Capa Original

Dimitrov e a Luta Sindical

Georgi Mikhailovich Dimitrov

Tradução: Ana Salema e Carlos Neves

Biografia e notas: Manuel Quirós

Editor: Maria Isabel Pinto Ventura

Capa: Maria José Sacadura

Edições Maria da Fonte

Nota Biografica de Georges Dimitrov

Manuel Quirós

1974

O secretário do Comité Executivo da Internacional Comunista e grande dirigente do Partido Comunista Búlgaro, quando este inscrevia o marxismo-leninismo na sua bandeira de combate proletário, nasceu na vila de Kovatchevtzi, departamento de Pernik, na Bulgária, em 18 de Junho de 1882. Com quinze anos apenas empregou-se como tipógrafo em Sófia. Adolescente combativo e ávido de instrução aprende à sua custa o que significa a exploração capitalista, o sistema social que trata os trabalhadores como máquinas de mais-valia, como rodas da engrenagem da reprodução do capital.

Em 1902, Dimitrov adere ao Partido Social-Democrata Búlgaro, único partido que procurava defender, embora com inconsequências estratégicas e tácticas, os interesses revolucionários do proletariado de vanguarda, mas em que se notavam grandes incidências de posições oportunistas de direita, de todos aqueles que procuravam ligar a classe operária ao carro da burguesia, sem respeito pela independência política, ideológica e organizativa do partido proletário. Quando as posições de princípio inconciliáveis, dos que defendiam a autonomia do partido da classe operária e dos que o queriam entregar nas mãos da burguesia, se transformam numa cisão aberta, Dimitrov apoia resoluta e incondicionalmente a ala revolucionária marxista, conduzida por Dimitre Blagoev, fundador do Partido e o mais eminente marxista dos Balcãs daquela época. A cisão de 1903 é, para Dimitrov, o caminho da completa aderência, teórica e prática, ao marxismo revolucionário, a defesa intransigente dos interesses políticos proletariado, do seu partido de classe, do trabalho activo no seio das massas trabalhadoras e em estreita ligação com elas. É como militante operário experimentado que Georges Dimitrov é eleito membro do Comité Central do Partido Social-Democrata (Socialista de Esquerda), posto que conservou até ao fim da sua vida, pela sua identificação constante com a causa do proletariado búlgaro e internacional.

Desde a juventude, Dimitrov teve uma grande actividade nas lutas da classe operária para a obtenção dos seus objectivos imediatos, trabalho que o fez eleger membro da Direcção Central da União dos Sindicatos Operários, em 1904, na altura da sua fundação. Em 1909, como secretário, esteve à frente do Conselho Central dos Sindicatos Revolucionários da Bulgária. É a justa compreensão do militante marxista que percebe em profundidade o papel das organizações de massas, cuja base se identifica com os interesses gerais de todos os trabalhadores, mas que no topo se unem aos objectivos últimos do proletariado, à conquista do poder e ao exercício prolongado da sua ditadura de classe. É a utilização correcta desse potencial revolucionário das massas, orientado e dirigido para a conquista do poder pelos trabalhadores.

As perseguições, as chantagens, as prisões da burguesia deixam Georges Dimitrov indiferente aos perigos que corre, não numa coragem pessoal, positiva ainda que gratuita, mas porque vive mergulhado nos objectivos últimos do proletariado — a construção do socialismo e do comunismo — nas formas tácticas de conduzir as lutas concretas. Como dirigente operário, sabe auscultar os interesses dos trabalhadores, as reivindicações mais sentidas, orientar a sua mobilização para a luta e assim forjar os combatentes da revolução. É neste espírito de abnegação e combatividade, identificado com as massas e ao seu serviço, que Dimitrov dirige as mais vastas e prolongadas greves do proletariado búlgaro, autênticas escolas de luta e consciencialização política para a classe operária. É a ligação da teoria científica marxista à prática da luta de classes.

Na Assembleia Nacional, para onde Dimitrov é eleito ininterruptamente de 1913 a 1923, defende, com um ardor revolucionário apaixonado, os interesses da classe operária e das massas trabalhadoras, desmascarando a política de exploração e belicista do governo palaciano e da burguesia reaccionária búlgara. É a correcta actuação política do dirigente marxista que sabe que não é nas lutas parlamentares que se resolve o problema da conquista do poder, mas que, ao mesmo tempo, sabe também servir-se das possibilidades legais da burguesia para se dirigir directamente à classe operária, a todos os trabalhadores da cidade e do campo, que sabe utilizar essas formas legais como meios tácticos para a preparação da revolução.

As actividades revolucionárias de Dimitrov contra a guerra imperialista valem-lhe, durante a Primeira Guerra Mundial, uma condenação preparada pela burguesia, que o lança no cárcere, pela sua luta consequente e corajosa, pela aptidão para analisar as situações e delas concluir teses práticas correctas, afirma-se como orientador clarividente do proletariado, pronto a conduzir as massas ao ataque, logo que possível. É a clareza de pensamento do dirigente de massas, não do sábio de gabinete que quer meter o movimento nos seus esquemas apertados, de laboratório, divorciados da prática real da classe operária. É com esta clareza e combatividade de dirigente proletário que participa e orienta a grande greve dos ferroviários búlgaros, de 1919-1920 — a primeira batalha de classe durante o período de ascenso revolucionário do após-guerra, na Bulgária.

Em 1923, Georges Dimitrov e Vassil Kolarov dirigem a insurreição popular antifascista de Setembro — o grande batismo de fogo do Partido Comunista Búlgaro e das massas trabalhadoras, na luta armada contra o fascismo. Esta insurreição, a despeito do heroísmo testemunhado pelos membros do P.C.B. e pelas massas trabalhadoras, devido às posições vacilantes de alguns responsáveis, preocupados em travar a energia revolucionária popular, em vez de a conduzir à destruição do aparelho de Estado burguês, termina num banho de sangue. Dimitrov participa activamente na emigração dos destacamentos proletários que não tinham sido esmagados. Os tribunais fascistas búlgaros condenam-no duas vezes à morte por uso da violência. Dimitrov demonstra, pela prática das suas atitudes, a coerência de princípios. É a certeza do dirigente marxista de que a luta pelo poder político passa necessariamente pela luta armada; que a energia revolucionária das massas é inesgotável quando dirigida para a conquista dos seus objectivos de classe; que a iniciativa ousada e criadora é um princípio revolucionário, única forma de vencer os equilíbrios instáveis a favor do proletariado; que os comunistas devem ser os primeiros a avançar, como vanguarda da classe operária, e os últimos a recuar, e só depois de estarem reduzidos ao mínimo os ataques da reacção mais feroz; que o ataque fundamental da burguesia se vai abater sobre os representantes de vanguarda do proletariado. É, em resumo, a aplicação do marxismo às condições concretas da revolução proletária.

A partir de 1923, Dimitrov passa a trabalhar no seio do Comité Executivo da Internacional Comunista, fundada por Lenine e a que o P.C.B aderira em 1921, onde exerce tarefas de responsabilidade. As deslocações de Georges Dimitrov são contínuas, sobretudo aos países onde se estrutura o ascenso do fascismo. É, portanto, a atitude coerente do militante comunista na emigração forçada, sempre pronto a actuar nos sítios onde o perigo é maior, numa participação exemplar no seio das massas trabalhadoras, sem esperas infindáveis que lhe facilitem o trabalho, que só nessa altura passaria, milagrosamente, a ter viabilidade prática.

Em 1933, durante a sua permanência na Alemanha, é preso pela polícia hitleriana, sob a acusação de ter participado no incêndio do Reichstag, forma habilidosa com que o partido nazi procurou desencadear a ofensiva geral contra o P. C. Alemão, para aniquilar as suas fileiras. Atendo-se ao leninismo e ao internacionalismo proletário, numa posição de combate que deve ficar para sempre gravada na mente de todos os comunistas, Dimitrov passou de acusado a acusador público do fascismo, regime do terror branco exercido sobre o proletariado e o povo. É a atitude correcta do dirigente marxista-leninista, disposto a todos os sacrifícios quando está em jogo a defesa dos trabalhadores e o exemplo do combate abnegado.

Depois da vitória no processo de Leipzig, que desacreditou moral e politicamente os seus organizadores, inimigos jurados do povo, o governo fascista búlgaro privou Georges Dimitrov da cidadania. Mas o governo soviético, com Staline à frente, declarou-o cidadão soviético e Dimitrov seguiu para Moscovo, onde iniciou o trabalho de unificação do movimento operário internacional. É o apoio de um comunista a um camarada de armas, o internacionalismo na prática, o trabalho devotado para a emancipação de toda a classe operária.

Em 1935, Georges Dimitrov apresentou o principal relatório no 7.° Congresso do Komintern. Na sua qualidade de dirigente da Internacional Comunista, enunciou o programa, a estratégia e a táctica da luta contra o fascismo e a guerra. As duas principais teses de Georges Dimitrov incidiam sobre a criação da Frente Única Antifascista e sobre o trabalho a desenvolver por todos os comunistas nos Sindicatos. Como é evidente, a composição social de classe da Frente é bastante mais vasta do que a do Partido, mas isto não quer dizer que o proletariado deva perder a sua hegemonia na condução da luta, dissolver-se no seio da Frente, como querem os oportunistas de direita e os revisionistas, posição que Dimitrov sempre atacou, na sua qualidade de marxista-leninista consequente. Por outro lado, no plano dos Sindicatos, a sua conquista, para os comunistas, não se coloca como um trabalho restrito, de pura reivindicação económica, mas como uma forma de condução política da luta de massas, no seio dessas mesmas massas e sob a condução do Partido proletário. É a atitude correcta do dirigente comunista que combina o trabalho teórico, o desenvolvimento criador do marxismo-leninismo, com a sua actuação prática, com o processo de mobilização no seio dos trabalhadores.

Em virtude da perfeita correcção política e ideológica marxista-leninista de Georges Dimitrov, de autêntica identificação com os interesses históricos do proletariado e ao serviço do povo, foi eleito secretário-geral da Internacional Comunista, cargo que manteve até 1943, quando o Komintern cessou a sua actividade. Ao leme da Internacional Comunista, e em estreita colaboração com Staline, demonstrou uma notável capacidade para formar quadros e dirigentes comunistas, preparados na dura escola do combate proletário, da intrepidez leninista, do devotamento ao internacionalismo proletário — combatentes revolucionários audaciosos, lutadores dos interesses da classe operária e do povo. É a justa atitude do dirigente comunista que, sem esquecer a preparação teórica dos quadros sabe, de facto, que a assimilação dessa teoria científica só se comprova na prática, pela justa condução de uma política proletária, de classe.

Mas o papel de Georges Dimitrov não se pode apenas medir pela sua actuação no campo internacional. Trabalho igualmente intenso e proveitoso foi por ele conduzido no seio do P. C. Búlgaro, numa atitude internacionalista exemplar, em que compreendeu que o maior contributo para a revolução consiste em dar o máximo esforço onde ele é necessário, no condicionalismo nacional que se conhece melhor, na luta concreta que aí é preciso conduzir. É a ligação da teoria científica marxista-leninista à realidade concreta, aos seus problemas específicos, às tácticas adoptadas para a sua solução.

Para esta luta, contudo, o primeiro passo de Dimitrov consistiu em sanear o Partido do dogmatismo — aplicação mecânica do marxismo-leninismo, sem atender às condições objectivas — e do sectarismo — sobrevalorização da estrutura organizativa em si, divorciada das massas e sem actuação prática — duas atitudes políticas que conduzem à imobilidade total, rearmando o P. C. Búlgaro com a doutrina leninista de aplicação dos princípios à situação concreta através de uma organização forte, centralizada e coesa, mas que actua no seio das massas, que pega as suas reivindicações mais sentidas e as transforma em pontos concretos de mobilização política. É a atitude coerente do dirigente comunista que sabe que a organização proletária não é um laboratório de sapientes quadros mas um condutor de tempestades revolucionárias, que só se afirma como comunista pelo seu posto na vanguarda, sempre à frente das lutas operárias e das massas trabalhadoras.

Em 1941, quando a Segunda Guerra Mundial imperialista estava no auge, o P. C. Búlgaro, sob a direcção de Dimitrov, adoptou a linha política da insurreição armada, organizou os seus partidários para a formação do Exército Popular e pôs-se à frente da luta dos trabalhadores, que auxiliavam as milícias armadas e desorganizavam a produção dos ocupantes fascistas e dos seus lacaios búlgaros. Em 1942, também sob a iniciativa do secretário-geral do P. C. Búlgaro, forma-se a Frente Patriótica, que aglutinou todas as forças progressistas e patrióticas contra os carrascos fascistas e os seus serventuários. É a justa compreensão do dirigente comunista que, por um lado, sabe que o inimigo de classe só pode ser derrotado de armas na mão, mas que, por outro, defende a absoluta necessidade das formas superiores de luta se congregarem com as formas inferiores, com a luta das massas populares, que constituem a sua melhor defesa e apoio consciente.

Dimitrov regressou à Bulgária em 6 de Abril de 1945. À frente do Comité Central do P. C. Búlgaro e do governo da República Popular da Bulgária, com uma energia inultrapassável, uma penetração e clarividência profundas, Dimitrov foi o grande construtor do baluarte da ditadura do proletariado, do cimento da aliança operário-camponesa na Bulgária, o condutor da construção do socialismo. É a atitude inabalável do dirigente comunista, para quem a conquista do poder é o caminho directo para a instauração da ditadura do proletariado, para a construção do socialismo, mas também para quem esse poder dos trabalhadores é o culminar de uma dura luta ao seu serviço, uma batalha constante contra os dirigentes burgueses, contra os prejuízos que a sua ideologia reaccionária provoca no seio dos trabalhadores.

Georges Dimitrov morreu em 2 de Julho de 1949, depois de uma vida de luta intrépida ao serviço da Internacional Comunista, do P. C. Búlgaro, da classe operária e do povo, num combate exemplar de militante e dirigente comunista.

Recordar Georges Dimitrov, no 25.° aniversário da sua morte, é pôr o marxismo-leninismo no posto de comando, é dar a primazia ao pensamento de Mao Tsé-tung, é saudar os corajosos comunistas e o povo búlgaro, que lutam contra o revisionismo interno e o domínio do social-imperialismo revisionista soviético, é condenar todos aqueles que o evocam para defender o revisionismo, que querem utilizar a sua bandeira proletária para enganar os operários e o povo, é afirmar que Dimitrov não morreu. Ele, como Marx, Engels, Lenine e Staline pertence às fileiras imortais do proletariado, porque foi ligado a ele que caminhou na senda da revolução proletária.

Depois do 1º de Maio

Maio de 1906

«Novo Vreme» N.° 5, Maio de 1906 Assinado: G. D.

Este ano, em todas as grandes cidades búlgaras, a festa do trabalho foi celebrada de um modo particularmente empolgante. O abandono em massa das oficinas e das fábricas, a interrupção da publicação da imprensa diária e de uma série de actividades produtivas, a participação nas manifestações do 1.° de Maio de uma parte apreciável de operários ainda ontem indiferentes às lutas dos seus camaradas organizados — tudo isto confere ao 1.° de Maio deste ano um carácter de demonstração e de agitação sem precedentes.

Neste dia, grandioso pela sua importância histórica e política, tivemos a feliz ocasião, não só de manifestar com o proletariado do mundo inteiro a nossa solidariedade de classe e as nossas reivindicações proletárias, de a manifestar contra o regime capitalista existente, como também de avaliar as nossas forças, de nos darmos conta do caminho percorrido, a fim de nos convencermos, de forma ainda mais firme, que o movimento operário socialista na Bulgária, apesar de todas as suas hesitações e abalos internos, se desenvolve a um ritmo normal e caminha resolutamente para a frente.

Graças à agitação e à propaganda, conduzidas constante e energicamente entre os operários, ao longo do ano que decorreu depois do mês de Maio precedente, em todos os centros proletários mais importantes, como Sófia, Plowdiw, Russe, Sliwen, Plewen, etc., as nossas organizações do Partido e dos sindicatos podem ostentar sucessos apreciáveis, tanto no que respeita à sua actividade no domínio cultural e de organização, como nas suas lutas visando melhorar as condições de trabalho, desobstruir o caminho ao movimento operário e desembaraçá-lo de influências estranhas e obstáculos que a burguesia se esforça sistematicamente por criar. Sob a influência de organizações operárias socialistas, as greves frequentes, que em princípio não eram mais do que a expressão espontânea do descontentamento efervescente dos operários contra a exploração ilimitada, adquirem nestes últimos tempos, e cada vez mais, o carácter de uma luta organizada com vista a melhorar as condições de trabalho dos operários, a tornarem-se uma boa escola para a sua educação de classe. Embora os resultados práticos sejam muito limitados, a utilidade sobre o plano da organização e da educação dos operários é inapreciável. Ora, o número de operários que conscientemente toma parte nas lutas políticas sob a bandeira do nosso Partido, aumenta sem cessar. A manifestação de Dezembro contra a lei sobre o artesanato e as reuniões operárias de protesto que tiveram lugar em todo o país, em 19 de Fevereiro, para a aplicação, extensão e correcção da lei sobre o trabalho das mulheres e das crianças, constituem uma prova manifesta da consciência política crescente dos operários. Imediatamente após o 1.° de Maio, esta consciência pode ser igualmente observada a propósito da luta dos tipógrafos de Sófia contra a imprensa governamental personificada pela «Vetcherna Pochta» de Chongow, seu representante mais típico.

Assim como nos damos conta destes sucessos é preciso não esquecer que, embora o que foi feito e realizado pelas nossas organizações não seja insignificante, é muito insuficiente. Há ainda muito a fazer para atingir o grau de força, consciência e disciplina indispensáveis para se poder conduzir vitoriosamente as próximas lutas operárias.

A percentagem de operários sindicalizados é entre nós ainda muito fraca. Centenas de operários e de operárias estão inteiramente afastados da influência e da agitação socialista, ignorando ainda a ideia de se organizarem e da luta organizada. O número de operários de fábrica que estão sindicalizados é insignificante. Nos nossos sindicatos, só se contam algumas operárias. Independentemente do que precede, há sindicatos, sobretudo em Sófia e em Varna, que constituem uniões de uma espécie particular e se encontram não sob a direcção do Partido Operário Social-Democrata, mas de uma fracção da pequena burguesia. Grande número dos nossos sindicatos são fracos do ponto de vista de organização e de fundos, resultando daí que não concluem as suas funções sindicais senão irregularmente e de um modo restrito. Outros consolidam-se com dificuldade e ainda não se mantêm solidamente de pé. Em certas organizações do Partido, o elemento proletário está fracamente representado. Faz-se sentir uma grande penúria de operários altamente conscientes — agitadores e propagandistas. Em certas cidades, a educação socialista dos operários não é sistemática e é mesmo conduzida com negligência. A nossa imprensa não tem uma difusão suficiente e a sua influência sobre as massas operárias é limitada. Há mesmo operários organizados (em alguns sindicatos o seu número é de considerar) que não recebem o órgão de imprensa da sua união, o «Rabotnicheski Vestnik», e uma grande parte dos operários sindicalizados não assina o «Novo Vreme».

Independentemente disto, as condições em que trabalham e vivem os operários búlgaros são de uma grande miséria. O dia de trabalho extremamente longo, os salários baixos, as condições insalubres nas oficinas e nas fábricas, o trabalho nocturno e nos dias feriados, o largo recurso ao trabalho das mulheres e das crianças, o desemprego frequente, a ausência de todas as restrições legislativas sérias à exploração — tudo isso não permite que as largas camadas de operários levem uma existência conveniente, vota-os à degenerescência e entrava a sua elevação, organização e desenvolvimento da consciência de classe. É evidente que um operário esmagado, enfraquecido pelo trabalho dia e noite e por uma alimentação insuficiente, não poderá ser um elemento de valor para a organização operária. Não tem possibilidades de respirar fundo depois de um trabalho fatigante, de frequentar regularmente as reuniões e as palestras, de ler, de se encontrar livremente com os camaradas, de dar maior atenção à sua organização e de participar nas actividades de organização e culturais. Numerosos sindicatos e sociedades culturais são obrigados a não fazer muitas convocações para reuniões e conferências, uma vez que a maioria dos seus membros trabalham doze a quinze horas por dia, até mesmo dezassete, e não dispõem regularmente do repouso dos dias feriados. Para mais, a debilidade financeira dos nossos sindicatos e a sua consolidação muito lenta, sob este aspecto, são devidas, antes de tudo, aos salários baixos dos operários, que não permitem, nesta altura, um aumento apreciável nas cotizações, de imediato insuficientes para as necessidades da luta sindical, da agitação e da propaganda sindicais e da entreajuda sindical. Eis porque é de uma importância vital para o bom desenvolvimento das organizações operárias obter melhores condições de trabalho, uma verdadeira legislação operária.

Por outro lado, os movimentos que se manifestam no seio da nossa classe operária, a sua organização e desenvolvimento como força política e social independente, chamaram a atenção da burguesia, fizeram-na mobilizar as suas forças e adoptar uma atitude ofensiva para com o movimento socialista. A aplicação da lei sobre as pessoas jurídicas, a «política social» do governo actual, têm por missão desviar o movimento operário do seu objectivo último e natural — a abolição da exploração capitalista actual — e de lhe determinar tarefas que não ultrapassem os limites da ordem burguesa estabelecida. Tal como os capitalistas importam do Ocidente todos os métodos de produção mais aperfeiçoados — última palavra da técnica — a burguesia adopta os métodos mais modernos da luta contra a democracia social. Todos os organismos e instituções da burguesia se preocupam seriamente com a supressão deste «inimigo perigoso». A imprensa burguesa, e mais particularmente a de obediência governamental, espalha largamente por entre os centros operários informações falsas com o fim de os manter na ignorância e resignação ao estado actual das coisas. O Santo Sínodo traduz e publica, em milhares de exemplares, pequenas brochuras «científicas» contra o socialismo, distribuídas gratuitamente. Organizam-se «palestras populares» onde, paralelamente a conhecimentos de ordem geral, há também cursos sobre a «inconsequência» e a «utopia» do marxismo. O órgão governamental «Nov Vek» serve-se ainda de toda a ocasião propícia para apresentar o seu partido como defensor e benfeitor da classe operária, a que incita a abandonar as organizações socialistas e a resguardar-se sob as suas bandeiras. A polícia do governo é incitada a importar os métodos de Zubatov. Formaram uma união de ferroviários para os afastar da sua própria organização. À parte isso, o partido dos radicais-democratas prepara-se para penetrar entre os operários com a sua demagogia, a fim de os organizar em proveito dos objectivos desejados pela burguesia, contra a democracia social. Por outro lado, a União dos industriais já não se contenta com os passos destinados a favorecer este ou aquele industrial, mas, indo mais longe, quer defender a classe capitalista contra a ofensiva do movimento socialista. Ela declara-se resolutamente contra a aplicação da lei sobre o trabalho das mulheres e das crianças e reclama a todo o instante a proibição das greves por via legislativa. A União dos artífices não permanece de braços cruzados. Também dirige as suas flechas contra os operários, procurando, de todas as formas possíveis, submetê-los à influência das organizações artesanais e impedi-los de se organizarem no seio dos sindicatos socialistas.

Contudo, é claro que nos encontramos em vésperas de lutas sindicais e políticas bastante vastas e violentas, mais com vista a melhorar a situação dos operários do que a desimpedir o caminho ao movimento operário e a repelir os assaltos reaccionários da burguesia; essas lutas exigem organizações muito mais poderosas do que aquelas de que actualmente, entre nós, a classe operária dispõe.

Eis porque, depois da celebração da festa socialista internacional, encorajadas pelos sucessos registados até ao presente, as organizações do Partido e os sindicatos devem prosseguir o seu trabalho para a organização e a educação socialista dos operários com uma redobrada energia, consagrando, em particular, a sua atenção em atrair os operários e as operárias, quaisquer que sejam as dificuldades encontradas. Todas as forças de que as organizações dispõem, devem entrar em acção e ser utilizadas judiciosamente para uma actividade socialista em todos os domínios.

Do ponto de vista de agitação, o 1.° de Maio tem uma grande importância. Os preparativos para a sua celebração, as reuniões da véspera do Primeiro de Maio, as conferências, os panfletos e sobretudo a manifestação do próprio dia puseram em movimento, de uma maneira pouco comum, as largas massas operárias e suscitaram entre elas um certo interesse pelo movimento, pelas lutas e pelas reivindicações dos operários organizados. Presentemente, os operários organizados dispõem de uma ocasião rara para impelir novos operários para os seus lugares. Devem não apenas reforçar, mas também organizar mais judiciosamente uma propaganda, velando para que o seu conteúdo seja puramente socialista. As organizações do Partido, os sindicatos e as sociedades culturais devem convocar regularmente reuniões e organizar palestras, enquanto os propagandistas operários devem lançar-se com uma aplicação particular entre os operários e aproveitar a efervescência que se segue ao Primeiro de Maio para reforçar as organizações operárias. O trabalho incessante, quotidiano, para o reforço ideológico e de organização dos sindicatos, com vista a impelir novos combatentes para as suas fileiras, para a solução fecunda de todos os conflitos entre o trabalho e o capital, deve ser conduzido com o maior ardor. O momento presente exige que todos os militantes operários, todos os camaradas do Partido e dos sindicatos, ponham ao serviço do proletariado o máximo de força, de meios e de capacidades.

Nas lutas contra a ignorância e contra as influências burguesas, para a união dos operários sob a bandeira da democracia social, contra os capitalistas e contra o Estado, para o melhoramento das condições do trabalho e reivindicação vitoriosa de uma legislação operária, contra todos os organismos da burguesia e para desimpedir o caminho ao movimento operário, as organizações socialistas operárias englobarão uma parte sempre maior da classe operária, tornando-se um factor sempre mais forte, mais poderoso, caminharão de vitória em vitória e aproximar-se-ão sempre mais rapidamente do ideal grandioso do proletariado — a libertação da humanidade da escravidão económica, política e espiritual actual.

A Nossa Necessidade de Sindicatos e a sua Organização

Julho 1907

«Rabotnitcheski Vestnik» N.°s 84, 85, 86 e 87, de 23, 27 de Junho e 1, 4 de Julho de 1907. Assinado: G. D.

Não é a primeira vez que entre nós é levantado o problema da criação de sindicatos. Depois de 1894, como resultado dos esforços do Partido Social-Democrata, visando organizar os tipógrafos em efervescência, foi criado em Sófia um sindicato central de tipógrafos com secções na província. Todavia, depois da greve geral dos tipógrafos de Sófia e das greves de Russe e Varna, este sindicato, que acabava de ser formado, desmoronou-se. As suas raízes ainda fracas foram destruídas pela espontaneidade do movimento dos tipógrafos. Por volta de 1900, aquando da renovação do sindicato dos tipógrafos e de diversas outras organizações sindicais que se formaram em Sófia, o problema da sua unificação em uniões sindicais com os sindicatos existentes na província foi de novo levantado. Pensava-se então que convinha formar antes de tudo vários sindicatos para que do seu seio pudesse nascer a União Sindical Geral, como sucedeu nos países mais avançados do Ocidente. Houve tentativas de formar em primeiro lugar um sindicato de tipógrafos, que serviria de modelo ao sindicato dos ferreiros, dos carpinteiros, dos alfaiates, etc.. Estas tentativas, todavia, encontraram obstáculos intransponíveis no próprio desenvolvimento da produção capitalista. Os pequenos grupos sindicais, dispersos pelos quatro cantos do país, possuíam exclusivamente o carácter de círculos culturais; não sentiam, muito directa e forte, a necessidade de se unir numa base profissional. Mesmo os sindicatos de Sófia, que deviam servir de base às uniões sindicais, encontravam-se num período inicial de consolidação; eram fracos, a sua existência incerta e problemática. A organização sindical não englobava, com raras excepções, senão artesãos. A luta sindical organizada estava no começo. O Partido Operário Social-Democrata, como consequência das situações pequeno-burguesas predominantes no nosso país, dedicava-se quase exclusivamente à agitação entre a pequena burguesia da época, e apenas começava a conceder uma atenção maior e mais séria às necessidades do movimento operário. Por outro lado, a luta decisiva contra a influência burguesa dos «obchtodeltsi»(1) nas fileiras do Partido e a cisão teve lugar em 1903, no Partido e nos sindicatos, leva para último plano a questão da união dos sindicatos quer numa União Sindical, quer numa União Sindical Geral.

A experiência mostra claramente que nas condições então existentes no seio do movimento sindical, foi impossível formar uniões sindicais separadas. A única forma de organização com vista à união dos sindicatos num todo era a União Sindical Geral. E logo depois de uma cisão com os «obchtodeltsi», a subida do movimento operário impôs a união dos sindicatos, e em 1904 lançou-se as bases da União Sindical Geral. Ao mesmo tempo, na maioria das cidades, verificando-se a impossibilidade de formar sindicatos à parte, formam-se sindicatos mistos que se apresentam como uma forma transitória na organização sindical dos operários.

Tendo antecipado a formação das uniões sindicais, a par da força das circunstâncias, a União Sindical Geral devia encarregar-se de uma série de funções que lhe incumbiam. Mas, como os sindicatos mistos não podem, por causa da sua função discordante, exercer as funções de uma organização sindical, a União Geral, ainda que representando um papel muito importante para a organização e a união do nosso movimento sindical e para o reforço da luta de classes em geral, não saberia executar com sucesso e na totalidade o trabalho das diferentes uniões sindicais. O mais cedo possível estas formarão e assumirão as suas funções deixando de ser um encargo para a União, e quanto melhor a União se puder consagrar ao seu trabalho especial — o de ser a organizadora e dirigente geral do movimento sindical, propagando assim a ideia de organização entre os vastos meios operários de fábrica que, na sua enorme maioria, ainda não estão organizados — mais facilmente os colocará sob a sua bandeira.

No ano passado, no Congresso Sindical, levantou-se de novo a questão das uniões sindicais. Sem se ocupar do problema mais detalhadamente, o Congresso admitiu em princípio a necessidade e a possibilidade de tais uniões no novo condicionalismo procederem à formação de uniões sindicais. Assim, durante o ano, o Comité Sindical elaborou projectos de estatutos especiais para as uniões. O Sindicato dos tipógrafos de Sófia, depois de um estudo profundo do problema, de acordo com os grupos existentes de tipógrafos e secções de sindicatos mistos na província, lançou já as bases da União dos Tipógrafos. Depois de tudo isso, este ano, o IV Congresso dos Sindicatos ocupar-se-á mais particularmente com o problema da formação das uniões sindicais e deverá fornecer directrizes determinadas aos sindicatos a este respeito.

É evidente para todos que este problema é hoje levantado em condições inteiramente diferentes das que existiam há alguns anos. Com o desenvolvimento da produção capitalista e a transformação de certas produções artesanais para uma forma mais ou menos capitalista, o número de fábricas cresceu consideravelmente e foram abertas grandes oficinas com um número muito mais elevado de operários. A passagem contínua de operários de uma cidade para outra, de um domínio da produção para outro, mostrou com uma extraordinária nitidez até que ponto os interesses dos operários da capital e dos que trabalham na província estão estritamente ligados. O movimento operário em geral e o movimento sindical em particular adquirem um carácter de massa cada vez mais pronunciado. A luta é conduzida não só contra este ou aquele patrão mas também contra as suas organizações — as uniões artesanais e industriais. Estas últimas contam com o apoio do Estado e de todos os seus órgãos — a polícia, o exército, câmaras de comércio e de indústria etc.. Isto é ilustrado por um grande número de greves como a dos mineiros de Pemik e a greve geral dos ferroviários. As diferentes greves desenvolvem-se até atingir o estado de lutas pelas tarifas. Existe já um movimento poderoso entre os operários do tabaco, dos têxteis e outros operários de diversas fábricas. Com o fim de se oporem ao movimento grevista, além de todas as outras medidas, os patrões, independentemente da sua filiação nos diferentes partidos políticos, formaram um bloco comum contra as greves operárias, que temos de futuramente combater.

Por outro lado, a organização sindical dos operários, sob a bandeira da nossa União, progrediu imenso. O número de sindicatos profissionais aumenta mais rapidamente que o dos sindicatos mistos. A maior parte dos primeiros estão já firmemente estabelecidos. Transformaram-se com rapidez de organizações sobretudo culturais, que anteriormente eram, em verdadeiros sindicatos que trabalham com seriedade para trazer os melhoramentos necessários às condições de trabalho, e ajudam sem descanso a conduzir a luta de classe contra o patronato. Aqui, contudo, pesa-lhes a impossibilidade de alargar a sua influência aos operários da sua profissão e de conduzir com mais sucesso a luta contra a exploração exagerada, dado que não dispõem de forças e de processos para organizar os operários da sua profissão em todo o país, porque não estão transformados em uniões sindicais.

Nestas novas condições, o movimento sindical tem necessidade de uma nova organização. Conservar a situação actual equivaleria a travar de um modo geral o desenvolvimento do movimento operário. E é perfeitamente explicável. A luta pelas greves, para poder contar com o sucesso de ordem prática e ideológica, tem necessidade de uma boa organização, da solidariedade geral dos operários de uma profissão determinada em todo o país, da sua contribuição moral e material. Isto, contudo, não pode ter lugar, com tempo e com sucesso, senão quando os operários de uma profissão, disseminados pelo país, constituam um todo organizado, estando unidos e dirigindo no mesmo sentido todas as suas forças e todos os seus processos. O estudo e a apreciação preliminares das condições para cada greve que se prepara serão então mais exacta e mais seguramente conhecidas, porque a União, graças às suas estatísticas sobre o estado da produção, o número de operários, organizados ou não, etc., e isso não só numa região, mas em todo o país, poderá melhor apreciar se convirá decretar uma greve ou não. Em caso de existência de uniões sindicais, uma grande parte das greves até agora não preparadas, quase irreflectidas, não serão decretadas e será mais fácil recomendar ao movimento grevista a organização necessária. Aquando das greves conduzidas pelas uniões sindicais, os patrões não poderiam, de modo algum, imaginar que haveria na província operários furadores de greves, ou não tentariam transferir as suas empresas para uma outra cidade, sabendo que têm de fazer face à união dos operários por todo o país(2).

Por outro lado, uma das causas mais importantes para o insucesso de quase todas as greves que sofreram reveses, consiste na fraca percentagem de operários organizados e na presença de um imenso número de operários não organizados, no meio dos quais os patrões puderam introduzir furadores de greves. É possível empurrar esta massa de operários para as nossas fileiras, exercendo sobre eles uma influência poderosa e constante. As uniões sindicais terão a possibilidade de conduzir com maior sucesso do que os sindicatos separados, e sobretudo mistos, uma vasta propaganda e agitação socialistas, oral e escrita, entre os operários da sua profissão. A sua força de atracção será maior porque:

1 – englobarão os operários de todas as cidades;

2 – numerosos operários, actualmente membros de grupos culturais nas cidades onde não é possível formar senão sindicatos mistos, assim como os operários das diferentes fábricas afastadas da cidade, poderão entrar nas uniões, o que aumentará consideravelmente o seu poder financeiro e moral. Temos tais operários em Bourgas, Aitos, Karnobat, Nova Zagora, Harmanli, Tchilpan, Kazanlik, Goma Oriahovitsa, Gabrovo, Radomir, Samokov, Tran, Breznik, Pechtera, Kotchérinovo, Panagurichté, Béliovo, Toutrakan, Bania, Kosténets, Sestrimo, Dolna Bania, etc. Há operários organizados: mais de quinhentos a seiscentos alfaiates, sapateiros, carpinteiros, ferreiros, tipógrafos, etc., que, presentemente não fazem parte de nenhuma organização sindical; e enfim,

3 – as uniões poderão tomar com o maior sucesso acções contrárias em benefício dos operários e tocar com a sua propaganda e agitação as massas mais vastas de operários não organizados.

