Capa Original 

Economia Política
(Curso Popular)

A. Bogdanoff

Tradução de José Albuquerque Jr.

Primeira Edição: Moscou, 1897. Publicado pela livraria A. Murinova

Edições Caramurú

São Paulo

1935

Índice

Capa

Capa Original

Folha de Rosto

Introdução

I - Definição da Economia Política

II - Métodos de Investigação

III - Método de Exposição

Primeira Parte - Sociedade Natural Primitiva

Capítulo I - Comunismo Tribal Primitivo

I - As relações primitivas do homem para com a Natureza

II — A criação do grupo familiar primitivo

III - O aparecimento da ideologia

IV - Forças de desenvolvimento na sociedade primitiva

Capítulo II - Comunidade Tribal Autoritária

I - Advento da agricultura e da pecuária

II - O desenvolvimento das relações de produção na "gens"

III - Desenvolvimento das formas de distribuição

IV - Desenvolvimento da ideologia

V - Forças de desenvolvimento e novas formas de vida no período da tribo patriarcal

Capítulo III - Sociedade Feudal

I - Desenvolvimento da técnica

II - Relações de produção e de distribuição no grupo feudal

a) O grupo agrícola

b) O aparecimento do senhor feudal

c) Individualização da classe sacerdotal

III - Desenvolvimento da Ideologia na sociedade feudal

IV - As forças de desenvolvimento e sua tendência na sociedade feudal

V - Características gerais das sociedades naturais do passado

Segunda Parte - Sociedade Mercantil

Capítulo I - O Desenvolvimento da Troca

I - Concepção da sociedade baseada na troca

II - Três formas de troca

III - A moeda

IV - O valor do trabalho e sua significação no cálculo da produção

Capítulo II - O Sistema do Artesanato Urbano

I - O desenvolvimento da técnica

II - O desenvolvimento das cidades

III - As cidades e a formação do novo sistema político

IV - As forças de desenvolvimento das cidades medievais

V - Principais características da ideologia da época pré-capitalista

Capítulo III - O Capitalismo Mercantil

I - Conceito geral do capital

II - As relações técnicas e a produção

III - A expansão do poder do capital mercantil sobre a produção

IV - A decadência da pequena empresa e o desenvolvimento da luta de classes

V - A função do Estado

VI - A ideologia e as forças de desenvolvimento no período do capitalismo mercantil

Capítulo IV - O Capitalismo Industrial

I - Acumulação primitiva

II - O desenvolvimento da técnica e a produção capitalista em grande escala

a. A extensão da esfera de ação do capitalismo mercantil

b. Origem e essência da manufatura

c. O desenvolvimento da produção mecânica

III - O processo da produção capitalista

IV - A circulação do dinheiro

V - A distribuição do produto social entre as diversas classes do sistema capitalista

a) Lucros

b. Renda da terra

c. Salários

1. Formas de salários

2. Magnitude dos salários

3. O exército de reserva do capitalismo

4. A tributação

VI - Principais tendências no desenvolvimento do capitalismo

VII - Conceito do mercado e das crises

Capítulo V - A Época do Capitalismo Financeiro

I - O crédito

II - Sociedades anônimas por ações

III - O monopólio capitalista privado

IV - Os bancos como centros organizadores da indústria

V - O imperialismo como política do capital financeiro

VI - Rumo à derrocada do sistema capitalista

VII - A ideologia do capitalismo industrial e financeiro

Terceira Parte - A Sociedade Organizada na Forma Socialista

Capítulo Único - Sociedade Socialista

NOTAS

Introdução

I - Definição da Economia Política

Toda ciência representa um conhecimento sistematizado dos fenômenos de uma dada esfera da experiência humana. O conhecimento de tais fenômenos significa a compreensão de suas relações mútuas, o estabelecimento de sua interdependência, o que permite utilizá-los em proveito do homem. Da mesma forma que em outras esferas, esta necessidade se manifesta na atividade econômica do homem, no processo da luta que a Humanidade continuamente sustenta contra a Natureza pela sua subsistência e seu desenvolvimento. No decurso de sua experiência de trabalho, o homem descobre, por exemplo, o fato de que friccionando dois gravetos com suficiente energia e durante suficiente tempo, produz-se fogo, e que este fogo possui a notável qualidade de produzir nos alimentos uma alteração que facilita o trabalho dos dentes e do estômago e, ao mesmo tempo, permite satisfazer o organismo com uma quantidade menor de alimento. As necessidades práticas da Humanidade, pois, obrigam-na a estabelecer uma relação entre estes fenômenos, e, uma vez conhecida esta relação, a Humanidade começa a utilizar aqueles como armas em sua luta pela vida. Entretanto, este conhecimento dos fenômenos não constitui ainda a ciência. Esta pressupõe um conhecimento sistematizado da soma total dos fenômenos de um setor definido da experiência humana. Neste sentido o conhecimento da relação existente entre o friccionamento, o fogo, etc., pode considerar-se unicamente como o embrião de uma ciência, da ciência que atualmente se ocupa dos processos físico-químicos.

A ciência econômica, ou economia política, é a que estuda as relações de trabalho que existem entre os homens.

No processo da produção, os homens, premidos pela necessidade natural, entram em determinadas relações mútuas. A história da Humanidade não conhece nenhuma época em que os homens vivessem completamente isolados uns dos outros e que procurassem individualmente os meios de subsistência. Mesmo nos mais remotos tempos, a caça de animais ferozes, o transporte de grandes pesos, etc., exigiam uma cooperação rudimentar. A crescente complexidade da atividade econômica trouxe consigo a divisão do trabalho entre os homens, e, graças a ela, um homem realizava uma parte do trabalho comum; outro, outra parte, etc. Nessa primeira fase da cooperação e da divisão do trabalho, os homens entram já em relações concretas, com o que ficavam estabelecidas as primeiras relações de produção. Mas a esfera de ditas relações é, hoje em dia, muito mais complexa e maior.

À medida que subimos a escala do desenvolvimento da Humanidade, descobrimos novos fatos: o servo entrega a seu senhor uma parte do produto de seu trabalho; os operários trabalham para os capitalistas; o artesão produz, não para satisfazer ao seu próprio consumo, mas, em sua maior parte, para o camponês, o qual, por sua vez, entrega ao artesão uma parte do produto de seu trabalho, ou diretamente ou por intermédio de um comerciante. Tudo isto constitui relações sociais de trabalho que formam um sistema completo de relações de produção, na mais ampla accepção da expressão. Por conseguinte, abrangem a aquisição e a distribuição dos produtos na sociedade.

"Na vida social, os homens, independentemente de sua vontade, entram em determinadas relações de produção. Estas relações correspondem sempre à fase de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais"(1).

Isto quer dizer que os homens, no processo de sua luta contra a Natureza externa, entram nas relações que correspondem aos métodos de dita luta: a construção da casa, por exemplo, requer métodos de cooperação diferentes dos empregados na construção de grandes obras de irrigação nas regiões assoladas pela seca: a produção mecânica moderna coloca os operários em relações mútuas, diferentes das determinadas pela indústria baseada no trabalho manual.

"A soma destas relações produtivas — continua Marx — forma a estrutura econômica da sociedade. Esta é a verdadeira base sobre a qual se eleva a superestrutura jurídica e política, e a ela correspondem determinadas formas de consciência social. Os métodos de produção determinam o processo da vida social, política e espiritual."

Do ponto-de-vista destas ideias, que constituem a essência da teoria do materialismo histórico, as relações econômicas são vitalmente necessárias, e se criam inevitavelmente de acordo com o grau de desenvolvimento das forças de produção, formando, por conseguinte, a estrutura básica da sociedade.

A tarefa fundamental da ciência econômica, ou economia política, é estudar as relações sociais de trabalho que existem entre os homens; mas, não obstante, não pode deixar de abordar outros aspectos do processo de produção. Forçosamente tem de considerar também os aspectos técnicos e ideológicos de dito processo, à medida em que o desenvolvimento deste depende daqueles.

II - Métodos de Investigação

A ciência econômica, como todas as ciências, emprega dois métodos de investigação: o primeiro é o método indutivo, o método de generalização, que vai do particular para o geral, e o segundo é o método dedutivo, ou aplicação das generalizações, que vai do geral para o particular.

O método indutivo se põe de manifesto na generalização das definições. Ao observar diversos fenômenos nos esforçamos por descobrir o que todos têm de comum, e deste modo fazemos a primeira generalização. Ao descobrir outras características fazemos uma generalização de segunda ordem, e assim sucessivamente. Se examinarmos, por exemplo, certo número de ferrarias, podemos descobrir características comuns a todas elas, e, com estas características comuns, criar uma concepção geral de uma ferraria. O mesmo podemos fazer com uma padaria, uma alfaiataria, uma oficina de encadernação, etc. E, comparando estas primeiras generalizações e observando o que todas têm de comum, poderemos obter uma concepção do artesanato em geral. Esta será, pois, uma generalização de segunda ordem. Tomando em seguida estas características gerais e comparando-as com as correspondentes à pequena agricultura, chegaremos a obter uma generalização ainda mais ampla, a da "economia dos pequenos produtores". Isto já equivale a uma definição generalizada.

Os processos da vida são tão complexos e variados, que às vezes é muito difícil obter uma definição simples. Em fenômenos intimamente relacionados entre si, algumas vezes observamos determinados sintomas e outras vezes não. Em algumas ocasiões estes se manifestam vigorosamente e em outras são imperceptíveis. Isto tudo torna sumamente difícil a generalização e complica a definição. Em tais circunstâncias é mister recorrer a outro método, ao da indução estatística.

O método estatístico nos permite verificar a frequência com que aparece um ou outro sintoma num grupo dado de fenômenos e o grau em que ditos sintomas se manifestam. Com o auxílio de uma definição generalizada da propriedade, distinguimos na sociedade dois grupos: "proprietários" e "não proprietários". O método estatístico pode proporcionar-nos clareza e exatidão na investigação, quer dizer, pode mostra-nos a frequência e a extensão com que encontraremos na sociedade indivíduos pertencentes a um ou outro grupo. Empregando o método estatístico podemos chegar à conclusão de que de cem milhões de pessoas, digamos, oitenta milhões possuem alguma coisa e vinte milhões não possuem nada. Podemos depois verificar, entre os proprietários, quais são milionários, ricos ou pobres. Nosso método, porém, não se limita a esta função. Estes cálculos poderiam permitir-nos igualmente estabelecer, por exemplo, o fato de que dez anos antes, na mesma sociedade, havia oitenta e cinco proprietários em cada cem pessoas, e outros dez anos anteriores àqueles a porcentagem era de noventa. Deste modo podemos perceber também a tendência do desenvolvimento, quer dizer, a direção em que se efetuam as mudanças observadas. Entretanto, a origem desta tendência e até onde ela pode chegar, é coisa que desconhecemos: nosso método estatístico não pode mostrar-nos por que o número de pessoas que se empobreceram neste período é maior que o das que se converteram em proprietários.

O fato é que ainda que o método estatístico nos proporcione uma definição mais completa e mais perfeita dos fatos, não pode, entretanto, explicá-los. Todo fenômeno, especialmente um fenômeno econômico, constitui um resultado complexo de uma infinidade de causas. O método estatístico não pode isolar estas causas de seu encadeamento, não pode definir qual delas é mais comum e fundamental, qual é secundária e qual é acidental, nem pode dizer-nos finalmente como na realidade se encadeiam umas às outras. No exemplo que tomamos pode acontecer que o número de proprietários, que durante um período de vários anos foi diminuindo, comece a aumentar de repente ou gradativamente, o que poderia suceder, por exemplo, em consequência de uma revolução agraria que dividisse as grandes propriedades de vários milhares de proprietários fundiários entre milhões de lavradores, convertendo assim estes em pequenos proprietários. O método estatístico não pode descobrir a base dos fenômenos. Para isto, temos de recorrer ao método de abstração analítica.

O essencial deste método é que simplifica os fatos por meio da análise. Ao investigar os fatos se eliminam e se isolam as diversas circunstâncias que produzem confusão e deste modo consegue-se pôr de manifesto a base mesma dos fenômenos. O isolamento ou abstração destas circunstâncias, pode fazer-se prática ou mentalmente. As abstrações de caráter prático são muito frequentes nas ciências naturais, e se verificam da seguinte maneira: os fenômenos naturais investigados são reproduzidos artificialmente no laboratório, o que permite isolar tais fenômenos de um conglomerado de circunstâncias que habitualmente os complicam. Tomemos como exemplo a queda dos corpos no espaço. A maioria deles cai verticalmente, uns com rapidez, outros devagar; alguns, porém, caem em zigue-zagues e outros há que não somente não caem como até mesmo se elevam no ar. Observando a dependência que existe entre todos estes fenômenos e a direção do vento, por exemplo, não é difícil supor que, neste caso, a resistência do ar constitui um motivo de complicação. Daí surge, automaticamente, a necessidade de eliminar o quanto possível esta circunstância. Reproduzimos, então, o processo da queda dos corpos em um ambiente criado artificialmente, isto é, em um tubo de que se tenha extraído o ar, e descobrimos que o chumbo, a pena e o papel caem, todos, verticalmente, e com a mesma velocidade. Deste modo averiguamos a tendência fundamental e permanente de um grupo dado de fenômenos, descobrimos suas bases, e, assim, podemos dizer que todos os corpos caem em direção á terra com igual velocidade. Uma vez senhores desta lei, podemos passar a investigar a influência da resistência do ar — maior causa de complicação — e, depois, a do vento, ao do impulso casual, etc., graças ao que conseguimos explicar os fenômenos de maneira cada vez mais completa e exata.

Nem sempre é possível realizar semelhantes abstrações práticas, e este método não pode ser aplicado a todos os fenômenos. Não se pode, por exemplo, aplicar a uma ciência como a mecânica celeste, nem tampouco à ciência objeto de nosso estudo. Neste caso temos de recorrer à abstração mental das circunstâncias que envolvem os fatos submetidos à observação. A melhor maneira de explicar a essência deste método será apresentando um exemplo. A estatística estabelece o fato de que, nos países capitalistas, durante um longo período, o grande capital aumenta, enquanto que o capital médio e o pequeno diminuem, e que, ao mesmo tempo, o número de proletários sem nenhum capital toma incremento. Entretanto, a rapidez desse processo varia segundo os países. Em um, dar-se-á aceleradamente; em outro, muito devagar; em um terceiro, manifestar-se-á outra tendência diferente; em um quarto, o pequeno capital superará transitoriamente o grande. A estatística nos convence de que o fenômeno indicado existe em todos os países capitalistas; mas o capitalismo puro não existe em parte alguma: contém sempre algum vestígio feudal, do sistema do artesanato e mesmo de algumas formas de um passado mais remoto. São estas indubitavelmente circunstâncias que acompanham o fenômeno que estamos investigando. A fim de eliminá-las, dividimos a estatística em várias colunas, da seguinte maneira: na primeira colocamos os países em que as formas arcaicas da sociedade são mais pronunciadas, como a Pérsia e a Turquia; na segunda colocamos os países em que ditos vestígios não aparecem tão acentuados, como a Rússia, o Japão, etc. e, por último, reunimos os países, como a Inglaterra e os Estados Unidos, onde o capitalismo está menos entorpecido pelas sobrevivências de precedentes relações econômicas. Descobrimos, então, que o processo que estamos investigando — a concentração do trabalho — se manifesta mais distinta e exatamente, em sua forma mais pura, nos países onde os vestígios das formas sociais pré-capitalistas são menos pronunciados. Prosseguindo mentalmente nossa classificação até eliminar por completo estes vestígios, chegamos a uma concepção do capitalismo puro e deduzimos a conclusão seguinte: a tendência fundamental e permanente do capitalismo é a concentração do capital. Esta conclusão abstrata é a lei abstrata do capitalismo.

A essência e significação das três formas do método indutivo são: a definição exata dos fenômenos, a determinação de seu número e o estabelecimento de suas leis fundamentais, que são as que explicam os fenômenos e, ao mesmo tempo, preparam um terreno sólido para as conjecturas científicas, que se estabelecem por meio do método dedutivo.

Este método implica a aplicação, a casos particulares, de generalizações e de leis, obtidas por meio da indução, o que nos permite tirar nossas deduções e fazer nossas conjecturas.

As deduções podem ser simples e complexas. Por exemplo, se fica estabelecido que o desenvolvimento do capitalismo se liga ao processo da concentração do capital, podemos afirmar, com relação ao Japão, que êle entrou na fase do desenvolvimento capitalista, que nesse país desaparecerão os pequenos produtores, que as massas proletárias aumentarão, etc. Neste caso não fazemos mais que aplicar uma premissa obtida por meio da indução. Trata-se, portanto, de um caso de dedução simples. Mas, para compreender e antecipar um caso particular concreto, a ciência tem de aplicar, muitas vezes simultaneamente, várias generalizações ou leis indutivas. Por exemplo, se temos de prever a oscilação dos preços das mercadorias, deveremos ter em conta certo número de generalizações e leis abstratas relativas ás alterações no valor da moeda, à influência do monopólio capitalista privado, etc., etc. Esta é uma dedução complexa.

É evidente que a segurança e a exatidão de nossas deduções dependem das premissas gerais das quais as inferimos. Por isso, a força da dedução se apoia completamente na segurança do que obtivermos mediante os nossos métodos indutivos. Assim sendo, uma dedução obtida de uma definição generalizada é menos merecedora de confiança que outra obtida de uma premissa estabelecida pela estatística. As deduções mais rigorosas e exatas são as que se baseiam nas leis gerais dos fenômenos; como, porém, estas são obtidas pelo método de abstração analítica, é este que constitui o principal e mais firme apoio do método dedutivo.

Estabelecidas as leis abstratas de um fenômeno, quer dizer, determinadas suas principais tendências, e verificadas as relações que as unem com certas circunstâncias, é bastante conhecer a condição fundamental para prever os caracteres essenciais dos acontecimentos futuros correspondentes. Nisto é que se baseia o poder da ciência, em geral, e da ciência econômica, em particular.

III - Método de Exposição

As relações sociais de produção e de distribuição variam de maneira gradual e sucessiva. Nunca se dão transições rápidas nem se observam linhas divisórias distintas entre o precedente e o que se lhe segue.

Não obstante, ao estudar a vida econômica de uma sociedade qualquer, pode dividir-se esta em vários períodos, perfeitamente distintos entre si pela estrutura de suas relações sociais, ainda quando não sejam separados bruscamente uns dos outros.

O que para nós é de sumo interesse é o desenvolvimento das sociedades que contribuíram na formação da Humanidade civilizada de nossos tempos. Em suas características principais, o caminho que estas sociedades têm percorrido em seu desenvolvimento é o mesmo. Até aos nossos dias observamos duas fases principais que, em alguns casos, e em certas particularidades, se desenvolveram de modo desigual, mas, em sua essência, de maneira idêntica, e uma terceira fase, que corresponde ao futuro.

Sociedade natural primitiva. — Seus caracteres distintivos são: a debilidade do homem social na luta contra a Natureza, a escassez de organizações sociais distintas, a simplicidade das relações sociais, a ausência ou o desenvolvimento insignificante da troca e a extrema lentidão na alteração de suas formas sociais.

Sociedade mercantil. — Nela a extensão da produção social e a variedade de seus elementos se multiplicam. A sociedade constitui um todo complexo de diferentes empresas que somente em uma medida relativamente insignificante satisfazem com seus produtos, ás suas próprias necessidades, tendo de utilizar-se em sua maior parte dos produtos de outras empresas por meio da troca. O desenvolvimento da sociedade se verifica entre a luta de interesses e as contradições sociais. A rapidez do desenvolvimento aumenta.

Sociedade organizada na forma socialista, fase ainda não alcançada do desenvolvimento social. — Nela a extensão e complexidade da produção aumenta incessantemente: mas a variedade de seus elementos se transfere aos utensílios e aos métodos de trabalho, enquanto que os membros da sociedade se desenvolvem em um sentido de uniformidade. A produção e a distribuição são organizadas pela própria sociedade em um só sistema racional, que não apresenta nenhum vestígio de diferenciação, contradição ou anarquia. O processo de desenvolvimento se verifica com uma celeridade cada vez maior.

Ao analisar as relações sociais de cada período é necessário explicar por quê e de que maneira surgiram e por quê e de que maneira se transformaram e foram substituídas por outras, novas.

Devido à inseparável conexão que existe entre os fenômenos econômicos e os fenômenos ideológicos e jurídicos, a ciência econômica não pode prescindir do estudo simultâneo das três esferas da vida social humana.

Primeira Parte - Sociedade Natural Primitiva

Capítulo I - Comunismo Tribal Primitivo

I - As relações primitivas do homem para com a Natureza

Na luta contra a Natureza, o homem primitivo estava pessimamente armado, pior ainda do que muitos animais. As armas naturais — mãos, pés, dentes — eram muito mais fracas no homem do que, por exemplo, nas grandes feras. As armas artificiais que, hoje em dia, conferem ao homem uma vantagem decisiva sobre o resto da Natureza animada e inanimada, eram, naquela época, tão toscas e de tão reduzido número que não podiam ajudá-lo muito na luta pela existência.

Nessa difícil luta o homem primitivo estava longe de ser o rei da Natureza. Antes ao contrário, o primeiro período da vida do homem é o de sua opressão e de sua escravidão, somente que o opressor e dominador não é, neste caso, outro homem, mas a Natureza.

As primeiras armas usadas pelo homem foram indubitavelmente pedras e paus. Estas armas, proporcionadas diretamente pela Natureza, podem encontrar-se até entre os macacos superiores. Hoje em dia não há selvagens que não conheçam alguma outra qualidade de armas.

O cérebro do homem primitivo era fraco e pouco desenvolvido. Na luta contínua e extenuante durante a qual não desaparecia um só instante a ameaça da morte, não lhe sobrava tempo para entregar-se a atividades mentais.

Entretanto, o homem foi-se desenvolvendo. O rude escravo da Natureza, que caçava para alimentar-se e lutava para subsistir, no processo do trabalho se foi familiarizando com as forças naturais, e, de geração em geração, foi transmitindo e acumulando suas experiências e aperfeiçoando suas armas. Com enorme lentidão foram surgindo invenções e descobertas no decorrer de muitos milhares de anos. Inventaram-se coisas que o homem de hoje considera muito simples, mas que para o homem primitivo constituíram difíceis aquisições. Amarrando pedras a paus, manipulando-os laboriosamente e adaptando-os a diferentes fins, o homem primitivo transformou suas primeiras armas em múltiplos utensílios: machados de pedra, martelos, facas, lanças, etc.

O descobrimento do fogo deve remontar-se à fase mais primitiva da existência da Humanidade. O homem pôde familiarizar-se com o fogo à vista dos raios, das erupções vulcânicas ou dos incêndios dos bosques, coisas que sucediam com grande frequência sem a intervenção humana. A contemplação de um incêndio pôde ensinar a nossos remotos antepassados as propriedades caloríficas do fogo, e a experiência ensinou-os a observar que as frutas e a carne se tornavam mais saborosas e mais macias sob a ação de um fogo moderado, e que era conveniente fazer uso dessas uteis propriedades. É de supor que o fogo a princípio não tivesse sido obtido artificialmente, mas tão somente conservado. A obtenção do fogo por meio do friccionamento da madeira ou do atrito de determinadas pedras, verificou-se em um estágio mais elevado do desenvolvimento da técnica. O Homem primitivo não tinha nenhuma morada permanente. Protegia-se do frio, do calor ou da chuva sob arvores de largas folhas, no interior dos matagais e em cavernas. Utilizava também, para o mesmo fim, arvores ocas, e covas, que abria na terra, tapando-as com ramagens e no fundo das quais ardia um fogo protegido contra o vento. Até um período mais avançado não apareceram, sem dúvida alguma, as tendas portáteis e fixas de diversas espécies.

Estas são as características gerais dos meios que o homem primitivo utilizava na luta pela existência. Os utensílios mais perfeitos, se bem que primitivos do ponto-de-vista do homem moderno, não apareceram sinão muito depois. Entre eles deve-se incluir, por exemplo, os anzóis feitos com espinhas de peixe, as jangadas, que ulteriormente se converteram em embarcações e, por último, os arcos e as flechas, que permitiram ao homem fazer frente aos mais fortes animais.

Assim, pouco a pouco, foi progredindo o trabalho produtivo nesse primeiro período da vida humana. A indústria consistia na procura dos frutos das árvores, na caça dos pequenos animais, na pesca, na fabricação de toscos utensílios de pedra, de madeira e de osso assim como na de vestimentas de peles. Esse tipo de produção pode qualificar-se com o termo geral de caça, entendendo por tal denominação o fato de arrancar da Natureza externa os meios de vida que esta oferece diretamente, ou pelos animais das selvas, pelos peixes das águas, ou pelos frutos da vegetação silvestre. A característica principal de tal indústria consiste em que não assegura por completo ao homem os meios de subsistência. A colheita das frutas, a caça e a pesca são ocupações em que o acaso constitui um fator importantíssimo. O homem primitivo não sabia como acumular uma reserva, nem podia fazê-lo, por causa de sua vida nômade. Entretanto, não tinha chegado aos ramos da produção que, como a agricultura e a pecuária, asseguram ao homem o dia de amanhã.

Todos os esforços do homem eram poucos para atender às exigências imediatas da vida. Seu trabalho quotidiano era suficiente para alimentá-lo, apenas. Via-se obrigado a aplicar todo o tempo disponível na luta pela existência, e, portanto, não lhe sobrava tempo para trabalhar para outrem ou para melhorar suas condições de existência. O trabalho não criava, pois, mais produtos que os necessários para manter a vida. Um dia o caçador selvagem podia obter mais do que necessitava para a jornada, mas no dia seguinte poderia não obter coisa alguma ou cair aniquilado em uma luta desigual com alguma fera.

Em tais condições, é evidente que não era possível a exploração, isto é, a aquisição do fruto do trabalho suplementar de outrem, uma vez que este trabalho suplementar não existia. Assim, pois, somente era possível ao homem o mais feroz e mais primitivo dos métodos de aproveitamento de outro homem, e este método consistia em devorá-lo.

II — A criação do grupo familiar primitivo

A ciência moderna não tem notícia de ninguém que viva no presente ou que tinha vivido no passado, sem ser em sociedade. Na época primitiva já existiam certas ligações entre os homens, ainda que não tão sólidas como as de hoje. Naqueles tempos era tão impossível, ao homem, como o é atualmente, prescindir do auxilio dos demais, na luta pela existência. Ante a Natureza hostil, o indivíduo isolado ver-se-ia condenado a uma morte rápida e inevitável.

Entretanto, a força dos vínculos sociais era extremamente insignificante. Isto era devido principalmente ao ínfimo desenvolvimento da técnica, o que por sua vez motivava a suma fragilidade das relações sociais e a reduzida extensão dos diversos núcleos sociais.

Quanto menos desenvolvida é a técnica menos perfeitos são os métodos de luta pela existência, e de maior extensão de terra ou de "campo de exploração" necessita o homem para assegurar seu sustento. A caça primitiva era tão pouco produtiva, que, em condições normais, uma milha quadrada de terra não podia alimentar a mais de vinte pessoas. Tendo de se localizar um grupo tão insignificante de pessoas em território tão imenso, a manutenção de relações sociais tinha de ser forçosamente uma empresa dificílima. Por outro lado, se tivermos em conta a técnica primitiva dos meios de comunicação, a inexistência de estradas de qualquer espécie, a falta de animais domésticos que fosse possível montar, os enormes perigos que ameaçavam a menor viagem que fosse, compreender-se-á claramente a extensão das relações sociais dessa época que, no máximo, abrangiam duas dezenas de pessoas.

Unir-se com o escopo de manter conjuntamente a luta pela existência só era possível, naqueles tempos, entre os indivíduos a quem a própria Natureza tinha unido por uma origem comum, pela relação de sangue. Não havia indivíduos que, sem estarem relacionados por vínculos de sangue, estabelecessem espontaneamente, alianças para a atividade produtiva; o homem primitivo não podia imaginar uma coisa tão complexa como seja um contrato social. O mais importante de tudo, porém, é que a terrível severidade da luta pela existência, ensinava ao homem a olhar com hostilidade a todos aqueles que não estivessem unidos a ele pelo nascimento e pela coabitação. Por esse motivo a organização social do período primitivo tomou a forma da aliança de sangue, ou "gens". Os limites desta forma social demarcavam as relações econômicas.

A relação fundamental de produção da "gens" é a cooperação simples. A atividade social é tão limitada e rudimentar que um indivíduo pode fazer o mesmo que qualquer outro, e toda a gente executa em separado aproximadamente a mesma espécie de trabalho. Esta é a forma mais fraca dos laços da cooperação. Em certos casos aparecem relações mais íntimas, como a execução coletiva de certas tarefas, que um indivíduo isoladamente não podia realizar, como, por exemplo, a defesa contra um animal poderoso ou a sua caça.

Mais tarde desenvolveu-se dentro da "gens" certa divisão do trabalho. No começo essa divisão se baseava nas diferenças fisiológicas de sexo ou de idade. A caça constituía a ocupação do varão adulto; a colheita das frutas era trabalho das mulheres e das crianças, etc.

A distribuição do trabalho entre os indivíduos não podia ser deixada ao capricho de cada um. A severidade da luta contra a Natureza não o permitia e as atividades dos trabalhadores tinham de ser coordenadas rigorosamente para que não houvesse nenhum desperdício de esforços. O trabalho tinha de ser organizado pela vontade geral da "gens" de acordo com seus interesses comuns. As fases do desenvolvimento da primitiva aliança de sangue somente puderam ser estabelecidas de maneira aproximada e em seus caracteres mais gerais. Em sua primeira forma, a "gens" deve ter sido formada provavelmente pela mãe e seus filhos, que necessitavam do seu auxílio nos primeiros anos de sua vida. Depois de algum tempo, as vantagens da cooperação tornaram mais permanentes os laços dessa família, e os filhos não se separavam da mãe, mesmo quando chegassem à puberdade. O hábito da coabitação se foi desenvolvendo, esforçando-se os homens cada vez mais por manter-se unidos. Deste modo foi crescendo a "gens", mas só até ao ponto que o desenvolvimento da técnica o permitia. Ultrapassado esse limite, a "gens" se cindia inevitavelmente.

As formas de distribuição na "gens" primitiva correspondiam ás relações de produção. Se a distribuição do trabalho na produção dependia não do indivíduo mas da vontade coletiva, a repartição dos produtos de dito trabalho tinha de ser executada forçosamente de acordo com todo o grupo. Este dava a cada um segundo suas necessidades. Não podia dar a nenhum de seus membros menos do necessário, porque tal procedimento acarretaria a morte de alguns de seus componentes e o consequente enfraquecimento do grupo. Quanto a dar-lhes mais do que o necessário, só era possível em raríssimos casos. Em regra geral, isto era impossível dar-se devido ao insignificante desenvolvimento da produção e à ausência de trabalho suplementar, isto é, do trabalho que produz mais do que o necessário para manter a vida.

Por conseguinte, a distribuição apresentava um caráter comunista organizado. Não havia então traço de propriedade privada individual. O que se produzia em comum era distribuído em comum e imediatamente consumido. Tão pouco existia a acumulação.

III - O aparecimento da ideologia

O primeiro fenômeno ideológico foi a linguagem falada, que começou a desenvolver-se no remoto período da vida humana em que o homem começou a abandonar o estado zoológico. A origem da linguagem falada conserva uma estreita ligação com o processo produtivo, posto que surgiu das chamadas exclamações de trabalho. Quando um homem faz qualquer exercício, este se reflete em sua voz e em seu aparelho respiratório, e involuntariamente emite um grito que corresponde ao esforço que está realizando. O "já!" do lenhador, ao brandir o machado, o "aup!" dos barqueiros do Volga, são "ejaculações" ou gritos de trabalho.

Os organismos dos membros individuais da "gens" eram muito parecidos entre si porque estavam estreitamente ligados pelo nascimento e viviam juntos nas mesmas condições naturais. É, pois, lógico que os gritos de trabalho de todos os membros da comunidade primitiva fossem iguais e que estes gritos acabassem por converter-se em nomes que servissem para designar os atos que os motivavam. Deste modo surgiram as primeiras palavras primitivas. Essas palavras se foram transformando e se tornando mais complexas à medida que se desenvolviam e se complicavam suas bases — a atividade produtiva —, e ao cabo de alguns milhares de anos se converteram em dialetos, que os filólogos reduzem a raízes de vários idiomas já desaparecidos.

Assim, pois, as palavras primitivas representavam o esforço humano coletivo. Não resta a menor dúvida acerca de sua importância como formas organizadoras do processo de produção. A princípio regulavam o trabalho, imprimindo vigor e unidade ao movimento dos trabalhadores, e posteriormente assumiram um caráter imperativo de convite ao trabalho.

Quanto ao pensar, constitui já um fenômeno ideológico posterior. É, por assim dizer, uma linguagem interior. Pensar é conceber ideias ou pensamentos que se expressam por meio de palavras. Por conseguinte, para pensar é preciso ter palavras, símbolos que exprimam os pensamentos contidos na mente do homem. Em outros termos: o pensamento nasceu da linguagem falada. (Se supusermos o contrário, isto é, que a linguagem é um produto do pensamento, que os indivíduos isolados "pensaram" as palavras antes destas terem sido articuladas pelos homens, chegaremos à absurda conclusão de que a linguagem assim criada somente podia ser compreendida pelo seu criador). Assim sendo, temos de admitir que não somente as palavras, como também os pensamentos, nasceram indubitavelmente do processo social da produção.

Como vimos, as palavras e as concepções serviram como vozes de unificação no trabalho e para coordenar os esforços empregados na produção; mas sua função não se limitava a isso. Pouco depois as palavras converteram-se em um meio de transmitir e de conservar no grupo as experiências sempre crescentes do processo de produção. Os membros adultos da comunidade primitiva tinham de explicar aos mais jovens suas funções econômicas. Para tanto indicavam, com gestos, alguma planta comestível e proferiam certo número de palavras que exprimiam uma série de ações consecutivas: "procurar", "arrancar", "trazer", "cortar", comer", etc. O jovem selvagem recordava as instruções recebidas e, mais tarde, podia fazer uso das regras técnicas que constituíam o resultado da experiência acumulada pelos membros mais velhos da comunidade.

Ulteriormente essas mesmas palavras se foram aplicando a ações não humanas, aos movimentos espontâneos dos animais e dos objetos inanimados. Daí se deriva a descrição dos fenômenos da Natureza externa. No processo da luta com a Natureza, o homem observa certa continuidade nos acontecimentos que esta lhe depara e exprime tal continuidade com uma combinação correspondente de palavras, criando para si e para seus companheiros de comunidade as regras técnicas, por assim dizer, dos fenômenos da Natureza que facilitam a luta pela existência. Entre estas regras técnicas deve incluir-se o "costume", isto é, as relações estabelecidas entre os membros da "gens"; o modo de distribuir os despojos das guerras, a disposição estabelecida durante a caça coletiva, etc.

Estas são as características gerais das formas da ideologia primitiva, que, como vimos, foram criadas pelas formas de produção. Seria absurdo tentar descobrir, no homem primitivo, uma "filosofia" no sentido moderno da palavra. A filosofia pressupõe, sobretudo, a existência de ideias sistematizadas, o que não se dava com as do homem primitivo, fragmentárias e dispersas. A única conexão que existia entre elas eram os processos de produção e os fenômenos naturais a que se referiam. Se não havia filosofia, muito menos podia haver religião, coisa que constitui um sistema e que se baseia sempre em determinadas leis de existência.

Do ponto-de-vista da ciência econômica, é de particular importância observar o coletivismo que o pensamento primitivo reflete. Mentalmente o homem não se colocava fora do grupo a que pertencia, nem se considerava como um centro exclusivo de interesse; não tinha de si mesmo o conceito individualista que o homem moderno tem, mas integrava-se na "gens" como uma parte de um todo. O pensar era, naquela época, "compacto", como a comunidade mesma, quer dizer, era análogo em todos os membros do grupo. Não havia individualismo, nem personalidade. Durante séculos e séculos as gerações se imitavam umas às outras, e esta imitação contribuía para fortalecer estas formas estacionárias de vida.

O pensamento primitivo era de um caráter extremamente conservador. Devia-se isso às condições da vida econômica em que dito pensamento se manifestava.

Para que a vida se desenvolva é preciso que exista um excedente de energia e, como já vimos, as comunidades primitivas não possuíam tal coisa.

Torna-se, pois, perfeitamente notório que o conservadorismo do pensamento e das ideias em geral, como forças organizadoras da produção, constituía a causa da extraordinária lentidão do processo econômico. Só uma força elementar e poderosa, superior ao homem, podia vencer essa inércia e esse conservadorismo da ideologia primitiva e imprimir impulso ao desenvolvimento. Esta força foi a superpopulação absoluta.

IV - Forças de desenvolvimento na sociedade primitiva

As dimensões da "gens" eram rigorosamente limitadas pelo nível da produtividade do trabalho: com os métodos de produção existentes o grupo tinha fatalmente de desfazer-se, ao mesmo tempo que o aumento da população fizera rebaixar a certo limite o numero de seus membros. Em lugar de um grupo formavam-se, então, dois, e cada um deles se estabelecia num campo de exploração; mas o aumento da população obrigava depois a estes dois grupos a cindir-se por sua vez em outros novos, e assim sucessivamente. Deste modo, o incremento da população foi aumentando constantemente o número de habitantes de um território dado. Ora, a área de cada território era limitada e, com os meios de produção existentes só podia manter a um número limitado de indivíduos. Se a densidade normal da população primitiva havia alcançado, digamos, o número de vinte habitantes por milha quadrada, todo novo aumento da população constituía um excesso e os homens viam-se ameaçados por uma redução dos meios de subsistência. Isto é o que se chama superpopulação absoluta.

A superpopulação absoluta trazia consigo a fome, as enfermidades e um aumento da mortalidade; em suma, toda uma série de padecimentos. Estes padecimentos deram ao homem forças para vencer a inércia do costume e, deste modo, fez-se possível o desenvolvimento da técnica. A necessidade obriga, então, a vencer sua repulsa por tudo o que parece novo, e assim começa a desenvolver-se o embrião dos novos métodos para a luta pela existência. Entre eles acharíamos métodos que, apesar de já conhecidos, nunca haviam sido aplicados, assim como outros ulteriormente descobertos.

O obstáculo mais importante que se opunha ao desenvolvimento havia sido superado, mas ainda subsistia outro, que era a falta de conhecimentos, a incapacidade de descobrir conscientemente novos métodos de luta contra a Natureza. Devido a isto o desenvolvimento prosseguiu de modo espontâneo, inconsciente, e com tal lentidão que o homem moderno não pode imaginar senão com muita dificuldade.

O aperfeiçoamento da técnica só transitoriamente pôde atenuar os padecimentos originados pela superpopulação absoluta, pois os novos métodos de trabalho social tornavam-se, por sua vez, inadequados quando a população aumentava ainda mais e o homem obrigava então ao homem a avançar uns passos mais na estrada do progresso.

Uma das primeiras consequências da superpopulação absoluta foi, em geral, a intensificação dos conflitos entre as diversas "gens" e, mais tarde, a emigração de tribos inteiras a um novo território. Esta emigração constituía, para a entorpecida mente do homem primitivo, uma empresa tão difícil como qualquer modificação da técnica.

As causas do desenvolvimento da sociedade primitiva foram, pois, as seguintes: a inércia das formas de produção conduziu, tarde ou cedo, à superpopulação absoluta, o que, por sua vez, pôs termo à inércia. Devido ao exagerado conservadorismo da psicologia social primitiva, o progresso da técnica avançava quase sempre com mais lentidão que o aumento da população e, por causa disso, a escassez dos meios de subsistência era verdadeiramente crônica.

Capítulo II - Comunidade Tribal Autoritária

I - Advento da agricultura e da pecuária

A pressão da superpopulação absoluta forçou o homem primitivo a aperfeiçoar pouco a pouco suas armas e seus métodos de caça. Isto o obrigou, no decurso do tempo, a reduzir os limites desta forma de vida e a adotar novos métodos na luta pela existência que o libertaram, em boa parte, dos caprichos elementares da Natureza externa.

Deste modo apareceram em varias regiões a agricultura e a pecuária, separadas uma da outra, a princípio, segundo as condições naturais locais.

O descobrimento da agricultura pode considerar-se como o resultado de uma série de fatos "casuais" repetidos com certa frequência. Disseminando por casualidade alguns grãos de plantas gramíneas silvestres, o homem chegaria a descobrir que, passados alguns meses, brotavam espigas no mesmo lugar. Isto deve ter-se repetido milhares de vezes sem que o compreendesse; cedo ou tarde, porém, deve ter-se aberto na mente do selvagem caminho para a relação existente entre ambos os fenômenos, e a necessidade o obrigou a fazer uso dela. O mais provável é que o descobrimento tivesse sido feito pela mulher, a qual, como tinha de permanecer para cuidar dos filhos levava uma vida menos errante que o caçador e se dedicava mais que ele a recolher frutas e grãos.

A agricultura primitiva era muito diferente da moderna, tanto por sua condição como pela imperfeição de seus métodos. O arado é um invento de tempos muito posteriores. Num passado relativamente recente, que de modo algum pode confundir-se com os tempos primitivos, arava-se a terra com o auxílio do tronco de uma arvore despojado de todos os seus galhos menos um, o qual, apontado em sua extremidade se arrastava pelo solo para abrir os sulcos. Mas o utensílio utilizado na agricultura rudimentar era uma estaca de ponta, com a qual se abriam buracos na terra para introduzir as sementes. Aliás esta forma de agricultura se encontra na Africa do Sul e em Angola, onde os indígenas cultivam dessa maneira uma planta chamada mamoka.

Quanto à pecuária, surgiu, sem dúvida, do costume de domesticar animais por mera diversão. Mais tarde chegaram a compreender-se as vantagens que alguns desses animais ofereciam, e o homem se põe a domesticá-los sistematicamente.

Como a agricultura, a pecuária deu aos homens certa segurança de existência e permitiu-lhes reservar algumas energias, o que facilitou a marcha ascendente do progresso. As formas primitivas da agricultura e da pecuária, apesar de utilizadas separadamente, aumentaram os limites da população em três ou quatro vezes (na zona temperada puderam elevar-se, em média, até setenta habitantes por milha quadrada).

A agricultura, a princípio, pouco modificou a vida nômade das tribos selvagens. Constituiu simplesmente um complemento da caça, e a tribo, obedecendo às exigências desta, continuou, como de ordinário, errando de um a outro lugar, permanecendo em cada um deles somente o tempo necessário para semear e recolher as colheitas. A princípio, a própria pecuária tornava necessária a vida nômade, pois, como o gado necessitava de pasto, quando a forragem se esgotava em um lugar era preciso a mudança para outro.

No decurso do tempo o desenvolvimento da população obrigou o homem a combinar a agricultura com a pecuária e a adotar uma forma de vida sedentária. Isto proveio da possibilidade de aperfeiçoar os instrumentos agrícolas e de empregar a força animal no trabalho. O aumento da produtividade do trabalho permitiu, por sua vez, um novo aumento da densidade de população, chegando a duzentos habitantes por milha quadrada nos climas temperados. A partir de então a vida do homem adquire já uma relativa segurança. Diferentemente do que se dera com o homem primitivo, já não tinha que empregar todo seu tempo de trabalho em assegurar-se os meios imediatos de subsistência. A agricultura e a pecuária foram-se tornando cada vez mais produtivas. Ao homem sobrava agora tempo para dedicar-se ao aperfeiçoamento dos meios de produção e da técnica em geral. Por outro lado, criaram-se condições devido às quais alguns membros da sociedade ficavam dispensados de todo trabalho físico, atendendo-se à sua subsistência pelos demais membros da comunidade.

Deste modo, além do trabalho necessário aparece o trabalho suplementar, que até então só havia existido de maneira casual e transitória, mas que agora se converte num fenômeno permanente(2).

II - O desenvolvimento das relações de produção na "gens"

O aumento da produtividade do trabalho social tornou possível uma formidável ampliação das dimensões da "gens". A pecuária em particular, ao criar meios de locomoção mais eficazes (renas, cavalos e camelos), permitiu a manutenção de relações sociais numa área mais extensa do que até então, o que, por sua vez, facilitou novas ampliações dos limites do grupo. Deste modo, os componentes da sociedade começaram a contar-se, não por dezenas, mas por centenas. O patriarca Abraão, por exemplo, contava em seu grupo nômade com 417 homens capazes de levar armas.

O considerável aumento da extensão e da complexidade da produção deu origem a novas formas da divisão do trabalho. Uma delas encerra capital importância para os progressos ulteriores, e é a da organização da produção.

Enquanto a produção de grupo era insuficiente e extremamente simples, baseando-se nas necessidades do consumo de um futuro imediato, a tarefa de sua organização podia ser um trabalho vulgar e ser desempenhada simultaneamente com a execução dos trabalhos, posto que semelhante empresa não excedia à inteligencia do membro médio do grupo. Mas, quando se tornou necessário distribuir centenas de tarefas diferentes entre os indivíduos mais aptos para desempenhá-las e calcular as necessidades do grupo com vários meses de antecedência para coordenar o gasto de energia social com estas necessidades, o encargo da organização do trabalho separou-se já das tarefas executoras, tornando-se impossível o desempenho de ambas as funções pelo mesmo indivíduo. Neste caso, a primeira função já era superior à capacidade mental do trabalhador médio e teve de converter-se na especialidade dos homens mais competentes e experientes. Primeiramente, em cada grupo esta função ficou concentrada nas mãos de um só homem, em geral o mais velho do grupo: o patriarca.

Nas primeiras fases da organização do trabalho, as funções da pessoa encarregada dela pouco se diferenciam das atividades dos demais membros da "gens". O organizador continua realizando o mesmo trabalho que os demais. Sendo o indivíduo mais experimentado de todos, os outros mais o imitam que mesmo o obedecem. Mas, com o desenvolver-se da divisão do trabalho e o tornar-se mais completa a produção em comum, o trabalho de organização se separa completamente do de execução, e a atitude que se tem já para com o patriarca, afastado do processo direto da produção, é de uma submissão absoluta. Deste modo surge na esfera da produção a autoridade pessoal e a subordinação, forma especial da divisão do trabalho que reveste a máxima importância para o desenvolvimento ulterior da sociedade.

Sob o ponto-de-vista da constituição da sociedade em grupos separados, deve considerar-se a guerra como um ramo especial da produção — como as lutas sociais com a natureza externa —, posto que para as sociedades primitivas os inimigos humanos constituem elementos externos, exatamente iguais aos lobos e aos tigres. Na época tribo-patriarcal esta esfera da produção adquiriu considerável importância, porque a densidade tornava mais frequentes que nunca os conflitos entre os homens. Entre os nômades dedicados à pecuária, as lutas suscitadas pela posse dos pastos eram quase permanentes. A guerra facilitou notavelmente o fortalecimento e aumento da autoridade do organizador. A guerra exigia uma organização compacta e uma disciplina rigorosa, e a submissa obediência que os chefes recebiam na guerra passou pouco a pouco a imperar igualmente em tempos de paz. É muito possível que a autoridade do organizador houvesse nascido primeiramente na esfera da guerra e da caça e se estendesse depois aos diversos ramos da produção, conforme esta se ia complicando. O que deve ter facilitado decisivamente a extensão da autoridade do organizador da guerra e da caça foi o fato de que dele dependia a distribuição dos produtos de ambas, o que, por se só, lhe dava uma autoridade e um poder econômico considerável dentro do grupo.

É evidente que o trabalho organizado constitui historicamente a forma mais primitiva do trabalho complexo. No grupo comunista primitivo, em que cada um podia fazer o mesmo que qualquer outro, o trabalho era de caráter simples. Isso se dava na maioria dos grupos tribo-patriarcais. A função do organizador era a única que não podia ser desempenhada indistintamente por qualquer membro do grupo. Esta função exigia uma experiência especial e, quiçá, mais capacidade que a vulgar. Este trabalho era já um trabalho complexo ou qualificado, e requeria um maior gasto de energia equivalente ao trabalho simples multiplicado(3).

O organizador guiava-se em seus atos, ao menos a principio, pelos interesses comuns do grupo. Baseando seus cálculos na soma geral das necessidades do grupo, por um lado, e na soma geral da força de trabalho disponível, por outro, distribuía o serviço e estabelecia as formas da cooperação e da divisão do trabalho. Claro é que no desempenho de sua missão procedia, em boa parte, de maneira espontânea, seguindo o costume estabelecido e o exemplo dos antepassados. Unicamente nos ramos secundários da produção, nos em que a experiencia não lhe dava uma orientação concreta, seguia o organizador sua própria iniciativa e seu próprio critério.

A crescente complexidade da função organizadora motivou, com o correr do tempo, novas mudanças na estrutura da "gens". A expansão do grupo e de sua produção fez com que a tarefa não pudesse ser desempenhada por um só homem e, pouco a pouco, uma parte da função foi deferida a outros membros da tribo, no geral aos mais velhos e práticos. Cada um deles se converteu, então, num organizador, embora secundário e subordinado, de uma parte do grupo, da parte — coisa perfeitamente compreensível — com a qual mais intimamente ligado estava pelo vínculo de seu nascimento. Deste modo começaram a desenvolver-se, dentro do grupo, famílias, que se reuniam em torno dos organizadores parciais, à testa dos quais se achava o patriarca. O desmembramento em famílias, não obstante, não foi muito longe na época patriarcal: a unidade do grupo prevalecia sempre sobre a desagregação de suas partes.

Pouco a pouco, a família do patriarca foi adquirindo uma importância especial. Os membros desta família estavam, mais que ninguém, em estreito contato com a função organizadora e tinham maior facilidade que os demais em preparar-se para exercê-la. Por este motivo os organizadores eram sempre escolhidos entre os membros da dita família quando o velho organizador morria ou já não podia desempenhar seu cargo. Como é natural, o patriarca se esforçava por tornar permanente tal estado de coisas, e preparava de antemão os seus parentes mais próximos para o desempenho do cargo, predispondo os demais membros do grupo para que os escolhessem. Com o tempo seu esforço foi coroado de exito, e a escolha do organizador passou a ser uma mera formalidade, porque o patriarca designava o seu sucessor, com o que a função organizadora se converteu no patrimonio de uma só família.

Tais eram as relações de produção na tribo patriarcal. Junto a elas, as relações intertribais adquiriram uma importância considerável no período patriarcal.

Ao cindir-se a tribo, os grupos novamente estabelecidos não rompiam por completo seus vínculos. Em certos casos em que o grupo individual não reunia suficiente força, uniam-se vários grupos relacionados entre si (por pertencerem à mesma tribo) para agirem de comum acordo na defesa contra invasores estrangeiros, na caça de grandes manadas de animais, etc. Estas alianças eram dirigidas por um conselho de anciãos ou por um caudilho eleito para a emergência.

