesa.

12. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 171 – “8 Nëntori”, Tirana.

13. De acordo com os dados da imprensa iugoslava, a renda per capita em Kosovo é seis vezes menor que na Eslovênia, cinco vezes menor que a Croácia e três vezes e meio menor que a Sérvia.

14. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 25 – “8 Nëntori”, Tirana.

15. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 27 – “8 Nëntori”, Tirana.

16. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 23 – “8 Nëntori”, Tirana.

17. Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 28, Página 107 – Edição Albanesa.

18. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 41 – “8 Nëntori”, Tirana.

19. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 61 – “8 Nëntori”, Tirana.

20. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 235 – “8 Nëntori”, Tirana.

21. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 235 – “8 Nëntori”, Tirana.

22. Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 10, Página 366 – Edição Albanesa.

Capítulo 04

A autogestão e a negação do papel dirigente do partido

Os revisionistas iugoslavos também mantêm uma postura antimarxista em relação ao papel de liderança do partido comunista na construção do socialismo. De acordo com a “teoria” de Kardelj, o partido é incapaz de liderar qualquer atividade econômica ou administrativa; ele pode e deve exercer sua influência somente através de sua atividade educacional entre os trabalhadores, de modo que eles compreendam totalmente o sistema socialista.

A negação do papel do partido comunista na construção do socialismo e a redução deste papel a um fator “ideológico” e “orientador” está em aberta oposição ao marxismo-leninismo. Os inimigos do socialismo científico fundamentam esta tese “argumentando” que a liderança do partido é supostamente incompatível com o papel decisivo que deve ser desempenhado pelas massas de trabalhadores. Estes, segundo sua opinião, deveriam exercer sua influência política diretamente e não através do partido comunista, pois isso traria “despotismo burocrático”!

Ao contrário das teses anticientíficas destes inimigos do comunismo, a experiência histórica tem mostrado que o papel de liderança indivisível do partido revolucionário da classe operária, na luta pelo socialismo e pelo comunismo, é absolutamente essencial. A liderança, através do partido, constitui uma questão de vital importância para o destino da revolução e da ditadura do proletariado, como é sabido; ela reflete uma lei universal da revolução socialista. Lênin diz que “não é possível exercer a ditadura do proletariado senão através do partido comunista”1.

A influência política direta das massas trabalhadoras na sociedade socialista não é de forma alguma secundarizada pelo partido comunista que representa a classe operária, cujos interesses não são contrários aos interesses das outras massas trabalhadoras. Pelo contrário, é somente sob a liderança da classe operária e de sua vanguarda que as massas trabalhadoras participam amplamente no governo do país e na concretização de seus interesses. Em um país verdadeiramente socialista, como a Albânia, a opinião das massas trabalhadoras sobre questões prementes é solicitada diretamente. Há tantos exemplos para isso que são incontáveis, desde a discussão e aprovação da Constituição até a elaboração dos planos econômicos, etc. O “despotismo burocrático” é uma característica do Estado capitalista, e nunca pode ser atribuído ao papel de liderança do partido sob o sistema da ditadura do proletariado, que é severamente anti-burocrático por sua natureza e caráter de classe.

Continuando a explicação das opiniões revisionistas sobre o papel do partido, Kardelj escreve que a Liga dos “Comunistas”, “embora deva lutar para que as posições-chave do poder estatal estejam nas mãos daquelas forças subjetivas que estão do lado do socialismo e da autogestão socialista ainda não pode ser um partido político de classe”2. Portanto, este é o tipo de partido que os revisionistas iugoslavos querem! Eles não querem e, na realidade, não têm um partido político da classe trabalhadora, mas uma organização burguesa, um clube que qualquer pessoa pode entrar ou sair quando e como lhe agradar, desde que apenas ele declare ser um “comunista” sem necessidade de ser tal. É claro que isto é absolutamente normal para um partido como a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia, que não tem nada de comunista.

Nunca houve nem jamais haverá partido e Estado à margem das classes! O Estado e os partidos são produtos das sociedades de classes. Foi assim que os partidos e os Estados nasceram e assim serão até a construção do comunismo.

Além de Kardelj assumir a liquidação do papel dirigente da Liga dos “Comunistas”, não deixa de dizer de todos os modos, e por pura demagogia, que essa Liga, “com suas posições claras” (que por sinal não são nada claras, mas, pelo contrário, abstratas e confusas) deve empenhar-se na busca dos meios para resolver as múltiplas contradições, assim como dos métodos e formas para o ulterior desenvolvimento do sistema político da autogestão socialista”. Se o Estado e o partido não podem criar a felicidade do povo, como escreve Kardelj, então por que ele pede que estas prerrogativas sejam dadas à Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia? Se a sociedade iugoslava de “autogestão” não tem necessidade da liderança de um único partido político, como se diz, então, que necessidade há da direção da Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia?

Enquanto Karl Marx defende um autêntico partido da classe operária, que deve dirigir esta classe e torná-la consciente de sua missão histórica, o proletariado, segundo Kardelj, pode levar o país adiante e realizar suas aspirações de forma espontânea, inclusive sem o papel dirigente do partido. Kardelj diz isto para justificar a teoria da “autogestão”, esta teoria que representa tanto o pluralismo político, ou seja, a unidade de todas as forças da sociedade, independentemente de suas diferenças ideológicas e políticas, na chamada Liga Socialista dos Trabalhadores, e a favor um partido que não tem nenhum valor comunista, porém que lhe põem o rótulo de dirigente de todo o sistema antimarxista da “autogestão”.

Kardelj fala do burocratismo dos partidos ocidentais do capital. Aqui, também, ele não descobriu nada de novo, porque é sabido que o burocratismo é inerente à natureza do capitalismo e constitui um traço característico deste. Porém, ele denuncia a burocracia em outros partidos não para criticá-los, mas para esconder a burocratização e depois a liquidação do Partido Comunista Iugoslavo (KPJ) e o esvaziamento de todas as prerrogativas que lhe pertenciam. Se os titoístas consideram como desburocratização pôr o partido à retaguarda dos acontecimentos, dos fenômenos e dos processos da vida política e social e transformá-lo em um partido da burguesia. E, para encobrir sua traição, eles fundaram o rótulo “Liga dos Comunistas da Iugoslávia”.

Se um partido é ou não comunista, se é ou não um partido da classe trabalhadora, não pode ser julgado pelo nome que ostenta, mas sobretudo quem são aqueles que o dirigem, a composição de seus militantes e qual é a atividade prática que realizam. Lênin dizia “para que um partido seja, ou não, um autêntico partido político da classe operária, isso vai depender, também, de quem o dirige, do conteúdo de sua ação e de sua tática política”3.

De fato, a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia não só não escapou da burocracia, mas na realidade ela não existe como um partido dos comunistas iugoslavos há muito tempo. Sua saturação através de numerosos aparelhos, de uma multidão de funcionários e burocratas de todos os tipos, assim como nos partidos revisionistas do Ocidente ou nos partidos social-democratas, é um dos fatores que fez com que este partido, longe de estar na vanguarda da classe operária, tenha se convertido em um partido que se opõe a esta classe.