Tudo isto contribuirá muito para lançar nas nossas fileiras a parte sã de operários «obchtodeltsi» e salvá-los, agora que o partido dos «obchtodeltsi» se depura da influência dos radicais-democratas que, tendo adoptado a teoria e a prática dos «obchtodeltsi», querem também herdar a sua influência entre os operários.

Por outro lado, executando todas as funções sindicais (organização e conversão das greves, ajuda aos desempregados, aos doentes, e aos operários obrigados a transferência, propaganda e agitação, etc.) as uniões sindicais poderão melhor do que os sindicatos isolados, e com muito mais sucesso, lutar contra o desemprego — esse flagelo terrível da classe operária. Nascido do próprio carácter da produção capitalista, o desemprego não poderá ser suprimido enquanto a ordem actual das coisas não for eliminada. Mas a organização operária pode atenuar em larga medida as penosas consequências do desemprego, pela ajuda fornecida aos desempregados e aos operários itinerantes, pela criação de comissões destinadas a encontrar trabalho para os desempregados e pela recolha de dados estatísticos respeitantes às condições do mercado de mão-de-obra, obtendo o resultado desejado. Contudo, com a finalidade de levar esse trabalho a cabo, é necessário dispor das forças centralizadas e dos meios da União Sindical.

Como consequência, do ponto de vista de organização sindical e de luta sindical, a necessidade de criar uniões sindicais é absolutamente imperiosa.

Mas não é tudo. Como se sabe, os melhoramentos que nos esforçamos por trazer às condições de trabalho, pela luta sindical, não são um fim em si mesmos, mas apenas um meio para reforçar a luta da classe, permitindo que seja conduzida com mais sucesso, com vista à abolição definitiva da escravidão dos assalariados. É apenas partindo deste único ponto de vista justo que se pode dar conta de que o movimento sindical não tem valor senão na medida em que assegure ser uma condição auxiliar da luta libertadora de classe. Ora os interesses desta luta exigem não menos imperiosamente a centralização dos sindicatos em Uniões Sindicais.

A classe operária passa presentemente por um momento importante e decisivo. Encontra-se em condições políticas que a restringem muito. Toda uma legislação reaccionária foi dirigida contra ela. A lei reaccionária sobre o artesanato é uma bagatela em analogia com leis bem mais reaccionárias contra as greves, contra a associação dos operários que trabalham para o Estado e contra a imprensa. A burguesia no poder e a que forma a oposição mobilizam-se e unem-se num bloco permanente contra as organizações operárias e as lutas que elas conduzem. A burguesia aprendeu connosco, e pelas lutas que contra ela dirigimos, a organizar-se, mas, presentemente, ajudada pelo Estado, aspira a ultrapassar-nos nesse aspecto. A burguesia testemunha uma consciência de classe superior àquela de que nós, operários, damos prova. Embora uma parte da classe operária se encontre sob a influência de demagogos e políticos da pequena-burguesia muito conhecidos, participando nos blocos e outras iniciativas da burguesia, esta, unânime, forja leis e cadeias contra o nosso movimento de libertação e forma um bloco contra as greves.

Para restabelecer e salvaguardar os direitos da classe operária, de repelir os golpes que a burguesia disfere, para paralisar a sua influência entre os operários e obter condições de vida melhores para o proletariado búlgaro e para que ele possa combater melhor, são necessárias organizações sindicais dispondo de meios e de forças centralizadas. Ao bloco da burguesia no poder e da que se encontra na oposição, dirigido contra o movimento dos operários conscientes, convém opor o bloco firmemente unido da classe operária, sob a bandeira da social-democracia. A condição necessária para este fim é a união dos grupos sindicais e dos operários dispersos pelo país em Uniões Sindicais. As Uniões Sindicais estender-se-ão a uma massa operária mais vasta, estenderão e aprofundarão a sua influência, tornarão mais consciente e mais eficaz a sua luta e contribuirão para a sua união sob a bandeira da social-democracia. Assim, a luta de classe do proletariado búlgaro em geral terá mais coesão e será mais poderosa.

E assim — para não nos perdermos em mais pormenores — tanto os interesses da luta sindical como os do movimento de libertação operária no seu conjunto exigem, o mais imperiosamente, a formação de uniões operárias que façam parte de uma União Sindical Operária Geral.

Bem entendido, esta nova organização estender-se-á apenas aos sindicatos aptos, desde o momento presente ou desde um pouco mais tarde, a transformarem-se em Uniões Sindicais, como, por exemplo a dos tipógrafos, dos metalúrgicos, dos alfaiates, dos sapateiros, dos marceneiros, dos operários do tabaco, dos têxteis, etc. Mesmo depois da formação de uniões, um bom número de sindicatos continuará na sua situação actual, vista a impossibilidade de se transformarem em Uniões Sindicais. Estes sindicatos transformar-se-ão pouco a pouco em uniões, assim que as condições que o possam vir a possibilitar atinjam a maturidade.

Examinaremos da próxima vez como deveria ser entre nós a organização das Uniões Sindicais.

II

O problema da organização das Uniões Sindicais está em ligação directa com os seus fins, carácter e deveres.

Como se sabe, as Uniões Sindicais Socialistas, diferentemente das burguesas, têm por dever especial lutar pelo melhoramento da situação dos operários no quadro da exploração capitalista e dirigir ao mesmo tempo os seus esforços, sob a bandeira da social-democracia — a organização política comum a toda a classe operária — com vista a chegar à supressão radical da própria exploração. Não podem restringir a luta sindical ao terreno onde actualmente combatem, mas ultrapassam as fronteiras da sociedade capitalista, tomando nota de que enquanto esta existir: 1) um melhoramento verdadeiro, geral e durável da vida da classe operária não será possível, e 2) quaisquer que sejam os melhoramentos e as reformas, os operários continuarão uma classe subordinada e explorada, com condenação à existência mais precária. As reformas que são possíveis sob a ordem capitalista, não são de forma a exterminar a essência dos males que as originam: a anarquia da produção, a concorrência, o desemprego, etc., de que sofrem, tanto a classe operária como toda a sociedade. Também, lutando pela restrição da exploração capitalista, as Uniões Sindicais Socialistas participam activamente, com todas as suas forças e processos, na luta geral da classe operária para a abolição da escravatura, para a liberdade do trabalho, para o triunfo do socialismo.

Contudo, face aos operários em luta encontra-se toda a burguesia com as suas organizações económicas e políticas, o Estado e os seus numerosos órgãos. Tudo isto é estritamente centralizado e dirigido em direcção a um fim comum: reforçar o poder económico e político da burguesia e dar golpes sobre golpes ao movimento de libertação operária, a fim de o impedir de levar a cabo os seus deveres históricos. Com este objectivo, utilizando o poder político centralizado do Estado, a burguesia entrava os direitos da classe operária, cria toda uma série de leis restritivas contra o movimento operário e submete a perseguições e à repressão as organizações operárias e os próprios operários, mais particularmente nos momentos decisivos da luta de classes. Em paralelo ao que precede, a burguesia, usando a demagogia e processos falhados da sua ciência, que levaram ao fracasso, tal como concessões e reformas mínimas, tenta corromper e desorganizar a classe operária, submetendo à sua influência algumas camadas e fracções desta última, utilizando-as para os seus fins da súcia e de classe e opondo-as ao movimento operário plenamente consciente do seu dever.

Nesta situação, a fim de que o movimento operário possa assegurar a sua salvaguarda, reforçar-se, completar com sucesso as suas tarefas e esperar o seu objectivo, a centralização é uma condição indispensável; quer isto dizer que é necessário que os operários estejam organizados sob uma mesma bandeira, que dirijam os seus esforços num único e mesmo sentido, que conduzam uma luta unânime; é necessário que oponham às forças centralizadas as forças ainda mais firmemente centralizadas da classe operária. Eis porque o proletariado, tendo adquirido uma consciência de classe, continua na sua luta, fiel ao princípio da centralização.

Em todos os países onde o movimento sindical se desenvolveu como um movimento de classe dos operários, sob a influência da social-democracia, as Uniões Sindicais são constituídas segundo princípios centralistas. A União centralista abrange operários de todo o país. Possui estatutos comuns, uma caixa comum, uma direcção central comum, etc. Na Alemanha, na Áustria, na Itália e em muitos outros países, as uniões mais poderosas são centralistas. Mesmo na vizinha Sérvia, país que pelas suas condições gerais muito se parece com a Bulgária, a forma centralizada da organização das Uniões Sindicais foi a adoptada. Por outro lado, a tendência dominante no desenvolvimento do movimento sindical é que, quanto mais consciente ela se torna, mais se inspira no espírito socialista, e mais a organização das Uniões Sindicais adopta princípios socialistas. A experiência histórica do movimento sindical nos outros países mostra que, com uma organização sindical centralista, a luta operária é muito poderosa, porque unida. E é facilmente explicável. No seio da União centralista de uma determinada profissão, possuindo uma organização comum, princípios comuns e uma direcção comum, os operários têm todas as possibilidades de agir rápida e unanimemente, dirigindo a cada instante os seus esforços em direcção a um fim comum. Toda a discordância e toda a divergência de acção das partes componentes, coisas que de hábito beneficiam muito os inimigos da classe trabalhadora, são excluídas das Uniões centralistas. Eis porque, quanto mais as forças de que dispõem os patrões e as suas organizações, toda a burguesia e o seu Estado, se centralizam na luta contra o movimento operário, maior é a necessidade de os operários se organizarem no seio das Uniões centralistas, que unam num todo único todas as suas forças e que, unidos, com a rapidez necessária, dirijam as suas armas contra os seus poderosos adversários bem organizados, ou seja, o Estado burguês actual e as diferentes organizações, cartéis, etc., capitalistas.

Em alguns países, além das Uniões centralistas existem Uniões Federativas. Em consequência de certas condições históricas e políticas, é sobretudo em França que esta forma de organização se desenvolveu. A União Federativa é formada por sindicatos independentes, que têm os seus próprios estatutos, direcções e caixas. Aliam-se entre si em condições especiais, determinadas, fora das quais cada sindicato conserva uma autonomia de actividade absoluta. A todo o momento este ou aquele sindicato pode deixar a Federação e declarar-se mesmo contra ela. Por esta razão, a União Federativa não saberia ser uma organização sólida e permanente como a União centralista. As forças da União Federativa são limitadas e dispersas. Uma consciência comum, uma disciplina sólida não existe nas suas fileiras, e não se pode contar com uma unidade de acção certa nos momentos mais decisivos da luta. A forma federativa de organização agrada muito à burguesia. E é muito fácil de explicar. Se se seguir a história desta organização no movimento sindical, aperceber-se-á que foi sempre o fruto de uma facção, a aspiração da burguesia de manter sob o seu pulso as organizações operárias e, por outro lado, da consciência e do egoísmo dos operários que não tomam conta dos interesses comuns da classe e não desejam subordinar os seus interesses pessoais e de grupo aos interesses gerais do movimento operário. A ideia de organização federativa dos operários tem as mesmas origens que a da neutralidade dos sindicatos. A burguesia pode mais facilmente atingir os seus fins hostis aos operários, no seio do seu movimento, assim que este for neutro com respeito à social-democracia e possua uma organização federativa, estando assente que neste caso o movimento não pode ser mobilizado como convém, ou utilizar na luta todas as forças de que dispõe a classe operária, porque a dispersão, a autonomia dos diversos grupos sindicais permite à burguesia atrair os mais fracos de entre eles e de os opor à Federação e a todo o movimento operário de libertação. Pela intromissão da forma federativa de organização, assim como pela neutralidade dos sindicatos, a burguesia tem por fim transformar o movimento sindical de um elemento de libertação da classe operária em elemento de reforço da exploração capitalista e de escravatura da classe operária.

Entre nós, os sindicatos operários não são simplesmente formados sob a influência da social-democracia, mas foram em larga medida criados por ela. A burguesia não faz mais que começar a reflectir sobre a organização sindical dos operários sob a sua bandeira. Por outro lado, desde a formação dos nossos primeiros sindicatos, deu-se-lhes um carácter socialista, um carácter de organização de classe sob o modelo do movimento sindical socialista nos outros países. A neutralidade dos sindicatos defendida por diferentes fracções da burguesia sofreu um verdadeiro revés. Sobretudo no momento presente, nas novas condições políticas entre nós, quer dizer, em presença da política reaccionária consciente e consequente da burguesia a respeito do movimento operário, toda a inconsistência da neutralidade salta aos olhos. O nosso movimento sindical, que até agora adoptou com sucesso as formas de organização e os métodos de luta mais modernos e verificados na prática, cometeria uma grande e imperdoável asneira se, nas condições históricas e políticas existentes entre nós, recorresse, para as suas organizações sindicais, a uma forma de organização como a federativa, que impediria directamente o movimento de se desenvolver e de se reforçar rapidamente e o exporia às aspirações anti-operárias da burguesia.

Entre nós, a centralização impõe-se ainda mais devido à fraqueza do próprio movimento, que muito particularmente tem necessidade de centros poderosos, a fim de que os elementos isolados mais fracos possam igualmente caminhar para a frente. Edificadas segundo os princípios centralistas, as nossas Uniões Sindicais poderão, dispondo de mais recursos pecuniários, de forças morais e de órgãos qualificados, conduzir uma propaganda e uma agitação fecundas com vista a elevar a consciência de classe dos seus membros e a livrar as massas dos prejuízos e dos erros políticos.

Também entre nós a forma centralista corresponde inteiramente ao estado da produção. A maior parte das profissões da província não são de molde a formar sindicatos viáveis, dando-se o caso de o número de operários susceptível de organização ser nesse aspecto insuficiente. Ora, a organização federativa, admitindo mesmo que não seja nociva, exige como condição preliminar a existência de tais sindicatos.

É claro, por consequência, que entre nós, a forma de organização mais apropriada das Uniões Sindicais, tendo em conta as condições históricas e políticas do nosso país e a experiência do movimento sindical na Europa ocidental, é o centralismo. Não é senão como organizações centralistas que as nossas Uniões Sindicais se desenvolverão judiciosamente e se elevarão ao nível de potentes organizações sindicais de combate.

Na prática, a organização das Uniões consta claramente de projectos de estatutos elaborados pelo comité sindical e enviados a todos os sindicatos filiados, com vista a uma exame aprofundado sob todos os aspectos. Segundo estes estatutos, a União Sindical é muito simplesmente um sindicato que engloba os operários de uma profissão, não apenas de uma cidade mas de todo o país. Em todas as cidades em que pelo menos haja sete membros, formar-se-ão grupos locais. Nos lugares onde há pelo menos quatro membros, nomear-se-ão pessoas de confiança, por intermédio das quais os membros estarão em contacto com a direcção central. Os projectos de estatutos fornecem uma solução mais ou menos feliz a todas as dificuldades que se encontrem com respeito à gestão e ao controlo da actividade das uniões, das caixas, dos abonos, da luta pelas greves, etc.

Contudo, é no nosso próximo artigo que nos deteremos sobre estas questões e nos obstáculos mais importantes que entravam, entre nós, a formação de Uniões Sindicais.

III

Para alguns, o obstáculo mais importante que entre nós se opõe à formação de Uniões Sindicais é a fraqueza numérica dos operários organizados das diferentes profissões. Contudo, é necessário reconhecer a situação real das coisas para que cada um se possa aperceber de que esta consideração é injustificada. Embora não seja ainda muito grande o número de operários organizados no seio da União Sindical Geral é já suficiente, no que diz respeito a algumas profissões, com vista a impor as bases de Uniões Sindicais. Assim, neste momento, contam-se como organizados nos sindicatos profissionais ou mistos, tal como em círculos de estudos operários, cerca de duzentos metalúrgicos, trezentos operários de indústria têxtil, quatrocentos alfaiates, cento e vinte carpinteiros, trezentos e noventa sapateiros e cento e quarenta tipógrafos. Estes números podem ainda aumentar consideravelmente uma vez que não constituem mais que quatro por cento de todos os operários ocupados nas indústrias enumeradas. Independentemente do que precede, novas categorias de operários põem-se em efervescência e organizam-se. Também assim acontece com os cortadores de pedras, mineiros, operários da construção de estradas e caminhos de ferro, etc. A produção capitalista desenvolve-se rapidamente entre nós; consideráveis massas operárias concentram-se nas fábricas e outros empreendimentos industriais e criam-se as condições para o impulso de um movimento sindical de massa. Por outro lado, estando liberta dos deveres de que se encarregarão as Uniões Sindicais respectivas, a União Sindical Operária Geral poderá consagrar mais tempo à organização da enorme massa de operários das fábricas, às operárias e às crianças e, desta forma, criar as condições para a preparação de Uniões Sindicais, que, de momento, não podem ver o dia, não porque o circuito produtivo não conte com operários em número suficiente, mas porque não se tem, até ao momento, levado até eles uma agitação e uma propaganda sistemática e planificada.

A questão da direcção das Uniões constitui um obstáculo real à sua formação. Sabe-se que nas Uniões Sindicais o trabalho aumenta e que os deveres da direcção central, enquanto dirigente, organizador, agitador e propagandista, são muito mais numerosos e difíceis que os de uma simples direcção. Para a boa execução destes deveres, são necessários conhecimentos mais extensos e uma experiência mais vasta do que os que possuem a maior parte dos nossos camaradas dos sindicatos. Por outro lado, há necessidade de camaradas preparados para as direcções locais na província e sobretudo pessoas de confiança onde não se podem formar grupos. Tudo isso constitui na realidade um sério obstáculo, que poderá, contudo, ser em grande parte ultrapassado logo de início, para em seguida ser inteiramente suprimido. De momento, há já um bom número de membros dos sindicatos cuja formação melhora rapidamente e que, num futuro próximo, poderão preparar-se de um modo satisfatório para dirigir as uniões, como secretários, tesoureiros, encarregados das caixas, etc. Por outro lado, o comité sindical fornecerá o seu total apoio para a necessária orientação das direcções centrais. Na província, os grupos e as pessoas de confiança poderão contar com o apoio dos conselhos culturais operários. As actuais secções de sindicatos mistos que se transformaram em grupos de Uniões Sindicais, terão já uma experiência adquirida que facilitará muito o seu trabalho.

Um outro obstáculo é constituído pelo trabalho financeiro das uniões. Uma maior actividade exigirá empregados remunerados, secretários, etc., que não poderão dedicar todas as suas forças e aptidões ao desenvolvimento e à consolidação das uniões se não se consagram exclusivamente a este trabalho. Por outro lado, é necessário organizar secretariados de desemprego, publicar órgãos sindicais, fazer face a despesas para reuniões anuais, para uma agitação e uma propaganda aumentadas, etc. Tudo isto, bem entendido, necessitará de recursos consideráveis, de que as Uniões Sindicais recentemente formadas não disporão de início. Será contudo um erro pensar que é absolutamente necessário que as uniões deverão, desde o início, viver sobre uma tão grande base. Pelo contrário: temporariamente, não haverá secretários nem outros empregados remunerados. O trabalho será levado a cabo sem remuneração, como se faz presentemente nos sindicatos. Os secretários e os tesoureiros disporão de suficientes ajudas, o trabalho será organizado de uma maneira simplificada e, assim, até que as uniões não estejam financeiramente consolidadas, os seus dirigentes levarão a cabo as suas funções com suficiente sucesso, exclusivamente durante as horas disponíveis. Como medida provisória, poder-se-á formar mais tarde, em Sófia, qualquer coisa do género de um secretariado, a cargo da organização do Partido, das uniões e dos sindicatos formados. Mais exactamente, estará lá um secretário-tesoureiro remunerado pela organização do Partido em Sófia, que ajudará no trabalho de secretariado administrativo e de organização das uniões e dos sindicatos. Assim que as uniões crescerem e se reforçarem, encontrarão processos necessários com vista a estender os seus próprios secretariados, secretários, etc. Também todas as uniões não começarão, logo de início, a publicar o seu órgão sindical comum, «Rabotnitcheski Vestnik», recorrendo a circulares, ainda que mais tarde, quando a sua situação estiver consolidada, tenham também os seus jornais.

A solução do problema das cotizações não apresenta menos dificuldades. No momento da formação das uniões, haverá um certo aumento de cotizações para os operários da província que actualmente pagam cotizações muito baixas nos sindicatos mistos e nos sindicatos propriamente ditos. Este aumento, tendo em conta o baixo salário dos operários na maior parte das profissões, constituirá uma dificuldade. Mas, também aqui, o obstáculo pode ser vencido. Estabelecer-se-á uma cotização semanal média que, sem ser completamente negligenciável, não será uma carga demasiado pesada para os operários da província, cujos salários são baixos. Tendo em consideração que actualmente existem consideráveis disparidades entre os salários dos operários de uma mesma profissão, de uma cidade para outra, poder-se-á introduzir duas espécies de cotizações — cotização inteira e meia cotização. Os operários que, por exemplo, recebem um salário inferior a quarenta leva pagarão uma meia cotização e os que recebem mais, uma cotização inteira. Por outro lado, o aumento do número de membros das uniões aumentará os seus proventos, o que lhes permitirá fazer face aos compromissos financeiros, mesmo quando as cotizações pagas não sejam mensais mas semanais. Além disso, por outro lado, o desenvolvimento da produção capitalista, a sua influência sobre o artesanato, assim como a própria luta das uniões, levarão a um nivelamento das condições de trabalho e de existência dos operários de todas as regiões do país e permitirão a todos os membros pagar cada vez mais, com uma facilidade igual, cotizações iguais.

Poder-se-ia citar igualmente outros obstáculos de menor importância, que certamente encontraremos no momento da formação das Uniões Sindicais, mas poderão ser superados mais facilmente ainda e sobre eles não nos demoraremos.

As dificuldades reveladas atrás são, com efeito, bastante sérias, mas, como temos visto, completamente superáveis. Não fornecem a ninguém motivos suficientes para concluir que actualmente entre nós é impossível formar Uniões Sindicais, ou melhor, que será prematuro assim proceder. Nem uma coisa nem outra. Estes obstáculos mostram-nos apenas que a fundação das uniões será um trabalho árduo, cuja feliz realização exige grandes esforços, atenção e perseverança.

Impõe-se, por consequência, no Congresso Sindical que terá lugar este ano, examinar sob todos os aspectos a questão da formação entre nós das Uniões Sindicais e o carácter da sua organização, fornecendo directivas no seguinte espírito:

1 – proceder à formação de Uniões Sindicais, começando pelas profissões onde as condições atingiram a maturidade requerida para este efeito, e

2 – formar uniões que sejam centralistas, de acordo com as condições fundamentais dos projectos de estatutos elaborados pelo comité sindical.

O problema das Uniões Sindicais é de uma importância extremamente grave para a organização do movimento sindical entre nós e para o seu bom desenvolvimento. Ao terminarmos as nossas notas sobre este assunto, não pensamos tê-lo esgotado. É verdade que este importante problema da organização será esclarecido ainda no Congresso e principalmente nas conferências sindicais; no entanto, isso será ainda insuficiente. Para bem explicar as coisas a todos os sindicalizados, o exame do problema deverá prosseguir-se depois do Congresso, em reuniões e na imprensa. É particularmente necessário, na nossa opinião, que alguns dos nossos melhores camaradas que conhecem muito bem, de momento e mais de perto, os detalhes da história, da organização e das lutas das Uniões Sindicais nos outros países, forneçam esclarecimentos mais completos.

Tendo assim resolvido e esclarecido o problema das Uniões Sindicais, podemos ousadamente passar, paralelamente à fundação da união dos tipógrafos, já existente, para a dos metalúrgicos, operários da indústria têxtil, do tabaco, alfaiates, sapateiros, etc., profundamente convencidos que estes modestos indícios contribuirão em muito para a construção do magnífico edifício que é, entre nós, o movimento sindical socialista.

A Resolução de Budapeste

3 de Outubro de 1911

«Rabotnitcheski Vestnik» N.° 60 de 3 de Outubro de 1911. Assinado: G. D.

A Conferência Internacional Sindical de Budapeste ficou memorável para os nossos operários, pelo facto de ter, como se sabe, desembaraçado definitivamente o caminho que conduzia a uma representação efectiva do proletariado Búlgaro no seio da Internacional Sindical e à sua fusão completa com a vida e as lutas dos operários dos outros países.

Durante sete anos, o representado na Internacional não foi o proletariado búlgaro, mas a central de sindicatos concorrentes, semi-existentes, e que como consequência da sua actividade anti-operária estiveram sempre fora dos carris do movimento operário internacional. Durante este longo período, os políticos e os arrivistas «obchtodeltsi»⁽³⁾ abusaram sem vergonha, do prestígio e dos recursos materiais da Internacional Sindical, no interesse e com fins inteiramente estranhos ao proletariado, lançando a infâmia sobre a Internacional. Por apenas algumas greves conduzidas sob a sua direcção, subtraíram astuciosamente cerca de trinta e três mil leva ao proletariado internacional, tendo metade desaparecido sem deixar rastro, nos bolsos dos diversos políticos corrompidos.

Por outro lado, estas greves, para as quais se enviava uma ajuda internacional, foram utilizadas pelos políticos «obchtodeltsi» para os seus fins políticos e arrivismo grosseiro, como foi, mais particularmente, o caso da greve geral dos ferroviários em 1906 e da greve dos ferroviários do Este em 1908.

Como se sabe, a primeira greve torna-se uma alavanca nas mãos do bloco «patriótico» desta época, com vista a derrubar o governo de Stambolov. Bem entendido, o partido democrático que toma o poder lucra largamente com isso; também com isso ganhou um grande número de arrivistas «obchtodeltsi», que obtiveram abundantes prebendas e «missões especiais», sob a asa tutelar da «democracia»; os elementos burocráticos instalados nos caminhos de ferro subiram imenso — contudo, a massa operária dos ferroviários que trouxe sobre os ombros um fardo enorme e todas as privações da longa luta durante a greve, continuará covardemente enganada.

A heróica greve dos ferroviários do Este foi vendida pelos políticos «obchtodeltsi» ao governo democrata, o que lhe permite roubar a rede do Este e criar as condições formais para proclamar a «independência». E no momento em que toda a burguesia, e o seu monarca na frente, aliás munido do título de czar, jubilava quando os vendidos escreviam artigos quilométricos e se entregavam a discursos inflamados para provar que o embargo sobre os caminhos de ferro do Este pelo governo tinha sido realizado segundo os «princípios socialistas», quatrocentos ferroviários da rede do Este, juntamente com as suas famílias, foram lançados na rua, votados à fome e à miséria!

Face a estes vergonhosos factos, e a toda uma série de outros, indiscutivelmente provados, expostos pela nossa delegação à Conferência Internacional de Budapeste, esta não podia tomar medida mais natural e indispensável do que expulsar do seio da Internacional Sindical a central sindical dos «obchtodeltsi». A Conferência não teria podido agir de outro modo. Tinha de fazê-lo. Tratava-se de salvar a honra da Internacional, de pôr cobro ao uso abusivo e grosseiro do seu prestígio e dos seus recursos materiais, abusos perpetrados por um grupo de políticos a coberto da «central sindical»; era necessário que as portas se abrissem à verdadeira central sindical do proletariado búlgaro, impulsionar o seu movimento de libertação e dar um golpe mortal nas tendências separatistas, de formar e sustentar sindicatos concorrentes, dos quais unicamente a burguesia búlgara saberia aproveitar.

Para honra da Internacional e para a felicidade dos operários búlgaros, a Conferência Internacional de Budapeste fê-lo — e somos obrigados a sublinhá-lo — por unanimidade e sem a menor hesitação.

Tal é o sentido verdadeiro e profundo da resolução votada em Budapeste acerca da «questão búlgara». Ainda que esta resolução esteja cheia de grande tacto e cortesia internacional e tenha um estilo extremamente amável, permanece marcada na sua essência pelo facto indiscutível de que a central sindical dos «obchtodeltsi» foi expulsa da Internacional, como indigna de figurar nas suas fileiras, e que o caminho ficou assim livre à admissão definitiva da nossa União Sindical a que absolutamente todos os delegados da Conferência, conhecendo o que se faz na Bulgária, consideraram como o único representante do proletariado búlgaro.

Os esforços vãos dos políticos ligados à «R. B.» o dos super-homens de «Napred», de dar uma outra interpretação à resolução de Budapeste, agarrando-se apenas à sua forma flexível e a observações isoladas da Imprensa estrangeira a seu propósito, permanecerão estéreis. Os seus actuais raciocínios de que a central dos «obchtodeltsi» não teria sido expulsa da Internacional, mas apenas temporariamente afastada, para que a União das duas centrais sindicais na Bulgária se pudesse efectuar mais facilmente, podem apenas servir de consolo ao pequeno número de ingénuos incorrigíveis dos sindicatos concorrentes. Não saberão, contudo, enganar nenhum operário sério, porque, na realidade, o assunto é absolutamente claro.

Não é necessária muita inteligência para compreender que se a Conferência encarava a situação na Bulgária tal como o fazem os políticos e os super-homens, se desejava uma tal «união» pela qual choramingavam sem cessar, não havia absolutamente nenhuma necessidade de «afastar» a central sindical dos «obchtodeltsi» da Internacional. Pelo contrário: uma tal «união» teria muito mais oportunidade se a central dos «obchtadeltsi» permanecesse no seio da Internacional e a Conferência nos dissesse: Vocês querem entrar na Internacional Sindical — está perfeito! Nenhuma objecção. Realizem a união com a central sindical da Bulgária, filiada já há sete anos e, por essa mesma razão, estarão também no seio da Internacional. Se o não quiserem fazer então ficarão fora da família internacional do proletariado!

Sabe-se que é assim que a Conferência tem agido no que respeita à América. À nova central sindical americana declararam sem rodeios e categoricamente, que se desejava estar no seio da Internacional era necessário que se unisse à antiga central americana (a denominada Federação do Trabalho de Gompers) que, depois da Conferência de Paris, de 1909, faz parte do secretariado da Internacional Sindical. Porque razão a Conferência de Budapeste não «afastou temporariamente» também a antiga central americana, para facilitar e apressar a «união» das duas federações na América?

Os militantes sindicais experimentados e os sociais-democratas que estavam em Budapeste não sabiam o que faziam? Ainda que mil vezes mais modestos que os fanfarrões ligados à «R. B.» e à «Napred», tinham a inteligência e a competência necessárias para compreender que não há absolutamente nenhuma contradição e nenhuma inconsequência nas duas decisões diferentes, atendendo às diferenças existentes na Bulgária e na América.

Por outro lado, assim que Jouheaux, secretário da Confederação Francesa do Trabalho, que alimentava algumas simpatias para com a nova central americana, depois do voto de resolução sobre a «questão búlgara», exprimiu os seus pesares pela Conferência não ter tomado a mesma decisão para com o caso americano, fizeram-lhe calmamente notar que existia uma grande diferença entre os dois casos e que por essa mesma razão tinham sido tomadas duas decisões inteiramente diferentes.

E, com efeito, enquanto a Conferência considerava a antiga federação americana como representante efectivo do proletariado americano e que devia estar na Internacional, no que diz respeito à união sindical dos «obchtodeltsi» tinha todas as razões para a considerar como uma central sindical fictícia, que apenas faz sombra à Internacional, abusa do seu prestígio, pilha os seus recursos e, pelas suas relações internacionais, entrava a união efectiva do proletariado búlgaro.

Portanto, com o fim de facilitar a unidade do movimento sindical na América, a Conferência Internacional de Budapeste rejeitou a nova central americana deixando no seio da Internacional a antiga Federação. Para chegar à mesma unidade, na Bulgária, expulsou da Internacional a central sindical dos «obchtodeltsi» e abriu as suas portas à nossa União Sindical.

Temos hoje possibilidade de verificar com satisfação, que a resolução de Budapeste sobre a «questão búlgara», dá já entre nós resultados muito favoráveis para a unidade do proletariado e para a desagregação completa dos sindicatos concorrentes rejeitados pela Internacional.

Falaremos disso no próximo número.

Quem é Contra a Unidade?

10 de Abril de 1914

«Rabotnitcheski Vestnik» N.° 280 de 10 de Abril de 1914. Assinado: G. Dimitrov.

Como grupo sem comparação mais forte numérica e financeiramente, e sob qualquer outro ponto de vista, a nossa Central Sindical teria por completo o direito de insistir irredutivelmente para que fosse reconhecida pela Internacional como representante natural do movimento sindical búlgaro e que fosse justamente a ela que a Internacional confiasse também a tarefa de restabelecer a unidade da organização sindical em algumas profissões em que, entre nós, continua a haver uma certa dispersão das forças trabalhadoras. Tanto mais que os representantes dos sindicatos ligados à central dos socialistas da direita, reconhecendo eles próprios serem uma minoria, sempre afirmaram, de resto, tanto entre nós como diante da Internacional, que no domínio da luta sindical, apoiam os mesmos princípios e táctica defendidos também pelas uniões sindicais social-democratas. Declararam igualmente isso, categórica e solenemente, nas conferências comuns com a participação do camarada K. Léguine. Nestas condições, nada seria mais natural e normal do que o facto de ver a minoria aliar-se à maioria, criar organizações sindicais unidas e pôr fim à cisão sindical e às discórdias fraternas entre os operários, para que os operários organizados de todas as profissões possam lutar unindo as suas forças contra a exploração capitalista e pela defesa dos seus interesses operários vitais.

Ora, a fim de acelerar e facilitar o processo de restabelecimento da unidade completa do movimento sindical entre nós, para criar também a base de uma união sindical perfeitamente digna para essa minoria, sem que esta última, tendo durante anos existido em organizações independentes, se sinta humilhada e reunida à força à maioria, a nossa Central Sindical fez uma grande concessão ao aceitar tratar a central dos socialistas da direita como parte contratante igual nas conversações e fez já a conhecida proposta, segundo a qual os próprios operários organizados dos dois lados podem discutir num congresso comum, em representação proporcional e em conjunto, o processo prático que permita realizar, da mais segura forma, a unidade necessária do movimento sindical, sem expor este movimento ao perigo de ser desorganizado e transformado em arena de todas as espécies de lutas intestinas que voltariam a quebrar a unidade criada. Neste congresso puramente operário, depois de uma discussão, das mais sérias e completas, sobre as condições e as relações de facto que presidiram à criação e ao desenvolvimento do movimento sindical búlgaro, os próprios operários das organizações das duas centrais sindicais, sem ingerência externa ou qualquer pressão, terão toda a possibilidade, o mais judiciosa e utilmente para eles e para toda a classe operária, de decidir todas as questões referentes ao carácter, táctica, forma de organização e atitude para com os partidos políticos do movimento sindical unido.

Evidentemente que nesse congresso comum — como acontece em todos os outros congressos operários— a minoria submeter-se-á à vontade e às concepções da maioria, mas isso não seria um acto maioritário ou de terror para com a minoria; seria uma submissão de boa vontade da parte de todos os operários organizados pela vontade proletária manifestada pela unidade da organização sindical, para a supressão das discórdias fraternas entre operários e para uma luta unânime contra o inimigo operário comum — o capitalismo. As decisões do Congresso serão a expressão viva das reivindicações dominantes no seio dos próprios operários organizados, das suas ideias e concepções respeitantes às vias que asseguram os melhores sucessos na luta da classe operária contra a exploração e a tirania capitalista.

Tudo isso é já de tal modo claro e compreensível para a massa operária organizada dos dois campos operários discutindo entre si, que não há necessidade de explicações promenorizadas ou provas. Não resta senão passar à sua aplicação prática pelas organizações próximas das duas centrais, com toda a boa vontade proletária indispensável em tal caso.

Contudo, somos obrigados aqui a verificar o facto indigno de os chefes da central sindical dos socialistas de direita não terem apenas rejeitado sem qualquer discussão e sem terem compreendido a franca proposta que lhes fez a Central Sindical Social-Democrata, como dispenderam ainda todos os esforços para afastar os operários, nas suas organizações, das discussões calmas e para que recorram aos velhos métodos da intriga, da calúnia e da instigação, para aprofundar ainda mais o abismo que separa, por um lado, os sindicatos social-democratas e, por outro, as organizações sindicais dos socialistas de direita.