Nesta cooperação organizada aparecem outras formas de relações entre os grupos. À medida que o trabalho suplementar se converte numa característica ordinária e mesmo permanente (graças à combinação da agricultura com a pecuária), vai-se criando ao mesmo tempo um excesso de produtos. As primeiras formas de troca devem ter surgido do costume estabelecido entre os grupos relacionados entre se de ceder-se mutuamente essas reservas.

Assim, pois, as características principais que distinguem as relações de produção da tribo patriarcal das do comunismo primitivo são as seguintes: distinção entre a função organizadora e a executora; ampliação da cooperação e da divisão do trabalho dentro do grupo, e, em menor grau, entre os grupos; e, devido á existência do trabalho suplementar, aparição dessa forma não organizada da divisão do trabalho, que se manifesta na troca.

III - Desenvolvimento das formas de distribuição

O fato da atividade organizadora da produção ter passado dos grupos como um todo às mãos de uma só pessoa — o patriarca — teve como consequência inevitável a concentração, nas mesmas mãos, da faculdade de organizar a distribuição dos produtos. Só o organizador podia decidir acertadamente, em beneficio da comunidade, qual a parte do produto social que podia ser consumida imediatamente, qual a que podia ser utilizada para a produção ulterior e qual a que devia ser conservada como reserva. Só ele, tendo em linha de conta as funções dos diferentes indivíduos no trabalho geral do grupo, podia destinar a cada um o necessário para manter e desenvolver ditas funções.

Quanto mais a maioria dos membros da tribo se foi acostumando a não intervir, tanto no trabalho organizador como na distribuição dos produtos, mais incondicional se tornou o direito do patriarca em dispôr do produto social que sobrava. Daí, quanto mais aumentou a soma geral do trabalho suplementar, mais aumentou também a parte dele que o patriarca reservava para seu próprio uso e, por conseguinte, na mesma proporção cresceu a desigualdade na distribuição entre ele e os demais membros do grupo. Isto constitui, já, o germe da exploração, mas apenas o germe, porque o homem que levava a cabo uma tarefa tão complicada, como a de organizador, desenvolvia efetivamente uma quantidade de trabalho muito superior à dos demais, e portanto suas necessidades tinham que ser maiores. A extensão da exploração achava-se limitada pela insignificância geral da produção e pela escassa variedade dos produtos. O organizador tinha que contentar-se com as mesmas provisões que os demais, e ainda quando escolhesse para si o melhor do que se produzira nem por isso podia comer dez vezes mais pão ou mais carne que os outros. É certo que podia receber de outro grupo algum artigo especial de consumo em troca de uma parte do remanescente de produtos; mas isto sucedia relativamente com pouca frequência, por causa do insignificante desenvolvimento da troca.

For outro lado, nos casos em que se juntavam vários grupos em organização tribal para alguma empresa importante, o produto do trabalho comum (o acervo da caça ou da guerra) era distribuído pelos mesmos indivíduos que organizavam a empresa, que era, em geral, um conselho de anciãos. A distribuição entre os grupos se fazia de acordo com a parte que cada um deles tinha tomado no trabalho comum.

IV - Desenvolvimento da ideologia

A criação de um organizador da produção dentro do grupo modificou pouco a pouco as relações do indivíduo com este e alterou a sua psicologia.

Se bem que o domínio da Natureza sobre os homens houvessem diminuído, havia surgido, não obstante, um poder novo: o de um homem sobre o outro. Na realidade, tratava-se da autoridade outorgada primeiramente pelo grupo a cada membro individual, e que, agora, ficava concentrada nas mãos de uma só pessoa: o patriarca.

A igualdade na distribuição havia desaparecido. Todo o produto do trabalho suplementar ficava à disposição do organizador. Mas esta desigualdade não apresentava um caráter muito pronunciado. O organizador não fazia mais que o que o grupo havia feito primitivamente; isto é, atribuir a cada qual o necessário para subsistir e desempenhar sua particular função no processo de produção. Na amplitude de suas necessidades, o organizador não excedia grande coisa aos demais membros do grupo.

Os vínculos de auxílio mútuo, a necessidade do agrupamento na luta contra o mundo exterior, aumentaram ainda em comparação com os períodos precedentes. Em primeiro lugar, o progresso realizado na cooperação e divisão do trabalho dentro do grupo, unia seus membros mais estreitamente que antes, quando a maior parte do trabalho quotidiano podia ser executada indistintamente por cada membro do grupo. Em segundo lugar, a unidade do grupo achava-se, em parte, fortalecida, pelo fato de haver recebido uma representação viva, concreta, na pessoa do patriarca.

Ao mesmo tempo, como consequência das novas condições de vida, surgiram os germes do individualismo, e o homem começou a estabelecer diferenças entre o seu próprio ser e o grupo, começando a revelar-se os interesses pessoais onde até então só tinham existido interesses comuns.

A função de organizador da produção era uma função especial e pertencia só ao organizador. A isso se deve principalmente ter surgido em seu espírito sentimentos e ideias individualistas. Desta causa fundamental se derivam depois outras, que exerceram análoga influência.

O organizador tinha à sua disposição todas as disponibilidades comuns e a totalidade do produto suplementar, o que lhe dava ensejo de aumentar suas necessidades, convertendo-se, assim, numa figura mais destacada ainda dentro de seu grupo. Demais, ao efetuar as operações de troca com outros grupos, se conduzia como o verdadeiro dono da propriedade de seu grupo, e em suas transações com os demais organizadores começou a considerar, primeiro a estes e, depois, a si mesmo como o proprietário das coisas trocadas. Deste modo se foi desenvolvendo, pouco a pouco, a propriedade privada. A princípio, a troca entre os grupos, em cuja operação o grupo atuava como o único proprietário de seus produtos, deve ter dado origem à concepção da propriedade privada tribal. Mais tarde, a função desempenhada pelo organizador transformou a mente dos homens e criou a ideia da propriedade privada individual.

Entretanto, a ideia da propriedade privada individual não se arraigou no espirito do organizador senão quando esta função se tornou hereditária, quando o grupo deixou de eleger seu patriarca e, por conseguinte, quando desapareceram todos os vestígios da origem desta autoridade. Foi quando, então, o individualismo encontrou uma base sólida para seu desenvolvimento. A ideia de considerar a propriedade da tribo como própria se arraigou cada vez mais na mente do organizador, eclipsando paulatinamente a de que era o distribuidor de dita propriedade, sob o controle de toda a comunidade. Ao mesmo tempo, conforme foi desaparecendo o controle efetivo do grupo sobre as atividades organizadoras de seu chefe, este exigiu de seus homens uma obediência cada vez mais absoluta, e se acostumou à ideia de que possuía sobre eles uma autoridade pessoal. No curso de seu desenvolvimento, estas ideias não deixaram de tropeçar com a resistência dos demais membros do grupo, e mais de uma comunidade teve de sofrer, sem dúvida, por isso, violentas lutas internas. Não obstante, tarde ou cedo os esforços do organizador chegaram a triunfar, porque correspondiam às relações sociais: o organizador exercia uma autoridade real sobre os produtos e sobre os homens, e ele era necessário para o grupo. Deste modo o patriarca chegou a converter-se no único proprietário e senhor absoluto do grupo.

Essencialmente, porém, a distinção psicológica que havia surgido entre o organizador e os demais membros da tribo não era muito grande, porque as bases que bitolavam o espirito dos homens continuavam sendo comuns; isto é, a subordinação absoluta ao costume e à concepção do grupo como um todo indivisível, fora do qual era impossível a existência. O mesmo patriarca, apesar de sua maior capacidade mental, não podia elevar-se conscientemente por cima dos arcaicos fundamentos da vida tribal, nem podia sentir-se não impelido a combatê-los. O organizador não era um gênio, não era um homem de excepcional capacidade, mas o mais velho da tribo, o que mais anos de experiência tinha. Sua atividade organizadora baseava-se sobretudo no que seus predecessores haviam feito, e só num grau insignificante fazia uso de sua iniciativa e de seu próprio raciocínio. O costume dominava sua alma tão impressionantemente como havia dominado a do seu remoto antepassado, o comunista primitivo. A concepção da individualidade do grupo dominava igualmente o espírito do organizador, porque tão pouco a ele lhe era possível em nenhum caso viver, só, fora da tribo e não conhecia outros vínculos sociais senão os dela: a vida fora da sociedade significava a morte. A mesma consideração pode aplicar-se, quiçá em maior grau, aos demais membros do grupo. Em termos gerais, pode dizer-se que, entretanto, o costume conservador não havia sido quebrado pelas novas relações e a consciência individual começava tão somente a distinguir-se da consciência do grupo. O único que havia desaparecido era a concepção da uniformidade do grupo.

Assim, pois, a mentalidade do grupo patriarcal se diferencia pouco, em regra geral, da da "gens" primitiva. Por conseguinte, ainda subsistiam em grau considerável os antigos obstáculos a todo novo progresso. Entretanto, criavam-se forças que haviam de reduzir esses obstáculos. As relações transitórias com os demais grupos, embora sendo débeis, alargavam o horizonte da individualidade de cada grupo, e o contato entre diversas formas do costume foi enfraquecendo seu conservadorismo.

Outra questão que se depara agora é a dos conhecimentos de que dispunha o homem desta época para realizar novos progressos.

Como é natural, os milhares de anos no correr dos quais se desenvolveram as sociedades tribais não fluíram em vão, e os utensílios mentais dos homens tornaram-se cada vez mais numerosos e variados. O desenvolvimento da linguagem fez consideráveis progressos. O homem primitivo, como vimos, possuía muito poucas palavras, e estas de um significado sumamente amplo. Para a sua época isso era o suficiente; mas as novas fases do desenvolvimento trouxeram consigo uma maior complexidade do trabalho e dos utensílios e, em particular, a divisão do trabalho; todo um sistema econômico, dirigido pelo chefe da comunidade tribal autoritária: o patriarca. A linguagem se converteu em um instrumento imprescindível de organização e teve que ser enriquecido com novas palavras. As palavras anteriores foram diferençadas, alterou-se sua forma e, pouco a pouco, adquiriram um sentido mais concreto. Semelhante desenvolvimento da linguagem constituiu um poderoso instrumento ideológico para o progresso, em geral, e para facilitar o trabalho organizador, em particular. O desenvolvimento da linguagem foi igualmente de grande valor para conservar toda a experiência acumulada na forma de recordações ou de tradição oral.

Não seria errôneo supor que foi durante o período que estamos examinando que o homem começou pela primeira vez a explicar a Natureza e a tratar de descobrir as relações existentes entre os diversos fenômenos, e que foi então que apareceu algo parecido com a "filosofia" . A essência desta filosofia era o fetichismo natural.

O homem se esforçava por explicar o distante pelo próximo, o desusado pelo habitual, o estranho pelo compreensível. O mais peculiar e habitual ao homem eram as relações que o uniam com os que o rodeavam. Daí porque, durante esta época, a forma geral da filosofia do homem revela as pegadas de suas relações sociais. O fetichismo natural é a apreciação da Natureza segundo a qual se consideram as relações entre as coisas como as relações entre os homens. A separação entre o trabalho organizador e a execução havia criado uma dualidade própria nas relações internas da sociedade tribal. As forças mentais, por assim dizer, se haviam separado das forças físicas, o consciente do espontâneo. O primeiro se personificava no patriarca; o segundo, no resto dos membros do grupo. Ao mesmo tempo ambos elementos eram na realidade inseparáveis, um impossível sem o outro. O trabalho executor precisava de objeto sem uma vontade organizadora e esta era completamente inútil sem aquela.

Na atividade dos que o rodeavam, o homem estava acostumado a notar a influência da vontade dos organizadores sobre as forças executoras, e de acordo com isso se explicavam outras atividades que observava no mundo exterior. Para ele todo fenômeno consistia numa inseparável combinação dos elementos: uma vontade que mandava e uma forma material que obedecia. Ainda quando só pudesse ver a ultima, era incapaz de concebê-la sem a primeira, e supunha a existência de uma força organizadora onde na realidade não a via. Deste modo se criou a "alma das coisas", que aparecia como a causa dos fenômenos, e que o homem descobria em toda parte: na pedra e na vegetação, nos animais e nos seres humanos, no fogo e na água. A Natureza se lhe aparecia em todas suas formas como uma dualidade homogênea.

Já vimos que ao desenvolver-se a comunidade autoritária, a função do organizador revela certa divisão do trabalho, criando-se um sistema completo de organizadores sob a direção do patriarca. O pensamento fetichista transplanta inevitavelmente estas relações reais ao meio ambiente, e para o membro da comunidade tribal autoritária todo o universo aparece como dirigido por, vários organizadores, presididos por um deus supremo. Isto constitui a essência de suas concepções religiosas.

A religião nasceu da veneração dos antigos organizadores. O patriarca que entrava em funções, reconhecia a autoridade e superioridade de seu predecessor e transmitia esta atitude a seus sucessores. Por via disso, os patriarcas mortos eram considerados tanto mais superiores quanto mais remota era sua origem, e o mais antigo de todos se confundia com uma deidade e se elevava por cima dos homens, dirigindo todos os fenômenos da Natureza. Todos os ensinos dos antepassados, todas as tradições orais conservadas na comunidade, eram considerados como uma revelação desses deuses e constituíam a "religião" da época. Por conseguinte, a religião consistia, então, na conjunção de todas as experiências. Reunindo em um todo os dados dispersos da experiência produtiva, ajudava a reter na memória dos homens um conjunto de conhecimentos práticos. Os mitos religiosos que estabeleciam as causas das relações existentes entre determinado número de fenômenos naturais, tornava muito mais fácil recordar tanto estas relações como a produção consecutiva dos fenômenos.

Estreitamente ligado com a religião existia outro instrumento de organização, que era o costume: as regras da coexistência, ou normas sociais. O costume consistia simplesmente, a princípio, nos ensinos dos antepassados; mais tarde, porém, com o desenvolvimento dos cultos religiosos, converteu-se nos mandamentos dos deuses, cuja inexorável vontade tinha que ser obedecida agora, como o fora antes a autoridade do patriarca.

Ao mesmo tempo que coordenava a experiência e estabelecia regras técnicas e normas de costumes, a religião servia de entrave aos progressos ulteriores. Os "ensinamentos dos antepassados" e os "mandamentos dos deuses" eram normas consagradas pelo pensamento conservador durante centenares e até milhares de anos. Se em nossa época costuma ser necessária uma dura luta com a geração mais velha para abandonar as normas habituais da vida, pode imaginar-se a resistência que devia suscitar toda inovação na vida tribal autoritária.

Para vencer este conservadorismo ideológico precisava-se de uma força elementar, por um lado, e de uma enorme riqueza de experiências, por outro.

V - Forças de desenvolvimento e novas formas de vida no período da tribo patriarcal

Toda vez que a consciência social da época que estamos estudando apresentava essencialmente os mesmos obstáculos naturais ao progresso que as anteriores etapas da existência humana, a força motriz do desenvolvimento social tinha que ser forçosamente a mesma exigência elementar da superpopulação absoluta. À medida que o aumento da população originava uma insuficiência dos meios de vida, os costumes conservadores tiveram que ceder o passo e permitir o aperfeiçoamento da técnica e a modificação das relações sociais. A aparição e a expansão gradual da troca de produtos constituiu uma aquisição importantíssima para tal desenvolvimento. O progresso da troca ou, para sermos exatos, da divisão do trabalho, ao aperfeiçoar-se mercê do desenvolvimento da técnica, é uma força motriz poderosíssima para todos os desenvolvimentos ulteriores.

Outra aquisição, se bem que menos importante, do período foi a aparição dos "escravos". Devido à existência do trabalho suplementar, o organizador julgou de vantagem em muitos casos aumentar o número de membros do grupo, com o que aumentava a soma total do excedente de produtos de que dispunha o organizador. Por esse motivo, acontecia com frequência na sociedade patriarcal que os inimigos aprisionados na guerra, invés de ser aniquilados, como antes, eram incorporados ao grupo, onde se os obrigava a tomar parte na produção, como escravos.

Entretanto, não deve imaginar-se que na sociedade patriarcal os escravos eram considerados como simples bens. Antes, ao contrário, eram considerados quase no mesmo pé de igualdade dos demais membros do grupo ao qual haviam sido incorporados, e o caráter do trabalho em conjunto os unia tão intimamente a eles, que, pouco a pouco ia desaparecendo a lembrança das lutas passadas. É duvidoso que o organizador os "explorasse" mais que aos outros membros da tribo, pois todos trabalhavam por igual. Os escravos não eram vendidos, e a atitude que para com eles se tinha era, em geral, análoga à que observam os índios americanos com os seus prisioneiros.

O advento da troca e a aparição da escravatura, fatos, ambos, à primeira vista distintos, constituem uma só e importantíssima característica, pois os dois representavam uma violação da antiga forma da cooperação, baseada exclusivamente no parentesco. Os membros ligados pelo parentesco estavam saturados de um espírito de exagerado exclusivismo e de intolerância para com tudo o que se achasse fora de seus limites. As novas formas de vida contradiziam e limitavam até certo ponto esta intolerância. Disso se derivaram outros vários fatos sociais.

A dominação dos vínculos de parentesco significava a dominação incondicional e absoluta do costume. A força do costume em relação com as formas de vida estabelecidas era tão poderosa e a consciência pessoal tão débil, que o indivíduo era simplesmente incapaz de hostilizar ou violar o costume. Nem sequer podia imaginar-se semelhante coisa. Se acontecia algo que se não harmonizava com o costume, não era considerado como um crime ou um delito no sentido moderno, mas como uma anormalidade. Se um menino nascia com duas cabeças, matava-se-o por ser uma monstruosidade. Se uma pessoa violava o costume, era tratada da mesma maneira: era morta ou desterrada, o que vinha a dar na mesma. Isto, porém, não constituía um castigo, mas um meio instintivo de defender-se contra um fenômeno perigoso e inexplicável. Nesta época não existiam de modo algum ideias sobre a lei e a violação das leis, sobre moralidade e imoralidade. Os homens obedeciam o costume, impelidos e impulsionados pela mesma necessidade natural que os obrigava a comer, beber e dormir.

Ao aparecer novos vínculos sociais, não já baseados no parentesco, as coisas mudaram de figura. As infrações do costume deixaram de ser acidentes excepcionais. Em primeiro lugar entraram em contato uns costumes com outros, e a execução dos costumes de um grupo implicava muitas vezes a violação dos de outro. Assim, um escravo que cumprisse com os arcaicos costumes de sua tribo dentro do grupo a que havia sido incorporado, podia muito bem pôr obstáculo ao desenvolvimento normal da produção deste e causar consideráveis transtornos a seus novos companheiros. Do mesmo modo, a manutenção de relações de troca com outros grupos, teve que obrigar com frequência a infringir o arraigado costume de olhar com hostilidade a todos os povos estrangeiros. A violação do costume se converteu, portanto, em um fenômeno frequente, e a sociedade não pôde continuar considerando-a tal como até então.

Isto deu motivo à criação de uma nova forma de vida — a lei do costume — cuja finalidade essencial era proteger o costume contra a violação. O delito já não era combatido de maneira espontânea, e sim de maneira mais ou menos consciente. Estabeleceu-se todo um sistema de punições para diferentes graus de delitos e se adotou, com igual fim, uma série de medidas gerais destinadas a reparar o dano causado por alguma transgressão e impedir sua repetição. Apareceu, então, a concepção do legal — o justo, e do ilegal — o injusto, e, de todos estes elementos, se derivaram, ulteriormente, a moral e a lei.

Assim, um após outro, foram aparecendo os germes de novas formas de vida.

Em termos gerais pode dizer-se que a forma tribal-patriarcal constitui o nível de existência em que vive atualmente a maior parte dos povos atrasados.

Capítulo III - Sociedade Feudal

I - Desenvolvimento da técnica

A sociedade tribal patriarcal se formou como consequência da aparição de novos métodos de produção, que asseguravam ao homem os meios de vida. A sociedade feudal teve sua origem no desenvolvimento ulterior de ditos meios de produção.

As condições técnicas do período feudal são: o predomínio da agricultura na produção; o papel subalterno da pecuária e a vida sedentária numa área limitada de terreno.

Quando as tribos nômades de pastores começaram a dedicar-se à agricultura, esta foi para eles um ramo secundário da produção, e a adaptaram às condições da pecuária, pelo que os terrenos cultivados mudavam com frequência. Mas como o aumento da densidade da população, a área de terra utilizável, foi ficando restrita e, por outro lado, a esfera da vida nômade se tornou reduzida com o retrocesso da pecuária devido à insuficiência dos pastos. A agricultura, então, passou a converter-se num importantíssimo elemento na luta pela existência, e a pecuária perdeu em relação com a vida nômade para adaptar-se às condições da agricultura e converter-se, por assim dizer, em uma sua ramificação.

Durante todo o período feudal a técnica agrícola realizou progressos quanto ao melhor aproveitamento das terras, chegando já a utilizar o esterco como adubo.

Os outros ramos das indústrias extrativas (a caça e a mineração) e as indústrias manufatureiras, ao contrário, pouco se desenvolveram, permanecendo num estado quase embrionário. A guerra desempenhou, neste período, um importante papel como meio necessário de proteger a produção em geral e como único processo de dilatar o território da sociedade.

Em geral, a variedade dos produtos era, entretanto, insignificante, devido às condições não serem favoráveis ao desenvolvimento da troca, enquanto que o trabalho suplementar constituía uma parte relativamente grande da produção, porque as condições eram favoráveis ao incremento da exploração.

II - Relações de produção e de distribuição no grupo feudal

a) O grupo agrícola

O incremento da produtividade do trabalho levou a organização social a tal expansão, que a comunidade se viu formada, agora, não por centenas mas por milhares de indivíduos. Ao mesmo tempo, as inovações na técnica agrícola determinaram certa fragmentação da produção dentro da comunidade.

Já no grupo tribal-patriarcal se havia manifestado uma desagregação parcial em famílias, devido, como já dissemos, à impossibilidade do patriarca executar, por si só, todo o trabalho de organização, e à necessidade de delegar uma parte dela a organizadores subalternos. Estes últimos, entretanto gozavam de pouca independência e a produção se desenvolvia na comunidade com um caráter de verdadeira unidade. Mas ao prevalecer a vida agrícola sedentária, a produção em pequenas unidades econômicas (famílias) adquiriu uma importância considerável.

No trabalho agrícola costumam suprir-se os membros de uma só família sem necessidade de reclamar a cooperação de todo o grupo. Assim, pois, a comunidade agrícola dos primórdios do período feudal era formada por numerosos grupos familiares unidos pelo parentesco, cada um dos quais explorava as suas terras por sua própria conta. Por suas dimensões, estes grupos constituíam uma entidade intermediaria entre a antiga tribo patriarcal e a família moderna.

Não obstante, subsistiam ainda entre os grupos familiares muitas relações de produção. Em muitos casos famílias se ajudavam umas às outras na construção de habitações, no desbravamento de terras virgens para empreender novas culturas, etc.

Por outro lado, mesmo o direito de utilizar as terras lavráveis era regulado até certo ponto pela comunidade. De vez em quando era feita uma redistribuição das terras e então cada família recebia um terreno de dimensões iguais às de que possuía anteriormente, mas em uma parte diferente das terras comunais, quer dizer, as dimensões do lote eram modificadas de acordo com as proporções e a força de trabalho da família. Esta redistribuição se efetuava, a princípio anualmente e, depois, com espaços de vários anos. Não obstante, convém fazer constar que, a princípio as terras conquistadas à selva mediante o trabalho individual de uma família, não entravam na redistribuição, admitindo, pois, a comunidade a propriedade das terras comunais obtidas pelo desbravamento de terrenos incultos ou pela conquista. Deve frisar-se que, em certos casos, o trabalho conjunto das diversas famílias não apresentava em toda a parte as mesmas formas nem o mesmo grau de desenvolvimento, dependendo ele das condições naturais e históricas de cada localidade.

Na comunidade agrícola do início da época feudal havia também artesãos, que, entretanto, não se especializavam em seu ofício, mas combinavam-no com a agricultura. Por outro lado, cada família se entregava por sua conta a alguma indústria, sobretudo da fiação, tecelagem e confecção de vestidos. Quando a família não podia atender as suas necessidades com seu próprio esforço, recorria ao artesão. Os primeiros artesãos que apareceram foram os moleiros e os ferreiros. Depois, foram surgindo curtidores, tintureiros, padeiros, carpinteiros, oleiros e até "cirurgiões". Mas estes indivíduos não eram artesãos no sentido mais moderno da palavra. Nas primeiras fases da sua separação da comunidade não trabalhavam por empreitada nem, muito menos, produziam para a venda, mas eram funcionários públicos da comunidade agrícola. A principio os artesãos se dedicavam à agricultura e só em ínfimo grau consagravam algum tempo a seu ofício. Se, em consequência disso; o produto de seu trabalho agrícola fosse insuficiente para seu sustento, a comunidade inteira supria a diferença. Mais tarde os artesãos começaram a deixar de dedicar-se à agricultura e instalaram oficinas próprias, começando então a receber encomendas particulares. Deste modo surgiu a divisão social do trabalho, o germe dos modernos ramos da indústria. No feudalismo, a indústria não se desenvolveu senão muito pouco, mas já desde o começo deste período, alguns artesãos, como os moleiros e os ferreiros, serviram a varias comunidades vizinhas, deste modo criando certos vínculos de produção entre os diferentes agrupamentos.

A expansão da comunidade e a considerável individualização dos grupos familiares fizeram com que pouco a pouco desaparecessem e se esquecessem os laços de parentesco existentes entre as diversas famílias, e a comunidade se manteve daí por diante unida por vínculos puramente econômicos.

b) O aparecimento do senhor feudal

Onde a transformação da comunidade agrícola em grupo feudal se produziu de modo mais paulatino e característico, as fases do processo se desenvolveram da seguinte maneira:

A princípio a estrutura da comunidade se caracterizava por uma relativa uniformidade, não sendo a diferença de proporções existente entre as diversas famílias tão acentuada ao ponto de ser possível conferir a uma delas um predomínio econômico sobre as demais. As questões que interessavam à comunidade inteira eram decididas por um conselho de anciãos ou de chefes de família, e, em caso de empreendimentos coletivos, que exigiam um só organizador (como na guerra), o conselho de anciãos escolhia, dentre os seus membros, um chefe, que se encarregava da missão com um caráter transitório, quer dizer, enquanto as circunstâncias o reclamavam. Quando a guerra era sustentada, como sucedia com frequência, não por uma só comunidade, mas por uma aliança de tribos aparentadas, os chefes de cada uma delas escolhiam por sua vez um chefe para todos.

Entretanto, já existiam os germes de desigualdades econômicas. Um deles era constituído — ainda quando só o fosse transitoriamente — pela nomeação de um organizador das tarefas comuns. O outro era a existência da propriedade privada sobre a terra a par da propriedade comum. A terra inculta, lavrada pelo esforço de uma família dada, passava a ser de propriedade desta família, e, da mesma forma, a terra conquistada na guerra e repartida entre os que nesta haviam tomado parte não era depois redistribuída. É de sobejo evidente que as famílias que se distinguiram das demais pela superioridade de seu poderio econômico tinham, em tais condições, que aumentar seu poderio com mais rapidez que as outras. Em primeiro lugar, estas famílias tinham maiores facilidades para aumentar suas terras anexando terrenos desocupados. Em segundo lugar, as pessoas pertencentes a estas famílias poderosas ocupavam, em geral, um posto proeminente na organização das empresas bélicas e recebiam, por conseguinte, uma maior parte dos despojos, tanto animados como inanimados. Convém recordar que entre as presas de guerra figuravam os escravos.

Deste modo foi aumentando pouco a pouco a desigualdade entre as unidades econômicas, o que acabou por destruir a uniformidade da comunidade. A influência das famílias ricas na vida da comunidade aumentou cada vez mais, devido a que sua superioridade econômica lhes permitia colocar, aos demais, até certo ponto, numa condição de dependência, pois podiam empreender coisas inaccessíveis aos outros, como, por exemplo, a construção de grandes moinhos, padarias, etc. Dotadas de uma maior estabilidade, as casas poderosas suportavam com menor abalo as crises econômicas motivadas pelas catástrofes naturais, não pouco frequentes por causa do pequeno desenvolvimento da técnica. Em tais casos acontecia muitas vezes que as famílias mais ricas ajudavam às mais pobres, emprestando-lhes suas reservas, enquanto que o camponês pobre tinha que resgatar o empréstimo trabalhando na terra do rico, o que permitiu a este aumentar consideravelmente suas terras de cultura e toda sua produção em geral.

No decorrer do tempo, as famílias mais ricas conseguiram, graças à sua força, que os organizadores dos destacamentos militares fossem escolhidos dentre elas e, como é natural, fizeram uso de toda sua influência econômica para perpetuar este estado de coisas. Opuseram uma tenaz resistência a toda tentativa individual de alterar este sistema, e, pouco a pouco, se dispuseram a converter o costume em lei. Assim, a autoridade do chefe passou a ser hereditária e o organizador da guerra, de transitório se converteu em permanente.

Este período pode considerar-se já como o começo do período feudal, propriamente dito. O grande senhor de terras, ao separar-se da comunidade, se assegurou a função de organizador militar e conseguiu, por vários meios, colocar a comunidade sob sua dependência econômica. Este é já o senhor feudal típico, o dono da comunidade, seu chefe poderoso.

As relações feudais se desenvolveram rapidamente e se consolidaram. Por um lado, a função positiva e socialmente útil do senhor feudal na vida da comunidade, e por outro, a subordinação jurídica e econômica dos camponeses a seu poder, aumentaram em intensidade e se tornaram duradouras.

O senhor feudal construiu um castelo-fortaleza, a que acorriam os camponeses em busca de proteção quando se viam atacados pelo inimigo. Igualmente providenciou sobre a construção de estradas, pontes, etc., para a comunidade. Em todo caso, quando os camponeses não podiam dirimir suas questões com seus próprios recursos, o senhor feudal acudia em seu auxílio e lhes proporcionava um apoio sistemático em caso de má colheita ou de sua destruição pela guerra. Tudo isto exigia uma despesa considerável e, como é natural, o senhor feudal não estava disposto a sacrificar gratuitamente os recursos de suas propriedades em consideração aos camponeses. Em consequência, o camponês pagava com seu trabalho todos os cuidados que o senhor feudal lhe dispensava.

A exploração feudal adquiriu principalmente duas formas: a primeira, o trabalho obrigatório, que era a forma básica e primitiva; a segunda, o pagamento de tributos. Quando o senhor feudal era pouco mais que um camponês rico, existia o trabalho obrigatório como a forma costumeira de resgatar as dividas. Quando o senhor feudal adquiriu um poderio estável, o trabalho obrigatório passou a converter-se numa obrigação permanente do camponês: este tinha que trabalhar certo número de dias por ano nas terras do senhor feudal. Às vezes o senhor feudal achava mais vantajoso perceber seus tributos, não na forma de trabalho, mas na de produtos acabados, entre os quais foram preferidos cada vez mais os da indústria doméstica. A extensão destes tributos feudais em especie, assim como o estabelecimento do trabalho obrigatório, receberam do costume o caráter de lei. O que não quer dizer que, em caso de necessidade, o senhor não pudesse facilmente conseguir um aumento dos tributos.

O trabalho obrigatório feudal, ou servidão, e os tributos feudais são formas simples e francas de exploração. O primeiro constitui a aquisição direta e evidente de trabalho suplementar; os segundos equivalem à aquisição de produtos suplementares.

Baseada na servidão e nos tributos, a propriedade do senhor feudal, como a fazenda do pequeno camponês, se supria a si mesmo quase que por completo. Claro é que o senhor feudal podia recorrer, em muito maior grau que o camponês, à troca de produtos para satisfazer suas necessidades, um tanto mais refinadas; isso, aliás, só excepcionalmente acontecia, pois a troca estava, então, muito pouco desenvolvida ainda, e a maior parte do que o senhor feudal necessitava recebia de seus servos.

Enquanto a propriedade feudal foi dirigida sobre a base do exclusivismo natural, quer dizer, atendendo tão somente às necessidades de seu próprio consumo, a extensão da servidão e dos tributos não ultrapassou os limites das necessidades de consumo do senhor feudal. Por este motivo, os ônus da população dependente eram relativamente pequenos, mas aumentaram, como é natural, com o desenvolvimento da troca, em consequência do que as necessidades do senhor feudal cresceram.

As relações existentes entre o senhor feudal e os que se encontravam sob sua autoridade não eram completamente uniformes. Uma fração dos camponeses vivia num estado de maior dependência econômica, suportava cargas maiores e se achava, portanto, mais submetida juridicamente ao senhor feudal que os demais. Os outros camponeses viviam em condições relativamente mais favoráveis. O costume manteve estas diferenças e as foi transmitindo de geração em geração aos descendentes dos camponeses.

Essas diferenças dependiam, em boa parte, do caráter das obrigações contraídas. Um ferreiro, por exemplo, que somente pagava tributos ao senhor e não tinha nenhum outro negócio com ele, gozava, naturalmente, de uma maior liberdade econômica e jurídica que o agricultor, que tinha que trabalhar nas terras feudais e vivia, portanto, durante certo período, em um estado de escravidão absoluta. As vezes as diferenças nas obrigações eram devidas a relações criadas historicamente. Por exemplo: os colonos que o senhor feudal convidava a se instalarem em seu território sob certas condições de exceção, viviam em um estado de menor servidão que os antigos membros da comunidade.

Alguns dos súditos do senhor viviam no feudo para atender a seu serviço pessoal e não intervinham no trabalho produtivo; mas sua escravidão culminava no mais alto grau, porque, ao contrário dos camponeses, não tinham lar próprio, vivendo completamente à mercê do senhor. Estes eram os escravos domésticos, ou criados.

Somente os súditos mais submissos ao senhor eram privados do direito de emigração para colocar-se fora de sua autoridade. Os demais podiam fazê-lo; mas, com isso, ficavam privados de suas terras e de seu gado. Para compreender a lógica destas relações é mister ter em conta o que se segue.

O caráter mais geral da dependência econômica em que vivia a população em relação ao senhor feudal, se manifestava em que este último era considerado como o senhor de toda a terra em que viviam seus súditos. Como a agricultura desempenhava tão importante papel na vida produtiva da sociedade, é natural que o senhor feudal se esforçasse por conseguir o domínio absoluto da terra, o que equivalia a exercer igual domínio sobre os homens. Dada a superioridade econômica do senhor feudal, seus esforços não podiam deixar de ser coroados de exito. Às vezes se dava o caso de um camponês livre entregar voluntariamente sua terra ao senhor feudal, seu vizinho, para gozar de sua proteção, e imediatamente a terra lhe era devolvida em feudo, quer dizer, a título de posse condicional. O título de supremo possuidor da terra não significava, entretanto, que o senhor feudal pudesse dispôr arbitrariamente do solo: na prática, se submetia ao costume.

A independência econômica do grupo feudal era muito grande, mas não era absoluta. Especialmente na guerra, acontecia que as forças de um grupo isolado eram insuficientes para resistir aos inimigos circundantes, como, por exemplo, nos ataques das raças nômades, que realizavam frequentes incursões na Europa feudal, ou nas lutas com os senhores mais poderosos.

Devido a isto se estabeleceram entre os senhores feudais relações análogas às existentes dentro de cada feudo, entre o senhor e seus camponeses. Da mesma maneira que as exigências da defesa militar obrigavam os camponeses a submeter-se ao senhor feudal, idênticas exigências obrigavam também aos senhores feudais mais fracos a submeter-se aos mais fortes. Voluntariamente, ou depois de uma luta infrutífera, o senhor mais fraco reconhecia ao mais poderoso como seu senhor e protetor, e, juntamente com os seus vassalos, lutava sob suas ordens na guerra — forma que seu serviço feudal assumia — e às vezes lhe pagava certos tributos. O magnata a cujo poder se submetia era, por sua vez, vassalo de outro senhor ainda mais poderoso, e assim sucessivamente, até chegar ao rei, o qual não era senão o último elo na cadeia de senhores feudais. O rei não se imiscuía nas questões internas dos territórios senhoriais nem tão pouco exercia grande influência nas questões externas. Frequentemente a autoridade do rei e dos grandes magnatas só existia de nome.

Em tais condições — o caráter fragmentário e a debilidade dos vínculos entre as diversas partes da organização social e o atraso da técnica, que permitia continuamente a superpopulação absoluta — o mundo feudal estava condenado a viver em constantes guerras.

c) Individualização da classe sacerdotal

Nas primeiras fases do desenvolvimento da comunidade tribal-autoritária, o patriarca era o organizador, não só do trabalho pacífico como também da guerra. Ainda quando não possuísse a qualidade de chefe militar, escolhia um chefe com caráter transitório, segundo o exigiam as circunstâncias, mas conservava em suas mãos a direção geral.

O desenvolvimento do feudalismo transformou o chefe em um organizador militar independente e hereditário. A comunidade tribal se cindiu em grupos familiares, convertendo-se em uma comunidade de vizinhos. A atividade produtiva de cada grupo era dirigida pelo chefe de família, pelo dono da casa. Que restava, então, das funções organizadoras do patriarca?

Apesar da considerável independência dos grupos familiares, ainda subsistiam muitos vínculos econômicos e sociais. O controle geral de suas atividades, as funções organizadoras de caráter pacifico, que antes o patriarca desempenhava, não podiam ser transferidas ao senhor feudal para que os convertesse em suas atividades específicas, nem aos chefes de família, cuja autoridade era muito reduzida. Este controle geral, estas funções organizadoras pacíficas foram, pois, transferidas ao sucessor do patriarca — ao sacerdote.

O sacerdote era quem conservava as experiências sociais legadas pelos antigos. Como estas experiências eram transmitidas sob a forma religiosa de mandamentos e revelações de antepassados divinizados, o sacerdote aparecia como o representante dos deuses e como o intermediário entre eles e os homens. Mas a principal função do sacerdote era de caráter econômico-organizador e assumia uma enorme transcendência.

Para todo agricultor era sumamente importante saber quando devia começar a orar, a semear, etc. A eficiência do trabalho dependia por completo da acertada classificação das estações, classificação que só era possível mediante conhecimentos astronômicos. Ora, os sacerdotes eram os únicos que possuíam tais conhecimentos e, devido às observações do sol, da lua e das estrelas, chegadas até eles através dos séculos, podiam organizar um calendário mais ou menos exato para a agricultura.

Todavia, a obra da organização pacífica não esgotava todas as funções do sacerdote. Prosseguindo o trabalho do patriarca, costumava ter a seu cargo a higiene social e a medicina, e assim contribuía para manter a força de trabalho da sociedade. Os sacerdotes encarregavam-se também da educação dos jovens, oficiavam nos casamentos e nos enterros e serviam de conselheiros nas questões domésticas.

A princípio retinham de cor todos os seus conhecimentos e os transmitiam oralmente de geração em geração; mas no decorrer dos tempos apareceu a escrita, que, por assim dizer, foi monopolizada pelos sacerdotes. Estes não eram só organizadores no sentido restrito da palavra, mas também homens de ciência, legisladores, médicos e professores. Em alguns países se estendeu de tal maneira seu controle sobre todas as relações dos homens que até fiscalizavam os pensamentos de seus fiéis, coisa que ainda subsiste na religião católica e em algumas outras.

A organização dos sacerdotes se desenvolveu paralelamente à organização secular dos senhores feudais. Na maioria dos casos as combinações militares eram seguidas de combinações eclesiásticas. O tipo de organização do clero era igual ao da organização autoritária secular, isto é, consistiam em uma cadeia de subalternos e de superiores, em uma hierarquia sacerdotal. Na Europa medieval, por exemplo, havia diáconos, presbíteros, abades, bispos, cardeais e, por cima de todos eles, o papa. Ao contrário dos senhores feudais, o clero se distinguia sempre por sua solidariedade e por sua disciplina. O caráter pacífico de suas principais funções não dava motivo a querelas e divergências, como as que surgiam entre os senhores feudais, e até estas mesmas lutas do mundo feudal exigiam uma rigorosa unidade nas funções das organizações pacíficas.

As organizações clericais (igreja, mosteiro, etc.) constituíam uma considerável força social, e chegaram a converter-se também em proprietários feudais de grandes latifúndios e muitas vezes em pequenos soberanos de senhores feudais, explorando aos camponeses do mesmo modo que estes e, como eles, organizando-se para a defesa militar.

Em termos gerais, a estrutura econômica da sociedade feudal pode representar-se como segue: sobre a base da pequena produção agrícola, de técnica atrasada e da qual não se haviam derivado ainda as indústrias manufatureiras, foram criadas pequenas organizações econômicas — as comunidades agrícolas, que se bastavam a si mesmas. Nas esferas da produção comum, que exigiam uma só cabeça organizadora, surgiu o poder dos senhores feudais, que assumiram simultaneamente a função de organizadores parciais da produção e a da distribuição parcial dos produtos. A necessidade de uma corporação militar mais ampla criou uma organização hierárquica complexa e instável, baseada na subordinação limitada de um senhor a outro. Algumas necessidades sociais que a organização feudal militar não podia atender por causa de seu exclusivo caráter bélico, foram atendidas pela organização sacerdotal, ainda que não fosse na esfera da produção, mas na da distribuição. Ao mesmo tempo a troca interveio como unificadora destes vínculos econômicos e orgânicos, desempenhando na vida social um papel necessário ainda que inadvertido, mormente em sua forma embrionaria. entre grupos vizinhos; como também em sua forma ulterior, entre grupos diversos e até entre vários países.

A origem do sistema feudal costuma explicar-se como o resultado da conquista de uns povos por outros. Em alguns casos é indubitável. Os senhores feudais eram os conquistadores e seus vassalos os conquistados. É natural que, em tais condições, se houvessem constituído dois estados ou classes perfeitamente distintas. Mas para que nos países conquistados pudesse estabelecer-se o sistema feudal era preciso que este existisse de antemão na terra dos conquistadores, e assim acontecia sempre.

III - Desenvolvimento da Ideologia na sociedade feudal

Na esfera da ideologia, a sociedade feudal fez progressos enormes.

Nascida de uma comunidade tribal relativamente pequena, a organização social da sociedade feudal se estendeu por um território considerável e abrangeu centenas de milhares e mesmo milhões de pessoas. A técnica progrediu e a produção adquiriu uma complexidade maior que nos períodos precedentes. Para manter as relações de produção entre os homens, para exprimir e estabelecer a complexa interdependência de seus atos, de seus utensílios, de seus materiais e de seu trabalho era necessário que se desenvolvesse o meio fundamental de organização: a linguagem. E, com efeito, durante o período que estamos estudando, a linguagem adquiriu uma força de expressão e uma flexibilidade consideráveis. Não só aumentou extraordinariamente o número de palavras, como também estas adquiriram inumeráveis aspectos e permitiram múltiplas combinações, como demonstram, por exemplo, as declinações e conjugações das línguas arianas e outras.

Em sua estrutura geral, a sociedade feudal, como a precedente, se baseava na autoridade e na subordinação; mas estas apresentavam formas consideravelmente complexas. A sociedade constituía uma escada hierárquica em que cada degrau inferior estava subordinado ao superior. Esta estrutura econômico-social do feudalismo determinava o caráter do pensamento humano, que continuava sendo essencialmente autoritário, ainda que muito mais desenvolvido e complexo. Na esfera do pensamento, o animismo primitivo, que atribuía vida a todos os objetos inanimados, os quais agiam, para o selvagem, segundo os desígnios de seu "espirito", é substituído por uma crença mais sutil e flexível. Em lugar das ordens diretas do organizador e da execução destas ordens, o homem vê na vida uma vasta cadeia de relações: o papa, por exemplo, transmite suas ordens ao rei; este a seus mais poderosos vassalos; estes aos seus, e assim sucessivamente, até chegar ao último camponês. De acordo com o mundo "terrestre", com o mundo social, edifica-se, pois, o mundo imaginário, e assim se povoa este de semideuses, deuses, deuses superiores, que, segundo a hierarquia da cadeia feudal, dirigem os diversos elementos da Natureza e o universo em geral.

Deste modo, na religião da Grécia antiga, que nasceu no período do feudalismo primitivo, o deus supremo do Universo era Zeus, atrás do qual vinham seus mais poderosos vassalos, Poseidon e Plutão, aos quais, por sua vez, se achava subordinada uma infinidade de outros deuses. As relações entre os deuses eram uma simples repetição das relações entre os "deuses terrenos", quer dizer, entre os poderes feudais. Por intermédio dos sacerdotes pagavam-se tributos aos deuses sob a forma de sacrifícios, e serviço pessoal sob a forma de oferendas votivas à igreja.

A ideologia feudal autoritária via em todas as coisas a mão de deus e era notável por sua extraordinária integridade. Aparecia totalmente envolta por concepções religiosas que uniam os conhecimentos práticos e teóricos às ideias legais e políticas. Graças a isso pôde desempenhar o papel de organizadora universal da vida. Ao mesmo tempo, e nela mesma razão, era uma arma de domínio dos sacerdotes, os quais possuíam a maior parte dos conhecimentos técnicos e organico-sociais da época feudal.

A esfera da ética achava-se impregnada igualmente de ideias religiosas. Ainda não se haviam deslindado de uma maneira clara e concreta a lei, a moral, o pecado, o delito, a virtude e o dever. O que a sociedade condenava como desagradável aos deuses, como uma má ação, era unicamente o que se perseguia. Todas as leis se achavam santificadas pela religião, a qual exigia sempre obediência às autoridades terrenas como representantes das autoridades celestiais.

Sob a estrutura de classe da sociedade feudal, funções e a organização de cada classe diferiam grandemente, e por esta razão diferiam também as normas de lei e de moral, instrumentos de organização. Os direitos de uma classe eram distintos dos das outras, e do mesmo modo diferiam suas virtudes, sua honra, seu decoro. O que numa classe era considerado um crime terrível, tinha-se em outra como leve delito. Um senhor feudal podia matar quase impunemente a um camponês; mas se um camponês, ainda que em legítima defesa, matasse a um senhor feudal, ficava sujeito ao mais severo castigo. As virtudes do senhor feudal consistiam em ser orgulhoso e valente, coisas ambas necessárias para suas funções militares e para a conservação de seu poder. As virtudes do camponês consistiam na humildade e na paciência. Tudo isto era necessário para a conservação da sociedade de classes existente e a religião feudal o santificava como fatos estabelecidos pelos deuses.

Considerada em conjunto, a ideologia feudal, da mesma forma que a autoritária, era em extremo conservadora. Tudo o que não aparecesse vestido com a roupagem de concepções religiosas, como se dava com a tradição e os mandamentos dos antepassados divinizados, era repelido e perseguido frequentemente como ateísmo e como heresia. Toda inovação na técnica, na organização da vida, nas ideias, complicava e perturbava a posição das classes dominantes e punha em perigo os alicerces de sua autoridade. Por isso lhes interessava sobremodo manter tudo o que fosse antigo.

O clero, guardião da tradição religiosa estava particularmente imbuído deste espirito. Era ele quem frequentemente mandava ao pelourinho os inventores e os pensadores da época.

Apesar do profundo conservadorismo peculiar à sociedade feudal, esta se desenvolveu muito mais depressa que a sociedade tribal-patriarcal. As ideias conservadoras esbarravam com o incremento e a complexidade crescente do sistema social e com a experiência acumulada no curso de milhares de anos. As forças de desenvolvimento possuíam agora uma intensidade muitíssimo maior que antes e a elas não tardaram a juntar-se outras novas.

IV - As forças de desenvolvimento e sua tendência na sociedade feudal

O conservadorismo elementar do período feudal, análogo ao do grupo tribal, conquanto menos firme e obcecado, tinha que ceder ao influxo de uma força elementar. Esta força era a superpopulação absoluta, produzida em consequência do escasso progresso da técnica e da insuficiência dos meios para satisfazer as necessidades da sociedade.

Os primeiros efeitos da superpopulação absoluta, ou redução da terra, foram as inúmeras guerras do mundo feudal. Mas a guerra era a solução menos vantajosa, de que dispunha a sociedade feudal, para o problema, porque, ao destruir as forças de produção criava um novo excesso de população, senão entre os vencedores, ao menos entre os vencidos. Portanto, a técnica teve que fazer alguns progressos, embora lentos. O desenvolvimento da agricultura foi pouco importante até fins da Idade Média; mas o mesmo não aconteceu com a manufatura, que se achava em condições muito mais favoráveis para o progresso. Nela apareceram métodos de produção mais perfeitos, graças aos quais era possível, dadas as suas reduzidas dimensões, ir-se o artesanato se separando pouco a pouco da agricultura até converter-se numa indústria específica. Deste modo se foi estabelecendo a divisão social do trabalho e, consequentemente, aumentaram as proporções da troca de produtos. O artesão procurou viver o mais próximo possível do lugar em que podia vender seus produtos, e pouco a pouco foi se transferindo até os centros nascentes da troca: as cidades.

Para exprimir em poucas palavras as tendencias gerais das transformações ocorridas na vida feudal, poderia dizer-se que por diferentes caminhos a superpopulação absoluta conduziu o mundo feudal ao desenvolvimento da vida social, que se manifesta na troca(4).

V - Características gerais das sociedades naturais do passado

1.ª — Na esfera da técnica produtiva, a sociedade natural do passado, que se bastava a si mesma, distinguia-se pelo poder que a natureza externa exercia sobre o homem e pelo fraco domínio deste sobre aquela. Isto se manifesta em maior grau na sociedade comunista primitiva e em menor grau na sociedade feudal.

2.ª — Na esfera das relações de produção, estas sociedades se caracterizavam pela limitação e pelo caráter organizado dos vínculos de produção. Não obstante, também existiam, desde tempos imemoriais, certos vínculos de produção não organizados, que estabeleciam certa conexão entre os diferentes grupos. Neste caso os extremos se manifestam, por um lado, na sociedade primitiva, grupo compacto e isolado quase por completo, formado por uma vintena de indivíduos, no qual não existem apenas vínculos não organizados (relações de troca), e por outro, na sociedade feudal, muito menos compacta, mas que compreende centenas de milhares e até milhões de pessoas, unidas para a luta pela existência, não só por meio de relações organizadas, como também em parte por meio de relações de troca.

3.ª — Na esfera da distribuição, as características são o predomínio de uma forma organizada de distribuição e a ausência de extremos de riqueza e pobreza. Sob este aspecto só pode considerar-se como típica a sociedade primitiva: a sociedade feudal bordeja, já, os limites das novas formas de vida.

4.ª — A consciência social da sociedade natural do passado se distingue por seu conservadorismo elementar (predomínio do costume) e pela pobreza dos materiais de conhecimento. O período primitivo pode considerar-se isento de todo gênero de filosofia; os dois períodos subsequentes se distinguem, em particular, por um fetichismo natural que reflete o poder da natureza sobre a sociedade, ainda que um poder já vacilante e não de todo opressor.