Na Iugoslávia já não existe, como direção do Estado e da sociedade, o papel dominante da classe operária e de seu partido de vanguarda. De acordo com Kardelj, a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia não tem de forma alguma o direito à liderança política do sistema e do Estado, porque ali o poder é exercido “através do sistema de delegados, enquanto a Liga dos Comunistas, como componente do sistema de autogestão, é um dos elementos mais importantes de influência social na formação da consciência da autogestão e dos órgãos de delegados”4. Acho que isto não precisa de muitas explicações. O que este renegado escreve é suficiente para ver por si mesmo que na Iugoslávia a ditadura do proletariado, como dominação política da classe operária e como direção estatal da sociedade por parte desta classe, não existe. E posto que ali não existe esta ditadura, tampouco pode-se falar da existência do partido da classe operária, senão de um partido da burguesia.

Kardelj afirma que o “sistema de partido único” em um país socialista é uma transformação específica do sistema político burguês e que o papel de um partido (aqui se refere ao Partido Bolchevique) é o mesmo que o do “sistema multipartidário” como no pluralismo político burguês, com uma “leve” diferença, ou seja, que em um sistema de partido único somente os dirigentes deste partido detêm todo o poder político, enquanto em um sistema multipartidário a liderança muda. Este impostor põe em um mesmo plano os partidos burgueses e o partido dos bolcheviques, criado pelos revolucionários russos com Lênin à frente. Segundo ele, não há a menor diferença entre a direção do Estado e da sociedade pelo partido genuíno dos comunistas e o governo da burguesia através do sistema multipartidário. Isto prova mais uma vez que os titoístas, assim como a burguesia, consideram os partidos políticos e o Estado como instituições que estariam acima das classes.

Se a classe operária se opõe à burguesia numa luta de vida ou morte, e se estas duas classes se têm organizado em partidos políticos para defender seus interesses antagônicos e dominar cada uma por sua vez a sociedade, isto não significa que o partido da classe operária, o partido marxista-leninista, não tenha diferenças com o partido burguês? Muito pelo contrário. Quando o Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) se transformou em um partido burguês, ele não se tornou de forma alguma um partido acima das classes, mas se tornou uma ferramenta da burguesia, ele só perdeu seu caráter de classe proletária, mas não seu caráter de classe em geral, porque se transformou em um partido da nova classe burguesa. A diferença entre o partido comunista e um partido burguês na direção do Estado não é “pequena”, mas muito grande, profunda, de princípios, de classe, que não pode ser reduzida à “rotação” de seus chefes no poder político, como pretende este renegado.

Com esta “teorização” sobre a “leve diferença” entre o sistema burguês e o sistema socialista e entre o partido burguês e o partido marxista-leninista, os revisionistas iugoslavos querem dizer que sua corrida em direção ao capitalismo não deve ser imputada como um grande erro. Está totalmente claro que os revisionistas iugoslavos não podem tomar qualquer outra posição em teoria do que aquela que tomaram na prática.

Com a intenção de atacar a construção do socialismo na União Soviética na época de Lênin e Stálin, Kardelj se pergunta sobre “os pontos fracos do sistema de partido único”: “Neste sistema, vê-se principalmente a tendência da união pessoal dos dirigentes do partido com o aparelho executivo do Estado, convertendo-se este partido em um instrumento de ação das tendências tecno-burocráticas na sociedade”5.

Para escapar desta tendência “tecno-burocráticas” e desta “união pessoal dos chefes do partido com o aparelho executivo do Estado sob o socialismo”, que eles atribuem arbitrariamente aos bolcheviques, os revisionistas iugoslavos criaram seu próprio sistema, que nada mais é do que uma ditadura da quadrilha titoísta. Nas denominadas “assembleias das comunidades de autogestão” e em seus aparelhos executivos, como admite o autor, “atualmente as tendências tecno-burocráticas aparecem muito fortemente”6. Na Iugoslávia, o poder executivo é manipulado por Tito e sua quadrilha. Apesar de todas as garantias de que eles não reivindicam qualquer poder, o Presidente da Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia é o Presidente do Estado Iugoslavo eternamente, e todos os altos funcionários que ocupam postos-chave no poder, no exército, na economia, na política exterior, na cultura, nas organizações sociais etc. Tudo se resume aos revisionistas iugoslavos, enquanto atacam os ensinamentos marxista-leninistas sobre o papel dirigente do partido proletário em uma sociedade socialista, estão na prática interessados em manter todo o poder em suas mãos a todo custo. A chamada Presidência da República Socialista Federativa da Iugoslávia não foi constituída para assegurar a direção coletiva do Estado, nem para combater o burocratismo no qual se assenta, nem para defender o Estado iugoslavo das forças dominantes externas com respeito a esta, como temos ouvido dizer algumas vezes, mas é uma desesperada tentativa de assegurar a dominação do titoísmo após a morte de Tito. Isto mostra que o regime iugoslavo não só no conteúdo, mas também na forma, não é mais do que uma força capitalista que reprime o povo e tem como objetivo esconder isto atrás de frases traiçoeiras.

Kardelj não é capaz de se desfazer deste período obscuro na história da Iugoslávia, que foi construído açoitando as costas dos povos deste país; as injustiças, a violência e o terror sem limites, resultado da traição da liderança do Partido Comunista da Iugoslávia (KPJ) e da construção da ditadura titoísta. O porta-voz dos titoístas, Kardelj, tenta passar por cima deste trecho sombrio com algumas frases para que os povos da Iugoslávia não lutem contra os causadores de seus principais sofrimentos, pois “nossa revolução socialista, em sua primeira fase, também constituiu de certa forma o sistema de partido único da democracia revolucionária, embora nunca em sua forma ‘clássica stalinista’”7. Este renegado insolente não é digno de mencionar a “forma clássica stalinista”, que tem sido uma forma tão democrática e socialista, que o regime Tito, Kardelj e Ranković não podem sequer sonhar em se aproximar dela, é uma vergonha querer comparar o regime titoísta a ela. Os crimes ultrajantes na Iugoslávia não foram cometidos durante o período de amizade com Stálin e com a União Soviética, mas deliberadamente após a ruptura desta amizade e no momento em que a Iugoslávia tomou abertamente o caminho da “autogestão”.

Atualmente na Iugoslávia, segundo a “teoria” de Kardelj, desapareceu “completa e radicalmente” a união pessoal dos órgãos executivos da Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia e dos órgãos executivos do Estado, porque a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia está supostamente privada de toda competência que lhe permite exercer o papel de força dirigente ideológica e política na sociedade. Seu único papel se reduz a exercer influência sobre as massas.

Porém, de que forma e para que este tipo de “Liga” então deve influenciar as massas, se não tem prerrogativa para a liderança? Para nada. Em um momento de desespero, Tito admitiu que “Liga dos Comunistas da Iugoslávia se reduziu a uma organização amorfa, apolítica”. Entretanto, Kardelj corrige seu mestre, a fim de evitar que os titoístas percam completamente sua fachada, escreve que alegadamente “Liga dos Comunistas converteu-se em um dos mais poderosos pilares da democracia de novo tipo: da democracia do pluralismo de interesses da atuogestão”8.