O camarada Karl Léguine que, em nome de oito milhões de proletários sindicalizados, tinha proclamado a imperiosa necessidade da unidade do movimento sindical e do combate às discórdias fraternas entre operários, não tinha ainda abandonado o território do nosso país, e já os inspiradores da central dos socialistas de direita atacavam furiosamente as Uniões Sindicais Social-Democratas e os seus activistas e representantes, anunciando, com um toque de clarim, uma «nova vergonha dos socialistas de esquerda», recomendando aos seus operários uma luta das mais indignas com os seus irmãos das Uniões Sindicais Social-Democratas e que furassem mesmo sistematicamente as nossas greves.

Nenhuma dúvida: tudo isso desmascara com clareza os dirigentes e os inspiradores da central sindical concorrente que não desejam a verdadeira e digna união das organizações sindicais e que se inspiram na única ideia de salvar a capelinha política em falência, nas mãos dos quais continua a ser um lamentável instrumento.

Porque é claro como o dia que, se se deixasse aos operários das organizações das duas centrais a tarefa de resolver por si próprios todos os problemas que dizem respeito à unidade da sua organização e da sua luta, seria um golpe mortal desferido contra a capelinha dos socialistas «obchtodeltsi»⁽⁴⁾ e contra a sua intelectualidade venal.

Devemos, contudo, declarar que nenhum operário consciente pode participar em luta tão suja e que as nossas Uniões Sindicais Social-Democratas lhes reservam todo o seu desprezo. Pelo contrário, trabalharão ainda com mais zelo na reaproximação e no entendimento com os operários das organizações filiadas na central dos socialistas de direita e na realização, num futuro imediato, da unidade do movimento sindical.

Os operários nada têm a disputar entre si: devem pôr-se de acordo e unir-se para a luta comum contra o capitalismo.

E unir-se-ão, apesar de todas as criminosas provocações que os socialistas «obchtodeltsi» gritam, por que os próprios operários organizados nos sindicatos concorrentes não podem, em caso algum, colocar mais alto os interesses e os cálculos da capelinha dos socialistas de direita do que a necessidade de se unir e lutar em conjunto com os seus irmãos das Uniões Sindicais Social-Democratas, para a defesa dos seus interesses de classe proletária e para o triunfo do socialismo.

Tarefas dos Sindicatos Operários

G. Dimitrov, Obras, t. V.

I. Os Sindicatos Operários no Passado

Os sindicatos operários fizeram a sua aparição desde o primeiro estádio do capitalismo como organizações que visavam melhorar as condições económicas dos operários no quadro do sistema capitalista existente. No início julgavam que o seu objectivo era apenas conduzir a luta contra os capitalistas pela defesa dos interesses profissionais imediatos dos operários, sem tomar em consideração a origem da exploração capitalista e dispendendo os seus esforços apenas para resolver os problemas de ordem social e de produção, no quadro do sistema capitalista.

Liquidar a concorrência existente entre os operários de uma dada profissão, aí limitar o acesso de novos operários e recorrer à greve em caso de necessidade — tais eram os métodos habituais de que se serviam os antigos sindicatos operários para obter, quer um aumento de salários, quer uma redução do trabalho e um melhoramento geral das condições de trabalho.

Não apreendendo a ligação imediata entre a situação dos operários na produção e a organização política e estatal da sociedade capitalista, esses sindicatos, cujas antigas trade-unions nos dão um exemplo clássico, encerravam-se na sua estreita concha profissional e evitavam cuidadosamente qualquer tipo de participação em lutas políticas e, em geral, na política do país, ocupando-se exclusivamente com problemas respeitantes à sua profissão. Bem entendido que isto não impede, no seu prosseguimento, que a burguesia utilizasse muiias vezes os sindicatos, directa ou indirectamente, na conquista dos seus fins políticos.

Apesar deste carácter inocente dos primeiros sindicatos operários, a burguesia e o Estado burguês atiraram-se resolutamente contra eles, tentando destrui-los pela violência, repressão e proibições que entretanto se tinham tornado legais, sentindo como que por instinto que eles se podiam desenvolver como perigosas organizações de classe, na qualidade de organismos da luta de classe do proletariado pela supressão do sistema capitalista.

Contudo, as furiosas violências, repressões e proibições exercidas contra os sindicatos não deram — e era natural que assim acontecesse — os resultados esperados pela burguesia. Nascidos do próprio desenvolvimento do capitalismo, na luta entre o trabalho e o capital, tornando-se, portanto, numa necessidade vital para os operários, na sua defesa contra a exploração capitalista, os sindicatos operários, como é óbvio, não podiam ser exterminados. As perseguições de que foram alvo agravavam-se cada vez mais e deixavam entrever às massas operárias as contradições de classe existentes na sociedade capitalista. Sem a intervenção dos sindicatos, as greves tornavam-se mais frequentes, espontâneas e violentas, causando desgastes incalculáveis à produção, pondo muitas vezes em perigo a segurança pessoal e material dos capitalistas.

Foi o que obrigou em especial a burguesia a resignar-se por fim à existência dos sindicatos operários, tentando dirigi-los e transformando-os em organizações que regulam as relações entre operários e capitalistas, e mantendo uma paz durável na produção.

Para atingir este objectivo, a burguesia inglesa, que durante muitos anos foi o incontestável senhor do mercado internacional e que possuía as colónias mais vastas e mais ricas do mundo, teve todas as possibilidades de conceder certos privilégios de ordem material aos sindicatos operários, de que beneficiariam sobretudo os operários qualificados, a chamada aristocracia do trabalho.

Assim começou a era dos contratos colectivos assinados entre os sindicatos operários e as organizações dos capitalistas. Estabelecendo sobre a base de um acordo mútuo as condições e as normas de remuneração e duração do trabalho, evitava-se por um longo período de tempo o perigo de greve para as empresas e ramos de produção que os contratos colectivos visavam. Chegou-se então às escalas de salários bem conhecidas, segundo as quais o montante dos salários operários estava fixado em função dos preços médios dos artigos de primeira necessidade, produzidos num período determinado, e as avaliações eram feitas de maneira a que os salários operários fossem sempre mantidos num nível, tanto quanto possível, mais baixo que os outros. Com a intenção de angariar cada vez mais operários e os seus sindicatos para a produção capitalista, ligá-los e fazer deles colaboradores dos mais fervorosos dos capitalistas nos seus esforços para estender e consolidar a produção, aumentar ao máximo os benefícios capitalistas, o que por várias vezes foi tentado, aplicou-se então o sistema da participação dos operários nos rendimentos, sob a forma de percentagens ou de prémios, o que consolidou bem essa intenção. Era assim que os capitalistas asseguravam para si um máximo de produtividade dos operários.

Evitavam tanto quanto possível as greves, tiravam enormes lucros, embora na maior parte das vezes não restasse aos operários senão a ilusão de participar nos lucros realizados pelas empresas, e se aquilo que lhes tocava era insuficiente, isso era devido, não à exploração capitalista, nem à cupidez dos capitalistas, nem ao sistema capitalista de produção e de repartição dos bens produzidos, mas ao facto de eles terem trabalhado insuficientemente, ao facto de não terem dispendido todos os esforços necessários para o bom andamento da produção.

Por meio desta política industrial praticada para com os trabalhadores, os capitalistas tentavam convencê-los de que o melhoramento da sua situação podia ser obtido não por greves, nem por uma luta contra a exploração capitalista, mas unicamente pelo crescimento do capital, pela extensão da produção, pelo aumento constante do rendimento.

Também a maior parte dos sindicatos de Inglaterra e de uma série de outros países se transformaram, de organismos para a defesa dos interesses operários e de luta contra o capitalismo, em instrumentos para o estabelecimento do equilíbrio e da paz no domínio da produção capitalista e num meio de o capital nacional manter as massas operárias num estado de submissão e escravidão, desviando-as da luta de classe proletária, chegando mesmo a dirigi-las contra a revolução libertadora dos operários.

E assim que em meados do século passado, desde a fundação da Primeira Internacional Socialista e desde o aparecimento do Manifesto Comunista de Marx e de Engels, o proletariado começou rapidamente a organizar-se como classe, e que o movimento fazia sentir cada vez mais a influência de Marx, segundo a qual os sindicatos operários não se devem contentar em conduzir uma guerra partidária contra os diferentes capitalistas e não fazer, como Sísifo, um desbaste sem disferir o golpe necessário ao tronco da própria exploração capitalista, mas a tornarem-se escolas de socialismo para a liquidação do capitalismo e desempenhar, depois da sua abolição, um papel de primeira ordem na guerra civil — foi então que a burguesia inaugurou uma política sistemática de corrupção dos líderes dos sindicatos e dos numerosos burocratas dos sindicatos operários, com vista a manter o movimento sindical sob a sua alçada.

Enaltecia nas colunas da imprensa os líderes sindicais, que tratava como representantes dos operários, como inteligentes e talentosos, convidando-os para os seus banquetes faustosos, bajulando-os de mil maneiras, prodigalizando-lhes vantagens de todas as espécies, ajudando-os a tornarem-se deputados, mantendo-os, por fim, na sua obediência⁽⁵⁾.

E foi necessário verificar que na grande maioria de casos a burguesia atingia o fim a que se tinha proposto, conseguindo manter sob a sua influência, directa ou indirecta, uma grande parte dos sindicatos operários, facto de que tirou largo proveito, sobretudo aquando da segunda guerra mundial.

II. Os Sindicatos Operários Durante a Guerra

Tendo feito suas as posições do capital nacional, a maioria dos sindicatos ingleses — organizações operárias profissionais das mais antigas e mais importantes — tinham acolhido a guerra como único meio para a Inglaterra manter o seu papel dominante sobre o mercado internacional ameaçado pela subida do agressivo capitalismo alemão, de conservar as Índias e as suas outras ricas colónias, como fornecedoras de matérias-primas para as suas manufacturas.

Também os sindicatos operários ingleses se puseram inteiramente ao serviço da política imperialista e belicista da sua burguesia. Tentaram travar todas as greves, prorrogaram todos os contratos colectivos e imobilizaram todas as suas forças para o desenvolvimento da indústria de guerra. O seu meio forneceu um grande número de voluntários e criaram departamentos especiais para o recrutamento de voluntários para o exército inglês. E quando o serviço militar obrigatório foi instituído na Inglaterra — coisa que nunca até então tinha sucedido nesse país — os sindicatos operários ingleses não se limitaram a não se oporem, mas aplaudiram mesmo com entusiasmo essa iniciativa de Lloyd George, como um «excelente» meio de esmagar definitivamente o «imperialismo prussiano».

Pelo seu lado, os sindicatos alemães, dirigidos pelo bem conhecido social-traidor Léguine e pelo numeroso estado maior da burocracia operária corrompida, anunciaram solenemente que a guerra do imperialismo alemão contra «a pérfida Albion» (a Inglaterra) é ao mesmo tempo uma guerra pela própria existência da classe operária na Alemanha, que se esta última viesse a ser vencida durante a guerra, ver-se-ia privada do pouco que possuía de colónias, em relação às vastas colónias de Inglaterra, e a indústria alemã seria privada das matérias-primas necessárias, perderia assim os seus recursos e encaminhar-se-ia para uma catástrofe total; enfim, a classe operária alemã ver-se-ia votada a uma miséria extrema e a um pauperismo desconhecido até àquele momento. A Alemanha — como dizia Lenine — «em lugar de exportar mercadorias, só exporta mão-de-obra.»

A Comissão Sindical Geral lançou um apelo ardente aos operários contratados na produção e no exército para apoiar por todos os meios «a guerra de defesa sagrada» do Kayser Guilherme e dos imperialistas alemães e pediu aos sindicatos operários para impedirem os operários de fazer greves, não importa quais, e sobretudo nos domínios da produção mineira e da indústria de guerra.

Foi assim que foi solenemente proclamada «a paz civil» entre a classe operária e a burguesia imperialista. E enquanto os capitalistas alemães e as suas sociedades anónimas asseguravam milhares de lucros, enquanto a chuva de ouro da guerra entrava para os seus cofres, os proletários alemães derramavam o seu sangue sobre os campos de batalha, ou trabalhavam dia e noite na indústria «pela defesa da pátria», enquanto os sindicatos dispuseram de milhões de quotizações operárias (reunidas durante dezenas de anos para a luta contra a exploração capitalista) para os empréstimos do Estado, a fim de conduzir uma guerra traidora.

Fazendo-se eco do hino furioso dos imperialistas e dos militaristas alemães, «Deutschland, Deutschland uber alies»⁽⁶⁾, os grandes líderes sindicais publicaram um livro especial, em que os secretários dos diversos sindicatos tentavam demonstrar, apoiados em números, a necessidade, para a Alemanha, de se manter até ao fim e sair vitoriosa da guerra. Declararam com arrogância que isso ia infalivelmente acontecer porque a guerra conduzida pela Alemanha era uma guerra da classe operária conduzida para a sua existência e o seu bem-estar futuro. Alimentavam com calor as brilhantes perspectivas que uma vitória militar podia oferecer aos operários alemães, que poderiam percorrer livremente o mundo inteiro, alcançando grandes salários e gozando de um supremo bem-estar!...

Entretanto, a Federação do Trabalho, dirigida por Gompers, conduzia uma propaganda das mais activas em favor da entrada da América na guerra e mobilizou todas as suas forças, no momento em que a América se colocou ao lado da Entente, ao serviço da política dos multimilionários e dos trusts americanos.

Mesmo os sindicatos franceses que, sob a influência do anarco-sindicalismo, passavam por ser inimigos declarados e intransigentes do capitalismo, se colocaram, na sua grande maioria e sempre pelas mesmas considerações, ao serviço do capital imobiliário francês na guerra, e baterem em retirada abraçando a política de «paz civil».

Sem falar da traição dos sindicatos operários dos outros países beligerantes, com excepção dos sindicatos operários russos, italianos, búlgaros, sérvios e romenos, que permaneceram fiéis até ao fim, à classe operária e à solidariedade proletária internacional, é possível afirmar hoje resolutamente que, se os capitalistas dos dois grupos beligerantes puderem incendiar o fogo da guerra mundial e a ela conduzir os seus povos, e sobretudo se conseguiram suportar a prova, durante aqueles quatro anos, com forças que se revelaram gigantescas, isso foi devido, antes de tudo, ao facto de terem sabido ganhar, no preciso momento, para a sua causa imperialista, os sindicatos operários que contam vários milhões de membros e pô-los ao serviço da sua política belicista de conquista.

O oportunismo do passado e o sindicalismo estreito que existiam no movimento operário sindical, a política que se limitava unicamente à luta pelo melhoramento das condições operárias — no quadro do sistema capitalista — a estreiteza de espírito no plano profissional, a miopia e a corrupção da burocracia sindical, a educação das massas operárias dos sindicatos num espírito de reduzidas vantagens efémeras na ordem social, obtidas por acordos feitos com os capitalistas — tudo isto se desenvolveu e se manifestou de uma maneira evidente no decorrer da guerra, sob a forma de um imperialismo operário que quebrou a solidariedade internacional do proletariado, fazendo dos operários dos diversos países inimigos mortais que se massacravam mutuamente pela causa do capital internacional, seu inimigo comum.

Contudo, isto provou a total bancarrota da política oportunista que dominava o movimento sindical, na maior parte dos países, e mostrou, com toda a clareza, ao proletariado internacional e às suas organizações operárias a única via salutar, a via da luta de classes intransigente, na qual, por felicidade, enveredaram, sem desvios, os nossos sindicatos operários, desde a sua fundação até aos nossos dias.

III. Resultados Obtidos Pelas Lutas Sindicais até aos Nossos Dias

Graças aos métodos da luta que os sindicatos operários empregaram nos diversos países, muitos resultados foram obtidos. A despótica arbitrariedade do patrão para com os operários foi limitada nas empresas. Os operários conquistaram o direito de participar, por intermédio dos sindicatos, no regulamento das relações entre o trabalho e o capital. Obteve-se igualmente uma elevação do nível médio dos salários operários, em relação à situação mais que miserável do passado, assim como a redução da duração do trabalho, que os capitalistas prolongavam deliberadamente, algum tempo antes, até aos limites físicos extremos.

Independentemente disto, as somas dispendidas pelos sindicatos operários durante os períodos de desemprego aliviam não apenas a penosa sorte dos desempregados, preservando as suas forças físicas e morais, mas contribuem igualmente para evitar a grande concorrência que os desempregados faziam aos operários contratados na produção, não permitindo assim que o nível do salário baixasse e que as condições de trabalho se agravassem infinitamente, como no passado.

Bem entendido, as vantagens da luta sindical são vulgarmente o apanágio dos operários qualificados e semi-qualificados que têm, sobretudo, a possibilidade de criar sindicatos poderosos, conquanto a massa operária não qualificada, os simples executantes, com isso nada beneficiasse.

O facto de que nos países capitalistas mais desenvolvidos, tal como a Inglaterra, a Alemanha e a América, o montante dos salários operários de antes da guerra se aproximasse do mínimo necessário à existência dos operários, enquanto a duração do trabalho nos diferentes ramos da produção se elevava a dez horas e apenas a título excepcional a oito horas, prova claramente quão pequenos são, contudo, os resultados gerais atingidos pelos sindicatos operários, depois de tantos esforços e lutas de longo fôlego.

Mas as conquistas sociais das lutas sindicais revelam-se não só insuficientes, quanto às necessidades materiais, culturais e espirituais da classe operária, como também, e ao mesmo tempo, pouco duráveis.

Os capitalistas dispõem de numerosos meios para reagir contra os esforços dos sindicatos operários, visando um melhoramento das condições de trabalho, e para os privar dos frutos da sua luta sindical. A política do Estado, tal como o desenvolvimento da produção capitalista, ajudam-nos neste processo.

É sempre com o mesmo fim que os capitalistas utilizam a mão-de-obra de um nível cultural pouco elevado das regiões mais atrasadas, tal como os pequeno-burgueses das cidades e das regiões rurais, impotentes e sem recursos, que, pressionados pelas necessidades urgentes, estão prontos a trabalhar em condições mais penosas do que as estabelecidas pelos sindicatos operários.

Obrigados a reduzir a duração do dia de trabalho, os capitalistas conseguiram, por outro lado, extrair de dias de trabalho reduzidos, tantas forças vitais como antes pelo trabalho por peça e pelos diversos sistemas que faziam com que todos os movimentos que um operário pode fazer ao longo do trabalho, fossem controlados, como é o caso do famoso sistema americano Taylor, que conduz inevitavelmente à rápida degenerescência física dos operários, que os priva de capacidade de trabalho durável.

Enfim, o que os sindicatos operários conseguem obter pela luta no plano profissional, para aumento de salários, é imediatamente compensado, na sua maior parte, sob o efeito da política capitalista em geral, e mais especialmente pela introdução de impostos indirectos, de taxas respeitantes às importações, por toda uma série de outras medidas similares que tornam a vida mais cara.

Todas estas condições próprias da luta sindical sugeriram durante muito tempo aos elementos de vanguarda e aos perspicazes lutadores da classe operária que esta luta não devia estar isolada, mas coordenada com a luta política geral do proletariado, que a greve na produção deve fazer-se acompanhar de uma luta eleitoral e parlamentar, tal como todas as formas de acção operária de massa, especialmente a luta sindical que se deve manifestar e desenvolver enquanto parte integrante da luta de classe do proletariado.

Com efeito, onde estas medidas foram aplicadas, o sucesso da luta sindical foi muito mais importante e seguro. Mas, para permanecermos fiéis à verdade histórica, é necessário verificar que mesmo na luta dos sindicatos operários, assim conduzida, o seu campo de acção e as suas oportunidades de sucesso não mudam nada. Também neste caso os resultados da luta sindical, ainda que mais importantes e mais seguros, permanecem insuficientes e pouco duráveis. Eles não criam para a classe operária, na sociedade capitalista, possibilidades de vida fácil e civilizada, nem atenuam mesmo a miséria material e social em que se encontra.

Todos os melhoramentos da condição operária, obtidos, por um lado, pelas greves, e, por outro, pelas leis de protecção do trabalho, e enquanto o poder político se encontra nas mãos da burguesia, não poderiam transpor o quadro das normas que regem os rendimentos capitalistas, porque sem estes a produção capitalista não poderia existir.

Lançando um olhar retrospectivo sobre a história das lutas dos sindicatos operários, verificaríamos que o único resultado essencial e durável consiste naquilo que os operários conseguem opôr ao esgotamento extremo das suas forças físicas e vitais, a defender-se contra a degenerescência física e espiritual completa, para a qual o capitalismo irremediavelmente os empurra. Mas, os sindicatos não estão à altura de impor melhorias suficientes e duráveis, que permitiriram às massas operárias assegurar-se, por um longo período, de condições mais felizes de vida civilizada.

IV. As Novas Condições da Luta Sindical

A guerra mundial criou condições que tornam ainda mais difícil a luta dos sindicatos operários e diminuem mesmo em grande medida as suas possibilidades de sucesso prático de antes da guerra.

Em primeiro lugar, varreu uma grande parte dos melhoramentos trazidos às condições de trabalho, tanto nos países beligerantes como nos países neutros, conquistados antes da guerra. Os salários operários em todos os países não correspondem já à subida colossal do custo de vida. Um abismo separa o montante nominal do salário do seu montante real. Nos países, tanto dos vencedores como dos vencidos, a carestia da vida e a penúria dos artigos de primeira necessidade conhecia proporções nunca atingidas, desconhecidas até ao momento presente, a crise de alojamento torna-se aguda, a miséria das massas operárias, sem precedentes.

Independentemente disto, a guerra desorganizou todo o sistema da vida económica. Durante quatro anos, em vez de se produzir para a sociedade, perto de quarenta e cinco milhões de homens aptos para o trabalho foram atrelados ao carro da guerra e da destruição. Mais de vinte milhões de operários e camponeses caíram nos campos de batalha, ou ficaram inválidos, privados da sua anterior capacidade de trabalho. Todas as reservas de matérias-primas e de produtos alimentares foram engolidos pelo insaciável dragão da guerra. Vastas superfícies de terras ficaram incultas. Três quartos dos rebanhos de gado foram destruídos. Os soldados-trabalhadores que regressaram a casa estão fisicamente gastos e moralmente transtornados. As antigas trocas de matérias-primas, de artigos acabados, nas diversas regiões económicas e industriais pararam. O material das comunicações (ferroviárias, marítimas, fluviais e outras) está deteriorado.

Por causa desta desorganização de toda a vida económica, uma série de ramos da produção estão hoje estagnados, enquanto outros deixaram mesmo de funcionar. O desemprego assaltou todos os países do mundo, fenómeno desconhecido até esta altura.

Também hoje, no período de liquidação da guerra mundial, que no fundo não é uma liquidação propriamente dita, mas uma outra fase da guerra — na fase de uma guerra imperialista contra a revolução proletária mundial crescente, o capitalismo tornou-se incapaz de garantir a paz entre os povos, de restabelecer a produção e regular o aprovisionamento mais elementar das massas populares. Enfraquecido sob o peso das suas contradições internas insolúveis, já não tem hoje como única preocupação senão evitar a revolução, recorrendo para este fim à guerra civil, agravando assim ainda mais o caos na produção e na vida económica, aumentando até ao infinito os sofrimentos dos povos.

Por outro lado, a guerra mundial abriu para sempre a época da revolução proletária mundial. O seu início é hoje colocado na Rússia Soviética. Os movimentos revolucionários que começaram já na Alemanha, na Áustria e na Hungria, assim como os surdos ribombos que de tempos a tempos nos chegam da Itália, de França e de Inglaterra, provam que, num futuro não muito afastado, virá também a vez de outros países.

A anarquia económica, a desorganização da produção, o desemprego maciço e a miséria que os acompanham agravam-se tanto mais pela guerra civil quando a burguesia tenta em vão tirar partido dela para manter o seu domínio abalado.

Não há nenhuma perspectiva de voltar à situação anterior à guerra. A própria guerra acelerou e mostrou o fracasso total do sistema capitalista de produção e do trocas, de organização social e de gestão do Estado.

A história põe hoje à humanidade trabalhadora o seguinte dilema: passar às novas formas de produção e de organização social, ou então sofrer sob o regime da barbárie imperialista. O restabelecimento da vida económica já não se pode operar hoje senão sobre os princípios socialistas, quer dizer, sem os capitalistas e contra eles.

Mas é precisamente nestas novas condições que os esforços dos sindicatos em melhorar a situação dos operários, mesmo à escala do nível de antes da guerra, se revelam completamente inúteis e ineficazes. Isto está excluído do quadro do sistema capitalista. A primeira condição para triunfar é quebrar e transpor esse quadro.

Com efeito, como poderiam os sindicatos operários obter vantagens na confusão económica actual e desemprego massivo, face ao capital financeiro obstinado, que a guerra criou, mesmo no nosso recuado país, no seu papel de senhor incontestado e organizador da vida económica e que está inclinado a considerar o movimento para salários mais altos e para uma duração do trabalho menos longa como uma acção revolucionária visando directamente derrubar o domínio capitalista? Que legislação operária, alargando e consolidando as conquistas da luta sindical, poderia criar hoje o Estado burguês actual, que se inclina sob o peso de milhares de dívidas de guerra e cujas finanças desabaram?

Estas condições particulares da luta sindical na fase imperialista actual põem principalmente ao proletariado e mais especialmente aos seus sindicatos operários o objectivo imediato seguinte: abolição do sistema capitalista e de exploração do trabalho que daí resulta.

Chega-se a um momento em que, em vez de melhorar lenta e gradualmente a situação dos operários no quadro da produção capitalista, pela luta sindical, a própria produção deve passar para as mãos do proletariado, para servir não os rendimentos capitalistas e uma minoria, como é hoje o caso, mas para satisfazer as necessidades da maioria dos trabalhadores e para o bem-estar geral daqueles que trabalham.

V. A Luta Pelo Poder Político

Mas é precisamente por isso que no momento- histórico actual, a luta pela tomada do poder político pelo proletariado chega ao primeiro plano. Nesta luta todos os esforços e tarefas das organizações operárias, aí incluídos os sindicatos, devem estar coordenados. Porque a substituição de um sistema social e de produção por um outro está em função directa com o poder político. A liquidação da exploração capitalista que hoje constitui o objectivo imediato dos sindicatos operários também não pode ser efectuada- senão arrancando o poder das mãos da burguesia para instaurar em seguida a ditadura do proletariado, exercida pelos conselhos operários.

Contudo, se a greve representa a arma mais poderosa dos sindicatos operários para a conquista de melhores condições na produção, agora que se trata da tomada do poder político e da reorganização radical da produção e da sociedade, não seria a greve, mesmo sob a sua forma política de massa, que resolveria a situação, mas a revolução proletária.

Em lugar de uma luta de braços cruzados, de grupo ou da massa de operários, desta vez é a luta revolucionária de todo o proletariado que adquire uma importância política decisiva, luta essa que terminará com armas na mão.

Se eles querem permanecer fiéis aos interesses do proletariado e ao seu papel de organizações de classe proletárias, a primeira tarefa actual dos sindicatos operários é reunir as massas, educá-las e formá-las para essa luta, principalmente para nela participarem activamente, sob a direcção do Partido Comunista⁽⁷⁾.

VI. Neutralidade dos Sindicatos

Sobre este incidente, de facto e histórico, é necessário demonstrar que hoje não há nenhum lugar para a dita neutralidade política — neutralidade dos sindicatos face aos partidos políticos e às lutas políticas?

A neutralidade dos sindicatos foi sempre uma ideia burguesa. Sob a capa da neutralidade política, a burguesia e os seus agentes no seio do movimento operário (socialistas de direita e todas as espécies de «amigos dos operários», tal como os social-reformadores) tentavam arrancar os sindicatos operários à luta de classe do proletariado, e deles fazer um instrumento de manutenção e dominação do capitalismo.

Com efeito, os sindicatos operários nunca, e em nenhum país se mantiveram neutros. Toda a história do movimento operário é disso uma prova. Os sindicatos operários foram sempre, quer fiéis à causa do proletariado, lutando resolutamente contra o capitalismo, participando de uma maneira ou de outra nas lutas políticas em favor do proletariado; quer fiéis, directamente ou não, sob uma forma ou sob outra, ao serviço da burguesia, deixando-se explorar pelos partidos burgueses em luta pelas vantagens do poder, e muitas vezes também na luta contra o movimento de libertação do proletariado.

Na realidade, a neutralidade dos sindicatos manifestou-se muito melhor durante a guerra mundial na altura em que os sindicatos «neutros» e «livres» alemães, franceses, ingleses e americanos traíram a causa da libertação do proletariado, participando com toda a sua energia na política imperialista e belicista das suas próprias classes capitalistas.

Com efeito, os sindicatos operários poderiam ser neutros na luta entre o trabalho e o capital, em que a sua própria natureza os compromete tão directamente?

Hoje, uma vez que as contradições de classe atingiram o paroxismo, que a burguesia e o proletariado se dirigem classe contra classe, que a época da revolução proletária mundial está aberta, é ainda menos possível falar da neutralidade dos sindicatos operários.

Hoje, sindicatos neutros face ao partido político de classe do proletariado, significa sindicatos de obediência burguesa e ao serviço de um dos seus partidos.

Sindicatos neutros face à revolução operária em marcha, significa ajudar a contra-revolução burguesa.

Ou com o trabalho contra o capital, ou com o capital contra o trabalho. Com a revolução, ou no campo da contra-revolução.

Nada de via intermédia.

Também aqui não é a forma que conta, mas a própria natureza do problema. O facto de certos sindicatos se declararem pela forma, neutros e independentes, nada significa, porque, na realidade, os sindicatos não podem ser neutros: colocar-se-ão mais cedo ou mais tarde, inevitavelmente, de um lado ou do outro, num ou noutro campo da luta.

O desenvolvimento histórico da luta proletária de classe não se limitou apenas a reduzir a nada todas as acusações burguesas sobre a neutralidade e independência dos sindicatos operários face à organização política e à luta do proletariado, mas impõe hoje uma união ainda mais cerrada dos sindicatos operários e do Partido Comunista, uma unidade orgânica total entre a luta sindical e política do proletariado em nome da abolição do capitalismo, do estabelecimento da ditadura do proletariado e da edificação do comunismo.

VII. As Novas Tarefas dos Sindicatos Operários

O exemplo que nos dá a Rússia Soviética, em que o proletariado exerce já a sua ditadura há ano e meio e trabalha para a reorganização socialista, mostra claramente que os sindicatos operários não cessam de desempenhar o seu papel histórico, de existir mesmo quando o proletariado tomou o poder político pela revolução. Pelo contrário, é justamente durante este período de transição da ditadura do proletariado — da ruína da burguesia até à edificação do comunismo — que os sindicatos operários têm de desempenhar um papel ainda mais importante. É evidente que neste caso o seu papel se distingue claramente da sua actividade durante o período da produção capitalista e da dominação da burguesia. Deixam de ser organizações de luta do proletariado contra a exploração capitalista, uma vez que os capitalistas estão afastados da produção, ou então são completamente postos fora da possibilidade de prejudicar, sob o regime da ditadura do proletariado.

Na realidade, também durante este período de transição, os sindicatos continuarão a defender os interesses dos operários, mas desta vez não pela greve, mas pela pressão exercida de maneira organizada pelo poder soviético. Juntamente com o proletariado, os sindicatos operários, por assim dizer, também ascendem ao poder, quer dizer, tornam-se uma parte do poder, órgãos do poder dos sovietes.

Por conseguinte, os sindicatos operários terão de organizar o controle e repartição das forças produtoras nos diferentes ramos da produção e, conforme ao plano geral estabelecido pelo governo soviético, em toda a economia do país.

De acordo com os órgãos económicos soviéticos, os sindicatos operários regularão os problemas respeitantes aos salários e à situação dos operários nas diferentes empresas, vigiarão a disciplina no trabalho e o aumento de produtividade neste último.

A elaboração das leis, a regulamentação da duração do trabalho, os salários, as condições de higiene no trabalho, as indemnizações por invalidez, doença, velhice, etc., assim como a sua aplicação, constituirão uma outra tarefa importante dos sindicatos operários.

Incumbirá igualmente aos sindicatos operários a tarefa de vigiar a instrução em geral e profissional, para a formação de uma intelligentsia operária numerosa e voltada para a técnica, sem a qual se tornariam inconcebíveis o aperfeiçoamento da produção e sobretudo a sua nacionalização e organização com base nos princípios socialistas.

O essencial é que os sindicatos operários terão por tarefa estabelecer um controle operário na produção, que existirá até que se tenha realizado a plena socialização, assumindo, enquanto órgãos do poder dos sovietes e em conjunto com os outros órgãos económicos, a organização e a gestão da produção e de toda a vida económica do país.

É assim que os sindicatos operários, depois da tomada do poder pelo proletariado, darão uma certa predominância à organização da vida económica, é a eles também que incumbirá a tarefa de preparar o proletariado para o papel de organizador da produção por altura da passagem do monopólio capitalista privado ao monopólio do Estado e deste último à organização socialista de toda a vida económica e à edificação do comunismo.

E não será absolutamente nada exagerado afirmar que nem a conquista total e durável da revolução proletária, nem a edificação do comunismo serão possíveis sem a realização dessas tarefas excepcionalmente importantes por parte dos sindicatos operários.

VIII. Conclusões

As tarefas dos sindicatos operários — tão importantes e complexas — até à revolução, durante e depois da revolução, durante o período da ditadura do proletariado, obrigam os sindicatos e as uniões profissionais búlgaras a tornarem-se organizações de massas, pela sua composição e laços com as massas operárias, a restabelecerem a unidade total do movimento sindical, a reunirem as massas profundamente penetradas pelas ideias e pelo espírito do comunismo e formadas pela revolução comunista e a edificação da sociedade nova.

Na verdade, o nosso caminho não é fácil. Há numerosas e duras provas que se levantam à nossa frente.

A grande causa a que nos consagrámos de boa vontade, merece, da nossa parte, os maiores esforços e sacrifícios.

Forneçamo-lhos sem hesitação, profundamente convencidos do triunfo inelutável da revolução proletária mundial e do raiar do comunismo sobre toda a humanidade trabalhadora. Um sol brilha já no Este, muito perto de nós, por cima de vastos territórios e de milhões de habitantes da Rússia, chamando com os seus magníficos raios vermelhos à nova vida.

O 3º Aniversário da Revolução Russa

3 de Novembro de 1920

«Rabotnitcheski Vestnik» N.° 100 de 3 de Novembro de 1920. Assinado: G. Dimitrov.

No dia 7 de Novembro de 1917, os operários e os camponeses russos, sob a direcção do Partido Bolchevique destituíram o governo burguês de coligação, estabelecido depois da revolução de Fevereiro, e entregaram a condução da vasta Rússia, povoada de milhões de habitantes, aos sovietes operários e camponeses.

Era a primeira vitória do proletariado revolucionário internacional sobre o capitalismo e o imperialismo, o começo da revolução mundial.

A grande obra do proletariado russo foi acolhida pelos inimigos da revolução, tanto na Rússia como nos outros países, pelas profecias ruidosas que anunciavam o desmoronamento do poder dos sovietes em algumas semanas: simples operários e camponeses seriam incapazes de fazer face aos problemas extremamente complexos, postos pela vida económica e pela gestão do Estado, num país tão vasto como a Rússia.

Contudo, os imperialistas internacionais e os seus instrumentos — dos conservadores ultras até aos socialistas traidores à classe operária — aí estavam para todos as despesas. O poder soviético, apesar dos enormes obstáculos de ordem interna e externa, em lugar de declinar, reforçava-se de um dia para o outro sempre mais, e procedia arduamente a transformações agrárias e à edificação do comunismo no país.

Então, contra o povo russo, livre e independente, viram-se suceder sem cessar os ataques desencadeados pelos exércitos contra-revolucionários de Koltchak, de Yudenitch e de Denikine, organizados e financiados pelo imperialismo da Entente. Ao mesmo tempo tinha-se estabelecido o bloqueio económico.