5.ª — De acordo com este caráter da consciência social, as formas de desenvolvimento destas sociedades são elementares, constituindo a superpopulação absoluta a força motriz fundamental do progresso social.

Segunda Parte - Sociedade Mercantil

Capítulo I - O Desenvolvimento da Troca

I - Concepção da sociedade baseada na troca

Já vimos que as sociedades naturais que se bastavam a si mesmas existiam praticamente sem a troca, ou, pelo menos, podiam passar sem ela. Compactas e isoladas economicamente do resto do mundo, produziam tudo o de que precisavam para satisfazer suas necessidades: alimentos, roupas e utensílios. A sociedade baseada na troca oferece um quadro muito diferente. Nela não se pode falar da existência independente, não já de meras unidades produtivas (fábricas, granjas, minas, etc.), mas de grandes regiões e até de países inteiros. Assim, por exemplo, quando, depois da guerra, a Rússia ficou isolada do resto do mundo, começou a sentir uma enorme escassez de certos produtos que reclamava para satisfazer algumas de suas mais importantes necessidades. Se certas localidades da Rússia, como Leningrado ou Moscou, ficassem isoladas do resto do país em consequência de irregularidades do transporte, a maioria da população dessas cidades ver-se-ia condenada a uma morte certa. Isto mesmo pode aplicar-se, em grau maior, à empresa econômica individual no sistema de troca.

O fato é que a sociedade baseada na troca se distingue da sociedade natural pela enorme divisão social do trabalho. Isto quer dizer que a sociedade baseada na troca se compõe de um grande número de empresas formalmente independentes entre si, cada uma das quais se dedica a fabricar um produto determinado: oficinas metalúrgicas, fábricas de fios e de tecidos, de calçados, de chapéus, granjas agrícolas, etc. Numa palavra, toda a produção está dividida em vários ramos, que, por sua vez, contam com numerosas empresas diferentes. É certo que na sociedade comunista primitiva existiam já os germes da divisão do trabalho. Ao examinar as sociedades tribal e feudal indicamos a existência de vários ramos de produção: pecuária, agricultura e artesanato. Entretanto, esta divisão do trabalho se verificava dentro dos limites de um grupo unido por um plano comum de organização. Por exemplo, na comunidade tribal, o trabalho era distribuído pelo patriarca entre seus subalternos de acordo com a força de trabalho existente; uns recebiam o encargo de cuidar do gado, outros tinham que arar a terra, etc., com o fim de satisfazer, tanto quanto possível, as necessidades de toda a comunidade.

Mas a divisão social do trabalho na sociedade baseada na troca é outra coisa, completamente diferente. Nesta não existe uma só cabeça organizadora nem nenhum plano de produção. Consiste em um sistema de diferentes empresas, aparentemente independentes, ligadas entre si pela troca de produtos, sem a qual não podem existir. Suponhamos a existência de varias empresas, uma das quais produz pão, outra roupas, uma terceira calçado, etc. Se os indivíduos diretamente ligados com a primeira empresa (o industrial e os operários) ficassem, por qualquer motivo, isolados das outras, não poderiam satisfazer suas necessidades de roupa e de calçado, e inevitavelmente teriam que deixar de trabalhar. O mesmo aconteceria com as outras. Este estado de coisas não existia na economia natural, em que, como sabemos, também apareceram, em determinada fase de seu desenvolvimento, relações de troca entre os grupos; mas se estas relações, por algum motivo, ficassem interrompidas, a sociedade poderia continuar existindo.

No sistema da economia natural, as coisas se produzem para satisfazer às necessidades do grupo produtor.

No sistema da troca, as coisas se produzem, em regra geral, não para satisfazer às necessidades do produtor, mas para a venda. As coisas produzidas para a venda recebem, então, o nome de mercadorias. Na sociedade baseada na troca os produtos são, antes de tudo, e sobretudo, mercadorias. Por este motivo o sistema de produzir com o fim de trocar se chama, frequentemente, produção de mercadorias.

II - Três formas de troca

Desnecessário é dizer que a troca não adotou imediatamente a forma sob a qual a conhecemos hoje em dia. Durante o curso de muitos séculos teve de atravessar um longo processo de desenvolvimento.

Para que pudesse nascer a troca — a qual surgiu na remota antiguidade ou, o que é mais provável, nas primeiras fases da comunidade tribal autoritária — foi condição indispensável que existisse um excedente de produtos criados pela comunidade ou, em outras palavras, que a produtividade do trabalho houvesse alcançado certo grau de desenvolvimento. Mas isso não é tudo. Se duas comunidades criavam os mesmos produtos em igual quantidade, a troca não teria sentido algum e ninguém teria recorrido a ela. Tão pouco poderia pensar-se na troca se duas comunidades contíguas possuíssem excedentes de diferentes produtos, mas as relações que mantinham fossem hostis. O que unicamente poderia acontecer em tal caso era uma comunidade saquear a outra, como, aliás, frequentemente acontecia.

Daí se deduz claramente que duas condições eram necessárias para que pudesse existir a troca entre duas comunidades, a saber: certa diferença entre os produtos que cada uma obtinha e a existência de relações amistosas ou vínculos sociais entre elas. A primeira condição existia em elevado grau, devido à variedade dos meios de produção que a natureza externa proporcionava às diferentes comunidades. A comunidade agrícola cuja terra produzia trigo, invés de linho, entrava em relações de troca com a comunidade que se achasse em condições inversas. O grupo nômade de criadores de gado oferecia aos agricultores carne em troca de grãos, etc. A segunda condição manifestava-se nos vínculos de parentesco tribal que subsistiam entre as diferentes comunidades como resultado das empresas estabelecida em comum. Posteriormente, ao ir-se desenvolvendo a troca, a variedade dos produtos foi determinada, em maior grau, não pelas condições naturais, mas pela diversidade no progresso da técnica. Por essa forma se estabeleceram frequentemente relações amistosas alheias ao parentesco.

Em seu desenvolvimento histórico, a troca atravessa três fases e reveste três formas diferentes:

troca simples, ou casual;

troca completa, ou desenvolvida, e

troca plenamente desenvolvida, ou monetária.

A primeira, a troca simples, ou casual, se aplica ao período em que a troca era ainda um fenômeno raro. Dois homens, de ordinário representantes de duas comunidades tribais, encontravam-se casualmente. Cada um levava um produto destinado à troca, de que o outro necessitava como, por exemplo, um, um machado, e, o outro, duas lanças. A troca desses dois produtos pode exprimir-se na seguinte forma:

um machado = duas lanças

Nesse caso o machado deixa de ser acidentalmente um mero produto, quer dizer, um artigo destinado ao consumo direto, e se converte em uma mercadoria. A par de seu valor de uso, como instrumento, adquire uma nova qualidade, de caráter social, eis que, em troca dele, é possível receber o produto do trabalho de outro: duas lanças. Dentre a massa geral de machados produzidos pela comunidade dada, o machado supérfluo adquiriu um valor na troca, ou valor de troca.

No correr dos tempos, a troca se torna menos casual e adquire um caráter mais permanente, porque a reunião pacífica dos representantes de diversas tribos chega a converter-se em uma prática comum. Estas reuniões se verificam já em lugares especialmente destinados ao objeto, os quais constituem o embrião do mercado. Nessas condições, o número de mercadorias trocadas é agora maior e vai aumentando incessantemente à medida que se desenvolvem a produção e as relações entre as comunidades. A forma que reveste a troca nesta nova fase poderia exprimir-se da seguinte maneira:

Um machado — duas lanças = dez flechas — uma ovelha = duas onças de âmbar, etc.

Isto é o que se chama forma completa ou desenvolvida da troca, e difere da primeira não só por suas proporções, como também por uma alteração mais profunda, que se manifesta no caráter da troca.

Como é natural, cada comunidade oferece às outras, no mercado, os artigos que mais abundam em seu território e dos quais as outras comunidades se acham privadas. Sob o ponto de vista desta comunidade tribal, a troca adquire um caráter cada vez mais uniforme. Nele se oferece um produto determinado por vários outros de especie diferente. As relações de troca que se nos deparam em tais circunstâncias podem exprimir-se da seguinte forma:

2 onças de âmbar =

1 machado, ou

10 flexas, ou

2 lanças, ou

2 panelas

O artigo colocado à esquerda da fórmula anterior — o âmbar — adquire agora, de maneira mais ou menos permanente, a qualidade especial que, na forma simples da troca, só é inerente aos produtos em ocasiões excepcionais, quer dizer, o valor da troca.

Na forma desenvolvida da troca, as proporções em que os produtos são trocados adquirem maior estabilidade que em sua forma simples. No exemplo citado anteriormente, a comunidade tribal troca o âmbar, não só por produtos que não produz, como também pelos que são fabricados pelos seus próprios membros. A experiência lhe ensina que para produzir dez flechas ou duas panelas se requer a mesma quantidade de trabalho que para obter duas onças de âmbar. É, pois, natural que esta comunidade mantenha sempre a mesma proporção, e ao verificar a troca, as duas onças de âmbar serão a quantidade máxima que pode dar por dez flechas ou por duas panelas.

A forma desenvolvida da troca introduz algo de novo na vida da comunidade. Se examinarmos o exemplo anterior veremos que a comunidade produz âmbar, não só por suas propriedades físicas nem unicamente para satisfazer suas necessidades de adorno, como também por seu valor de troca. Começa, por assim dizer, a especializar-se num ramo da produção e a atender a suas necessidades em grau cada vez maior, mediante o trabalho das comunidades vizinhas, É certo que este processo não alcança tal extensão que torne impossível a existência independente da comunidade; mas como outras comunidades intensificam também a produção de um ou outro artigo, as relações intertribais adquirem amplitude cada vez maior, e deste modo começa a desenvolver-se a divisão social do trabalho.

A troca não permanece estacionária em sua forma desenvolvida. As comunidades tribais que entram em contato, não com os fabricantes de âmbar mas com seus próprios vizinhos, aceitam também o âmbar em troca de seus produtos, e deste modo este artigo se vai difundindo cada vez mais. Ao mesmo tempo se desenvolve sua função social e frequentemente sucede o seguinte:

Suponhamos que o produtor de machados, que necessita de panelas, não encontra um oleiro que necessite de machados; e, sim, vendedores de outras mercadorias: um, lhe oferece, em troca de seus machados, lanças; outro, flechas; um terceiro, âmbar, etc. Que deve fazer? Depois de refletir um pouco, adquire o âmbar, o que é perfeitamente compreensível: ele não necessita de âmbar; mas como existe uma grande procura deste artigo (os selvagens, como as crianças apreciam os adornos), tem mais probabilidade de trocá-lo por panelas que de encontrar um oleiro que necessite de um machado. Nas mesmas circunstâncias, os demais produtores pensam e procedem de igual maneira. O âmbar chega a converter-se em uma mercadoria especial, que todo o mundo aceita com satisfação, e, por último, se estabelece o costume de trocar todas as mercadorias, primeiramente por âmbar, para, depois, obter os artigos desejados. Pouco a pouco vai desaparecendo a troca direta, e o âmbar se converte em um intermediário constante e obrigatório, em um instrumento de troca, ou em um meio de circulação de mercadorias. Em tais condições a troca apresenta a seguinte forma:

1 machado

= 2 onças de âmbar

10 flexas

2 lanças

2 panelas

Como se vê pela fórmula anterior, é natural que o valor de todas as demais mercadorias comece a medir-se e a exprimir-se pelo âmbar. O âmbar se converte, portanto, na medida do valor. Como participante necessário e constante em todos os atos da troca, pode-se chamá-lo de mercadoria-moeda, e esta terceira forma de troca se denomina, então, forma plenamente desenvolvida, ou forma monetária da troca.

O valor de troca, expresso na forma monetária, chama-se preço.

III - A moeda

A história da forma monetária da troca representa a consecutiva substituição, na categoria de moeda, de uma mercadoria por outra.

A princípio, esta função foi desempenhada pelas mercadorias que, por uma ou outra razão, mais difundidas estavam, como o âmbar, as peles, o sal, etc.

Pouco a pouco, estas mercadorias foram substituídas pelo metal-moeda. Primeiramente apareceram o ferro e o cobre, metais que eram adquiridos com grande empenho porque os utensílios e as armas que com eles se fabricavam eram de capital importância para todas as comunidades. Ao mesmo tempo, o metal oferece muitas vantagens na sua utilização como moeda. Em primeiro lugar, pode ser dividido em unidades de valor reduzido, coisa que não podia fazer-se com outras mercadorias, como o gado por exemplo. Em segundo logar, uma unidade de metal possui o mesmo valor que outra, enquanto que com as demais mercadorias, inclusive o gado, não acontece o mesmo. Em terceiro lugar, o meta! pode ser conservado melhor do que outros artigos, se bem que o cobre e o ferro também sofram alguma deterioração com o tempo. Finalmente, o metal, que pesa pouco em comparação com outros artigos de igual valor, encarece devido ao fato de que sua produção exige uma maior quantidade de trabalho.

Posteriormente, o ferro e o cobre foram substituídos pela prata e pelo ouro. Nos metais preciosos todas as vantagens técnicas anteriormente enumeradas se manifestam em máximo grau. À primeira vista pode parecer difícil explicar como estes metais, quase inúteis, puderam ser adquiridos com o mesmo interesse que o gado, o ferro, etc.; mas a explicação é a seguinte; a prata e o ouro se empregam principalmente como adorno. Ainda nos tempos atuais os objetos de adorno se vendem com facilidade. Os povos incultos, e, em particular, as mulheres ignorantes consentem em privar-se do necessário, contanto que possam exibir alguma joia. Os povos selvagens e semicivilizados, em particular, apreciam os adornos, aos quais têm em grande estima. Basta saber, por exemplo, que os mercadores europeus podiam adquirir por um colar grandes quantidades de peixe, caça, frutas, etc. Assim, pois, a procura de artigos ornamentais permitiu a substituição da moeda de ferro e de cobre pela de prata e de ouro.

Não deve crer-se, entretanto, que o metal-moeda adotou desde logo a forma perfeita e delimitada da moeda moderna, com um peso certo e uma determinada qualidade. A princípio, o metal não foi mais que a mercadoria-moeda: só se diferençava das outras mercadorias em que era aceita em troca de qualquer outro artigo.

Por conseguinte, o metal-moeda constitui uma determinada mercadoria, que é pesada e aferida, quer dizer, cuja quantidade e qualidade se examina a todo momento. Com o desenvolvimento da troca, este estado de coisas apresenta sérios inconvenientes. Por tal motivo, o fragmento informe de metal-moeda foi recebendo pouco a pouco uma ou outra forma: anéis, discos, quadrados, etc. Gravados com algum desenho e com a indicação de seu peso e de seu valor, estes constituíam os predecessores da moeda moderna, cuja cunhagem alcançou atualmente seu mais alto grau de perfeição técnica.

Ao desenvolver-se a troca, deu-se com frequência o caso de um provável comprador ver-se privado transitoriamente de dinheiro e, apesar de necessitar dos artigos imediatamente, não tinha com que comprá-los, se bem que podia demonstrar que em breve prazo disporia de numerário. Em tais circunstâncias, o vendedor prontificava-se a entregar-lhe suas mercadorias a crédito. A palavra "crédito" significa "confiança". Toda operação de crédito pressupõe evidentemente confiança, primeiro na honra e, depois, na solvência do devedor.

Na data marcada, o devedor entregava o dinheiro, o qual, neste caso, assumia um novo papel: o de meio de pagamento.

Para o progresso normal da vida da sociedade baseada na troca, é absolutamente necessário que exista no mercado uma quantidade suficiente dos meios de troca e de pagamento. Vejamos de que quantidade se necessita.

No caso da venda à vista a quantidade de dinheiro necessária equivale evidentemente ao preço total dos artigos vendidos no mercado. Mas em um período determinado e tratando-se de certo número de transações à vista, a quantidade de dinheiro necessária pode ser menor que o preço total das mercadorias.

Suponhamos que um sapateiro compra trigo a um camponês pelo valor de uma libra esterlina. Com a libra esterlina o camponês compra uma relha de arado a um ferreiro e, este, uma mesa ao carpinteiro. Todas estas transações se efetuaram no decurso de uma semana e para elas foi necessário tão somente uma libra esterlina, quando o preço total de todas as mercadorias é de três libras. A razão é que durante a semana a mesma libra trocou de mãos três vezes. Em geral, a quantidade de dinheiro de que o mercado necessita para as transações à vista em um período dado, se determina dividindo o preço total das mercadorias vendidas pelo número de transações realizadas durante o mesmo período. As mercadorias vendidas a crédito passam de mão em mão sem auxílio do dinheiro. Não obstante, estes artigos têm de ser pagos ulteriormente. Para determinar a quantidade de dinheiro que o mercado do crédito requer não só é necessário ter em conta a rapidez da circulação do dinheiro, como no caso anterior, mas também outra circunstância.

Suponhamos que o carpinteiro compra trigo a crédito ao camponês pelo valor de uma libra esterlina e que este compra uma mesa àquele, também a crédito, pelo valor de dezoito shillings. No ajuste de contas, o carpinteiro pagará ao camponês dois shillings, embora o total das dívidas se eleve a trinta e oito shillings.

Assim, pois, ao liquidar as dívidas, a quantidade necessária dos meios de pagamento é diminuída pela importância de pagamentos que se cancelam mutuamente. O resto é satisfeito com a quantidade de dinheiro necessário de acordo com a rapidez da circulação da moeda.

Em geral, a soma de moeda de que o mercado necessita num período dado de tempo (a procura de moeda) determina-se da seguinte maneira: o preço total das mercadorias vendidas, excluindo as vendidas a crédito, se acrescenta à soma dos pagamentos ulteriores que hão de ser efetuados em determinada data, sem contar os que se cancelam mutuamente. O total deste modo obtido se divide então pelo número de vezes que a moeda troca de mão durante o período dado.

Na sociedade baseada na troca, a quantidade real de moeda nunca é menor, geralmente, que a "procura de moeda" no mercado. Antes ao contrário, além da moeda em circulação no mercado há um excedente que repousa pacificamente como "tesouro" ou reserva financeira nos bolsos ou nas arcas de seus proprietários, dispostos a aparecer quando aumentar a procura de moeda para a aquisição de mercadorias ou para o pagamento de dívidas.

IV - O valor do trabalho e sua significação no cálculo da produção

Na sociedade baseada na troca, cada produtor permuta seu produto (suas mercadorias) pelas mercadorias dos demais. Primeiramente troca suas mercadorias por dinheiro e com este compra as mercadorias de que necessita; mas, como já vimos, o dinheiro é também uma mercadoria e, portanto, não há fazer com ele nenhuma distinção. A questão a resolver é a seguinte: que quantidade de mercadorias recebe o produtor em troca das suas? Em outras palavras: qual é o valor de troca de suas mercadorias?

Suponhamos que a sociedade é completamente homogênea, que seus vários membros são iguais pela amplitude de suas necessidades e que a quantidade de força de trabalho que cada um deles emprega na produção seja também igual. Se a sociedade é formada por um milhão de membros, cada um representará a milionésima parte do gasto social de força de trabalho. Se ao mesmo tempo a totalidade da produção social satisfaz por completo à totalidade das necessidades sociais, cada membro, para a completa satisfação de suas necessidades, receberá a milionésima parte do produto social. Se um deles recebe menos, começará a enfraquecer-se e a degenerar, pelo que não poderá continuar desempenhando sua função social de proporcionar a milionésima parte da força de trabalho social para a luta contra a Natureza. Se alguns deles recebe mais da milionésima parte, os demais sofrerão as consequências e receberão menos.

A quantidade de força de trabalho de que a sociedade necessita para produzir uma determinada mercadoria denomina-se valor social ou, simplesmente, valor desse produto. Empregando este termo podemos apresentar o exemplo anterior da seguinte maneira:

Para que uma sociedade homogênea, baseada na divisão do trabalho, possa manter sua produção é necessário que cada um de seus membros receba, em troca de seus produtos, uma quantidade de produtos de valor igual a suas necessidades. No exemplo que apresentamos, o valor das mercadorias de um membro dado constitui a milionésima parte do valor total do produto social, e o valor das mercadorias necessárias para o uso de cada membro equivale à milionésima parte do total da força de trabalho social.

O valor social se mede pela duração e pela intensidade do trabalho dos homens que intervieram na produção. Se é necessário empregar trinta horas de trabalho social para produzir determinada mercadoria e trezentas horas de trabalho, duas vezes mais intenso que o anterior, para produzir outra, é evidente que o valor social do segundo produto (a quantidade de trabalho nele consubstanciada) será vinte vezes superior à do primeiro.

O valor social não depende da quantidade de trabalho que cada indivíduo gastou em um dado produto. Se em consequência da falta de perícia, ou pela carência de utensílios adequados, ou por qualquer outra circunstância acidental, um trabalhador emprega mais tempo que o habitual na produção de uma mercadoria, nem por isso o valor desta será maior que de costume. Por outro lado, seu valor não diminuirá se, devido a uma especial aptidão ou ao emprego de utensílios especiais não generalizados ainda na sociedade, um trabalhador pode produzir uma mercadoria em menos tempo do costumeiro. O valor social representa a quantidade de força de trabalho, normalmente necessária para produzir mercadorias nas condições de trabalho habituais a essa sociedade.

Assim, pois, é necessário distinguir entre o valor social, ou normal, e o valor individual, ou acidental, entre a quantidade de força de trabalho geralmente necessária numa dada fase do desenvolvimento social e a força de trabalho empregada em cada caso individual. Para a ciência econômica somente tem importância o valor normal. Unicamente pode prestar atenção ao valor individual à medida em que isso seja necessário para abranger todo desvio da normalidade.

Se forem examinadas varias formas de trabalho cada uma de per se, não será difícil ver que umas são mais complexas ou mais simples que outras. Por exemplo, o trabalho de um sábio é mais complexo que o de um relojoeiro e o deste mais que o de um sapateiro, etc. Ao investigar o valor social das mercadorias é mister ter em linha de conta o grau de complexidade do trabalho.

A variedade das formas de trabalho e sua complexidade desigual se deve à desigual preparação dos trabalhadores e, por conseguinte, ao desenvolvimento desigual de seus organismos. As formas mais complexas de trabalho correspondem a um desenvolvimento superior e, as formas mais simples, a um desenvolvimento inferior. É evidente que um organismo muito desenvolvido gasta em um tempo dado mais força de trabalho que outro, menos desenvolvido. Portanto, o trabalho complexo deve considerar-se como um maior gasto de força de trabalho que o trabalho simples: o trabalho complexo equivale a trabalho simples multiplicado. Assim, uma hora de trabalho de um sábio pode equivaler a três horas de um mecânico e a doze de um aprendiz.

Denomina-se "trabalho simples" a forma de trabalho menos complexa que existe em uma dada sociedade.

Ao comparar os valores, o trabalho simples representa uma medida natural com a qual podem medir-se outras formas de trabalho mais complexas. Uma hora de trabalho simples de intensidade média numa sociedade constitui uma unidade natural de força de trabalho. Se um artigo é produzido em cem horas de trabalho social de tal complexidade que cada hora equivale a quatro de trabalho simples de intensidade média, o valor desse produto se exprimirá em 400 unidades.

É evidente por se mesmo que, tratando-se de sociedades em diferentes fases de desenvolvimento, as unidades de força de trabalho têm de variar também.

Portanto, como unidade de medida da força de trabalho social devemos tomar uma hora de trabalho de intensidade média. Se uma mercadoria custa doze horas destas, terá de ser trocada por outra que contenha também doze horas, por exemplo, por uma quantidade correlativa de metal-moeda. Se a troca se verifica sobre qualquer outra base, alguma empresa sofrerá prejuízo. Os preços das mercadorias no mercado devem corresponder em média a seu valor, pois, do contrário, a existência da sociedade, como um todo, se tornaria sumamente instável.

Em todo caso, a sociedade baseada na troca possui certa estabilidade apesar de os preços das mercadorias continuamente se afastarem, em maior ou menor grau, de seu valor por não haver cabeça organizadora que dirija a troca. Não obstante, a estrutura mesma da sociedade contêm um organismo regulador peculiar, o qual dirige as flutuações de preços de tal maneira que os desvios em um sentido se compensam com os desvios contrários, graças ao que se conserva em equilíbrio. Este mecanismo possui uma força elementar enorme, que se denomina concorrência do mercado.

Se um produtor se dispõe a vender suas mercadorias por menor de seu valor, seu negócio sofrerá um prejuízo; se outro produtor compra-lhe as mercadorias por mais de seu valor, também sairá perdendo. Entre comprador e vendedor surge sempre uma luta de interesses. Em consequência desta luta, cada qual se obstina em não pedir nunca menos do valor de suas mercadorias e em não dar nunca mais do que as mercadorias dos demais valem. Deste modo a ideia dos "preços, que se desenvolve na sociedade, corresponde aproximadamente ao valor real das mercadorias.

Todavia, nem sempre o produtor pode vender suas mercadorias por seu valor: às vezes se vê obrigado a vendê-las mais baratas. Suponhamos que mil sapateiros tenham apresentado ao mercado duzentos mil pares de sapatos e que a sociedade só possa comprar cento e cinquenta mil pares. Em tal caso, os sapateiros ver-se- iam em um grave aperto: a oferta seria maior que a procura, pelo que não poderiam ser vendidos todos os sapatos, e cada um dos vendedores se exporia a ver-se sem fregueses. Em consequência disto, estabelece-se uma renhida luta entre os vendedores, cada um dos quais disposto a sacrificar uma parte do valor para atrair os compradores e não ficar com o artigo encalhado. Os preços da mercadoria baixam, e os sapatos, que custavam cinquenta "horas de trabalho simples", são vendidos por uma quantia que representa trinta e cinco ou quarenta unidades de força de trabalho de igual natureza. O negócio dos sapateiros se enfraquece e alguns se arruínam por completo, renunciando muitos deles à profissão. O resultado é que em outra oportunidade o mercado não só não está saturado de calçado, como até mesmo acontece justamente o contrário: se a procura é de cento e sessenta mil pares de sapatos a oferta somente será de cento e vinte mil. Em tal caso, trava-se uma luta entre os compradores. Não querendo ficar sem calçado, muitos deles concordarão em pagar por este mais de seu valor e darão sessenta ou sessenta e cinco unidades de trabalho em forma de dinheiro, em lugar de cinquenta. Estes preços vantajosos permitirão ao produtor ampliar seu negócio, e, então, o número de sapateiros tornará a aumentar, pelo que se produzirá uma nova mudança nas relações entre a oferta e a procura e os preços flutuarão em outra direção.

Assim, pois, a competição no mercado entre comprador e vendedor, por um lado, e entre os vendedores de mercadorias análogas, por outro, assim como entre seus compradores, tende a manter os preços, dentro de sua contínua oscilação, no nível aproximado de seu valor, fazendo cair os preços que tenham subido demais e elevando os preços que tenham baixado excessivamente.

O mecanismo da concorrência nem sempre pode operar livremente na troca. Em certas circunstâncias aparece em cena o monopólio. O termo monopólio significa, não a insuficiência da concorrência, mas sua ausência absoluta; costuma, porém, empregar-se em caso de redução considerável da concorrência. Se na produção de uma mercadoria socialmente necessária só intervém um produtor ou alguns produtores associados, o comprador pode ver-se obrigado a dar por essa mercadoria um preço muito elevado.

Resulta, então, que um grupo individual, aproveitando-se de sua posição privilegiada, explora o resto da sociedade.

O monopólio explica igualmente o fato de que na sociedade baseada na troca de algumas coisas que não são produto do trabalho e que não possuem valor de trabalho, têm, não obstante, seu preço, como, por exemplo, a terra não cultivada, a energia da água (quando se arrenda um rio para mover um moinho), os títulos honoríficos, a remissão de pecados, a santificação dos casamentos e outros serviços eclesiásticos, etc..

Isto sucede quando certos artigos não criados pelo trabalho, mas que possuem alguma utilidade, chegam a converter-se, por existirem em limitadas quantidades, na propriedade privada de uns tantos indivíduos que se negam a permitir seu uso a outros sem perceber alguma remuneração em forma de certo valor, quer dizer, certa soma de dinheiro. O preço de tais artigos não pode determinar-se por seu valor, pois que não o têm. Como toda exploração, os preços destas mercadorias são determinados pela correlação de forças das classes sociais, que, neste caso, são os vendedores e os compradores de tais artigos. Claro está que, em última análise, estas relações se explicam pelas condições históricas, quer dizer, pelo desenvolvimento das relações do homem para com a Natureza.

Capítulo II - O Sistema do Artesanato Urbano

1 - O desenvolvimento da técnica

O desenvolvimento da troca foi uma das principais causas que produziram a decadência do sistema autônomo da sociedade feudal e a aparição de novas relações entre os servos da aldeia. A amplitude da troca foi aumentando cada vez mais à medida que as cidades medievais se foram destacando do resto do mundo feudal, dando origem a novas condições econômicas.

Isto, excetuando as cidades que o mundo medieval herdou do império romano, verificou-se com grande lentidão. Na maioria dos casos, o embrião das cidades foi uma aldeia de intercâmbio mercantil. As aldeias que estavam em situação favorável sob o ponto de vista dos meios de comunicação — junto à confluência de rios navegáveis, à saída de desfiladeiros, no cruzamento de estradas importantes ou nos vaus dos rios — se transformaram, com o tempo, nos centros de negócio, nos lugares onde se celebravam feiras periódicas. A riqueza que em consequência se concentrava nelas, despertava a cobiça de seus vizinhos, o que tornou necessária a construção de muralhas (traço característico das cidades medievais) para defender-se dos frequentes ataques. Devido à facilidade com que se podiam vender as coisas, nas cidades novas se desenvolveu o artesanato. O artesão, que dependia do grupo feudal, se esforçou para introduzir-se nas cidades, para ficar mais próximo do mercado. Para isso, as relações feudais não constituíam um obstáculo ao artesão, pois este podia viver na cidade e continuar a prestar seu serviço obrigatório ao senhor feudal. A princípio, os artesãos cultivavam suas terras ao mesmo tempo em que exerciam a sua profissão; mas, à medida que o artesanato se foi tornando mais remunerador, a agricultura foi perdendo a sua importância. A especialização de trabalho dos artesãos da cidade facilitou de tal maneira o desenvolvimento de sua indústria, que a dos aldeãos não se lhe podia comparar. Conseguintemente, os senhores feudais preferiram comprar suas manufaturas na cidade e os seus camponeses tiveram daí por diante de limitar-se a proporcionar os elementos para fabricá-los. Foi assim que se verificou a separação entre a cidade e a aldeia.

No período do aparecimento das cidades, os limites da produção aumentaram consideravelmente. Em primeiro lugar, o trabalho foi se tornando mais produtivo, e em segundo lugar foi aumentando a quantidade de trabalho social, pois a sociedade ia adquirindo maior amplitude. Com o aumento da variedade dos produtos sociais começou a desenvolver-se rapidamente a esfera da produção constituída pelo transporte dos produtos, tornando necessário um depósito maior de mercadorias nos lugares onde não eram produzidas. Isto motivou o aparecimento de uma classe social específica que se dedicava exclusivamente ao transporte dos produtos e à sua distribuição entre os consumidores: a classe mercantil. A técnica do transporte e as vias de comunicação progrediram consideravelmente: construíram-se carroças, colocaram-se grandes pontes sobre os rios, fizeram-se embarcações cada vez mais resistentes, etc.

Durante este período, a técnica industrial progrediu graças às numerosas especializações dos métodos técnicos. Isto foi devido ao fato de que o artesanato que emigrou da aldeia para a cidade, com o transcurso do tempo e sob a influência da expansão da procura, se fragmentou em um número crescente de subdivisões. Nas primeiras fases do desenvolvimento das cidades, o artesão se dedicava simultaneamente aos diversos ramos de sua indústria; mas depois o artesanato se dividiu em um certo número de profissões diferentes. Esta especialização deu motivo à adaptação dos instrumentos anteriormente universais a operações definidas e específicas, o que facilitou o incremento da produtividade do trabalho. Entretanto, como continuou predominando o trabalho manual, esta produtividade não pôde ultrapassar certos limites.

Em geral, o progresso realizado foi enorme. Com o aumento da quantidade e da variedade da produção social, com o desenvolvimento da indústria do transporte, com o aperfeiçoamento da técnica da comunicação entre os homens, o poder da Natureza sobre o homem social foi diminuindo cada vez mais.

II - O desenvolvimento das cidades

À medida que aumentaram as forças materiais da população urbana, foi diminuindo a dependência da cidade relativamente ao senhor feudal, em cuja terra esta se achava situada. Algumas vezes, mediante compensações econômicas, e outras, pela luta direta, a população urbana foi conquistando uma independência crescente nas questões internas da cidade. As lutas entre os senhores feudais enfraqueceram a força destes, o que permitiu muitas vezes aos moradores da cidade resolver favoravelmente suas divergências com o senhor feudal. Em muitos casos, a cidade, fiada na sua força militar e em suas resistentes muralhas, desempenhou um papel decisivo nas lutas feudais, prestando apoio a um ou a outro senhor; entretanto a cidade, não prestava seu auxílio gratuitamente, mas em troca pedia algum novo direito ou privilégio. No tempo das Cruzadas, época em que grande número de senhores feudais lutava com dificuldades financeiras, muitas cidades puderam adquirir sua independência e sua terra ao senhor e emancipar-se não só de todo tributo e obrigação feudal como também da ingerência do senhor nas questões internas da cidade.

A luta das cidades contra os senhores feudais, que se esforçavam por manter seu poderio sobre elas, prolongou-se durante toda a segunda metade da Idade Média. Os primeiros que se puseram à testa desta luta foram os comerciantes urbanos, cuja ocupação desenvolvia neles grande energia, espirito combativo e capacidade organizadora. Em torno das famílias dos comerciantes mais velhos, mais ricos e mais poderosos, os comerciantes se organizaram nos chamados grêmios. Estes grêmios tinham aparentemente um caráter religioso; mas seu verdadeiro objetivo era a defesa conjunta dos interesses econômicos comuns. Sob a bandeira dos grêmios a cidade continuou largo tempo a luta por sua independência. A estrutura do grêmio e as relações existentes entre as famílias ricas, que detinham sua direção, e os restantes membros da organização apresentavam uma grande semelhança com as relações entre o senhor e seus vassalos.

Com o tempo, o desenvolvimento ulterior do artesanato e a crescente força da classe artesã determinaram a formação de uma outra variante de agrupamento da população urbana: os grêmios de artesãos.

Em sua essência, a organização gremial apresenta um vestígio das relações patriarcais — aquela proteção comunal dos indivíduos e das empresas individuais que existiam nas comunidades agrícolas do período feudal. Que forças teriam permitido que estes vestígios de passadas relações se estabelecessem e se manifestassem em novas formações sociais?

Na pequena produção do artesanato é de importância primordial que os produtores se ajudem mutuamente para gozar de certa segurança em sua situação. Sem tal auxílio o pequeno produtor, devido à sua fraqueza econômica, corre sempre o perigo de arruinar-se por completo ao primeiro contratempo, como a baixa transitória dos preços, a avaria de algum utensilio, um incêndio ou um roubo.

A posição dos artesãos periga particularmente quando existe entre eles a livre concorrência. Esta arruinaria aos mais fracos, que são os que constituem a maioria. Era, portanto, necessário que todos os que trabalhavam em uma profissão particular se unissem para abolir tal concorrência.

Cada grêmio escolhia sua administração e adotava seu regulamento. As normas por que se regiam os grêmios era mui variadas e, em geral, assaz democráticas; apresentavam, porém, vestígios de tendencias aristocráticas. A princípio, no período da luta contra a arcaica aristocracia cívica e contra o feudalismo, estes vestígios eram insignificantes e quase imperceptíveis. Até os servos tinham direito a ingressar em igualdade de condições no grêmio, desde que estivessem vivendo um ano e um dia na cidade. Com o tempo, à medida que os grêmios conseguiram o domínio real dos problemas públicos e se asseguraram por sua vez a possibilidade de converter-se na aristocracia da cidade, sua democracia começou a desaparecer. Os grêmios começaram a dividir-se em vários grupos: uns tinham mais direitos que outros, como por exemplo aqueles que não eram ainda mestres independentes ou os que não tinham terminado seu período de preparação profissional, quer dizer, os jornaleiros e os aprendizes. A partir de então só os "mestres artesãos", os que desempenham sua profissão independentemente, têm plenitude de direitos no grêmio. Estes formam uma especie particular de aristocracia artesã; esta aristocracia, porém, não se baseava na riqueza ou na linhagem, mas na arte da manufatura, no grau de pericia com que exerciam sua profissão. Todo artesão que possuísse certa energia e capacidade podia aspirar à posição de mestre, para o que tinha de trabalhar algum tempo como aprendiz com algum mestre artesão e submeter-se, depois, a um exame de capacidade como jornaleiro. Isto, entretanto, não lhe conferia o direito de abrir imediatamente uma oficina própria: tinha, antes, de trabalhar como operário assalariado durante certo número de anos. Só então podia ser examinado como mestre artesão e, se fosse aprovado no exame poderia dedicar-se, independentemente, à sua profissão.

A essência do sistema gremial consistia, como é evidente, em evitar a concorrência que seria causada por um aumento demasiado rápido do número de mestres artesãos.

Como o número de operários empregados era pequeno, os lucros obtidos do seu trabalho não eram suficientes para que o mestre artesão pudesse viver comodamente, limitando-se a dirigir as operações. Bem ao contrário, tinha de trabalhar ombro a ombro com seus homens, circunstância à qual se deve o fato de que no primeiro período dos grêmios, antes que novas forças viessem romper os antigos moldes, as relações entre o mestre artesão e seus operários eram amistosas e até mesmo familiares.

Com o fito de assegurar o mercado urbano aos grêmios, as leis da cidade lhes concediam o monopólio da produção e venda das mercadorias nas respetivas cidades. Quem desejasse se dedicar a uma profissão qualquer em uma cidade tinha de ingressar, antes de mais nada, no grêmio local da respetiva profissão.

Quase desde logo, os grêmios revelaram uma contradição inata, que adquiriu caracteres mais agudos nos períodos ulteriores, a saber: o antagonismo de interesses entre os mestres artesãos, de um lado, e os jornaleiros e aprendizes, do outro. O regulamento do grêmio visava proteger os interesses dos mestres artesãos que o haviam redigido. A isso se devia, por exemplo, os obstáculos opostos ao jornaleiro que quisesse converter-se em mestre. Mas enquanto cada jornaleiro contou com a esperança de, tarde ou cedo, chegar a mestre artesão, a contradição interna do grêmio não assumiu um caráter agudo.

III - As cidades e a formação do novo sistema político

Com o desenvolvimento da divisão social do trabalho e a extensão da troca para além dos limites das cidades e seus arredores, as antigas organizações políticas tornaram-se inadequadas para proteger as relações da troca. A divisão do território em milhares de pequenos estados despóticos tornava muito difícil o estabelecimento de relações, e muito perigosa, às vezes, mesmo não remuneradora, a profissão dos comerciantes.

Havia, portanto, uma necessidade imperiosa de organizações políticas amplas, seguras e centralizadas, capazes de. pela força, acabar com a violência dos senhores feudais e de estabelecer a ordem pública, assim como de alguma uniformidade nas leis da troca e na moeda, nos pesos e nas medidas e que se construíssem estradas e se organizasse a proteção dos comerciantes nos países estrangeiros.

A Igreja Católica era incapaz de desempenhar estas tarefas porque seu poder e sua autoridade começaram a diminuir com o desenvolvimento da troca. O poder da troca e o da moeda produziram uma grande transformação nas funções sociais do clero. Quando a economia da Igreja passou do sistema autônomo ao sistema tema baseado na troca, verificou-se nela a mesma transformação e pelas mesmas razões que no mundo feudal: o afã da acumulação determinou uma diminuição considerável da atividade socialmente útil do clero católico e aumentou notavelmente suas tendencias exploradoras. A influência social da Igreja, seu poder sobre o espírito dos homens, começou a diminuir, tanto mais quanto estes iam também modificando: o desenvolvimento das comunicações havia estendido suas perspetivas, dispersado a ignorância, destruído o antigo conservadorismo e despertado o espirito de investigação. A força dos interesses materiais dirigiu as ideias nascentes contra o catolicismo, considerado baluarte ideológico dos dominadores.

Em toda a segunda metade da Idade Média as heresias se mantiveram com vigor e contra elas o papado teve de lutar desesperadamente, esgotando na luta sua principal força: a simpatia das massas.

As republicas urbanas foram incapazes de converter-se nos núcleos das organizações políticas necessárias. É certo que algumas cidades tentaram criar tais organizações de defesa e proteção mutua da propriedade (como, por exemplo, a Liga Hanseática); mas com o decorrer do tempo essas alianças revelaram uma grande insuficiência de energia, estabilidade e unidade interna. As cidades, isoladamente, eram incapazes de elevar-se acima de seus interesses locais e procuravam explorar a seus aliados, os quais, por sua vez, se esforçavam naturalmente por conservar sua independência econômica e política. Por outro lado, a própria estrutura das organizações urbanas impedia a centralização de que precisava para semelhante tarefa.

Assim, o curso dos acontecimentos impôs ao sistema feudal militar a ‘‘missão histórica" de desenvolver novas forças capazes de estabelecer a ordem na terra, para o que não faltaram os necessários elementos.

As lutas entre os pequenos senhores feudais e entre eles e as cidades foram utilizadas pelos senhores feudais mais fortes, era particular pelos príncipes e pelos reis. Pouco a pouco estes começaram a "reunir as terras" em suas mãos, submetendo os pequenos senhores feudais e anexando seus domínios. Os pequenos senhores feudais opuseram-se energicamente às expropriações de seus superiores; mas estes encontraram bom auxilio nas cidades, as quais eram hostis aos primeiros. A aliança com as cidades pôs à disposição dos reis os meios que seus adversários não podiam conseguir. Os reis puderam organizar exércitos permanentes que lhes permitiram sustentar uma guerra em qualquer momento, coisa que o senhor feudal não podia fazer.

O progresso da organização militar prestou relevantes serviços a causa dos reis e precipitou sua vitoria sobre seus desorientados súditos. A descoberta da pólvora tornou inúteis os até então inexpugnáveis castelos e as armas brancas dos senhores feudais. Estes deixaram de ser invencíveis ao deixar de ser socialmente necessários. Os senhores feudais submetidos se converteram em simples possuidores de terras e em sua maioria puseram-se a serviço dos reis.

A Igreja Católica, da mesma forma que os demais senhores feudais, teve, não sem uma enérgica oposição, de ceder sua função organizadora da vida social a uma nova força, se bem que por vezes o clero conseguisse importantes triunfos sobre os monarcas.

Nos fins da Idade Média a luta terminou com a vitoria dos reis. Deste modo se desenvolveram, pouco a pouco, as amplas organizações da monarquia absoluta, capazes, por algum tempo, de assegurar o progresso pacífico do sistema baseado na troca.

IV - As forças de desenvolvimento das cidades medievais

O sistema de troca das cidades era muito mais suscetível de desenvolvimento que o do feudalismo e o da servidão. A ausência de trabalho obrigatório, o incremento da especialização, a ampliação dos vínculos comerciais e o aumento da produtividade do trabalho — constituíram os alicerces para todo o ulterior desenvolvimento econômico da Europa. O trabalho suplementar das cidades não foi empregado já nos caprichos de uma classe feudal degenerada e parasitária, mas na expansão e aperfeiçoamento dos métodos de produção. Em vista das cidades se relacionarem com o campo, na qualidade de monopolizadoras, puderam também absorver, por meio do comércio, uma parte do trabalho suplementar dos camponeses. Tudo isso facilitou o enriquecimento das cidades, que em poucos séculos alcançaram um excelente estado de prosperidade.

No período do sistema do artesanato urbano surgiu uma nova força motriz: a concorrência. As empresas individuais se esforçavam por assegurar-se a posição mais favorável no mercado, o que só podia conseguir-se reduzindo a quantidade de trabalho que a produção de cada mercadoria requeria, em outras palavras, aumentando a produtividade do trabalho. Daí se segue o desenvolvimento da técnica, força motriz primordial do desenvolvimento econômico. E certo que a concorrência não se havia desenvolvido senão mui discretamente nesta fase da vida social: o sistema gremial limitava-a, servindo-se para isso de todos os meios; mas as próprias medidas adotadas pelos grêmios contra a concorrência demonstravam que esta existia e que sua influência era tão importante que se tornava necessário neutralizá-la. A estrutura dos grêmios não pôde, contudo, anulá-la completamente e mais tarde se viu minada e destruída por ela.

V - Principais características da ideologia da época pré-capitalista

Os sistemas da servidão e do artesanato gremial abriram uma enorme brecha nos sistemas autônomos das épocas precedentes. Os primeiros nasceram como consequência do aparecimento da troca e facilitaram, por sua vez, o desenvolvimento desta. Mas a influência da antiga teologia era então muito forte. Isso se deve, em primeiro lugar, a que a consciência social é, por via de regra, conservadora, e, em segundo lugar, a que as relações autoritárias prevaleciam ainda na aldeia feudal e na cidade artesã. O poder dos possuidores de terras, no campo, e, dos mestres artesãos, nas cidades, produziu profundo sulco na ideologia da sociedade. As ideias continuaram sendo em geral de caráter autoritário e as concepções feudais dominavam ainda o espirito dos homens.

Mas ao transformar-se as relações econômicas com o desenvolvimento da troca, que minava os antigos moldes sociais, começaram a desenvolver-se os elementos de novas ideias. A primeira delas foi o fetichismo da troca.

Este fetichismo da troca era a expressão da nova força que subjugava o homem na sociedade baseada na troca: a força das relações sociais.

Na troca se acha expressa a divisão do trabalho entre os homens; mas uma divisão não organizada. Este caráter não organizado da divisão do trabalho é o que faz com que os produtores sejam incapazes de adaptar-se às suas relações mutuas e os obriga a designar estas relações como uma "força".

Como já se explicou, os preços das mercadorias estão sujeitos à lei do valor, quer dizer, os preços em sua oscilação, tendem sempre a corresponder ao valor. Mas em qualquer momento dado os preços se afastam mais ou menos do valor porque a lei do valor não é aplicada conscientemente por uma força organizada, mas pelo mecanismo elementar da concorrência. Em qualquer momento dado o produtor de mercadorias corre o risco de ver-se em desacordo com as condições do mercado: em tal caso, gastou inutilmente, em parte ou por completo, sua força de trabalho, e então sua participação na distribuição social se vê diminuída e seu consumo reduzido, o que significa a perda parcial ou total de sua força de trabalho e de sua ocupação.

Em consequência de tudo isto, o mercado representa para o produtor uma força externa a que deve adaptar-se; mas seu êxito ou seu fracasso não dependem de sua vontade. De igual maneira se apresentava à mente do selvagem a Natureza externa com seus perigos inumeráveis e imprevistos. A isso se deve as duas formas de fetichismo.

O mercado e a concorrência, com suas duras e frequentes lutas, ocultam aos olhos do produtor o fato da aliança e da cooperação social na luta contra a Natureza. O comprador e o vendedor, que tenham trabalhado realmente para a sociedade, se encontram no mercado não como membros da mesma aliança social, mas como adversários. O produtor é incapaz de compreender que seu trabalho constitui um consumo de força de trabalho social como o dos demais produtores.

O produtor de mercadorias não pode aperceber-se do valor social destas pois não está acostumado a considerá-las como um produto social. Observando numerosos casos de troca, ele tem uma concepção dos valores (na realidade, o preço usual das mercadorias); mas isto constitui para ele um fenômeno inexplicável. Não pode relacioná-lo com o gasto de força de trabalho social, primeiramente porque não tem ideia do caráter social do trabalho com que foi produzido o artigo, e, em segundo lugar, porque o valor se lhe apresenta sempre sob a forma de uma quantidade determinada de dinheiro e de uma quantidade determinada de trabalho. Se o produtor de mercadorias não pode relacionar em seu espirito o valor com as relações do trabalho social dos homens, pode, não obstante, relacioná-lo com a própria mercadoria. Aparentemente isto é mui natural: quem quer que possua a mercadoria, o produtor ou outra pessoa, vende sempre aquela por seu valor intrínseco. Nada mais fácil que deduzir disto que esse valor (a faculdade de ser vendida por certa soma de dinheiro) é um atributo inerente à mercadoria, independente dos homens ou da sociedade; em suma, que o valor é a qualidade natural da mercadoria. De onde procede a qualidade? Que determina seus limites? O produtor nunca procura averiguá-lo. Para ele o valor de um machado é cinco shillings, e nada mais; existe no machado a mesma independência de qualquer outra coisa, do mesmo modo que para o fetichista natural o espírito do machado era seu espirito, e não outra coisa. Não tendo possibilidade de compreender que a troca exprime a cooperação social no trabalho dos homens na luta contra a Natureza; quer dizer, as relações sociais que unem os homens, o fetichismo das mercadorias considera a faculdade que elas possuem de ser trocadas como uma qualidade inerente e natural das próprias mercadorias.

Assim, o que na realidade constitui as relações entre os homens se lhe apresenta como as relações entre as coisas. Por conseguinte, o fetichismo da troca constitui a atitude oposta ao fetichismo natural, o qual considera as relações entre as coisas como as relações entre os homens.

O fetichismo da troca exprime a dominação das relações humanas sobre os homens, do mesmo modo que o fetichismo natural exprimia a dominação da natureza externa sobre o homem. Quando o homem social esbarra com uma força elementar que não pode subordinar à sua vontade e a que seu espírito não pode adaptar-se, inevitavelmente se cria um fetiche.

O desenvolvimento da troca origina da mesma forma a ilusão da produção individual. O produtor individual imagina que sua empresa é economicamente independente. Mas na sociedade baseada na troca não existe tal produção individual. Cada empresa isolada não constitui senão uma parte de uma sociedade econômica de trabalho a que se acha ligada por uma infinidade de laços. Todavia, os diferentes produtores se encontram no mercado como contendores. Quando dois representantes da sociedade baseada na troca se reúnem, na qualidade de comprador e de vendedor, cada qual se esforça por tirar as maiores vantagens possíveis na compra ou na venda, o que cria entre eles um antagonismo de interesses. O mesmo acontece quando dois produtores agem simultaneamente na qualidade de compradores ou de vendedores. Um aumento da procura, no primeiro caso, e da oferta no segundo, colocaria estes produtores em uma situação desvantajosa, e às vezes sumamente difícil. Assim, pois, na sociedade baseada na troca se desenvolve um antagonismo geral de interesses, uma guerra de todos contra todos, que se chama concorrência. Este antagonismo contribui para obscurecer ainda mais a mente do produtor de mercadorias. Cego pela luta, deixa absolutamente de ver a cooperação de uma grande sociedade e imagina que, tanto sua empresa como a dos demais, são completamente individuais.