Se a “autogestão” iugoslava despojou a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia de seu papel de direção política, fica claro que essa “autogestão” também despojou a classe trabalhadora de seu poder político, pois a classe trabalhadora só consegue alcançar sua missão histórica através do Partido Comunista. Se a vanguarda da classe é despojada de sua missão histórica, então seria absurdo pretender que a classe exerça os direitos que lhe correspondem. Nestas condições, é de se imaginar como o proletariado e as demais massas trabalhadoras podem “autogovernar-se” neste tipo de “democracia de um novo tipo”! Vejamos o que Kardelj diz concretamente a respeito: “A Liga dos Comunistas não domina através do monopólio político, mas expressa, de uma forma específica, porém muito importante do ponto de vista sócio-histórico, os interesses da classe operária, e ao mesmo tempo os interesses de todos os trabalhadores e da sociedade, no sistema de autogestão e do poder da classe operária e do povo trabalhador, sistema que se apoia no pluralismo democrático dos interesses dos indivíduos sob a autogestão”9.

Esta fraseologia exagerada e confusa ilustra outra coisa, mas o fato inegável de que o Partido na Iugoslávia caminha a reboque, que existe somente no papel. Não obstante se pronuncie, por pura retórica, pelo reforçamento do papel do partido, mas, devido à maneira como o concebe, não restou a Kardelj outra alternativa senão admitir “Liga dos Comunistas da Iugoslávia não está politicamente e de maneira criadora suficientemente presente em todo o sistema democrático de autogestão, e na estrutura da política e da prática das outras organizações sociais e política”10. E então, onde está presente a Liga, se não está nos lugares onde deveria estar e se na Iugoslávia, como informou a agência iugoslava TANJUG, dois terços das aldeias não têm, em absoluto, organizações de base da Liga dos “Comunistas”? A resposta embaraçosa a esta pergunta não é dada por Kardelj, mas sua análise concreta das ações práticas da Liga confirma sem nenhuma dúvida que ela não está presente em nenhum lugar como “Partido dos Comunistas”, enquanto pode estar presente em toda parte como partido da nova burguesia iugoslava e da ditadura fascista de Tito.

Neste “socialismo de autogestão” iugoslavo, que Kardelj assumiu a tarefa de abordar “teoricamente”, a Liga dos “comunistas” da Iugoslávia assume uma posição específica. Esta posição específica, que pode ser encontrada em todos os lugares de seu livro, pode ser interpretada como você quiser, ou seja, como posição específica na educação da classe trabalhadora, como posição específica no relacionamento com o proletariado, como posição específica no chamado sistema de delegados do qual a Liga não participa e que não deve ter papel de vanguarda por medo do “monopólio político” e outras especificidades. Este partido com estas intermináveis posições específicas tem o direito de ter uma delegação própria através da qual trabalha em conjunto com as outras delegações da “autogestão” nas assembleias da chamada Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia. Isto demonstra que a Liga dos “Comunistas” da Iugoslávia não tem nenhuma força política independente e que há tempos vem servindo como uma agência do federalismo anarquista iugoslavo. Se existe, é para dar satisfações ao capital estrangeiro, que fincou raízes no país, para assegurar-lhe que a “autogestão” não atenta contra o sistema da propriedade privada, que nenhum partido, qualquer que seja, não modificará a linha deste Estado anarco-sindicalista.

Segundo Edvard Kardelj, o papel do indivíduo é tudo na sociedade, enquanto a classe trabalhadora e seu partido não são nada. A vanguarda da classe trabalhadora, ele afirma, não é o partido marxista-leninista, mas esta vanguarda consiste nas “comunidades autogovernadas”, uma organização abstrata, improvisada para aparentar uma transformação importante, mas que de fato não tem uma existência real. Este revisionista não vê a classe operária não é considerada por este revisionista como a classe dirigente da sociedade, mas é confundida com todos os trabalhadores. Todo o povo iugoslavo, dissimula ele, pode ser considerado vanguarda, naturalmente com a condição de se pôr à cabeça desta “vanguarda” o homem, que expressa e alcança “livremente” (ou seja, de modo anárquico) seus objetivos (nesta sociedade anárquica). Destas investigações resulta claro que a classe operária, na Iugoslávia, há tempos deixou de atuar unida, e perdeu seu papel dirigente nesta sociedade. Ao sair das mãos da classe operária o partido e o poder, não só essa já não está no poder como também se reduziu à situação de uma classe explorada pela nova burguesia, a qual domina as massas trabalhadoras mediante o poder do Estado que manipula.

Para evitar ser acusado de que sua atitude negativa em relação ao papel dirigente do partido da classe operária é uma traição aos interesses desta classe, este conhecido traidor extraiu do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels estes trechos fora de contexto: “Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos partidos operários, não têm interesses que os separam do conjunto do proletariado, não proclamam princípios especiais aos que quiserem se ajustar ao movimento proletário”. Com citações deste gênero, Kardelj busca criar a impressão de que Marx e Engels haviam supostamente defendido a ideia de que os comunistas não necessitam de seu partido, posto que este não é um partido com características, interesses e princípios distintos aos dos outros partidos operários. Que renegado! Sem um traço de diligência, ele considera o proletariado – através dos seus óculos antimarxistas e social-democratas – como uma massa amorfa que luta, supostamente, por seus interesses gerais, mas que está desprovida de todo e qualquer princípio, de toda direção de classe revolucionária, de todo programa de luta para conquistar seus direitos!

No segundo capítulo do trabalho do comunismo científico, no Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels definiram brilhantemente a missão histórica do partido comunista como um componente inseparável da classe trabalhadora, como sua vanguarda, mas nunca promoveram a visão de que os comunistas não precisam ter um partido próprio. Pelo contrário, Marx e Engels escreveram precisamente o Manifesto do Partido Comunista, que foi considerado como o primeiro documento programático científico do comunismo, para que os comunistas tivessem seu próprio partido.

1. Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 32; Página 226 – Edição Albanesa.

2. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 119 – “8 Nëntori”, Tirana.

3. Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 31; Página 285 – Edição Albanesa.

4. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 73 – “8 Nëntori”, Tirana.

5. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 64 – “8 Nëntori”, Tirana.

6. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 232 – “8 Nëntori”, Tirana.

7. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 64-65 – “8 Nëntori”, Tirana.

8. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 65 – “8 Nëntori”, Tirana.

9. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 65-66 – “8 Nëntori”, Tirana.

10. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 263-264 – “8 Nëntori”, Tirana.

Capítulo 05

O pluralismo político-ideológico, a “democracia e a construção socialista” da Iugoslávia

Com sua teoria, Kardelj coloca o “pluralismo dos interesses das massas trabalhadoras” na vanguarda e, neste pluralismo, ele enfatiza especialmente o papel da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia (SSRNJ) que, de acordo com ele mesmo, é capaz de unificar todas as forças sociais, independente de suas diferenças ideológicas. Na realidade, essa “Aliança Socialista” é uma associação que existe apenas formalmente e que não tem papel nenhum. Kardelj deixa escapar quando diz: “Eu não acho nenhum exagero dizer que a subestimação do papel social da Aliança Socialista é um fenômeno cada vez mais comum nas fileiras da Liga dos Comunistas”1. Mais a frente, ao falar sobre a atividade desta “associação de todas as forças organizadas da sociedade”, assim como eles a chamam na Iugoslávia, Kardelj é novamente forçado a admitir seu caráter formalista quando diz que “a Aliança Socialista frequentemente resolve diversos problemas apenas na aparência, isto é, através de resoluções e declarações, muito menos do que deveria na realidade”2. Estes fatos que Kardelj admite, os quais ele obviamente trata apenas como contratempos, são suficientes para provar inegavelmente o que é de fato essa Aliança sem vida.