Os imperialistas cantavam vitória e esperavam de um momento para o outro o aniquilamento desse baluarte — para eles tão perigoso — da revolução proletária mundial. Os agentes e a imprensa às expensas dos imperialistas, clamavam pelo mundo o desmoronamento eminente da Rússia bolchevista.

Vieram meses duros e críticos para a República Socialista Federativa Soviética da Rússia, meses de sangue, de privações, de sacrifícios. Contudo, os operários e os camponeses russos criaram o seu glorioso Exército Vermelho revolucionário, um exército ainda nunca visto, consciente da luta, não apenas para a defesa da pátria socialista, face aos rapaces imperialistas, como também para abrir caminho à libertação definitiva de toda a humanidade trabalhadora. Foi este Exército que varreu e esmagou as hordas contra-revolucionárias de Koltchak, de Yudenitch e de Denikine.

Mas, no preciso momento em que, depois desta brilhante vitória, a Rússia soviética desmobilizou o seu Exército Vermelho, um exército de trabalho, e se preparava para se ocupar da reorganização interna e da edificação do novo sistema de governo, os imperialistas da Entente organizaram e equiparam o exército da Polónia senhorial e lançaram-no perfidamente contra o povo russo.

Contudo, esta malévola agressão, meditada e meticulosamente preparada desde há muito, terminou não com o desmoronamento do regime soviético, como esperavam os imperialistas, mas pela paz entre a Polónia e a Rússia Soviética.

Esta paz permite hoje à Rússia Soviética acabar com o último exército contra-revolucionário em território russo — o exército do barão Wrangel, que ameaçava seriamente a Rússia do Sul, mas que hoje se curva já diante da força dos valorosos operários e camponeses russos.

Três anos decorreram em lutas sangrentas contra a contra-revolução desencadeada pelo imperialismo.

Convém sublinhar muito particularmente que a vitória da Rússia Soviética sobre o imperialismo é devida também, em grande parte, aos sindicatos operários russos. Depois da revolução de Outubro de 1917, o poder passou para as mãos dos operários e dos camponeses. Desde então, os sindicatos operários cessaram de ser organizações de luta contra a exploração capitalista à qual a revolução proletária tinha trazido um golpe mortal. Os sindicatos tornaram-se colaboradores activos do poder soviético e um apoio da ditadura do proletariado.

Os sindicatos operários russos, não só deram todas as suas forças na luta para sair da ruína económica, para a socialização da grande indústria, para o restabelecimento dos transportes desorganizados e o crescimento máximo da produtividade do trabalho, mas também tomaram, e continuam a tomar, uma parte das mais activas no esmagamento da contra-revolução e na derrota da agressão dos exércitos contra-revolucionários imperialistas. Tiveram milhares de vítimas nos campos de batalha, não pouparam as suas forças para dotar o Exército Vermelho de todo o equipamento necessário à vitória.

Hoje, dia em que se celebra o terceiro aniversário da Grande Revolução russa, pode dizer-se ousadamente que a sua causa teria sido perdida sem a participação, aliás digna da maior admiração, dos sindicatos operários.

Mas, servindo com todas as suas forças a revolução proletária, os sindicatos russos não se fecharam nas suas fronteiras nacionais. Profundamente impregnados das ideias do comunismo, sentiram-se obrigados a colocar-se à cabeça do movimento internacional e revolucionário dos sindicatos de todos os países, sob a bandeira da III Internacional e em nome da revolução comunista e da ditadura do proletariado mundial.

O Conselho Internacional dos Sindicatos, formado por iniciativa dos sindicatos operários russos, que constitui o germe da Internacional Sindical Vermelha, por oposição à Federação Sindical de Amesterdão, venal e pérfida, reúne todos os dias à sua volta as massas cada vez maiores de operários sindicalizados de todos os países. A minoria da Confederação Geral do Trabalho de França acaba de se lhe juntar, e esta minoria tornar-se-á, num futuro próximo, numa maioria esmagadora. O movimento operário revolucionário de Itália e de Inglaterra conduz rapidamente os sindicatos para a Internacional Sindical Vermelha. A situação revolucionária geral em toda a Europa contribui para subtrair as organizações sindicais de massas à influência dos velhos dirigentes traidores da Federação de Amesterdão e em os alinhar na frente revolucionária proletária internacional. Os sindicatos dos países balcânicos e danubianos estão agora junto, sem reservas, do Conselho Internacional dos Sindicatos e no momento actual constituem uma federação sindical balcânica e danubiana que faz parte da Internacional Sindical Vermelha.

Apenas em alguns meses (Julho-Outubro), o Conselho Internacional dos Sindicatos de Moscovo conseguiu reunir à sua volta cerca de oito milhões de operários sindicalizados de diversos países.

O terceiro aniversário da revolução proletária russa coincide, portanto, com o rápido reagrupamento revolucionário das massas operárias em todos os países e pressagia a próxima extensão da revolução proletária mundial e o triunfo da ditadura proletária no mundo inteiro.

Os proletários russos, pelo sangue abundantemente derramado, abriram o caminho à libertação da humanidade trabalhadora. Celebrando a sua grande vitória histórica, os proletários búlgaros preparam-se, cada vez melhor, para dignamente levar a cabo o seu dever — assegurar a vitória da revolução comunista no seu país.

Moscovo ou Amesterdão

13 de Novembro de 1920

«Rabotnicheski Vestnik» N.° 108, de 13 de Novembro de 1920. Assinado: Georges Dimitrov.

Até à grande guerra imperialista que estalou em Agosto de 1914, as Uniões Sindicais Gerais dos diversos países estavam unidas à escala internacional por intermédio da União Sindical Internacional, com sede em Berlim e que era dirigida pelo social-patriota Léguine, presidente dos sindicatos operários alemães, conhecido pelos operários búlgaros por ter visitado Sófia na primavera de 1914, a fim de nos unir com os «socialistas» de direita.

Por toda a parte os sindicatos nacionais possuíam os seus secretariados ou federações profissionais internacionais, participando na composição da União Sindical Internacional. Mas o oportunismo tinha tomado por completo a mó de cima, tanto no seio da Segunda Internacional socialista como na Direcção da União Sindical Internacional.

A solidariedade internacional, tão ruidosamente manifestada nos diversos congressos e conferências internacionais, não é, na realidade, mais que uma palavra oca. A política dos sindicatos na maior parte dos países, tanto na Alemanha e na Áustria como na Inglaterra, Itália, França e América é um facto profundamente imbuído de egoísmo profissional e de social-chauvinismo, inteiramente submetido à política de conquista dos imperialistas desses países.

A grande guerra imperialista revelou em larga medida essa característica da União Sindical Internacional e dos sindicatos de massa que a ela se encontram ligados.

Em vez de exprimir a solidariedade internacional dos proletários organizados nos sindicatos do mundo inteiro contra a guerra imperialista, a União Sindical dividiu-se imediatamente, após a abertura das hostilidades, em dois campos opostos — um, representando os países da Entente, o outro, as potências aliadas da Europa central.

Os sindicatos da Alemanha e da Áustria, tal como os dos países da Entente, puseram-se inteiramente ao serviço dos imperialistas dos seus países para servir os fins da guerra. Proclamaram «a paz civil», intensificaram a produção de material e investiram os recursos líquidos dos sindicatos, que se elevavam a milhões e que os operários tinham reunido no decurso de numerosos anos para lutar contra o capitalismo, nos Empréstimos internos do Estado, para a exterminação mútua do proletariado nos campos de batalha.

Os dirigentes venais do movimento sindical, Léguine (Alemanha), Huber (Áustria), Jouhaux (França), Appleton (Inglaterra) e Gompers (América), foram os maiores propagadores da continuação da carnificina sangrenta, os agentes e os colaboradores mais fiéis dos tubarões imperialistas nos seus países.

E pode afirmar-se ousadamente que, se os imperialistas não tivessem conseguido, por intermédio dos líderes sindicais traidores, atrelar ao seu carro os sindicatos, a guerra não teria em nenhum caso podido tomar uma tal envergadura e durar tanto tempo.

Mas a guerra imperialista mundial inaugurou a época da revolução proletária mundial, cujo primeiro triunfo foi a Grande Revolução de Outubro e o estabelecimento da ditadura do proletariado na imensa Rússia, povoada por tantos milhões de habitantes.

Os imperialistas da Entente compreenderam imediatamente que a sua vitória na guerra é uma vitória à Pirro e que a revolução proletária em marcha ameaça seriamente o domínio do capitalismo e, lenta mas seguramente, se torna no seu coveiro.

Mas, mesmo assim, para levar a cabo uma guerra que durou quatro anos, os imperialistas utilizaram largamente os pérfidos líderes operários e os sindicatos de massa colocados sob a sua direcção, vendo também aí um sólido apoio, no momento presente, face ao espectro da revolução, e fundam as suas esperanças em desviar o proletariado da via da revolução proletária, aniquilando o seu ninho — a Rússia Soviética.

Fundaram um Secretariado do Trabalho especial, junto da «Liga das Nações», enquanto os seus agentes social-patriotas tentaram pôr de novo em pé a União Sindical Internacional, que levaram à derrocada na altura da guerra, transferindo a sua sede para Amesterdão, e chamando-lhe Federação Internacional dos Sindicatos de Amesterdão.

Hoje, é precisamente esta federação que é, de facto, o último apoio do imperialismo na sua luta contra a Revolução Proletária. Tenta conservar as massas operárias sob a influência da democracia burguesa, isto é, dos imperialistas, e retirá-las da luta pela ditadura do proletariado. Esta federação «internacional» dispende todos os esforços para colocar de novo o movimento sindical no caminho da luta pelas reformas insignificantes e transformá-la num tampão da contra-revolução imperialista.

Mas em vão! Os sindicatos de todos os países passam rapidamente à etapa revolucionária e não só não se limitam apenas a colocar-se resolutamente, por meio do apoio activo que lhe prestam, ao lado da Rússia Soviética e contra o imperialismo, como ainda se dão conta, cada vez mais, de que o desmoronamento da burguesia pela força e o estabelecimento da ditadura do proletariado são a única saída possível para a situação actual, intolerável, que existe nos seus próprios países.

Moscovo, vermelha e revolucionária, com a sua Internacional Comunista e o Conselho Internacional dos Sindicatos Operários, criado aquando aquela, eleva-se como um poderoso centro de reagrupamento do proletariado combatente do mundo inteiro, contra a Amesterdão amarela, traidora e contra-revolucionária.

E enquanto cada dia os sindicatos de massa escapam à influência de Amesterdão, apenas no espaço de cinco meses, desde a sua criação, o Conselho Internacional de Moscovo conta hoje com cerca de dez milhões de operários sindicalizados e reagrupa, todos os dias, novas massas operárias e organizações profissionais sob a sua bandeira revolucionária.⁽⁸⁾

O proletariado de todos os países, organizado nos sindicatos, está colocado diante do seguinte dilema: Moscovo ou Amesterdão, o que noutros termos significa: o trabalho ou o capital; a revolução ou a contra-revolução; o imperialismo ou o comunismo libertador.

Será possível que alguém duvide que o proletariado de todos os países escolherá Moscovo e se declarará contra Amesterdão? Só duvida disto quem não conhece a marcha histórica inelutável dos acontecimentos, quem não creia no futuro do proletariado.

Moscovo vencerá infalivelmente Amesterdão. E esta vitória garantirá precisamente o triunfo definitivo da revolução proletária mundial sobre o capitalismo e o imperialismo. O proletariado búlgaro, unido no seio da União Geral dos Sindicatos Operários e sob a bandeira do Partido Comunista, trabalha igualmente para a sua mais rápida realização. É neste mesmo sentido que cooperam também as uniões sindicais dos outros países balcânicos e danubianos, que, em conjunto com a União dos Sindicatos Búlgaros, já formaram um Secretariado Sindical Geral em Sófia, como órgão do Conselho Internacional dos Sindicatos, sob a direcção da III Internacional Comunista — estado-maior revolucionário geral da revolução proletária mundial.

Um Grande Passo em Frente

6 de Dezembro de 1920

«Rabotnitcheski Vestnik» N.° 126 de 6 de Dezembro de 1920. Assinado: G. Dimitrov.

Por um lado, as consequências económicas, sociais e políticas da guerra imperialista, por outro, a revolução social em marcha, impuseram ao proletariado do mundo inteiro, como tarefa essencial de momento, a luta pela liquidação do capitalismo e da exploração dos assalariados, pela instauração da ditadura do proletariado à escala internacional, pela revolução.

Dirigida contra o capital mundial bem organizado, e que dispõe ainda de forças muito numerosas, esta luta não poderá limitar-se aos estreitos quadros nacionais dos diversos países. O seu sucesso não estará garantido senão quando estiver organizada e for conduzida à escala internacional.

A solidariedade internacional do proletariado, constantemente cercada pelos imperialistas, com a ajuda dos seus fiéis instrumentos — os social-traidores dos diversos países — devia, de qualquer forma, ser restabelecida, e isto desde o momento presente, em bases novas e mais sólidas.

Enquanto que, antes da guerra imperialista, a solidariedade proletária internacional, sustentada pela Segunda Internacional e pela União Sindical Internacional de Léguine, Gompers, Appleton e Jouhaux, se exprimia vulgarmente em congressos e conferências ruidosos que votavam resoluções elásticas como borracha, não obrigatórias mesmo para aqueles que as votavam, e que muito raramente se manifestavam na prática, sobretudo por uma assistência material insignificante na altura das greves, hoje, o reagrupamento internacional do proletariado impõe-se na função directa da luta da classe revolucionária, da luta pela ditadura do proletariado.

A Terceira Internacional Comunista nasceu das chamas da guerra civil e continua a desenvolver-se de forma tão magnífica sob os nossos olhos, precisamente como uma organização internacional do proletariado para uma acção revolucionária, como um órgão dirigente da revolução proletária mundial.

Mas a Internacional Comunista não poderia levar a cabo a sua grande missão histórica, e a revolução social, à escala internacional, não teria sido possível sem o reagrupamento revolucionário dos sindicatos de todos os países, sem subtrair à influência da Federação amarela de Amesterdão, atrás da qual se encontra e age o próprio imperialismo, as imensas massas operárias organizadas.

Por felicidade, a luta dos sindicatos nas condições ultimamente criadas, vista a bancarrota total da produção capitalista e de todo o sistema político, social e de produção do capitalismo, empurra-os inevitavelmente para o caminho da revolução proletária e em direcção a Moscovo. A tarefa antigamente limitada, que consistia em combater por meio de conquistas e reformas sociais insignificantes, no quadro do sistema capitalista, já não se põe; esta época está ultrapassada.

Reflectindo os interesses vitais das massas operárias organizadas nos seus campos de acção, esses sindicatos devem participar totalmente na luta da classe revolucionária, pela liquidação do próprio regime capitalista que é incompatível com a política pérfida e contra-revolucionária da Federação de Amesterdão.

É também a razão por que a iniciativa dos sindicatos russos para a criação de um centro internacional do movimento sindical, junto da Internacional Comunista, pela criação do Conselho Internacional dos Sindicatos de Moscovo, teve tão rapidamente um brilhante sucesso. Mais de dez milhões de operários sindicalizados se colocam já sob a sua bandeira. Nas organizações sindicais de todos os países filiados na Federação de Amesterdão prossegue-se hoje em dia, sem excepção, uma luta ideológica encarniçada: por Moscovo ou por Amesterdão. Cada novo dia traz a notícia da separação de novos sindicatos da Federação de Amesterdão e da sua união ao Conselho Internacional de Moscovo e à Internacional Comunista. E este progresso da orientação comunista dos sindicatos operários teve lugar por toda a parte, muito mais rapidamente e com maior sucesso do que era impossível imaginar, aquando da criação do Conselho Internacional de Moscovo, em Julho último.

Contudo, paralelamente a este reagrupamento revolucionário internacional do proletariado, a situação particular nos países que constituem, em muitos sentidos, regiões unidas e que terão de desempenhar um papel especial na revolução proletária internacional, como é por exemplo o caso dos países balcânicos e danubianos, impõe a reaproximação mais estreita e a unidade completa da organização de luta do seu proletariado.

A constituição da Federação Comunista Balcânico-Danubiana, enquanto parte integrante da Internacional Comunista, representa o primeiro passo importante neste caminho.

A Conferência Sindical dos Países Balcânicos e Danubianos que se desenrolou no início do mês de Novembro, em Sófia, sob a iniciativa da União Sindical Búlgara e sob a decisão do seu congresso, que se realizou no mês de Setembro deste ano, representa um novo passo no mesmo caminho.

Um representante do Conselho Internacional dos Sindicatos de Moscovo participa nesta primeira conferência das Uniões Sindicais dos Países Balcânicos e Danubianos.

Aquando da participação dos delegados da Jugoslávia, da Roménia e da Bulgária e do acordo formal dado pela Confederação do Trabalho Grega, cujos delegados foram impedidos de vir a Sófia pelas eleições legislativas marcadas para o mesmo período, a primeira Conferência Sindical Balcânica e Danubiana examinou sob todos os aspectos o actual estado do movimento sindical mundial, e nomeadamente dos países balcânicos e danubianos, verificou com satisfação que o social-patriotismo nos sindicatos dos países balcânicos foi esmagado e que a Federação de Amesterdão não ficou com nenhum suporte da parte do proletariado, e traçou unanimemente, e dentro do espírito do programa do Conselho Internacional e das teses da Internacional Comunista sobre o movimento sindical, as linhas de princípio da luta geral pela ditadura do proletariado dos sindicatos dos países balcânicos e danubianos no período histórico actual⁽⁹⁾.

A Conferência estabeleceu igualmente as relações de organização indispensáveis, ligadas à criação de um secretariado sindical provisório balcânico-danubiano, em Sófia, a par da Federação Comunista Balcânica e Danubiana, enquanto órgão do Conselho Internacional dos Sindicatos. Este secretariado provisório, cuja direcção foi confiada directamente à União Sindical Búlgara, que assume os encargos do Conselho Internacional no que toca aos países balcânicos e danubianos, contribuirá para o reagrupamento revolucionário dos sindicatos destes países, em nome da luta pela ditadura do proletariado.

A obra desenvolvida pela Conferência é de uma imensa importância para as eminentes lutas revolucionárias de classe do proletariado nos Balcãs. Esta obra está colocada sobre base sólida e deve apenas ser consolidada e acabada.

A Frente Proletária Revolucionária Unida alia-se e consolida-se contra a união das classes burguesas dos países balcânicos e danubianos, que se efectua sob a égide do imperialismo aliado e para os fins da contra-revolução, por intermédio da chamada Pequena Entente.

As massas operárias de base estendem-se fraternalmente a mão e deitam uma ponte sobre o abismo criado entre os povos balcânicos e danubianos pelas guerras nacionalistas, pelas conquistas das suas classes burguesas e pelo imperialismo dos países capitalistas europeus.

Efectuou-se assim um novo grande passo decisivo para a frente, em direcção à vitória definitiva da revolução proletária internacional.

Os Sindicatos e a Ditadura do Proletariado

20 de Dezembro de 1920

«Transport» N.° 1 de 20 de Dezembro de 1920. Assinado: G. Dimitrov.

Os sindicatos operários viram a luz do dia e desenvolveram-se durante os anos do desenvolvimento do capitalismo, como organizações para a defesa dos interesses operários, na própria produção e no quadro do sistema capitalista.

De início, englobando apenas os operários qualificados, os sindicatos exerceram, no decurso do seu desenvolvimento, uma tão forte influência sobre as massas operárias, nos países capitalistas avançados, que se tornaram nos seus respectivos países um factor poderoso da produção capitalista.

Renegados e perseguidos com animosidade desde o seu aparecimento, foram reconhecidos em seguida pela própria burguesia e pelos seus ideólogos como organizações indispensáveis para o bom desenvolvimento da produção, para a manutenção da paz e da estabilidade indispensáveis a esta produção e para as relações trabalho-capital, num sistema capitalista mantido e consolidado.

Por intermédio da influente burocracia sindical⁽¹⁰⁾, limitada e muitas vezes venal, assim como por concessões e vantagens insignificantes, feitas aos operários, os capitalistas conseguiram colocar, sob a direcção imediata da sua política de exploração, os grandes e poderosos sindicatos operários, assinando com eles contratos colectivos a longo prazo; também lhes ofereceram garantias para longos anos de trabalho normal nas empresas, se se desviassem das frequentes e espontâneas greves, tão prejudiciais para eles, capitalistas.

Os factos tomaram tal dimensão que muito tempo depois da guerra imperialista a maior parte dos sindicatos operários, sobretudo em Inglaterra e na Alemanha, tinham perdido completamente o aspecto e o conteúdo de organizações proletárias de classe e tinham-se transformado num instrumento para a manutenção da quietude dos capitalistas na produção, assim como para garantir as fontes dos seus recursos fabulosos.

Durante a guerra, como resultado lógico deste estado de coisas, os países capitalistas mais desenvolvidos— tanto os que se encontram sob a influência dos social-reformadores burgueses (Alemanha e Áustria) como as organizações profissionais anarco-sindicalistas (França) —puseram-se completamente ao lado dos seus mestres imperialistas, trouxeram o seu mais activo auxílio à sua política imperialista de conquista, ofereceram ao mundo o espectáculo infame da exterminação recíproca, durante quatro anos, destas mesmas massas proletárias, cujos representantes proclamam insistentemente, nos congressos e conferências internacionais, «a solidariedade internacional do proletariado do globo terrestre».

É em vão que Marx, desde 1848, redigindo o Manifesto Comunista e, em seguida, no momento da fundação da I Internacional, em 1864, mostrava o caminho revolucionário aos sindicatos operários, sublinhava o seu trabalho como escolas de socialismo e comparava o seu papel para o proletariado ao papel das comunas urbanas do passado para a burguesia revolucionária.

É igualmente em vão que, antes e durante a guerra, os socialistas, permanecendo fiéis ao socialismo revolucionário de Marx, deram sem cessar o alerta contra a degenerescência e o emburguesamento dos sindicatos operários, etc. A maior parte destes sindicatos estava tão profundamente enredada no mar do oportunismo, tão afastada da concepção da sua missão histórica de classe, que permaneceu surda a tudo isso, não vendo mais do que os magros proveitos que teria podido obter pela vitória da política de conquista das classes burguesas nos seus próprios países, ainda que isso não tenha sido apenas obtido pelo preço da exterminação em massa das classes operárias e pela exploração e opressão do proletariado de outros países e sobretudo das colónias.

Mas a guerra imperialista provocou profundas mudanças na situação. Levou à catástrofe completa da produção capitalista. A circulação fiduciária desorganizou-se. O custo de vida atingiu uma subida fantástica. O valor real dos salários operários voltou a proporções irrisórias. As conquistas sociais e as reformas, conseguidas ao preço de esforços e lutas de muitos anos, foram absorvidas para sempre. As tentativas de voltar, pelo menos, à situação anterior à guerra, mostraram-se ilusórias. A fraqueza e a impotência dos antigos sindicatos — esses grandes factores da produção no passado — fez-se sentir num grau ainda mais elevado.

Por outro lado, a revolução vitoriosa dos operários e dos camponeses russos inaugurou a época da revolução proletária mundial. Um dilema fatal se põe ao proletariado de todos os países —ou perecer conjuntamente com o capitalismo agonizante, ou, pela revolução e pela ditadura do proletariado, organizar a vida sobre princípios comunistas, criar a nova produção sem capitalistas, sem lucro capitalista e sem exploração do trabalho de outrem.

A antiga doutrina e prática sindical, segundo a qual era necessário garantir a boa existência dos operários no quadro do regime capitalista, trazendo-lhe reformas, FALHOU COMPLETAMENTE. O seu tempo já passou. A vida impôs novos caminhos, ou seja, caminhos já traçados por Marx e tão obstinadamente sustentados, há muito tempo, sobretudo pelos bolchevistas russos e pelos socialistas de esquerda búlgaros.

E vãos são hoje os esforços dos defensores do capitalismo e dos seus agentes social-patriotas para manter os sindicatos operários no seu estado de mendicidade, no seu antigo papel, e de os desviar do caminho da revolução proletária, por intermédio da Federação Sindical Internacional de Amesterdão e do chamado Bureau Internacional do Trabalho, junto da Sociedade das Nações.

A Federação de Amesterdão, à semelhança da própria Sociedade das Nações imperialista, desagrega-se pelas contradições internas insuperáveis, dividindo os imperialistas dos diferentes países, e constitui em si uma repetição moderna da lenda da Torre da Babel e da confusão das línguas.

As massas operárias organizadas nos sindicatos ligam-se cada vez mais ao caminho mostrado pelo proletariado russo vitorioso na luta pela liquidação do capitalismo, pela instauração da ditadura do proletariado. Juntam-se rapidamente na Internacional Comunista e no Conselho Internacional dos Sindicatos Operários de Moscovo e mobilizam as suas forças para o assalto decisivo contra o capitalismo.

Sem renunciar à possível defesa dos operários contra a exploração capitalista desenfreada, os sindicatos operários ligados a Moscovo, ou em vias de ligação, trazem o peso dos seus esforços e da sua actividade no domínio da luta de classe revolucionária e nos preparativos desenvolvidos para a conclusão do seu importante papel histórico, a desempenhar nas revoluções proletárias dos seus próprios países.

Facilmente se compreende que, sob este aspecto, em consequência da natureza do trabalho que as suas massas efectuam, é às organizações dos transportes que incumbe um trabalho tão pesado como importante.

Não é em vão que ultimamente um comunista americano disse:

«No momento em que os sindicatos dos Transportes e dos Mineiros estiverem definitivamente colocados do lado da revolução, a ditadura do proletariado triunfará entre nós, nos Estados Unidos.»

Isto, embora em menor grau, é válido também para os países ainda não completamente desenvolvidos sob o ponto de vista industrial, como é o caso do nosso país.

Não temos razões para recear que o proletariado búlgaro dos transportes possa falhar no seu papel crucial para a revolução proletária no nosso país. Pelo contrário. A experiência amarga dos acontecimentos de Janeiro e de Fevereiro de 1920 e os preciosos ensinamentos que daí tirou, são mais uma garantia de que estará nas primeiras filas da luta de classe revolucionária, pela ditadura do proletariado entre nós.

A união do proletariado dos transportes, que se opera nas fileiras da União dos Operários dos Transportes e sob a bandeira do comunismo, mostra mais claramente que, entre outras coisas, está perfeitamente consciente das grandes obrigações e responsabilidades que lhe impõe o momento histórico actual.

Alocução em nome do Conselho Internacional das Uniões Sindicais Vermelhas no Quarto Congresso dos Sindicatos de Toda a Rússia

17 de Maio de 1921

«O IV Congresso dos Sindicatos de toda a Rússia». Moscovo, Edição Operária para toda a Rússia do Conselho Central dos Sindicatos, 1922. Buli. C. C. S. R.

Lamento muito não poder falar em russo mas espero que compreendam a essência do que lhes direi em búlgaro. Sinto-me feliz ao dirigir-me a vós em nome do Conselho Internacional dos Sindicatos Vermelhos, e saúdo-vos em nome do proletariado revolucionário da Bulgária, organizado nos sindicatos, assim como em nome do proletariado dos outros países balcânicos.

Posso assegurar-vos, representantes do heróico proletariado russo, que os operários dos países balcânicos, tal como os operários revolucionários da Europa e da América, seguem o caminho traçado pelo- proletariado russo, o caminho da luta intransigente e impiedosa para o estabelecimento da ditadura do proletariado à escala mundial. Apesar do horrível terror da burguesia e das perseguições cruéis ao proletariado revolucionário em todos os países, este reúne rapidamente as suas forças e prepara-as para fazer às suas respectivas burguesias o mesmo que o proletariado russo fez em Outubro de 1917.

Os sindicatos são, na Bulgária e nos outros países balcânicos, órgãos da luta de classe revolucionária do proletariado. Eles julgam que a época pacífica do combate sindical está já terminada, que nas condições de crise profunda e intransponível que castiga impiedosamente o mundo capitalista a tarefa essencial e imediata das uniões sindicais, a única solução, é lutar para conquistar o poder político e todos os meios de produção. O duelo entre Amesterdão e Moscovo, que actualmente se desenrola no seio de qualquer movimento sindical do mundo inteiro, terminou na Bulgária e nos países balcânicos pela vitória total de Moscovo. Inevitavelmente terminará do mesmo modo e num futuro próximo na Europa e na América.

A experiência russa ensina-nos que a nossa primeira tarefa consiste em liquidar definitivamente a influência dos mencheviques e dos social-traidores de qualquer espécie na sua fortaleza — a Federação de Amesterdão — porque o facto de na Inglaterra e na Alemanha, em França e na Itália, no país industrial mais desenvolvido, a América, o proletariado se encontrar ainda sob o jugo capitalista, se explica unicamente pela pérfida política dos líderes amarelos e pelo oportunismo da burocracia dos sindicatos. A burguesia e os mencheviques de todo o mundo dizem sempre que a Rússia é um país bárbaro, inculto e incapaz do que quer que seja, mas, na realidade, o proletariado europeu civilizado deve aprender convosco — proletariado russo — o meio de se libertar do jugo do capital e deve começar a agir à russa. Aliás, inspiramo-nos constantemente na vossa imensa experiência. Essa experiência ensina-nos antes de tudo que, sem organizações sindicais profundamente impregnadas do espírito comunista, caminhando de mão dada com o Partido Comunista, a vitória total da revolução proletária é impossível, uma ditadura verdadeira e real do proletariado seria impossível, a organização socialista da produção e a criação da sociedade comunista é impensável. Conhecemos muito bem os sindicatos como organizações que não combatem a exploração capitalista — conhecemo-los pela doutrina dos nossos grandes mestres Marx e Engels, assim como pela nossa própria experiência. Mas o que não encontramos, nem no Manifesto Comunista nem noutras obras dos nossos mestres, que, nas suas pesquisas teóricas não puderam determinar exactamente o papel e as tarefas dos sindicatos no período transitório da ditadura do proletariado, aprendemo-lo hoje da vossa experiência, como formas concretas da actividade prática dos sindicatos, neste período transitório que vocês elaboram. O proletariado russo conheceu e conhece sofrimentos inauditos, fez inumeráveis sacrifícios, não só pela sua causa como também pela da revolução proletária no mundo inteiro. Os vossos sofrimentos e os vossos sacrifícios não terão sido vãos. Os bons resultados manifestam-se já no gigantesco combate que abala todo o mundo capitalista, de que uma das maiores manifestações é a luta colossal dos mineiros ingleses.

Moscovo é a estrela que guia a luta proletária no mundo inteiro. Moscovo é o sol que dissipa as trevas da noite opaca do mundo capitalista. Moscovo toma orgulhosamente, e a justo título, a cabeça da União Internacional dos Sindicatos, união que é a condição indispensável e inevitável para o triunfo total da revolução proletária internacional. Rendendo homenagem à memória que nos é tão querida, da plêiade dos militantes do proletariado russo caídos em combate, dizemos:

«Viva o movimento sindical russo, vivam os seus dignos representantes ao IV Congresso dos Sindicatos, viva o Partido Comunista russo — a alma do movimento sindical na Rússia —, viva a Internacional Comunista e o seu braço direito — a Internacional Vermelha dos Sindicatos!»

O Movimento Sindical nos Balcãs

I

Tendo em conta a situação particular que os Balcãs ocupam como linha de união entre a Europa e a Ásia, há muito tempo que se tornaram uma arena de luta entre os dois grupos imperialistas europeus, em que um é chefiado pela Inglaterra e o outro pela Alemanha.

Durante dezenas de anos, estes dois grupos esforçaram-se por utilizar a península Balcânica para os seus fins de política imperialista, por colocar os seus capitais e mercadorias, exportar matérias-primas e, principalmente, ter na mão este cómodo corredor entre o Este e o Oeste.

Os diversos Estados balcânicos — a Grécia, a Roménia, a Sérvia (hoje Jugoslávia) e a Bulgária — foram criados no decurso desta luta e sob a sua influência directa. Um após outro, desligaram-se do antigo império otomano feudal, mas, tal como dantes, continuam a representar, sob o ponto de vista económico, uma região comum, apesar das diferenças etnográficas e políticas.

Formalmente independentes, os Estados balcânicos encontram-se ainda, com efeito, tal como no momento do seu aparecimento, inteiramente dependentes do capitalismo europeu, que exerce uma influência decisiva sobre o seu desenvolvimento económico.

Países de pequenas propriedades agrícolas no início, cedo foram arrastados pela marcha da produção capitalista e das suas leis. Com a ajuda do capital europeu (que em 1914 representava quase 60% de todo o capital industrial dos países balcânicos) começou o processo relativamente rápido de industrialização dos países balcânicos. Acontece ainda que o capital europeu, nestes países, admitia apenas a criação de ramos de produção que não pudessem ameaçá-lo em nada, como por exemplo a indústria do açúcar, do tabaco, a exploração dos minerais e da hulha, a do petróleo e toda uma série de outras, directamente ligadas à agricultura e que serviam para a obtenção de matérias-primas e produtos semi-fabricados, indispensáveis à indústria europeia. Um período particularmente típico do desenvolvimento da indústria dos Balcãs é o decénio 1900-1910, durante o qual o número de empresas industriais se viu acrescido nas seguintes proporções: na Bulgária — de 115%, na Roménia — de 100%, na Sérvia — de 90% e na Grécia — de 75%. A guerra Balcânica de 1912-1913 amorteceu este rápido processo de desenvolvimento capitalista dos Balcãs, e a guerra imperialista de 1914-1918 parou-o completamente, trazendo à nova indústria balcânica um golpe duro e irreparável.

A crise económica geral que reina em todo o mundo faz-se sentir com uma acuidade ainda maior nos Balcãs. Fracamente desenvolvidos industrialmente, os países balcânicos são atingidos pelo mal de que sofre todo o capitalismo. A extensão do território da Sérvia e da Roménia, que abrange grandes regiões industriais do antigo império austro-húngaro, nem por isso viu a sua situação melhorada, aliás comum ao resto dos países balcânicos, mas complicou ainda a sua própria, situação tornando-a mais difícil e crítica.

Depois da guerra, milhares de dívidas esmagaram os Estados balcânicos, incapazes de lhes fazerem frente. A sua produção está completamente desorganizada. Verifica-se uma subida de preços e uma desvalorização do dinheiro ainda maiores do que nos países capitalistas. Em comparação com a situação anterior à guerra, o salário real baixou de sessenta para setenta por cento. O desemprego aumenta sem cessar. A exploração do trabalho operário é de dia para dia menos disfarçada. Os capitais acumulados durante a guerra em bancos, sociedades anónimas e por alguns capitalistas, são utilizados sobretudo em especulações com géneros de primeira necessidade, porque este tipo de actividade procura lucros consideráveis e rápidos, à custa das ávidas massas trabalhadoras. Mas isto não constitui mais do que um acréscimo ao marasmo e um aprofundamento da crise económica em curso. Não poderia haver aí esperança em restabelecer, no quadro do antigo sistema capitalista, a economia desorganizada, arruinada, dos países balcânicos.

II

O movimento sindical nos Balcãs é muito jovem por causa do desenvolvimento tardio do capitalismo. Só existe como movimento de massa há dois decénios.

Os sindicatos dos países balcânicos foram criados no ardor da luta de classe do proletariado contra a burguesia, sob a influência directa e a condução dos partidos socialistas, e foram sempre considerados como órgãos da luta de classe do proletariado pela sua libertação. Desde os primeiros passos, os sindicatos tiveram a possibilidade de se servir da experiência secular do proletariado europeu, de evitar assim um grande número de erros e hesitações que se manifestaram no movimento sindical dos países europeus.

Por outro lado, tomando justamente em consideração o desenvolvimento tardio do capitalismo e a existência de sindicatos colocados sob a influência dos partidos socialistas, não se criou uma aristocracia operária como a aristocracia inglesa e americana, e muito menos pôde ser criada uma burocracia sindical conservadora e reaccionária, como se encontra nas antigas uniões sindicais da Europa e da América, e que traz um tão incomensurável prejuízo à causa revolucionária do proletariado.