Esta ilusão acabou por se arraigar no espírito do produtor de mercadorias, com o desenvolvimento da moeda. Enquanto as mercadorias eram trocadas diretamente entre se, os produtores podiam ainda perceber os vínculos de trabalho que os uniam; podiam ver que o que trocavam era o produto de seu trabalho; podiam ver ainda que trabalhavam uns para os outros. Mas as coisas mudaram por completo ao aparecerem em cena os meios de troca. Entre as mercadorias trocadas se interpôs o dinheiro; entre os produtores se interpôs o intermediário, o comerciante. Em tais circunstâncias as relações de trabalho ficaram ocultas aos que participavam na troca. Um sapateiro trocava o calçado fabricado por ele pelo dinheiro de um comerciante, que, por sua vez, não o havia produzido, e com este dinheiro comprava, por exemplo, uma roupa que havia sido produzida por alguma outra pessoa. Neste caso, o produtor de mercadorias se sente completamente afastado do sistema de produção como um todo, e, ao desaparecerem todos os vínculos produtores, somente vê o mercado que o domina.

Para o produtor e membro da sociedade baseada na troca só há uma coisa clara, e é que com dinheiro pode comprar o que quiser e que os limites da possibilidade e de satisfazer suas necessidades dependem inteiramente da quantidade de dinheiro de que disponha. Esta notável particularidade do meio de troca é atribuída ao dinheiro, e então surge o fetichismo do dinheiro, que motiva um afã insaciável de acumulação. A princípio, a acumulação só tem por objeto a satisfação das necessidades imediatas; mas com o transcorrer do tempo, ao desenvolver-se a concorrência, uma reserva considerável de dinheiro começa a proporcionar enormes vantagens na luta econômica e a acumulação adquire um caráter especial. De meio se converte em fim propriamente, e tanto o produtor de mercadorias como o comerciante começam a acumular pela própria acumulação.

A ilusão da produção individual criou também o fetichismo da propriedade privada, que apareceu com o desenvolvimento da troca.

A ideia da "propriedade" não surgiu enquanto na comunidade primitiva não aparecesse a "individualidade" na pessoa do organizador. Só então pôde dizer-se que um artigo ou um utensílio "pertencia" ao patriarca, o qual, devido à função especial que exercia no sistema de produção, sobressaía entre os demais membros da comunidade. Ninguém, por exemplo, a não ser ele, podia usar os adornos de um chefe; mas a propriedade daquele período é radicalmente diferente da propriedade dos tempos modernos. O patriarca organizador não podia dar ou emprestar suas armas a pessoa alguma. No caso de morte do chefe ou no de sua retirada, todas as suas "propriedades" passavam ao seu sucessor.

Com o desenvolvimento da troca, a concepção adquire um caráter inteiramente diferente. Quando os representantes de duas comunidades individuais se entrevistavam para realizar uma operação de troca, se consideravam como proprietários e não proprietários de uma determinada mercadoria, e se reconheciam como tal. Com o desenvolvimento da individualização da produção, esta polaridade dos produtores de mercadorias permutáveis adquire, como já vimos, uma forma mais marcada. Os instrumentos e os produtos de seu trabalho, isto é, as mercadorias, pertencem ao indivíduo que os adquiriu no mercado e que as considera como "suas" e não têm relação com os demais homens. O indivíduo considera sua propriedade como uma relação existente entre seus objetos e ele. Este é o fetichismo da propriedade privada.

Para provar que se trata, efetivamente, de um fetiche; que o conceito individualista da propriedade privada é uma ilusão, basta considerar que um adolescente pode ser proprietário de uma fortuna enorme, com a qual não tem nenhuma relação prática e da qual não tem a menor ideia. Este adolescente pode ser o proprietário porque a sociedade o reconhece como tal, e caso seja necessário protegerá sua propriedade contra quem quer que tente apoderar-se dela. Este exemplo demonstra claramente que a propriedade é uma relação social, a relação da sociedade simultaneamente com uma dada pessoa e com determinadas coisas.

A propriedade determina o individualismo. No espírito dos homens, o indivíduo se afasta cada vez mais do resto da sociedade, e ao mesmo tempo se desenvolve uma consciência da individualidade, a qual se considera a se mesma e a seus interesses como o eixo de sua vida.

Saturada com o afã de acumulação e de aquisição, procura novos caminhos e métodos de enriquecimento. Isto se faz sentir sobretudo na esfera econômica; mas também na das ideias, as quais servem de armas na luta pelo progresso econômico.

Deste modo, o sistema de troca destrói pouco a pouco o fetichismo autoritário que predominava na sociedade autônoma natural e dá origem a novas formas de pensamento, que nada têm de ver com os antigos e acanhados conceitos.

Capítulo III - O Capitalismo Mercantil

I - Conceito geral do capital

Vulgarmente costuma dizer-se que o capital é a riqueza que produz lucro; mas isto é absolutamente errôneo, porque nenhuma riqueza pode, por si só, originar lucro.

Consideremos um exemplo concreto; um comerciante possui certa quantidade de dinheiro, que emprega na aquisição de mercadorias, e, depois, pela venda destas, percebe certo lucro. Esta operação pode exprimir-se com a fórmula seguinte: D (dinheiro), M (mercadoria), D1 (dinheiro), designando-se por D1 uma quantidade maior que D, porque, do contrário, a operação não teria objetivo. Suponhamos que D representa 8 libras esterlinas e que D1 representa 10. Suponhamos igualmente que a produção do metal-moeda contido em dois shillings exige o gasto de um dia de força de trabalho socialmente necessário. Por conseguinte, ao gastar as 8 libras o comerciante não só torna a recebê-las, como também recebe outras mais, ou produtos que representam vinte dias de trabalho socialmente necessário.

O excedente pode derivar de duas causas. É possível que a transferência das mercadorias do produtor, de quem o comerciante as comprou, ao consumidor, a quem ele as vendeu, requeresse o gasto de vinte dias de trabalho. Em tal caso, o comerciante completa a obra do produtor direto, concluindo o processo do trabalho necessário para a produção da mercadoria; o que então recebe o comerciante apresenta o mesmo caráter que o que recebe o artesão. Entretanto, na maioria dos casos, a quantidade de trabalho empregado pelo comerciante não corresponde, de modo algum, à diferença entre D e D1.

Esta diferença é motivada pelo fato de que o comerciante não paga ao artesão a totalidade do trabalho que empregou, mas só uma parte. A mercadoria custa ao produtor noventa dias de trabalho, mas o comerciante não lhe entrega nove libras, mas só oito, apropriando-se, deste modo, de dez dias de trabalho suplementar. Neste caso o comerciante já não aparece na qualidade de um artesão ocupado no transporte dos produtos, mas na função de capitalista. Seu dinheiro e demais propriedades, utilizadas para adquirir o trabalho suplementar do produtor de mercadorias, desempenha o papel de capital.

Não obstante, dão-se casos em que parece que a renda derivada do capital não tem nada a ver com o processo do trabalho, como, por exemplo, na obtida pelo capital emprestado a crédito, ou capital usurário. Admitamos o caso de um agiota que empresta certa quantia a um camponês ou a um artesão, e que depois de certo prazo recebe uma quantia consideravelmente maior do que a emprestada. Este agiota realiza uma operação que pode exprimir-se pela fórmula D (dinheiro) e D1, que representa uma quantia maior que D. Aqui a ilusão de que D aumentou por si mesmo é maior que no caso precedente, porque a função do usurário não tem nada a ver com o processo de produção. Mas se examinarmos a questão, veremos que se o agiota recebeu certo lucro foi somente por haver emprestado seu dinheiro (ou uma parte de sua propriedade em forma de sementes, matérias primas, etc.) a um produtor de mercadorias. Se houvesse conservado seu dinheiro em seu cofre, é evidente que sua quantidade não teria sofrido a menor alteração. Mas emprestando o dinheiro ao produtor de mercadorias deu a este a possibilidade de convertê-lo em meios de produção (utensílios, matérias primas, etc.), e com a adição de certa quantidade de trabalho obteve produtos de um valor maior que a soma original, parte de cujo novo valor se apropria o agiota em forma de juros sobre o capital.

Isto mesmo pode aplicar-se ao capital de uma empresa industrial. Como nos casos anteriormente examinados, o movimento do capital começa pelo dinheiro. Um fabricante compra meios de produção e força de trabalho, os quais constituem o capital industrial. Quando terminar o processo da produção obtém mercadorias que são vendidas por uma soma de dinheiro que excede à que foi empregada. A diferença o fabricante obtém, ao pagar os salários aos operários, pois só lhes dá uma parte dos valores que acrescentaram aos meios de produção, ao convertê-los em um produto acabado. Assim, pois, o lucro obtido do capital, neste caso, se deve também à apropriação do produto do trabalho de outrem, à exploração da força de trabalho de outra pessoa.

Esta exploração é possível, ou porque os meios de produção, sem os quais esta não pode ser realizada, não pertencem ao produtor direto, ou porque este não os possui na suficiente quantidade, mas constituem, no todo ou em parte, a propriedade privada do capitalista. Sob este ponto de vista, o capital deve definir-se como um meio de produção que chegou a converter-se em um meio de exploração, pelo fato de constituir uma propriedade privada.

A maioria dos economistas burgueses define o capital como "um produto do trabalho que se utiliza para a produção ulterior". Se esta definição fosse exata, o pau que o selvagem emprega para arrancar a fruta das árvores ou a lança que usa para matar uma fera afim de devorar sua carne seria também capital. Semelhante definição poderia fazer-nos crer que o capital existiu desde o aparecimento do homem; entretanto todos vemos que a existência do capital é condicionada a um sistema específico de relações de produção, qual seja a organização da troca. Como este sistema não é eterno, mas aparece em determinada fase do desenvolvimento econômico e em outra fase dada pode desaparecer, o capital constitui um fenômeno historicamente transitório. Sob este ponto de vista a sovela do sapateiro ambulante ou o arado do camponês que trabalha junto com sua família não constituem capital, como não o constituem o arco ou o machado de pedra do homem primitivos. Os meios de produção e o dinheiro (que constitui a forma do valor dos primeiros) só se convertem em capital nas mãos dos que, baseando-se em seus direitos de propriedade, os empregam para apropriar-se do trabalho suplementar de outrem, quer se trate de operários assalariados ou produtores aparentemente independentes. Se estes mesmos meios de produção deixassem de ser de propriedade privada, deixariam também de ser capital, ainda que desde logo pudessem continuar sendo usados na produção.

II - As relações técnicas e a produção

Dois fatos fundamentais determinaram a transição da sociedade do artesanato urbano à sociedade capitalista mercantil: o primeiro, o incremento geral da produção, e o segundo, o rapidíssimo desenvolvimento do ramo da produção constituída pela distribuição das mercadorias.

O incremento geral da produção foi um resultado necessário das forças de desenvolvimento que atuavam na sociedade do artesanato urbano.

O progresso particularmente considerável do "transporte comercial" foi devido ao fato de que com o incremento da produção em geral e da crescente divisão do trabalho, era necessário não só transportar uma massa maior de produtos, como também transportá-los a distancias maiores que antes.

A produção crescente já não se limita aos mercados vizinhos, mas pouco a pouco entra em relação com mercados mais distantes, aos quais tem de ser transportada uma quantidade de produtos cada vez maior. O descobrimento dos mercados mais distantes, assim como a manutenção de relações com eles, torna cada vez mais difícil a tarefa. Ao mesmo tempo, a remessa de produtos da fábrica ao mercado adquire uma importância crescente no sistema geral de produção.

Paralelamente com isto se verificam certas transformações nas funções sociais dos diversos grupos da sociedade.

III - A expansão do poder do capital mercantil sobre a produção

À medida que a área do mercado se estendia, tornando difícil e mesmo impossível ao pequeno produtor de mercadorias manter o contato com ele, foi aumentando o poder econômico e a importância social da classe que se especializava nesta função.

Ao tratar-se de produzir mercadorias para um mercado amplo, ilimitado e distante, o pequeno produtor não pode colocar pessoalmente suas mercadorias, como acontecia na maioria dos casos quando o mercado era limitado e próximo. Por conseguinte, a operação final da produção (a distribuição do produto) acabou por separar-se dos demais processos e o produtor sentiu a imperiosa necessidade de um intermediário. Isto foi causa de acabar o produtor por ver-se submetido à dependência econômica do comerciante. O produtor tinha de vender sua mercadoria ao comerciante para poder continuar seu trabalho; mas as condições da transação deixaram de ser idênticas para ambas as partes. Em primeiro lugar, o produtor não conhece as condições reais do mercado em que o comerciante vende seus produtos. Em segundo lugar, o produtor não pode esperar, porque, devido ao seu pequeno "stock", tem que vender imediatamente seus produtos para poder adquirir os meios necessários à continuação de seu negócio. O comerciante, pelo contrário, como possui todos os conhecimentos necessários e dispõe de melhores elementos, pode demorar suas compras se as condições que se lhe oferecem não lhe agradam. Por conseguinte, o produtor tem de ceder quase sempre e aceitar o preço oferecido pelo comerciante.

Entretanto, isto não significa que o produtor venda sua mercadoria por um preço arbitrariamente baixo. Em primeiro lugar, como entre os comerciantes existe a concorrência, pode encontrar em último caso, ainda que com grande dificuldade, outro comerciante. Em segundo lugar, ao comerciante não lhe convém destruir a empresa do produtor impondo-lhe condições demasiado desfavoráveis, porque ao fazê-lo não poderia obter lucro dele no futuro, e deste modo destruiria a base de seu próprio bem-estar. Por conseguinte, a exploração é levada a um grau que ainda permite ao pequeno produtor obter os meios necessários para prosseguir sua indústria.

Deve fazer-se constar que muitas vezes o comerciante comprador não era simplesmente um comerciante mas um produtor que ultimava a operação final da manufatura de uma determinada mercadoria antes de enviá-la ao mercado. Por exemplo, na fabricação de relógios, em que desde o início interveio um certo número de pequenos produtores, cada um dos quais fabricava as diversas peças, os artesãos que montavam estas costumavam agir como comerciantes. Em sua essência, este caso não difere de modo algum do outro: o produtor que adquire a preponderância é aquele que leva a cabo as últimas operações na manufatura de um produto, quer se trate só da última quer das duas últimas.

A consecução do predomínio econômico do comerciante é facilitada pelo fato de que as pequenas indústrias são muito instáveis. Todo contratempo acidental, toda calamidade natural ou econômica expõe o pequeno produtor à ruína, e o obriga a recorrer ao auxílio dos membros da sociedade economicamente mais poderosos, que costumam ser os próprios comerciantes. Em tal caso, estes assumem outra função: a de agiotas ou emprestadores. Ao emprestar dinheiro ao produtor, para que este possa manter sua indústria, o que o comerciante realmente faz é pagar de antemão os preços das mercadorias que o produtor, seu devedor, há de produzir. O resultado é que o preço destas mercadorias será entretanto mais baixo e a dependência do produtor relativamente ao comerciante será ainda mais permanente. Por via de regra, em tais circunstâncias, o produtor se compromete a não vender suas mercadorias a outro comerciante senão a seu credor.

O agiota e o comerciante comprador nem sempre são uma e a mesma pessoa: frequentemente ambas as funções estão separadas. Não obstante, este fato não altera a situação do produtor. Muitas vezes, o agiota acaba por converter-se em comerciante comprador, ampliando deste modo sua função socialmente produtiva. O comerciante, por sua vez, se vê obrigado pelas circunstâncias a proceder como agiota, prestando auxílio às indústrias cuja existência se vê ameaçada.

Assim, ainda que formalmente o pequeno produtor continue sendo livre, sua independência real desapareceu. Baseando-se em sua força econômica, o comerciante intervem nas atividades produtivas do pequeno produtor e procede como regulador e organizador supremo da produção. Visando lucros, o comerciante indica a quantidade, a qualidade e a data de entrega de determinado produto e estipula seu preço, o que o produtor se vê obrigado a aceitar, porque, do contrário, não lhe é possível vender suas mercadorias.

De acordo com sua conveniência, o comerciante obriga o produtor a restringir a produção ou o ajuda a aumentá-la. Indiretamente, o comerciante influi na técnica da produção, pedindo produtos de uma qualidade determinada. Em geral, o comerciante, se não de modo formal, ao menos efetivamente, se converte no organizador da pequena indústria.

Deste modo, as pequenas empresas trabalham na realidade sob a autoridade de um só organizador. Esta submissão está muito longe de ser completa: todavia fica ao pequeno produtor uma relativa independência nas questões internas da empresa. Esta é a organização capitalista mercantil da produção.

A produção capitalista mercantil não pode considerar-se como o tipo da pequena produção. Ainda que a maior parte do processo da produção de mercadorias se verifica em pequenas oficinas e formalmente separadas, constitui, não obstante, a produção em grande escala destinada ao mercado.

À medida que se foi desenvolvendo, o capital mercantil foi adquirindo maior poderio sobre o produtor e aumentou sua influência na organização interna da indústria. É de se notar que os vestígios das relações feudais não impediram de modo algum ao capital mercantil apoderar-se da faculdade organizadora, e com ela a faculdade de explorar os camponeses. Ao usurpar o bem-estar de seus camponeses, o proprietário de terras reduziu seu próprio poder de resistência ao capital mercantil. Transformando os tributos feudais em um pagamento metálico, obrigou os camponeses a vender seus produtos, e deste modo os pôs em mãos do capital mercantil. Finalmente, o mesmo proprietário de terras assumiu a função de capitalista mercantil como açambarcador ou como agiota.

Frequentemente, o comerciante se dedicou a facilitar ao produtor os materiais de produção. À medida que isto se tornou mais frequente, a transação foi se tornando cada vez mais simples: o comerciante se limitava a entregar estes materiais ao pequeno produtor, o qual tinha que fabricar para ele mercadorias a um preço previamente combinado. Como consequência disto, o produtor perdeu ainda mais sua independência. Em sentido rigoroso, já não pode dizer-se que o produtor vende seus artigos ao comerciante: o que faz é apenas receber um estipêndio deste pelo trabalho que emprega em converter seus materiais em produtos acabados e a título de indenização pelo desgaste das ferramentas de sua propriedade. Se deixar de ser para tal indenização, teremos o que comumente se chama trabalho assalariado.

Este é o sistema doméstico da produção capitalista em grande escala, segunda fase do desenvolvimento do capitalismo mercantil.

Esta fase do capitalismo se arraigou de tal maneira na sociedade, que ainda perdura atualmente, no período de dominação da forma mais elevada do capitalismo.

A prova de que a produção capitalista doméstica é uma produção em grande escala consiste em que não só os artigos são enviados ao mercado em grandes quantidades, senão também em que as matérias primas distribuídas entre os pequenos produtores individuais são igualmente recebidas em grande escala.

É evidente que quanto maior é a dependência real do pequeno produtor com relação ao capital mercantil, mais rapidamente perde os últimos vestígios de independência e menos capaz se torna de resistir os ataques ulteriores de dito capital.

Às vezes, depois da ruína completa do pequeno produtor, o capitalista mercantil acha vantajoso provê-lo, não só de materiais, como também de ferramentas, e deste modo desaparecem definitivamente os últimos vestígios da independência da pequena empresa. Esta é a última fase do desenvolvimento do capital mercantil e a linha divisória de sua transição ao capital industrial.

IV - A decadência da pequena empresa e o desenvolvimento da luta de classes

Com a organização das empresas dos pequenos produtores individuais, o aspeto exterior do capital mercantil muda muito pouco; mas nas relações entre os grupos, opera-se uma considerável modificação.

A princípio, a intromissão do capital mercantil na vida da pequena empresa é vantajosa para o produtor. O comerciante, obrigado a competir com os compradores locais, paga ao produtor preços equitativos e sobretudo faz-lhe grandes pedidos destinados a mercados distantes. Mas as coisas variam à medida que o produtor cai na dependência econômica do comerciante. O jugo do capital mercantil se converte então para o produtor em uma carga sempre crescente e muitas vezes intolerável. O bem-estar da pequena empresa fica reduzido a tal nível, que ao capitalista mercantil já não lhe fica nada de que apoderar-se. O pequeno produtor se esgota em seus esforços por conservar sua posição anterior, ou ao menos por mantê-la em um nível determinado. E não só ele se esgota, como também obriga sua mulher e seus filhos a trabalhar com mais afinco. As crianças são obrigadas a trabalhar em uma idade na qual antes podiam desenvolver-se livremente. Os membros femininos da família deixam de limitar-se às fainas domésticas que antes as ocupavam, e tomam parte ativa na produção para o mercado em todas as esferas em que a técnica da produção o permite. O chefe da família acaba por converter-se em um explorador de seus parentes, da mesma maneira como ele é explorado pelo capitalista mercantil.

Este fato se evidencia em particular na indústria rural doméstica, em que a agricultura se pratica como uma ocupação subsidiaria do artesanato. Esta indústria não dispõe, para sua defesa, de organizações tão fortes como os grêmios dos artesãos da cidade, e por tal motivo cai mais facilmente sob o domínio do capital mercantil. Ao fixar o preço das mercadorias do artesão rural, o comerciante tem em consideração o apoio subsidiário que aquele obtém da agricultura e reduz os preços a tal nível que o artesão, nem mesmo com suas duas ocupações, pode assegurar-se os meios necessários de subsistência. A exploração da força de trabalho do artesão rural alcança tais proporções, que conduz à degeneração de dita classe.

Tal é também o destino da economia campesina com sua indústria doméstica subsidiária. A situação, tanto do camponês como do artesão na aldeia, tornou-se absolutamente insuportável quando a exploração do capital mercantil veio a juntar-se à exploração já existente do proprietário de terras. Isto deu origem às sublevações camponesas que se verificaram em todos os países e que caracterizam as primeiras fases do capitalismo mercantil.

Graças à força de suas organizações gremiais, os artesãos das cidades puderam opor uma resistência maior e mais duradoura ao poder do capital mercantil; mas também eles se viram submetidos cada vez mais à influência deste. Como consequência, nas relações internas da família urbana ocorreram as mesmas transformações, se bem que em menor grau que nas famílias rurais. Por outro lado, verificou-se uma considerável alteração nas relações entre o mestre artesão e seus operários assalariados, jornaleiros e aprendizes.

O antagonismo de interesses entre o mestre artesão e seus operários, que se havia desenvolvido, mas que permanecia encoberto por seu trabalho em comum e por suas relações de igualdade quase doméstica, acabou por manifestar-se em toda sua clareza. Para poder manter sua difícil posição, o mestre artesão, oprimido pelo capitalista, se vê obrigado a oprimir a seus jornaleiros e aprendizes, a exigir-lhes um trabalho mais prolongado e mais intenso por uma remuneração menor e um nível de vida inferior. Por sua vez, os jornaleiros e os aprendizes se opõem energicamente a isto. A coesão peculiar à empresa artesã desaparece então e é substituída por relações de hostilidade.

Resumindo a situação, poderíamos dizer que a força do capital mercantil transforma as relações internas, da economia pequeno-burguesa e introduz nela o espírito de exploração. O chefe de família se converte, queira ou não queira, no explorador de seus familiares; o mestre artesão se converte no explorador de seus companheiros de trabalho.

De par com isto, a transformação das relações entre o mestre artesão e seus subalternos foi seguida de uma transformação no caráter dos grêmios. Estes se converteram cada vez mais em organizações de luta dos mestres artesãos contra os capitalistas mercantis, por um lado, e contra os jornaleiros, por outro.

Na luta contra o capital mercantil, as normas estabelecidas pelos grêmios contra a concorrência e a redução dos preços foram modificadas e ampliadas. Por outro lado, os grêmios tiveram de fazer todo o possível para conservar sua exclusividade legal na produção e venda das mercadorias, exclusividade que os capitalistas se esforçavam por destruir. Mas, em regra geral, na luta contra o capital mercantil os grêmios foram abalados até seus alicerces e revelaram uma absoluta carência de integridade e de unidade interna.

Em troca, a solidariedade do grêmio em sua luta com os jornaleiros se manteve inabalável. Foram tomadas medidas as mais enérgicas para impedir que os jornaleiros pudessem chegar a mestres artesãos, pois o aumento do número destes aumentaria a concorrência.

Todas estas inovações suscitaram a enérgica oposição dos jornaleiros. Quanto menos possível se torna para o jornaleiro subir de posto, tanto mais precária se torna sua situação, e deste modo os antigos laços que uniam o mestre artesão aos jornaleiros toram substituídos por vínculos de camaradagem entre os próprios jornaleiros, imbuídos de um espírito de hostilidade contra o mestre. Assim surgiram as organizações de jornaleiros, que a princípio apresentavam o caráter de irmandades religiosas, mas que logo, "sob o manto da piedade" — para empregar as palavras dos mestres artesãos ingleses do seculo XIV — começaram a visar fins puramente econômicos.

Cada agrupamento unia os jornaleiros de uma profissão particular, a princípio dentro de uma mesma cidade; mas logo a identidade de interesses fez atingir estas organizações os limites das cidades isoladas, e formaram-se agrupamentos de jornaleiros de cada profissão que abrangeram várias cidades e até várias nações. Entretanto, estas organizações não passaram daí. Os jornaleiros de várias profissões não só não se uniam, como mesmo se tratavam com recíproca hostilidade, como os mestres artesãos dos diversos grêmios.

Graças à força considerável de seus organizadores, os jornaleiros puderam obrigar aos mestres a fazer-lhes diversas concessões e outorgar-lhes certas melhorias. Os mestres fizeram todos os esforços possíveis por destruir estas organizações, e amiúde fizeram tentativas para conseguir a aprovação das leis necessárias. Em tais casos, os agrupamentos se transformaram em organizações clandestinas, mas não deixaram de existir. As principais armas empregadas nestas lutas eram a greve e o boicote. Em suma, e finalmente, a derrota das organizações dos jornaleiros era inevitável, porque estava predestinada pela essência mesma da situação. Estas organizações só podiam lutar contra os mestres artesãos; mas seus verdadeiros opressores não eram estes últimos, mas os capitalistas, que exploravam os mestres e os obrigavam, por sua vez, a explorar os jornaleiros.

Assim, sob a influência do capital mercantil, as organizações artesãs degeneraram e desapareceram.

V - A função do Estado

No que diz respeito à organização política, o período do capitalismo mercantil foi a época mais florescente da monarquia absoluta.

Os fortes vínculos econômicos que existiam entre as diversas partes do Estado, criadas pelo desenvolvimento das comunicações, formaram a base da unidade estável da nação. Ao mesmo tempo, a monarquia absoluta tinha de empreender lutas que fortaleceram seu poderio e lhe granjearam a simpatia e a confiança da classe capitalista mercantil da sociedade.

Sua primeira tarefa consistiu em destruir os últimos vestígios do antigo feudalismo, que não podia adaptar-se às novas condições históricas, e que havia iniciado contra toda a sociedade uma luta desesperada por sua existência. Só uma parte da classe feudal (os elementos economicamente mais poderosos e mais progressistas) podia manter sua antiga posição como proprietários de terras e funcionários, na voragem das relações de troca do capitalismo mercantil em desenvolvimento. Os mais débeis viram-se indefesos na esfera de uma luta de interesses puramente econômicos, e rapidamente pereceram sob os golpes do capitalismo mercantil e usurário. A existência dos senhores feudais pôde manter-se algum tempo ainda porque conservavam em seus domínios um sistema de economia natural autônoma. O desenvolvimento das relações monetárias destruiu pouco a pouco estes vestígios, e com eles a possibilidade de existência dos últimos senhores feudais. Entretanto, como estes não podiam aceitar semelhante perspectiva, aproveitando-se de seus antigos direitos de impor tributos aos comerciantes que atravessavam seus territórios, saíram pelas estradas, em companhia de seus sequazes, a despojar as caravanas dos mercadores, com o que obtinham seus meios de subsistência, embora ao mesmo tempo causassem um prejuízo enorme ao desenvolvimento da produção social. O Estado, valendo-se de sua força militar, submeteu a estes senhores feudais, destruiu seus castelos e estabeleceu a segurança nas comunicações de que a indústria e o comércio necessitavam.

A outra tarefa da monarquia burocrática foi a supressão das sublevações camponesas. Como vimos, a causa destas sublevações foi o jugo insuportável da dupla exploração que os camponeses tinha de suportar por parte do senhor de terras e do capitalista mercantil. Enquanto as relações de troca foram relativamente reduzidas e cada comarca levou uma vida isolada, estas sublevações apresentavam um caráter local e eram fáceis de sufocar. O desenvolvimento do capitalismo mercantil, ao criar vínculos amplos e fortes entre diversas regiões, criou também o motivo de vastas sublevações camponesas que abrangeram países inteiros. Ao mesmo tempo tornou ainda mais difícil a situação dos camponeses, o que emprestou às suas sublevações um caráter particularmente obstinado e feroz. As sublevações de camponeses que estalaram na Itália no seculo XIII, na Inglaterra e França em fins do XIV, na Boêmia no XV e na Rússia, nos séculos XVII e XVIII, exigiram um grande esforço por parte da organização do Estado para serem sufocadas. A mais notável de todas, entretanto, foi a que estalou na Alemanha.

Em todos os países as sublevações dos camponeses acabaram com a derrota dos rebeldes. Isso foi devido á sua falta de organização e ao fato de que tinham diante de se a compacta organização do Estado dos senhores de terras, sendo o seu espirito incapaz de elevar-se acima dos interesses locais.

Não obstante, a emancipação dos camponeses era uma necessidade histórica, que acabou por converter-se na terceira missão do Estado ao termo do período do capitalismo mercantil.

As sublevações dos camponeses destruíram os alicerces da servidão e revelaram os perigos das relações precedentes tanto para a sociedade como para os próprios senhores de terras. Para a classe capitalista mercantil, a servidão era um obstáculo na senda do desenvolvimento, pois a impedia em grau considerável de assenhorear-se do poder organizador sobre a produção agraria. Por outro lado, para o Estado, que frequentemente precisava de dinheiro, a massa camponesa, obrigada a entregar ao senhor de terra uma enorme parte de seu produto e tendo seu trabalho dificultado pelas obrigações que o prendiam à terra, constituía uma má fonte de receita. Por último, muitos senhores de terras acharam de mais vantagem explorar suas terras, arrendando-as, que tratar diretamente com trabalhadores forçados e improdutivos. A combinação de todas estas forças sociais acabou por vencer a resistência da massa retrógrada dos senhores de terras feudais.

Em alguns casos, a emancipação dos camponeses se verificou lentamente, passo a passo, quase por si mesmo (Inglaterra). Em outros foi objeto de um ato legislativo especial. Em muitos países da Europa verificou-se em princípios do período do capitalismo industrial; mas as forças que a motivaram se desenvolveram principalmente sobre a base do capitalismo mercantil.

VI - A ideologia e as forças de desenvolvimento no período do capitalismo mercantil

O capitalismo mercantil constitui a segunda fase da sociedade baseada na troca, fase nitidamente ligada com o artesanato urbano e com a servidão rural, que examinamos em separado unicamente por conveniências do estudo. Em todas suas características principais a consciência social continuava desenvolvendo-se na mesma direção que a observada no período de transição da sociedade autônoma natural para a sociedade baseada na troca. O tipo psicológico predominante era, entretanto, o rural.

Nas corporações industriais, desenvolvidas na família urbana e nas relações feudais dos servos, a sociedade conservava ainda as condições da subordinação do indivíduo ao patriarca. Estas condições obstruíam o desenvolvimento da individualidade, e, ao destruí-las, o capitalista mercantil contribuiu para a emancipação desta. As relações patriarcais subsistiam em vigor em duas instituições da sociedade: na forma politica da monarquia absoluta e na forma doméstica da empresa industrial. Também aqui puderam observar-se algumas modificações. A monarquia absoluta não apresenta de modo algum essa intimidade de contato entre governantes e súditos, que era a característica da forma patriarcal, inclusive durante seu desenvolvimento feudal. Em seu lugar encontramos o frio formalismo da burocracia. Na família, por outro lado, as relações adquirem mais brandura: o poder do chefe de família e a submissão dos demais membros não são tão pronunciados.

Os conhecimentos humanos aumentaram de tal maneira que as relações comerciais uniram regiões diversas, e até países inteiros, com vínculos cada vez mais fortes. Fez-se sentir a necessidade de impulsionar o desenvolvimento da ciência, e neste sentido a classe mercantil e seus trabalhadores se avantajaram ao resto da sociedade, porque a troca de produtos criou a necessidade de transportar livros de contabilidade, de procurar novos mercados mais vantajosos para a compra e venda, de estudar as condições econômicas e jurídicas de seu país, assim como as instituições e os demais costumes dos outros países; de falar idiomas estrangeiros, etc. As antigas escolas da Igreja tornaram-se insuficientes para estes fins, e então surgiram escolas seculares, primeiramente nas cidades. Tanto os reis e os príncipes como os simples cidadãos tomaram parte ativa no estabelecimento destas instituições, porque viam na ciência uma arma para combater o feudalismo do clero. E mesmo nas classes inferiores da sociedade surgiu um intenso interesse pela instrução. Sobretudo os camponeses começaram a ver na instrução o único meio de sair de sua difícil situação e elevar-se na escala social. Ao mesmo tempo foram suprimidos importantes obstáculos que se opunham ao desenvolvimento da instrução. Neste sentido teve muitíssima importância a queda da servidão. Sob o feudalismo, a instrução era absolutamente inaccessível para o camponês. Sob o ponto de vista do senhor feudal, a instrução era nociva para o camponês e para a sua moralidade.

Paralelamente ao desenvolvimento do conhecimento, continuaram desaparecendo os vestígios do fetichismo natural. Este processo se evidencia quando se comparam as doutrinas do catolicismo com as da Reforma, que superaram aquelas.

Em lugar do fetichismo natural, começou a desenvolver-se na sociedade a consciência do fetichismo das mercadorias. A cobiça, a irresistível caça ao dinheiro, constituem o traço característico da Idade Média e dos albores da época moderna. As tenazes investigações dos alquimistas e as viagens aventureiras tinham em vista o mesmo objetivo. A pedra filosofal e a índia desempenhavam o mesmo papel na psicologia daqueles tempos.

A força básica da sociedade capitalista mercantil, como de todas as sociedades baseadas na troca, era a concorrência. Suas operações ganharam em força e clareza, e o desenvolvimento se fez mais rápido à medida que se foram enfraquecendo e desaparecendo os obstáculos que se levantavam em seu caminho: as forças feudais e gremiais, a exagerada intervenção do Estado no comércio e na indústria, etc.

A classe mercantil ia à frente do desenvolvimento e arrastava atrás dela as demais forças sociais, em particular o Governo. Sua necessidade de mercados, seus esforços para ampliar a esfera da troca, levaram ao aperfeiçoamento da navegação e à construção de embarcações maiores e mais resistentes, capazes de sulcar o Oceano, tanto mais que o progresso da astronomia e o uso do compasso permitiu dirigir os navios com maior precisão.

Em estreita relação com o desenvolvimento geral das comunicações surgiram varias indústrias completamente novas, que exerceram uma influência considerável no desenvolvimento ulterior da vida econômica, como por exemplo, a fabricação de papel e a imprensa. Como instrumentos poderosos de difusão do conhecimento, estas indústrias aceleraram muitíssimo o desenvolvimento da produtividade do trabalho.

Em todas as demais esferas da indústria se fez sentir um progresso geral. A extensão da produção e a técnica sofreram modificações. Este período do capitalismo mercantil é o que os historiadores costumam designar como o "período das grandes invenções e descobrimentos" .

Este período é também o da "renascença da ciência e da arte", as quais se aperfeiçoaram com o concurso das formas jurídicas, literárias e artísticas legadas pelo mundo clássico. Este patrimonio havia permanecido intacto até que a sociedade alcançou de novo a fase de desenvolvimento das relações de troca que existiu no período mais florescente do mundo clássico.

Historicamente, o começo do período do capitalismo mercantil, no que se refere ao Sudoeste da Europa, data do seculo XIII, enquanto que no Noroeste remonta aproximadamente ao seculo XIV. Na realidade, o desenvolvimento do capitalismo mercantil é quase inseparável do desenvolvimento das relações de troca. No início da época moderna começaram a desenvolver-se na Europa manufaturas que revelavam uma nova forma de capitalismo e que continuaram se desenvolvendo paralelamente com o progresso do capitalismo industrial.

O desenvolvimento original do capital mercantil nas republicas italianas (Veneza, Gênova, etc.) foi devido a que serviam de intermediários entre a Europa ocidental e os países asiáticos. Esta situação, a que chegaram as republicas italianas como consequência de sua posição geográfica, permitiu-lhes enriquecer-se mediante a exploração comercial das duas esferas de produção com as quais mantinham relações de troca.

O desenvolvimento ulterior do capitalismo mercantil e sua necessidade de mercados levou ao descobrimento de novas terras, como a América e as costas da Africa, e ao estabelecimento de rotas marítimas às índias orientais e à China. O capitalismo mercantil começou a desenvolver-se rapidamente nos países que, por sua proximidade dos mares, podiam aproveitar melhor os novos mercados, como Portugal e Espanha. O comércio que antes se mantinha com a Asia oriental por terra firme, cessou quase por completo, e os intermediários, as repúblicas italianas, começaram a decair rapidamente.

A Espanha conseguiu monopolizar as novas terras descobertas e alcançou rapidamente um alto grau de prosperidade e poderio, desempenhando um importantíssimo papel em seu enriquecimento os metais preciosos da América, os quais da mesma forma favoreceram o desenvolvimento do comércio em toda a Europa.

Mas o desenvolvimento do capital mercantil na Espanha era instável e pouco tempo durou, porque não se baseava em um desenvolvimento correlativo da produção. O desenvolvimento econômico, baseado na pilhagem e no monopólio, não é nunca estável, porque empresta excessiva força aos elementos parasitários da sociedade, impedindo por isso o progresso. A dominação comercial e econômica passou depois à Holanda cujo desenvolvimento industrial foi mais rápido. Mais tarde como é sabido, o posto da Holanda foi ocupado pela Inglaterra.

Simultaneamente, com a passagem do comércio de um pais a outro, verifica-se na produção uma expansão gradual da função organizadora do capital mercantil. Ao aumentar sua influência na esfera da produção, o capital mercantil assume cada vez mais o caráter de capital industrial.

Capítulo IV - O Capitalismo Industrial

I - Acumulação primitiva

O capitalismo industrial é a organização da produção em grande escala, baseada no trabalho assalariado. Por conseguinte, para que exista o capitalismo industrial precisam-se duas condições prévias: capitais suficientes e operários livres de toda dependência pessoal, quer dizer, que possam vender seu trabalho e que, ao mesmo tempo, se vejam obrigados a fazê-lo.

Quando um produtor livre possui meios de produção, como acontecia no período do artesanato urbano, trabalha para si e vende seu produto, e não sua força de trabalho. Vê-se obrigado a vender sua força de trabalho quando não tem meios de produção, quando está divorciado deles. E, como é natural, venderá seu trabalho ao único que pode proporcionar-lhe meios de produção, isto é, ao capitalista.

Para poder organizar a produção em grande escala, o capitalista tem de possuir uma quantidade suficiente de meios de produção, ou, o que é o mesmo, na sociedade baseada na troca, suficiente dinheiro para adquiri-los: em uma ou outra forma tem de possuir capital acumulado.

O processo mediante o qual foram criadas estas condições chama-se acumulação primitiva e manifestou-se pelos mais diferentes métodos no transcurso de vários séculos, até que se estabelecesse o capitalismo.

A indústria do artesanato urbano estava organizada de tal maneira que durante muito tempo não foi possível uma acumulação apreciável. No processo da troca entre as aldeias feudais e as cidades mercantis, as diferenças de cultura e, em particular, a pujança das organizações industriais das cidades, conduziram forçosamente à espoliação das aldeias por estas últimas, que compravam os produtos rurais por menos de seu valor. A classe mercantil, que servia de intermediaria na troca, foi a que se tornou a mais interesseira, explorando a ignorância dos camponeses e a prodigalidade dos senhores feudais. Deste modo o trabalho camponês se converteu em capital urbano. Depois de haver explorado os camponeses e os senhores feudais, o capital dos comerciantes e dos agiotas subjugou os artesãos (a forma doméstica da produção proporciona ao pequeno produtor só o suficiente para sustentar sua indústria, enquanto que o trabalho suplementar vai parar às mãos do capitalista mercantil).

Um dos meios mais eficazes de acumulação primitiva foi o comércio com as novas terras descobertas, comércio que tomou a forma de verdadeira espoliação. Com o descobrimento de novas terras, formaram-se nos velhos países da Europa ocidental companhias comerciais que se especializaram na pilhagem dos "povos bárbaros" da América, Asia e Africa. Estas companhias conseguiram direitos monopolizadores de seus governos, os quais lhes concederam a exclusividade do comércio com determinadas colonias. As companhias comerciais gozavam de um poder jurídico e político em grandes extensões de território dos países chamados selvagens. Em tais casos os habitantes destas colonias se viam submetidos a uma desenfreada exploração. Nas relações de troca entre as tribos atrasadas e os representantes dos capitalistas da Europa, estes últimos agiam como uma força militar organizada e dotada de poderosos recursos técnicos. Os habitantes das colonias, que em sua maior parte viviam no período da economia autônoma natural e desconheciam os progressos técnicos da Europa, não puderam opor uma grande resistência e foram inevitavelmente vítimas dos heróis da acumulação primitiva. Não podia, sem dúvida, tratar-se da troca de valores iguais. O que os indígenas recebiam em troca do que se lhes usurpava e ainda do que se lhes comprava regularmente dependia inteiramente da correlação de forças. Como a superioridade da força estava da parte do capital mercantil, a linha divisória entre o comércio e a espoliação era sempre imperceptível. A riqueza usurpada às colonias era remetida para a Europa, onde criava as condições necessárias para o desenvolvimento do capital industrial.

Na história da acumulação primitiva desempenhou um grande papel o descobrimento de ricas jazidas de metais preciosos na América, que impeliram milhares de aventureiros até os novos países.

Outro método de acumulação primitiva foi constituído pelo tráfico de negros. Estes eram exportados da Africa para as Antilhas e para o continente americano. A princípio, o monopólio da transação de escravos foi detido pela Espanha, que mais tarde o cedeu a outras nações "civilizadas" da Europa cristã: Alemanha, França e Inglaterra. Os benefícios obtidos com o negócio de escravos são fáceis de imaginar tendo em conta que os franceses vendiam os negros por um preço dez vezes superior ao que pagavam por eles. Na Inglaterra fortunas enormes se fizeram com este comércio. É sabido, por exemplo, que a importância de Liverpool foi devida, no começo, ao tráfico de escravos, que, no seculo XVIII constituía a principal ocupação de seus habitantes empreendedores.

Recorrendo ao emprego dos escravos negros, os europeus organizaram a produção nas colonias, o que, unido à espoliação dos indígenas, se converteu em um poderoso meio de acumulação do capital. As proporções em que foram explorados estes escravos pode ilustrar-se citando seu número. Assim, nas colonias norte-americanas havia, em 1715. 60.000; em 1754, 250.000, e em 1776, meio milhão.

"O descobrimento das jazidas de ouro e de prata na América, o extermínio das populações indígenas, sua redução à escravidão ou seu sepultamento nas minas, os primeiros passos para a conquista e a espoliação das índias orientais e para a transformação da Africa em um imenso campo de caça de escravos negros, assinalam a aurora da era da produção capitalista. Estes idílicos procedimentos constituem importantíssimos fatores da acumulação primitiva". (Marx).

A poupança direta, a que a economia política burguesa atribui uma importância decisiva no processo da acumulação primitiva, desempenhou, entretanto, um papel insignificante na criação das enormes fortunas que formaram os alicerces do capitalismo industrial. Os economistas burgueses sustentam que estas grandes fortunas foram originadas pelos trabalhos pessoais dos capitalistas e pelas privações a que se submetiam: como eram econômicos, não gastavam tudo o que ganhavam e transmitiam suas economias a seus herdeiros, os quais acrescentavam as suas, etc., etc..

A estupidez de semelhante argumento salta aos olhos, quando se comparam os enormes capitais das empresas industriais com as pequenas economias que o pequeno produtor podia reunir, ainda mesmo em circunstancias as mais favoráveis.

Mas além do capital acumulado era necessário que existisse também uma "acumulação primitiva" de força de trabalho, porque na empresa capitalista a produção é realizada por operários assalariados. Um servo ou um escravo não podem ser operários assalariados: não têm o direito de dispôr livremente de sua força de trabalho, porque esta não lhes pertence, mas a seus proprietários.

Só um trabalhador livre pode dispôr à vontade de sua força de trabalho, quer dizer, vendê-la.

Mas, como já foi dito, um trabalhador livre não venderá sua força de trabalho se tiver meios de subsistência. Se possuísse todos os meios necessários de produção (ferramentas, materiais e local) não se alugaria a outro, mas trabalharia para se. Por conseguinte, o capital industrial necessita de trabalhadores "livres", mas que não possuam meios de produção.

O homem livre de toda dependência pessoal e privado dos meios de produção recebe o nome de proletário.

A emancipação dos servos das relações feudais e sua separação da terra, que se verificou em grande escala em fins da Idade Média e nos começos da época moderna (última etapa do capitalismo mercantil), foi a causa principal da aparição do proletariado.

Esta emancipação se verificou pela fuga em massa dos camponeses para as cidades muito antes daquela ser determinada pela legislação A excessiva exploração dos servos pelos senhores feudais acarretava com grande frequência, como já ficou dito, a ruína dos lares camponeses, e em toda parte a situação dos servos se tornou insuportável. As únicas pessoas que em tais condições permaneciam na aldeia eram as que, pela passividade de seu caráter, podiam submeter-se à crescente opressão do exterior e ao peso da tradição familiar. Os espíritos mais ativos e enérgicos, que desde logo constituíam a minoria, abandonavam a aldeia. Muitos deles se converteram em vagabundos sem lar, e os demais, desejando viver de um trabalho honrado, se incorporaram às cidades.

A emancipação formal dos camponeses não fez mais que facilitar e acelerar a formação do proletariado. Na Inglaterra, onde não se decretou nenhuma lei de emancipação, a servidão reapareceu muito logo, devido em parte à enérgica luta sustentada pelos camponeses e em parte porque o trabalho assalariado realizado por agricultores assalariados ou por trabalhadores livres era mais remunerador. Se um agricultor não pagava a renda, o senhor de terras o expulsava e cedia suas terras a outro. Deste modo as terras passaram para mãos dos agricultores mais acomodados, que se viram privados da terra.

Um dos métodos mais eficazes de deixar sem terra aos camponeses, adotado tanto na Inglaterra como no continente, foi o de cercar as terras comunais. Desejosos de aumentar suas rendas e apoiando-se em direitos formais, mas na realidade na força bruta, os senhores de terras arrebataram aos camponeses a terra cujo uso havia sido comum desde tempos imemoriais. Não é difícil imaginar-se até que ponto a exploração destruiu os lares aos camponeses e contribuiu para converter estes em proletários.

Se o senhor de terras julgava de mais vantagem substituir a agricultura pela criação de gado, não vacilava em expulsar os camponeses de suas terras, reservando estas para pastagens. Assim aconteceu, particularmente na Inglaterra, nos séculos XVI e XVII, quando, devido à grande procura de lã na Holanda, e, mais tarde, ao desenvolvimento da indústria lanifícia na mesma Inglaterra, o preço do artigo subiu consideravelmente. A criação de gado lanígero se converteu em um negócio muito lucrativo e a aristocracia se apressou em converter em pastagens os campos dos agricultores, e a região em que viviam dezenas de milhares de camponeses foi ocupada por milhões de ovelhas.

Em regra geral o processo começou pela limitação dos direitos dos camponeses a usar as terras e os bosques comunais. Isto colocou o camponês em uma situação difícil e o obrigou a ceder seus pertences ao senhor de terras. Mas não foi este, de modo algum, o único método de privar da terra os camponeses. Em muitos casos os senhores de terras os expropriaram sem justificativa alguma. Os lavradores prejudicados não podiam defender-se judicialmente contra os senhores de terras, porque as demandas eram muito onerosas e os tribunais representavam os interesses dos grandes proprietários.

Uma grande parte dos camponeses expropriados foi parar nas cidades e contribuiu para criar o imenso exército do proletariado. A população das aldeias se dissolveu como a cera, enquanto que a das cidades aumentou com assombrosa rapidez.

Outro motivo de incremento do proletariado foi constituído pelo confisco das terras e propriedades da Igreja e das corporações artesãs, o que deixou sem meios de subsistência a grande número de indigentes, até então mantidos por estas instituições. Também contribuiu para isso a necessidade em que se viram os senhores feudais, no período da centralização do poder do Estado, de prescindir de sua numerosa servidão e de suas tropas. Isto foi uma consequência inevitável da transformação operada na psicologia dos senhores feudais pelo desenvolvimento do capitalismo mercantil. Anteriormente, a força dos senhores feudais repousava sobretudo no fato de que tinham numerosos súditos e era natural que se rodeassem de grandes séquitos, tanto mais quanto sob o sistema da economia natural autônoma não havia outro meio de dispor do excedente de produtos dos domínios feudais senão mantendo suas tropas e outros parasitas. Mas quando o dinheiro passou a ser a força principal do senhor feudal, este se desprendeu de seus homens.

Os artesãos arruinados forneceram também ao proletariado um contingente importante, senão pela quantidade, ao menos pela qualidade. Nestes antigos artesãos o capitalismo industrial encontrou trabalhadores já preparados, aos quais podia adaptar imediatamente a seus fins, enquanto que o proletariado que tinha fugido das aldeias, um proletariado formado de vagabundos e mendigos procedentes da classe parasitária feudal, era muito difícil de se preparar para o trabalho. A princípio, o número de artesãos arruinados não era muito grande; mas depois, quando o artesanato deve de competir com a produção capitalista em grande escala, aumentou em proporções enormes.

Por motivos análogos também passaram a fazer parte do proletariado os jornaleiros e os aprendizes das pequenas indústrias artesãs.

Destas diversas maneiras verificou-se a acumulação primitiva da força de trabalho assalariado de que se precisava para o advento e desenvolvimento do capitalismo industrial.

Por outro lado, a produção em grande escala exigia organizadores experimentados, e a esta exigência atendia perfeitamente a classe mercantil. Além do capitalista mercantil possuir a experiência de seu negócio comercial, que, em regra geral, era uma vasta empresa, o futuro capitalista industrial se preparou por outros meios para desempenhar sua nova tarefa.

Como já expusemos, começou por tomar uma participação cada vez maior na direção das pequenas indústrias e de fato acabou por converter-se no principal regulador da produção de grande número de pequenas empresas, mediante o sistema doméstico da produção capitalista.