O pluralismo da “autogestão socialista” se expressa, segundo Kardelj, dentro da “Aliança Socialista”, que inclui em suas fileiras todas as forças “progressistas e democráticas” (todas as forças, mesmo as mais reacionárias), cujos representantes estão habilitados a debater e dirigir a política iugoslava. Na realidade ninguém mais, a não ser a quadrilha titoísta, tem poder nessa Aliança que Kardelj define demagogicamente como um pluralismo de interesses da “autogestão”. Ele utiliza esse argumento para demonstrar que não querem a criação de novos partidos, porém que defendem, contraditoriamente, o sistema de um único partido sob a condição de que ele não seja a única força que dirija a sociedade.

“A Liga dos Comunistas da Iugoslávia – diz Kardelj – carrega uma responsabilidade política especial na sociedade, uma responsabilidade que, naturalmente, compartilha com todas as outras forças socialistas da sociedade”3. E, portanto, porque a responsabilidade é coletiva, há supostamente um “pluralismo democrático” na Iugoslávia. De acordo com ele, o “pluralismo democrático” não é um sistema multipartidário, mas sim um mecanismo dentro da “Aliança Socialista”, que também preserva o sistema de partido único, pois isso é uma característica iugoslava. Em outras palavras, essa ideia manifesta que dentro da chamada “Aliança Socialista”, a Liga dos Comunistas e outras organizações sociais e políticas estão trabalhando conjuntamente, organizações que são, por vezes, “independentes, nas quais a Liga dos Comunistas é um componente que participa e trabalha junto com elas”4.

Sem mais detalhes, podemos dizer que, independentemente de como é nomeado, seja “pluralismo democrático”, “pluralismo a serviço dos interesses dos trabalhadores”, de fato, esse “pluralismo” tem apenas diferenças formais do pluralismo burguês. Da mesma forma que há muitos partidos no sistema capitalista, que participam do parlamento e exercem sua influência expressando os seus interesses e seus projetos políticos, isto é, os interesses mais importantes da burguesia ou de qualquer outra classe, na Iugoslávia a Liga dos “Comunistas” e as demais “Ligas”, que não se autodenominam como partidos, mas sim como organizações sociopolíticas, exercem sua influência fazendo o melhor possível para representar e expressar os interesses da pequena-burguesia, da aristocracia operária, e para defender esses interesses particulares e específicos no estado burguês iugoslavo. A conclusão de Kardelj é a de que “o nosso sistema não é apenas de partido único, ele, inclusive, abole tal sistema, da mesma forma que abole o sistema pluripartidário da sociedade burguesa” – Isso é um absurdo, uma tese emprestada dos anarquistas e dos anarco-sindicalistas, que foi corajosamente combatida por Marx, Engels, Lênin e Stálin.

A teoria do “pluralismo político” defendida por Kardelj em relação aos direitos iguais a partidos diferentes no Estado socialista, controle recíproco etc. viria também a servir Hua Guofeng e Deng Xiaoping no momento mais oportuno.

Enquanto se vangloria sobre os caminhos do desenvolvimento do sistema de “autogestão socialista”, para não extrapolar, Kardelj é obrigado a admitir que também existem exageros, erros e deficiências, porque “em muitas esferas as novas relações ainda não existem nem funcionam satisfatoriamente”5. Mesmo se ele não tivesse admitido isto, porém, a realidade iugoslava está provando todos os dias que essa “autogestão” chegou a uma estagnação, portanto aqueles que conhecem de perto a Iugoslávia e seu sistema político não podem acreditar em suas consoladoras declarações que descrevem a autogestão como o “sistema socialista mais desenvolvido”.

O sistema político da “autogestão” é um disfarce descarado para encobrir a traição revisionista do marxismo-leninismo, do socialismo científico e do comunismo. Os titoístas iugoslavos, como antimarxistas, não são e nunca foram a favor da construção do socialismo, ao contrário, são ativos defensores da perpetuação do capitalismo em diferentes formas. Eles estão tentando inventar todo tipo de “teorias” com o objetivo de retardar o processo de decadência da ordem social capitalista, uma vez que são incompetentes e incapazes de superá-la. Para os revisionistas iugoslavos, qualquer povo e qualquer Estado podem construir o socialismo sem se basear em leis e princípios universais ou na ideologia marxista-leninista. Eles não aceitam que o socialismo possa ser apenas um sistema socioeconômico e afirmam que “várias formas de socialismo” podem existir. Deliberadamente, abusam e distorcem a justa tese marxista-leninista sobre a aplicação criativa da ideologia proletária de acordo com as condições especiais de cada país, insistem que não existem leis universais para a construção do socialismo em todos os países, e que cada país pode construir um “socialismo” diferente dos demais, ou seja, de acordo com sua própria maneira.

A verdade é que, para a construção do socialismo, é absolutamente necessário que as condições concretas de cada país sejam levadas em conta, mas em cada país o socialismo só pode ser construído com base no marxismo-leninismo, com base em leis e princípios comuns e universais a todos os países, leis e princípios dos quais não se pode desviar jamais, caso contrário, sem uma mudança radical, não se acaba com o capitalismo, como o que aconteceu com a Iugoslávia.

Para “substanciar” a tese de que cada país deve construir seu próprio socialismo específico, os revisionistas iugoslavos dizem, através de Kardelj, que “a autogestão socialista não pode ser imposta, por exemplo, às democracias burguesas da Europa ou à democracia americana”, porque elas ainda não atingiram as condições que a Iugoslávia adquiriu historicamente. Segundo ele, o avanço ao socialismo pode ser feito ou através do pluralismo político do sistema parlamentar ocidental ou mesmo sem tal pluralismo. Portanto, qualquer país pode construir seu socialismo específico sem depender de qualquer experiência, nem mesmo da teoria do socialismo científico de Marx e Engels. No entanto, uma vez que eles apresentam sua autogestão como o mais fino sistema político-econômico da terra, eles pensam que, independentemente do o caminho específico que cada país segue para a construção do socialismo, este “socialismo” eclético e subjetivo pode ser adotado e aplicado em escala internacional!

Impelido por seu subjetivismo e sua antipatia desenfreada da experiência da construção do socialismo na União Soviética no tempo de Lênin e Stalin, Kardelj descarrega sua raiva tão furiosamente sobre essa experiência, perde tanto seu equilíbrio de julgamento e taxa essa experiência como um processo reacionário, semelhante ao pluralismo político do tipo europeu. Eis o que ele diz: “Assim, as tentativas de impor, por exemplo, o pluralismo político de tipo europeu sobre nações onde não existem condições nem a necessidade de tal sistema, de fato desempenham o mesmo papel reacionário nos processos sociais atuais das tentativas de impor este ou aquele modelo de socialismo sobre aqueles países que não têm condições nem a necessidade de tal modelo”6.

Esse parágrafo inteiro está simplesmente brincando com as palavras com um único objetivo: rejeitar o marxismo-leninismo e suas leis universais da construção da sociedade socialista, enganar as massas e perpetuar o sistema capitalista, pintando-o com as cores “socialistas”. É por isso que em sua brochura intitulada Diretriz e Desenvolvimento do Sistema Político de Autogestão Socialista ele não diz nada, nem uma palavra sequer sobre a verdadeira destruição do poder do capital.