É igualmente o que explica a realidade de todas as tentativas de criar sindicatos amarelos nos países balcânicos não terem tido qualquer sucesso, porque todo o movimento sindical é aí um factor na luta de classe do proletariado, e também, repito-o, o facto de que os sindicatos balcânicos estão ideológica e organizativamente ligados aos partidos proletários e aceitam a sua direcção política. O que também pode servir de explicação para a situação real do anarquismo e do sindicalismo estreito não encontrarem nenhum terreno sério entre as massas operárias balcânicas.

Graças à longa luta intransigente contra o oportunismo e outras tendências semelhantes no movimento operário — luta começada muito cedo e levada com grande perseverança, com início na Bulgária e mais tarde igualmente nos outros países balcânicos — o movimento sindical dos Balcãs une hoje as largas massas proletárias em nome do aniquilamento do capitalismo e da ditadura do proletariado. Liquidou os últimos restos de sindicatos amarelos e neutros e tornou-se num movimento unido sob a conduta política dos Partidos Comunistas.

Não existem na Bulgária organizações sindicais sob influências estranhas à ideologia da classe operária. Todo o proletariado organizado sindicalmente está unificado e caminha sob a direcção experimentada do Partido Comunista Búlgaro.

Na Jugoslávia, os social-patriotas, que se tinham instalado nas organizações sindicais, na Croácia e na Eslovénia, sofrem agora derrota atrás de derrota, e o processo de organização do movimento sindical numa única União Geral dos Sindicatos, unida sob a condução do Partido Comunista Jugoslavo, chega ao fim.

Na Roménia, os sindicatos, nas suas aspirações revolucionárias, foram muito mais longe do que o antigo e reticente partido socialista, e estão agora firmemente ligados ao Partido Comunista, recentemente criado.

Na Grécia, a União Geral dos Sindicatos, a única organização sindical importante do proletariado, caminha sob a bandeira do Partido Comunista, e os sindicatos amarelos que a burguesia utilizava para os seus fins políticos, desagregaram-se definitivamente — todos os elementos proletários sãos passam rapidamente para as fileiras da União Geral dos Sindicatos.

Hoje, existe nos Balcãs um exército de operários sindicalizados que conta cerca de quatro centos e cinquenta mil homens, exército que aumenta todos os dias, e que se pode afirmar que não é um obstáculo para a causa da revolução proletária internacional, mas sim que combate nas suas primeiras filas, compreendendo que na nossa época os sindicatos têm apenas um dever: o de lutar pela ditadura do proletariado, pelo seu estabelecimento, pela sua consolidação e sobretudo para chegar ao comunismo.

Na Véspera da Semana Internacional Sindical Vermelha

27 de Novembro de 1921

(Extractos do discurso pronunciado numa reunião no teatro «Renascença», dia 27 de Novembro de 1921). «Rabotnitcheski Vestnik», N.° 124, de 28 de Novembro de 1921.

O acolhimento reservado à chegada do chefe bem amado do movimento operário é de um entusiasmo impetuoso. Os operários trazem-no em triunfo até ao palco. A assistência composta por diversos milhares de homens, levanta-se e aclama-o longamente. A multidão entusiástica entoa a marcha do Exército Vermelho. O teatro troa com o canto de milhares de vozes.

Camaradas! Os sindicatos operários nos grandes Estados capitalistas, que tinham nascido e se tinham desenvolvido como organizações para a defesa dos interesses profissionais imediatos dos operários, foram transformados durante a guerra imperialista, pelos social-patriotas e pelos burocratas sindicais, em instrumentos para a continuação da guerra fratricida. A «paz civil» foi proclamada e quis-se fazer crer ao proletariado que a vitória da «sua pátria» lhe ofereceria também perspectivas de bem-estar.

A guerra imperialista acabou, mas o proletariado encontrou-se em todos os países diante de um marasmo económico sem precedentes, com todas as suas consequências: uma elevação constante do custo de vida, uma desvalorização catastrófica da moeda e um desemprego crescente. O pânico que se apoderou do mundo capitalista, em 1917 e 1918, depois do triunfo da revolução operária e camponesa russa, é compreensível. Toda a Europa tremia pelas consequências da guerra, frente à força ameaçadora e à influência da Rússia Soviética. Nesse momento, a vitória da classe proletária seria possível com poucos esforços e sacrifícios. Na Alemanha e na Áustria, o poder encontrava-se, de facto, nas mãos do proletariado. Mas a burguesia salvou-se à custa dos social-traidores e dos burocratas sindicais que fizeram dos poderosos sindicatos operários, com milhões de membros, instrumentos do restabelecimento do capitalismo decadente.

A burguesia refez o ânimo e apressou-se a resistir aos ataques do proletariado revolucionário, depois, a caminhar contra o movimento operário revolucionário e contra a Rússia Soviética, depositária da revolução internacional. Hoje, em todo o lado, o capital passou à ofensiva. Trabalha para diminuir os salários operários, para aumentar a duração do trabalho, para atacar todas as conquistas operárias do passado e as organizações operárias que queria destruir, assassinando os dirigentes e os militantes operários e interditando as organizações operárias. Ora, hoje ainda, os social-patriotas e os burocratas sindicais, reunidos na Federação Sindical de Amesterdão, continuam a colaborar, ainda mais servilmente, com a burguesia.

Nestas condições, o entusiasmo com que os operários revolucionários de todos os países acolheram a iniciativa dos sindicatos russos para a criação da Internacional Sindical Vermelha é compreensível, tal como se compreende por que esta última obteve sucesso em apenas um ano, ao juntar às suas fileiras perto de vinte milhões de operários sindicalizados de todas as raças e de todas as partes do mundo em que o capitalismo existe.

A luta entre Amesterdão e Moscovo⁽¹¹⁾ é, no movimento operário do mundo inteiro, o facto mais significativo do ano de 1921. Em cada dia, Amesterdão perde os seus aderentes, como resultado da traição e da vergonha com que a federação está marcada, enquanto que Moscovo em cada dia ganha novos, como centro da revolução proletária internacional.

O Primeiro Congresso da Internacional Sindical Vermelha estabeleceu o programa de acção dos militantes sindicais revolucionários de todos os países. Declarou-se firme partidário da adesão dos antigos sindicatos e do trabalho dos revolucionários nesses sindicatos, revelou-se contra o separatismo nacionalista no seio do movimento sindical, contra a colaboração de classes e contra a reconciliação com a burguesia.

Lançou igualmente a palavra de ordem da internacionalização da própria luta dos sindicatos, para não permitir que o proletariado seja batido separadamente; lançou ainda a palavra de ordem para a criação de uma frente do proletariado de todos os países, para a defesa dos interesses operários e para a luta contra o capitalismo. Hoje, quando a burguesia uniu todas as suas forças diante do perigo que a ameaça, são ainda os traidores da Federação de Amesterdão e da II Internacional que rompem a frente do proletariado, excluindo secções e uniões inteiras unicamente por serem a favor de Moscovo. A criação da Frente Única do Proletariado em todos os países e no mundo inteiro é o imperativo supremo do momento. Em 1918, a revolução russa não pôde tomar a amplitude de uma revolução europeia, mas ainda podemos afirmar hoje que a Revolução incuba na Europa, que é a única saída para a situação que o capitalismo criou no mundo inteiro. Hoje, o mundo capitalista é o caos. Assim, por exemplo, a desvalorização do marco alemão, a mão-de-obra barata e a exploração impiedosa do operário alemão fizeram da Alemanha um mercado onde se vende a preço vil tudo o que representava o futuro da economia alemã. A crise intensifica-se igualmente nos países vencedores. A oferta das mercadorias alemãs a tão baixo preço aumenta o desemprego em Inglaterra, na América e nos outros países. Os países de moeda fraca encontram-se na impossibilidade de fornecer matérias-primas à sua indústria, de comprar o que têm necessidade noutros países; quanto aos países fortes em divisas, sufocam por falta de saídas por onde escoar os seus produtos demasiado caros. A necessidade sempre mais premente de assegurar as saídas leva os Estados imperialistas para novos conflitos. Todos vocês vêem hoje pretextos para novas guerras. Os grandes e vorazes imperialistas estão de- novo prontos a levantar cabeça. O mundo está a todo o instante ameaçado por uma catástrofe ainda mais terrível.

Mas, por desunida que esteja nos seus interesses, a burguesia está unida contra o proletariado revolucionário desses países e contra a Rússia Soviética, centro e apoio da revolução internacional. E observamos actualmente o facto de que aqueles que foram tomados de pavor diante das forças ascendentes da revolução repetem com todas as forças que o bolchevismo e a sua política económica falharam completamente. A Rússia Soviética foi efectivamente constrangida a modificar a sua política económica sob a pressão do isolamento em que o povo russo se encontra depois da revolução, por causa do atraso da revolução nos países capitalistas desenvolvidos, de que são responsáveis os social-patriotas. Ora, na Rússia, não é a burguesia que governa, mas sim os operários e os camponeses sob a direcção do poderoso, sábio e perspicaz Partido Comunista.

Lá estabeleceu-se a ditadura do proletariado.

O poder soviético dos operários e dos camponeses pobres controla os transportes, o comércio externo, a grande indústria e, finalmente, a poderosa força armada do povo russo, o Exército Vermelho vitorioso. E chega-se assim a um facto à primeira vista estranho na história: o proletariado que tomou o poder nas mãos e exerce a sua ditadura, é constrangido, durante um período transitório, a atrelar a burguesia ao serviço do proletariado — por oposição ao passado, em que o proletariado sofreu durante séculos por causa da burguesia!

É verdade que o povo russo sofre hoje, que sofre muito. O proletariado russo obteve a liberdade, mas é obrigado, no actual período transitório, a apertar o cinto, a sacrificar tudo pelo futuro do comunismo. É preciso ver os operários sindicalizados russos que efectivamente não matam a fome, mas que, senhores orgulhosos do seu país e do seu trabalho, esperam firmemente a vitória do proletariado nos outros países; é preciso ver o Partido Comunista Russo onde todos, até ao último operário e operária, tomam posição sem fraquejar quando as dificuldades abundam; é preciso ver, enfim, o Exército Vermelho Russo, que não tem igual na história, para vos persuadir que a República Soviética Russa se mantem firmemente sobre os seus pilares, para vos convencer igualmente que é sobre a consciência do proletariado dos outros países, mais particularmente dos países desenvolvidos, que pesa a terrível responsabilidade dos grandes sofrimentos do proletariado russo.

Hoje, perante o proletariado põe-se o problema supremo da criação de uma Frente Unida Revolucionária, para que possa, não apenas repelir os ataques do capital, mas passar vitoriosamente para a ofensiva.

É este justamente o trabalho da Semana Internacional Sindical Vermelha.

Enquanto os grandes sindicatos dos países capitalistas não tiverem reunido as bandeiras da revolução, o triunfo da revolução socialista e a criação de uma economia socialista nestes países são impensáveis. Sob este ponto estamos mais felizes. Na sua parte mais consciente, o proletariado búlgaro caminha sob a bandeira da revolução e do comunismo. Mas as nossas uniões sindicais não englobam ainda as grandes massas de trabalhadores búlgaros, necessárias para representar a poderosa força indispensável ao triunfo da revolução na Bulgária. Levemos a todo o lado, onde bate um coração operário, o vivo apelo da união de todos os operários nas fileiras dos sindica-

tos revolucionários, para a defesa dos interesses operários, para a saúde da humanidade ameaçada pelo pesado fardo do capitalismo, para o triunfo do comunismo e para a felicidade de toda a humanidade laboriosa.— Tal é o nosso dever supremo na hora actual.

Intervenção por altura da 10ª Sessão do 2º Congresso do Profintern

29 de Novembro de 1922

Boletim do II Congresso da Internacional Vermelha dos Sindicatos, Moscovo, 1922.

Estamos inteiramente de acordo no que respeita ao essencial das teses apresentadas. É verdade que se impõem determinadas modificações, mas seria preferível que fosse a própria comissão a proceder a essas mesmas modificações.

Contudo, a delegação búlgara crê que é indispensável realçar nessas teses, de uma maneira ainda mais nítida, o facto da transformação das uniões de trabalhadores do circuito produtivo em secções da União Geral ser não apenas prematura, mas extremamente nociva no estádio actual do movimento sindical operário, quando ainda é necessário levar a cabo uma intensa luta por reivindicações parciais dos operários, para fazer recuar (muitas vezes em condições bastante diversas) a ofensiva capitalista em todos os sectores da produção, e que a tarefa principal e imediata consiste em dar coesão às massas, por sectores de produção, a fim de organizar a resistência e de subtrair essas massas à influência e à direcção dos reformistas.

Em segundo lugar, é indispensável condenar ainda mais resolutamente o federalismo⁽¹²⁾ enquanto forma de organização antiquada do movimento sindical, longe de estar adaptada às condições actuais da luta de classe e às tarefas dos sindicatos.

Facilmente se compreende que não é possível em França, na Itália e em Espanha, transformar de uma só vez e por meio de uma única resolução do congresso o federalismo tradicional em centralismo. Ninguém alimenta tais ilusões. Mas é necessário desdobrar uma grande actividade metódica para realizar a centralização, isto é, uma adaptação rápida, tanto quanto possível, das formas de organização do movimento sindical em todos os países às condições e às exigências da luta revolucionária do proletariado.

Todos os partidários do Profintern deveriam ter compreendido, há já muito tempo, que na época contemporânea o proletariado não saberia lutar com sucesso contra o capital centralizado senão dispondo de uniões centralizadas e da massa dos trabalhadores do circuito produtivo.

As objecções do camarada italiano Vecchi acerca do centralismo, têm com efeito uma certa importância, mas apenas ao que respeita ao centralismo mecânico e burocrático. Nenhum comunista aprovaria um tal centralismo mecânico e burocrático. As objecções do camarada Vecchi não poderiam dizer respeito ao centralismo proletário que é uma necessidade histórica inevitável na fase actual da luta de classe do proletariado internacional, bem como uma condição importante para o triunfo deste último.

Em terceiro lugar, a delegação búlgara insiste em que o artigo respeitante à informação e ao contacto com as massas seja aperfeiçoado de maneira mais pormenorizada. Além disso, é necessário indicar de uma maneira concreta os órgãos e os meios indispensáveis ao Bureau Executivo do Profintern com a ajuda dos quais poderia estar em contacto estreito e permanente com as organizações e os partidários do Profintern, e dirigir eficazmente a actividade dos sindicatos revolucionários e a sua luta à escala internacional.

Além disso, a delegação búlgara propõe que as teses sejam completadas com um parágrafo especialmente destinado aos Balcãs e assim apresentado :

É indispensável retomar a actividade para o restabelecimento da unidade do movimento sindical nos Balcãs, com excepção da Bulgária onde este está unificado e unido ao Profintern. O restabelecimento dos sindicatos revolucionários, mais especialmente na Juguslávia e na Roménia, desfeitos em 1920 e 1921, será realizado em condições extremamente difíceis — nas condições do terror branco, de uma reacção desenfreada e de uma resistência acerba por parte dos reformistas. Quanto mais os sindicatos restabelecidos con- siguirem unir estreitamente as massas operárias, na base duma luta enérgica pelos seus interesses vitais, tanto mais facilmente essas dificuldades serão superadas com rapidez e sucesso.

Na Grécia, onde a Confederação do Trabalho é de facto fiel à plataforma do Profintern, os partidários deste último têm por tarefa levar a cabo uma intensa luta contra a política fétida de um punhado de líderes nacionalistas amarelos, que mantêm ainda a sua influência em algumas organizações sindicais, que ainda permanecem suas aliadas. É indispensável, antes de tudo, arrancar às mãos desses líderes a organização dos estivadores e do pessoal marítimo e fazê-la reintegrar na Confederação Geral do Trabalho.

Na Turquia onde os operários estão sobretudo organizados em sindicatos nacionais à parte (turcos, gregos, arménios), a tarefa essencial dos partidários do Profintern consiste em desenvolver uma intensa actividade para a união desses sindicatos em sindicatos gerais por sectores de produção, sem ter em conta a origem étnica, mas apenas com base na luta de classe.

Examinada a estreita interdependência económica e política dos países balcânicos, o sucesso da luta do proletariado nos Balcãs depende principalmente da acção conjunta dos sindicatos de todos os países balcânicos. Assim, os partidários do Profintern nos Balcãs têm por tarefa primordial assegurar a possibilidade de uma tal acção comum que, mais tarde, deverá, sob o ponto de vista de organização, tomar a forma de uma federação balcânica dos sindicatos, filiada ao Profintern.

A Frente Operária Única

1 de Maio de 1923

«Rabotnitcheski Vestnik» N.° 259 do 1.° de Maio de 1923. Assinado: G. Dimitrov.

Já anteriormente à guerra europeia, a unidade do proletariado nos principais países do mundo não era completa. Pela sua política reformista, pela táctica de colaboração de classe e ideologia nacionalista, a Segunda Internacional Socialista e a União Internacional dos Sindicatos foram incapazes de criar uma Frente Única Operária contra o capitalismo, tanto nos diferentes países, como no terreno internacional.

Contudo, a abominável traição cometida, no momento da declaração da guerra imperialista e no decurso desta guerra, pelos estados-maiores e pelos primeiros chefes destas duas organizações internacionais do proletariado, assim como pelos partidos e sindicatos aí filiados, que proclamaram e suportaram a paz dita civil, quer dizer, a junção à burguesia dos seus próprios países e a colocação das organizações dirigidas por eles ao serviço da defesa da pátria capitalista, fizeram desabar definitivamente a fraca unidade das massas operárias precedentemente realizada.

Mas, mesmo depois do fim da guerra, depois da gloriosa vitória da revolução proletária na Rússia, em lugar de reconstruir rapidamente a Frente Única das massas operárias experimentadas e levantando-se para garantir a vitória da revolução em toda a Europa, os dirigentes socialistas e os burocratas sindicais desleais puseram-se de novo do lado da burguesia nacional, ajudaram-na a conservar o seu domínio de classe⁽¹³⁾ e a empenharem-se no caminho da restauração do capitalismo, profundamente abalado devido à guerra, à custa de uma exploração e de uma escravidão ainda maiores do proletariado exausto, exangue.

Os reformistas e os burocratas de Amesterdão estão há já cinco anos em aliança (sob uma forma ou sob outra) com a burguesia dos seus próprios países; eles já o estavam também na altura em que ela se recompunha, mobilizava as suas forças e punha em movimento uma furiosa campanha de aumento das jornadas de trabalho, de redução do salário real dos operários, de supressão de todas as conquistas operárias de antes da guerra e começou a preparar novas aventuras imperialistas e militares. Estes heróis de frases pomposas, dirigidas contra o capitalismo e contra a guerra, ajudam por todos os meios a ofensiva do capital, abrem a via do fascismo, justificam as acções de conquista do imperialismo nacional, do capital, e entravam a criação da Frente Operária Única contra o capitalismo e o imperialismo, contra o fascismo e a guerra.

Votando longas resoluções e violentos protestos nos seus Congressos Internacionais, realizados em Roma e em Haya, contra as intenções dos imperialistas franceses, desejosos de ocuparem a região industrial mais importante da Alemanha (o Ruhr), e pela salvaguarda da paz, ameaçando mesmo em caso de tal ocupação e de perigo de guerra, de organizar uma greve internacional geral, os dirigentes da Federação Sindical de Amesterdão nem sequer contribuíram para criar a primeira condição indispensável para o sucesso de tal acção, quer dizer, a Frente Operária Única, mas, pelo contrário, provocaram a cisão da Confederação Geral do Trabalho em França, assim como a União Geral dos Sindicatos na Checoslováquia e preparam sistematicamente a cisão da União Sindical Alemã, perseguindo e excluindo das uniões sindicais os elementos e as associações da oposição.

Rejeitaram ao mesmo tempo com obstinação todas as propostas da Internacional Sindical Vermelha e da Internacional Comunista feitas com vista a convocar uma Conferência Geral Internacional, ou um Congresso Operário Internacional, com a participação de representantes de todos os partidos e sindicatos operários, pela organização com sucesso da acção contra a ocupação do Ruhr, contra a ofensiva do capital, contra o fascismo e a nova guerra imperialista que ameaça o mundo.

Em todos os pontos de vista e em todos os países, os reformistas e os dirigentes de Amesterdão trabalham, com um zelo digno de uma causa mais elevada, contra a unidade do proletariado, contra a criação de uma Frente Operária Única, sempre com o fim de prosseguir o seu conluio com a burguesia.

Os «heróis» da Segunda Internacional Socialista e da Federação Internacional de Amesterdão estão prontos a formar uma frente única com Mussolini e os seus bandos fascistas, na Itália, com Poincaré em França, com o governo de Couno-Stinnes na Alemanha, com a reacção burguesa na Checoslováquia, com a burguesia sérvia que exerce a sua hegemonia na Jugoslávia e com a sua polícia, com o bloco dos fabricantes, dos banqueiros e dos especuladores na Bulgária (sobre as mesmas listas eleitorais que os muito ricos «Narodniak» e democratas, como ainda aconteceu ontem), etc., mas não aceitam em nenhum caso a Frente Única com o proletariado comunista e revolucionário contra o capitalismo, contra a guerra e pela paz.

Assim que as tropas do imperialismo francês invadiram o Ruhr e que a Europa se encontrou sob a ameaça de uma nova guerra, assim que se devia, por consequência, proceder à execução das ruidosas resoluções com vista a uma greve geral internacional, os filiados da Federação de Amesterdão, membros dos países da Entente, colocaram-se, de facto, ao lado dos ocupantes e dos opressores franceses, enquanto o secretário da Federação Sindical de Amesterdão, Edo Fimen, declarou à vista do mundo e num tom lacrimejante que a Federação era impotente para pôr em execução as suas resoluções, e acusou disso, com um cinismo sem igual, as próprias massas operárias que, a seu ver, estavam indiferentes, absorvidas pelos seus interesses quotidianos egoístas e nada desejosas de combater por uma causa importante.

Por outro lado, os interesses mais imediatos do proletariado de todos os países — salvaguardar a auto-defesa, rejeitar a furiosa ofensiva do capital, defender o pão quotidiano, alojamento e fixação da sua liberdade — assim como o seu grande interesse de classe — libertar-se definitivamente das cadeias da exploração capitalista — impõe-se imperiosamente a criação, o mais rapidamente possível, de uma Frente Única na luta sindical e política, à escala nacional e internacional.

A história põe ao proletariado de todos os países e do mundo inteiro o seguinte dilema: ou reconstruir, apesar de tudo, a sua Frente Única de luta contra a ofensiva do capital, ou, se não está em estado de o fazer, abandonar-se, absolutamente sem defesa, às mãos do bando feroz e demente dos capitalistas e dos imperialistas, a fim de permanecer ainda durante decénios besta de carga.

Era precisamente a segunda alternativa que inevitavelmente se verificaria se o são instinto de classe faltasse ao proletariado, se este último estivesse privado da capacidade de se livrar dos ensinamentos da amarga e sangrenta experiência adquirida até ao momento, se não houvesse a Internacional Comunista e a Internacional Sindical Vermelha, assim como os Partidos Comunistas e as Uniões Profissionais Revolucionárias, ou seja, as correntes de oposição no seio dos sindicatos reformistas que trabalham intensamente, com devoção e zelo, para criar uma Frente Operária Única.

Com efeito, é necessário verificar que, sob este ponto de vista, cada dia se registam mais sucessos consideráveis.

Poderosas correntes operárias de oposição que se declaram resolutamente pela Frente Única formam-se já no seio dos próprios Partidos social-democratas e dos sindicatos reformistas, Na base, as massas estendem uma mão fraterna, sem distinção da orientação política e da organização a que pertencem, por uma luta comum no meio dos Conselhos de Fábrica na Alemanha e na França, na Itália e na Checoslováquia, assim como numa série de muitos outros países.

Realizou-se uma Conferência Internacional em Francfort (Alemanha), no mês de Março deste ano. Foi convocada para organizar uma acção internacional unida do proletariado contra a ocupação do Ruhr, contra o fascismo e contra o fomento da nova guerra imperialista . Um grande sucesso da ideia da Frente Operária Única foi posta em evidência nesta Conferência, que foi boicotada, de novo, pelos Estados-maiores da Segunda Internacional e da Federação Sindical de Amesterdão, mas na qual, paralelamente com os representantes da Internacional Comunista, da Internacional Sindical Vermelha, assim como dos Partidos Comunistas e dos sindicatos revolucionários dos diferentes países, tomaram também parte os representantes dos Conselhos de Fábrica da Alemanha, da França, da Inglaterra, etc., aí incluídos muitos social-democratas o filiados da Federação de Amesterdão.

A ruptura da coligação do Partido social-democrata com a burguesia no Saxe, assim como a constituição de um governo socialista com o apoio dos comunistas e com um programa operário elaborado pelos Conselhos de fábrica saxões provaram na prática, do mesmo modo, que a frente operária única se toma mais um facto real, factor essencial do desenvolvimento político da Alemanha, que caminha rapidamente para a cisão definitiva da união entre os social-democratas e os partidos burgueses, em direcção à criação de um governo operário, o único capaz de triunfar sobre a terrível crise que o povo alemão sofre precisamente por culpa da burguesia e dos estados-maiores reformistas, depois da ocupação do Ruhr pelas tropas do imperialismo francês.

No momento actual, pode afirmar-se ousadamente que não existe ideia mais popular no seio do proletariado internacional que a da Frente Única Operária, porque as massas operárias compreendem cada vez melhor que a chave da solução de todos os problemas que se relacionam com a alimentação, com a paz, com a liberdade e com o futuro da humanidade trabalhadora se encontra justamente na realização da Frente Única do proletariado em cada país da Europa e do mundo inteiro.

Sem a Frente Única Operária, sem a acção comum de todos os proletários e de todos os trabalhadores das cidades e dos campos contra o capitalismo, não é possível parar o avanço insolente do capital, nem suprimir o fascismo animalesco, nem evitar uma nova guerra imperialista, nem, finalmente, fazer triunfar a revolução proletária libertadora.

Eis porque, em conjunto, a primeira grande palavra de ordem histórica das manifestações do Primeiro de Maio será este ano, em todos os países, a da Frente Única Operária.

Por sua vez, o proletariado búlgaro que, sob a direcção do Partido Comunista e da União Geral dos Sindicatos Operários, aplica ousada e consequente- mente a táctica da Frente Única Operária em todos os domínios da sua luta e que edifica em cada dia a sua unidade indefectível com as outras massas trabalhadoras das cidades e dos campos, rejeitará, uma vez mais e com desprezo, no dia do Primeiro de Maio, todas as tentativas cisionistas da burguesia, ideológica e politicamente falida, dos demagogos e opressores agrários raivosos, dos arrivistas socialistas de direita inteiramente vendidos à burguesia, e do punhado de elementos anarquistas desvairados. Ele manifestará poderosamente a sua firme e inabalável vontade de estar unido, de estar em aliança — uma boa e durável aliança com as massas de pequenos proprietários das cidades e dos campos — na luta contra a burguesia urbana e rural, para a sua salvaguarda e auto-defesa, assim como pela constituição de um governo operário e camponês — único e verdadeiro poder do povo trabalhador na Bulgária.

Que Via Escolher?

4 de Junho de 1923

Jornal «Artiste» N.° 2 de 4 de Junho de 1923. Assinado: G. Dimitrov.

Houve uma altura em que, a maioria dos que trabalham no domínio da arte (pintores, comediógrafos, músicos, etc.), podiam considerar-se, em nome do carácter particular do seu trabalho e das perspectivas de uma brilhante carreira pessoal, como uma espécie de aristocracia do trabalho intelectual, separada do proletariado, da sua luta pela existência e do seu movimento de libertação.

Eles estavam então inclinados a considerar-se como fazendo parte da classe no poder, como seus filhos preferidos, felizes eleitos escolhidos pelo destino e não tendo nada de comum com os explorados e oprimidos da sociedade actual, não sentindo a necessidade de se organizar e de lutar para defender os seus interesses e direitos, porque tinham o direito de contar com o seu talento e com a protecção dos poderosos e dos diversos mecenas.

Imbuídos até à medula do individualismo burguês e da psicologia dos super-homens, exagerando a importância da sua superioridade intelectual, sentindo-se solidamente instalados no seu Parnaso, manifestavam muitas vezes uma atitude desdenhosa para com aqueles que vivem do trabalho físico e intelectual ordinário e agradeciam a Deus (como os antigos doutores da Lei e os faraós) por não os ter criado à imagem dos «pobres de espírito», escravos do capital.

Assim era antigamente.

Contudo, quem não vê e não sente hoje que essa época acabou irremediavelmente, destruída tanto nos outros países como no nosso?

Depois de se ter apoderado de toda a produção material, o capitalismo poisou também a sua pesada mão sobre o teatro, a música, a criação artística, toda a arte. O princípio capitalista — assegurar tanto quanto possível mais lucros — exerce-se também no campo dos valores morais e espirituais.

Os trabalhadores do domínio da arte foram proletarizados, sujeitos à exploração capitalista, criando lucros. Rapidamente caíram das alturas «acolchoadas de seda» do Parnaso, para se encontrarem na miséria e na lama da dura realidade contemporânea.

A sorte dos que aparecem sobre os palcos está ligada, não apenas ao ponto, ao público, mas também à sorte das coristas e dos músicos de orquestra, do pessoal técnico e de todos os outros operários da empresa teatral capitalista. A sorte dos membros da orquestra está ligada à dos empregados que nos resturantes servem o público. A sorte dos pintores, nos seus atelieres, ou dos de litografia e de zincogravura, numa ou noutra empresa, está ligada à do pessoal auxiliar e à dos outros operários, etc.

A sorte da «aristocracia do trabalho» de outrora e no domínio das artes, está ligada, cada vez mais e mais estreitamente, à sorte de todo o proletariado do país.

E é necessário verificar que as destruições que a grande guerra ocasionou, assim como as desastrosas consequências da crise económica profunda que esta guerra provocou, não apagam apenas, numa larga medida, a diferença que outrora existia entre a situação material e social dos pioneiros das artes e dos outros representantes do trabalho intelectual, mas vão mesmo até precipitá-los numa miséria material e social mais grave e numa instabilidade do dia de amanhã ainda maior, em relação a toda uma série de categorias de operários qualificados.

Se se tomar em consideração o facto de que aqueles que trabalham no domínio da arte, pela própria natureza do seu esforço, efectuam não só um trabalho mecânico, mas são obrigados a transmitir-lhe sentimento, coração e alma, a sublimarem-se, compreender-se-á facilmente que eles sofrem, a par das privações materiais, sofrimentos morais como o operário e o intelectual comum não conhecem.

Uma mudança profunda intervém contudo na situação da chamada aristocracia que trabalha no domínio das artes. Naturalmente, esta mudança exige uma subordinação do seu individualismo à necessidade vital da acção colectiva para a autodefesa geral.

A nova situação e os tempos novos exigem também novos processos, caminhos novos que mostrem imperativamente aos «eleitos pelo destino», que anteriormente julgavam não haver nenhuma necessidade de organização e de luta, a via da organização e da luta.

É uma velha verdade ser o modo de vida que determina o modo de pensamento. A experiência prova contudo que as mudanças na maneira de pensar intervêm sempre com um certo atraso nas mudanças efectuadas no modo de vida.

O modo de vida dos artistas, dos músicos, dos pintores, etc., mudou consideravelmente, mas a sua maneira de pensar permaneceu, na maior parte deles, a mesma. Sentem-se sempre, por assim dizer, ligados pelo cordão umbilical à burguesia parasitária e ficam estranhos às massas trabalhadoras. Libertam-se lentamente da ideologia burguesa, mas continuam sob a sua alçada, aceitando sempre as sugestões do individualismo, enchendo-se da psicologia dos super-homens, continuando a procurar processos para garantir a existência e a mascarar os rudes golpes da vida.

Travados pelas suas ideias caducas, a vida contudo chicoteia-os, forçando-os a caminhar em frente. Os preconceitos e as superstições burguesas impedem-nos de abraçar a nova orientação que lhes é imposta pela mudança das condições.

Assim, eles encontram-se hoje numa encruzilhada entre duas vias: a antiga, de humilde submissão ao capital, à espera da sua esmola, e a nova, a da luta organizada contra a exploração capitalista, da união de todos os trabalhadores do domínio da arte e do seu caminho ao lado do proletariado que luta pela libertação e pela felicidade.

A maioria dos que trabalham no domínio da arte e se encontram nesta encruzilhada de caminhos, são atingidos de estrabismo, situação pouco invejável para eles. Com o olho direito olham, plenos de esperança, na direcção do seu antigo ídolo — o capital — enquanto com o olho esquerdo arriscam olhares hesitantes para o lado do povo trabalhador, que caminha audaciosamente pelo caminho da libertação dos proletários.

Que via escolher? — Tal é o problema crucial que hoje se põe com toda a acuidade a qualquer artista, músico, pintor, a todo o proletariado artístico.

E a grande tarefa do jornal «Artiste» é actualmente a de ajudar, justamente, as massas de trbaIhadores do domínio da arte a conhecerem-se enquanto proletários; a de acelerar o processo que visa adaptar-Ihes a óptica à sua nova condição; a cultivar, em vez de um individualismo intelectual demasiado conhecido, o sentimento de solidariedade e a ideia de acção comum; ajudá-los a escolherem todos, tão depressa quanto possível, a via da organização e da luta por um Sindicato Geral dos Trabalhadores do Domínio da Arte, a via da unidade com os trabalhadores que manejam o martelo, a foice ou a pena, com os operárias da produção e com os que trabalham no plano intelectual, a via da libertação de toda a humanidade trabalhadora e das próprias artes do regime capitalista em decomposição.

É uma tarefa, é certo, muito difícil e complicada. Mas uma tarefa digna dos esforços fornecidos pelos maiores talentos e pelas ambições mais nobres.

E deve ser realizada — para salvar os milhares de trabalhadores do domínio da arte ainda não orientados, para salvar a própria arte e para fazer triunfar a grande causa da libertação do mundo trabalhador no nosso país.

A Frente Única

12 de Dezembro de 1923

«Rabotnitcheski Vestnik» N.° 7, 12 de Dezembro de 1923. Assinado: G. Dimitrov.

Uma das maiores conquistas do povo trabalhador búlgaro no decurso destes últimos meses foi, sem dúvida alguma, a criação da Frente Única entre o proletariado das cidades e as massas de camponeses e, mais especialmente, entre os dois órgãos políticos de massas — a União Agrária e o Partido Comunista.

A necessidade vital e a enorme importância da Frente Única do trabalho revelaram-se particularmente claras e incontestáveis tanto na altura do golpe de Estado de 9 de Junho como da Insurreição de Setembro.

É necessário sublinhar duma forma inteiramente aberta, que o golpe de Estado de 9 de Julho pôde ser organizado e vencer unicamente porque o governo de Stamboliiski e a direcção da União Agrária sabotavam de todas as maneiras a Frente Única entre a cidade e o campo, entre o proletariado das cidades e as massas trabalhadoras dos campos, desobstruindo assim, eles próprios, sem o saberem, o caminho e facilitando o trabalho à clique dos banqueiros e especuladores que tinham mergulhado no golpe de Estado e dos seus acólitos militares e macedónicos.

É necessário verificar também que a grande razão política da derrota da Insurreição de Setembro reside no facto dela ter sido suscitada e imposta antes do final definitivo do processo começado depois de 9 de Junho com vista à edificação de uma Frente Única do trabalho e de uma aliança fraterna entre o Partido Comunista e a União Agrária.

Mas à custa de milhares de vítimas e do sangue que abundantemente correu, a Insurreição de Setembro consagrou e selou para sempre a Frente Única entre o proletariado e as massas camponesas e o caminho em comum do Partido Comunista e da União Agrária, na luta contra a reacção burguesa e fascista e por um governo operário e camponês.

Pelo seu lado, as eleições de 18 de Novembro demonstraram de forma esmagadora a força da Frente Única das massas trabalhadoras e o grande progresso que foi possível levar a cabo no decurso de um período relativamente breve.