Surgiram, pois, assim, as condições em que o capitalismo industrial era possível, a saber, a acumulação primitiva do capital e a força de trabalhado assalariado. Portanto, o novo sistema de relações de produção e de distribuição já podia começar seu desenvolvimento histórico.

II - O desenvolvimento da técnica e a produção capitalista em grande escala

a. A extensão da esfera de ação do capitalismo mercantil

Quase desde o início mesmo do sistema do artesanato urbano foi o comércio (a procura de mercados, o transporte de mercadorias, o estabelecimento de depósitos, a organização da compra e da venda, etc.), entre os ramos da indústria, o que mais rapidamente se desenvolveu. Isto explica, como já dissemos, a aparição do capitalismo mercantil, quer dizer, a transferência parcial da função organizadora da indústria para a classe mercantil. O mesmo aconteceu durante todo o período de desenvolvimento do capitalismo mercantil, sendo o resultado que todos os demais ramos da indústria ficaram atrasados cm comparação com os métodos e as necessidades daquele.

Como é natural, a agricultura é que se achava mais atrasada. As condições da técnica agrícola e a história inteira do desenvolvimento econômico da agricultura não permitiam um progresso rápido. Como vimos, as relações feudais em geral se distinguem por seu exagerado conservadorismo, e as do período da servidão se distinguem, além disso, pela tremenda opressão dos trabalhadores, que impede todo desenvolvimento. Por tais motivos, a técnica do transporte e da indústria manufatureira foi a que assumiu a dianteira.

O desejo de encontrar mercados para os produtos das indústrias urbanas levou, como já vimos, a empreender numerosas e prolongadas viagens que deram como resultado o descobrimento de terras até então desconhecidas pelos europeus, e que continham uma riqueza natural incomensurável, a saber: América; uma parte considerável da África; o sudoeste da Asia e centenas de grandes e pequenas ilhas. Depois de sua espoliação, ou simultaneamente com ela, estas novas regiões descobertas foram colonizadas pela população sobejante da Europa e seus recursos naturais foram explorados para fins de produção em parte com trabalhadores livres e em parte com escravos.

Nos novos países descobertos a produção entrou na esfera de ação do capitalismo mercantil. Estes países criaram rapidamente uma procura tão considerável dos produtos da indústria manufatureira, que não podia ser atendida pela produção artesã e pelo capitalismo doméstico, fragmentada tecnicamente em pequenas empresas e incapaz, portanto, de uma rápida expansão. Por outro lado, os grandes recursos concentrados na esfera do comércio permitiam, por si sós, a expansão das indústrias comerciais do transporte de acordo com as exigências do mercado.

Para a indústria comercial, os produtos dos demais ramos da produção constituem matérias primas, de igual modo que para a indústria do calçado os produtos da indústria do couro. Se a indústria da fiação se retardava em seu desenvolvimento em relação à da tecelagem, esta, não recebendo quantidade suficiente de fio, teria de desperdiçar uma parte de sua força de trabalho ou então aumentar a produção da indústria da fiação. Este mesmo problema os capitalistas do período mercantil tiveram de resolver: ou detinham seu próprio desenvolvimento ou se esforçariam por ampliar a indústria manufatureira, para o que os capitalistas possuíam suficientes meios.

b. Origem e essência da manufatura

Em que direção deviam os capitalistas da época mercantil agir para aumentar a produtividade do trabalho na indústria manufatureira?

A situação da técnica industrial era a seguinte: o desenvolvimento da pequena produção pode dizer-se que havia chegado a seu termo: quase todas as indústrias complexas se haviam fragmentado em certo número de pequenos oficios, cada um dos quais produzia artigos de determinada classe, havendo-se criado utensílios tecnicamente mais adequados para esta natureza de produção. A produção não podia passar daí e permanecia dividida em pequenas empresas. Era necessário organizar grandes empresas em que a divisão do trabalho pudesse adquirir maiores proporções, quer dizer, pudesse converter-se, de divisão social, em divisão técnica do trabalho, tendo em consideração que, sob as condições existentes, um maior progresso da divisão do trabalho apresentava as maiores dificuldades.

A produção capitalista doméstica constituiu a ponte natural entre a pequena produção independente e o capitalismo industrial. O artesão ou o camponês, que já haviam perdido uma parte considerável de sua independência e que se achavam na realidade sob a fiscalização do capitalista mercantil e eram explorados por ele, perderam facilmente a pouca independência que lhes restava e se converteram em meros operários na empresa capitalista industrial.

O capitalista mercantil tinha em suas mãos o destino de muitas pequenas empresas, às quais provia de matérias primas (e às vezes de ferramentas) e cujos produtos comprava. Não lhe custava, pois, nenhum trabalho destruir por completo a independência formal destas empresas enquanto assim o exigiram seus interesses. Ao aumentar a procura de produtos o capitalista mercantil quis dar incremento à produção; mas nisto era impedido pela insignificância das empresas que controlava e em particular pela sua independência formal, devido à qual só intervinha de maneira indireta no processo de produção, fixando os preços das matérias primas e dos produtos. O antigo sistema acabou, portanto, por tornar-se obsoleto para o capitalista.

Este, então, reuniu todos os produtores que dependiam dele em uma só fabrica de sua propriedade. Aqui trabalhavam ditos produtores com meios de produção pertencentes ao capitalista, subordinados por completo à sua autoridade. Nisto se assenta a característica principal da empresa capitalista industrial, que a princípio tomou a forma de manufatura. Se examinarmos detidamente esta característica observaremos que ela já existia na oficina artesã da Idade Média, onde os jornaleiros e os aprendizes estavam para com o mestre artesão em igual relação que os operários assalariados para com o capitalista. A diferença consiste nas proporções das empresas e em que o mestre artesão não se limitava às funções diretivas, mas se via obrigado a trabalhar como os demais, enquanto que o capitalista era única e exclusivamente o organizador.

A transição para a nova forma de produção foi vantajosa para o capitalista, não só porque se converteu no organizador direto e dotado de plenos poderes, mas também pela considerável redução obtida no custo de produção, despesas de local, iluminação e ferramentas. A manutenção de uma grande oficina em que trabalham vinte operários custa menos que a de vinte oficinas individuais, e ao menos enquanto não se tenha introduzido ainda a divisão técnica do trabalho, não se precisa, não obstante, um jogo completo de ferramentas para cada operário, como sucede nas oficinas isoladas. O trabalho pode organizar-se facilmente de maneira que uma só e mesma ferramenta é usada por todos os operários, o que apresenta, além do mais, a vantagem de que nenhuma ferramenta permanece inativa. Igualmente se obtém certa economia no material pelo custo menor de sua aquisição em grandes quantidades e pelo aproveitamento dos resíduos acumulados.

Os privilégios de que gozavam os grêmios artesãos constituíram um obstáculo importante para a aparição da manufatura. Como já vimos, os grêmios tinham o monopólio da produção em uma cidade dada e, demais, seus regulamentos limitavam rigorosamente o número dos operários assalariados (jornaleiros e aprendizes) que podiam ser empregados na oficina, número que, em geral, era muito reduzido. Mas os capitalistas industriais dispunham de tais regulamentos de forma a, em parte, se oporem a elas e, em parte, a burlá-las.

Em primeiro lugar, as fábricas costumavam ser estabelecidas em lugares onde não existiam os privilégios dos grêmios, a saber, em cidades recém-formadas, nas em que não se havia estabelecido o sistema gremial, ou nos arredores das cidades, aonde não podiam estender-se as disposições dos grêmios. Por outro lado, os privilégios destes foram diminuindo pouco a pouco, até mesmo nas cidades. A hostilidade dos capitalistas mercantis e industriais para com os grêmios se refletia na política dos governos. Os reis favorecias aos manufatureiros, porque viam neles uma rica fonte de renda para o Estado.

Por este motivo permitiram frequentemente a abertura de fábricas nas mesmas cidades, e destruíram deste modo o monopólio de que gozavam os grêmios para a produção.

Por último, ao desenvolver-se a manufatura, manifestou-se entre os próprios membros dos grêmios certa tendência para converter suas pequenas oficinas em fabricas. Mas para competir com os capitalistas industriais encontravam grandes obstáculos nos regulamentos de suas corporações, que limitavam o número de operários que podiam empregar, e os mestres artesãos mais poderosos fizeram o possível por burlar essas disposições e mesmo por conseguir sua abolição. Quando estes esforços se viram coroados de êxito e o número dos operários das respetivas oficinas aumentou consideravelmente, tornou-se empresa natural e simples passar do artesanato à manufatura.

Em essência, a mesma transformação das formas de produção operada na indústria manufatureira ocorreu na agricultura quando o capitalista, em lugar de explorar o camponês como comerciante ou como agiota, começou a organizar a agricultura em grande escala com auxilio de trabalhadores assalariados em terras arrendadas. Não obstante, isto ocorreu como resultado de circunstâncias especiais, e a divisão do trabalho, característica da manufatura, se desenvolveu então com grande lentidão. Por este motivo teremos que examinar separadamente a agricultura capitalista.

Nas primeiras fases da manufatura, todos os operários da fábrica capitalista são, como antes, verdadeiros artesãos: cada um realiza um trabalho completo, de maneira igual à que fazia anteriormente o pequeno produtor independente. Mas ao desenvolver-se, a manufatura conduz a outra forma da técnica do trabalho manual mais elevada e mais perfeita, quer dizer, à subdivisão do trabalho, à qual se chega por duas maneiras diferentes.

Entre os operários do capitalista, uns demonstram mais perícia que outros em uma ou outra peça. Tarde ou cedo o capitalista chega à conclusão de que lhe seria mais vantajoso constranger a cada operário ao trabalho particular em que mais perícia demonstre. A princípio, cada indivíduo vai executando várias operações complexas: mais adiante, porém, ao aumentar o número de operários, é possível designar para cada um uma operação menor e mais simples. Deste modo a subdivisão do trabalho chega a tal extremo que, na manufatura de agulhas, por exemplo, cada agulha passa pelas mãos de setenta e dois operários.

Neste caso, a subdivisão do trabalho aparece como uma continuação da divisão social do trabalho, como uma nova fragmentação dos processos que antes eram distribuídos entre vários artesãos.

Em outros casos, a subdivisão do trabalho segue outra trajetória. Indústrias há que requerem a participação de vários artesãos, como, por exemplo, a construção de carruagens. Na construção de uma carruagem intervém carpinteiros, marceneiros, ferreiros, ajustadores, tapeceiros, vidraceiros, etc.. O mestre construtor tinha de confiar as diversas peças aos diferentes artesãos, e sua atribuição consistia em montá-las e rematar a tarefa. Para dirigir tal empresa era necessário dispor de grandes recursos. Não é, pois, para estranhar que, com o correr do tempo, o artesão mercantil submetesse aos demais artesãos e começasse a proceder como capitalista mercantil, para converter-se por último em capitalista industrial e reuni-los a todos, em uma fábrica de sua propriedade, como operários assalariados.

Neste caso, o capitalista transfere para sua fábrica uma divisão do trabalho já existente; mas reúne os vários componentes em uma oficina. Ao mesmo tempo, a função de cada artesão é limitada, e o ajustador, o ferreiro, o carpinteiro, etc., se veem obrigados a adstringir-se a operações pertencentes inteiramente à construção de carruagens e a abandonar outras especies de trabalho que realizavam antes.

É assim que a subdivisão dos processos manufatureiros vem a unir-se à divisão do trabalho já existente entre o organizador e o operador, entre o trabalho manual e o trabalho intelectual da manufatura.

O industrial aluga os operários, quer dizer, compra-lhes sua força de trabalho por um período determinado e sob determinadas condições. Proporciona-lhes meios de produção e eles trabalham de conformidade com suas ordens e instruções.

Deste modo, a sujeição dos operários ao industrial é limitada pelas condições do contrato firmado com eles, ao admiti-los.

O industrial organiza a divisão do trabalho e a cooperação na forma e proporções que julga mais vantajosas para seus interesses. Ao fazê-lo, limita-se exclusivamente à função de organizador e não trabalha na oficina, como o artesão. Não só assim é, como também, ao desenvolver-se a empresa capitalista, a função organizadora é deferida, pouco a pouco, a operários assalariados especiais. A princípio, o capitalista se vê obrigado a fazer isto porque o desenvolvimento de seu negócio faz com que lhe seja extremamente difícil, e finalmente impossível, incumbir-se, sozinho, de tudo. Per conseguinte, o capitalista contrata capatazes, escriturários, contadores, administradores, etc.. Com o correr do tempo a única função que se reserva é a do controle supremo das atividades de seus trabalhadores; mas nem ainda aqui, como mais tarde se verá, termina este processo.

Assim, pois, a função organizadora, da mesma forma que a função executora, vai sofrendo na manufatura uma divisão técnica cada vez mais considerável.

A divisão técnica do trabalho, em relação com a cooperação simples entre os operários, se distingue na manufatura desenvolvida por uma forma especial que pode chamar-se o grupo manufatureiro.

Na manufatura de facas, por exemplo, participam fundidores, ferreiros, polidores, afiadores, etc. Ora, é evidente que para o capitalista tem uma grande importância saber em que número deve admitir os respetivos artesãos. Se contrata muitos demais de uma classe, estes perderão muito tempo sem fazer nada, porque os outros não poderão manipular todo o material que se torne necessário proporcionar-lhes. A experiência ensina ao capitalista determinar o número que precisa de cada classe de operários. Assim, por exemplo, descobre que para cada dois fundidores deve ter um ferreiro, três polidores, um afiador e talvez também um capataz. Se o capitalista deseja ampliar sua empresa, não teria cabimento contratar dois ou três operários separados, porque não poderia adaptá-los a seu negócio; teria que contratar todo um grupo como o anteriormente citado: dois fundidores, um ferreiro, três polidores, etc. Entre os grupos manufatureiros individuais de cada fábrica só existe a cooperação simples.

Sob o ponto de vista histórico, a manufatura começou na Inglaterra e na Holanda entre os séculos XV e XVI, e nos demais países muitíssimo depois. Seu termo pode dizer-se que data do período das grandes invenções, em fins do seculo XVIII, na Inglaterra. Em outros países a manufatura começou a ceder o passo à produção mecânica mais tarde, quer dizer, na primeira metade do seculo XIX.

c. O desenvolvimento da produção mecânica

As relações inerentes à sociedade capitalista deram lugar a que o capital se esforçasse continuamente por desenvolver a produtividade do trabalho. No período da manufatura esta tendência esbarrava com os obstáculos criados pelo caráter mesmo da força de trabalho da época. O trabalho continuava sendo manual; a força física do homem desempenhava o principal papel na produção. Como a força humana tem seus limites, a produção do trabalho não podia ultrapassar certo ponto, enquanto que as mãos humanas continuaram sendo a força motriz direta das ferramentas.

A manufatura desenvolveu a produtividade do trabalho, aumentando a divisão deste, fracionando o trabalho complexo em um número cada vez maior de operações isoladas. Ao mesmo tempo foram simplificadas extraordinariamente, as atividades de cada operário, as quais adquiriram um caráter mecânico. A isso precisamente se deve o fato de que, quando a manufatura teve desenvolvido o trabalho manual até o limite extremo, sendo difícil todo novo progresso nesta direção, foi relativamente fácil transferir para a máquina aquelas operações simples. Convertendo o operário em uma máquina, a manufatura havia preparado o caminho para o advento da maquinaria. Quando a expansão do mercado exigiu novos progressos nos meios de produção, e a manufatura não pôde desenvolver-se mais, passou-se do trabalho manual para o trabalho mecânico.

A característica principal da produção mecânica consiste em que as operações diretas da produção obtêm-se, não com a força do homem, mas com a força da natureza. A função do operário fica reduzida a dirigir e a vigiar a máquina.

Como as forças da natureza são ilimitadas, com o progresso do conhecimento científico a produtividade do trabalho mecânico pode aumentar indefinidamente.

A história da maquinaria começa muito antes do período do capitalismo mecânico. Já no período da escravidão clássica, foi inventado o moinho hidráulico, assim como bombas hidráulicas e máquinas escavadoras. Na Idade Média havia moinhos de vento, e no período da manufatura frequentemente se empregavam máquinas para efetuar operações rudes, como a ruptura do mineral, a extração de água das minas, etc., que requeriam um emprego considerável de força mecânica. Não obstante, nesta época a maquinaria desempenhava um papel secundário na produção.

A aplicação da maquinaria na época pré-capitalista não era limitada somente pela falta de conhecimentos técnicos, devido a que se inventavam poucas máquinas e mui imperfeitas: frequentemente, as máquinas inventadas não podiam ser postas em uso simplesmente porque as condições sociais eram desfavoráveis. Assim, por exemplo, o pisão(5), que realizava o trabalho de vinte e quatro homens, foi inventado já no seculo XI; mas até o seculo XV foi proibido seu emprego na Inglaterra, Flandres e França. O mesmo sucedeu com outras máquinas da indústria têxtil, que durante muito tempo esbarravam com a hostilidade geral. A oposição mais ativa que se fazia à maquinaria provinha das organizações dos artesãos, as quais, se bem que em rápida decadência, possuíam entretanto um considerável poder econômico e, portanto, político.

Devido ao desenvolvimento do capitalismo mercantil e industrial, estas antigas organizações perderam seu poder econômico e, com ele, seu poder político e sua autoridade moral. Os comerciantes e os industriais adquiriram o poder predominante na vida econômica e sua atitude para com a maquinaria era totalmente diferente. Para eles, a maquinaria não ameaçava destruir um sistema apreciado e habitual de vida social nem solapar os alicerces materiais de sua existência, como acontecia aos artesãos. A maquinaria prometia lucros e este era um argumento incontestável em seu favor.

Mas mesmo depois que as organizações artesãs passaram à história, a maquinaria teve de vencer ainda uma vigorosa oposição: a dos operários assalariados, que se viam desbancados por ela. Na segunda metade do seculo XVIII inventou-se na Inglaterra uma tosquiadora mecânica, que deixou sem trabalho a 100.000 homens. Isso deu motivo a um verdadeiro motim e a máquina foi destruída. Ainda em 1826, quando já se havia verificado a transição para a produção mecânica, reinava entre as massas grande agitação contra a maquinaria. Mas o proletariado acabou por convencer-se de que não era a máquina desalmada a que os explorava, mas sim o sistema de relações sociais, que os convertia em objeto de exploração.

Deste modo, debilitando, despedaçando e destruindo as forças que se lhe opunham, o desenvolvimento econômico forçou o caminho de sua expansão.

No desenvolvimento do capitalismo mundial, a manufatura constitui uma etapa essencial: é, com efeito, impossível imaginar-se que a produção em grande escala pudesse haver saído diretamente, digamos, da técnica artesã. Não obstante, na historia de alguns países que seguiram o caminho do desenvolvimento capitalista mais tarde que outros, a influência de seu ambiente histórico (a cultura de sociedades arcaicas) lhes permitiu evitar quase por completo a etapa da técnica manufatureira: da pequena produção artesã e agrícola organizada pelo capitalismo mercantil passaram, diretamente, à produção mecânica em grande escala, com todas suas consequências econômicas e sociais.

III - O processo da produção capitalista

A característica essencial do sistema de produção capitalista consiste em que é obtido com o auxílio de operários assalariados, em que o operário vende sua força de trabalho, e em que a força de trabalho é uma mercadoria.

Isto é originado, como já se disse, por duas condições: a primeira, do operário ser livre (não escravo nem servo) e poder vender sua força de trabalho a qualquer pessoa e por qualquer preço; a segunda, de, ao mesmo tempo estar privado dos meios de produção, não tendo, portanto, meios de subsistência, e obrigado a vender sua força de trabalho.

Como mercadoria, a força de trabalho é vendida por um preço definido, e o preço de toda mercadoria é determinado por seu valor. Por conseguinte, o capitalista tem de comprar a força de trabalho por seu valor. Qual é, pois, o valor da força de trabalho? Em conformidade com a definição que demos anteriormente do valor, o valor da força de trabalho será a quantidade de trabalho social necessário para produzir a força de trabalho. Quanto trabalho social se emprega na produção da força de trabalho?

A força de trabalho é o poder de trabalhar, a capacidade de um operário para trabalhar. O operário só pode trabalhar tendo satisfeitas suas necessidades vitais. Se um homem não tem meios de comer, de beber e de vestir-se não pode trabalhar, quer dizer, não possui força de trabalho. Se suas necessidades vitais não estão satisfeitas de todo, sua força de trabalho ver-se-á diminuída.

Por conseguinte, a força de trabalho é produzida pela satisfação das necessidades indispensáveis do operário. Seu valor, portanto, é evidentemente o valor dos meios de vida necessários com que são satisfeitas essas necessidades.

Em um dia, um operário consome certa quantidade de pão e de carne, gasta certa quantidade de roupas, etc. A quantidade de trabalho necessária para provê-lo de todas essas coisas é o valor social da força de trabalho. Como já dissemos, a unidade de trabalho é representada por uma hora de trabalho simples de intensidade média. Se, pois, o valor das necessidades diárias de um operário equivale a cinco horas, o valor da força de trabalho será de cinco horas. O preço da força de trabalho deverá ajustar-se por termo médio a este valor, quer dizer, os operários deverão receber em forma de salários uma quantidade de dinheiro cuja produção equivalha a cinco horas de trabalho simples de intensidade média. Suponhamos que esta quantidade é de dois shillings e meio: então o preço da força de trabalho oscilará ao redor de dois shillings e meio.

Não deve crer-se que as necessidades indispensáveis do operário que determinam o valor da força de trabalho são constituídas unicamente pelas necessidades fundamentais naturais, mas também pelas necessidades artificiais, às que o operário se habituou e das quais não pode prescindir. Se o operário está acostumado a fumar, a ler jornais e a ir ao teatro, o valor dos cigarros, dos jornais e dos espetáculos teatrais entrará a fazer parte do valor da força de trabalho, pois se não satisfizer estas necessidades sua força de trabalho não alcançará o nível normal.

A necessidade de perpetuar sua classe é uma das necessidades fundamentais do operário, tanto quanto da indústria, porque a continuação da indústria exige que uma geração de operários seja seguida de outra. Por isso o valor da manutenção de uma família também é computado no valor da força de trabalho.

Na prática, o preço que no mercado recebe a força de trabalho nem sempre se ajusta exatamente a seu valor: às vezes é superior e outras inferior a este. Mas como acontece com todas as mercadorias, a concorrência tende a manter os preços de acordo com o valor social.

Se o preço desce abaixo do nível normal, se as necessidades do operário não são plenamente satisfeitas, seu trabalho sofre depreciação e desce também abaixo do nível normal, ou então o operário se nega a trabalhar a esse preço, casos, ambos, em que a oferta de força de trabalho diminui em relação com a procura, e o preço sobe. Geralmente, em circunstâncias normais ao capitalista convém muito mais não pagar menos do valor da força de trabalho, com o fim de obter uma atividade de primeira ordem e dirigir pacificamente sua indústria. Tão pouco, sem dúvida, lhe convém pagar acima do valor: mas em regra geral não tem necessidade de fazê-lo, porque sua posição no mercado costuma ser mais vantajosa que a do vendedor de força de trabalho. Este vende sua força de trabalho porque não tem outro meio de subsistência, enquanto que o industrial, na maioria dos casos, não se vê obrigado a admitir um operário determinado: há muitos outros entre os quais se pode escolher, e, onde o capital se desenvolveu por completo, a quantidade de força de trabalho disponível no mercado é, quase sempre, maior que a necessitada imediatamente pelos industriais(6).

O salário proporciona ao operário os meios de vida; mas esta não é a finalidade que o capitalista visa: o que lhe interessa é obter um lucro com o produto de seu trabalho. Para compreender a origem deste lucro é mister explicar o valor da mercadoria produzida pelo operário e as partes de que se compõe. Como o valor de uma mercadoria é determinado por seu valor de trabalho, é pois, necessário começar por este valor.

O valor social de uma mercadoria é a soma de tempo de trabalho social empregado em sua produção. É evidente que o valor de um produto acabado contém uma sucessão de gastos de tempo de trabalho, desde o desenvolvido para obter as matérias primas da natureza até a do transporte do produto acabado, do lugar de sua produção ao de seu consumo. Para compreendê-lo melhor examinemos um exemplo concreto, chamando, para abreviar, uma hora à quantidade de tempo de trabalho, e entendendo por tal uma hora de trabalho simples de intensidade média.

Um operário fabrica dois fuzis. É evidente que no valor de um fuzil está compreendido, primeiramente, o valor dos materiais com que se constrói: ferro, cobre, madeira, verniz, etc. Suponhamos que o valor de tudo isto equivale a cem horas. Além disso, os fuzis são fabricados com o auxílio de ferramentas, verrumas de vários calibres, martelos, serras, limas, etc. Entretanto, o valor dessas ferramentas não contribui integralmente para formar o valor do fuzil, porque com elas pode fazer-se mais de um; mas se supomos que podem servir para fabricar cem fuzis, a centésima parte de seu valor será a que se acrescenta ao valor do fuzil ou a décima parte, se só servirem para dez; em suma, a parte correspondente ao desgaste das ferramentas no processo de fabricação do artigo. Se o valor da verruma é de cinquenta mil horas e pode durar para cinco mil fuzis, a parte de seu valor que virá incorporar-se ao valor do fuzil equivalerá a dez horas. Se o valor da oficina equivale a um milhão de horas e pode servir para a produção de cem fim fuzis, serão cinco horas de seu valor as que se acrescentam ao valor do fuzil, etc. Suponhamos que o valor do desgaste das ferramentas na produção do fuzil seja de quatrocentas horas, o qual, unido ao valor das matérias primas, forma um total de quinhentas horas.

Ora; como o operário intervem na fabricação do fuzil, seu trabalho "vivo" (em oposição ao trabalho "morto", personificado nas ferramentas e nas matérias primas) entra na formação do valor social do produto. Claro está que, segundo o princípio da divisão do trabalho, o fuzil não é fabricado por um só operário, mas, por muitos; mas isto em nada modifica a questão: o de que unicamente necessitamos é calcular a soma de trabalho vivo. Suponhamos que esta equivale a duzentas unidades de trabalho, quer dizer, duzentas e cinquenta horas. O valor do fuzil será, portanto, setecentas e cinquenta horas.

O preço usual deste fuzil, de conformidade com as leis da troca, corresponderá a uma soma de dinheiro cujo "custo" seja setecentas e cinquenta horas: ou sejam, dezoito libras e quinze shillings. Em casos especiais, o capitalista poderá vendê-lo mais caro ou mais barato; mas o preço do mercado tenderá a manter-se ao nível de seu valor, que provavelmente será mantido. Para nosso raciocínio, suponhamos que o trabalho do operário é o trabalho simples de intensidade média e que uma hora do mesmo equivale, digamos, a meio shilling.

O capitalista compra força de trabalho a dois shillings e meio por dia, de acordo com seu valor, que equivale a cinco "horas". Se o gasto diário de força de trabalho do operário só produzisse também cinco libras, quanto receberia o capitalista?

Tinha gasto no fuzil: por materiais e ferramentas, doze libras e dez shillings (equivalentes a quinhentas horas); a força de trabalho, que teve de comprar por cinquenta dias de cinco horas diárias, duzentas e cinquenta horas, ou sejam seis libras e cinco shillings; total, dezoito libras e quinze shillings. Pois bem; vende-se o fuzil por dezoito libras e quinze shillings porque seu valor é de setecentas e cinquenta horas. Portanto, o capitalista não perde nem ganha e desta maneira não pode manter seu negócio.

A razão é que o operário gasta no dia o mesmo tempo que se necessita para produzir sua força de trabalho: cinco horas. Assim, recebe dois shillings e meio do capitalista e acrescenta dois shillings e meio ao valor do produto. O trabalho vivo do operário não cria lucro. O trabalho morto, por sua vez, não pode produzir lucro algum: as quinhentas horas que foram gastas nas ferramentas e nas matérias primas continuam sendo quinhentas horas; a força de trabalho gasta em sua produção passa para o produto, mas não se modifica, e as doze libras e dez shillings, que o capitalista teve de pagar por aquelas, ficam integrando o valor do produto.

Mas o capitalista comprou o trabalho de um operário e tem o direito de dispôr dele como melhor lhe pareça. Seu objetivo é obter o máximo lucro possível. Pois bem; como a força de trabalho de um operário pode ser utilizada durante dez, doze e até quinze horas diárias, o capitalista obriga o operário a trabalhar, não cinco, mas, digamos, dez horas por dia. O operário se submete a isso porque vendeu sua força de trabalho e aquele que a comprou tem legalmente o direito de dispor dela como julgar conveniente. Assim, a produção de fuzis não exigirá cinquenta dias de trabalho, mas vinte e cinco (vinte e cinco dias, a dez horas diárias, duzentas e cinquenta horas).

O capitalista gasta doze libras e dez shillings com os meios de produção, e três libras e dois shillings (vinte e cinco dias a dois shillings e meio) com a força de trabalho: total, quinze libras e doze shillings e meio. Como o valor de um fuzil é de dezoito libras e quinze shillings, o resultado é um lucro de três libras e dois shillings e meio.

Este lucro é originado da seguinte maneira: o produto de um dia de força de trabalho custa cinco horas e seu valor é, portanto, de cinco horas; mas, no entanto, o operário trabalha dez horas. Enquanto recebe um salário de dois shillings e meio diários, seu trabalho cria durante o dia um valor equivalente a cinco shillings. As três libras e dois shillings e meio que o capitalista pagou pela força de trabalho, representam cento e vinte e quatro horas, e o total de força de trabalho vivo gasto representa, realmente, duzentas e cinquenta horas. O operário, não só reproduziu os valores consumidos na criação de sua própria força de trabalho, como também criou um valor adicional de cento e vinte e cinco horas à razão de cinco horas diárias. Este novo valor se chama "mais-valia" e é a fonte do lucro do capitalista.

As primeiras cinco horas do gasto diário de força de trabalho do operário constituem o que se chama tempo de trabalho necessário, quer dizer, o tempo durante o qual o operário reproduz o valor de sua força de trabalho. As horas restantes constituem o tempo de trabalho suplementar quer dizer, o tempo empregado no trabalho suplementar.

Assim, ainda que a força de trabalho seja uma mercadoria, possui uma qualidade peculiar: seu consumo cria valores consideravelmente maiores que o seu próprio. Todo o objetivo e a finalidade da produção consiste, para o capitalista, em conseguir, aplicando a força de trabalho de operários assalariados a certos valores de sua propriedade, personificados nos meios de produção, um valor suplementar que, à venda do produto, revista a forma monetária do valor. Para o capitalista, seu capital é um "valor que se aumenta a si mesmo".

No exemplo anterior, o capitalista invertia em seu negócio um capital de quinze libras e dez shillings, correspondentes a seiscentas e vinte cinco horas de "trabalho morto". Destas, as quinhentas horas contidas nas ferramentas e matérias primas integravam o valor do produto sem sofrer alteração: eram "conservadas" no processo de produção; mas não tomavam parte na criação da mais-valia. Isto é o que se chama "parte constante do capital" ou, abreviadamente, capital constante. As cento e vinte e cinco horas restantes, que representam o valor da força de trabalho comprada pelo capitalista, possuem uma qualidade mui diferente: não são simplesmente "conservadas" no processo do trabalho, no processo de seu consumo pelo capitalista, mas acrescem duzentas e cinquenta horas de trabalho "vivo" ao valor total do produto, o qual deste modo sofre uma alteração quantitativa, posto que consegue um aumento de cento e vinte e cinco horas de valor suplementar, ou mais-valia. Esta é a "parte variável do capital", ou capital variável.

Assim, pois, só é o capital variável, com o qual se compra a força de trabalho, o que cria realmente a mais-valia. O capital constante, quer dizer, os meios de produção, não possui esta qualidade.

A relação da mais-valia com o capital variável, ou, o que é o mesmo, a relação do tempo de trabalho suplementar com o tempo de trabalho necessário, chama-se taxa da mais-valia. No exemplo citado anteriormente, o gasto diário de dois shillings e meio de capital variável é acompanhado de um gasto de cinco horas de trabalho suplementar, que representa também dois shillings e meio. Portanto, a taxa da mais-valia é, neste caso, de cem por cento. É evidente que a taxa da mais-valia pode servir como medida do lucro que o capitalista obtém da força de trabalho que compra, como medida da exploração. Por este motivo, seria exato também chamar-lhe "taxa de exploração".

A essência da produção capitalista consiste em que a força de trabalho, transformada em mercadoria e adquirida pelo capitalista com o auxílio de seu capital variável, é consumida na produção, e durante seu consumo reproduz seu próprio valor e cria um valor suplementar, que é a fonte do "lucro" da classe capitalista.

Entre os economistas tem prevalecido a opinião de que os lucros da classe capitalista não são criados na produção, mas na troca; de que os lucros provêm de vender as mercadorias acima de seu valor. Assim, por exemplo, uma mercadoria cujo valor é de cem horas, e cujo preço (de acordo com o valor) é duas libras e dez shillings, é trocada por outra mercadoria de um valor de cento e dez horas e do preço de duas libras e dez shillings, obtendo-se assim um lucro de cinco shillings. O certo é que deste modo só podem enriquecer-se os indivíduos: os lucros da classe capitalista não podem explicar-se desta maneira. Se o primeiro capitalista recebeu uma mercadoria que valia duas libras e dez shillings em troca de outra que valia duas libras e dez shillings, o segundo capitalista recebeu uma mercadoria que valia duas libras e dez shillings em troca de uma que valia duas libras e quinze shillings, sofrendo, portanto, um prejuízo. Considerados conjuntamente, não houve prejuízo nem lucro. Antes que a troca se efetuasse, o valor das mercadorias que ambos possuíam era de cinco libras e dois shillings, e, depois da troca, este valor continuava sendo o mesmo, com a única diferença de que um tinha mais e outro menos. Ainda admitindo que cada vendedor explora o comprador, temos de considerar que o vendedor se converte também em comprador e, portanto, é por sua vez explorado.

Se não houvesse outra fonte de lucros senão a troca, a classe capitalista não poderia existir.

IV - A circulação do dinheiro

O principal e quase exclusivo método de distribuição na sociedade capitalista é a troca, quer dizer, a distribuição desorganizada do mercado. No processo da troca, todas as classes sociais e membros de cada classe recebem sua parte do produto social. A distribuição social direta costuma conservar-se dentro da família.

O progresso da circulação do dinheiro corresponde a um desenvolvimento considerável da troca. Na produção capitalista o dinheiro é uma força motriz essencial: sem ele é impossível o capitalismo. Por meio do dinheiro o capitalista consegue os meios de produção e a força de trabalho. Quando, mediante a mutua colaboração dos elementos de produção, se obtém um produto, o capitalista torna a vender este por dinheiro. Com parte deste dinheiro compra mais força de trabalho, ferramentas e matérias primas e a nova mercadoria é por sua vez vendida. Posteriormente, a mercadoria passa de mão em mão até chegar ao consumidor e tudo isto acontece, igualmente, com o auxílio do dinheiro.

Assim, pois, para o processo normal do capitalismo é de máxima importância que o dinheiro circule perfeitamente e sem obstáculos, e que a oferta dele se ajuste à procura. Como se consegue isto?

Como já demonstramos, o dinheiro, ou forma monetária do valor, pode ser guardado por tempo indefinido e acumulado em quantidades ilimitadas. Isto dá origem ao desejo de guardá-lo e acumulá-lo. O resultado é que a soma total de dinheiro em um país, sob o sistema da troca, excede quase sempre à soma imediatamente necessária à circulação. A totalidade do excedente fica fora do meio circulante, nos bolsos ou nos cofres de seus proprietários, e constitui um tesouro monetário.

Graças à existência deste tesouro a oferta de dinheiro pode, fácil e rapidamente, em condições ordinárias, ajustar-se à procura.

A procura de dinheiro é determinada pela combinação de circunstâncias da troca e do crédito. Como já vimos, a extensão desta procura em um período dado se determina acrescentando à soma dos preços das mercadorias vendidas no mercado a soma dos pagamentos a prazo realizados durante o mesmo período, menos aqueles que se eliminam entre si, e dividindo o resultado pela média das rotações efetuadas pelo dinheiro. Por conseguinte, a oscilação do dinheiro depende, ou de uma alteração na quantidade e nos preços dos artigos do mercado e de uma modificação na extensão e na técnica do crédito, ou de uma alteração na rapidez da circulação do dinheiro.

Suponhamos que durante uma semana a soma total dos preços das mercadorias vendidas no mercado se eleva a cem mil libras, a soma dos pagamentos a prazo, menos aqueles que se eliminam entre si, a cinquenta mil libras, e que o número de rotações é um. Em tal caso, a quantidade de moeda necessitada será cinquenta mil libras. Durante a semana seguinte, devido a um aumento na quantidade ou nos preços das mercadorias, a soma total dos preços equivale a cento e cinquenta mil libras, continuando o mais o mesmo. As cinquenta mil libras a mais têm de ser tiradas do dinheiro "entesourado", pois, do contrário, as mercadorias não poderão ser adquiridas. A oferta de dinheiro aumentou, por conseguinte, em cinquenta mil libras e o tesouro ficou reduzido da mesma quantidade. Ao inverso, se a soma dos preços não houvesse aumentado, mas diminuído, essa parte do dinheiro, em lugar de ser utilizada para o pagamento de mercadorias, teria passado aos bolsos de seus proprietários, aumentando, assim, o tesouro.

O mesmo ocorre no caso de aumento ou de diminuição da soma dos pagamentos pospostos. A este respeito, a técnica do crédito desempenha um importante papel. Com o desenvolvimento das instituições financeiras chega a estabelecer-se uma "girocirculação", que em essência consiste no seguinte: as empresas individuais guardam o dinheiro nos bancos, em contas correntes, fazendo os bancos, neste caso, de caixas de ditas empresas. Suponhamos que Pedro, que tem conta corrente em determinado banco, tem de pagar certa quantia a João, o qual tem conta corrente no mesmo banco. Para fazê-lo, Pedro envia uma ordem ao banco (isto é, um cheque) para que este transfira essa quantia de sua conta à de João. Deste modo, Pedro liquida sua conta com João sem fazer uso do dinheiro. Mas como as várias pessoas podem ter o dinheiro em diferentes bancos, estabeleceram-se instituições especiais, chamadas Caixas de Liquidação, que se encarregam de saldar as contas entre os bancos. A Caixa de Liquidação confronta a soma de dinheiro que um banco tem de pagar com a que tem de receber e unicamente se liquida, de fato, a diferença. Se não houvesse instituições de crédito para confrontar e estornar as dívidas das diferentes empresas, o mercado do crédito exigiria uma quantidade de dinheiro muitíssimo maior.

Suponhamos agora que com uma soma constante de preços, equivalente a cem mil libras, e uma soma constante de pagamentos a prazo, equivalente a cinquenta mil libras o número das rotações aumenta de um para dois. Em tal caso as mercadorias e o dinheiro circulam com mais rapidez e o mercado pode fazer uso da mesma quantidade de dinheiro, não uma vez, mas duas. Por exemplo, um capitalista pode comprar com cem libras meios de produção; recupera, depois, este dinheiro pela venda de suas mercadorias e torna a comprar novos meios de produção: quer dizer que ao comprar mercadorias no valor de duzentas libras só emprega, efetivamente, cem libras. Por conseguinte, o mercado monetário necessita de setenta e cinco mil libras, em vez de cento e cinquenta mil, e as setenta e cinco mil restantes ficam nos bolsos dos proprietários e vão aumentar o tesouro. Com a redução na rapidez da mercadoria-dinheiro, a circulação toma uma direção oposta e uma parte do tesouro entra no meio circulante.

Assim, pois, no curso normal dos negócios, a oferta de dinheiro se ajusta sempre à procura. O tesouro constitui uma reserva da qual aflui dinheiro ao campo da circulação em caso de necessidade e que vem a aumentar, no caso contrário de que haja excesso de dinheiro no mercado.

Com o desenvolvimento da sociedade capitalista a soma de dinheiro em circulação no mercado aumentou com muito maior rapidez que a do tesouro; mas também este teve de aumentar, pois do contrário teria sido incapaz, com o tempo, de regular o imenso mercado monetário e suas oscilações. A produção de dinheiro tinha de aumentar forçosamente, e, com efeito, os primeiros passos do capitalismo na Europa foram assinalados pela extraordinária importação de metais preciosos dos países recém-descobertos, em particular da América. A importância da afluência de dinheiro diminuiu, não obstante, até certo ponto, pelo fato de que seu valor, e, por conseguinte, sua capacidade aquisitiva, diminuiu em comparação com a Idade Média. Isto foi determinado, por sua vez, pela maior facilidade com que se obtinha o metal-moeda, pois a quantidade de força de trabalho social representada por uma soma dada de dinheiro era consideravelmente menor.

Não se limitaram as coisas à introdução de grandes massas de metais preciosos na circulação. A procura de dinheiro aumentou com tal rapidez que, com o tempo, gerou a necessidade de estabelecer, junto ao metal-moeda, as chamadas notas de banco(7).

A característica especial da nota de banco, que desempenha, tanto como o metal-moeda, a função de meio de troca, salta à vista considerando a maneira como apareceu.

A Idade Média se distinguia pela diversidade de cunhagem das moedas. Quase todos os senhores feudais cunhavam moeda a seu modo. Isto levou a uma extraordinária confusão na circulação monetária e havia muitíssimas pessoas que não conheciam o valor das diferentes moedas. A determinação e denominação dês-te valor acabou por converter-se na função de peritos na matéria, os "banqueiros" medievais, cuja principal ocupação consistia na troca das diferentes moedas.

Os comerciantes levavam o dinheiro a esses "banqueiros" e o trocavam, para atender as suas necessidades, ou o deixavam nos bancos, para sua guarda. Neste último caso os banqueiros exprimiam as somas a eles confiadas em uma só unidade monetária e as registavam no nome do depositante. Cada novo depósito, ou retirada, era anotado na conta do depositante, o qual pagava ao banqueiro determinada quantia por servir-lhe de caixa.

Estes bancos apareceram primeiramente nas cidades mercantis da Itália. A princípio, o comerciante que desejava pagar a seus credores tinha de provar sua identidade no banco para retirar a soma de que necessitava. Se o credor tinha conta no mesmo banco, o devedor solicitava que se lhe transferisse a importância necessária. Com o tempo, entretanto, esta operação foi se simplificando. Os banqueiros começaram por entregar a seus clientes recibos especiais de deposito, certificando a entrada, no banco, de determinadas importâncias. Quando o depositante desejava pagar a seus credores, escrevia simplesmente uma ordem para que se abonasse a importância necessária contra o recibo do banqueiro, com o qual o credor podia receber dinheiro deste em qualquer momento. Quando os banqueiros desfrutavam da confiança dos comerciantes, as pessoas que recebiam estas ordens ou cheques não se apressavam em trocá-las no banco por metal-moeda, mas guardavam-nas ou as punham em circulação.

Os banqueiros começaram a observar que uma parte considerável dos recibos de depósito por eles emitidos não era apresentada para trocar, e que certa parte do dinheiro que tinha sob sua guarda permanecia intacta. Isto os induziu, a par dos recibos que emitiam aos depositantes em exata correspondência com as importâncias depositadas, a emitir outros recibos não lastreados por metal-moeda. A experiência ensinou aos banqueiros que parte dos documentos por eles emitidos não era apresentada para cobrança e, de acordo com isto, puderam determinar a soma total de bilhetes de crédito, não garantidos por metal-moeda, que podiam emitir sem correr o perigo de ver-se na impossibilidade de resgatá-los ao lhes serem apresentados.

Esta operação recebeu o nome de emissões bancárias e as garantias monetárias que emitiam, foram chamadas notas de banco.

Com o desenvolvimento do capitalismo os bancos de emissão adquiriram uma importância enorme em todos os países adiantados. Paralelamente ao desenvolvimento da troca, aumentou a procura de bilhetes, os quais foram emitidos em quantidade pelos bancos de emissão. Isto fez diminuir a necessidade de metal-moeda e dispensou o sistema capitalista da massa de trabalho social, que teria sido necessária para obter os metais preciosos, se não houvesse empregado as notas de banco.

Atualmente, os bancos de emissão estão em poder do Estado ou de companhias privadas. No último caso se acham submetidas a rigoroso controle do Estado e têm um caráter semioficial.

A quantidade de papel-moeda, como vimos, é determinada por leis econômicas. Sua emissão em excesso produz uma superfluidade de moeda no país. Se se tratasse de uma superfluidade de moeda metálica seria retirada da circulação e passaria a integrar o erário, ficando só em circulação a quantidade necessária para a troca. Onde existe moeda-metálica e notas, toda a gente prefere desde, logo ter um "tesouro", não de notas, mas de ouro. Por este motivo toda emissão excessiva de papel-moeda faz com que aumente a procura de sua troca por ouro. Em tal caso, o banco pode encontrar-se em uma situação difícil e chegar até mesmo à falência. Com o fim de evitar isto, o Estado regula as operações dos bancos de emissão, atendo-se às normas rigorosamente estabelecidas pela legislação do país.

Apesar da limitação legal das emissões bancárias o Estado emprega muitas vezes os bancos de emissão para seus próprios fins. Neste ponto se deixa guiar não pelas necessidades da circulação, mas pelas exigências de seu erário. A emissão de papel-moeda pelo Estado equivale a um empréstimo sem juros. O Estado imprime apólices e com elas paga serviços prestados ao Governo. Os governos costumam recorrer a este método quando se acham necessitados de dinheiro e a renda ordinária proveniente da tributação é insuficiente, como acontece em caso de guerra, revolução, etc. Mas a emissão excessiva de papel-moeda pelos governos cria a situação descrita anteriormente. O número de notas apresentadas para a troca por ouro aumenta e o governo tem de decretar a cessação de sua conversão.

O governo obriga por meio da lei aos cidadãos a aceitar o "papel-moeda" inconversível e, por sua vez, o aceita em pagamento de impostos, etc. Em tais circunstâncias a circulação de notas se converte em circulação de papel-moeda. Esta substituição da moeda-papel conversível em papel-moeda inconversível verificou-se em quase todos os países beligerantes durante a guerra europeia.

O ouro não circula em simultaneidade com o papel-moeda inconversível: ou passa para o tesouro ou é enviado para o estrangeiro em pagamento de mercadorias importadas. Somente o papel-moeda é que permanece no campo da circulação interna. No estrangeiro não é aceito e, como tesouro, não oferece nenhuma garantia. O resultado é que a quantidade de papel-moeda excede às necessidades da circulação e tem de desempenhar a mesma função que antes desempenhava uma quantidade muito menor de papel-moeda. Isto conduz à sua depreciação e a uma correlativa elevação do preço das mercadorias.

Se a moeda metálica continua em circulação juntamente com o papel-moeda, a primeira tem um valor superior ao segundo . Então se estabelece um ágio para a moeda metálica, quer dizer, acrescenta-se certa proporção a cada unidade de moeda-metálica, ou, ao inverso, se faz certa dedução do valor nominal do papel-moeda ao trocá-lo por ouro.

A relação entre o valor do papel-moeda e o equivalente em metal, chama-se cotação de cambio. Dentro de um país dado não existe oscilação na cotação de cambio do papel-moeda como no mercado exterior, as oscilações são bitoladas por limites muito estreitos. No comércio internacional liquida-se o importe das mercadorias, não com metal-moeda, mas por meio de cambiais, documento de crédito que toma uma forma especial. Suponhamos que um comerciante espanhol, A, remete um carregamento de trigo a um comerciante inglês, C, e que um industrial inglês, D, vende maquinaria pelo mesmo valor que o trigo a um industrial espanhol. B. Este, então, compra de A sua letra contra o inglês C e a envia ao inglês D, o qual liquida sua conta com ela. Deste modo não há necessidade de mandar dinheiro algum e evita-se o risco que correria sua dupla remessa. As cambiais desempenham o mesmo papel e são consideradas no mercado internacional como obrigações do pais que as emite. Se a soma que um país dado tem de pagar a outro durante determinado período de tempo (por mercadorias ou juros de um empréstimo) é maior que a que o último tem de pagar ao primeiro, forma-se no mercado internacional um excedente de cambiais do primeiro país. Isto leva a um aumento de sua oferta no mercado internacional, e, como sua procura é pequena, começam a depreciar-se, se bem que esta depreciação não passa de certos limites.

Suponhamos que na Alemanha se acumulasse um excedente de documentos de crédito russos que excedesse à soma de que a Alemanha necessitava para atender a suas obrigações para com a Rússia. Em tal caso haveria escassa procura para os documentos de crédito russos e ninguém daria por eles seu valor nominal (duzentos e dezesseis marcos por cem rublos, antes da guerra). Então a cotação do rublo baixaria de tal modo que o possuidor de documentos de crédito russos preferiria não trocá-los e mandá-los a São Petersburgo, para trocá-los por rubros-ouro, os quais conservavam sempre a mesma equivalência com os marcos-ouro da Alemanha. A remessa do ouro russo para Berlim, mais a embalagem e o seguro, custava, naquela época, oitenta e um kopeks por cada cem rublos. Deduzindo 0,81% do valor normal do rublo obter-se-á o limite abaixo do qual não podia descer a cotação dos documentos de crédito russos em Berlim . Por haver insuficiência de documentos de crédito russos na Alemanha, a cotação seria favorável à Rússia; mas não poderia elevar-se mais de 0,81% sobre a cotação normal do cambio. Assim, a flutuação da cotação de cambio das cambiais russas na Alemanha antes da guerra pode fixar-se em 1,62%, contando a alta e a baixa. Pelo exemplo anterior compreender-se-á que as flutuações da cotação de cambio dependem da distância entre os países.

Pois bem; com o papel-moeda inconversível não acontece o mesmo. A baixa em sua cotação de cambio não é limitada de modo algum. Esta pode descer como resultado das causas econômicas anteriormente citadas e igualmente de razões políticas, pois, por exemplo, a falta de confiança no governo que o emite pode motivar uma baixa considerável de sua cotação. Esta baixa, como é natural, origina uma alta nos preços de todas as mercadorias dentro do país, e vice-versa. Mas estas alterações na cotação do cambio não produzem imediatamente uma oscilação nos preços. Os preços mais afetados são os das mercadorias fabricadas principalmente para exportação e os das importadas do estrangeiro. Isto se deve a que a cotação de cambio do papel-moeda é determinada sobretudo no mercado exterior: no mercado monetário interno não pode ser determinada com exatidão porque o metal-moeda, que estabelece a cotação de cambio do papel-moeda, circula apenas nele. Os preços das mercadorias produzidas principalmente para o mercado interno e só em parte importadas ou exportadas, flutuam menos, e os últimos em sofrer alteração são os preços das mercadorias produzidas em sua totalidade para o consumo interno. Entre estas últimas deve incluir-se a força de trabalho. Por este motivo a baixa da cotação de cambio é desvantajosa para a classe operária porque os preços dos artigos de primeira necessidade sobem com mais rapidez que os salários e os capitalistas não se apressam nunca a subir os salários de acordo com a elevação do custo da vida.