Segundo este “grande ideólogo iugoslavo”, enquanto o pluralismo político do parlamentarismo burguês é um sistema que transforma o indivíduo em “um cidadão político abstrato”, o torna passivo e o impede de se tornar um expoente de interesses humanos ou sociais concretamente definidos, na Iugoslávia, ao contrário, supostamente não há perigo de que o cidadão possa ser transformado em um “cidadão político abstrato”, pois a autogestão deve ensiná-lo a defender seus próprios interesses concretos, em primeiro lugar! Como as outras teses de Kardelj, essa tese também está longe de ser verdadeira. Seu cidadão “politizado” nos países capitalistas não está sentado de braços cruzados. É verdade que, nesses países, seus direitos foram negados, é verdade, as leis do capital barraram os caminhos para a defesa dos interesses da classe trabalhadora, apesar disso, os trabalhadores de lá ainda se esforçam e lutam para romper as cadeias da escravidão capitalista. A negação desta luta que a classe trabalhadora está travando sob o capitalismo é contrária aos fatos da realidade concreta.

Na ordem social capitalista, nem todas as pessoas obedecem à política e às normas da moral burguesa. Pelo contrário, a esmagadora maioria dos membros da sociedade capitalista – o proletariado e as outras massas oprimidas e exploradas – não só não obedecem à política e à moralidade da burguesia, mas se opõem e resistem a elas de muitas formas e por diversos meios. Kardelj não poderia deixar de mencionar isso, porém ele distorce os fatos para afirmar que, sob seu “socialismo específico”, o indivíduo, o ser humano, o cidadão ocupam o centro da sociedade, junto a isso ninguém é “doutrinada pelo partido”, que sob o sistema político de autogestão, e somente sob este sistema, este indivíduo concreto pode facilmente defender seus interesses concretos! Se formos coerentes e racionais até o fim de acordo com a lógica de Kardelj, então devemos aceitar o absurdo de que mais de um milhão de desempregados que estão com falta de alimentos na Iugoslávia estão sofrendo este destino não por qualquer culpa do sistema de autogestão, mas por sua própria negligência, porque não se preocuparam em defender seus interesses concretos! Na Iugoslávia de “autogestão socialista”, os trabalhadores foram desarmados politicamente a tal ponto que são incapazes de defender até mesmo seus direitos mais básicos. De fato, a grande maioria deles foi transformada em uma massa de pessoas cuja única preocupação é como se agarrar a seus empregos ou encontrar trabalho, mesmo quando não há nenhum, ou como garantir os meios de subsistência dentro do país ou no exterior. De fato, muito poucos trabalhadores estão interessados no que este sistema de “autogestão, trabalho composto e pluralismo democrático” oferece. Este também é um dos objetivos dos titoístas que, com sua invenção do “socialismo de autogestão”, querem que os trabalhadores se envolvam o mínimo possível na defesa de seus direitos, que se preocupem o mínimo possível com a política, que busquem apenas seus próprios interesses mesquinhos individualistas e negligenciem seus interesses de classe comuns a todas as pessoas.

No sistema do parlamentarismo burguês, segundo Kardelj, a classe trabalhadora é inevitavelmente “politizada”, porque o sindicalismo e a luta sindical por si só não a conduzem ao poder político. Mais adiante, ele escreve que tal “politização” divide a classe trabalhadora em diversos partidos e, assim, ele afirma, dá origem ao novo perigo de que a “burocracia partidária” possa começar a operar em nome da classe.

De fato, a luta no contexto do sindicalismo nos países capitalistas não assegura o poder político para a classe operária. É por isso que os trabalhadores se organizam em partidos políticos para defender seus interesses de classe. Porém, Kardelj não quer expor os sindicatos nem os vários partidos “operários” que se constituíram no ocidente, dos quais os revisionistas iugoslavos compartilham verdadeiras alianças. Ele quer demonstrar, por outro lado, que tanto o parlamentarismo burguês, os partidos burgueses, os partidos comunistas, revisionistas, sindicatos são má influência para o movimento operário e por isso devem ser eliminados. A burguesia e os revisionistas modernos não ficam aborrecidos com tais dizeres, pois sabem muito bem que Kardelj está falando, na realidade, apenas da liquidação dos verdadeiros partidos marxista-leninistas, enquanto os demais partidos burgueses podem continuar existindo, porque esses partidos, independentemente de sua quantidade, um, dois ou mais, não apresentam nenhum obstáculo para a transformação da ordem capitalista em uma “ordem socialista”!

Não é surpreendente que Kardelj escreva “em teoria” de maneira bem diferente da forma como as coisas são na realidade da prática. Com os contos de fadas teóricos que ele se perde, este charlatão está escondendo as diversas manipulações que ocorreram na Iugoslávia, a fim de transformar aquela sociedade em uma sociedade capitalista, mesmo que pelas aparências iniciais tivesse tomado uma orientação socialista. Embora a posição que ele defenda, Kardelj não é e não pode ser consistente. Na verdade, ele representa o sistema parlamentar burguês, seu trabalho consiste em apresentar esse sistema como um socialismo “específico” iugoslavo. Sua inconsistência é aparente quando ele não rejeita completamente o parlamentarismo, mas o descreve como um sistema democrático no qual “a classe operária e todas as outras forças democráticas desempenham um papel importante, progressista e histórico quando lutam pelo fortalecimento da sua posição social do parlamento, e pela extensão de sua autoridade em relação às forças extraparlamentares no poder”7.

Esta “teorização” de Kardelj não pretende de forma alguma denunciar as tendências que podem ser vistas hoje no desenvolvimento dos Estados capitalistas, onde o poder executivo (governo) está continuamente ampliando sua autoridade em detrimento do poder legislativo (parlamento), preparando assim as condições para uma transição, para o estabelecimento do fascismo no momento em que a burguesia monopolista o considerar necessário. Ele não está minimamente preocupado com a tendência do crescimento do fascismo que ameaça muitos países capitalistas hoje, mesmo que o próprio Estado iugoslavo esteja no mesmo caminho. Dessa forma, ele quer impedir a classe trabalhadora de cumprir sua missão histórica, derrubando o poder da burguesia através da revolução, como Marx e Lênin ensinam. Ao escrever em defesa do parlamentarismo burguês, ele involuntariamente revela que fortes pressões estão sendo exercidas sobre os titoístas, especialmente pelos grandes capitais dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, que têm grandes investimentos na Iugoslávia. Estas pressões são exercidas para assegurar que a democracia burguesa na Iugoslávia se desenvolva em uma escala mais ampla, que muitos partidos: social-democratas, revisionistas, “comunistas”, etc., sejam criados lá. No entanto, embora os revisionistas iugoslavos não sejam contra o sistema parlamentar multipartidário, ainda assim, eles não querem destruir seu sistema de partido único que eles propagam como “autogestão”, não apenas porque isso os desmascararia entre as massas, ainda mais, por medo do perigo que poderia ser criado para o monopólio dos titoístas em todos os assuntos do Estado, do Exército, da UDB e nos outros órgãos de repressão, bem como nos órgãos de doutrinação, de lavagem cerebral do povo com ideias burguesas.

Na realidade, Kardelj não rejeita o que ele chama de “monopólio político” na gestão da sociedade, e na qual ele declara ser reservado a um privilégio dos chefes dos partidos políticos nos órgãos executivos da democracia burguesa. Ou seja, ele não rejeita o sistema parlamentar e extraparlamentar, mas expressa sua posição sobre “os resquícios deste sistema” que, ele alega, o socialismo herdou em suas fases e formas originais.