O caminho da Frente Única está doravante claramente traçado. A edificação da Frente Única, compreendendo todas as outras organizações de operários, empregados e artesãos chega rapidamente ao seu objectivo e conduzirá inevitavelmente à vitória definitiva do povo sobre a desencadeada reacção burguesa e fascista, à criação de um governo operário e camponês.

Eis justamente por que razão os inimigos do povo, os carrascos e assassinos no seio da coligação governamental, estão tomados de um terror mortal, sobretudo depois das eleições, terror esse suscitado pela Frente Única das massas trabalhadoras. E hoje eles desenvolvem esforços sobre-humanos para a destruir, para separar os operários e os camponeses que lutam em comum e sobretudo para separar a União Agrária e opô-la ao Partido Comunista, sabendo perfeitamente que para dominar o povo é necessário primeiro dividi-lo, para melhor o vencer.

Para este efeito, a coligação burguesa-socialista, os numerosos «salvadores» do povo e as «pessoas bem intencionadas» que o aterrorizavam de uma maneira desumana e o exterminavam em massa durante os dias de Setembro e Outubro, recorrem hoje tanto aos processos da violência e da reacção mais obscurista como aos métodos de corrupção política e demagogia vulgar.

Para realizar os seus tenebrosos planos, dedicam actualmente essencial atenção à utilização daqueles mesmos elementos da direita na União Agrária que, até ao dia 9 de Julho, representavam, no seio da União Agrária e do governo do país, os promotores da política da burguesia camponesa e sabotavam a Frente Única do trabalho — política que punha o governo agrário e a direcção da União Agrária em permanente conflito com as próprias massas trabalhadoras das cidades e dos campos e, portanto, com o Partido Comunista.

Haverá um único militante agrário, dotado de franqueza e bom senso, que não reconheça ter sido precisamente por causa da dissolução forçada das comunas (conselhos municipais comunistas) nas cidades que o governo agrário repôs ele próprio os centros urbanos nas mãos dos conspiradores e que consolidou as posições da burguesia pela desorganização da União dos Mineiros e dos Ferroviários e pelas perseguições de que o proletariado foi objecto, facilitando assim o golpe de Estado de 9 de Junho e a derrota da Insurreição de Setembro?

Foi esta política errada e fatal para o povo trabalhador, que os seus promotores tiveram de pagar com as próprias cabeças, que presentemente conta aliar-se à União Agrária?

Poder-se-á passar tão rapidamente a esponja por cima das sangrentas e caras lições dos acontecimentos de Junho e de Setembro?

Não é claro, mesmo para o último operário ou camponês búlgaro que, depois de tudo o que se passou durante os últimos seis meses, no país, repetir as antigas faltas fatais e ajudar no mínimo que seja os inimigos do povo nos seus desejos de destruir a Frente Única das massas trabalhadoras e a aliança fraterna entre comunistas e agrários equivalia a uma loucura incomensurável e a um atentado inqualificável aos interesses vitais e supremos do povo búlgaro?

Não, os apóstolos pouco numerosos da burguesia camponesa, amigos e adeptos secretos da coligação burguesa-socialista nas fileiras da União Agrária, enganam-se redondamente se julgam poder puxar de novo a União Agrária e as massas de camponeses para os antigos caminhos, tão perigosos e tão catastróficos.

O povo trabalhador das cidades e dos campos, assim como a sua vanguarda, agrupada nas fileiras do Partido Comunista e da União Agrária, protegerá apesar de tudo a Frente Única tal como a pupila dos seus olhos, porque doravante compreendeu claramente que só assim se podia libertar do regime bárbaro dos carrascos e dos assassinos do povo e tornar-se mestre do seu trabalho, da sua vida e do seu destino.

Dois Apelos Lançados às Massas de Todo o Mundo

5 de Outubro de 1923

«Rabotnitcheski Vestnik» N.° 3 de 11 de Novembro de 1923.

Os dois apelos seguintes são dirigidos às respectivas organizações internacionais e estão publicadas já na imprensa operária comunista, socialista, camponesa e outra, europeia e balcânica, simpatizante da insurreição popular na Bulgária.

O Secretariado da Federação Internacional Sindical de Amesterdão.

O Bureau Executivo da Internacional Sindical Vermelha em Moscovo.

Caros camaradas,

O governo usurpador, estabelecido pelo golpe de estado de 9 de Julho na Bulgária, forma, para se consolidar, uma monstruosa campanha reaccionária contra todo o povo trabalhador e nomeadamente contra o movimento operário do país.

Esta campanha atingiu o seu ponto culminante no dia 12 de Setembro de 1923, no momento em que, sob o pretexto forjado com todos os pormenores de que os comunistas fomentariam um golpe de Estado para o dia 17 de Setembro, o governo deteve mais de dois mil militantes operários e camponeses e tentou deter outros tantos que tinham conseguido esconder-se depois das primeiras prisões, fechou os clubes operários, fez dissolver as organizações operárias e interditou a imprensa operária.

A greve de protesto de vinte e quatro horas, desencadeada nesta ocasião, foi manchada pelo sangue, e as reuniões e meetings de protesto foram objecto da mesma brutalidade por parte das autoridades. Todas as vias de luta legal e de auto-de-defesa das massas operárias foram barradas, e usou-se a violência brutal nas cidades e aldeias do país inteiro.

Assim foi provocada, e se converteu em necessidade, tanto a insurreição de Setembro do povo trabalhador contra o governo usurpador e tirana, como o substituir este por um verdadeiro governo popular operário e camponês.

Apesar da rara unanimidade e do entusiasmo extraordinariamente grande do povo sublevado, apesar do ardor ímpar em lutar até ao fim pela sua liberdade, este foi vencido pelos bandos governamentais, sobretudo devido à insuficiência do seu armamento, enquanto o governo dispunha de artilharia e metralhadoras em quantidade e se servia dos dez mil oficiais e soldados russos de Wrangel, que se encontravam em território búlgaro, bem como de uma parte da organização macedónica armada.

Esmagando assim a insurreição popular, o governo vinga-se agora de forma bárbara ao virar-se contra a população desarmada. Cerca de quinze mil operários e camponeses enchem as prisões. Os detidos são ignominiosamente maltratados. Alguns são até fuzilados sem processo. As famílias de muitos dos insurrectos são exterminados, nem mesmo se poupando os velhos, as mulheres e as crianças. Vilas inteiras são bombardeadas pela artilharia e incendiadas. A população que fugiu para os montes balcânicos, na tentativa de se salvar das ferozes ligas governamentais, experimenta o fogo da artilharia e os tiros das metralhadoras. Todos os ferroviários, assim como outros operários e empregados, membros dos nossos sindicatos, são despedidos, proibidos de trabalhar e votados à fome, assim como as suas famílias.

As atrocidades e os crimes monstruosos do governo dos banqueiros e dos generais escapam a qualquer descrição. Para tentar justificar as suas crueldades e crimes, o governo espalha hoje as mais fantásticas mentiras, segundo as quais o povo insurgido teria cometido assassínios, actos de violência e de pilhagem durante o levantamento. A verdade é muito diferente. As autoridades revolucionárias não cometeram assassínios, actos de violência e pilhagem e nem mesmo actos de vingança pessoal. Nem um cabelo caiu das cabeças do pequeno número de prisioneiros inimigos da insurreição e representantes do poder governamental; os bancos e os bens do Estado, assim como todos os outros bens foram cuidadosamente poupados, e o mesmo se passou em relação à vida dos oficiais de Wrangel capturados, magnanimemente poupada, porque o povo que lutava pela sua liberdade queria evitar qualquer mancha à sua causa sagrada.

Em nome de todo o proletariado búlgaro e de milhares de vítimas dos carrascos dirigentes, dirigimos à Federação Internacional Sindical de Amesterdão e à Internacional Sindical Vermelha de Moscovo, assim como a todas as organizações sindicais filiadas em Inglaterra e em França, na Alemanha e na Áustria, na Bélgica, na Suíça e na Checoslováquia, nos países Escandinavos e na Rússia, na Jugoslávia, na Grécia e na Roménia, como em todos os outros países, um apelo muito sentido e ardente, para que elevem a sua voz de protesto contra o vandalismo sem precedentes do governo contra-revolucionário e fascista búlgaro, para que ajudem, tanto quanto possam, o proletariado búlgaro nestes momentos tão duros para ele e para os milhares de operários e camponeses sublevados que procuram refúgio na Jugoslávia, na Roménia, na Grécia e na Turquia.

Estamos certos de que todos os sindicatos operários, independentemente das suas tendências políticas, não tardarão em manifestar a sua solidariedade proletária internacional para com os irmãos da Bulgária que suportam actualmente as atrocidades do mais feroz terror branco, e lhes prestarão rapidamente todo o seu apoio moral e material.

Fortalecido por este precioso apoio, o proletariado búlgaro defender-se-á mais facilmente dos duros golpes vibrados pela burguesia possuída de raiva, curará mais depressa as feridas causadas pela derrota, reapoderar-se-á e reduzirá o árduo caminho da sua vitória definitiva sobre a reacção e o capitalismo.

Dia 5 de Outubro de 1923.

O Secretário da União Geral dos Sindicatos Operários da Bulgária,

G. Dimitrov

Carta Aberta aos Operários e Camponeses Búlgaros

Outubro de 1923

Traduzido do texto: Georges Dimitrov, Obras, t. VII.

Caros camaradas,

Depois dos grandes combates revolucionários que de momento terminaram com a derrota das massas populares, fomos forçados, assim como um grande número de outros militantes, a deixar o país para continuar a servir a grande causa do nosso povo. Afastados de vós provisoriamente, o papel que temos a jogar nesta luta obriga-nos a dirigirmo-nos a vós por esta carta aberta. A primeira palavra que vos dirigimos é:

«Corações ao alto! A vingança sangrenta da gentalha dos guardas brancos, que temem perder o poder, não conseguirá abater o espírito combativo da Bulgária trabalhadora. A derrota nos ensinará o caminho da vitória. Apesar de tudo e contra tudo, a Bulgária terá o seu governo operário e camponês!»

Foram justamente os partidos dos capitalistas e dos tchorbadji que falam a quem os quer ouvir «da ordem e da legalidade» que cometeram em 9 de Junho um golpe de Estado armado desencadeando a guerra civil cujos acontecimentos de Setembro são apenas um episódio de peso e que só poderia terminar com a vitória definitiva do povo trabalhador sobre os seus opressores, exploradores e espoliadores sangrentos.

Os camponeses trabalhadores e os operários búlgaros tinham duas grandes organizações políticas para defender os seus interesses vitais: A União Agrária e o Partido Comunista Búlgaro.

O governo dos guardas brancos aproveitou a sua vitória relativamente fácil de 9 de Junho para dar um rude golpe na União Agrária. Os seus militantes mais notáveis nas cidades e nos campos foram detidos, grande número de entre eles — massacrados covarde e ferozmente, milhares de operários e camponeses, qualificados de rebeldes — submetidos a atrozes torturas, atirados para a prisão ou entregues à vingança de classe nos tribunais. A União Agrária — o partido mais numeroso na Bulgária — foi dissolvido, os seus jornais suspensos, os bens confiscados e toda a sua actividade política interdita.

Considerando que o perigo vindo da União Agrária já não era de temer, o governo dos banqueiros e dos generais virou o seu olhar para a outra organização do povo trabalhador — o Partido Comunista Búlgaro. Já depois de 9 de Junho, aprisionou um grande número de comunistas por terem lutado contra o golpe de Estado e infligiram-lhes uma sorte ainda mais dura do que aos agrários. Pelas suas ligas de oficiais e grupos de conspiradores, prosseguiam sem cessar as agressões contra os comunistas. Assim, uma noite, as autoridades de Tirnovo apoderaram-se de todos os comunistas da cidade, conduziram-nos para dentro de casernas e lá, oficiais camuflados bateram-lhes selvaticamente. Conhece-se também a agressão cometida em Berkovitza por um bando fascista que, sob o olhar benévolo das autoridades, aterrorizou durante uma semana os comunistas da cidade e dos arredores. Um grande número de agressões análogas tiveram lugar em outras localidades.. Toda a população trabalhadora que não se queria resignar a aceitar este regime de violência, vivia constantemente em inquietações, sob a ameaça do arbítrio. Nenhuma vila estava a salvo, nenhum operário ou camponês estava seguro da sua vida.

Ao mesmo tempo, os agentes da burguesia insaciável levantaram a cabeça. Usaram o poder para fins de banditismo. Os grandes proprietários rurais viram chegado o momento de retomarem as suas terras expropriadas; os detentores da grande propriedade imobiliária adestraram-se por sua vez e recomeçaram a extorquir os locatários necessitados; os grandes traficantes e exportadores desviaram os depósitos bancários para melhor espoliarem o operário e o camponês pobre. A exploração do trabalho tornava-se cada vez mais feroz. Numa palavra, os capitalistas das cidades e os tchorbadji do campo tornaram-se os senhores incontestados do povo e do país. Todavia, tudo isto aumentava ainda mais o descontentamento do povo contra o novo governo. A indignação popular era particularmente grande contra a política estrangeira deste governo composto por antigos partidos e elementos nacionalistas belicosos que tinham arrastado por duas vezes o povo para guerras catastróficas. Os conflitos incessantes com a Rússia Soviética e os países vizinhos faziam temer que a Bulgária fosse arrastada, de um momento para o outro, para uma nova guerra ainda mais catastrófica.

Era dentro desta conjectura que a burguesia, unida à volta do poder, devia proceder a eleições a fim de «legitimar» a sua situação. Ela não tinha qualquer esperança em alcançar a confiança da maioria do povo, pois o Partido Comunista continuava no seu posto e defendia corajosamente os interesses e os direitos de todos os trabalhadores da Bulgária. O Partido Comunista tornava-se tanto mais perigoso quanto proclamava a Frente Única dos Trabalhadores das cidades e dos campos, estendia uma mão fraterna aos agrários e ajudava-os a reconstruir as suas organizações dizimadas, realizando assim, de facto, a aliança dos trabalhadores das cidades e dos campos. Os interesses comuns e a miséria comum do povo trabalhador das cidades e dos campos criaram, com efeito, uma aliança entre a União Agrária e o Partido Comunista. Foi então que o governo dos generais, dos banqueiros e dos professores decidiu elaborar uma provocação contra o Partido Comunista, para liquidar as suas contas com ele, como já tinha feito com a União Agrária. Assim, o governo lançou uma acusação falsa, segundo a qual o Partido Comunista estaria a preparar um golpe de Estado para o dia 16 de Setembro e procedia desde 12 de Setembro a detenções em massa para preparar o golpe de Estado.

Nós que ocupamos postos dirigentes e responsáveis no Partido Comunista, declaramos, neste momento histórico, que o Partido Comunista não tinha decidido qualquer acção armada, parcial ou geral, para o 16 ou 17 de Setembro ou para mais tarde. Pelo contrário o Partido Comunista preparava-se activamente para a campanha eleitoral, porque era notório que, se as eleições fossem livres, a maioria do povo trabalhador, com a União Agrária e o Partido Comunista à cabeça, venceria o governo usurpador e instauraria o seu poder operário e camponês. O governo que observou todos os arquivos do Partido, não pode encontrar provas de semelhante decisão nem nunca encontrará — porque não existem — a menos que as invente. Mas o governo queria um pretexto para acabar com o Partido Comunista. Também recorreu a uma mentira, sem mesmo pensar nas consequências desastrosas que a sua provocação podia ter para todo o povo.

O golpe vibrado sobre o Partido Comunista, a prisão de milhares dos seus militantes das cidades e do campo, o selar os clubes, sindicatos e cooperativas, a apreensão dos seus arquivos, a suspensão de qualquer imprensa comunista e operária, a proibição de toda e qualquer propaganda comunista e de toda e qualquer deslocação de comunistas e de operários ao campo, tudo isso fez perder a paciência aos trabalhadores. Toda a gente se apercebeu de que o governo- não tolerava nenhuma luta legal. Não apenas aos comunistas mas também as vastas massas trabalhadoras que se sentiram atingidas e ameaçadas. Um grande número de comunistas do campo, procurados para serem presos e torturados, refugiaram-se nas montanhas, seguidos por um imenso número de simpatizantes. O governo dos guardas brancos não se embaraçou em colocá-los fora da lei e enviou tropas para os perseguir e exterminar.

O Partido Comunista Búlgaro decidiu responder a este golpe com uma greve de protesto de vinte e quatro horas nas cidades e com reuniões de massas em todo o país. Mas o governo mobilizou todas as suas forças para abafar este protesto. Em Sófia e noutros locais tiveram lugar incidentes sangrentos, provocados pela brutalidade das autoridades. O terror sem precedentes que se abateu na Bulgária fazia crescer sem cessar a indignação geral e multiplicava as colisões sangrentas. Estas últimas adquiriram a dimensão de levantamento popular contra o governo, que tinha declarado guerra a toda a população trabalhadora.

Nestes momentos críticos em que o governo abafou toda e qualquer possibilidade de luta legal, em vários locais, as massas populares sublevaram-se de uma forma espontânea. O Partido Comunista foi posto à prova: deveria ele abandonar as massas que seriam abatidas sistematicamente ou colocar-se do seu lado e tentar generalizar o movimento, unificá-lo e dar-Ihe uma direcção política e organizativa? O Partido Comunista apercebia-se das dificuldades da luta e das falhas de organização. Contudo, o Partido do povo trabalhador só podia abraçar a causa do povo, e, apesar das condições serem extremamente difíceis, lançar a palavra de ordem de uma acção comum com a União Agrária em todo o país para o dia 23 de Setembro.

Qual foi essa palavra de ordem? Todo o povo sabe qual foi: derrubar o governo usurpador e terrorista saído do golpe de estado e substituí-lo por um governo operário e camponês.

Contrariamente às mentiras deliberadas do governo, a luta tinha por objectivo não o estabelecimento de uma ditadura e instauração de um governo de sovietes na Bulgária, mas o derrube da ditadura militar desenfreada e a formação de um amplo governo democrático saído da imensa maioria do povo búlgaro — da sua maioria trabalhadora. Com efeito, nos locais onde no decorrer da luta, o povo se tinha apoderado do poder, tinha-se instaurado não um poder dos sovietes, como queria fazer crer o governo, mas comités revolucionários comuns, órgãos do poder operário e camponês.

Foi o Partido Comunista que lançou a palavra de ordem, mas esta última será retomada tanto pelas massas que seguem o Partido como pelos camponeses que seguem a União Agrária, por toda a população trabalhadora. O povo trabalhador ergue-se em uníssono como um único homem e com um entusiasmo sem precedentes para conquistar as suas liberdades políticas, para defender os seus interesses vitais e estabelecer um governo para si próprio.

As lutas revolucionárias de Setembro eram, na plena aceitação da frase, um movimento popular geral. Dele tinham os traços específicos. O povo que aspirava à realização de um ideal, não se entregou em parte alguma a excessos, a pilhagem ou a vinganças pessoais. Os bancos estavam rigorosamente guardados, os bens de todos eram protegidos. Em certos locais, contra-revolucionários pouco numerosos eram presos, mas eles não foram nunca nem mal tratados nem massacrados — e ninguém se arrependeu disso. O comité de excepção e as sentenças de morte não são senão invenções caluniosas. Os prisioneiros tinham a vida segura; aos feridos dos dois lados dedicavam-se cuidados especiais; mesmo a vida dos bandidos de Wrangel capturados, e que o governo tinha lançado contra o povo sublevado, foi generosamente poupada.

Depois de uma épica luta de duas semanas, a insurreição popular foi reprimida pela artilharia e pelas metralhadoras do governo que tinha conseguido mobilizar numerosos bandos de oficiais e de sub-oficiais de Wrangel, enquanto que o povo sublevado só dispunha de um armamento manifestamente insuficiente.

Uma vez senhora da situação, a burguesia aterrorizada com a morte, deu livre curso ao seu terrível ódio contra o povo trabalhador, que tinha ousado perturbar os fundamentos do seu domínio.

E sob os nossos olhos os seus bandos iniciaram o massacre do povo insurrecto. Não poupavam mesmo os feridos, a população pacífica, as mulheres e as crianças. Atacaram vilas e fizeram mão baixa sobre os bens dos trabalhadores das regiões insurrectas.

Não nos queremos estender sobre a vingança sangrenta dos guardas brancos que hoje triunfam. Todos vocês, que gemem sob os seus golpes, sabem-no bem melhor do que nós. Esta vingança será cruel, bárbara, feroz, ela ultrapassará em horror as atrocidades cometidas pelos guardas brancos em todos os outros países. Mas, por isso mesmo, ela cavará mais profundamente ainda o fosso sangrento entre a classe dos opressores e exploradores, por um lado, e o povo trabalhador por outro.

Nunca mais haverá paz entre eles!

Só o desmoronar do governo sangrento dos banqueiros e dos generais monarquistas e o estabelecimento de um governo operário e camponês darão satisfação e trarão o apaziguamento às massas populares do país.

Caros camaradas,

Lutámos juntos por uma grande causa popular. Hoje fomos derrotados. Mas a luta não está terminada e a vitória final está mais próxima do que pensam os nossos inimigos. O povo búlgaro trabalhador não se resignará nunca ao reino dos guardas brancos, de uma minoria ínfima, rapace e terrorista, quaisquer que sejam as belas frases com que se ornamente, quaisquer que sejam as reformas «democráticas» com que o tente iludir. Tiraremos ensinamentos desta derrota e amanhã seremos mais fortes do que ontem, enquanto que os nossos inimigos perdem cada vez mais terreno.

Animados de uma profunda fé na nossa causa que é uma causa popular sagrada, todos nós e todos os trabalhadores do país, suportaremos heroicamente as dores e os sofrimentos da derrota, serviremos a causa do povo com uma energia e um entusiasmo incomensurável, devotar-nos-emos de novo à causa popular, lutaremos novamente e só pararemos depois da vitória conquistada.

Tornaremos a organizar os nossos campos destruídos e desorganizados. Curaremos rapidamente os ferimentos que nos causaram.

Com esforços e sacrifícios comuns, prestaremos ajuda às viúvas e aos órfãos, às famílias necessitadas e aos nossos camaradas refugiados no estrangeiro.

Não dispersaremos as nossas forças em actos terroristas isolados, sabendo desde já que venceremos apenas pela luta organizada do povo trabalhador e que a mais cruel vingança para os carrascos do povo será o desmoronamento do governo dos guardas brancos e a vitória final do governo operário e camponês.

Manteremos e reforçaremos, antes de tudo, a aliança de todos os trabalhadores das cidades e dos campos, que foi cerceada no decorrer das lutas de Setembro, com o sangue derramado em comum por milhares de militantes caídos pela causa do povo.

Não há lugar para o desencorajamento, o desespero e a cobardia.
Cabeças levantadas, combatentes gloriosos!

Viva o governo operário e camponês!

Viva a Bulgária trabalhadora!

Outubro de 1923.

Vassil Koralov e Georges Dimitrov

Lenine e o Movimento Operário Revolucionário nos Balcãs

1924

«Krasnii International des Syndicats» N.°s 1-4, 1924. Assinado: G. Dimitrov.

O movimento operário nos países balcânicos, e sobretudo na Bulgária, Sérvia e Roménia, encontrava-se desde a sua origem sob a influência do movimento revolucionário da Rússia. Os primeiros organizadores, os primeiros dirigentes da classe operária destes países eram os alunos directamente formados pelos marxistas russos. Os melhores quadros dos intelectuais da classe operária eram educados e formados sob a influência da literatura marxista russa, por um lado, e sob a influência da luta heróica dos revolucionários russos contra a tzarismo, a burguesia e o oportunismo, por outro.

Mas o movimento operário dos países balcânicos deve o seu carácter revolucionário, claro e definido, antes de tudo a Lenine e aos seus discípulos. A luta do proletariado balcânico no decurso dos últimos anos está directamente ligada ao nome e à grande obra de Lenine.

Desde o início da guerra imperialista, Lenine conquista os corações dos operários balcânicos em luta, pelo seu combate intransigente contra o imperialismo e os seus auxiliares social-chauvinistas. O seu apelo profético e corajoso de salvar a humanidade trabalhadora pela ditadura do proletariado encontrou um eco profundo no seio das largas massas operárias dos países balcânicos.

Quando em Maio de 1917 Lenine proclamou a palavra de ordem histórica: «Todo o poder aos Sovietes» o proletariado búlgaro viu nele, desde logo, o seu guia.

Depois da Revolução de Outubro, de que a incarnação viva foi o próprio Lenine, o seu nome tornou-se a bandeira da luta de libertação dos operários e camponeses balcânicos.

Os seus livros clássicos, «O Estado e a Revolução» e «O Imperialismo, Estádio Supremo do Capitalismo», tornam-se livros de cabeceira dos operários balcânicos em luta.

A grande ideia de Lenine sobre a aliança dos operários e camponeses, que encontrou a sua incarnação total na revolução russa, e assegurou a vitória da primeira revolução operária e camponesa do mundo, era e é ainda uma revelação feliz para as massas trabalhadoras balcânicas. Ela iluminou como um farol o caminho que deve seguir o proletariado dos países balcânicos a fim de chegar à vitória na sua luta de libertação.

É precisamente nesta ideia que se inspiraram as massas trabalhadoras na Bulgária quando, em Setembro de 1923, se levantaram numa insurreição armada contra a reacção burguesa e fascista que se encontrava no poder, lutando pelo estabelecimento de um governo operário e camponês. A insurreição foi reprimida devido à superioridade das forças armadas do adversário, mas a aliança das massas operárias e camponesas consolidou-se para sempre; ela foi selada pelo sangue de milhares de militantes que morreram e é presentemente o trunfo da vitória próxima e definitiva dos trabalhadores búlgaros.

Em parte alguma o problema nacional está mais complicado e embrulhado do que nos Balcãs, onde as diversas nacionalidades estão misturadas e fundidas nos limites de um território, a ponto de constituir um verdadeiro mosaico. A questão nacional é a questão fundamental da política balcânica. As classes e as dinastias burguesas nos países balcânicos, tal como nos grandes estados imperialistas, utilizaram sempre e continuam a utilizar as contradições nacionais existentes para os seus objectivos de conquista, atiçando o ódio nacional nesses países e opondo-os uns contra os outros.

Lenine forneceu uma solução justa e clara da questão nacional, que encontrou a sua expressão prática na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A ideia do direito dos povos de disporem de si mesmos — lançada por Lenine — direito que vai, para as nacionalidades mais importantes até à separação e constituição de um Estado, lançou uma luz esclarecedora sobre o complicado problema nacional dos Balcãs. As massas trabalhadoras dos países balcânicos viram claramente que o problema é perfeitamente solúvel e que a sua solução é possível, não no terreno querido da burguesia e das dinastias balcânicas — a partilha dos Balcãs — mas sim pela reunificação livre de todas as nacionalidades que povoam a península dos Balcãs — numa união federal que lhes possa assegurar a plena liberdade e o direito de disporem de si próprias.

Graças à doutrina de Lenine, os trabalhadores dos países balcânicos em luta, têm, neste momento, uma ideia mais clara da necessidade de união na luta política e económica. E, graças igualmente a esta doutrina, o movimento sindical nos países balcânicos não se tornou um instrumento dos diversos partidos burgueses. Ele possui um carácter revolucionário de classe em que os interesses de grupo e os diversos interesses momentâneos estão submetidos aos interesses, às tarefas e aos objectivos comuns da classe operária.

E, se, no movimento operário dos países balcânicos, o oportunismo desempenha um papel tão insignificante e exerce uma influência tão fraca como em mais nenhuma outra parte — salvo na Rússia — sobre as massas trabalhadoras, isto explica-se porque ele segue o caminho traçado pelo nosso grande educador e guia, Vladimir llitch Lenine.

Neste momento em que cada operário, cada camponês dos países balcânicos chora a morte de Lenine, as suas ideias difundiram-se em toda a península dos Balcãs. Elas são a estrela que os guia, na noite escura da reacção burguesa e fascista que domina e sevícia ferozmente por toda a parte, e anunciam a vitória eminente da União das Repúblicas Operárias e Camponesas Balcânicas.

A Campanha Sangrenta Contra o Movimento Operário

1925

«Krasnii International Profsaiouzou». N.°s 5-6, 1925 Assinado: G. Dimitrov.

O movimento sindical na Bulgária apareceu desde meados dos anos 90, mas a sua actividade organizada começou em 1904, quando as organizações sindicais disseminadas começaram a unir-se em organizações profissionais nacionais, formando assim a União Geral Sindical Operária.

Várias particularidades importantes caracterizam as condições em que apareceu, se desenvolveu e agiu o movimento sindical búlgaro. Estas particularidades reflectiram-se igualmente na sua organização, ideologia e métodos de luta.

A primeira particularidade consiste no facto da Bulgária ser, antes de tudo, um país de pequenos proprietários camponeses, que representam 80 % da sua população de 5 milhões.

A Bulgária produz e exporta sobretudo produtos agrícolas, e mais particularmente cereais e tabaco. A indústria lá foi sempre fraca e o proletariado industrial representa, apenas, com a mão de obra artesanal, 15 % de toda a população. Além disso, os operários industriais, ligados por muitos laços ao campo, representam geralmente um elemento atrasado e inculto. Desde antes da guerra, o processo de proletarização das massas camponesas e artesanais ultrapassava consideravelmente o do desenvolvimento da indústria urbana; o mercado de trabalho esteve sempre sobressaturado de mão-de-obra excedentária. O afluxo incessante de refugiados da Tácia, Macedónia e Dobroudja, cujo número ultapassa já 500 000, aumenta ainda mais o número de desempregados. A burguesia serve-se do aumento deste exército esfomeado de trabalhadores sem trabalho para a prossecução dos seus objectivos reaccionários e para lutar contra o movimento operário.

A segunda particularidade consiste no facto de a burguesia búlgara, que não representa senão 5% da população, manifestar uma avidez excepcional de lucros e ser extremamente reaccionária. Aparentada em linha directa com os usurários de antanho e os comerciantes da época da dominação otomana, a burguesia búlgara, educada nas tradições do antigo regime bárbaro do Império otomano, distinguiu-se sempre pela sua crueldade e avidez. Em oposição às classes burguesas dos outros países, a burguesia búlgara obtém o seu domínio sobre o país sem luta. A atitude da burguesia búlgara para com o movimento nacional-revolucionário contra o regime turco, dirigido pela intelligentsia que se apoiava nos camponeses, era negativa. O seu poder e os seus privilégios recebeu-os como uma oferta das mãos da Rússia tzarista, em consequência da Guerra russo-turca de 1877. Estranha à luta e às tradições revolucionárias, a burguesia búlgara comportou-se sempre para com as massas populares com desconfiança, desprezo e inimizade. Considerava o povo unicamente como um objecto de exploração e de exacção e servia-se dele, depois da criação de um Estado independente Búlgaro, como de uma moeda de troca nas transacções com os Estados imperialistas. Levando uma existência puramente parasitária e dispondo simultaneamente de todo o aparelho governamental do poder, a burguesia búlgara, no interesse do seu enriquecimento, cumulava de impostos excessivos as massas trabalhadoras, especulava com as mercadorias de primeira necessidade, abusava largamente dos empréstimos do Estado ao estrangeiro, entregando em troca o seu país às potências imperialistas. Para lutar contra a concorrência estrangeira, não recorria aos aperfeiçoamentos técnicos na indústria nacional, mas à exploração ilimitada dos operários.

A terceira particularidade da Bulgária consiste no facto de que a organização política do proletariado búlgaro precedia a sua organização profissional. As organizações sindicais foram criadas sobre a iniciativa, influência e direcção do antigo Partido Social-Democrata (depois Partido Comunista). Donde o laço ideológico e organizativo entre a União Geral Sindical Operária e o Partido, e a ideologia revolucionária e de classe, claramente expressa, do movimento sindical. Eis porque, por exemplo, em oposição às velhas trade-unions inglesas, os sindicatos na Bulgária se consideravam não como organizações que têm por objectivo regular as relações entre o trabalho e o capital, no quadro do capitalismo, mas como órgãos de luta de classe para o aniquilamento do sistema capitalista e, tal como ensinava Marx, como escolas de comunismo.

Uma quarta particularidade, decorrente do que precede, consiste no facto de que a burguesia, no seu medo do movimento sindical revolucionário e de classe, se esforçava por se unir mais estreitamente aos socialistas de direita (os mencheviques búlgaros), conceder-lhes todo o seu apoio e provocar assim uma cisão nas fileiras dos operários organizados. Os socialistas de direita formaram, desde 1904, os seus «sindicatos livres», que opuseram à União Geral Sindical Operária, conduzindo durante dois decénios a mais repugnante campanha contra o movimento sindical revolucionário. No decurso das grandes greves dos mineiros, dos operários de tabaco, dos têxteis, etc., eles ajudaram sistematicamente o governo e os capitalistas contra os operários em greve. Fazendo-se amigos destes últimos, semeavam a desconfiança, encorajavam os fura-greves e, aliados aos agentes reais do capital, fundavam organizações sindicais paralelas que iniciavam as conversações com os capitalistas para o fim das greves e para a desorganização da luta de classe. Com a ajuda dos outros partidos pequeno-burgueses (radicais e democratas) os mencheviques búlgaros puderam obter alguns sucessos temporários, mas unicamente entre os professores, os empregados, os altos funcionários dos caminhos-de-ferro e dos PTT e entre uma parte dos operários tipógrafos — precisamente o meio que geralmente não está inclinado a uma luta resoluta, mas procura caminhos fáceis de «entendimento» com o poder burguês, contentando-se com reduzidas concessões.

Nestas condições excepcionalmente difíceis, cada passo em frente do movimento sindical na Bulgária custava esforços e sacrifícios inacreditáveis.

Mas graças à resistência revolucionária e de classe, à unidade com a organização política do proletariado, assim como à defesa consequente e firme dos interesses dos operários, nomeadamente no período do após-guerra, o movimento sindical revolucionário estendeu de facto a sua influência sobre o conjunto do proletariado industrial, dos transportes e artesanal e tornou-se o seu único dirigente no domínio da luta económica. Toda a luta grevista, que foi considerável na Bulgária, foi conduzida unicamente pelos sindicatos revolucionários. Os sindicatos dos socialistas de direita eram para as massas trabalhadoras os fura-greves detestáveis — agentes da burguesia.

No fim de 1922, a União Geral Sindical Operária reunia já cerca de 40 000 operários organizados nas seguintes dezanove uniões profissionais⁽¹⁴⁾:

Sindicato dos operários do tabaco

7000

Sindicato dos operários dos transportes

6000

Sindicato dos mineiros

3600

Sindicato dos professores

3000

Sindicato dos operários industriais

2500

Sindicatos dos operários da construção

2500

Sindicato do pessoal sanitário

2500

Sindicato dos peleiros

2000

Sindicato dos metalúrgicos

2000

Sindicato dos empregados municipais

2000

Sindicato dos operários têxteis

1500

Sindicato dos marceneiros

1500

Sindicato dos alfaiates

1500

Sindicato dos empregados do comércio e crédito

1500

Sindicato dos operários da indústria alimentar

1200

Sindicato dos operários agrícolas

1200

Sindicato dos tipógrafos

500

Sindicato dos barbeiros

300

Sindicato dos artistas e músicos

300

No domínio da indústria mineira, do tabaco, dos têxteis, do açúcar, da metalurgia, da pelaria, da transformação de madeira, a vanguarda organizada dos sindicatos revolucionários era apoiada por toda a massa operária, e, ao longo das greves que dirigiu, todos os operários e operárias lutaram unidos até ao fim. O número dos fura-greves, foi completamente insignificante, e, muitas vezes, como sucedeu na greve dos mineiros e dos operários do tabaco, praticamente não existiu.

O Sindicato dos mineiros adquiriu uma influência tão decisiva nas maiores minas de carvão do Estado — «Pernik» (7 000 operários) — que a administração, apesar das provocações odiosas da imprensa governamental e dos socialistas partidários da causa comum (obchtodeltsi⁽¹⁵⁾), foi obrigada a comprometer os porta-vozes e a concluir contratos colectivos.