A moeda inconversível, é, portanto, uma medida muito instável de valor. É em extremo prejudicial para o sistema da troca porque com ela é impossível o cálculo comercial. Comerciar com uma libra esterlina que varia continuamente de valor é como querer medir com um metro cuja extensão varie a cada momento.

A fim de evitar estas situações anormais todos os países que têm papel-moeda se têm esforçado no sentido de restabelecer a moeda metálica para ter uma unidade monetária mais estável. Em vésperas da guerra mundial todas as potências beligerantes possuíam um sistema monetário estável baseado no ouro. A circulação da moeda-papel era em todos eles normal. A guerra motivou em todos estes países a interrupção da troca de moeda-papel e, portanto, a introdução do papel-moeda. A emissão de papel-moeda atingiu em toda parte proporções enormes, superando em trinta e quarenta vezes os algarismos de ante-guerra. O estabelecimento do papel-moeda originou a depreciação monetária e foi uma das principais causas da grande elevação que sofreram os preços nos países beligerantes.

V - A distribuição do produto social entre as diversas classes do sistema capitalista

a) Lucros

Desde o aparecimento da classe social dos comerciantes, o termo "lucro" foi empregado para exprimir a participação destes no produto social, enquanto que o termo "economias" exprimia a dos artesãos. A diferença entre os dois termos demonstra claramente que de conformidade com o critério predominante naquela época. a receita do artesão constituía o resultado direto de seu trabalho, enquanto que o comerciante não produzia nada, eis que o produto saía de suas mãos na mesma forma em que o havia recebido. O trabalho do artesão, ao contrário, transformava evidentemente os materiais, criava um novo produto. Esta opinião, baseada nas simples aparências, obedece a um raciocínio errôneo. Um produto não pode considerar-se terminado se não pode ser consumido no lugar de sua produção: seu transporte de um lugar a outro, ou de uma a outra empresa, constitui a operação final necessária da "produção". Neste sentido, o trabalho do comerciante não é nada diferente do que o artesão realiza, e toda vez que seu lucro é determinado pelo gasto socialmente útil de sua força de trabalho, equivale a um verdadeiro estipendio.

A verdade, entretanto, é que a receita do comerciante não era constituída unicamente, em regra geral, pelos lucros mercantis: desde o início o comerciante atua como capitalista mercantil. Submete o pequeno produtor a seu domínio e o lucro que obtém não depende da quantidade de trabalho socialmente útil que realiza, mas da quantia de seu capital e da extensão de seu poderio sobre, o produtor. Assim, pois, a maior parte de seus lucros não se origina de simples economias, e quanto mais aqueles aumentam mais absorvem as economias reais do comércio e mais insignificantes se tornam estas ao seu lado.

O mesmo pode dizer-se do capitalista industrial. Os lucros que este obtém não correspondem de modo algum à quantidade de trabalho que emprega em suas atividades organizadoras. Antes ao contrário, quanto mais se desenvolve seu negócio mais transfere esta função aos operários assalariados, reduzindo sua participação no trabalho organizativo, ao mesmo tempo que seus lucros aumentam.

Neste sentido, o costume de considerar os lucros do capitalista como coisa diferente das economias se ajusta perfeitamente aos fatos.

Já explicamos anteriormente a origem dos lucros industriais, que se devem à mais-valia, quer dizer, ao valor suplementar criado pelos operários assalariados. Os lucros do capital mercantil no sistema capitalista doméstico são também o resultado do trabalho suplementar de pequenos produtores aparentemente independentes. A diferença entre ambos é insignificante e ainda diminui à medida que o capitalismo mercantil se transforma em capitalismo industrial.

Ao estudar a questão dos lucros do capitalista deve ter-se em conta sobretudo que a taxa da mais-valia está muito longe de ser uma medida suficiente dos lucros. A taxa da mais-valia explica somente um aspeto da questão, a saber: as desvantagens que há para o operário trabalhar em empresa alheia; mas não demonstra porque é vantajoso para o capitalista manter sua empresa.

Anteriormente examinamos um caso isolado de empresa capitalista: a fabricação de fuzis. A taxa da mais-valia era então de cem por cento, porque as três libras e dois shillings e meio que o capitalista invertia na aquisição da força de trabalho lhe produziam cento e vinte e cinco horas de trabalho suplementar, que equivalem a três libras e dois shillings e meio. Mas o capitalista não invertia somente capital variável; também invertia doze libras e dez shillings de capital constante que havia gasto na aquisição de matérias primas e ferramentas. Vemos, pois, que obtinha três libras e dois shillings e meio de lucro sobre o total das quinze libras e doze shillings e meio que havia gasto, ou sejam, vinte por cento. A porcentagem do lucro sobre a totalidade do capital invertido chama-se taxa de juro.

É evidente que a taxa de lucro é menor que a taxa de mais-valia porque é calculada sobre a totalidade do capital, tanto do variável como do constante. No exemplo anterior a totalidade do capital é cinco vezes maior que o capital variável e a taxa de lucro é a quinta parte da mais-valia.

Suponhamos que outro capitalista inverteu uma proporção maior de capital constante; por exemplo, vinte e oito libras e dois shillings e meio. Em tal caso, com a mesma taxa de mais-valia, a taxa de lucro será de dez por cento. Por conseguinte, a segunda empresa será menos rendosa que a primeira, e isso devido a que o capital constante invertido na segunda é consideravelmente maior.

Em regra geral, com uma taxa igual de mais-valia, quanto menor é o capital variável invertido em comparação com o capital constante, mais reduzida é a taxa de lucro.

Isto pode exprimir-se também de outra maneira. Com uma dada taxa de mais-valia, quanto menor é a composição orgânica do capital, menor é a taxa de lucro. A "composição orgânica do capital" é a relação existente entre os valores do capital constante e os do capital variável. Quando o capital constante é relativamente maior que o variável, a composição orgânica chama se "superior" porque, como mais adiante se verá, o processo de desenvolvimento conduz a um incremento na proporção relativa do capital constante.

Todas as considerações precedentes apresentam a questão de uma forma simples, pois unicamente estudam a taxa de lucro tratando-se de uma só rotação do capital. O capitalista compra um dia matérias primas e ferramentas, contrata operários, vende suas mercadorias, e o capital que inverte volta às suas mãos com lucro. Na realidade as coisas não sucedem de uma maneira tão simples. O capitalista não se limita a uma rotação, mas dirige sua empresa por um largo período de tempo e mede a produtividade de seu negócio pela porcentagem de lucros de todo um ano. Adquire força de trabalho, ferramentas e matérias primas conforme são necessárias, e vende suas mercadorias quando se lhe oferece oportunidade. Seu capital realiza numerosas rotações, às quais não é possível separar rigorosamente entre si. Simultaneamente, o capitalista vende produtos acabados, produz novas mercadorias com auxílio da força de trabalho que compra, e adquire tudo o que é necessário para a produção ulterior. O capital monetário é invertido em partes e, de maneira nenhuma, em iguais proporções.

O desembolso realizado para a aquisição de forças de trabalho é recuperado inteiramente cada vez que se vende a mercadoria produzida por aquela. O desembolso efetuado nas matérias primas para um número dado de mercadorias é recuperado também completamente ao serem estas vendidas. Se, por exemplo, um capitalista vende mil metros de pano recuperará tudo o que gastou em matérias primas e força de trabalho para sua produção. Está claro que também obterá um lucro, mas vamos prescindir disto por ora.

Entretanto o mesmo não sucede com o capital invertido nos utensílios: a fábrica, as ferramentas, etc.

Esta parte do capital não retorna a cada venda da mercadoria. Ao vender os mil metros de pano o capitalista não recupera o dinheiro que gastou em sua fábrica, digamos dez mil libras. Isto é muito natural; a fábrica não sofreu todo seu desgaste, continua funcionando e pode servir para muitos anos de produção. Suponhamos que pode servir para a produção de um milhão de metros de pano. Em tal caso, em cada metro de pano entrará uma milionésima parte do valor da fábrica, e ao vender mil metros só se recuperará a milésima parte do capital invertido nela.

O mesmo pode aplicar-se aos utensílios, maquinaria, etc. Ao vender o pano, o capitalista recuperou só uma parte do capital invertido em teares, fusos, etc., com auxílio dos quais produziu o pano. Se os teares serviam para produzir cem mil metros de pano, ao vender mil metros deste o capitalista recuperou, em forma de dinheiro, a centésima parte do valor do tear, etc. Uns utensílios duram mais tempo que outros: a fábrica pode durar cinquenta anos e, o tear, cinco. O capital invertido na fábrica será recuperado pouco a pouco no transcurso de cinquenta anos; em outras palavras, o período de sua rotação será de cinquenta anos. O período de rotação do capital invertido no tear será de cinco anos. O capital invertido nas matérias primas e na força de trabalho tem um período mais curto de rotação; por exemplo, um mês.

A diferença entre as duas partes do capital, indicada anteriormente, encerra extraordinária importância para o capitalista. A parte invertida em matérias primas e força de trabalho e recuperada pelo capitalista a cada venda das mercadorias, chama-se capital circulante; a outra parte, gasta em utensílios, etc., e recuperada pelo capitalista pouco a pouco, chama-se capital fixo. O capital fixo é aplicado em quantidades relativamente grandes na instalação da empresa, enquanto que o capital circulante necessário para a manutenção do negócio é gasto à proporção que as vendas são efetuadas. Isto constitui um importante fator nos cálculos do capitalista.

Existem ainda outras diferenças entre capital fixo e capital circulante. O capital fixo, durante todo o período de sua utilização, não muda de forma: uma fábrica continua sendo uma fábrica; um machado continua sendo um machado. O capital circulante, ao contrário, muda de forma na produção: o fio se converte em tecido; o carvão se queima. Ambos deixam de existir em sua forma primitiva. E a força de trabalho, enquanto é consumida, deixa de ser capital, já não pertence ao capitalista e este se vê obrigado a comprar nova força de trabalho para a produção ulterior.

Deve-se procurar não confundir o capital circulante com o capital variável, e o capital fixo com o capital constante. Uma divisão se faz do ponto de vista do capitalista e a outra do ponto de vista do operário. O capital variável — o valor da força de trabalho — é só uma parte do capital circulante, no qual se acha compreendido também o valor das matérias primas: o capital constante é maior que o capital fixo porque compreende o valor das matérias primas.

Processo de produção:

Capital constante

Capital variável

Utensílios e Matérias primas

Força de trabalho

Capital fixo

Capital circulante

Processo de circulação

Conhecendo o período de rotação das diversas partes do capital, seria possível calcular o período de rotação do capital inteiro, quer dizer, poderíamos saber em quanto tempo a totalidade do capital invertido tornaria às mãos do capitalista em forma de dinheiro.

Fácil é compreender o papel que desempenha o promédio da rotação nos cálculos do capitalista. Se a cada rotação obtém um lucro de dois por cento, em três rotações obterá um lucro de seis por cento, e em cinco, de dez por cento.

A composição orgânica do capital, quer dizer, a relação entre o valor do capital constante e o capital variável, é de grande importância no que respeita à taxa de lucro.

Vamos ilustrá-lo com um exemplo.

Suponhamos que temos três empresas em três ramos diferentes da produção. Uma delas, A tem uma reduzida composição orgânica de capital, isto é, o papel da maquinaria, em comparação com a força viva de trabalho, é insignificante. A segunda empresa, B, tem uma composição média, e a terceira, C, possui uma composição elevada, emprega os processos técnicos mais perfeitos, e, com auxílio de um número relativamente pequeno de operários põe em movimento enormes quantidades de valores em forma de matérias primas e maquinaria.

Suponhamos que a taxa de mais-valia em uma sociedade dada é de 100%, quer dizer, a classe capitalista consegue manter a exploração neste nível; e suponhamos, ainda, que o capital invertido em cada uma das três empresas completa sua rotação em um ano, quer dizer, no transcurso de um ano todo seu valor fica incorporado no produto, o qual é vendido em sua totalidade em uma só transação. (Na realidade as coisas não ocorrem de uma maneira assim tão simples: o capital fixo — edifícios e maquinaria — se consome, não em um ano, mas no transcurso de muitos anos, e algumas de suas partes se consomem mais depressa que outras, como no exemplo que citamos, em que a fábrica durava cinquenta anos e, o tear, cinco). Por outro lado, a venda da totalidade do produto, ao finalizar o ano, só se verifica na agricultura e mesmo aqui em casos excepcionais. Entretanto, daremos tudo isto por hipótese, para simplificar, embora isso não modifique a conclusão.

Suponhamos, finalmente, que as três empresas, A, B e C, têm um capital de 100.000 libras e que seus capitais variáveis sejam 24.000, 15.000 e 6.000 libras, respectivamente.

Deste modo teremos o seguinte quadro, no qual os algarismos representam milhares de libras de unidades de trabalho:

Empresas

Capital

Mais-valia

Taxa de lucro
%

Variável

Constante

Total

A

24

76

100

24

24

B

15

85

100

15

15

C

6

94

100

6

6

Total

45

255

300

45

45

Assim, baseando-nos na suposição de que as mercadorias são vendidas de conformidade com o seu valor de trabalho, vemos que a taxa de lucro varia consideravelmente de acordo com a composição orgânica do capital: A tem 24%; B, 15%; e C, 6%.

É possível semelhante coisa na realidade? Não, porque isso desmentiria as leis da concorrência que imperam na sociedade capitalista. Quando, na prática, um ramo da indústria demonstra ser mais rendoso que outro, o capital passa do segundo para o primeiro, no qual se produz um incremento de produção, aumentando a oferta de seus produtos no mercado. No segundo, a produção diminui, do mesmo modo que a oferta de seus produtos no mercado. Portanto, o preço das mercadorias da primeira indústria diminui e o da segunda aumenta, variando ao mesmo tempo a produtividade relativa das indústrias, quer dizer, a taxa de lucro. Por conseguinte, como resultado da concorrência se produz um reajustamento de preços de molde a diminuir a receita das empresas mais rendosas. A porcentagem anual dos lucros tende a manter-se, portanto, em um nível comum, tende a estabelecer uma taxa de lucro para a totalidade do capital social, uma taxa média de lucro.

Se a composição orgânica do capital da empresa B coincide com a composição orgânica da totalidade do capital social, a taxa de lucro a que tenderá a receita das de todas as empresas capitalistas será de 15%. Uma afluência de capital deixa o terceiro ramo da indústria à primeira, conduzirá à redução dos preços abaixo de seu valor de trabalho em A, e a uma elevação de preços acima de seu valor de trabalho em C, e isto continuará enquanto não se estabeleçam os preços que deem a todas as empresas a mesma porcentagem de lucro, em nosso exemplo, 15%. Com uma taxa de lucro de 15% todas as empresas que tenham o mesmo capital produzirão o mesmo lucro, a saber: 15.000 libras. Esta soma não coincide com o valor da mais-valia criada nas empresas que estamos examinando: em A será inferior 9.000 libras à mais-valia criada; em C, superior 9.000, e só em B coincidirão ambos os valores.

Empresas

Capital Total

Mais-valia

Taxa de Lucro
%

Lucro

Valor de trabalho
de todo o produto

Preço de
todo o produto

Diferença a mais ou a menos
entre o lucro e a mais-valia

A

100

24

15

15

124

115

- 9

B

100

15

15

15

115

115

0

C

100

6

15

15

106

115

+ 9

Total

300

45

45

45

345

345

0

Se supusermos que cada uma das empresas produz mil unidades acabadas, o valor de trabalho e o preço médio real de cada mercadoria serão os seguintes:

(em Libras)

Empresas

A

B

C

Valor de Trabalho

124

115

106

Preço

115

106

115

Diferença

-9

0

+9

Assim, pois, as mercadorias isoladas não são vendidas por seu valor de trabalho, mas a um preço umas vezes superior e outras inferior a este. O que se ganha nos preços de uma mercadoria se perde nos de outra. Somente considerando o produto social como um todo se obtém uma coincidência perfeita entre o preço e o valor de trabalho.

O preço das mercadorias, nivelado pela concorrência e calculado sobre a base do lucro médio, chama-se preço de produção.

Os adversários da teoria do valor determinado pelo trabalho asseguram que se o preço de produção se afasta do valor do trabalho médio, toda a teoria vem abaixo, porque este desvio há de aumentar indefinidamente Um capitalista compra para sua empresa, em forma de utensílios e matérias primas, grande número de diferentes mercadorias, a maior parte das quais, senão todas, se afasta de seu valor de trabalho. Isto quer dizer que estes desvios se somam e a eles vêm a acrescentar-se novos desvios dependentes da taxa média de lucro, aumentando o custo. Este crescente desvio dos preços entra nos cálculos dos capitalistas que adquirem as primeiras mercadorias, e isso vem aumentar ainda mais o desvio dos preços, e assim sucessivamente. Por conseguinte, poderia parecer que o valor do trabalho médio perde toda sua significação.

O erro de semelhante raciocínio se descobrirá facilmente se tivermos em conta que o capitalista vende suas mercadorias, sobretudo, com o intuito de poder continuar a produção em igual ou maior escala. Conseguinte mente, o dinheiro que recebe é utilizado, em primeiro lugar, para a aquisição de utensílios, matérias primas e força de trabalho, objetivando o desenvolvimento ulterior de seu negócio. Por este motivo, abstraindo por um momento o lucro, poderemos dizer que o capitalista troca suas mercadorias por meios de produção e que o dinheiro só constitui, nesta troca, um intermediário transitório. Esta é a troca fundamental que se efetua na produção capitalista. Tendo isto presente, prosseguiremos nossa investigação.

Em uma só rotação de produção de uma empresa, por exemplo, C, a soma de capital constante invertido em matérias primas e em desgaste de utensílios equivaleria, em valor de trabalho, a 900.000 horas de trabalho simples.

Suponhamos que o capital variável — os salários dos operários, quer dizer, na realidade os produtos que estes adquirem com seus salários e que mantêm sua força de trabalho durante a rotação dada — representam 100.000 horas de valor de trabalho. Qual será então o valor de trabalho das mercadorias produzidas? Evidentemente, 900.000 horas, mais 100.000, mais a soma total do trabalho suplementar do operário durante a rotação considerada, ou sejam 1.000.000 de horas, mais M, a mais-valia.

Por quanto deverá ser vendido ou, para ser mais exato, trocado isto? As mercadorias que têm de adquirir-se em troca por mediação do dinheiro são desde logo as seguintes:

Meios de produção para a rotação seguinte, quer dizer, uma quantidade de matérias primas equivalente à consumida e à do desgaste parcial dos utensílios, que equivalem a 900.000 horas;

Uma quantidade de nova força de trabalho equivalente às 100.000 consumidas;

Aquilo por quê o capitalista mantém seu negócio, quer dizer, artigos de consumo e meios suplementares de produção, se se propõe ampliar seu negócio (ou que, por não o fazer assim no momento, acumula para o futuro).

A totalidade do item terceiro representa o lucro real do capitalista.

Vemos, pois, que os valores de trabalho criados equivalem a 1.000.000 de horas, mais M (mais-valia). Estas são trocadas por mercadorias cujo valor equivale também a 1.000.000 de horas, mais a quantidade de mercadorias que forma o lucro do capitalista. O mesmo ocorre em todas as empresas. É evidente que o desvio do preço do valor de trabalho verifica-se na segunda parte, em que a mais-valia se transforma em lucros reais. Na parte primeira e fundamental, composta de capital constante e capital variável, C + V, não há desvio.

Se os adversários da teoria do valor determinado pelo trabalho não veem isto é porque concentram suas atenção nos preços em dinheiro, e não veem que o dinheiro não é senão um intermediário na aquisição de meios de produção e de consumo.

Convém acrescentar que a mercadoria fundamental do capitalismo — a força de trabalho — costuma ser trocada por seu valor de trabalho, sem desvios dependentes da taxa de lucro. Estes desvios só se produzem de modo parcial e acidental. A razão é que a força de trabalho é trocada mediante dinheiro por artigos de consumo dos operários, e seu valor é, ao mesmo tempo, o valor de trabalho destes artigos de consumo.

A venda de mercadorias individuais em desacordo com seu valor é uma peculiaridade do sistema capitalista de produção. Na sociedade de troca não capitalista, mas pequeno-burguesa — que, entre parêntesis, nunca existiu em sua forma pura, sendo o que mais se assemelha a ela o sistema do artesanato urbano e da agricultura livre — o vendedor de mercadorias era o produtor direto. De uma ou outra maneira, nas operações de troca tinha de ajustar-se ao valor dos produtos, pois do contrário, como dissemos, as empresas individuais declinavam e sua produção cessava, e as alterações na oferta e na procura, por isso motivadas, tendiam a estabelecer a harmonia entre os preços e os valores. Então, sim, o preço médio, no mercado, de uma mercadoria podia ser igual ao seu valor. Na sociedade capitalista, porém, não se dá o mesmo. As mercadorias não são vendidas pela pessoa que as produziu, mas por outra: o capitalista. A troca de quantidades iguais de força de trabalho social não constitui uma necessidade para os capitalistas; o que lhes importa são os lucros. A taxa de lucro deve manter-se uniforme ainda quando os preços se desviem de tal forma que as empresas que se distingam pela elevada composição orgânica do capital recebam, além de sua própria mais-valia, outra mais-valia criada em empresas de reduzida composição orgânica do capital. A soma total das mais-valias criadas pela totalidade da classe operária adquire, deste modo o caráter de verdadeiros despojos que os capitalistas repartem entre si no processo de produção, de acordo com os capitais que cada um inverteu.

Tudo o que se disse em relação à porcentagem anual de lucros se aplica, não só às empresas industriais, como também às comerciais e de crédito. Por insignificante que nestas instituições possa ser o capital variável; por insignificante que seja a soma de mais-valia criada nelas, têm de produzir a porcentagem anual média de lucro, ou do contrário, são abandonadas por improdutivas, e o capital nelas invertido é transferido para outros ramos da produção social.

A porcentagem anual de lucros pode variar nos diferentes ramos da indústria. Isto se deve, primeiro, a que as funções organizadoras do capitalista são mais complexas em umas indústrias que em outras. Ao deferir a operários assalariados algumas das funções organizadoras, o capitalista tem de contentar-se com uma porcentagem de lucro um pouco menor. Por análogas razões, os juros percebidos sobre o crédito costumam ser menores que os lucros industriais. Se invertendo 100 libras em uma empresa industrial uma pessoa poderia obter um lucro de sete libras, contentar-se-ia em receber cinco libras emprestando essa mesma quantia a um capitalista industrial e evitando desse modo todos os incomodos e preocupações inerentes à direção de uma indústria.

Outra causa da diferença na taxa de lucro consiste nos vários riscos que se correm. Para induzir um capitalista a empreender alguma coisa excepcionalmente arriscada, os lucros têm de ser maiores que de costume. Isto pode observar-se sobretudo no caso das instituições de crédito. Um capitalista estará disposto a aceitar 5% de juros sobre um empréstimo, quando os lucros industriais são de 7%, só no caso de encontrar as garantias suficientes. Se não tem tais garantias, o credor não se contentará com 5%, porque corre o risco de não recuperar seu dinheiro, e nesse caso pedirá 6%, 8% ou 10%.

A terceira e última causa que impede a nivelação das taxas de lucro entre as diversas indústrias consiste no diferente grau em que o capital está sujeito às exigências técnicas de cada empresa. Nas fases elevadas do desenvolvimento do capitalismo uma parte cada vez maior do capital é invertida em edifícios, maquinaria, etc. O capital fixo aumenta rapidamente em relação ao capital circulante (matérias primas, materiais auxiliares e salários), e a transferência do capital de um para outro ramo da indústria torna-se, nestas condições, cada vez mais difícil. Comparemos duas causas. Suponhamos que a porcentagem de lucros de determinada empresa comercial diminui como resultado da concorrência. Em tal caso o proprietário da empresa pode realizar facilmente todo seu capital circulante (vender seus "stocks" e despedir seus empregados) e vender os elementos de seu capital fixo: vitrines, armações, etc., e o dinheiro que deste modo obtém pode invertê-lo em outros ramos mais rendosos da indústria. Mas a situação do proprietário de uma fábrica metalúrgica é muito diferente. Se os lucros de sua empresa diminuem, não pode retirar seu capital tão facilmente como o comerciante e transferi-lo a outra empresa, mas vê-se obrigado a aceitar a taxa inferior de lucro até cessar a absorção de novo capital por sua indústria, e o aumento da procura dos produtos desta faça voltar os lucros ao nível da taxa média.

Geralmente, a taxa de lucro anual em uma sociedade dada é determinada pela soma total do capital e a soma total da mais-valia criada durante o ano. Se a soma total do capital é de 100.000.000 de libras e a soma total da mais valia de 10.000.000 de libras, a taxa média de lucro será 10%. Mas aqui deve fazer-se a seguinte modificação: uma parte desta mais-valia é absorvida pelo Estado em forma de impostos, e outra parte, como mais adiante veremos, é absorvida pela renda da terra. Se supomos que estas duas partes formam um total de 3.000.000 de libras, o lucro do capitalista ser de 7.000.000 de libras e a taxa média anual será 7%.

No período da manufatura, a taxa de lucro era mui elevada. Isto pode explicar-se da maneira seguinte: enquanto o trabalho consiste em trabalho manual, o desembolso que exige a força de trabalho quer dizer, o capital variável, constitui uma parte considerável da totalidade do capital, e como o lucro é criado pelo capital variável, quanto maior é sua proporção mais elevada é a taxa de lucro. Por este motivo, se bem que a taxa da mais-valia das empresas manufatureiras não seja muito elevada, a porcentagem de lucros é alta.

Por outro lado, tendo em conta que os manufatureiros são poucos e a concorrência entre eles fraca, predominando sempre o trabalho manual, encontram-se, por assim dizer, em uma posição privilegiada: a produtividade do trabalho é maior em suas oficinas que nas oficinas artesãs. Dai poderem vender seus produtos pelo mesmo preço que os artesãos, obtendo, por conseguinte, uma especie de superlucro.

O período da maquinaria apresenta duas características distintas no que respeita aos lucros: em primeiro lugar, há uma diminuição gradual da taxa anual de lucro, e em segundo lugar observa-se um rápido incremento da soma geral total de lucro. Vamos examinar, pois, a causa principal de ambas as características.

Uma máquina é um instrumento de trabalho, e seu valor entra na composição do capital constante. Ao mesmo tempo, a máquina substitui o operário e, por conseguinte, permite prescindir de uma parte de força de trabalho: o gasto exigido pela força de trabalho diminui, quer dizer, diminui o capital variável.

Assim, a cada introdução de uma nova máquina é substituída certa quantidade de capital variável por certa quantidade de capital constante; paralelamente ao aumento do capital constante produz-se uma diminuição do capital variável.

Se com a introdução da maquinaria a produção aumenta, o capital variável não tem por que diminuir, e até mesmo pode aumentar: apesar da introdução da máquina, operários podem fazer mais falta que antes. Mas o capital constante, quer dizer, a soma gasta em maquinaria e matérias primas, aumenta neste caso evidentemente muito mais que o capital variável, e, em relação com o primeiro, o segundo diminui; quer dizer, o capital variável representa uma parte menor que antes da totalidade do capital.

Suponhamos, por exemplo, que antes da introdução da maquinaria o capital variável era de 5.000, enquanto que o capital constante era 10.000. Neste caso o capital variável era a metade do capital constante e a terça parte de todo o capital. Suponhamos que depois da introdução da maquinaria o capital variável se converte em 8.000 e o capital constante em 37.000; quer dizer que o capital variável ficou reduzido à quarta parte do capital constante e à quinta parte de todo o capital. Em outras palavras: considerado isoladamente, o capital variável sofreu um aumento absoluto; mas em relação com a totalidade do capital .diminuiu.

Em termos gerais, isto pode aplicar-se a todos os progressos da técnica: se em uma indústria dada a produtividade do trabalho aumenta, necessita-se de menos trabalho humano, menos força de trabalho, menos capital variável para uma dada quantidade de capital constante. Mas na produção mecânica, em que o aumento da produtividade do trabalho se manifesta com uma rapidez excepcional, este fato ressalta com particular evidência.

Já explicamos que a mais-valia é criada pela aplicação da força de trabalho, e por este motivo a quantidade da mais-valia depende, não do vulto de todo o capital, mas da quantia da parte variável, a que é invertida na aquisição de força de trabalho.

A taxa de mais-valia demonstra a proporção em que se encontra a mais-valia com o capital variável; a taxa de lucro demonstra a porcentagem de lucro sobre a totalidade do capital constante e variável. Por este motivo, a taxa de lucro é menor que a totalidade do capital.

Com a introdução da maquinaria e em geral com o progresso da técnica, o capital variável diminui relativamente. Ainda quando a taxa de mais-valia não varie, a taxa de lucro tem de diminuir.

Suponhamos que a taxa de mais-valia é 100%; que o capital constante é 8.000 libras e o capital variável 2.000 libras; quer dizer, o primeiro forma as quatro quintas partes e o segundo a quinta parte da totalidade do capital. Neste caso a mais-valia é 2.000 libras e a taxa de lucro, 20%.

A aplicação de nova maquinaria origina um aumento no capital constante, que se eleva, digamos, a 27.000 libras, e o capital variável, a 3.000 libras; quer dizer, as nove décimas e a decima parte, respectivamente, de todo o capital. Ainda que o capital variável tenha aumentado de modo absoluto em 1.000 libras, relativamente diminuiu na metade, da quinta parte à decima, e a taxa de lucro ficou reduzido igualmente à metade.

A fim de simplificar, supusemos que a totalidade da mais-valia se convertia no lucro do capitalista. Na prática assim não acontece; mas a diferença neste caso é insignificante e não altera substancialmente a questão.

Voltemos, agora, ao nosso exemplo. Se o capitalista conseguisse uma duplicação da taxa de mais-valia, quer dizer, 200%, a taxa de lucro não diminuíra, mas continuaria sendo de 20%. Para manter o nível de lucro na medida do possível, o capitalista tem de aumentar a duração da jornada de trabalho, a intensidade deste, etc.

Para a aplicação deste método o capitalista tem de entender-se, não com uma máquina inanimada, mas com seres humanos. Uma máquina é uma coisa inerte. Se o capitalista o desejar pode fazê-la trabalhar vinte e quatro horas diárias e com toda a celeridade que a construção dela permita. Quer isto dizer, todavia, que a maquina desgastaria e se inutilizaria muito mais depressa que se trabalhasse só doze horas diária e com menor velocidade. O organismo dos seres humanos é diferente, e o aumento da exploração acaba, tarde ou cedo, por suscitar a resistência dos operários, os quais opõem àquela uma luta sistemática. Neste caso, a diminuição relativa do capital variável, como resultado de sua substituição pelo capital constante, conduzirá à redução na porcentagem de lucro, coisa que efetivamente se observa.

Por este motivo, nos países cm que o capitalismo não é muito desenvolvido, a taxa de lucro é comparativamente elevada. Na Rússia, por exemple, no período anterior à guerra não era raro que uma empresa obtivesse 25% de lucro quando 10% eram considerados, na Europa ocidental, como uma boa remuneração. Claro está que neste caso intervieram também outras causas; a mais importante e fundamental, porém, consistia na diminuição relativa do capital variável.

A diminuição da taxa de lucro não significa uma diminuição nos lucros totais absolutos: 20% sobre um capital de 10.000 libras produzirão 2.000 libras; mas 10% sobre um capital de 40.000 libras produzirão 4.000 libras. Em geral, os lucros aumentam se o aumento do capital se verifica com mais rapidez que a diminuição da taxa de lucro.

No período da maquinaria, a acumulação de capital se efetua com assombrosa rapidez. Para o desenvolvimento da produção mecânica precisa-se de uma grande acumulação; mas a produção mecânica, por sua vez, em seu extraordinário e rápido desenvolvimento acelera a acumulação.

Apesar de aumentar o consumo das classes não produtoras, a parcela de mais-valia que se converte em capital e que serve para a extração ulterior de mais-valia do trabalho assalariado aumenta continuamente. Por esta causa, a acumulação do capital se desenvolve com muito maior rapidez que a diminuição da taxa de lucro, de modo que os lucros absolutos não só aumentam, como mesmo aumentam muito mais depressa.

Calcula-se que a Alemanha "acumulou", no princípio da seculo passado, mais de 100.000.000 de libras e a Inglaterra cerca de 200.000.000 de libras de capital. Nos Estados Unidos o processo foi mais rápido ainda: em 1840 a riqueza do país se avaliava em 3.700.000.000 de dólares; em 1894 era de cerca de 82.000.000.000 de dólares, enquanto que hoje se avalia em cerca de duzentos bilhões de dólares.

A renda anual dos capitalistas e senhores de terras da Grã Bretanha e Irlanda durante o período transcorrido entre 1843 e 1883 subiu mais do dobro (344.000.000 de libras a 720.000 000 de libras). A maior parte do aumento compreendia os lucros dos capitalistas.

Estes algarismos dão uma ideia da magnitude dos lucros e da massa de mais-valia que são criados normalmente nos países em que prevalece a produção mecânica, assim como da rapidez do desenvolvimento das forças sociais de produção.

Deve ter-se em consideração, entretanto que a diferença no valor monetário das rendas anuais e da riqueza material dos diversos períodos pode depender, não só da acumulação, como também, em parte, da depreciação do valor do dinheiro (como consequência do aumento da produtividade do trabalho na produção da mercadoria-dinheiro). Esta depreciação tem-se verificado efetivamente em épocas recentes; mas tem sido tão pequena, que só pode afetar em grau muito exíguo os algarismos já citados. Por outro lado, a importância destes algarismos é consideravelmente reduzida pelo aumento do valor do capital fictício representado pelo direito à propriedade privada da terra (o preço da terra sobe como consequência da alta da renda).

b. Renda da terra

No período feudal da vida do homem, quando a agricultura constituía a forma básica e predominante de produção, a propriedade da terra estava estreitamente relacionada com a função organizadora na luta social contra a natureza. A renda do senhor de terra feudal (tributos e servidão) era um resultado inevitável desta atividade organizadora e ao mesmo tempo uma condição necessária para que o senhor de terra pudesse desempenhar sua função socialmente útil.

O desenvolvimento do sistema da troca modificou o caráter e a significação da renda do senhor de terra. Quanto à forma, a modificação consistiu em que a renda começou a ser percebida, não em espécie, quer dizer, em produtos, mas em dinheiro. Quanto à sua essência, consistiu em que a renda começou a guardar cada vez menos relação com as funções produtivas organizadoras do senhor de terra porque, ao ser absorvido pelo sistema das relações de troca, este foi abandonando cada vez mais aquelas funções.

Isto não quer dizer que a renda do senhor de terra começasse a diminuir. Ao contrário, como já demonstramos, o desenvolvimento da troca motivou uma intensificação da exploração feudal: primeiramente conduziu à sujeição dos camponeses à gleba, e depois, a sua expropriação parcial ou completa.

Ao desaparecer a servidão e os tributos feudais e ser substituído o camponês dependente, em parte por um camponês livre, e em parte por um arrendatário, quase nada subsiste das funções organizadoras feudais. Algumas vezes o senhor de terra não arrenda sua propriedade, mas a cultiva, ele mesmo, por meio de operários assalariados; mas o tipo de tal empresa é totalmente diferente do da organização feudal da produção e tem um caráter completamente capitalista. Neste caso a renda do senhor de terra vem a ser análoga ao "lucro" do capitalista: a terra se converte em capital, e, da soma de mais-valia criada na sociedade, o senhor de terra recebe sua parte como qualquer outro capitalista. A única diferença consiste em que a quantia desta parte é determinada por circunstâncias diferentes das que deter minam a dos demais capitalistas.

O desenvolvimento da forma capitalista da propriedade da terra verificou-se de modo paulatino. Os últimos vestígios das relações feudais não desapareceram na Inglaterra até meados do seculo XVIII, e em outros países europeus subsistiram por muito mais tempo, até fins do seculo XVIII na França e até há pouco tempo na Alemanha, Áustria, etc. Na Rússia prevaleceram os vestígios da servidão feudal até à revolução de 1917, que aboliu a propriedade privada da terra.

Os vestígios do feudalismo variam de forma, segundo os países e os períodos. As vezes tomam a forma do pagamento da renda em espécie, como, por exemplo, quando o arrendatário paga em forma de trabalho, sobrevivência do sistema da servidão. Outras vezes o arrendatário paga ao senhor de terra com uma parte determinada de seu produto (em geral a metade, algumas vezes mais), o que constitui também uma sobrevivência dos tributos feudais.

Estes vestígios de anteriores relações econômicas foram abolidos de várias maneiras. Como já se disse, o senhor de terra, ao desenvolver-se o sistema monetário, achou mais conveniente converter os tributos em espécie do camponês em pagamentos monetários, e, pelo mesmo motivo, substituiu depois, em grande número de casos, por arrendatários livres os arrendatários dependentes e hereditários. Onde as sobrevivências do passado subsistiram tanto tempo que constituíam um obstáculo para o desenvolvimento, foram abolidas geralmente pela legislação. Não é mister examinar aqui em detalhe estas transformações, as quais se verificaram à medida que se prosseguia o desenvolvimento da troca.

A essência da renda e das leis que regulam suas alterações se evidenciam quando se estudam as formas mais desenvolvidas das relações agrárias da sociedade capitalista. Conhecendo estas formas mais desenvolvidas ser-nos-á fácil estudar as primitivas.

Um capitalista deseja, por exemplo, estabelecer algum negócio, seja industrial, comercial ou agrícola. Pois bem: não lhe é possível estabelecê-lo fora do espaço, mas tem de ocupar uma parte de terra adequada. Nos países capitalistas civilizados não há terra sem dono, e é necessário comprá-la ou alugá-la, porque os proprietários não a entregam gratuitamente.

Assim, pois, o capitalista compra ou aluga um trato de terra que, imaginemos, está sem cultivar e não contém um átomo de trabalho humano; quer dizer, uma terra sem valor. Que é, pois, o que paga o capitalista quando arrenda a terra? Paga a possibilidade de aplicar trabalho socialmente necessário a esse pedaço de terra. A troca está sujeita, não às leis do valor de trabalho, mas às leis do monopólio. Se a terra não houvesse sido monopolizada, o capitalista não teria de pagar pela necessidade de aplicar a ela o trabalho socialmente necessário. Isto de ter de pagar pela mera possibilidade de desenvolver uma atividade produtiva, não é nada fora do comum na sociedade capitalista; acaso não obtém lucros o mesmo capitalista por dar aos operários a possibilidade de participar na produção social?

A forma de pagamento — preço de compra, ou renda — é o de menos. Suponhamos que a renda de uma extensão dada de terra se eleva a 100 libras por ano. Se o senhor de terra vende a propriedade cobrará por ela uma soma que possa produzir-lhe, sem risco nem preocupações, uma renda anual de 100 libras (quer dizer que se a taxa de juros é de 4% ao ano, o preço de compra da terra será 2.500 libras, porque esta soma produzirá para o senhor de terra, invertida em outras coisas, uma renda anual de 100 libras). Em regra geral o preço de compra da terra representa o que costuma chamar-se renda capitalizada; quer dizer, a renda substituída por uma soma de dinheiro que produz iguais juros. O capitalista carrega o capital invertido na compra da terra à conta dos gastos necessários de sua empresa e espera tirar um lucro desta soma: em outras palavras, havendo-se convertido em senhor de terra, tem de receber daí por diante uma renda da sua terra.

Mas de onde tira o capitalista a renda que paga ao senhor de terra ou a se mesmo, se o proprietário é ele? Evidentemente, dos compradores de suas mercadorias no preço do produto. Daí porque o preço do produto, a par do custo usual da produção e do lucro habitual, tem de incluir também o rendimento. Suponhamos que o proprietário de uma mina inverte 75.000 libras em utensílios, matérias primas e força de trabalho, com os quais produz, por exemplo, 20.000 toneladas de minério de ferro; a taxa usual de lucros é de 10% e a renda da mina e de seus edifícios é de 2.500 libras. Neste caso o produto deve vender-se por £ 75.000 + 7.500 + 2.500 = 85.000, ou seja a quatro libras e cinco shillings à tonelada, para que a empresa seja remuneradora.

Assim se apresenta a questão abordada do ponto de vista do capitalista individual; mas que aspecto apresenta do ponto de vista do conjunto da produção social7

O senhor de terra deseja cobrar uma renda, a mais elevada possível; o capitalista, ao contrário, deseja pagar pouco. Isto origina um antagonismo de interesses entre os dois, e daí surge a luta pela renda. O resultado desta luta é determinado, como acontece sempre em tais casos, pela correlação de forças, pela extensão do poder do senhor de terra sobre o capitalista, e vice-versa. Se há muita terra desocupada no país cujos proprietários desejam cedê-la para qualquer empresa agrícola ou industrial, as condições são favoráveis ao capitalista: os senhores de terras competem entre si para atrair os compradores, e, portanto, não podem pedir uma renda elevada. Inversamente, se a quantidade de terra desocupada e adequada para uma empresa é pequena, os capitalistas competem entre si por sua aquisição e se veem obrigados a pagar uma renda mais elevada. Em tais condições, é evidente que à medida que aumenta a produção e diminui a extensão de terra disponível apropriada para as empresas capitalistas, o poder do monopolizador de terra tem de aumentar e a renda tem de subir. Os limites deste aumento são determinados, em qualquer momento dado, pela correlação de forças e de interesses em luta. Se os senhores de terras, de determinada região exigem uma renda extraordinariamente elevada, que priva o capitalista de grande parte de seus lucros, o capitalista procura a maneira de transferir seu capital para outras regiões, coisa que de fato frequentemente acontece. Se, apesar de tudo, isto não for possível, o desenvolvimento industrial fica retardado porque as possibilidades de acumulação capitalista se reduzem. Então a luta recrudesce e se precipita a derrocada das empresas pequenas: o capital se concentra em mãos de uns tantos capitalistas importantes, os quais constituem uma força muito maior que até então, porque menos fragmentada, e os senhores de terras, que podiam facilmente impor condições às empresas pequenas, têm de fazer concessões às empresas fortes.

Deste modo, a soma total da renda dos senhores de terras em uma sociedade dada é determinada pelas duas condições seguintes: em primeiro lugar, pela soma total da mais-valia produzida no país, que tem de ser dividida entre o senhor de terra e o capitalista, e, em segundo lugar, pelo desenvolvimento histórico da correlação de forças de ambas as classes na luta pelas rendas e pelos lucros. A primeira condição se determina evidentemente pelo limite geral do desenvolvimento da produção, e esta determina por sua vez a segunda, como se vê pelo fato de que um aumento na procura de terra, causada pela expansão da produção, aumenta o poder do senhor de terra sobre o capitalista, e a substituição das empresas pequenas pelas grandes origina um movimento no sentido contrário.

c. Salários

1. Formas de salários

O operário recebe o valor de sua força de trabalho em forma de salários.

No período da sociedade autônoma natural, o trabalho assalariado constituía uma rara excepção. O trabalho de um artesão ambulante do período feudal, que trabalhava em casa de seu freguês e com materiais fornecidos por este, só apresenta uma semelhança artificial com o trabalho assalariado. O pagamento que aquele trabalhador recebe corresponde, não ao valor de sua força de trabalho, mas aos valores novamente criados por seu trabalho. Aqui não existe, entretanto, exploração, porque o artesão possui os utensílios e pode prescindir do freguês.

O trabalho assalariado começa a desempenhar um papel perceptível na vida da sociedade ao começarem a desenvolver-se os grêmios artesãos das cidades. Os jornaleiros e os aprendizes são então os operários assalariados dos mestres artesãos. Não obstante, enquanto subsistem as relações patriarcais no sistema do artesanato, ao passo que o papel do jornaleiro constitui simplesmente uma fase transitória, relativamente à posição de mestre artesão, os salários não são determinados estritamente pelo valor da força de trabalho, mas são um tanto superiores a ela, pois do contrário o jornaleiro não poderia economizar o suficiente para estabelecer-se. Entretanto, quando o capitalismo mercantil destrói a harmonia das relações patriarcais do artesanato e. explorando o mestre artesão, o obriga a explorar o jornaleiro, o nível dos salários fica reduzido ao valor dos meios de vida necessários, ao nível do valor da força de trabalho.

Como já explicamos, o capital mercantil não converte formalmente o mestre artesão e o jornaleiro em operários assalariados; mas, na realidade, não lhes dá, pelo seu trabalho, senão o valor da força de trabalho, pelo que essencialmente sua situação não difere em nada da do operário assalariado.

O desenvolvimento do capitalismo industrial significa o desenvolvimento do trabalho assalariado, o qual só nesta fase começa a desempenhar um papel importante na vida econômica da sociedade. As "economias" do pequeno produtor independente são substituídas cada vez mais pelos salários do produtor proletário.

A primeira forma do salário é o pagamento em espécie; quer dizer, o pagamento em artigos de consumo. Esta forma de salario é muito interessante pela razão de que o valor da força de trabalho é considerado evidentemente como o custo de produção dos meios necessários de vida.

O pagamento em espécie é conservado durante um largo período na agricultura, coisa perfeitamente compreensível, de vez que os produtos da agricultura constituem em grande medida os meios necessários de existência do operário. Nesta esfera é conservado ainda onde o capitalismo se desenvolveu em considerável escala; mas aqui vai sempre acompanhado de algum pagamento em dinheiro. Esta forma dupla de pagamento era a estabelecida com o jornaleiro da Idade Média mas a maior parte de seu salário era em espécie. Ainda na atualidade os pequenos produtores acham mais vantajoso manter seus empregados e pagar-lhes em dinheiro só uma parte do salário.

Com o amplo desenvolvimento da troca e da circulação do dinheiro, os salários em espécie chegam a desaparecer. A forma monetária de pagamento é mais conveniente, tanto para o operário, ao qual permite escolher por se mesmo os artigos de consumo que deseja adquirir, como para o capitalista, que se poupa os incômodos de aquirir artigos de consumo para os operários

Na produção capitalista em grande escala pode encontrar-se um sistema parecido com o da forma dupla de salários; mas de uma maneira especial, e no sistema que consiste em que o capitalista abre armazéns de gêneros de primeira necessidade, nos quais obriga seus operários a comprar, está claro que a preços convenientes para ele. O sistema permite ao capitalista reduzir os salários ao limite extremo sem o dar a perceber.

Os salários são calculados por duas formas diferentes: por tempo (diários, semanais ou mensais) ou por peça. O mestre artesão costumava pagar ao jornaleiro de conformidade com a primeira forma. A segunda relaciona-se historicamente com a produção capitalista doméstica, em que o produtor não podia receber o pagamento de seu trabalho de outro modo senão por peça.

No período do capitalismo industrial são utilizadas simultaneamente ambas as formas, escolhendo o capitalista na ocasião oportuna a mais vantajosa das duas.

Sob o sistema de trabalho por tempo, o operário desenvolve menos atividade, seu trabalho é menos intenso, porque, trabalhe muito ou pouco, seu salário é sem pre o mesmo.

O trabalho por peça, ou por empreitada, obriga o operário a desenvolver atividade muitíssimo maior, porque quanto mais intensamente trabalhe mais ganha. Por conseguinte, o trabalho por tempo é mais vantajoso para o patrão quando o que mais lhe importa é a qualidade.

Claro está que o industrial pode tomar medidas para obter um trabalho cuidadoso em artigos de alta qualidade, mesmo com o trabalho por peça. Por outro lado, o trabalho por peça tem a vantagem de permitir ao industrial aumentar pouco a pouco o lucro que obtém de cada operário. Isto ocorre da seguinte maneira: calculando as economias individuais, o operário trabalha muito mais energicamente e por mais tempo, percebendo um pagamento realmente superior ao habituai. Mas quando este nível de intensidade se tenha tornado normal, o industrial reduz o pagamento por peça, de modo que os salários voltam a descer ao nível antigo. A fim de aumentar seu salário, o operário aumenta novamente a intensidade de seu trabalho, e uma vez mais é reduzido o preço da peça.

Em tais condições é natural que o trabalho por peça substitua pouco a pouco o trabalho por tempo.

Para terminar o exame das formas de salários é necessário aludir ao sistema da participação nos lucros, segundo o qual, além do salário, por tempo ou por peça, habitual, se distribui entre os operários certa parte dos lucros da empresa, por exemplo, 5 ou 10%. Este sistema é aplicado principalmente quando é necessário interessar os operários na qualidade de seu trabalho (como, por exemplo, na fabricação dos instrumentos musicais) ou quando o número de operários peritos em uma profissão dada é muito reduzido e convém tê-los sujeito ao emprego. A significação desta forma de salário repousa em que encobre o antagonismo de interesses entre o capitalista e o operário.

2. Magnitude dos salários

A questão do nível dos salários apresenta certas dificuldades especiais ao investigador. Em primeiro lugar tem de estudar de que maneira se pode comparar a magnitude dos salários dos diversos lugares e das diversas épocas.

Sob o sistema de pagamento em espécie, esta comparação é relativamente simples: onde os operários recebem mais produtos não padece dúvida que o salário é mais elevado (se, está claro, os produtos são iguais, pois, a não ser assim, a comparação só pode ser aproximada) .

Sob a forma monetária de pagamento as dificuldades aumentam. Neste caso não sucede de modo algum que se o operário de determinado lugar recebe o dobro de dinheiro que o de outro o salário do primeiro é realmente mais elevado. O dinheiro que um operário recebe só tem valor para ele, porque lhe permite comprar artigos de consumo. Se em um país o salário é de cinco shillings e em outro de dois e meio, e no primeiro país os artigos consumidos pelo operário custam o dobro do que no segundo, na realidade os salários são em ambos os países iguais.

Assim, pois, é necessário distinguir entre salário nominal (quantidade monetária) e salário real. Para ter uma ideia clara do salário real é necessário saber quantos artigos de consumo (pão, carne, roupas, etc.) podem adquirir-se com uma quantidade dada de dinheiro.

Só é possível comparar os salários monetários em um mesmo lugar e em uma mesma época, pois do contrário, pode incorrer-se facilmente em erro.

Isto não é tudo, entretanto. Ao examinar o padrão de salário temos de ter em consideração a duração da jornada de trabalho e a intensidade deste. isto é, a quantidade de força de trabalho gasta. Se os operários de um país recebem por dez horas de trabalho o mesmo que recebem os de outro por doze horas, os salários do segundo país devem considerar-se inferiores aos do primeiro. Se a jornada de trabalho é em ambos os países a mesma, dez horas, por exemplo, mas o trabalho é no segundo país mais intenso, os salários do segundo país continuam sendo mais baixos.

Todas estas dificuldades motivam as intermináveis discussões que se verificam na literatura dos economistas acerca da questão sobre se os salários subiram ou não em um lugar dado e durante uma época determinada.

Em todo caso, os salários não constituem outra coisa que o preço corrente da força de trabalho. Em termo médio correspondem aproximadamente ao valor da força de trabalho.