É óbvio que, sem atacar a forma do parlamentarismo burguês, Kardelj procura opor-se aos órgãos estatais da sociedade genuinamente socialista. Estas ideias são ainda mais evidentes quando ele diz que, nas condições em que os meios de produção são nacionalizados, o parlamento, sem a autogestão dos trabalhadores, seria idêntico ao sistema político de partido único do socialismo, baseado na “forma estatal da propriedade social”. Quando Kardelj fala em um sistema político com “forma estatal da propriedade social”, ele na verdade quer falar do nosso sistema político, do poder popular, com conselhos populares, bem como o poder estatal soviético construído com Lênin na União Soviética sob liderança do Partido Bolchevique.

Ao negar os objetivos da Revolução de Outubro e o grande trabalho que foi feito durante anos a fio sob a liderança de Lênin, e mais tarde de Stálin para a construção do socialismo na União Soviética, o revisionista Kardelj está forçando tudo para provar que a suposta Iugoslávia, que aboliu a propriedade social estatal e a transformou em “propriedade socializada”, não traiu, como é acusado de fazer, mas inventou um Estado genuinamente “socialista”, um “socialismo de autogestão”, e embora teoricamente ele não o recomende para todos, seu coração está decidido a que todos o sigam na prática.

De acordo com Kardelj, o sistema de partido único na Iugoslávia não corresponde mais à sua variante do “socialismo específico”. Foi imposto, a princípio, devido ao desenvolvimento da revolução socialista como elemento da estrutura original da ditadura do proletariado, enquanto agora é descrito como “incompatível com as relações socioeconômicas e democráticas da autogestão socialista e com seu pluralismo democrático do governo de autogestão”8.

Os revisionistas iugoslavos fingem não concordar com o sistema multipartidário de governo da sociedade burguesa, e também não querem aceitar a liderança do Estado e da sociedade por um único partido político da classe trabalhadora, portanto afirmam ter descoberto a linha tênue entre os dois, o chamado “pluralismo democrático”. A verdade é que o sistema de autogestão iugoslava contém elementos do “sistema de partido único”, assim como elementos do “sistema multipartidário”. Porém, este sistema misto não passa de capitalismo, um herdeiro malfeito gerado pela burguesia iugoslava para governar sobre as massas trabalhadoras enquanto se disfarça atrás de uma fachada “marxista”.

A fim de jogar lama contra Lênin e Stálin, o autor titoísta tenta antagonizar um contra o outro, estes grandes líderes do proletariado mundial, para “demonstrar” que eles alegadamente não tinham a mesma concepção do sistema político do Estado socialista. É assim que ele os calunia: “Entre a concepção de Lênin e Stálin do sistema político do Estado socialista há uma contradição antagônica irreconciliável maciça. A base e a natureza da concepção de Lênin do poder soviético é a da democracia direta”9.

Sabe-se mundialmente que Stálin foi um discípulo zeloso, um amigo leal e parceiro muito próximo de Lênin. Até agora ninguém, além dos nossos inimigos, ousou opor Stálin a Lênin. Essas insinuações são feitas sempre com fins hostis, mas o movimento comunista e operário internacional está acostumado às manobras dos revisionistas, mesmo nos momentos que se declaram “marxista-leninistas não-stalinistas”. Ao mesmo tempo, agora estão fazendo esforços para opor Lênin a Marx, e estão discutindo se devem ou não ser apenas “marxistas, ou marxista-leninistas”. No entanto, amanhã, sem dúvida, eles vão se disfarçar e sair abertamente como renegados e traidores, dizendo que também não representam Marx. Também com este fim, inventarão mais “teorias” adequadas, que podem ser qualquer coisa, menos comunistas ou proletários.

Lênin, como um verdadeiro marxista, defendeu a democracia socialista, a participação direta da classe trabalhadora na administração do país, e colocou em prática essas ideias revolucionárias durante os anos em que permaneceu à frente do Estado soviético. Seguindo seu exemplo, Stálin continuou no mesmo rumo. Porém, com a democracia socialista e a participação direta das massas no governo do país, Lênin não implicou, no menor dos casos que fosse, no enfraquecimento do Estado ou da ditadura do proletariado e o papel de vanguarda dirigente do Partido Bolchevique. Ele nunca contrapôs a ditadura do proletariado à verdadeira democracia, que ele definiu como “um Estado que é democrático de uma nova maneira para o proletariado e os sem-propriedade em geral e ditatorial de uma nova maneira para a burguesia”10.

Isso ilustra muito claramente que Lênin nunca defendeu e nunca poderia ter sido a favor da substituição da ditadura da burguesia por este ou aquele sistema de “autogestão”, inventado pelos revisionistas iugoslavos a fim de reestabelecer o capitalismo.

Nos tempos de Lênin e Stálin, a classe trabalhadora estava no poder na União Soviética e liderou, planejou e realizou com sucesso as tarefas da construção socialista através do Partido Bolchevique. Na Iugoslávia, o grande papel do Estado socialista foi desconsiderado e foi substituído pelo chamado “sistema de delegados”, que, como Kardelj admite, “apresenta sérias deficiências em todos os aspectos de seu funcionamento”11.

O próprio Kardelj entende que sua referência a Lênin sobre a democracia direta não pode servi-lo, no mínimo, para justificar a “autogestão”, portanto, através do sofisma, ele tenta convencer as massas de que a ideia de Lênin “não foi elaborada até suas consequências factuais, mas é claro que sua essência é precisamente a democracia direta, ou seja, a autogestão”12. Kardelj “filosofa” e procura compensar sua falta de argumentos com interpretações arbitrárias e fantásticas a seu próprio gosto. Ele procura persuadir o leitor de que Lênin começou bem, mas subsequentemente não teve oportunidade de desenvolver mais a ideia de “autogestão”, algo que ficou a cargo de Tito e Kardelj. A ideia expressa por Lênin, de que o proletariado lideraria, organizaria e dirigiria o poder soviético e governaria o país através de seu partido, tem sido e é fundamental para a teoria marxista-leninista. É precisamente esta questão essencial de importância teórica e prática que os titoístas evadem, e tentam disfarçar este desvio distorcendo as teses acertadas de Lênin.

Segundo os titoístas, Stálin “defendia um conceito de democracia indireta, ou seja, em essência ele adotou o sistema político clássico do Estado burguês e seu pluralismo político, exceto que ele deu a um partido o papel que o sistema multipartidário tem no Estado parlamentar burguês”13. Eles alegam que Stálin se desviou dos conceitos leninistas, porque ele supostamente implementou a “democracia indireta”, dirigindo o Estado através de um partido que se assemelhava muito aos partidos burgueses e às armadilhas do sistema parlamentar. Esta é a crítica “devastadora” que este pseudo-marxista faz da atividade e do trabalho do camarada Josef Stálin! Stálin, como Lênin, via a democracia do ponto de vista de classe, como uma forma de organização política da sociedade, como uma condição política para atrair as massas para o governo do país, para defender e fortalecer a ditadura do proletariado, para bloquear o caminho da degeneração revisionista e da restauração do capitalismo. Stálin, como o marxista-leninista que era, opôs-se com toda a razão aos conceitos unilaterais, liberais e anarquistas da democracia e tomou uma posição contra as pequenas distorções burguesas e o mau uso dos direitos e liberdades que a democracia proletária garante. E ele estava absolutamente certo. Os revisionistas, pelo contrário, querem transformar a democracia proletária em uma democracia burguesa em teoria, tal como fizeram na prática. É por isso que eles são contra Stálin.