O Sindicato dos operários do tabaco conseguiu igualmente impôr um contrato colectivo para todo o país. Foram também concluídos contratos colectivos nas indústrias têxteis e nas indústrias do açúcar, assim como num grande número de fábricas de transformação de madeira, metais, etc.

Em 1921 e 1922, os sindicatos obtiveram um aumento do salário real de 25-35% em média. Na maior parte das empresas, obtiveram o dia de oito horas e quase puseram fim ao despedimento sem causa dos operários. Conduziram uma luta enérgica contra a carestia da vida e intervieram activamente na fixação dos preços dos artigos de primeira necessidade e na regulamentação da crise de alojamento.

A crescente influência e a actividade dos sindicatos revolucionários fazia com que a burguesia e os «obchtodeltsi» se enraivecessem. Na imprensa e no parlamento, eles levaram a cabo uma campanha contra os sindicatos que tinham criado uma situação que lhes fazia temer a possibilidade de uma passagem eminente das empresas para as mãos dos operários. Para evitar este perigo, o Ministério da Polícia (dirigido por Kr. Pastoukhov) e o Ministério da Indústria e do Trabalho (tendo à cabeça o doutor Djidrov) foram confiados aos ministros social-democratas da coligação governamental burguesia-socialistas, de 1919. Tendo nas mãos a polícia e o ministério de que dependiam as minas do Estado de «Pernik», os socialistas de direita tentaram imediatamente fazer desmembrar a União Sindical dos mineiros. Os dirigentes do sindicato foram conduzidos a um tribunal militar, acusados de incitar os operários ao derrube, pela violência, do poder estabelecido, enquanto que 150 militantes da União eram enviados para uma outra pequena mina do Estado, nos montes Balcãs perto de Triavna, onde foram guardados à vista durante três meses, sob a vigilância da polícia e do exército. Simultaneamente, os agentes dos socialistas de direita anunciaram que organizavam uma união «livre» de mineiros, com a qual o governo ia conduzir, no futuro, negociações para regularizar a situação daqueles nas minas de «Pernik». Mas a burguesia em breve teria uma amarga desilusão. A massa dos mineiros permaneceu fiel à sua União e, graças a uma nova greve geral, conseguiu fazer libertar os dirigentes aprisionados, fazer regressar os camaradas proibidos de permanência e restabelecer o contrato colectivo.

Paralelamente à luta económica incessante, os sindicatos revolucionários participaram activamente, com o Partido Comunista, nas lutas políticas gerais e efectuaram um trabalho educativo e cultural considerável, por meio da sua imprensa (quase todos os sindicatos tinham o seu órgão de informação), de reuniões, conferências, sessões de cinema, etc.

Nos fins de 1922 e princípios de 1923, a influência dos sindicatos revolucionários aumentou também consideravelmente entre os funcionários.

A iniciativa tomada pelo sindicato revolucionário dos funcionários, que propôs a criação de comités de acção comum na luta pelo aumento de salários e melhoramento das condições gerais de trabalho, encontrou um vasto eco entre as massas. O sucesso desta campanha em comum provou que a unidade do movimento sindical no seu conjunto é possível, e que é indispensável, com este 'objectivo, criar uma única Federação do Trabalho, comum às organizações profissionais dos operários industriais, artesanais, dos transportes e aos funcionários. Apesar da resistência desesperada dos «obchtodeltsi» e da burguesia, a campanha empreendida pela União Geral Operária no sentido de unificar⁽¹⁶⁾ todo o movimento sindical ganhou sempre mais terreno entre as largas massas operárias e de empregados e prometia ser coroada de sucesso num futuro próximo.

O Golpe de Estado de Junho

A burguesia búlgara, que não conhecia nenhuns limites à sua avidez, não queria contentar-se em explorar os operários e camponeses. Durante longos anos ela tinha dirigido as suas ambições para as ricas regiões limítrofes da Macedónia e da Trácia que se encontravam, até 1912, sob o domínio da Turquia, contando atingir a hegemonia nos Balcãs.

Sob a bandeira desta política de rapina, apresentada como «política da união nacional da nação búlgara» e de libertação dos «irmãos búlgaros escravizados da Macedónia e Trácia», a burguesia búlgara, sob a direcção do tzar Fernando implantava neste país o militarismo e preparava-se activamente para uma guerra contra a Turquia.

Efectivamente, em 1912, a Bulgária, aliada à Sérvia e à Grécia, sob a protecção da Rússia tzarista, declarou a Guerra balcânica à Turquia. O exército turco foi prontamente esmagado. A Macedónia e a Trácia foram desembaraçadas dos exércitos turcos. Os exércitos búlgaros chegaram até Tchataldja (mesmo às portas de Constantinopla). Enebriados pela vitória, o tzar Fernando e a burguesia búlgara imaginaram que era chegado o momento de estabelecer a hegemonia dos Búlgaros nos Balcãs. O problema da partilha da presa entre os aliados (Bulgária, Sérvia e Grécia) foi abandonado à boa vontade do imperador russo Nicolau, chamado como árbitro. Não conseguindo para si próprios grandes resultados, Fernando e o seu governo tentaram, com um ataque-surpresa contra os exércitos sérvios, no dia 16 de Junho de 1913, obrigá-los pela força das armas a saírem da Macedónia, e apoderar-se dela, tal como da capital — Salónica. Esta aventura custou dezenas de milhares de novas vítimas ao povo búlgaro, terminou com uma derrota total do exército búlgaro e com uma terrível catástrofe para o país inteiro.

Dois anos mais tarde (Setembro de 1915) a Bulgária foi arrastada para a Grande Guerra, ao lado das potências centrais.

Enquanto os camponeses e operários búlgaros derramavam o seu sangue nas frentes, ao longo de três anos, a burguesia rapace entregava-se, no interior do país, a uma especulação das mais hediondas e despojava o povo.

O descontentamento no país atingiu o paroxismo e depressa atingiu o exército. No dia 10 de Setembro de 1918, os exércitos búlgaros revoltaram-se em Dobro-Polé, abandonaram as trincheiras e dirigiram-se, com armas na mão, para Sófia, a fim de pedir contas aos responsáveis da guerra. Graças à artilharia alemã que se encontrava na Bulgária, os exércitos búlgaros insurrectos que marchavam sobre Sófia foram desfeitos. A burguesia conseguiu então manter o poder. Apenas teve de sacrificar o tzar Fernando que teve de abdicar em favor do seu filho, Boris.

A política de aventura e conquista da burguesia búlgara sofria pela segunda vez um fiasco completo. Segundo o tratado de paz de Neuilly, o território foi diminuído, o seu exército regular dissolvido e o número das forças armadas limitado. E além disto foram-lhe infligidas pesadas reparações de guerra.

A burguesia, que considerava o povo e os seus partidos de massa — A União Agrária e o Partido Comunista— responsáveis pela bancarrota de sua política aventureira, foi tomada por um ódio e um desejo de vingança infinitos para com os operários e camponeses búlgaros. Mas, no momento em que a revolução russa festejava a sua vitória e uma vaga geral revolucionária subia na Europa e nos Balcãs, onde o povo búlgaro gritava vingança pelas calamidades sofridas, a burguesia viu-se constrangida a conter o ódio e a fazer mesmo algumas concessões.

Teve de se resignar, rangendo os dentes, à chegada ao poder, por volta de fins de 1919, do governo agrário de Stamboliiski, esperando que este, tal como os social-democratas na Alemanha e noutros países, a salvaria do perigo da revolução, e contando retomar, no momento oportuno, o poder, a fim de ajustar contas com os camponeses e operários pelas «ofensas» sofridas.

Durante este tempo, as massas trabalhadoras uniam-se rapidamente — os operários e uma parte dos camponeses pobres nas fileiras do Partido Comunista e dos sindicatos revolucionários, e as largas massas camponesas nas da União Agrária. Os partidos burgueses foram completamente isolados.

O governo agrário de Stamboliiski, apesar da sua política inconsequente de meias-medidas, causou contudo alguns prejuízos aos interesses vitais da burguesia, lançando, não sem hesitação, as consequências desastrosas da guerra, do marasmo económico e da crise em especial sobre as costas da burguesia. Estabeleceu o imposto sobre os lucros de guerra, sobre os lucros das sociedades anónimas e sobre os rendimentos do capital. Instituiu o monopólio sobre os cereais e privou assim o capital especulativo dos seus avultados lucros anteriores. Limitou as possibilidades do capital especulativo utilizar créditos do Estado; adoptou a lei sobre a expropriação dos bens imobiliários para interesses de utilidade pública, criando assim uma ameaça para os proprietários; adoptou a lei sobre a propriedade das terras, concedendo-as àqueles que a trabalhavam, e preparava-se para desferir o golpe sobre as grandes propriedades.

O governo agrário votou igualmente uma lei que fazia justiça sobre os governos burgueses das guerras balcânica e europeia, responsáveis pelas calamidades do povo. Os membros desses gabinetes, que eram igualmente líderes de todos os partidos burgueses, foram presos e incriminados. Esta lei previa um referendo sobre a questão da efectivação do julgamento dos ministros dos dois gabinetes burgueses, e os resultados foram 700 000 votos (do Partido Agrário e do Partido Comunista) a favor, e 200 000 votos (pertencentes a todos os partidos burgueses e aos social-democratas) contra.

No decurso das eleições legislativas de 28 de Março de 1920, os partidos burgueses, incluído nestes o partido social-democrata, obtiveram 300 000 votos num 1 000 000 de votantes, mas em 22 de Abril de 1922, obtiveram 272 000, enquanto que a União Agrária via passar o número dos seus votos de 347 000 para 557 000, e o Partido Comunista — de 182 000 para 220 000. Enquanto que o número dos votos expressos pelos partidos burgueses e social-democratas baixava de 38% para 26%, o dos votos em benefício dos agrários e dos comunistas passava de 62% para 74%.

O furor da burguesia atingiu o paroxismo. Tendo perdido a esperança de retomar o poder pela via legal, por eleições, ele concentrou toda a sua atenção e todas as suas forças na preparação das condições que lhe permitissem, por meios não parlamentares, pela violência, desfazer-se do governo agrário e do movimento organizado dos operários e das massas camponesas do país.

Para este efeito, mobilizou, com a ajuda da Corte, oficiais que estavam reformados ou licenciados, no seguimento das restrições impostas ao exército. Utilizou os russos de Wrangel (10 000), que se encontravam no país, atraiu para o seu lado a Organização Macedónica Armada, assegurou-se do apoio da Inglaterra e da Itália, ambas descontentes com a política de Stamboliiski, devido à sua aproximação com a Jugoslávia — agente da França nos Balcãs. A Inglaterra, para quem os balcânicos eram indispensáveis para a consolidação da sua influência na Ásia Menor e para a criação de uma base sólida para a sua luta contra a U.R.S.S., via um sério obstáculo no governo de Stamboliiski e no Partido Comunista de massas na Bulgária, e apoiou, portanto, com prontidão os planos conspirativos da burguesia búlgara.

Assim preparada, no interior e no exterior, a burguesia búlgara não esperava senão o momento para passar à acção. E foi nisso ajudada pelo enfraquecimento da vaga revolucionária na Europa. 0 perigo imediato de uma revolução proletária afastou-se. Os planos da burguesia búlgara eram facilitados igualmente pela política antiproletária do governo de Stamboliiski, que conduzia cada vez mais à desunião entre a classe operária e as massas camponesas. Calculando, depois das eleições de Abril de 1923, que os partidos burgueses estavam definitivamente enfraquecidos, Stamboliiski, receando o movimento a favor do restabelecimento de um poder dos Sovietes, iniciou uma acção muito mais enérgica contra o Partido Comunista e, minando inconscientemente as posições do poder camponês, facilitou o trabalho da burguesia. Melhor ainda, o governo de Stamboliiski, não tendo confiança na classe operária e nas massas camponesas pobres, deixou o exército e as forças armadas do país à disposição dos antigos oficiais, fiéis à burguesia.

No dia 9 de Junho de 1923, um grupo de banqueiros e de especuladores ávidos, de generais que tinham caído na bancarrota durante a guerra e de professores animados pela ambição de fazer uma carreira política fácil, apoiando-se na Liga Militar conspiradora e com a ajuda dos wrangelistas e da Organização Macedónica, que se encontrava na Bulgária, derrubou com um golpe de Estado militar o governo de Stamboliiski, e apoderou-se, uma noite, como o fariam salteadores, do poder, massacrando uma parte dos ministros, dos deputados e de outras personalidades agrárias, enchendo as prisões de milhares de camponeses e operários, que tinham resistido ao golpe de força, e submetendo o povo búlgaro à sua ditadura militar. O lugar do governo agrário foi ocupado pelo governo de Tzankov, formado então por todos os partidos burgueses, incluindo nestes o partido social-democrata, representado no parlamento por 30 deputados apenas, sobre o número total de 245. A imensa maioria do povo búlgaro estava inteiramente contra o golpe de Estado e acolheu com uma animosidade evidente o governo que lhe foi imposto pela força. O erro fatal do Partido Comunista, que ficou passivo perante o golpe de Estado, contribuiu indirectamente para o sucesso do golpe de Estado burguês.

A Provocação de Setembro

Ora, se a burguesia chegou tão facilmente a retomar o poder por meios criminosos, era-lhe menos fácil conservá-lo nas condições criadas no país, tendo em conta a importância da correlação das forças sociais existentes. Era impossível obrigar, por meios legais, as massas a resignarem-se à ditadura da burguesia. Também o governo burguês-socialista de Tzankov não teve outra saída senão enveredar pelo terror branco e pela ditadura militar, a fim de submeter as massas populares.

Simultaneamente, depois do golpe de Estado de Junho, a influência do Partido Comunista e dos sindicatos revolucionários aumentou mais ainda. As massas camponesas, amargamente desiludidas com a política de vistas curtas de Stamboliiski, que conduziu ao golpe de Estado de 9 de Junho, viravam os olhos para o Partido Comunista, na esperança de se libertarem do bando capitalista e da ditadura militar no poder. Pelo seu lado, os operários, compreendendo claramente que tinha sido justamente graças à desunião entre o proletariado e a classe camponesa que a burguesia tinha conseguido estabelecer a sua ditadura militar e que a salvação estava apenas na aliança entre as massas operárias e camponesas, iniciaram energicamente a obra de consolidação dessa união.

Para o governo de Tzankov, era perfeitamente claro que não se podia fazer eleições legislativas e sancionar o golpe de Estado, e que não se podia manter no poder se o Partido Comunista, os sindicatos e as outras organizações operárias continuassem a sua actividade revolucionária no país. Os capitalistas sentiram igualmente que teriam as mãos presas enquanto existissem e agissem livremente os sindicatos revolucionários, esse «Estado dentro doutro Estado».

Foi então que o conselho de guerra dos capitalistas, banqueiros e especuladores organizou a provocação bem conhecida de Setembro, a fim de decapitar o movimento operário, isto é, de esmagar o Partido Comunista, que contava 40 000 membros e que tinha obtido, aquando das eleições parlamentares, 220 000 votos, os sindicatos operários, que reuniam 40 000 membros, a União Cooperativa «Osvobojdénié» e os seus 70 000 membros, as organizações das mulheres e da juventude, aniquilar igualmente a imprensa trabalhadora cuja tiragem ultrapassava duas vezes a de todos os jornais, tomados no seu conjunto — os da burguesia e os dos obchtodeltsi.

Três meses depois do golpe de Estado de Junho, no dia 12 de Setembro de 1923, o governo da Tzankov, sob o pretexto de que os operários e camponeses fomentariam uma insurreição tendo por objectivo estabelecer o poder dos Sovietes na Bulgária, prendeu mais de 2 000 militantes do movimento operário (deputados, conselheiros dos departamentos e municipais, presidentes de câmara, jornalistas, secretários do Partido e dos sindicatos, redactores, etc.), fechou os clubes operários e transformou-os em postos da polícia, confiscou os bens, as impressoras, os fundos e os arquivos das organizações do Partido e dos sindicatos operários, proibiu os seus jornais e toda a sua actividade futura, levado a cabo, ao mesmo tempo, uma vasta operação de repressão contra os trabalhadores em todo o país.

As massas sublevaram-se pela defesa dos seus direitos e das suas liberdades injuriadas. Mas com a ajuda dos wrangelistas, da Organização Macedónica e das suas forças armadas, concentradas nas cidades, o governo de Tzankov conseguiu impedir os operários das cidades de se sublevarem ao mesmo tempo que o campesinato e de se juntarem a este último. Assim, a insurreição, que resultou duma provocação, foi abafada. Mas a clique dos banqueiros e dos generais no poder utilizou-a largamente. Quase todas as pessoas presas desde 12 de Setembro, isto é, antes da insurreição, e milhares doutros militantes operários e camponeses, caídos nas mãos dos carrascos raivosos, foram assassinados. As prisões estavam superlotadas; mais de 15 000 operários e camponeses presos foram submetidos a interrogatórios, e uma grande parte dentre eles foi, seguidamente, julgada e condenada. Outros dois mil militantes operários e camponeses emigraram para salvar a vida.

Mas, apesar de tudo isto, o governo não conseguiu pacificar o país. Pelo contrário, o descontentamento e o rancor depois do massacre de Setembro cresceram ainda mais. As massas operárias e camponesas, tendo tirado uma lição da amarga experiência, compreenderam que a razão da sua derrota estava na desunião e continuaram, portanto, a consolidar a sua frente única de luta contra os carrascos.

As eleições parlamentares sangrentas, que tiveram lugar em Novembro de 1923 e no decorrer das quais as listas comuns dos candidatos-operários obtiveram mais de 300 000 votos (900 000 eleitores participaram nessas eleições), mostraram ao governo de Tzankov que o movimento revolucionário não tinha sido de modo nenhum aniquilado e que ele crescia com uma força nova, procurando sem cessar destruir a ditadura fascista e militar imposta às massas populares.

Então, o governo de Tzankov adoptou a lei draconiana da «defesa do Estado». Consequentemente, modificou e agravou as sanções previstas por essa lei. É justamente em virtude dela que foram formalmente dissolvidas todas as organizações operárias, incluindo nelas a União Cooperativa Operária «Osvobojdénié». Um decreto especial do Supremo Tribunal de Justiça colocava fora da lei a União Geral Sindical Operária e taxava os seus membros de criminosos. Ainda que este decreto não dissesse formalmente respeito aos diversos sindicatos, o governo interpretou-o no seu sentido mais amplo, proibindo muito simplesmente todas as organizações profissionais, com a excepção das dos «obchtodeltsi», que beneficiavam da vigilância muito particular do poder.

Evidentemente que o Partido Comunista, tal como os sindicatos, não quis admitir a sua dissolução e empreender a sua própria liquidação, para maior benefício dos banqueiros e dos generais. O Partido Comunista passou para a clandestinidade, continuando activamente a dirigir a luta das massas. Pelo seu lado, os sindicatos revolucionários continuavam a defender a sua existência legal de todas as maneiras possíveis. Mas as suas reuniões eram proibidas pela força. Os iniciadores e os participantes eram presos e torturados. Os secretários e os militantes dos sindicatos, tal como os redactores dos seus jornais, eram presos ou desterrados para as regiões longínquas do país. Os assassinatos dos deputados operários ao parlamento tornaram-se coisa corrente. Qualquer greve ou protesto aberto eram sufocados pelas forças armadas.

Medidas de excepção foram nomeadamente tomadas contra o sindicato dos mineiros. Além da prisão e encarceramento dos seus dirigentes, mais de 2 000 operários das minas «Pernik» foram despedidos. Estes mineiros qualificados e experientes foram substituídos por wrangelistas cujo número atingiu progressivamente 4 000, num total de 7 000 operários. Evidentemente, a produção baixou de 40 a 50%. Mas, para os que se encontravam no poder, era mais importante aniquilar o sindicato dos mineiros do que manter ao seu nível anterior a produção das minas. A Casa do Mineiro, que anteriormente era um centro de cultura e de ensino para os mineiros, está, desde há já ano e meio, transformada em posto da polícia, onde os membros do sindicato dos mineiros e os seus simpatizantes que ainda permanecem nas minas, são selvaticamente torturados.

Dois mil membros do sindicato dos operários dos transportes foram igualmente despedidos dos caminhos de ferro e dos PTT. A mesma sorte atingiu 2 000 professores, membros da organização dos professores, tal como 1 000 membros do sindicato da função pública.

Nesta campanha brutal e repugnante de destruição dos sindicatos revolucionários, os mencheviques búlgaros foram sempre muito activos. Incitavam o poder com os mais diversos actos arbitrários. Esforçando-se, por todos os meios, por facilitar a tarefa que tinha por objectivo o aniquilamento do movimento operário, denunciavam, entregavam listas de «bolcheviques» não identificados pelo governo, a fim de que fossem despedidos. Por outro lado, continuavam a dirigir-se aos operários e aos empregados «afastados» pelos comunistas, exortando-os a aderir aos sindicatos dos obchtodeltsi para evitar as perseguições.

O terror selvagem do governo de Tzankov criou uma nova categoria de cidadãos no país, os «clandestinos». Milhares de operários, camponeses, intelectuais viram-se constrangidos a viver na clandestinidade⁽¹⁷⁾ a fim de escapar às perseguições do poder. Todos os meios eram bons contra os clandestinos. O governo pô-los fora da lei, como «salteadores» que o poder tem o direito não apenas de prender, mas de matar, onde quer que os descubra. Os que davam refúgio aos clandestinos viam-se guardados para o mesmo destino dos próprios clandestinos. Os bandos de Tzankov não hesitaram em incendiar as casas onde os clandestinos se escondiam.

As pessoas presas eram submetidas a torturas tão desumanas que a maior parte dentre elas se suicidava. Um grande número dessas pessoas recorreu ao veneno, à corda, ou deitaram-se dos andares superiores da antiga Casa do Povo, em Sófia, transformada em sede da polícia.

Os militantes operários e camponeses, julgados nos tribunais, não podiam contar com nenhuma defesa jurídica, porque os advogados estavam igualmente ameaçados de morte se se decidissem a defender diante de tribunal os agentes «bolcheviques». Foram lançadas bombas nas casas de diversos honestos advogados burgueses que, apesar de tudo, tinham tido a coragem de assumir a defesa dos operários e camponeses acusados (Bourgas, Varna, Plévène, etc.).

Assim, o terror contra as massas operárias e camponesas adquiriu uma amplitude sem igual em todo o último período da história.

Sob o Regime do Terror Branco

Suspendendo todos os direitos políticos e as liberdades das massas trabalhadoras, destruindo e decapitando o seu movimento pelo aniquilamento físico em massa da sua vanguarda, a burguesia destruiu igualmente todas as conquistas económicas do após-guerra. Anulou em primeiro lugar a reforma agrária e entregou aos grandes proprietários as terras que lhes tinham sido confiscadas para serem distribuídas aos camponeses; depois foi a lei sobre a expropriação dos imóveis por causa da utilidade pública que foi abolida; a lei sobre a habitação foi modificada a favor dos proprietários; os impostos sobre o grande capital foram levantados, os impostos indirectos e os outros impostos pagos pelos trabalhadores foram aumentados.

Em lugar do antigo monopólio sobre os cereais, realizado com a ajuda de um consórcio cooperativo, foi concedida inteira liberdade ao comércio e à especulação com os artigos de primeira necessidade. Os especuladores no poder exportaram as farinhas da meIhor qualidade e ganharam bastante com isso; depois, a fim de alimentar a população, importaram uma farinha americana amarga, ganhando mais uma vez. A carestia da vida adquiriu proporções nunca vistas. O índice de aumento dos preços passou de 3 000 para 5 000. A balança comercial que, em 1922, tinha encerrado com um lucro de mais de 292 milhões de leva, deu em 1923 um déficit de 1 600 000 000 de leva. Em Junho de 1923, o dólar estava cotado em 92 leva, e por volta de meados de 1925, a 140 leva. As notas em circulação aumentaram, de 3 800 milhões de leva, em Julho de 1923, para 4 500 milhões, no fim de 1924.

O orçamento do Estado que em 1922-23 era, em números redondos, de cinco biliões, subia em 1923-24 para 6,2 biliões, e em 1924-25 para sete biliões de leva. Só para os créditos ao exército, à polícia, aos comandos fascistas, às prisões, etc., foram previstos 1 500 000 00 de leva.

Os impostos indirectos aumentaram de 2 para 3 biliões. O imposto sobre o tabaco atingiu 365 milhões de leva, o imposto predial que tocava os pequenos proprietários aumentou igualmente para atingir 340 milhões de leva. Ao mesmo tempo, as sociedades por acções não pagam mais do que 3 milhões de impostos, em vez dos 30 milhões que anteriormente descontavam.

A crise económica e o marasmo atingiram proporções aterrorizantes. A anarquia sangrenta e a insegurança que reinam no país paralizam o comércio e a indústria. Várias empresas industriais reduziram a sua produção devido à perda dos seus operários mais qualificados. A indústria média arruína-se rapidamente. A agricultura, a que faltam milhares de braços — assassinados, presos, proscritos, emigrados, refugiados no maquis — está em franco declínio. Enquanto em 1922 foram semeados 13 milhões de hectares, em 1923 o seu número baixou para 11 milhões de hectares, e em 1924 para 9 milhões.

O comércio com o estrangeiro conhece igualmente enormes dificuldades devido à situação instável do país. O representante comercial do governo búlgaro em Viena dá a seguinte característica da situação do comércio externo:

«As operações de crédito, mesmo com os comerciantes búlgaros mais honestos e mais íntegros, foram suspensas, e o envio de mercadorias com destino à Bulgária foi cancelado. As transacções com os comerciantes búlgaros, que em grande parte eram concluídas em Viena, tornaram-se hoje impossíveis. Isso aplica-se não apenas ao comércio búlgaro com a Áustria, mas igualmente ao comércio com todos os outros países. Os leitores que têm conhecimento da estatística do comércio externo búlgaro podem compreender facilmente as enormes perdas que sofreu a nossa economia nacional.»

Mas o regime fascista teve sobretudo repercussões desastrosas na condição da classe operária. Apesar do aumento do custo de vida, os salários baixaram de 30% em relação aos salários de 1922. O dia legal de 8 horas é substituído por um dia de trabalho de dez, onze e doze horas. A legislação do trabalho não é praticamente observada em parte alguma. A inspecção nas fábricas foi completamente abandonada. O desemprego aumenta sem cessar. Milhares de operários e empregados são lançados na rua e submetidos por wrangelistas e refugiados da Macedónia, da Trácia e de Dobroudja. Os operários são privados do direito de reunião, organização, de liberdade de imprensa e do direito de greve, e não têm possibilidade de reagir de maneira organizada contra a subida furiosa do capital.

Sob este regime de terror raivoso, os banqueiros, os especuladores e os altos funcionários do exército e da administração acumulam riquezas incalculáveis, enquanto que as massas operárias vivem numa miséria indescritível.

Nova Vaga da Reacção

No começo deste ano, o descontentamento e a indignação das massas operárias e camponesas, encurraladas pelo desespero, começaram a manifestar-se sob formas extremamente violentas.

A luta pelo derrubamento do regime de Tzankov reacendeu-se. O descontentamento atinge já toda a pequena burguesia, também uma grande parte da intelligentsia e mesmo uma parte do corpo de oficiais outrora absolutamente fiéis a Tzankov. O governo de Tzankov sentiu que se aproximava o fim do seu domínio. Mas os banqueiros e os generais agarram-se solidamente ao poder. Decidiram provocar de novo os operários e os camponeses a agir, a fim de repetir o massacre de Setembro de 1923 e de decapitar definitivamente o movimento operário e camponês, aniquilando os seus militantes, poupados aquando do último massacre. Uma terrível ofensiva foi lançada contra os clandestinos. Os assassinatos políticos intensificaram-se. Os dois últimos deputados operários foram assassinados nas ruas de Sófia. Os últimos jornais operários e camponeses foram proibidos. Os antigos deputados comunistas, mesmo depois de terem renegado a sua participação no Partido Comunista, foram expulsos do parlamento. Fizeram-se novas prisões em massa de militantes operários e agrários. As listas de pessoas que deviam ser massacradas, durante estas verdadeiras noites de São Bartolomeu que se preparavam, foram organizadas. Um forte exército de 10 000 assassinos — wrangelistas, macedónicos, oficiais da reserva e fascistas — foi organizado exclusivamente para este efeito.

Ao mesmo tempo, o governo propagava, ao longo de todos os dias, o rumor do «perigo comunista» que crescia, de pretensas manobras sustentadas por Moscovo. Publicou falsos documentos, escritos em folhas com o cabeçalho do «Komintern» e fabricadas pelo russo branco Droujélovski, que por isso mesmo foi preso. Segundo esses documentos, o Komintern dava pretensa ordem aos comunistas e agrários búlgaros da Frente Única para declarar na Bulgária, no dia 15 de Abril, a insurreição armada para o estabelecimento do poder dos Sovietes. Estando, assim, preparado para um novo ajuste de contas sangrento com as massas operárias e camponesas e todos os outros elementos perigosos da oposição, o governo de Tzankov provocava-os obstinadamente a agir e escolhia o momento oportuno para realizar o seu plano infernal.

Foi justamente nestas condições que teve lugar o infeliz atentado da catedral de Sófia. Este atentado foi um acto de desespero e de autodefesa de clandestinos selvaticamente torturados e perseguidos. Ainda que fosse notório que o Partido Comunista, tal como os sindicatos revolucionários ou as amizades agrárias não eram os responsáveis por aquele atentado, o governo de Tzankov apressou-se a servir-se dele para justificar a sangrenta repressão que preparava desde há muito. Segundo um plano e listas já organizadas, mais de 2 000 militantes operários e agrários, estudantes, universitários, intelectuais e oficiais da oposição, e mesmo os antigos comunistas que, depois do golpe de Estado se tinham comprometido publicamente a não participarem novamente na vida política do país, foram presos e assassinados. Entre as vítimas encontravam-se, portanto, todos os dirigentes, secretários, redactores e militantes dos sindicatos revolucionários. Perto de 20 000 operários organizados, camponeses e simpatizantes ou suspeitos de simpatizar com o movimento popular, foram encarcerados, submetidos a torturas dignas da Inquisição da Idade Média. Os tribunais militares sucediam-se ininterruptamente distribuindo penas de morte. Depois dos processos dos «culpados» do atentado da catedral, levantam-se agora outros processos. Condena-se igualmente à morte aqueles que ofereceram asilo aos clandestinos, e entre estes «ocultadores» há um grande número de mulheres. Muitas das pessoas presas continuam a ser executadas sem julgamento e sem inquérito, na maior parte dos casos por «tentativa de evasão».

Mas o bando enraivecido de Tzankov não se contenta com estes horrores inacreditáveis. Pretende «erradicar», como escreve a imprensa governamental, «o perigo bolchevique» e, ao mesmo tempo, o movimento sindical revolucionário. Todos os serviços governamentais, departamentais e municipais receberam a ordem severa de despedir imediatamente os membros dos sindicatos revolucionários. Os chefes dos serviços administrativos e os directores das empresas, que respondem pessoalmente pela execução desta ordem, são obrigados a assinalar a presença de tais operários ou empregados, e, em caso contrário, responderão perante o tribunal militar por «não-denúncia». Já 10 000 empregados, professores, operários e outros funcionários foram lançados na rua e votados à fome.

Melhor ainda: o governo deu ordem às empresas e serviços privados para fazerem o mesmo. Em virtude desta ordem, os proprietários das empresas industriais e outras devem igualmente: primeiro, ser responsáveis moral e materialmente pelos seus operários e empregados; segundo, nomear por cada vinte operários um oficial de reserva, membro da organização de oficiais que deverá controlar a «fidelidade» dos operários ao regime e que será assalariado da empresa. Esta medida pareceu inútil mesmo aos capitalistas. Um grande número de fábricas declararam que nessas condições não poderiam subsistir.

A imprensa americana em Nova York recebeu o seguinte telegrama de Sófia:

«O director da filial búlgara da Standard Oil Company (financiada por Rockefeller) foi convidado pela polícia búlgara a abandonar o país num prazo de 24 horas, se não estiver de acordo em declarar por escrito que, entre os empregados da sua empresa, não há comunistas.»

O dirigente dos departamentos da Standard Oil Company não simpatiza, evidentemente, com os comunistas, mas declarou que não podia tomar a responsabilidade dos actos e opiniões dos seus empregados fora dos departamentos, e menos ainda dos seus pensamentos secretos. Em resposta, a polícia pediu-lhe que abandonasse o país dentro de 24 horas.

Estes factos caracterizam o regime de terror selvagem e sem vergonha que actualmente reina na Bulgária.

Os Socialistas da Direita e os Sindicatos Amarelos

Expulsos, já antes da guerra, do seio da classe operária e do seu movimento sindical de massas, os socialistas de direita concentraram os seus esforços entre os professores e funcionários. As suas tentativas para criar, depois da guerra, por intermédio da sua «União dos Sindicatos Livres» (uma organização puramente política), as suas organizações sindicais nos sectores da produção privada, a fim de contrabalançar a influência dos sindicatos revolucionários, não tiveram sucesso algum. Apenas algumas dezenas de tipógrafos da Imprensa Nacional e um número insignificante de operários artesanais, dependentes dos seus patrões, membros do partido dos obchtodelsí, continuavam na sua «União dos Sindicatos Livres».

Pelo contrário, os socialistas de direita, com os radicais e os democratas, fizeram o seu ninho no sindicato dos professores e noutras organizações neutras dos funcionários. A «neutralidade» dessas organizações consistia em não conduzirem uma política proletária e, contra as reduzidas vantagens concedidas aos seus dirigentes, prestarem serviços a um ou a outro partido pequeno-burguês ou burguês. Pode-se imaginar até que ponto os sindicatos «neutros» se mantêm numa posição burguesa, pelo facto de se declararem até contra a Internacional de Amsterdão, porque esta última (embora apenas por palavras) exorta à luta de classe... Estas organizações são verdadeiros sindicatos amarelos, agentes do governo, tendo por objectivo impedir os funcionários de se juntarem ao proletariado e ao movimento sindical revolucionário, de adoptarem as ideias da luta de classe e de conduzirem uma política independente, pela defesa dos seus interesses e direitos em relação ao poder e à burguesia.

É natural, uma vez que os socialistas de direita, os radicais e os democratas participaram no golpe do Estado de Junho e o governo que dele saiu, que o socialista de direita Kazassov se tornasse ministro dos Correios e das Comunicações, e que os sindicatos «livres» e as uniões «neutras» dos funcionários, fossem postos ao serviço do governo. Uma parte dos seus dirigentes foram eleitos deputados ao parlamento nas listas da coligação governamental.

Saudaram calorosamente o golpe de Estado e as perseguições levadas a cabo pelo governo de Tzankov contra o movimento sindical revolucionário, visto que podia assim ser detido o movimento que se tinha esboçado entre os funcionários antes do golpe de Estado e que procurava unir-se com o resto do proletariado e criar uma única federação geral do trabalho na Bulgária, baseada na luta de classes. Os líderes dos socialistas de direita e dos sindicatos amarelos viam no aniquilamento dos sindicatos revolucionários um meio de consolidarem as suas posições precárias e esperavam assim obter o monopólio absoluto no domínio do movimento sindical no país. Também foram eles os mais encarniçados e os mais vis adversários dos sindicatos revolucionários. Insistiam abertamente para que estes fossem declarados fora da lei como organizações «perigosas para a ordem do Estado». Nunca chegaram, nem uma única vez, a elevar a voz contra as cruéis perseguições e contra os assassinatos dos militantes operários e regozijavam-se cinicamente com -isso. Ainda que milhares de militantes operários, camponeses e membros dos sindicatos revolucionários fossem massacrados e torturados pelos carrascos de Sófia, ainda que as prisões estivessem repletas de operários, camponeses e trabalhadores intelectuais, ainda que mais de 10 000 operários e empregados fossem despedidos por serem membros ou simpatizantes dos sindicatos revolucionários, a imprensa dos «obochtodeltsi» considerava tudo isso como perfeitamente normal, pedindo humildemente ao governo que se mantivesse atento para que não fossem, por acaso, atingidos alguns dos membros das uniões «neutras». A imprensa dos «obchtodeltsi» estava cheia de insinuações abjectas e calúnias contra os combatentes operários caídos como heróicos mártires. Os dirigentes e os militantes dos sindicatos revolucionários assassinados e presos são qualificados pelos socialistas de direita como «bandidos», «monstros» e «facínoras». Os documentos, evidentemente falsos, que o governo de Tzankov utilizou para fomentar a provocação de Setembro e o sangrento massacre que se lhe seguiu, foram apresentados como pura verdade pela imprensa dos «obchodeltsi», que deles se serviu como de uma arma contra o movimento sindical revolucionário.