Como já explicamos, o valor da força de trabalho é o valor dos artigos que satisfazem as necessidades habituais do operário e de sua família. Entretanto, isto requer algumas explicações complementares.

Em primeiro lugar, as necessidades artificialmente desenvolvidas do operário contribuem para formar o valor da força de trabalho quase tanto como as necessidades naturais. A observação tem demonstrado que onde, devido a condições favoráveis, os salários se têm mantido por um largo período de tempo em um nível elevado, rara vez retornam a seu nível antigo. Não obstante, se os salários baixam, acontece com frequência que os operários reduzem seu consumo de pão, carne, etc., a fim de poder comprar cigarros, vinho ou cerveja, chá, jornais, livros, etc.

Em segundo lugar, quando dizemos que os artigos necessários para satisfazer as necessidades da família do operário contribuem para formar o valor da força de trabalho, referimo-nos ao número de artigo;, necessários para manter uma família média. Não obstante, se na sociedade dada vende sua força de trabalho mais de um membro da família, nesse caso o promédio de todos os salários reunidos deve ser suficiente para satisfazer as necessidades da família.

Em geral, a parte da totalidade do produto social que a classe operária receba deve ser suficiente para permitir que a força de trabalho se reproduza, de modo que sempre haja a quantidade necessária de operários das diversas categorias ao serviço dos capitalistas. Isto quer dizer que os salários devem bastar para a vida do operário e para a propagação da raça, pois a não ser assim, a classe operária acabaria por extinguir-se, e o sistema capitalista desapareceria. O mesmo princípio pode aplicar-se aos salários especiais dos operários especializados. A diminuição constante dos salários dos operário que consumiram muito tempo em aprender sua profissão, e que requerem determinado nível de vida, conduziria ao dano da qualidade de sua própria força de trabalho e impediria a proliferação de operários como eles.

Após estas observações sobre os salários em geral, vamos examinar a questão dos salários no período da manufatura e da maquinaria.

No período da manufatura desenvolvida subsiste ainda o trabalho manual como sob o sistema do artesanato. Por este motivo a perícia individual do operário encerra, como antes, grande importância.

Com a divisão técnica do trabalho, umas operações passam a ser mais complexas que outras e requerem especial destreza e vários períodos de preparação. Sob o sistema da manufatura, os operários se dividiam em várias categorias, segundo a dificuldade e a duração da aprendizagem, e os salários variavam de conformidade com essas categorias.

A categoria inferior era constituída pelo operário não especializado, representante do trabalho "simples" no período da manufatura. Seu trabalho não exigia uma preparação especial e qualquer pessoa podia executá-lo. Este operário recebia um salário que correspondia a suas necessidades, ainda pouco desenvolvidas. Os camponeses sem terra, os vagabundos e os mendigos eram os que formavam a imensa maioria desta categoria de trabalhadores.

Os operários especializados constituíam como uma aristocracia operária e recebiam muito mais que os outros. Também se dividiam por sua vez, em diferentes graus, de conformidade com a sua perícia e com o seu pagamento. Esta categoria de operários era formada, a princípio, por mestres artesãos arruinados e por antigos jornaleiros.

Tendo em consideração que os salários são determinados pelo valor da força de trabalho, quer dizer, pelo valor dos artigos que satisfazem as necessidades vitais dos operários, não é difícil compreender que no período da manufatura existissem grandes e permanentes diferenças de salários. Toda vez que executavam diferentes funções na produção e gastavam diferentes quantidades de força de trabalho socialmente necessário no processo de produção, as diversas categorias de operários tinham diferentes padrões de necessidades. Diferiam até mesmo em sua origem, eis que procediam uns de grupos mais ricos outros de grupos mais pobres da sociedade. Mas por que tinha o capitalista em consideração os diferentes padrões de necessidades? Por que não reduzia o salário do operário especializado ao mesmo nível do do aprendiz? Seguramente não o preocupava o tempo, por mínimo que fosse, que o operário pudesse haver empregado em sua preparação, e, quanto aos interesses da sociedade, pouco se lhe dava.

E m primeiro lugar, é evidente por si mesmo que um operário especializado defende a todo custo um nível de existência superior. Na história das lutas operárias na Inglaterra tem-se podido observar mais de uma vez que quando os salários desciam excessivamente, esses operários preferiam executar o trabalho dos simples aprendizes, cujo pagamento era menor, mas que exigia um gasto mais reduzido de energia. Em segundo lugar, na luta pelos salários, os operários especializados estão colocados em condições muito mais favoráveis que os não especializados. Entre os primeiros há menos concorrência e é menos fácil substituí-los; em uma palavra, a relação entre a oferta e a procura é mais favorável para eles, pelo que o capitalista acha mais difícil diminuir, à força, seus salários.

De qualquer forma, a imensa maioria do proletariado era formada pelos operários pouco ou nada especializados. Procedentes das classes sociais oprimidas e debilitadas economicamente ao máximo grau, desenvolviam suas necessidades com extraordinária morosidade. Por este motivo, nos séculos XVI e XVII os salários eram muitos baixos. Isto pode aplicar-se à agricultura em maior grau que à manufatura, porque na primeira apenas existia o trabalho "especializado" e as necessidades dos trabalhadores eram particularmente exíguas.

Uma das circunstâncias que favoreciam o operário no período da manufatura era que ainda não se havia difundido o trabalho das mulheres e das crianças. Em regra geral, só um membro da família vendia sua força de trabalho, e a força de trabalho de um só pessoa proporcionava os meios de existência à toda a família. Devido a isto, a mulher continuava limitando-se a cuidar da casa.

Os baixos salários do período da manufatura costumavam ser acompanhados de uma jornada de trabalho muito longa e de uma reduzida intensidade do trabalho. Isso se devia, quanto aos representantes do trabalho complexo, à sua favorável posição no mercado de trabalho, e no que diz respeito aos representantes do trabalho simples, devia-se em grande medida ao escasso desenvolvimento de suas necessidades.

Ulteriormente, a duração da jornada de trabalho foi regulada por lei, estabelecendo-se uma jornada mínima. Na Inglaterra, por exemplo, foram ditadas leis no seculo XVII que fixavam a jornada de trabalho em onze e doze horas e impunham multas aos patrões e operários que fizessem contratos privados para uma jornada mais curta.

Na prática, entretanto, estas leis não eram obedecidas, e recorria-se a uma infinidade de expedientes para burlá-las, quando não se as infringiam patentemente.

Nas últimas fases do período manufatureiro mudou a situação, em prejuízo dos operários. A afluência contínua dos camponeses expropriados e a decadência da pequena indústria aumentaram o número de proletários. Nem a manufatura nem o que ainda restava do artesanato era capaz de proporcionar suficientes salários a esta massa de gente faminta, e a concorrência foi se tornando cada vez mais aguda no mercado de trabalho. Não obstante, a duração da jornada de trabalho não aumentou senão mui paulatinamente.

Tal era a situação nas primeiras fases do desenvolvimento da indústria capitalista mecânica. A divisão do trabalho na manufatura havia motivado a divisão da classe operária em vários grupos com diferentes salários, correspondentes à diferente complexidade do trabalho que executavam e ao diferente grau de preparação e perícia dos operários. Devido a isto, não existia uma classe operária só: havia várias classes de operários que viviam em condições muito diversas.

Ao abolir a divisão do trabalho da manufatura e substituí-la pela especialização da máquina, a produção mecânica tende a abolir as antigas diferenças dos salários e a nivelá-los para todos os operários. Se como consequência da introdução da maquinaria a função produtiva dos operários se unifica, também têm de unificar-se suas condições materiais de existência.

Com auxílio da máquina, o trabalho requer tão pequena preparação, que qualquer pessoa é capaz de realizá-lo em muito pouco tempo. Todas as antigas categorias ficam reduzidas a uma só, que a muitos respeitos é semelhante à do operário não especializado. A principal diferença entre ambos consiste em que o operário da máquina tem de possuir alguma instrução, pois a não ser assim seria perigoso e improdutivo encarregá-lo de um mecanismo muito complexo, que, ao menos até certo ponto, deve entender para poder dirigir. E quanto mais automática seja a função da máquina, menos intervenção física direta exige do operário e mais esforço puramente mental requer.

Assim, pois, como o trabalho manual do aprendiz, o trabalho do operário da máquina se converte em trabalho simples, quer dizer, em trabalho que exige um mínimo de aprendizagem e de instrução para a participação no trabalho social.

Mas este mínimo compreende uma inteligência geral do operário, que aumenta à medida que se desenvolve o processo.

O aumento da inteligência está relacionado forçosamente com um nível de vida superior e, por conseguinte, com um padrão mais elevado de salários. Assim, se bem que todo o capitalista se esforça no sentido de reduzir os salários tanto quanto possível, as exigências da produção o obrigam a conformar-se com a alta real dos salários. Ainda quando conseguisse por algum tempo vencer as pretensões dos operários em tal sentido, como estes não poderiam satisfazer suas crescentes necessidades, não se adaptariam perfeitamente à máquina e seriam, portanto, improdutivos.

Além dos representantes do trabalho mecânico simples, toma parte na produção um grupo especial de representantes do trabalho complexo, a saber: o pessoal técnico, intelectual: engenheiros, técnicos, químicos, diretores, administradores, contadores, etc. Este grupo, relativamente pequeno, se distingue completamente dos operários ordinários no que respeita aos salários. Como grupo intermediário entre o patrão e o operário no capitalismo mecânico, não pode ser incluído na classe operária(8).

O trabalho das mulheres e das crianças foi empregado no período manufatureiro; mas só em pequena escala. Na manufatura, o trabalho requer uma energia física que geralmente as mulheres e as crianças não possuem, quer dizer, a energia do homem adulto. Por este motivo, no período manufatureiro era fraca a concorrência que o trabalho das mulheres e das crianças fazia do homem.

No sistema da produção mecânica, o trabalho manual é insignificante, e a maior parte do trabalho não requer a energia física do varão adulto. Por este motivo, o trabalho das mulheres e dos jovens é utilizado cada vez mais, e onde não se precisam nem energia física nem inteligência aparece em cena o trabalho das crianças. Em grande número de casos torna-se mais vantajoso para o capitalista substituir o trabalho do varão adulto por operários mais baratos, ainda que fisicamente mais fracos.

O resultado é que a concorrência entre os operários aumenta com o aparecimento, no mercado, de nova força de trabalho, e os salários diminuem proporcionalmente à medida que aumenta o emprego do trabalho das crianças. Não é difícil adivinhar a que nível tendem a descer os salários. De conformidade com a lei do valor, os salários devem corresponder aos preços dos artigos habituais de consumo de uma família operária. Agora, entretanto, não se trata já do salário de um membro só da família, mas de todos os membros desta que vendem sua força de trabalho, considerados no total. Agora, como antes, a família recebe em média o necessário para sua subsistência, consistindo a diferença em que isto é ganho, não só pelo chefe de família, mas também por sua esposa e seus filhos.

O emprego do trabalho das mulheres e das crianças aumenta com o desenvolvimento do capitalismo. As diferenças entre os salários dos homens, das mulheres e das crianças são muito consideráveis, e só em parte podem explicar-se pela inferior capacidade dos últimos. Ainda quando se comparam iguais trabalhos, observa-se que o homem recebe mais que a mulher e mais ainda que a criança. A razão consiste em que as mulheres e as crianças têm menos consciência de classe e lutam com menos energia em defesa de seus interesses.

Os resultados sociais do trabalho das mulheres e das crianças são mui complexos e têm seu lado bom e seu lado mau.

Por um lado, aumenta a concorrência entre os operários e coloca a estes em uma dependência maior que antes relativamente ao industrial. É então mais fácil substituir os operários, e o número de desempregados aumenta. A vida da fábrica significa para as mulheres, e em particular para as crianças, um esgotamento prematuro do organismo, e conduz à degenerescência física dos operários. Igualmente, destrói os lares, pois separa a esposa do marido e a mãe do filho, o que dá motivo a inúmeros dissabores. Ao mesmo tempo, não obstante, a mulher se emancipa de sua anterior escravidão doméstica. Ao converter-se em trabalhador independente e conseguir deste modo sua independência econômica, obtém pouco a pouco direitos iguais aos de seu marido. A situação das crianças melhora também neste sentido e se lhes reconhece alguns direitos.

A significação fundamental do trabalho das mulheres e das crianças tem de ser procurada no desenvolvimento das forças de produção da sociedade, que se consegue com a completa participação das mulheres e das crianças no sistema de cooperação. Estes são os efeitos bons da aplicação do trabalho das mulheres e das crianças. Os maus são um simples resultado da maneira como se aplica este trabalho no moderno sistema capitalista de produção, e não são inerentes a outros sistemas. Estes maus efeitos podem ser modificados sempre pela legislação e suprimidos de todo, mediante uma reconstrução radical da sociedade.

3. O exército de reserva do capitalismo

O trabalho das mulheres e das crianças não constitui a única causa do aumento de desempregados. Outra causa das mais importantes é o rápido aumento da produtividade do trabalho como consequência da aplicação da maquinaria, que torna supérfluas grandes massas de operários para a produção capitalista e os afasta do sistema de produção. Deste modo se cria uma massa de operários sem trabalho de proporções superiores a quanto tenha podido ver-se nas fases precedentes do desenvolvimento social.

No sistema capitalista, considerado como um todo, mesmo este setor da classe operária tem importância produtiva; serve como reserva de força de trabalho para as necessidades da produção. Quando as condições favoráveis do mercado induzem os capitalistas a intensificar a produção, este exército de reserva se põe à sua disposição, e deste modo não há falta de força de trabalho.

À medida que a produção se desenvolve, este exército de reserva é absorvido, devido ao que diminui transitoriamente. Mas o desenvolvimento da técnica e o retraimento do mercado afasta novamente uma parte dos operários da produção. (Uma das forças que mais influem neste sentido são as crises industriais, acerca das quais falaremos mais adiante) . O aparecimento da nova maquinaria, que origina o aumento do exército de reserva, origina também sua diminuição gradual. A maquinaria reduz o preço das mercadorias, de sorte que o círculo de compradores se estende, o aumento da procura permite um aumento da população e o operário, que havia sido substituído pela máquina, encontra ocupação de novo. Não obstante, nem todo o exército de reserva consegue voltar à indústria. Frequentemente a redução no número de operários empregados não é transitória, mas permanente. Por exemplo, na Inglaterra, durante o período de 1830-45, apesar de haver aumentado o rendimento da indústria algodoeira em 142%, o número de operários empregados se reduziu de 4%.

Em regra geral, com o progresso da maquinaria o exército de reserva aumenta. A concorrência do exército de reserva com os operários empregados conduz à redução dos salários. O aperfeiçoamento dos meios de comunicação contribui para colocar todo o exército de reserva de cada país à disposição de cada patrão individual, de sorte que a crise de trabalho em um lugar afeta o mercado de trabalho em outros.

A máquina, pela concorrência, desloca para o proletariado pequenos produtores independentes que antes viviam do trabalho manual e que com ela não podem competir. Nos países atrasados onde a maquinaria se introduz, não de um modo paulatino, mas rapidamente, ou que se convertem de súbito em um mercado para os produtos mecânicos de países mais desenvolvidos, forma-se em pouco tempo um grande exército de reserva para a produção em grande escala, a maior parte do qual perece antes de tornar-se necessária aos capitalistas. Tal foi o resultado obtido com a introdução da maquinaria têxtil inglesa nas índias orientais durante a terceira década do seculo passado. Se há possibilidade, o novo exército de desempregados procura trabalho em países capitalistas mais desenvolvidos. Assim, os pequenos produtores da China, arruinados pelo capital europeu e pelo capital nascente da China, emigraram em massa para a costa ocidental da América. Esta concorrência exerce uma influência depressiva sobre o mercado de trabalho social local, tanto mais quanto devido a seu reduzidíssimo teor de existência, os novos concorrentes podem vender sua força de trabalho incrivelmente mais barata. Tudo isto pode aplicar-se, não já a países economicamente atrasados como a China, que caem dentro da esfera do capitalismo europeu, mas também aos setores economicamente atrasados das sociedades capitalistas . À medida que o desenvolvimento industrial afeta a estes setores atrasados — privando de terra ao camponês, arruinando o trabalhador doméstico e o artesão — a força de trabalho começa a afluir destes lugares para os centros industriais, para os mercados de trabalho da produção em grande escala, e frequentemente deflagram conflitos entre os operários locais e os recém-chegados, porque estes fazem baixar os salários.

O setor desempregado da classe operária constitui a mais pura forma da superpopulação relativa. Os meios de existência do exército de reserva capitalista são diferentes e precários, sendo constituídos pela economia prévia, a caridade pública, o roubo, a prostituição, etc., e, certamente, não cabe falar da satisfação de suas necessidades. A fome, o frio, a miséria e até a morte por esgotamento — tal é a sorte reservada a esta parte da classe trabalhadora.

4. A tributação

A sociedade capitalista é formada por classes que têm interesses antagônicos. Em sua forma puramente abstrata é formada pela burguesia e pelo proletariado, classes que sustentam uma luta incessante pela distribuição do produto da indústria. A burguesia se esforça por aumentar a mais-valia que constitui sua parte, enquanto que o proletariado pugna por aumentar os salários que são gastos na reprodução de sua energia humana. Não obstante, como a mais-valia e os salários constituem partes de um mesmo todo — o produto social anual criado pelos operários — a luta vital entre as duas classes assume inevitavelmente a forma de uma luta de classes velada ou franca.

Sendo assim, a sociedade capitalista é formada por duas classes fundamentalmente hostis; se entre estas duas classes existe uma luta incessante; se, apesar de tudo, a sociedade não se desmorona, é evidente que tem de haver alguma coisa que mantém o sistema existente. Isto quer dizer, antes de tudo, que tem de haver alguma organização que protege a burguesia, que mantém a classe operária submissa e ajuda a burguesia a explorá-la. Esta organização é o Estado burguês, com sua burocracia, seu exército permanente, sua polícia, seus tribunais, suas prisões, etc.

O Estado capitalista é a força que permite à burguesia fortalecer e perpetuar as relações de produção existentes. Portanto, o Estado capitalista é, em primeiro lugar, a arma de dominação de classe da burguesia (a classe governante ou dominante), a qual tem em suas mãos todo o aparelho do Estado, quer se trate de uma monarquia constitucional ou absoluta quer de uma republica democrática.

Mas as funções do Estado não terminam aqui.

A característica fundamental do sistema capitalista de produção é sua anárquica estrutura. Compõe-se de centenas de milhares de empresas individuais, somente relacionadas entre si por meio da troca. Não existem entre elas outros vínculos mais estáveis. A consequência disto é a concorrência, ou, em outras palavras, a luta de todos contra todos. Mas algumas unidades produtivas, algumas empresas, têm interesses comuns. Estes são os interesses da classe capitalista considerada como um todo. Além da organização necessária para manter os operários na submissão, a burguesia precisa ter um aparelho para a execução das funções gerais tecnicamente necessárias no sistema capitalista de produção. Estas funções compreendem a organização dos meios de comunicação, a regulamentação da circulação do dinheiro, a instrução pública (que é um instrumento poderoso para o desenvolvimento das forças de produção e, por conseguinte, para toda a sociedade burguesa), a assistência médica para as massas (cuja constante falta de saúde destruiria a força de trabalho necessária para a burguesia e, em caso de epidemia, poria em perigo a saúde das classes superiores), etc. Todas estas funções são executadas pelo órgão de dominação da burguesia: pelo Estado capitalista.

Pois bem; o Estado necessita de recursos para a execução destas funções, e estes recursos são obtidos com a tributação imposta às rendas nacionais do país, quer dizer, à totalidade dos produtos criados anualmente nele. Isto dá lugar à seguinte pergunta: de onde tira o Estado seus impostos; da mais-valia ou dos salários? A análise abstrata demonstra que na sociedade capitalista pura os impostos só podem ser obtidos da mais-valia. Como já explicamos, os salários são a parte do produto social que é utilizada para a reprodução da energia humana da classe operária, para a manutenção da existência do proletariado, e exprime o valor normal da força de trabalho aplicada à indústria, o valor dos meios de vida do operário. O gasto, com o sustento dos operários de certa parte do produto social é, para o sistema capitalista tão necessário como o gasto com a substituição da maquinaria usada e com o fabrico de novos utensílios. Se o sistema capitalista desse à classe operária menos do valor normal da força de trabalho, os operários começariam a degenerar e perecer, o que significaria a destruição das forças de produção fundamentais e, por conseguinte, o desmoronamento geral do sistema capitalista.

As formas de tributação usualmente adotadas são diretas e indiretas. Os impostos indiretos são os estabelecidos para gêneros, como o chá, o açúcar, o sal, etc. Os impostos diretos são os estabelecidos para o capital, a terra, as casas, os indivíduos e os rendimentos. A característica dos impostos indiretos consiste em que podem ser transferidos, pela pessoa sobre quem recaíram a princípio, a uma terceira pessoa, isto é, ao consumidor. Quanto aos impostos diretos, costuma supôr-se que não podem ser transferidos; mas isto só pode aplicar-se integralmente ao caso do imposto progressivo sobre a renda(9). Seja como for, esta divisão foi estabelecida pelo fato de os métodos de arrecadação variarem em cada caso e exigirem um aparelho técnico diferente.

Poderia parecer que a definição que demos anteriormente da tributação indireta está em contradição com o que dissemos a respeito de que os impostos eram satisfeitos com a mais-valia, posto que os impostos indiretos, que são aplicados em geral sobre os artigos de consumo, são transferidos aos consumidores, que, na sociedade capitalista idealmente desenvolvida são, principalmente, os operários, pelo que os impostos são tirados da receita dos operários, quer dizer, dos salários. Mas isto só é uma contradição aparente, porque a introdução dos impostos indiretos motiva uma redução dos salários reais para aquém do nível do valor da força de trabalho, e isto, como já se explicou, origina inevitavelmente uma elevação dos salários monetários à custa da mais-valia do capitalista.

Tudo isto, não obstante, se aplica ao capitalismo em sua forma perfeita, quer dizer, a uma sociedade capitalista em que só há burguesia e proletariado, e onde não existem classes intermédias, como os pequenos artesãos, os camponeses e os pequenos produtores em geral. Nos países capitalistas atrasados, onde a pequena burguesia e, em particular, os camponeses constituem a imensa maioria da população, o Estado se serve da tributação indireta para obter uma renda enorme das economias da pequena burguesia. Ao fazer isto, não só se apodera da parte de suas economias que correspondem à mais-valia, como também muitas vezes absorve uma parte do produto necessário que corresponde aos salários.

Nos países atrasados ou que começam a seguir o caminho do desenvolvimento capitalista, a tributação indireta, que apenas atinge à mais-valia da classe capitalista e afeta quase exclusivamente à pequena burguesia, serve de instrumento poderoso para a expropriação dos produtores independentes. A par do capital dos usurários mercantis, a tributação indireta expropria os artesãos e camponeses e os atira às fileiras dos operários assalariados. Isto assume uma forma particularmente aguda nas colonias, onde as nações capitalistas adiantadas aplicam deliberadamente o sistema da tributação indireta com o fim de arruinar os indígenas.

Tudo isto, não obstante, só se aplica a países atrasados que conservam vestígios da produção pré-capitalista. Nas sociedades capitalistas completamente desenvolvidas, tanto os impostos diretos como os indiretos são extraídos, em última análise, da mais-valia. Mas se assim é, por que o proletariado de todos os países capitalistas sustenta uma luta tão decidida pela abolição dos impostos indiretos e sua substituição pelos impostos diretos?

A razão está em que nos países capitalistas só os impostos indiretos são extraídos em última análise da mais-valia. À sua primeira introdução aumentam a massa de mais-valia à custa dos salários. Isto significa um aumento no teor de exploração em uma escala social e, por conseguinte, um arruinamento absoluto da classe operária. Já dissemos anteriormente que a participação dos operários no produto social não pode ser inferior a certo mínimo, quer dizer, aos meios necessários de existência. Não queira dizer-se, não obstante, que enquanto os impostos indiretos reduzem os salários abaixo deste nível estes se elevam de novo automaticamente; antes ao contrário, não se elevam senão depois de renhidas lutas de classes — greves, etc. — e frequentemente os operários têm de fazer enormes esforços para recuperar o nível de existência precedente, sem que o consigam às vezes senão depois de muitíssimo tempo.

Por outro lado a tributação indireta tem um caráter regressivo, pois pesa principalmente sobre os que menos receita têm. Os impostos indiretos costumam ser aplicados sobre gêneros de consumo geral, como o sal, as velas, o açúcar ou os cigarros. Se a renda de uma pessoa é mil vezes superior à de outra, isso não quer dizer que a primeira compre mil vezes mais velas ou sal que a segunda; poderá comprar três ou quatro vezes mais. Quer dizer que uma pessoa com uma renda de 100.000 libras só pagará três ou quatro vezes mais imposto que a pessoa que tem uma renda de 100 libras, de sorte que se a segunda paga 1 % de sua renda em impostos, a primeira pagará somente 0,004%.

Todas estas razões obrigam o proletariado a lutar pela completa abolição da tributação indireta regressiva e pela implantação de um imposto progressivo sobre a renda. Este imposto é aplicado sobre as rendas e começa pelas de determinada grandeza. Não afeta à renda ganha e além disso aumenta em proporção ao aumento da renda e impõe a carga mais pesada sobre as rendas maiores.

Assim, as rendas de 200 a 300 libras pagam 1%; de 300 a 700 libras, 1 1/2%, e assim sucessivamente. O imposto progressivo só aumenta até certo limite, pois do contrário poderia chegar até 100% e absorver a totalidade da renda.

Por meio do imposto progressivo sobre a renda, pode-se evitar a ruína demasiado rápida dos pequenos produtores, dos camponeses e dos artesãos, coisa prejudicial para o proletariado, porque cria um exército enorme de desempregados, e talvez também para o capitalista, porque destrói a capacidade aquisitiva das massas camponesas e diminui deste modo a procura de seus produtos.

O estabelecimento de um só imposto progressivo sobre a renda é uma das reivindicações por que o proletariado propugna na luta que sustenta dentro do regime do Estado democrático burguês. Com a implantação do socialismo, todos os impostos, inclusive o progressivo sobre a renda, serão desnecessários, porque a totalidade do produto social, tanto o necessário como o excedente, ficará à disposição da sociedade para ser empregada na satisfação de suas necessidades.

VI - Principais tendências no desenvolvimento do capitalismo

A classe economicamente predominante no sistema capitalista é a burguesia industrial. A principal força motriz do desenvolvimento neste sistema é — tal como antes a concorrência, com seus resultados psicológicos — a luta por uma acumulação ilimitada e pela ilimitada expansão das empresas.

Vejamos como operam estas forças de desenvolvimento dentro do limite das diferentes empresas e como influem nas relações que unem estas. Como a participação do capitalista na distribuição social é a mais-valia, sua única finalidade ao organizar a produção é aumentar a mais-valia criada por sua empresa.

A quantidade de mais-valia obtida de uma empresa dada é determinada por duas condições: em primeiro lugar, pela quantidade de mais-valia criada por cada operário, e, em segundo lugar, pelo número de operários empregados. Aumentando a primeira ou os segundos, o capitalista aumenta a quantidade de mais-valia de sua empresa. Suponhamos o tempo de trabalho necessário em cinco horas e o tempo de trabalho suplementar também em cinco horas. O método mais simples de aumentar a mais-valia criada, por cada operário será evidentemente aumentar o tempo de trabalho suplementar, e neste caso a jornada de trabalho é prolongada. Se a jornada de trabalho aumenta de dez para doze horas, os valores suplementares ou mais-valias serão criados, não em cinco horas, mas em sete horas diárias, e a quantidade de mais-valia aumentará de 40%. Mas a prolongação da jornada de trabalho tem seu limites: é fisicamente impossível fazê-la passar de vinte e quatro horas diárias. Por outro lado, o organismo do operário não pode resistir um esforço demasiado prolongado, obtendo-se em tal caso um trabalho menos intenso e de inferior qualidade. Uma jornada de trabalho demasiado longa pode resultar menos lucrativa para o capitalista que outra mais curta.

Por exemplo, uma jornada de quinze horas seria menos lucrativa que uma de doze se o trabalho fosse na primeira três vezes menos intenso que na segunda. Por último, os operários não se conformariam com uma jornada de trabalho demasiado longa e empreenderiam uma luta enérgica contra os patrões.

Juntamente com a dilatação direta da jornada de trabalho aparece em certa fase do desenvolvimento da produção uma maneira encoberta de prolongá-la. Quando, ao estender suas próprias culturas, os senhores de terras feudais se assenhorearam das terras pertencentes aos camponeses que deles dependiam, a expropriação completa destes apresentou sérios inconvenientes: os camponeses expropriados rumavam para as cidades porque não se lhes deixava no campo nada com que viver e os senhores de terras corriam o perigo de ficar sem força de trabalho. Para evitar isso, os senhores de terras deixaram aos camponeses reduzidos lotes de terra, tão reduzidos que seus ocupantes só podiam obter neles uma exígua parte de seus meios de subsistência e se viam obrigados, portanto, a oferecer sua força de trabalho ao senhor de terra. Os salários que os camponeses recebiam não representavam todo o valor da força de trabalho, mas eram ajustados de modo que com eles e com o rendimento que lhes produzia seu pequeno lote de terra integravam o preço dos meios necessários de subsistência.

Nas primeiras fases do desenvolvimento da produção em grande escala foi aplicado o mesmo método à indústria manufatureira; os operários recebiam um pequeno lote de terra para a cultura de hortaliças, e os salários eram reduzidos proporcionalmente às férias obtidas com ela. Umas vezes eram reduzidas as tabelas de salários e outras faziam-se deduções destes como pagamento pelo uso de dita terra.

Em ambos os casos o resultado é o mesmo: a jornada de trabalho é aumentada para o lavrador ou para o operário fabril com o número de horas que consagra ao cultivo de seu lote. Ao mesmo tempo torna-se inevitável o esgotamento absoluto e a perda de vitalidade do trabalhador. Não obstante, este se sente atado ao lugar pela atração que sobre ele exerce o fato de que tem um negócio próprio, conquanto raquítico.

A distribuição da terra entre os camponeses, depois da abolição da servidão, conduz praticamente aos mesmos resultados econômicos. Os lotes que os camponeses recebem são tão pequenos que não podem manter seus proprietários nem absorver toda sua força de trabalho. O camponês se vê obrigado, ou a vender ao senhor de terra sua força de trabalho que sobra, ou a tomar em arrendamento outra parcela de terra. As condições do arrendamento são tais que um estudo detido demonstra que dito arrendamento constitui uma forma encoberta de vender a força de trabalho. As férias obtidas nesta parcela só são suficientes para completar as economias do camponês de modo que estas cheguem ao nível do valor dos meios necessários de vida. O senhor de terra prefere arrendar sua propriedade em pequenas parcelas a explorar o cultivo em grande escala por se mesmo, porque deste modo obtém uma maior quantidade de trabalho.

Tal sistema só oferece certas vantagens ao capitalista enquanto não há necessidade imperiosa de aumentar o rendimento do trabalho e enquanto a questão da qualidade não é de grande importância. Por este motivo, desaparece com o transcurso do tempo, primeiro nas indústrias manufatureiras, que se desenvolvem mais rapidamente, e depois, pouco a pouco, na agricultura (em que ainda hoje dá sinais de vida).

O aumento da intensidade do trabalho encerra quase a mesma significação que a dilatação da jornada. Neste caso, verifica-se o gasto de uma maior quantidade de força de trabalho em um número menor de horas. À parte algumas considerações de menor importância (como, por exemplo, que com uma jornada mais curta se gasta menos com iluminação, etc.), ao industrial lhe é indiferente aumentar a jornada de dez para onze horas ou aumentar a intensidade do trabalho em uma decima parte. O método usual de aumentar a intensidade do trabalho consiste em introduzir o trabalho por peça ou por empreitada. Nas primeiras fases do capitalismo este sistema de aumentar a mais-valia desempenhou um papel relativamente insignificante, porque é quase incompatível com uma larga jornada de trabalho, como a então habitualmente estabelecida, e porque o escasso nível de desenvolvimento da classe operária, sua pouca alimentação e, em geral, suas reduzidas necessidades, tornavam simplesmente impossível uma grande intensidade do trabalho.

Se a jornada de trabalho continua sendo a mesma e o tempo de trabalho necessário diminui, o tempo de trabalho suplementar e a mais-valia aumentam. Por exemplo, se em uma jornada de doze horas o tempo de trabalho necessário é reduzido de seis para cinco horas, o tempo de trabalho suplementar é aumentado de seis para sete horas.

Mas de que maneira é reduzido o tempo de trabalho necessário? Evidentemente reduzindo o valor da força de trabalho.

O valor da força de trabalho é o valor dos meios necessários de vida do operário, é a quantidade da força de trabalho social necessária para sua reprodução. Se estes meios de vida — pão, carne, roupas, etc. — podem ser produzidos com menos gasto de força de trabalho que antes, quer dizer, se a produtividade do trabalho na agricultura, na indústria têxtil, etc., aumenta, o valor da força de trabalho diminui.

Assim, se o valor dos artigos que um operário costuma consumir em um dia representa cinco horas, e, com o desenvolvimento dos meios de produção, é reduzido a quatro, em uma jornada de dez horas o tempo de trabalho suplementar aumentará de cinco para seis horas e a taxa de mais-valia aumentará de 100% para 150%. Ao mesmo tempo, o salário do operário baixará de dois shillings e meio diários para dois shillings. Com este dinheiro poderá comprar os mesmos artigos de consumo que antes.

Com o aumento da produtividade do trabalho aumenta simultaneamente a mais-valia de todos os capitalistas da sociedade. Em determinadas circunstâncias, não obstante, o capitalista individual pode reduzir o tempo necessário em sua empresa e assim aumentar o tempo suplementar. Isto ocorre quando se encontra em condições de poder aumentar a produtividade do trabalho em sua empresa acima do nível normalmente estabelecido no ramo da indústria de que se trate. Pode, por exemplo, implantar em sua empresa uma maior divisão do trabalho que a que existe nas outras ou introduzir uma máquina cujo emprego não se tenha generalizado ainda.

Quando um capitalista individual aumenta a produtividade do trabalho em sua fábrica, a mais-valia desta aumenta também. Não obstante, este fenômeno é completamente transitório. Pouco a pouco os demais capitalistas introduzem os mesmos melhoramentos em suas fábricas, c os que não possuem suficientes meios para fazê-lo são eliminados pela concorrência. Neste caso o método usual de fabricação sofre uma modificação e o tempo socialmente necessário para a produção diminui. Baixam, então, o preço dos artigos e os lucros de cada capitalista individual, inclusive do que primeiro introduziu os melhoramentos, descem às proporções normais e mesmo podem reduzir-se ainda mais.

Portanto, é vantajoso para cada capitalista individual introduzir melhoramentos em sua fábrica; mas para a classe capitalista como um todo, isto não constitui nenhuma vantagem, porque conduz finalmente à redução dos valores e, por conseguinte, à redução dos preços das mercadorias.

Aumentando de diversas maneiras a quantidade de mais-valia que obtém de seus operários, o capitalista aumenta seu lucro, que é o mais importante para ele. Mas existem diversos meios de que pode servir-se o capitalista para aumentar seus lucros acima do nível normal independentemente da quantidade de mais-valia. Entre eles se encontra o sistema de empregar mais cuidado que o habitual no emprego do capital constante e do capital variável.

Se na construção de sua fábrica o capitalista economiza o espaço mais que de ordinário, de modo que os operários se acotovelam em suas oficinas; se gasta o menos possível com calafetação, iluminação, ventilação e higiene; se obriga seus operários a empregar os utensílios até que sofram muito maior desgaste que no caso dos demais capitalistas, os quais não fariam isto, pelo perigo que pudesse constituir para os operários, ou por outros inconvenientes, com tudo isto obterá no capital constante uma economia superior à normal. A quantidade de capital invertido para uma quantidade dada de lucros resultará reduzida e, por conseguinte, aumentará o teor de lucro do capitalista, sem afetar a soma de trabalho suplementar da fábrica, que continua sendo a mesma.

Quando o capitalista compra força de trabalho por menos de seu valor social, obterá uma economia superior à ordinária no capital variável. Também neste caso os lucros individuais aumentam sem que a soma de mais-valia varie (posto que a mais-valia é a força de trabalho que um operário gasta acima do valor social deste, e esse não sofre alteração).

Estes são, em largos traços, os métodos com cuja aplicação se aumentam os lucros de uma empresa com um número dado de operários. Se o número de operários aumenta, é evidente que as mais-valias também aumentam, e, com elas, os lucros. A mais-valia obtida de duzentos operários é o dobro da obtida de cem, etc.

O emprego de grande número de operários é importante também pela razão de que permite uma maior divisão do trabalho e, por conseguinte, um aumento de sua produtividade, o que, como já vimos, conduz a um aumento transitório da mais-valia.

O aumento direto do trabalho suplementar mediante a dilatação da jornada de trabalho ou pelo aumento da intensidade deste é limitado sempre pela capacidade física do organismo humano e, em determinadas circunstâncias, pela oposição dos operários.

O aumento da produtividade do trabalho em uma empresa é limitado pelo estado geral do conhecimento técnico no período dado. É impossível introduzir um aperfeiçoamento antes que haja sido inventado. E a economia extraordinária de capital — a superexploração — só é possível desde logo à medida em que não tropeça com suficiente resistência por parte da classe operária.

O sistema de aumentar os lucros aumentando o número de operários, com o aumento correspondente das proporções da empresa, quase pode considerar-se isento de toda limitação. O único obstáculo com que pode tropeçar é a insuficiência do capital para a ampliação do negócio.

Toda expansão industrial é levada a cabo graças à acumulação capitalista, em lugar de gastar todos seus lucros em suas necessidades pessoais, junta parte deles a seu capital e adquire utensílios, matérias primas e força de trabalho. Esta acumulação é também necessária para outros fins, como, por exemplo, quando, para aumentar a produtividade do trabalho, é necessário efetuar um gasto extraordinário em algum aperfeiçoamento técnico. A mesma prolongação da jornada de trabalho acarreta um gasto extraordinário de matérias primas e de utensílios e, portanto, exige acumulação capitalista.

É mister fazer uma rigorosa distinção entre acumulação capitalista e acumulação primitiva simples, a qual consiste não na expansão de empresas industriais, mas simplesmente na acumulação de dinheiro.

Na época do capitalismo só é de importância a acumulação capitalista: a acumulação primitiva se torna insignificante e se converte mesmo em acumulação capitalista. Suponhamos que a soma total do capital acumulado primitivamente se eleva a 100.000.000 de libras, com cuja soma se tenham estabelecido empresas que produzem uma mais-valia anual, de 10.000.000 de libras. Para simplificar, suponhamos que o capitalista não realize uma acumulação crescente, mas consuma a totalidade do produto suplementar. Neste caso, no ano seguinte o capital será, como antes, de 100.000.000 de libras; mas do capital acumulado primitivamente somente subsistirão 90.000.000 de libras, porque os 10.000.000 restantes são formados pela mais-valia. No ano seguinte ficarão 80.000.000 de libras do capital acumulado primitivamente, e os outros 20.000.000 serão de mais-valia. Ao cabo de dez anos, a totalidade do capital acumulado primitivamente terá desaparecido, sendo substituído por completo pela mais-valia obtida nos dez anos.

Por conseguinte, todo capital dado, seja qual for o sistema seguido na acumulação primitiva, pode considerar-se como mais-valia acumulada. Como já explicamos, a mesma acumulação primitiva deve sua existência em grande parte a diversas formas de aquisição de trabalho suplementar (servidão, escravidão, pilhagem colonial, etc.). desempenhando a economia dos produtores escasso papel neste sentido.

Assim, desenvolvendo a acumulação em geral, esforçando-se por aumentar suas forças monetárias, o capitalista chega naturalmente à acumulação capitalista, que constitui uma necessidade para expansão de sua empresa capitalizando de vez em quando os lucros que obtém.

Ainda quando a ânsia de acumulação monetária tivesse um limite além do qual fosse impossível ao capitalista ampliar e aperfeiçoar tecnicamente sua empresa, a concorrência o obrigaria a abaixar dito limite.

A concorrência entre as diferentes empresas consiste em que cada uma se esforça por derrotar as outras no mercado. O sistema de luta consiste em reduzir os preços e melhorar a qualidade das mercadorias.

Nesta luta as grandes empresas, que dispõem de vultosos capitais, levam uma vantagem decisiva sobre as pequenas.

O custo de produção nas grandes empresas é menor que nas pequenas, ainda quando o nível da técnica seja o mesmo. Suponhamos duas fábricas de tecidos, uma das quais tem dez máquinas de fiação e a outra cem. A segunda poderá produzir dez vezes mais fio que a primeira, mas o custo de produção não será de modo algum dez vezes maior. A estrutura da segunda fábrica não necessitará ser dez vezes superior à da primeira. Suponhamos que é oito vezes maior: não terá de manter dez foguistas, mas, digamos, quatro; nem dez engenheiros, mas somente um. As economias realizadas pelas grandes empresas são singularmente importantes no caso do emprego da força motriz. O seguinte quadro demonstrará como o custo por unidade de cavalo de força por hora diminui em proporção ao aumento do motor:

Classe de Motor

1 HP.

3 HP.

6 HP.

Shll.

D.

Shll.

D.

Shll.

D.

A vapor

0

7 1/2

0

41/2

0

3 3/4

A gas

0

6

0

41/2

0

3 3/4

A querosene

1

3

0

11

0

7

Como pode ver-se o aumento em seis vezes na força do motor a vapor, origina uma redução de 50% do custo da unidade, redução que no motor a querosene é de 53%. Nos motores grandes se obtém também economia de combustível.

Mas isto não é tudo. Uma grande empresa que disponha de muito capital, não somente pode organizar a produção em grande escala e deste modo reduzir, como já se demonstrou, o custo de produção, mas também está em condições de adquirir os últimos aperfeiçoamentos técnicos, que reduzem ainda mais o custo de produção das mercadorias.

Por outro lado, o grande capital e, por conseguinte, as grandes empresas, se desenvolvem muito mais rapidamente que as pequenas. Quanto maior é a empresa maior é o lucro que seu proprietário obtém e maior a parte desse lucro que pode ser invertido na ampliação do negócio.

Igualmente, as grandes empresas têm muito mais probabilidades de conquistar o mercado porque estão em melhores condições para suportar certa redução dos preços. Um pequeno capitalista que apenas obtém lucro suficiente para ir vivendo ver-se-á levado à borda da ruína por uma baixa transitória dos preços e sua ruína será certa se esta baixa se prolongar. O grande capitalista, ao contrário, que só emprega parte de seus lucros em suas necessidades pessoais e dedica o resto à ampliação de sua empresa, em caso de redução dos preços não tem a fazer mais que paralisar a expansão, e, se bem possa sofrer perdas, não acabará por arruinar-se senão depois de muito tempo.

Incapaz de resistir a concorrência, o pequeno capitalista se vê obrigado a vender sua fábrica e seus utensílios e perde suas funções organizadoras na produção social. O grande capitalista adquire sua empresa e deste modo o capital se concentra paulatinamente em suas mãos.

Tal é o processo da concentração da indústria, que é ao mesmo tempo o processo da concentração do capital, sua concentração em um número decrescente de empresas. Do ponto de vista estatístico, isto se manifesta na diminuição continua do número de empresas.

O processo da concentração do capital, que se manifesta pelo incremento das grandes empresas e pela concentração de uma parte cada vez maior da produção das grandes fábricas e finalmente pela eliminação das pequenas empresas, é o resultado da capitalização, quer dizer, da conversão em capital operante de uma enorme massa de mais-valia produzida pelos capitais individuais. Mas este processo tem como complemento a centralização do capital, quer dizer, a fusão de varias empresas em uma só. Isto se verifica pelo estabelecimento de companhias de responsabilidade limitada que reúnem capitais que se haviam formado independentemente uns de outros e permitem organizar as gigantescas empresas peculiares ao período do capitalismo desenvolvido. Criadas por este sistema de centralização de capitais, estas grandes empresas aceleram ainda mais o processo da concentração, pois o desenvolvimento desta progride com o aumento de proporções das empresas individuais.

O processo de centralização encontra sua mais alta expressão na fusão de diferentes empresas sob uma direção comum, em outras palavras, no estabelecimento de organizações capitalistas que às vezes abrangem indústrias inteiras. Estas organizações recebem o nome de "carteis", sindicatos e trustes, que constituem a característica distintiva do capitalismo moderno e que mais adiante serão estudados.

Uma consequência imediata da concentração e centralização do capital é a centralização dos operários.

Esparsos nas primeiras fases do desenvolvimento entre centenas de empresas individuais, pouco a pouco se vão concentrando em enormes fábricas e oficinas. Deste modo, milhares e às vezes dezenas de milhares de operários trabalham sob o mesmo teto, ligados por interesses comuns e pela identidade de sua situação. Isto facilita a organização dos operários, os quais se unem em pujantes sindicatos que sustentam uma luta conjunta pela melhoria de sua situação.

Devido ao incremento da proletarização, motivado pela concentração do capital que elimina as empresas pequenas, e pelo desenvolvimento da produção mecânica, que requer menor número de operários, assim como pela afluência de trabalhadores dos países atrasados — a classe capitalista dispõe sempre de um grande contingente de operários. Isto significa, em primeiro lugar, que a soma recebida pela classe operária diminui correlativamente, e, em segundo lugar, que os operários dos países capitalistas desenvolvidos tropeçam com a concorrência da mão-de-obra "negra" ou "amarela". O teor de vida dos operários destas raças e, por conseguinte, o custo da reprodução de sua força de trabalho é menor que o dos operários civilizados, e isto contribui para piorar a situação dos trabalhadores.

Tudo isto estimula em geral a luta de classes e os operários começam a compreender que dentro do sistema capitalista não há salvação. Conseguintemente, empreendem uma luta pela abolição completa da sociedade capitalista e pela organização da produção sobre a base socialista. No curso desta luta desempenha um importante papel o processo de concentração, porque facilita a organização dos operários, desperta sua consciência de classe e põe de manifesto o caráter contraditório do sistema capitalista, em que a produção adquire um caráter cada vez mais social, enquanto que a propriedade do que é produzido tem um caráter cada vez mais privado e individual.

VII - Conceito do mercado e das crises

Na sociedade autônoma natural, o processo de produção é dirigido de conformidade com um plano concreto e preconcebido. Suponhamos uma grande família de tipo eslavo, formada por sessenta ou oitenta pessoas, e economicamente autônoma. Os que dirigirem o trabalho de toda esta família conhecerão a extensão de suas necessidades, a quantidade que se precisa de alimentos, roupas, utensílios, etc., de um lado, e de outro, a quantidade de forças de produção de que se dispõe, quer dizer, os meios de produção e o número de pessoas capazes de trabalhar. A força motriz de semelhante sociedade é o desejo de satisfazer completamente as necessidades de seus membros e nisso se baseia igualmente a distribuição das forças de produção. Neste caso, a produção se desenvolverá normalmente ano após ano, sem contratempo nenhum, à exceção das calamidades naturais, como uma má colheita, um incêndio, uma epidemia, etc..

O sistema da troca, e sobretudo o capitalismo, apresentam um quadro completamente diferente. Formado por um aglomerado de empresas formalmente independentes, tem um caráter anárquico e desorganizado.

Sequer um capitalista sabe quantas mercadorias de uma ou de outra especie serão compradas, que limites poderá alcançar a procura. Aqui não há nenhum órgão que indique a cada empresa individual quanto deve produzir para um período dado, nem órgão nenhum para distribuir entre os consumidores os artigos produzidos. Ao contrário, cada fabricante procede com absoluta independência e por sua conta e risco, e sua única finalidade é aumentar o rendimento para aumentar seus lucros.

A única lei que regula a produção capitalista, considerada como um todo, é o movimento dos preços do mercado. Se a quantidade de produtos de uma indústria dada excede à sua necessidade real, a oferta supera a procura e os preços começam a baixar, e vice-versa.

No primeiro caso, o fabricante, sofrendo prejuízo, passa a diminuir a produção e, no caso contrário, aumenta-a.

Assim, pois, o órgão regulador do sistema autônomo natural e a vontade consciente da comunidade são substituídos pelas forças do mercado, forças que existem acima do homem e que são independentes de sua vontade. O mercado é o lugar onde podem ser vendidas as mercadorias produzidas, onde o fabricante pode converter a mais-valia na forma monetária universal e onde pode encontrar dispositivos de diversa índole para obter lucros. O mercado é a força cega que dirige todas as operações do fabricante capitalista. Por conseguinte, devemos proceder antes de tudo a seu estudo.

Toda indústria serve de mercado para certo número de outras indústrias, as quais por sua vez servem de mercado a outras.

A indústria mineira proporciona combustível e matérias primas para as fábricas de maquinaria, as quais proveem por sua vez, às minas, de máquinas diversas: ventiladores, ascensores, etc. A maquinaria, as matérias primas e toda classe de materiais auxiliares são necessários a todas as indústrias, e por conseguinte para a fabricação de artigos de consumo, e o mercado principal para os artigos de consumo é a força de trabalho, que se acha positivamente ligada a todas as indústrias. Devido a estes laços, as alterações que uma indústria experimenta no mercado (expansão ou retraimento) repercutem sobre as outras e originam consideráveis alterações na produção capitalista considerada em conjunto.

Todas as indústrias relacionadas pelos indissolúveis laços anteriormente mencionados devem dividir-se em dois grandes grupos: o da produção dos meios de produção (utensílios e matérias primas) e o da produção de artigos de consumo. O primeiro compreende a fabricação de diferentes máquinas, matérias primas (metais, algodão em bruto, tintas, etc.) e materiais auxiliares (carvão, lubrificantes, etc.); o segundo compreende as indústrias que satisfazem as necessidades humanas imediatas, como a agricultura, a panificação, a fabricação de tecidos, etc. A característica da produção dos artigos de consumo consiste em que pode originar indistintamente uma expansão ou um retraimento do mercado, enquanto que a dos meios de produção só aparece como um elo subsequente na cadeia da expansão ou do retraimento. Apesar da anarquia da produção capitalista, as máquinas não são produzidas de modo algum por elas mesmas, nem o carvão, nem o ferro. É certo que há máquinas que produzem outras da mesma especie; mas em última análise estas são destinadas à fabricação de artigos de consumo. Por conseguinte, a expansão só pode originar-se na esfera dos artigos de consumo, e o ponto de partida da expansão do mercado como um todo será sempre o aumento do mercado de consumidores. Logo, a produção dos meios de produção pode originar uma alteração no mercado; mas esta alteração não terá um caráter independente, mas derivado.

Tendo explicado a cadeia de conexões que existe entre as diversas indústrias, poderemos passar a estudar o processo de realização e as condições que são necessárias para a circulação normal da produção capitalista.