Os pseudo-marxistas iugoslavos justificam suas críticas ao genuíno sistema socialista sob o pretexto de que as noções de “trabalhador e classe trabalhadora” mudaram hoje, que essas mudanças ocorreram, também, no sentido do significado de “cidadão”. Segundo eles, “a classe trabalhadora tornou-se um sujeito político abstrato, que não exerce poder, mas em cujo nome o poder deve ser exercido”. Assim, isto significa que sob um sistema socialista genuíno, não é a classe trabalhadora que exerce o poder, mas outra pessoa, que representa a classe trabalhadora em seu nome. Isto é um engano grosseiro, uma distorção sem vergonha da realidade. Isto significa adotar o ponto de vista filosófico do idealismo e tomar como verdade, não o que existe objetivamente, mas o que só está em sua mente.

O revisionista Kardelj deriva disso a ideia de que o trabalhador não vale concretamente nada nas relações de produção da ordem social socialista, em suas relações com os outros trabalhadores, em sua posição social e assim por diante. E, em sua opinião, isto é alegadamente como “se cria o dogma da propriedade social como propriedade do Estado e, junto com isto, a necessidade do Estado centralizado, do papel de liderança do Estado pelo aparato partidário, enquanto os interesses e aspirações de classe do trabalhador individual são desacreditados e considerados como atos que violam as leis gerais”14.

É assim como Kardelj distorce o verdadeiro sistema socialista e as relações socialistas de produção na época de Lênin e Stálin e, consequentemente, toda a construção do socialismo em nosso país também. Ao falar contra o centralismo democrático, o papel dirigente do partido, a forma estatal da propriedade socialista, etc., Kardelj quer mostrar a superioridade do sistema de “autogestão”, mas na realidade ele se desmascara ao se colocar abertamente acima das ideias universais dos clássicos do marxismo-leninismo, acima destas questões básicas. De fato, suas “acusações” contra nós se transformam em confissões que se voltam contra o sistema de autogestão político iugoslavo. Agora a realidade iugoslava está provando a cada dia que passa, e provará ainda mais claramente amanhã, exatamente onde a quadrilha de Tito e Kardelj está conduzindo a Iugoslávia, seus povos e a classe trabalhadora.

Os titoístas afirmam que seu sistema é de “autogestão”. Porém, quem são aqueles, que governam a si mesmos na Iugoslávia? Os operários e os camponeses? A verdade é: nem um e nem outro. Eles são tão oprimidos quanto seus camaradas nos países capitalistas. No sistema de autogestão governam aqueles que estão no topo da pirâmide, a nova burguesia, que, ao mesmo tempo em que se rotulam de “comunistas”, oprimem o povo e na realidade nada mais são do que tecnocratas burgueses que lideram o poder burocrático, estatista e fascista. As “assembleias de delegados”, os órgãos executivos do Estado no sistema de delegados se formam de tais elementos.

Como é sabido, as organizações de massa ocupam uma posição especial e desempenham um papel importante no sistema da ditadura do proletariado. Elas são as alavancas através das quais o partido está ligado às massas e implementa o governo político da classe trabalhadora e da democracia socialista. No socialismo, as organizações sociais são as transmissoras da linha do partido proletário para as massas, poderosos tecelões da revolução e da construção socialista, tribunas militantes nas quais o pensamento do povo irrompe. Sua tarefa é educar as massas e torná-las conscientes da necessidade e capazes de tomar parte ativa na construção socialista e no governo.

Como partes componentes do sistema da ditadura do proletariado, estas organizações desempenham suas tarefas sob a liderança do partido da classe operária, dentro do contexto de suas próprias características e natureza específica.

As organizações sociais não podem operar isoladas do partido proletário, das outras organizações e do Estado socialista. Se o contrário fosse admitido, então, teoricamente, não faria sentido para elas serem elementos de um único sistema e, na prática, iriam se transformar em organismos sem vida, que não teriam nenhum propósito e não executariam nenhuma tarefa em benefício da ordem socialista.

Assim como o partido e o Estado, as organizações de massa na Iugoslávia têm sido tratadas e organizadas a partir de uma posição anarquista. Em contraste com a ideia de Lênin de que as organizações de massa “são os assistentes mais próximos e mais essenciais do poder estatal”15, neste país, a ideia predominante é a de que a cooperação mutua destas organizações com o Estado socialista é uma forma de “burocratismo estatista”. Além disso, os revisionistas iugoslavos concebem estas organizações de tal forma que cada uma delas pode operar independentemente do partido. Kardelj diz: “Há muito abandonamos a perspectiva mundial segundo a qual estas organizações deveriam ser fios de transmissão da Liga dos Comunistas”16. Isto de forma alguma implica que o partido único na Iugoslávia e no Estado Iugoslavo, que estão nas mãos da burguesia, não tenham poder algum sobre estas organizações. Pelo contrário, os titoístas nunca renunciaram à manipulação das massas através das organizações sociais, mas ao dizer o que ele faz, Kardelj está querendo dizer outra coisa. Sua intenção é simplesmente minimizar as ligações dos partidos marxista-leninistas com as massas, enquanto toda experiência revolucionária mostra que estes partidos podem criar e manter ligações reais somente com as massas orgânicas nas respectivas organizações lideradas pelo partido proletário.

É um fato bem conhecido que a ideia do papel de dirigente do partido marxista-leninista está intimamente ligada à ideia de sua ideologia revolucionária. Separar a organização de massa do partido significa, portanto, separá-la da ideologia marxista-leninista e fechar a lacuna assim criada pela ideologia revisionista burguesa. Essa intenção é exposta claramente quando Kardelj escreve sobre o homem como membro da Aliança Socialista: “não se pode dizer que sua visão estará sempre e em todos os aspectos de acordo com a ideologia marxista”17. Isto significa que o operário iugoslavo também poderá seguir ideias e ideologias burguesas, feudais, fascistas e outras e será ainda apoiado pelo regime titoísta em sua confusão ideológica.

O fato de as organizações de massa serem partes componentes do sistema da ditadura do proletariado, não significa que elas devam ser transformadas em “apêndices” do aparelho de Estado, sob o disfarce de “democracia” e de lhes dar algumas competências de “Estado”, como tem sido feito na União Soviética revisionista. Aderindo firmemente ao marxismo-leninismo, o verdadeiro partido da classe trabalhadora deve ter cuidado para garantir que o papel das organizações sociais não seja diminuído, mas que se torne cada vez mais forte. Na Iugoslávia, como escreve Kardelj, se observa o fenômeno das organizações de base dos sindicatos “serem apêndices dos órgãos de gestão”18 . Isto ocorreu porque o papel das organizações sociais, seu lugar na sociedade e as relações que deveriam ter com o partido e o Estado, foram definidos a partir de posições distorcidas.

Neste livro, Kardelj se refere especialmente à Aliança Socialista dos Trabalhadores, aos sindicatos, a Liga da Juventude Socialista, sobre a qual se poderia escrever e polemizar longamente. Porém, aqui não entraremos em detalhes, considerando melhor enfatizar apenas os desvios de princípio dos revisionistas iugoslavos na organização, objetivos e atividade das organizações de massa.