O veridicto tenebroso, uma vergonha pela falta de provas de apoio, na questão do atentado de Sófia, foi proclamado pelos socialistas de direita como «acto de justiça, para dar razão à consciência pública indignada», contra os «terroristas» e «agentes de Moscovo».

No momento em que o proletariado búlgaro é privado de todos os direitos e de todas as liberdades políticas, quando o seu movimento sindical é aniquilado, a sua imprensa suprimida, os seus dirigentes e militantes selvaticamente assassinados, quando a sangrenta repressão contra as massas operárias e camponesas prossegue, quando os operários são votados à miséria, explorados até ao último limite, quando todo o direito de se organizarem, de fazerem greve lhes são recusados, assim como qualquer defesa legal, o secretário da «União dos Sindicatos Livres» dos «obchtodeltsi» e o ministro do Comércio e da Indústria, nos trabalhos da Conferência do Bureau Internacional do Trabalho, em Génova, vindos como representantes dos «operários búlgaros», escolheram ambos esse momento para declarar aos olhos do mundo inteiro que, no domínio da legislação social, a Bulgária se distanciou para bem longe da França...

Não é portanto espantoso que os sindicatos dos «obchtodeltsi» e os sindicatos amarelos, apesar da mais ampla das protecções que o poder fascista lhes confere, não tenham conseguido consolidar as suas posições sob o regime de Tzankov, mas tenham até perdido a importância que tinham anteriormente. Este desprezível instrumento da clique dos banqueiros e dos generais não mereceu senão o ódio impossível de conter do proletariado búlgaro.

Até mesmo o mais antigo líder socialista de direita, lanko Sakazov, escreveu sobre estes sindicatos, no órgão dos obchtodeltsi, «Narod»:

«O mais triste é ver que os homens do trabalho estão completamente desorganizados. Os sindicatos são tão fracos e insignificantes que não podem sequer ser tomados em conta».

As Perspectivas do Movimento Sindical Búlgaro

Os sindicatos revolucionários, ao mesmo tempo que todo o movimento operário revolucionário na Bulgária, são aniquilados, exterminados, decapitados.

Os seus quadros dirigentes são aniquilados. Os militantes, afastados, apodrecem na prisão, escondem-se nas florestas ou no estrangeiro. O proletariado encontra-se no estado do terror branco desencadeado. Para os rapaces capitalistas não há obstáculo à monstruosa exploração, ao arbítrio absoluto e às humilhações com que o sobrecarregam.

A burguesia búlgara rejubila. Julga ter-se desembaraçado do seu inimigo de classe. «O Estado dentro doutro Estado» já não existe. Já não existem nem sindicatos revolucionários, nem greves, nem contratos colectivos, nem imprensa operária, nem nenhuma restrição à exploração do trabalho. O capitalista, o explorador, o especulador tem as mãos livres. Agora que o «perigo bolchevique» está extirpado, pode-se pensar em substituir o cancro de Tzankov, manchado dos pós à cabeça de sangue operário e camponês, que se tornou incómodo aos olhos do mundo «civilizado», mas com a condição de que :a ditadura militar seja a todo o preço conservada. E Tzankov partirá, depois de ter brilhantemente terminado a sua obra sangrenta.

Mas a burguesia búlgara grita vitória demasiado cedo. Visto que corta o ramo em que se apoia, aproxima assim a sua queda. O golpe de Estado de 9 de Junho, o massacre de Setembro de 1923, a repressão sangrenta de Abril deste ano, os indescritíveis horrores, as crueldades e selvajarias medievais do regime fascista, as torrentes de sangue operário e camponês, tudo isso criou um abismo intransponível entre os trabalhadores e a burguesia. Qualquer reconciliação entre os dois tornara-se impossível para sempre. Mas sabe-se que a burguesia não se pode manter no poder sem ter ao seu lado uma parte das massas populares. Na Alemanha, na França, na Inglaterra e noutros países, a social-democracia ou os outros partidos pequeno-burgueses têm ainda uma certa influência entre os trabalhadores e mantêm assim o poder da burguesia. Na Bulgária, não há nada de semelhante, as massas operárias e camponesas sentem em relação aos social-democratas e radicais o mesmo ódio que em relação a Tzankov.

Os sindicatos revolucionários estão aniquilados. Mas o proletariado está vivo. Ele está na produção. As massas camponesas estão igualmente vivas e mantêm entre as mãos a agricultura. A União dos operários e dos camponeses está concluída e selada pelo sangue. Viverá e consolidar-se-á. As chagas do proletariado curar-se-ão. Ele empreenderá com uma energia renovada a reedificação do seu movimento sindical. Sairão novos dirigentes e militantes das fileiras operárias. Serão menos qualificados do que os quadros dirigentes assassinados, mas continuarão a luta com uma dedicação, uma abnegação e um encarniçamento ainda maiores. A reacção será vencida. E o apoio recebido do exterior pela burguesia será igualmente sacudido. O proletariado revolucionário em Inglaterra, França e Itália, ao fazer a sua obra de libertação, ajudará os seus irmãos búlgaros. O movimento operário revolucionário búlgaro colocar-se-á, no fim de contas, em pé e, mobilizando todas as suas forças, obterá a vitória final.

Sobre as Medidas de Luta Contra o Fascismo e os Sindicatos Amarelos

1928

Intervenção no IV Congresso da Internacional Sindical Vermelha. «IV Congresso da Internacional Sindical Vermelha», Moscovo, 1928. G. Dimitrov, Obras, t. VIII. Edições do P. C. B., 1953.

Devemos saber de maneira bastante clara que o fascismo não é um fenómeno local, passageiro ou transitório. Ele representa um sistema de domínio de classe da burguesia capitalista e da sua ditadura na época do imperialismo e da revolução social. Depois da guerra imperialista, depois da vitoriosa Revolução de Outubro, depois da existência decenal da União Soviética e da enorme influência revolucionária destes factores sobre o proletariado, as massas camponesas, as nacionalidades oprimidas e os povos coloniais, a burguesia não pode conter por muito tempo as massas populares sob a sua hegemonia de classe e fazer face aos problemas da estabilidade e da racionalização capitalistas com a ajuda dos antigos métodos e fórmulas da democracia parlamentar. Sob este aspecto, a única saída para a burguesia consiste na submissão das massas por intermédio do fascismo. O fascismo é a última fase do domínio de classe da burguesia. Todos os países burgueses passam sucessivamente ao fascismo, mais cedo ou mais tarde — duma ou doutra forma, por golpe de Estado ou por via «pacífica» mais brutal ou «mais delicada» — os métodos de transição não são essenciais e dependem das particularidades do ambiente, da estrutura social e da relação das forças políticas e de classe num dado país.

O perigo do fascismo para o proletariado e para o movimento sindical de classe é simultaneamente permanente e crescente. A eliminação definitiva desse perigo só é possível pela eliminação do próprio domínio da burguesia, substituindo a ditadura burguesa pela ditadura do proletariado aliado aos camponeses trabalhadores. Considerar o fascismo como um fenómeno passageiro e transitório que, no quadro do capitalismo, poderia ser substituído pela restauração do antigo regime democrático burguês, e negar o perigo da instauração do fascismo nos grandes países capitalistas, constituem apenas vãs ilusões que podem enfraquecer a vigilância e a resistência do proletariado, servir o fascismo e contribuir para o reforço passageiro da ditadura fascista. Estas ilusões devem ser rejeitadas da maneira mais decisiva; os adeptos da Internacional Sindical Vermelha são obrigados a lutar contra elas por todos os meios.

Tudo isto é ainda mais verdadeiro quando se refere à Europa de sueste (países balcânicos, a Hungria, etc.), onde toda uma série de razões históricas, económicas e políticas particulares empurram inevitavelmente a burguesia para a via do fascismo. As razões principais são as seguintes:

1. Ainda não houve revolução democrática burguesa realizada nos Balcãs e na Hungria. A burguesia não realizou as tarefas revolucionárias que teriam podido determiná-la como dirigente das massas populares contra o feudalismo e o absolutismo do passado e a teriam unido fortemente às massas, do ponto de vista ideológico e político. Os camponeses não receberam terras a seguir a qualquer revolução democrática da burguesia. Bem pelo contrário, eles foram apenas objecto da mais hedionda exploração e da espoliação mais vergonhosa, duma espoliação com vista à acumulação primitiva de capitais. O feudalismo não foi definitivamente destruído. A questão nacional não foi resolvida. Na maior parte destes países, o proletariado provém directamente do meio das massas camponesas; está ligado a elas e desde a sua formação está penetrado do seu espírito de oposição e dos seus sentimentos anticapitalistas.

Os países balcânicos e a Hungria encontram-se no estado de semi-colónias do imperialismo. São essencialmente países agrícolas e com uma indústria relativamente fraca, atacada pela rude concorrência do capitalismo poderosamente desenvolvido dos Estados imperialistas. Encontram-se num estado de guerra intestina económica embrionária, de conflitos territoriais e nacionais incessantes, atiçados e utilizados pelos Estados imperialistas. O seu mercado interno está muito limitado devido à capacidade de compra extremamente baixa das largas massas populares, e os mercados externos estão-lhe, na maioria das vezes, fechados. As suas próprias possibilidades de estabilização do capitalismo e racionalização da produção são muito limitadas. Os prejuízos da guerra imperialista, o fardo das reparações para alguns de entre eles e o pesado encargo das dívidas de guerra para todos agravam ainda mais a sua situação económica, acentuando também a sua crise económica.

A guerra imperialista e as suas consequências comprometeram bastante a burguesia aos olhos das massas. O abismo entre a burguesia dominante e as massas exploradas que lhe estavam subordinadas tornou-se ainda mais profundo. Protegendo-se contra a concorrência estrangeira, a burguesia explorava continuamente e sem limites o proletariado nestes países, espoliando impudentemente as massas camponesas. Depois da guerra imperialista tudo isto se pratica a uma escala ainda maior. Os operários só se asseguram das suas conquistas, mesmo as mais ínfimas, ao preço de lutas penosas e prolongadas, Daqui provém a intransigência do proletariado para com a burguesia, o espírito revolucionário relativamente elevado das massas. É daqui que decorre também a fraqueza da aristocracia operária e do reformismo, comparados aos dos países imperialistas, onde a burguesia, graças aos lucros provenientes das colónias, pôde criar camadas privilegiadas do proletariado para as depravar, concedendo-lhes esmolas e transformando-as em seus servidores, directos ou indirectos. Na Europa do sudoeste a burguesia não está, sobretudo agora, a ponto de fazer sérias concessões económicas de qualquer natureza que seja aos operários e às massas trabalhadoras, a fim de lançar uma ponte sobre o profundo abismo aberto que deles a separa.

Devido à grande semelhança entre a estrutura social da antiga Rússia e a estrutura social da Europa de sudoeste, a influência da Revolução de Outubro foi, precisamente lá, muito grande; é-o ainda no presente, bem como a ligação das massas à União Soviética.

Portanto, é inteiramente evidente que a ditadura da burguesia não podia ser assegurada pelos meios da democracia parlamentar, com maior razão presentemente, quando se tornou inevitável e necessário à burguesia recorrer a medidas exclusivas a fim de manter o capitalismo à custa da classe operária e das massas camponesas.

Não é senão com a ajuda da ditadura fascista que a burguesia pode alimentar a esperança de manter passageiramente o seu domínio, quebrar a resistência das massas e realizar uma permanência e uma racionalização máximas à custa dessas massas.

A burguesia dos Balcãs e a burguesia de toda a Europa de sueste seguirá inevitavelmente esta via em consequência da pressão do imperialismo, sobretudo relativamente à participação dos Balcãs e dos outros países do sueste na preparação de uma guerra imperialista e antisoviética, cuja condição decisiva seria abafar, desorganizar e enfraquecer o movimento revolucionário do proletariado, das massas camponesas e das nacionalidades oprimidas.

Mas as condições específicas dos países da Europa de sueste conferem ao fascismo características particulares. Esta originalidade consiste, antes do mais, no facto de que nesses países, diferentemente do fascismo em Itália, o fascismo provém sobretudo não de baixo, como consequência dum movimento de massas, mas do alto, até se estabelecer como forma de governo de Estado. Apoiando-se no poder de Estado usurpado, nas forças armadas da burguesia e no poder financeiro do capital bancário, o fascismo esforça-se por penetrar nas massas e de criar aí um suporte ideológico, político e de organização. Na Bulgária, isso teve lugar depois do golpe de Estado militar e fascista de 9 de Junho. Na Jugoslávia é o bloco do monarquismo, do militarismo e do capital bancário que é o inspirador e o organizador do fascismo. Com algumas pequenas excepçõos, passa-se o mesmo na Roménia e na Grécia. A Hungria, com Horthy e Bethlen à cabeça, não faz excepção à regra. Na Áustria, e de uma maneira um pouco dissimulada na Checoslováquia, o fascismo organiza-se, arma-se e prepara-se activamente com vista a um ataque decisivo sob os auspícios e o concurso máximo dos próprios governos «republicanos».

Neste movimento do fascismo de cima (com os meios do aparelho de Estado) para baixo, na direcção das massas, os seus promotores mais preciosos são os reformistas que, destruindo todos os restos da luta de classe, proclamando e aplicando a política de «paz industrial» e de arbítrio obrigatório, lutando sem descanso contra o movimento operário revolucionário, alinham abertamente em posições fascistas.

Apoderar-se dos sindicatos, destruir o movimento sindical de classe — tudo isto constitui para o fascismo ascendente uma necessidade essencial. Tal como a ditadura do proletariado é impensável sem os sindicatos de classe, a existência durável da ditadura fascista da burguesia é impossível, também ela, sem a subordinação do proletariado e dos camponeses (sob uma forma ou outra) e, antes de tudo, sem o aniquilamento do movimento sindical de classe.

Sem de modo nenhum renunciar às palavras de ordem demagógicas, aos meios de demagogia e de corrupção, o fascismo balcânico e do sueste está constrangido a contar sobretudo com a violência e o terror mais feroz contra o proletariado consciente da sua classe, chegando mesmo a massacres de massas de centenas e de milhares de operários revolucionários, como é o caso de Bulgária e da Hungria.

Os principais esforços do fascismo visam apoderar-se do movimento dos ferroviários, dos mineiros e dos operários dos outros ramos mais importantes da indústria, bem como do movimento dos empregados que directamente asseguram o serviço do aparelho de Estado. Criando toda a espécie de obstáculos à existência e à consolidação das organizações de classe dos ferroviários, correios, empregados do Estado, mineiros, etc., o fascismo deita mão das organizações amarelas e reformistas nestes domínios, beneficiando do concurso activo dos próprios reformistas e dirigentes amarelos. Em todos os países balcânicos, o fascismo tem, além de tudo, uma influência preponderante nas direcções das organizações actuais dos ferroviários, correios e empregados do Estado, e paralisa entre os mineiros qualquer tentativa de organização legal. O fascismo dispende igualmente grandes esforços com vista a consolidar a sua influência no seio dos operários agrícolas, aproveitando-se do estado atrasado da sua cultura, tal como no meio das massas de desempregados, reduzidos à fome. 0 fascismo dispensa igualmente uma grande atenção à juventude trabalhadora camponesa, que se esforça por colocar nas suas filas, através de diferentes organizações desportivas e de altas organizações «culturais», contando com o facto de uma parte dessa juventude, que não viveu directamente os horrores da guerra imperialista, ser manejável.

Do ponto de vista ideológico, o fascismo utiliza sobretudo as ideias do nacionalismo e do chauvinismo, esforçando-se por opor os operários indígenas aos que vêm de outros países, de enganar sobretudo os desempregados e desviar a atenção das massas dos problemas internos para os problemas externos — incitando as massas contra os outros povos, atiçando as paixões nacionalistas-chauvinistas e fazendo aparecer perspoctivas de melhoramento da situação da classe operária pela conquista de regiões e territórios limítrofes.

O fascismo faz aparecer em primeiro plano a teoria da colaboração entre os capitalistas e os operários no domínio da estabilização do capitalismo o da racionalização da produção; a teoria da harmonia entre as classes, da comunidade dos seus interesses, da liquidação de qualquer luta de classes e da substituição duma arbitragem obrigatória das greves, da transformação dos sindicatos em órgãos do poder do Estado burguês.

Também aqui a direcção reformista das organizações sindicais se encontra numa inteira unidade ideológica e política com o fascismo. Na sua imprensa, elas fazem propaganda a favor dessas mesmas ideias, dessa mesma política. Os dirigentes reformistas dos ferroviários e dos empregados dos P. T. T. na Bulgária são mesmo membros directos da organização fascista «Koubrate» e colaboram na revista fascista «Zvéno», cujo objectivo é influenciar ideologicamente o proletariado e a pequena burguesia e sobretudo o movimento sindical. Eles fazem também causa comum com o fascismo para perseguir os sindicatos de classe; os seus adeptos nas administrações e empresas são apenas espiões que denunciam os elementos revolucionários, etc. Tudo isso é já um fenómeno comum a todos os países balcânicos e à Hungria.

Ao mesmo tempo, utilizando os dirigentes de certas profissões, os fascistas fazem extraordinários esforços para criar os seus próprios agrupamentos sindicais, que lhes poderiam servir, aquando da destruição forçosa dos sindicatos de classe, como apoio de organização, com vista à subordinação de todo o movimento sindical.

Em qualquer empresa de maior importância são nomeados oficiais de reserva fascistas e toda a espécie de elementos desclassificados que, a coberto de funções como vigilantes, guardas, etc., encabeçam grupos armados que aterrorizam os operários e os empregados e se esforçam por desorganizá-los e desmoralizá-los, depurando as empresas dos melhores elementos proletários revolucionários e decapitando assim as massas nas suas empresas.

Sem admitir por princípio as organizações .sindicais legais de classe dos mineiros, ferroviários, estivadores e operários de outros ramos importantes da indústria, assim como das empresas do Estado, o fascismo esforça-se por limitar o quadro e os apoios do organização do movimento sindical de classe à pequena produção artesanal e aos outros ramos da indústria, que não têm uma importância decisiva para a luta de classes.

Ao mesmo tempo, o fascismo concentra todas as suas forças para entravar a centralização dos sindicatos de classe em uniões nacionais gerais, esforçando-se por fragmentá-las em sociedades sindicais locais, a fim de as tornar inaptas para qualquer luta.

O fascismo aproveita as escolas técnicas profissionais para preparar um novo pessoal técnico qualificado, que se encontre sob a influência fascista e que possa substituir os quadros qualificados proletários revolucionários nos transportes e nos domínios mais importantes da indústria.

A política do fascismo para com o movimento sindical pode resumir-se à palavra de ordem: «Divide, para reinar». O fascismo propõe-se dividir e opor umas às outras as diversas categorias do proletariado, os desempregados contra os trabalhadores, os operários indígenas contra os operários estrangeiros, semear a cisão no seio das organizações sindicais, para poder erigir organizações fascistas sobre as ruínas da organização do movimento sindical de classe. O fascismo é um adversário encarniçado da restauração da unidade do movimento sindical e onde as organizações sindicais não estão ainda desunidas, como por exemplo na Grécia e na Hungria, ele trabalha obstinadamente, de convivência com os reformistas, para a sua cisão. O domínio do fascismo no movimento sindical significa desunião do movimento sindica!, destruição dos sindicatos de classe, aniquilamento do movimento sindical independente do proletariado.

O fascismo é o inimigo mortal do proletariado e dos sindicatos de classe. É necessário lutar contra o fascismo até ao fim, de maneira irredutível e sem complacência. Não pode haver nisso nenhuma trégua, entre o movimento sindical de classe e o fascismo. É necessário que não haja um único caso, um único local em que os partidários da Internacional Sindical Vermelha se aliem em comum ou paralelamente com o fascismo. E aí, onde os fascistas ainda não tiverem chegado a um acordo definitivo e a uma mútua compreensão com os dirigentes reformistas dos sindicatos (como por exemplo a União dos Professores na Bulgária) e continuarem em concorrência, os partidários da Internacional Sindical Vermelha, em luta com os reformistas, não podem ter nada em comum com os fascistas. Os erros cometidos sob este aspecto pelos partidários da Internacional Sindical Vermelha na Bulgária, no que respeita às organizações dos ferroviários e dos professores devem ser cuidadosamente evitados no futuro. A luta contra o reformismo deve ser sempre uma luta contra o fascismo e vice-versa.

Contra o fascismo no movimento sindical e sobretudo contra os sindicatos fascistas, é necessário empreender uma luta sistemática, obstinada, implacável e contínua — sobre todas as linhas e em toda a parte. O fascismo deve ser batido a cada passo, onde quer que se manifeste — nas empresas, nas administrações, nas organizações, entre os desempregados, etc. — de maneira concreta e activa, do ponto de vista da luta de classes libertadora do proletariado e em estreita relação com os interesses imediatos dos operários e dos empregados e com as tarefas específicas das próprias organizações sindicais.

Esta luta contra o fascismo deve ser prosseguida simultaneamente no plano ideológico, político o do organização do movimento sindical, nas seguintes direcções principais:

Em primeiro lugar. Opor resolutamente a ideologia revolucionária de classe do proletariado à ideologia fascista. Desmascarar e estigmatizar o nacionalismo o o chauvinismo, bem como as ideias de «paz industrial» e de «harmonia de classes» e as ideias de liquidação da luta de classes; desmascarar todas as formas de reformismo. Desmascarar o fascismo como destruidor e coveiro do movimento sindical. Desmascarar o fascismo como ideologia do capital bancário e do imperialismo. Desmascarar o fascismo como portador do perigo da guerra, e mais especialmente da guerra contra a grande União das Repúblicas Soviéticas. Popularizar infatigavelmente entre as massas o programa e a táctica da Internacional Sindical Vermelha — Internacional do movimento sindical de classe.

Em segundo lugar. Consolidação da organização dos sindicatos de classe e apelo às massas de operários não organizados a entrarem para as suas fileiras. Onde quer que a existência de sindicatos de classe legais se tenha tornado impossível (entre os mineiros e outros), é necessário proceder à criação de grupos sindicais ilegais, encarregados de manter o contacto com as largas massas trabalhadoras e de dirigir a sua luta. Consolidação da ala de classe dos sindicatos reformistas, nacionalistas, autónomos e outros, e das suas relações com os sindicatos de classe com vista a uma acção e a uma luta em comum. Desenvolver o reforçar a rede de comités gerais de operários nas empresas e administrações, como órgãos locais das próprias massas e ligar o seu trabalho ao movimento sindical de classe. Organizar o movimento dos desempregados e coordená-lo com as campanhas das organizações sindicais de classe. Organizar o proletariado agrícola. Atrair para as fileiras dos sindicatos de classe a enorme massa da juventude operária e mulheres trabalhadoras. Organizar e defender sob todos os aspectos os operários estrangeiros.

Em terceiro lugar. As campanhas e greves de massas por aumento dos salários, a diminuição do dia de trabalho, a segurança no trabalho, a liberdade de organização e o direito à greve, são particularmente importantes. Opor desta maneira (ao longo da própria luta pelos interesses e reivindicações imediatas dos operários) as massas ao fascismo (e não ao seu principal auxiliar — o reformismo) e desmascarar de uma maneira evidente a sua natureza burguesa e traidora. Isolar, desta maneira, o fascismo e os sindicatos fascistas das massas proletárias.

Em quarto lugar. Assegurar aos operários em luta (aquando das greves, etc.) o apoio moral e material activo das outras massas de trabalhadores urbanos e rurais: instauração de uma frente única dos operários e camponeses trabalhadores, cooperação estreita entre operários das empresas industriais (indústria do tabaco, do açúcar, etc.) e pequenos produtores de matérias-primas para as empresas (cultivadores de tabaco, de beterraba, etc.) na sua luta comum contra o respectivo capital industrial, a fim de assim isolar o fascismo das camadas trabalhadoras no decurso da própria luta.

Em quinto lugar. Organizar a autodefesa contra os agressores fascistas nas empresas (protecção das organizações, das reuniões, das greves, dos militantes sindicais, etc.). Campanhas para a expulsão das empresas dos agentes fascistas: vigilantes, espiões, provocadores, etc.

Em sexto lugar. Contra a política dissidente do fascismo (e do reformismo) reforçar as campanhas de baixo no seio das massas, no decurso da própria luta pela unidade de classe do movimento sindical, sem admitir nenhuma concessão à Internacional de Amesterdão e aos sindicatos fascistas, conduzindo uma luta intransigente contra eles.

A luta contra o fascismo no movimento sindical e contra os sindicatos fascistas deve ser prosseguida a uma escala internacional — com os esforços conjugados do proletariado consciente da sua classe de todos os países. As campanhas à escala internacional pela defesa dos sindicatos de classe nos países em que já está instaurada uma ditadura fascista (Itália, Bulgária, etc.) são particularmente indispensáveis. O enfraquecimento das posições do fascismo nos países em que este ocupa uma posição dominante facilitará sem dúvida alguma a luta contra a ofensiva do fascismo no movimento sindical dos países em que ainda não há uma ditadura fascista.

Não é necessário sublinhar que o sucesso de qualquer luta contra o fascismo no movimento sindical dependerá antes de tudo do trabalho activo dos partidários da Internacional Sindical Vermelha, da aplicação de uma judiciosa linha de conduta da sua parte, da confiança das massas que saberão conquistar e da direcção de facto da luta das massas contra a ofensiva do capital e o perigo de guerra.

É impossível conservar sem isso o movimento sindical de classe.

Notas de rodapé:

(1) Partidários da acção comum. (retornar ao texto)

(2) Em 1898, por altura da greve geral dos tipógrafos de Paris, uma parte dos donos das tipografias transferiu para a província as suas oficinas, porque lá havia operários não organizados e evitaram assim dar satisfação às reivindicações dos grevistas. (retornar ao texto)

(3) Partidários da acção comum. (retornar ao texto)

(4) Partidários da acção comum. (retornar ao texto)

(5) É evidente a perfeita correcção política da tese de Dimitrov. A técnica da burguesia variou muito pouco. O problema consiste, ontem tal como hoje, em comprar os dirigentes sindicais, pondo-os ao serviço da burguesia, mas dando a aparência que defendem os interesses dos trabalhadores. Nesta técnica de enganar a classe operária, os melhores serventuários da burguesia são os revisionistas modernos. A sua actividade principal consiste em tomar as direcções dos sindicatos para daí ditarem as suas leis contra os interesses dos trabalhadores. Apagando a luta de classes, o antagonismo que separa os exploradores dos explorados, falam do «interesse nacional» que, por puro acaso, é o mesmo dos capitalistas, de manutenção da exploração do proletariado. Para combaterem todos os que se lhe opõem, procuram, por uma manobra suja, como é seu hábito, identificar essa oposição com o fascismo. Se existem redutos fascistas, eles só têm possibilidades de sobrevivência se a luta dos trabalhadores não for suficientemente forte para os varrer da face do país. Não é pela conciliação mais vergonhosa que se vencem os redutos fascistas mas pela luta consequente e organizada da classe operária, a única capaz de arrastar atrás de si as massas populares. Não é o domínio das direcções sindicais que define um sindicalismo livre, como os revisionistas dizem querer, utilizando a máquina corporativa, os sindicatos nacionais criados pelo fascismo, mas por um intenso trabalho de massas, de reuniões que representem os desejos justos dos trabalhadores, pela condução política dos interesses objectivos do proletariado. (N. P.) (retornar ao texto)

(6) A Alemanha, a Alemanha acima de tudo. (retornar ao texto)

(7) O problema do Partido Comunista, partido de vanguarda da classe operária, não é uma questão de nome, mas da linha política, ideológica, organizativa e de massas da organização. Se é perfeitamente correcta a defesa do Partido, como estado-maior revolucionário da classe operária, essa defesa não se deve apegar a um nome mas à teoria e à prática. Em primeiro lugar, não nos podemos esquecer que, hoje, muitos partidos revisionistas, pelo prestígio que daí deriva, continuam a usar o nome de Partido Comunista, com que pretendem ofuscar a traição actual com as lutas anteriores que esse Partido Comunista conduziu, ao serviço da classe operária, como sua vanguarda política. Em relação a eles a atitude correcta é afirmar que o revisionismo no poder é a burguesia no poder. Em segundo lugar, devemos lembrar-nos que muitos partidos que se reclamam de marxistas-leninistas, e que também usam a designação de Partidos Comunistas, não passam de organizações de laboratório, incapazes de qualquer trabalho no seio do proletariado e das massas trabalhadoras, repartidos no cisionismo contínuo das zangas de amigos, difamadoras e corruptas. Em relação a eles a atitude correcta consiste em defender que ir a contra-corrente é uma atitude iminentemente marxista-leninista. Mas esse ir a contra-corrente tem de coincidir nos esforços efectivos para a reconstrução do Partido. Em terceiro lugar, devemos recordar-nos que muitas organizações que também se reclamam do marxismo-leninismo hesitam sobre o problema de adoptar ou não a designação de Partido Comunista. Neste campo, é preciso distinguir duas atitudes: a dos que, por puro infantilismo, querem recusar um nome, corrompido pelos revisionistas e neo-revisionistas, para manter uma hipotética pureza de princípios, sem se lembrarem de que a designação de Partido Comunista tem a si ligada a experiência histórica de várias dezenas de anos de luta do proletariado português e mundial e o caminho de três revoluções proletárias vitoriosas; e cr dos que recusam o nome de Partido Comunista porque cristalizaram numa tendência radical burguesa, cujos objectivos são irreconciliáveis com os do proletariado. Se a atitude correcta em relação aos primeiros é de esclarecimento; em relação aos segundos é de combate, como a qualquer tendência política radical pequeno-burguesa, no seio do movimento operário. É, contudo, evidente um critério para determinar se uma organização é ou não um verdadeiro Partido Comunista: pela ligação entre a teoria e a prática; pela ligação com as massas; pela autocrítica. (N. P.) (retornar ao texto)

(8) A tese apresentada por Dimitrov poria os cabelos em pé a qualquer revisionista moderno. Em princípio ela parece representar uma cisão no movimento operário, com a consequente debilitação de forças. No entanto, como é evidente, o que está em jogo é a correcta condução política do proletariado na sua luta pela conquista do poder político, o que exige que o espírito estreito, corporativo e profissional, seja ultrapassado (N. P.) (retornar ao texto)

(9) As resoluções da Conferência serão publicadas nos próximos números deste jornal. (retornar ao texto)

(10) Esta é hoje uma das atitudes típicas dos revisionistas modernos. Os partidos revisionistas, como partidos da burguesia que são, não têm linha de massas, linha de condução política dos grandes sectores do proletariado e dos trabalhadores em geral, para a conquista dos objectivos estratégicos do proletariado. O que defendem é uma pseudo linha de massas que consiste em pôr os grandes contingentes trabalhadores ao serviço da sua política burguesa. Por isso mesmo, receiam as massas, a iniciativa das massas, o que se traduz, do ponto de vista organizativo, na criação de quadros preparados para as dominarem, para fazerem aceitar uma orientação ao serviço da burguesia. Assim, a sua técnica consiste em conquistar as direcções sindicais para daí dirigirem os trabalhadores contra os seus interesses de classe, na obtenção de reformas burguesas que não ponham em dúvida as maravilhas do capitalismo. Tais «dirigentes» sindicais custam dinheiro, mas isso pouco importa aos revisionistas, pois a mais-valia roubada aos operários dá para as compras de homens que é necessário fazer. Esta atitude de corrupção, de que os revisionistas modernos são responsáveis, tem, por sua vez, conduzido a duas atitudes erróneas. Por um lado, cria a ideia de que o mal revisionista pode ser emendado desde que essas direcções sindicais tenham à frente pessoas honestas. É a técnica revisionista em nova embalagem, o mesmo receio das massas, o caminho directo para novas corrupções. Por outro lado, gera a ideia de que a luta sindical não interessa, que é preciso é politizar todas as lutas, sobretudo fora dos sindicatos, confundindo a actuação política da vanguarda com a actuação das massas. Se a primeira atitude aponta ao revisionismo se é uma característica do neo-revisionismo, marxismo-leninismo nas palavras com idêntica prática revisionista, a segunda aponta ao trotskismo (substituição da vanguarda proletária pelos sectores estudantis e intelectuais radicalizados) e ao anarquismo (substituição da vanguarda proletária pelo lumpen). (N. P.). (retornar ao texto)

(11) É importante chamar a atenção para a defesa que Dimitrov faz da cisão do movimento operário. Numa análise superficial, pode parecer que o dirigente búlgaro defende a divisão do movimento operário, dos seus interesses de classe, o que provocaria uma grande debilidade das forças proletárias. No entanto, não é isso que se passa. O que Dimitrov coloca, de facto, é que o oportunismo de direita e o revisionismo da II Internacional influenciavam todo o trabalho sindical e, portanto, não era pela conciliação com os elementos revisionistas que se chegaria à definição de um sindicalismo de características revolucionárias, mas pela derrota total desses elementos degenerados. Os revisionistas da II Internacional, tal como os revisionistas modernos, clamavam, como estes clamam, contra as chamadas «divisões do movimento operário», procurando deixar na sombra a sua condução ao serviço da burguesia. Era, como é, um brado no deserto, que não se pode opor à justa condução de uma política proletária, de classe, para os sindicatos. (N. P.) (retornar ao texto)

(12) O federalismo que Demitrov ataca é uma atitude típica dos anarco-sindicalistas, presos à estreiteza das concepções puramente profissionais e também à recusa do trabalho político centralizado no seio da classe operária (N. P.) (retornar ao texto)

(13) É este, universalmente, o papel dos revisionistas e dos reformistas que, como elementos burgueses que são, fazem todos os esforços para defender a sua classe — a burguesia. (N. P.) (retornar ao texto)

(14) Trata-se de números arredondados. (retornar ao texto)

(15) Partidários da acção comum. (retornar ao texto)

(16) O problema absolutamente correcto, e em que Dimitrov tanto insiste, da unificação do movimento sindical, como é lógico, tem de ser entendida como um trabalho em comum de todos os sindicatos que têm uma orientação correcta, marxista, fornecida pelo Partido Comunista. Ontem, tal como hoje, eram os socialistas de direita, agora os revisionistas modernos, que prejudicam esta unidade da classe operária, que defendem uma unidade fictícia, para porem os trabalhadores da cidade e do campo ao serviço da burguesia. Os socialistas de direita, tal como os revisionistas modernos, se se encontram em maioria tentam esmagar as posições marxistas firmes no trabalho sindical; se são minoritários, como é inevitavelmente o seu destino, actuam como agentes sabotadores, como elementos que tentam criar uma real desunião entre os operários e os trabalhadores em geral. Não temos de nos admirar. São os métodos de actuação de uma classe, a burguesia, contra os quais é necessário mobilizar toda a força de combate da classe operária e das massas populares (N.P.). (retornar ao texto)

(17) A clandestinidade a que Demitrov se refere é uma necessária situação de fuga perante a ofensiva policial e não o corpo de funcionários clandestinos, de revolucionários profissionais, absolutamente necessários ao trabalho partidário. (N. P.) (retornar ao texto)

Visite o Arquivo Marxista na Internet
e no Facebook

Ebook convertido por: Fernando Araújo em Agosoto/2016

Fonte do texto: Arquivo Dimitrov