Os revisionistas iugoslavos também assumem uma posição reacionária sobre o papel da religião e sua ideologia. É um fato bem conhecido que a ideologia religiosa sempre serve e ajuda as classes exploradoras a roubar e oprimir as massas trabalhadoras. É uma ferramenta para criar o sentimento de impotência nos humanos diante do sofrimento, do infortúnio e da miséria. A ideologia religiosa turva a mente humana e paralisa sua vontade de transformação da natureza e da sociedade. É por isso que Marx, como é bem conhecido, comparou a religião ao ópio. Ele escreveu: “A religião é o suspiro da criatura oprimida, o ânimo de um mundo sem coração, assim como o espírito de estados de coisas embrutecidos. Ela é o ópio do povo”19.

Justamente por causa do papel reacionário que desempenha, as classes dominantes sempre apoiaram a religião e continuarão a apoiá-la. Em essência, os capitalistas, os revisionistas e os clérigos reacionários têm uma e a mesma linguagem. O partido marxista-leninista não pode se reconciliar com a ideologia religiosa e sua influência. A base teórica da política e do programa de um partido genuíno da classe trabalhadora é a filosofia marxista-leninista, e não o idealismo religioso. A luta de classes pela construção do socialismo não pode ser separada da luta contra a religião.

Na Iugoslávia, a religião foi julgada e tratada exatamente da mesma forma que nos outros estados capitalistas, aqui não há absolutamente nenhuma diferença. O envenenamento das massas pela ideologia religiosa é visto apenas como um assunto pessoal, do qual o partido e o Estado assistem placidamente a isso, porque para eles a religião “não é obstáculo para o homem religioso se integrar, com base na igualdade, à vida socialista da sociedade”20. É evidente como é um belo socialismo quando a ideologia religiosa não está de modo algum em oposição a ele e quando, como escreve Kardelj: “para a esmagadora maioria das pessoas religiosas, o socialismo se tornou sua mais profunda convicção”21. Agora ouvimos este “grande filósofo” afirmar que os clérigos com suas profundas crenças idealistas e religiosas se apaixonaram subitamente pelo socialismo, pela ordem social que se baseia na filosofia marxista-leninista, no materialismo histórico e dialético. Se eles lerem estas frases do renegado titoísta, não só os trabalhadores, comunistas e todos os homens honestos do mundo terão o mesmo tom, mas até mesmo o clero rirá, já que até agora nunca lhes passou pela cabeça dizer que amam o socialismo, na verdade eles o amaldiçoaram e amaldiçoam de todo o coração. Por sua reconciliação com a ideologia religiosa, os revisionistas iugoslavos provam ainda mais quão “marxistas” são, quão “materialistas” são sua ideologia e quão socialista é o sistema político de “autogestão”.

O Partido do Trabalho da Albânia (PTA) implementou de forma consistente a doutrina marxista-leninista sobre o Estado da ditadura do proletariado e da democracia socialista, o papel dirigente e indivisível do partido da classe trabalhadora e a necessidade de travar a luta de classes. Nossa realidade histórica confirma de forma impressionante que, se as leis universais do marxismo-leninismo forem aplicadas levando em consideração as condições específicas do país, a revolução é vitoriosa e o processo de construção da sociedade socialista não pode ser interrompida. O exemplo da Albânia refuta toda “teorização” dos filósofos capitalistas e revisionistas contra a ditadura do proletariado, contra o papel de vanguarda do partido e contra o desenvolvimento da luta de classes.

Nossas grandes vitórias na frente da construção socialista se devem, antes de tudo, à nossa lealdade ao marxismo-leninismo. Se sempre triunfamos sobre nossos inimigos, isso se deu antes de tudo porque fomos revolucionários de princípios, honestos e corajosos.

Justamente porque a prática da construção socialista na Albânia encarnou a teoria marxista-leninista, ela foi submetida a ataques dos inimigos atraídos pela sua chama.

Lidaremos corajosamente com os inimigos de nossa ideologia, porque, quando se trata de defender os princípios marxista-leninistas, não podemos parar na metade do caminho com conciliações sujas, como os capitalistas e os revisionistas querem nos impor.

A luta entre os marxista-leninistas e os traidores da ideologia do proletariado continua e continuará até que o revisionismo, que emerge e se desenvolve como uma agência da burguesia e do imperialismo, seja varrido da face da terra. É nosso dever, como marxista-leninistas, defender a ideologia revolucionária da classe trabalhadora. Nas condições atuais, no momento que os chineses se apresentaram nas fileiras do revisionismo, esta tarefa se tornou ainda mais imperativa. Para cumprir este dever com sucesso, precisamos reconhecer, analisar e denunciar as teorias e práticas antimarxistas e contrarrevolucionárias dos inimigos que, sob a palavra de ordem do “desenvolvimento criativo do marxismo e da luta contra o dogmatismo”, atacam a doutrina marxista-leninista da ditadura do proletariado e do partido de novo tipo.

A sociedade socialista se fortalece na luta contra seus inimigos, portanto, nós comunistas devemos estar na vanguarda desta luta até que a vitória seja alcançada. Somos revolucionários e defendemos o modo de produção socialista, que é a mais nova e mais progressista ordem de todo o mundo, enquanto os revisionistas permanecem como reacionários, pois ajoelham-se diante da velha ordem burguesa e capitulam perante ela. O futuro parece sombrio para nossos inimigos e feliz para nós. Porém, este futuro não chega por si só, é preciso preparar seu caminho continuamente e corajosamente, lutando nos campos da política, da ideologia, da economia, no campo militar, etc.

Como muitos outros livros publicados pela burguesia internacional e pelo revisionismo internacional, para propagar suas ideias reacionárias, antimarxista-leninistas, o livro de Kardelj tem que ser denunciado pelo que é, para que os comunistas, os trabalhadores e os povos progressistas que ou não conhecem a realidade revisionista ou a conhecem apenas de longe, não sejam enganados pelas palavras de ordem de “esquerda”. Para aguçar nossa vigilância, para estarmos no topo de nossa missão como comunistas, devemos lembrar a importante declaração de Lênin: “As massas sempre foram e serão as vítimas do engano e da ilusão na política até aprenderem a ver por trás das frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de alguma classe em particular”22.

1. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 272-273 – “8 Nëntori”, Tirana.

2. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 276 – “8 Nëntori”, Tirana.

3. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 74 – “8 Nëntori”, Tirana.

4. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 267 – “8 Nëntori”, Tirana.

5. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 26 – “8 Nëntori”, Tirana.

6. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 49 – “8 Nëntori”, Tirana.

7. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 55 – “8 Nëntori”, Tirana.

8. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 63 – “8 Nëntori”, Tirana.

9. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 67 – “8 Nëntori”, Tirana.

10. Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 25, Página 488 – Edição Albanesa.

11. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 213 – “8 Nëntori”, Tirana.

12. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 67 – “8 Nëntori”, Tirana.

13. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 68 – “8 Nëntori”, Tirana.

14. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 70 – “8 Nëntori”, Tirana.

15. Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 33, Página 202 – Edição Albanesa.

16. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 267 – “8 Nëntori”, Tirana.

17. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 280 – “8 Nëntori”, Tirana.

18. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 295 – “8 Nëntori”, Tirana.

19. Karl Marx: Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, 1843, Página 145 – Editora Boitempo, 2010.

20. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 178 – “8 Nëntori”, Tirana.

21. Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 179-180 – “8 Nëntori”, Tirana.

22. Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 19, Página 09 – Edição Albanesa.

ENVER HOXHA