A realização dos valores das mercadorias outra coisa não é senão a venda das mercadorias no mercado. Isto constitui o objetivo final de toda empresa capitalista e o meio de assegurar-se novas energias para a prolongação de sua existência. Se a realização se interrompe, se uma fábrica não pode vender as mercadorias que produziu, não lhe será possível comprar novas matérias primas nem contratar novos operários e terá de fechar-se.

O processo de realização dos valores das mercadorias na produção capitalista transcorre sem tropeço nenhum quando não há expansão da produção. Isto sucede quando a classe capitalista limita sua mais-valia e suas necessidades pessoais e, por conseguinte, não acumula. Nestas condições, a escala da produção não pode variar, e, durante um largo período de tempo, a repetição da atividade produtiva se verifica em uma mesma escala. Isto é o que se chama reprodução simples.

No caso da reprodução simples, a realização se verifica sem entraves e sem nenhuma alteração do curso da produção. Mas semelhante coisa só é concebível em teoria. Na prática, a reprodução simples é uma rara exceção, posto que a sociedade humana nunca estaciona, mas está em contínuo desenvolvimento. Na realidade só uma parte da mais-valia é consumida pelo capitalista, o qual, sob a pressão das forças elementares da concorrência, inverte a maior parte dela na expansão de sua empresa. Na prática encontramos a reprodução, não simples, mas desenvolvida, em que a realização já não é tão simplista.

Para simplificar nosso estudo suponhamos que a totalidade da produção é um simples aparelho técnico. Suponhamos que o capital total invertido anualmente se eleva a 1.000 unidades (seja de tempo, de trabalho ou de libras esterlinas). Suponhamos que a composição orgânica do capital, quer dizer, a relação entre o capital constante e o variável, é de 4 : 1. Em tal caso, a totalidade de nosso capital social será 800 C + 200 V (representando por C o capital constante e por V o variável) . Com uma taxa de mais-valia de 100%, teremos, depois da primeira rotação, produtos no valor de 800 + 200 V + 200 MV (mais-valia) = 1.200. Se se trata de uma indústria que quer ampliar sua produção, a mais-valia (200 MV) só em parte será consumida pelos capitalistas, e, o resto, será acumulado, quer dizer, convertido em capital produtivo. Suponhamos que se acumula a metade da mais-valia, isto é, 100. Esta soma, supondo que a composição do capital não varie, se dividirá em 80 C + 20 V. A segunda rotação começará com um capital de 880 C + 220 V e os produtos resultantes serão 880 C + 220 V + 220 MV = 1.320. Para que possa ser possível a acumulação nesta escala é necessário produzir uma quantidade adicional de meios de produção, no valor de 80 unidades, e artigos de consumo, no valor de 20 unidades. Se isso não acontece; se, por exemplo, a quantidade de artigos de produção criados continua sendo a mesma, quer dizer, só de 800 unidades, haverá superprodução destes artigos, no valor de 80 unidades, que não encontrarão saída, e o equilíbrio do sistema capitalista ficará alterado.

Suponhamos, não obstante, que não se produziu tal transtorno e que a rotação que estamos estudando terminou satisfatoriamente. Vem então o terceiro ciclo, no qual tem de ser acumulada a metade da mais-valia do ciclo precedente, isto é, 110 unidades. O produto excedente, sempre e quando a composição do capital continue sendo a mesma, se dividirá em 88 unidades para meios de produção, 22 para artigos de consumo dos operários e 110 para artigos de consumo dos capitalistas. Para que isto venha a ser possível, a produção tem de ser ampliada, não de 100 (80 C + 20 V), como no caso precedente, mas de 110 (88 C + 22 V).

Mas existem sempre condições favoráveis para a realização na acumulação? Já vimos que o consumo dos capitalistas tem de aumentar na mesma medida que a expansão da produção: de 100 para 110, de 110 para 121, etc. Mas, à medida que aumenta a mais-valia, o consumo de sua metade pelos capitalistas é cada vez mais difícil e menos lucrativo, Se bem seja fácil para um capitalista gastar, em suas necessidades pessoais, 10.000 libras esterlinas, de um rendimento de 20.000 libras, gastar 500.000 libras de um rendimento de um milhão só é possível em casos de excessiva extravagância. Por outro lado, como o capitalista vive sob a ameaça contínua de ser vencido na concorrência, vê-se obrigado a aumentar continuamente a produção, e, para isso, não se guia pela consideração de que a realização feliz das mercadorias só é possível acumulando unicamente a metade da mais-valia (segundo a suposição de nosso exemplo). Finalmente, o número de capitalistas diminui, e por conseguinte diminui a extensão de seu consumo. Sendo assim, encontramo-nos ante uma contração relativa do mercado de artigos de consumo, a qual, tendo em conta a cadeia de conexões que já examinamos, origina uma contração geral do mercado, consideravelmente superior à primeira. Aqui tem raiz a causa que leva á destruição de todo o sistema capitalista de produção.

Tal é a situação enquanto a técnica permanece em estado estacionário; mas as forças que perturbam o equilíbrio do sistema capitalista adquirem maior influência com os aperfeiçoamentos técnicos que inevitavelmente acompanham o desenvolvimento do capital. Suponhamos que se tenha introduzido algum aperfeiçoamento técnico sem se haver verificado nenhuma expansão da produção. Em tal caso, devido ao aumento da produtividade do trabalho, necessitar-se-á de menos operários para produzir a mesma quantidade de mercadorias. Isto origina uma contração do mercado de consumidores, o que, como já dissemos, origina por sua vez uma contração, muitíssimo maior ainda, de todo o mercado em geral. Aparece, então, a superprodução em certo número de indústrias, o que dá como resultado uma perturbação de todo o sistema.

É certo que os progressos da técnica é acompanhado, quase sempre, de uma expansão da produção. Suponhamos, por exemplo, que se introduz nova maquinaria na indústria têxtil. O aumento da produtividade do trabalho reduz o custo das mercadorias, e o fabricante, esperando que o tecido produzido seja usado em maiores quantidades que até então, produzirá seu artigo em maior escala. Neste caso, o número de operários empregados não sofrerá diminuição e, por conseguinte, não haverá contração do mercado de consumidores. Até mesmo pode suceder que este se amplie como consequência de um aumento na procura de artigos de consumo por parte dos capitalistas, e indubitavelmente aumentará a procura dos produtos de todas as indústrias que proveem à indústria têxtil. Deste modo pode estabelecer-se o equilíbrio sobre bases novas e mais amplas.

O mesmo não acontece quando o aperfeiçoamento da técnica se verifica, não na esfera dos artigos de consumo, como no exemplo anterior, mas na esfera dos meios de produção. Suponhamos, por exemplo, que se tenha introduzido um aperfeiçoamento nos métodos da construção de maquinaria. Em tal caso tornar-se-ão precisos menos operários para produzir o número anterior de máquinas. Aumentar a produção destas e conservar o mesmo número de operários só é possível quando há uma expansão nas indústrias que empregam maquinaria. Para isso, sem dúvida, é necessário aumentar a base do setor consumidor do mercado, mas o que se dá é que este não só não aumenta como mesmo sofre uma contração devido à redução do número de operários empregados na produção de máquinas. Para que a realização dos valores das mercadorias possa desenvolver-se sem obstáculo, é necessário que, junto à expansão da produção de máquinas, haja uma expansão em outras indústrias; mas as probabilidades de que isto aconteça são mui pequenas. E aqui o sistema capitalista vê seriamente ameaçado seu equilíbrio.

Para restabelecer este os capitalistas procuram novas saídas para seus produtos nos mercados exteriores, como, por exemplo, em países pré-capitalistas atrasados e nas colonias, e entre os agricultores independentes dos países burgueses(10). Mas no curso de seu desenvolvimento, a agricultura é atraída tarde ou cedo à esfera do capitalismo e deixa de ser, para o capitalismo um "mercado exterior". O mesmo ocorre com os países atrasados. O capitalismo destrói sua economia autônoma natural, desenvolve neles a produção de mercadorias e, inundando-os com seus próprios produtos origina a ruína de inumeráveis pequenos produtores. Deste modo a colonia se converte em um país industrial e se incorpora ao sistema capitalista mundial como um novo concorrente. A esfera dos mercados exteriores se reduz e já não pode evitar a superprodução, mas apenas encobri-la A superprodução é inevitável porque a força elementar da concorrência dá origem à expansão ilimitada do capitalismo. O capitalista não pode fazer outra coisa senão submeter-se a este influxo. Não pode pôr termo à ampliação de sua empresa nem ao desenvolvimento de sua técnica, porque se o fizesse seria vendido logo na concorrência pelos capitalistas mais enérgicos. Como o desejo de sobreviver é comum a todos os capitalistas, todos agem de igual maneira, daí resultando que a produção em geral adquire esta tendência da expansão ilimitada. Já vimos que à medida que se desenvolve o capitalismo e aumenta a produção mecânica consequente produz-se uma contração proporcional da parte fundamental do mercado, isto é, do mercado de consumidores. Tarde ou cedo, estas tendências têm de acarretar inevitavelmente uma séria desorganização de todo o sistema capitalista: temos, então, a superprodução geral.

A superprodução apareceu pela primeira vez de modo concreto no primeiro quartel do seculo XIX, quando o maquinismo capitalista havia realizado já consideráveis progressos. O período do capitalismo manufatureiro não conheceu a superprodução, porque, então, não existia esta grande tendência para o desenvolvimento, e porque havia muitos países não capitalistas que podiam ser utilizados como mercados.

A superprodução geral se manifesta pelo que se costuma chamar crises industriais. Uma crise industrial constitui uma profunda e vastíssima perturbação para todo o sistema social. É uma combinação complexa de vários fenômenos de caráter alarmante e ameaçador: baixa brusca de preços, falência de numerosas empresas, grandes massas de operários sem trabalho, etc. Esta é uma grande calamidade social que de vez em quando açoita o mundo capitalista.

Para compreender por quê a superprodução não aparece pouco a pouco, por exemplo, como uma notória e paulatina saturação dos mercados, com uma grande baixa dos preços, mas se manifesta de súbito, em forma de "crise", mister é ter-se em conta a complexidade do mecanismo capitalista e a desorganização de sua produção. Nem um capitalista sequer está exatamente inteirado acerca do estado da indústria em geral nem de uma indústria particular. A organização da Bolsa facilita até certo ponto a obtenção de tais informes mediante a publicação de um boletim diário dos preços que predominam nas praças mais importantes do mercado mundial.

Devido, porém, ao incremento incessante da produção em geral e às consideráveis oscilações da procura, isto não basta para poder julgar as mutáveis relações entre o produto total e a procura total. Deste modo, a rápida expansão da produção prossegue, não só quando há uma procura insuficiente, mas, às vezes, ainda depois que a relação entre a produção e a procura haja sido já alterada. A superprodução pode existir sem se haver manifestado. O fabricante continua seu negócio não só na escala anterior, como ainda em maior escala, crendo que encontrará clientes como os encontrou até agora. O vendedor atacadista faz-lhe grandes pedidos, contando, ou com uma venda gradual ao varejista ou com uma revenda imediata da totalidade das mercadorias. Na aparência, a situação é completamente normal e isto mesmo faz com que a superprodução se manifeste bruscamente.

Afinal chega o momento em que a superprodução se manifesta palpavelmente pela falta de compradores de determinadas mercadorias. Os preços destas baixam rapidamente e muitos fabricantes e comerciantes que oferecem estes artigos no mercado acabam arruinados, enquanto que outros se veem obrigados a reduzir ou paralisar por completo a produção. Deste modo verifica-se em uma esfera da produção social uma redução considerável e repentina da produção, com todas suas consequências: diminuição de salários, crises de trabalho, etc. Devido à estreita conexão que existe entre as indústrias, outras se veem arrastadas à crise, como, por exemplo, as que fornecem à primeira as matérias primas e os utensílios, cuja procura subitamente diminuiu. Estas, por sua vez, afetam às indústrias que têm alguma relação com elas, e assim sucessivamente. A contração do mercado afeta como uma avalanche a todas as indústrias, e todo o sistema capitalista se vê ameaçado.

Ocioso é dizer que o comércio e o crédito sofrem um perturbação econômica geral juntamente com a indústria. O que se pode acrescentar é que estas empresas, dada sua própria natureza, são as que mais sofrem. Os comerciantes são os mais diretamente afetados pela redução da procura, e os bancos se ressentem por causa da falência de muitos de seus devedores e pela corrida de seus depositantes que, amedrontados pela crise, desejam retirar seu dinheiro. A falência dos bancos e dos comerciantes, por sua vez, desorganiza as empresas industriais, que deixam de fazer uso de seus serviços, etc., etc..

Assim, pois, a deflagração de uma crise em um ramo da vida industrial afeta a todos os demais. No período da economia autônoma natural, quando os diversos grupos viviam quase isolados uns dos outros, não podia sobrevir nada semelhante: nem mesmo a destruição completa de todo um grupo afetaria sequer aos demais. Na sociedade do artesanato urbano, os vínculos que uniam as empresas individuais estavam mais desenvolvidos; mas em cada caso individual não se ex-tendiam senão a um número reduzido de empresas, pelo que toda alteração da vida econômica não tinha grande repercussão. A sociedade capitalista, com suas complexíssimas divisões do trabalho, pode comparar-se, a este respeito, com um organismo altamente desenvolvido, enquanto que as formações sociais precedentes podem ser comparadas com os organismos inferiores. Se uma parte do corpo humano sofre algum dano, o organismo inteiro se ressente, inclusive os órgãos mais afastados da parte lesada. Ao contrário, no caso do pólipo, em que as funções vitais não estão extraordinariamente repartidas entre as várias partes do corpo, um dano gravíssimo em qualquer parte deste só levemente afeta aos demais.

A característica de uma crise aguda é a transição brusca do florescimento da indústria para sua depressão. A indústria se desenvolve rapidamente até o momento mesmo em que começa a crise, e em vésperas do dia fatal as atividades industriais alcançam seu máximo grau. Os comerciantes por atacado compram dos fabricantes e compram uns dos outros entre si; os varejistas compram dos atacadistas; os especuladores que compram para a revenda criam um aumento fictício da procura. Tanto o capitalista como o operário se sentem em situação melhor que nunca. Os produtos suplementares se acumulam em grau cada vez maior. Uma enfermidade oculta se desenvolve dentro do organismo social e não se manifesta por uma crise senão quando tenha chegado a certo ponto, pelo que ao sobrevir produz uma enorme comoção.

Os primeiros sintomas da iminência de uma crise se anunciam pela falência de empresas especuladoras: começam a correr rumores de que faliu uma empresa, logo uma segunda, uma terceira depois. A esfera do crédito, parte a mais suscetível do organismo econômico, se ressente imediatamente da comoção que se avizinha e a reflete com extraordinária intensidade em uma crise financeira.

O crédito se baseia em um sentimento de confiança, e os homens são desconfiados. Ao mais leve choque que ameaça à produção social, todos os capitalistas, grandes e. pequenos, se sentem cheios de temor pela ameaça, pela sorte de seu capital. Quando impera o medo, a confiança desaparece e o crédito se funde. Por toda parte a gente se obstina em reclamar seu dinheiro. Só se procura dinheiro e nada mais, porque já não se tem confiança nos homens. Uma onda de pânico se apodera dos bolsistas, dos banqueiros e dos correntistas, e os bancos se veem assediados por uma multidão de depositantes. Obrigados a pagar a seus credores, mas sem poder cobrar suas dívidas ativas, muitos bancos chegam à falência e, com eles, seus depositantes, os capitalistas.

As empresas comerciais e industriais, possuídas da febre do dinheiro, se apressam a vender suas mercadorias. Enquanto isso, a procura diminui ainda mais, porque todo o mundo se empenha em reter seu dinheiro. O mercado se vê abarrotado de mercadorias e os preços baixam até o máximo. Novas empresas industriais começam a fracassar uma após outra, e as que sobrevivem reduzem ou paralisam a produção. O exército de operários sem trabalho se eleva rapidamente a centenas de milhares, e entre eles se encontram agora muitos capitalistas arruinados. Todos os fracos, no sentido capitalista da palavra, são eliminados, e até os fortes sofrem considerável abalo.

Toda crise é seguida de uma paralisação. Já não se verifica nenhuma nova falência; mas tão pouco se faz qualquer progresso: a produção e o mercado se mantêm em um estado de depressão.

Pouco a pouco a massa de produtos que enche o mercado começa a desaparecer, e estes são vendidos paulatinamente. As grandes empresas se refazem e começam a estender pouco a pouco seu negócio. Pouco a pouco a paralisação cede o caminho à prosperidade industrial. A produção torna a alcançar suas proporções precedentes e depois as supera. Ao mesmo tempo se põe de manifesto que muitas das pequenas empresas desapareceram e que o número total de empresas é menor. O comércio floresce ainda mais. O desenvolvimento impetuoso da produção se torna novamente inevitável. A repetição das causas traz consigo a repetição dos efeitos, até que, no momento em que parece existir um maior florescimento, deflagra uma nova crise.

Estes ciclos se têm repetido várias vezes no seculo passado. A primeira crise geral ocorreu em 1825-26; a segunda, em 1836-37; a terceira, 1847-48, e, a seguinte, em 1857. Até esta data costumavam produzir-se cada dez anos. A seguinte, entretanto, se produziu em 1873. Por sua magnitude e dimensões superou em muito a todas as precedentes: estendendo-se de um país a outro, durou vários anos, pelo menos até 1878, e, depois, houve uma pausa até começos de 1890.

Pouco a pouco a paralisação cedeu o passo a uma nova fase de prosperidade, e, depois de vários anos de florescimento, estalou outra crise, em 1899, que afetou a toda a Europa capitalista. Durou vários anos e atingiu tremendas proporções. Na França, por exemplo, onde os efeitos foram menores que na Alemanha, o número de operários sem trabalho aumentou de 400.000, em 1896, para 900.000, em 1902.

A história do capitalismo demonstra, pois, que se bem bem que as crises se repetem não o fazem com intervalos regulares. As primeiras estão separadas entre si por períodos de dez anos; a de 1873 verificou-se dezesseis anos depois da precedente, e, a que se produziu nos albores do seculo XX, vinte e seis anos depois.

Isto se deve a que a duração dos ciclos industriais (prosperidade e paralisação) é determinado por forças retardatárias e aceleradoras. As primeiras consistem na crescente complexidade e expansão do sistema capitalista, que, à medida que se desenvolve, abrange novos países. A divisão social do trabalho e o aumento da especulação produzem também um efeito retardatário. Os vínculos que unem as indústrias que fabricam artigos de consumo às que as suprem dos utensílios e matérias primas necessários tornam-se cada vez mais complexos, e a difusão de uma onda de retraimento ou expansão do mercado exige mais tempo,

As forças que aceleram a crise consistem, em primeiro lugar, no aperfeiçoamento da técnica das comunicações. Os trens de ferro e os vapores, o correio, o telégrafo e o telefone, reduzem o tempo necessário para o transporte dos produtos e aceleram a rotação do capital, encurtando, por conseguinte, o período dos ciclos industriais. Também influi neste sentido a estandardização das empresas produtoras de matérias primas e semimanufatureiras com as que produzem o artigo (plantações de algodão, fábricas de fiação e de tecidos).

Se ambas as tendências têm igual intensidade e se neutralizam, a duração dos ciclos industriais, como sucedeu durante 1836-47 e durante 1847-57, não sofre nenhuma modificação. Se as tendências retardatárias prevalecem, os ciclos são mais prolongados, como em 1857-73 e 1873-99.

As crises parciais se distinguem das crises gerais, em primeiro lugar, pelo fato de que as primeiras são devidas a causas acidentais, alheias à tendência do capitalismo para a superprodução, e em segundo lugar, porque têm um alcance muitíssimo menor. Em regra geral, só afetam a países isoladamente ou a uma esfera determinada da produção social, fora da qual têm fraca repercussão. Mas as crises parciais podem ser por se sós extraordinariamente graves, e em certos casos apenas por sua intensidade podem distinguir-se das verdadeiras crises mundiais.

As crises parciais podem ser motivadas por guerras, revoluções, más colheitas e grandes especulações bolsistas. Assim, por exemplo, a crise algodoeira inglesa de 1863-1864 foi motivada pela guerra de Secessão nos Estados Unidos. A depressão econômica geral que predominou na Rússia em 1891-92 foi devida a uma serie de más colheitas, etc.

De todas as esferas da economia social, a mais afetada pelas influências perturbadoras é a do crédito. Por exemplo, quando se aproxima uma guerra, surge o temor de que vários países venham a ficar arruinados e seus capitalistas, e sobretudo seu Governo, não possam pagar suas dívidas. A instabilidade da situação destrói o crédito. Ao mesmo tempo aumenta a procura de dinheiro e muitos capitalistas são convidados a satisfazer compromissos que contavam adiar. Devido à desproporção entre a procura e a oferta de dinheiro, a crise do crédito se complica com uma crise financeira, e a depressão do crédito se alia a uma diminuição do dinheiro necessário para os pagamentos. Como é natural, a perturbação se estende à indústria e o aumento da procura de dinheiro afeta aos capitalistas industriais, cujo capital consiste principalmente em meios de produção e artigos acabados, mas não em dinheiro, constituindo para eles uma carga fastidiosa.

As crises originam certa deterioração da produção social, uma decadência transitória das forças de produção, da sociedade; mas também servem de poderoso estímulo para o progresso técnico, para o desenvolvimento ulterior das forças de produção. Em primeiro lugar, como resultado das crises, a concorrência se intensifica até o máximo. Em segundo lugar, o desejo de recompor-se das perdas experimentadas obriga os capitalistas a procurar novos métodos de enriquecimento. E, em terceiro lugar, e principalmente, os capitalistas consideram a extraordinária baixa dos preços como a causa das perdas que experimentaram durante a crise, e se esforçam naturalmente por elevar a técnica de suas empresas a tal grau que a baixa dos preços, por maior que possa ser, não lhes origine nenhuma perda.

Ao acelerar o progresso técnico, as crises facilitam o desenvolvimento das relações capitalistas com todas suas consequências, inclusive as novas crises. Neste caso, a tendência ao desenvolvimento se apresenta estreitamente ligada com a tendência à deterioração.

Vemos, pois, que as crises são uma doença inevitável que afeta de vez em quando a toda a sociedade capitalista. Constituem uma ameaça contínua e deparam aos capitalistas o problema de regular a produção.

É possível, entretanto, regular a produção dentro da estrutura do capitalismo?

A isto pode responder-se negativamente pela seguinte razão; para regular a produção é necessário, sobretudo, suprimir seu caráter anárquico e a concorrência que predomina no capitalismo. Nos países capitalistas industriais às vezes se organizam indústrias inteiras em poderosas organizações: sindicatos e trustes. É certo que estas organizações conseguem frequentemente suprimir a concorrência entre as empresas isoladas de uma mesma indústria; mas no marcado mundial, que é o verdadeiro mercado capitalista, subsiste a concorrência pela razão de que, devido ao antagonismo de interesses, nã6 costumam realizar-se convênios entre as grandes unidades capitalistas, e quando se efetuam se desfazem logo em seguida, como bolhas de sabão. A diferença entre esse e o reinado ilimitado da livre concorrência é que a luta entre numerosos capitalistas individuais é substituída por uma luta entre uns tantos batalhões, economicamente bem armados, de capitalistas organizados em sindicatos e trustes.

A ideia de suprimir as crises na sociedade burguesa é, portanto, uma utopia. As crises são um resultado das características fundamentais do sistema capitalista e só podem desaparecer com elas. Unicamente a produção organizada e baseada, não no lucro, mas na maior satisfação possível das necessidades da sociedade inteira, só uma sociedade que não conheça uma "insuficiência" da capacidade aquisitiva das massas e em que, por conseguinte, não haja classes, pode suprimir as crises.

Capítulo V - A Época do Capitalismo Financeiro

I - O crédito

Na época da engrenagem capitalista, o crédito, que antes desempenhava somente um papel secundário na circulação do dinheiro, se transforma em um vastíssimo sistema complexo e simétrico, que serve de potente força motriz para o desenvolvimento econômico.

O sistema capitalista de relações exige de cada capitalista frequentes, e mais ou menos consideráveis pagamentos em dinheiro. Ao mesmo tempo, por muito dinheiro que possa haver em circulação, pode nem sempre haver suficiente dinheiro à mão. Momentos há em que até o capitalista mais rico não tem à mão suficiente numerário para liquidar suas contas, embora em outras ocasiões disponha de somas tão grandes que não saiba em que empregá-las. O desenvolvimento da produção capitalista tropeçaria com grandes obstáculos se todos os pagamentos houvessem de efetivar-se em numerário: o primeiro contratempo financeiro transtornaria toda a empresa do capitalismo.

Daí se deduz claramente que, com o desenvolvimento do capitalismo, com o incremento do capital e o aumento na rapidez de sua rotação, o crédito se expande continuamente e adquire uma importância crescente na produção social.

A forma da empresa de crédito capitalista, que no período que estamos examinando é o banco, alcança seu máximo desenvolvimento. O banco serve de intermediário entre a oferta e a procura para o crédito. Recebe crédito dos que podem dá-lo e dá crédito a quem dele necessita.

Os bancos apareceram anteriormente ao desenvolvimento do maquinismo; mas só sob este adquiriram completo desenvolvimento e ampla aplicação.

Do ponto de vista histórico, o banqueiro moderno é herdeiro dos funcionários medievais: o agiota e o cambista. O primeiro foi já estudado detidamente nos capítulos anteriores. Vamos agora tratar do segundo.

Devido à extraordinária desagregação do mundo feudal, em que cada magnata tinha o direito de cunhar moeda, havia tal variedade de moedas no mercado que a instituição do cambista era de importância essencial. À falta de segurança pública característica do mundo feudal fez com que os cambistas, muitos dos quais tinham em seu poder, permanentemente, grandes somas de dinheiro, adotassem medidas especiais para proteger-se contra o roubo e o saque. Por este motivo o dinheiro estava bastante seguro em seus cofres e muitos comerciantes achavam conveniente entregar seu dinheiro ao cambista para sua guarda, pelo que lhe pagavam certa remuneração. O dinheiro assim depositado era entregue a seu pedido, e o cambista não tinha o direito de utilizá-lo de maneira nenhuma(11).

O desenvolvimento do capitalismo e sua consequência — a grande procura de crédito — motivaram uma transformação radical na organização destas casas de câmbio, que, com o correr do tempo, receberam o nome de bancos.

Uma larga experiência ensinou aos banqueiros que certa parte do dinheiro que tinham sob sua guarda podia ser emprestada a juros, desde que em momento nenhum todos os depositantes, simultaneamente, acorressem a reclamar seu dinheiro, e eis que também, por outro lado, cada retirada era compensada com um novo depósito.

A observação demonstrou-lhes igualmente que os depósitos e as retiradas se efetuavam com certa regularidade sob o império das condições econômicas existentes, de tal sorte que era possível prever o fluxo e refluxo do dinheiro.

Nos diversos países há diferentes datas que costumam fazer-se todos os pagamentos e às quais obedece a maioria das obrigações financeiras. Estas datas são determinadas, às vezes pelas condições naturais da produção, e outras vezes pelo costume, não sendo fácil averiguar sua origem econômica, conquanto seja indubitável que têm suas raízes nas condições materiais da vida da sociedade. Nos países agrícolas os dias de liquidação costumam coincidir com os em que o grão é vendido. Em tais datas o mercado apresenta uma grande procura de dinheiro para saldar as contas. Então, uma grande massa de dinheiro passa da esfera do "tesouro" à da circulação e as arcas das instituições de crédito se esvaziam rapidamente. Produz-se, mesmo, uma leve perturbação no mercado de dinheiro, se bem que de curta duração e de ínfima transcendência. Pouco depois, os excessos monetários retornam ao "tesouro" e as arcas vazias das instituições de crédito se enchem novamente, às vezes no mesmo dia.

Baseando seus calculo nas leis da circulação do dinheiro, os banqueiros começaram a emprestar a varias pessoas parte dos depósitos a eles confiados; mas, a princípio, somente a curtos prazos e sob uma garantia segura. Depois, o depositante se converteu em um verdadeiro "credor" do banco, e este último começou a pagar certo juro pelo uso dos depósitos, enquanto que antes era o depositante quem pagava ao banqueiro pela guarda de seu dinheiro.

Assim surgiram as operações bancárias primordiais: as operações de depósito, baseados nos depósitos "passivos", quer dizer, aqueles em que o banco é devedor ou recebe crédito, e as operações de empréstimos, baseadas nos depósitos "ativos", isto é, aqueles em que o banco é o credor ou dá crédito.

Do ponto de vista da quantidade, em todos os países que têm um sistema de crédito desenvolvido, as operações de depósito são as principais operações passivas.

As operações de depósito podem ser de duas classes: à data fixa e sem data. Os primeiros, sobretudo os a longo prazo (e mesmo há depósitos "perpétuos"), possuem a vantagem, para o banqueiro, de que não podem ser retirados inesperadamente. Os depósitos sem data ou em "conta corrente" podem ser retirados a qualquer momento. O banqueiro tem de proceder com muita cautela para pôr estes últimos em circulação, e por este motivo os juros pagos sobre as contas correntes são menores que os pagos pelas contas à data fixa.

Ainda quando o banco tenha numerosos depósitos, nunca será absolutamente livre da falência. Esta pode sobrevir facilmente se, em consequência de perturbações econômicas imprevistas, os depositantes acorrem em número desusado a retirar, simultaneamente, seu dinheiro. Isso é tanto mais fácil de acontecer quanto as contas correntes formam a maior parte dos depósitos do banco e pertencem em sua maioria a industriais e comerciantes. Toda comoção econômica ou política, e em particular uma crise, obriga estes depositantes a reclamar imediatamente seu dinheiro ao banco para prevenir-se contra as eventualidades.

A elevação e a diminuição do juro sobre os depósitos é um meio de que se servem os bancos, quando a necessidade o exige, para atrair ou repelir o dinheiro. Suponhamos, por exemplo, que ,um banco tem um grande encaixe de dinheiro ocioso e que, portanto, tem de pagar juros sobre depósitos que pôs em circulação. O banco, então, reduz os juros, pelo que cessam de afluir novos depósitos e muitos dos anteriores depositantes retiram seu dinheiro para invertê-lo de maneira mais vantajosa.

Uma variação das operações de depósito é a emissão de "bônus", que são obrigações contraídas pelo banco, cujos juros e principal vão sendo restituídos por este durante um longo período. Os bônus equivalem a depósitos a longo prazo, que o banco restitui, não imediatamente, mas por partes, e na data fixada.

Do sistema de saldar mutuamente as contas dos depositantes pela transferência delas nas antigas casas de câmbio surgiu, ao cabo de certo tempo, o sistema de pagamento por meio do "cheque". O capitalista moderno rara vez tem em suas próprias mãos grandes somas de dinheiro, porque conserva este no banco. Quando tem de fazer algum pagamento emprega um "cheque", quer dizer, escreve uma ordem ao banco em que tem o dinheiro depositado para que abone determinada soma de determinada forma. Na maioria das vezes aquele que tem a receber não o faz em numerário, mas pede que seja feita a competente transferência para seu banqueiro.

A enorme potência econômica dos grandes banqueiros, que absorvem o capital de todas as partes e dispõem do dinheiro de milhares de capitalistas assegura-lhes tal importância social, que a simples promessa de pagamento formal por parte deles é aceita pela sociedade em lugar do próprio pagamento. Isto conduz às operações de emissão, ou seja, a emissão de notas, da qual tratamos no capítulo referente à circulação do dinheiro.

Das operações ativas, a mais importante é a da concessão de empréstimos sob garantia. Das suas formas a primeira que apareceu foi a dos lombardos, que faziam empréstimos sob a garantia da propriedade móvel. A princípio, quando esta operação tinha o caráter de usura, só se admitiam como garantia os artigos que representavam grande valor com pequenas dimensões, como lâminas de ouro, pedras preciosas, etc. Ao desenvolver-se a circulação de mercadorias e do crédito, já se fizeram empréstimos sobre mercadorias e garantias apropriadas, como certificados de embarque, conhecimentos de estradas de ferro, etc.

Com o desenvolvimento na circulação de mercadorias aparece um grande número de "garantias papel": apólices do Estado, ações de sociedades, etc. Estas garantias são admitidas igualmente pelos bancos, o que faz com que os ameace outro perigo. Tendo em conta que os valores de mercado destas garantias podem oscilar de acordo com as flutuações da oferta e da procura, ao conceder empréstimos sobre estas garantias o banco corre sempre o risco de sofrer um prejuízo em consequência da baixa de seu preço.

As operações hipotecárias consistem na concessão de empréstimos sob a garantia da propriedade imóvel (terras, casas, etc.). Estes empréstimos costumam ser a longo prazo. A operação principal e característica dos bancos que se dedicam a estas transações é a emissão de títulos hipotecários.

Uma operação de empréstimo especial é a do "crédito pessoal" quer dizer, a concessão de um empréstimo sem garantia, baseado inteiramente na solvabilidade do tomador do empréstimo. Esta é uma operação relativamente arriscada e não desempenha um papel muito importante no capitalismo desenvolvido.

Uma importante variação das operações de empréstimo é o desconto. Nela, o banco, invés de fazer empréstimos sob a garantia de títulos e outros valores, compra estes e adquire, por conseguinte, o direito do recebimento do dinheiro que representam. Isto sucede quando um credor necessita de dinheiro antes da data do vencimento dos títulos que possui. Apresenta-os, então, ao banco, e este, se os julga aceitáveis, compra-os, não pagando por eles, está claro, a totalidade de seu valor, mas deduzindo certa porcentagem. Esta é a operação que se chama desconto e a dedução denomina-se juros do desconto.

A quantia dos juros do desconto é determinada por duas condições: a taxa de juros que predomine na sociedade dada e o valor do risco que contraia o credor, isto é, o banco. Suponhamos que uma letra é descontada dois meses antes de seu vencimento e que a taxa de juros usual obtido na sociedade dada é o de 6% anual, ou seja de 4% em cada dois meses. Em tal caso não seria vantajoso para o banco descontar o título a menos de 1%, porque a soma necessária poderia render de outra maneira esses juros. Se, além disso, o banco considera que existe algum perigo de que a letra não seja resgatada, ou se julga de modo geral perigoso emprestar dinheiro no momento dado, os juros do desconto elevar-se-ão a 1 1/2 ou a 2% bimensais.

As variações dos juros do desconto e dos juros sobre os empréstimos, como as dos juros sobre os depósitos, servem ao banco para regular a quantidade de numerário em seu poder, de acordo com suas necessidades. Se a taxa de desconto e dos juros sobre os empréstimos sobe, o dinheiro permanecerá no banco, porque descontar títulos e solicitar empréstimos ao banco seria menos vantajoso. No caso contrário, e pela razão oposta, o dinheiro começa a sair do banco.

A operação de comprar e vender ações, títulos, etc., por parte do próprio banco apresenta um caráter mui peculiar e é, até certo ponto, semelhante à do desconto. Em caso de alta dos títulos adquiridos pelo banco, este ganha; em caso de baixa, perde. Esta é uma das formas do jogo da Bolsa, que igualmente pode acarretar um rápido enriquecimento ou uma súbita ruína. Estas operações levam muitas vezes os bancos à falência, e quando o banco tenha operado com dinheiro alheio, isso significa a ruína de seus depositantes.

Estas são as,características principais das atividades dos bancos. Na prática são extremamente complicadas e arriscadas, e o estudo minucioso das questões bancárias constitui uma tarefa enormemente difícil.

Como já vimos, a significação social fundamental das instituições de crédito é que com sua atividade facilitam o desenvolvimento da produção capitalista, com as relações econômicas e as consequências sociais correspondentes.

O crédito permite aos industriais e comerciantes fazer uso de recursos que não poderiam obter diretamente de suas empresas. Nenhuma empresa inverte de uma só vez a totalidade do capital necessário para sua exploração. Uma parte considerável tem de ser conservada como reserva por um período mais ou menos dilatado, para gastos imediatos ou imprevistos. À medida que a empresa se desenvolve, o capitalista se vê obrigado a deixar em reserva quantias cada vez maiores. Antigamente todas estas somas permaneciam em poder dos capitalistas como "tesouro" morto. Na atualidade, os capitalistas as colocam nos bancos, onde continuam sendo capital real, tanto do ponto de vista da sociedade, porque por intermédio do banco passam para as mãos de outros capitalistas, que as aplicam imediatamente na produção de mais-valia, como do ponto de vista dos capitalistas, para os quais produzem certo lucro em forma de juros.

Por outro lado, com auxílio dos bancos, o capitalista que não tem a reserva necessária pode ampliar fácil-mente seu negócio, tendo-se em conta para isso os lucros futuros. Isto pode realizar-se tanto mais facilmente quanto o lucro abonado pelos bancos serve de chamariz para atrair somas de dinheiro que de outro modo não se teriam convertido em capital, mas permaneceriam guardadas como "tesouro" morto. O crédito concentra em mãos dos capitalistas até dinheiro pertencente a pessoas humildes. As economias dos camponeses, dos artesãos, dos trabalhadores, etc., passam, por intermédio dos bancos de crédito popular, para as mãos dos grandes capitalistas que as empregam na ampliação de suas empresas.

A significação do sistema do crédito para a sociedade inteira assenta em que, fundindo os diversos capitais, facilita a fusão de todas as forças de produção da sociedade e apressa deste modo o triunfo desta sobre a Natureza.

Ao examinar a significação do crédito para as diversas classes da sociedade, cumpre ter em consideração, sobretudo, que ele precipita consideravelmente o desenvolvimento de dois processos. Em primeiro lugar, o processo de desagregação dos grandes e dos pequenos capitalistas se consuma rapidamente. Como os primeiros têm muito mais probabilidades de desfrutar do crédito, ampliam rapidamente suas empresas e aumentam seu capital, enquanto que os segundos, não podendo dispôr do crédito senão em um grau insignificante ou sendo-lhes este absolutamente inaccessível, acham a concorrência cada vez mais forte. Em segundo lugar, torna extraordinariamente acelerado o processo de separação entre as funções distribuidoras e de consumo dos capitalistas e sua função organizadora. Os bancos oferecem a um setor cada vez maior dos capitalistas a oportunidade de viver de seus juros, sem preocupar-se da direção pessoal de suas empresas. Deste modo um número sempre crescente de capitalistas se converte em simples "usufrutuários".

Para os operários, consagrados ao trabalho produtivo, o crédito não tem significação imediata alguma.

Atualmente a extensão que o crédito alcançou é verdadeiramente enorme, e ainda continua aumentando com tremenda rapidez. O papel dos bancos e do crédito no capitalismo industrial tem sido sumamente importante, mas na moderna etapa do capitalismo financeiro é ainda maior.

Nesta fase, os bancos começam a tomar parte direta na direção da indústria e do comércio e atuam como os organizadores da vida industrial. Suas operações ativas, quer dizer, a compra de títulos, em particular de ações, aumentam extraordinariamente. Uma vez de posse das ações, os bancos adquirem influência nos negócios das empresas particulares e acabam por assumir as funções de capitalistas individuais do tipo antigo. Estas novas funções se baseiam no desenvolvimento das sociedades anônimas por ações.

II - Sociedades anônimas por ações

A sociedade anônima é uma forma especial de empresa capitalista que se distingue por sua extraordinária flexibilidade e pela mobilidade do capital nela invertido. Sua estrutura permite ao capitalista que tenha invertido certa quantia em uma indústria ou em um banco retirá-la em qualquer momento e em forma monetária. Sendo acionista hoje de uma companhia ferroviária, pode sê-lo amanhã de algumas fábricas de fiação, de uma companhia de navegação ou de uma empresa internacional. De que modo se consegue esta mobilidade ou mobilização do capital? Para poder responder a esta pergunta é necessário explicar a essência, a origem e as peculiaridades das sociedades anônimas por ações.

Suponhamos que varias pessoas, por exemplo, quatro, tenham formado uma sociedade para instalar uma fundição. Para esse fim invertem coletivamente a quantia de 100.000 libras, que é gasta na aquisição de um lote de terreno, na construção de edifícios, equipagem das oficinas, compra de matérias primas, pagamentos de salários, etc. Suponhamos que o primeiro sócio tenha invertido 10.000 libras, o segundo, 20.000, o terceiro, 30.000 e o quarto 40.000 libras. Como a quantidade de dinheiro que cada um dos fundadores inverteu é diferente, seus lucros serão também diferentes. Para determinar a situação de cada fundador imprimem uns certificados especiais de participação (ações), que conferem a seu possuidor o direito a perceber certa parte dos futuros rendimentos da sociedade, e estes certificados são distribuídos entre os fundadores, proporcionalmente à quantia que cada um inverteu.

Se emitem uma ação em cada 10 libras invertidas na empresa, o primeiro receberá mil ações, o segundo duas mil, o terceiro três mil e, o quarto, quatro mil. Suponhamos que ao terminar o ano a empresa produziu um lucro líquido de 20.000 libras. Isto significa que em cada 10 libras invertidas obter-se-ão duas libras de lucro. É evidente, portanto, que os certificados que asseguram a seu possuidor o direito à percepção de lucros constituem verdadeiros valores, e, sendo assim, seu possuidor poderá vendê-los em qualquer momento a outra pessoa, que receberá os lucros em seu lugar.

Pois bem; vai o acionista vender suas ações a 10 libras cada uma? Vimos que 10 libras invertidas na fundição produziram 20% de lucros, enquanto que a mesma soma invertida em um banco ou em títulos do Estado teriam produzido um lucro consideravelmente menor, correspondente à taxa media de juro, por exemplo, de 4%. Por conseguinte, o proprietário das ações exigirá, por cada uma, 50 libras, que é a quantia que teria de depositar no banco para obter um lucro de duas libras. Não obstante, como a inversão de capital em uma empresa comerciai ou industrial é acompanhada de algum risco (os lucros da empresa podem diminuir), o comprador das ações há de querer receber por elas mais de 4%, por exemplo 5%, caso em que pagará 40 libras por cada uma; isto é, o quádruplo da quantia invertida pelo fundador da sociedade.

Como vimos no capítulo referente à distribuição, no período do capitalismo industrial a renda de uma empresa se divide em juros sobre o capital e lucros. Se, por exemplo, uma empresa produz 20% de lucro, podemos dizer que 5% constituem os juros sobre o capital, e, os restantes 15%, o lucro da empresa. Nosso novo acionista só receberá juros sobre o capital. Por conseguinte, intervem, não como capitalista industrial, mas como capitalista financeiro. Os lucros da empresa, como vimos, são obtidos pelos fundadores em forma de lucros de fundador, os quais frequentemente alcançam proporções enormes. Assim, se nossos fundadores quisessem vender a totalidade de suas ações, receberiam 400.000 libras, em lugar das 10.000 invertidas, percebendo, além destas últimas, 300.000 libras de lucro, que representariam os lucros de fundador, capitalizados. Portanto, quanto maiores são os lucros da empresa, a nata, por assim dizer, é desfrutada por um grupo de grandes capitalistas ou de bancos, que são os únicos que podem fundar as gigantescas empresas modernas, para as quais se necessitam centenas de milhares e até milhões de capital. As sociedades anônimas por ações, são, pois, um poderosíssimo instrumento para a centralização do capital nas mãos dos grandes capitalistas.

Alguns economistas pretendem que as sociedades anônimas por ações conduzem à "democratização" do capitalismo. Alegam que qualquer pessoa, sem necessidade de ser rico, até mesmo um operário, pode adquirir uma ação de 20 ou 30 libras e converter-se deste modo em acionista de uma sociedade, porventura da mesma em que trabalha. Óbvio é dizer que isto é absolutamente errôneo. Em primeiro lugar, o acionista não é mais que um prestamista; como vimos, só recebe a taxa media de juros, enquanto que os lucros da empresa, a nata do negócio, são abocanhados pelos fundadores. Em segundo lugar, a propriedade de um pequeno número de ações não permite a seu possuidor participar, nem mesmo indiretamente, na administração da empresa. É certo que os diretores da empresa são eleitos em assembleia geral de acionistas; mas na realidade o que nela se conta não são os acionistas isolados, mas os "blocos" de ações, quer dizer, os grandes acionistas.

Os pequenos acionistas nem sequer assistem à reunião, não já porque não têm influência, mas porque as ações estão disseminadas por todo o país e às vezes por todo o mundo. Percorrer centenares de quilômetros para apresentar um ou dois votos na assembleia de uma sociedade é evidentemente absurdo. O controle da sociedade está, pois, nas mãos dos grandes acionistas, os quais elegem, pessoalmente ou por seus mandatários, os diretores. A administração direta da sociedade faculta aos grandes acionistas obter lucros muito maiores que os outros acionistas. Em primeiro lugar, percebem uma participação fixa dos lucros e pingues honorários como conselheiros, que excedem de muito à remuneração dos trabalhadores mais especializados. E, além disso, como os grandes acionistas estão mais intimamente inteirados que os outros da marcha da empresa, podem aproveitar-se vantajosamente da situação do mercado. Quando se avizinham novos contratos e, por conseguinte, um aumento nos lucros, adquirem mais ações; quando diminuem as perspetivas de um aumento na receita, dispõem transitoriamente de suas ações e fazem os outros arcar com todas as consequências de uma baixa dos preços.

Para poder conseguir o domínio real de uma sociedade é necessário dispôr de mais da metade dos votos. Mas isto não passa da teoria; a experiência demonstra que não é necessário ter mais de 40, e até de 30% das ações. Deste modo se dá o caso de que uns tantos capitalistas ou um grupo financeiro podem manejar um capital muito superior ao que inverteram. O sistema particularmente complicado de prestar auxílio financeiro a outras sociedades, aumenta ainda mais o poder dos grandes capitalistas. O mais simples destes sistemas consiste na constituição de "sociedades filiais". Suponhamos que a sociedade A tem um capital de 700.000 libras, 400.000 das quais se encontram realmente nas mãos do capitalista (ou grupo de capitalistas) B, que dirige a empresa. Esta sociedade resolve constituir outra com um capital de 2.500.000 libras. Teoricamente, para que este grupo de capitalistas possa ter o controle da nova aventura, deverá possuir ações no valor de 1.300.000 libras e vender ao público somente o resto, 1.200.000 libras. Mas para que a sociedade A receba ações no valor de 1.300.000 libras tem de inverter uma soma correspondente na nova sociedade. Esta quantia obtêm-na emitindo para o público obrigações até essa cifra, pelas quais não se pagam dividendos, mas um juro determinado. Os obrigacionistas não têm voto nas assembleias da sociedade e, por conseguinte, tão pouco têm voz ativa na administração da empresa. Estes direitos são transferidos à sociedade fundadora A. Assim, acontece que o capitalista B, que tem um capital de 400.000 libras, dirige a sociedade A, e por meio dela sua sociedade filial, quer dizer, administra um capital de 3.200.000 libras.

Este sistema de constituir sociedades filiais difundiu-se por todos os países com o desenvolvimento do crédito. A oligarquia industrial adquire proporções particularmente assombrosas nos Estados Unidos.

Assim, pois, o desenvolvimento do sistema de exploração capitalista por meio de sociedades origina uma palpável alteração no caráter mesmo da propriedade privada capitalista. O poder da propriedade relativamente ao processo da produção se torna ilimitado, pôs-to que se bem dá direito aos pequenos capitalistas de compartilhar da mais-valia social, não se lhe dá o de intervir no processo produtivo. Esta limitação outorga por sua vez, aos possuidores de certa parte do capital, um poder ilimitado sobre o capital inteiro. A propriedade da maioria dos pequenos capitalistas se vê submetida a crescentes limitações: seu antigo controle da produção desapareceu para sempre e o círculo dos que os dominam se estreita cada vez mais. Deste modo, os proprietários individuais, por assim dizer, deixam de existir e se convertem em uma sociedade de capitalistas. Os indivíduos não têm direito senão a perceber certa parte da renda social, e a administração da indústria se concentra nas mãos dos capitalistas que inverteram um capital considerável de per se, mas insignificante em comparação com a soma total do capital.

Este processo se acelera à medida que se desenvolve o sistema de sociedades, o qual progride atualmente a toda velocidade.

III - O monopólio capitalista privado

Junto à tendência do capital a fazer-se impessoal por meio das sociedades anônimas, verifica-se outro processo não menos característico do capitalismo moderno, a saber: o consórcio de diversas empresas, abrangendo às vezes indústrias inteiras.

O antigo capitalismo já descrito constituía o reinado da livre concorrência. Impelido pela incontida ânsia do lucro, o capitalista, aperfeiçoando sua técnica, expandindo sua empresa, apurando os métodos de exploração dos operários, esforçava-se no sentido de reduzir o custo de produção e baixar os preços para conquistar uma massa cada vez mais numerosa de compradores. Em tais circunstâncias, os lucros de um capitalista isolado podiam descer abaixo do nível típico de um país dado. Esta diminuição dos lucros em uma empresa isolada conduzia à afluência, a outras empresas mais vantajosas, do capital invertido nela. Isto era relativamente simples se a composição orgânica do capital era reduzida, quer dizer, quando a maior parte do capital era utilizado para o pagamento de salários e, por conseguinte, a quantidade invertida em edifícios, maquinaria e matérias primas não constituía a parte principal do capital da empresa. Em tal caso, não era difícil ao capitalista liquidar seu negócio: podia despedir seus operários e inverter o resto de seu capital em outra indústria.

Estas emigrações de capital são cada vez mais difíceis à medida que o capitalismo se desenvolve. Paralelamente a este desenvolvimento ocorre o desenvolvimento da técnica, que determina o aumento da composição orgânica do capital. Uma proporção cada vez maior do dinheiro invertido em uma empresa forma o capital constante (meios de produção), e, uma parte cada vez menor, o capital variável (salários). Se antes a quantidade de dinheiro invertida em salários era 80 libras para cada 100, agora a proporção é de 20 libras, ou ainda menos. É particularmente importante observar que o aumento do capital é acompanhado do aumento da parte dele que é invertida em edifícios e maquinaria e forma, como é sabido, o capital fundamental.

Devido a isto, nem sempre o capital invertido pode ser retirado e transferido a outra empresa. Com o desenvolvimento da concorrência, as empresas capitalistas, em particular as chamadas indústrias pesadas (metalúrgicas e mineiras) podem encontrar-se em situações em que a taxa de lucro seja muito baixa. Este perigo é tanto mais ameaçador quanto, com o desenvolvimento, a taxa de lucro tende a diminuir. A taxa média de lucro constituía, antes, 20%; mas a extensão de suas oscilações era muito maior que no período moderno, em que ficou reduzida a uns 5 ou 6%, e a menor perturbação pode ser fatal a toda empresa isolada.

Os capitalistas se esforçam por achar uma saída para esta situação, e a encontram na criação do monopólio capitalista privado, que coloca o consumidor ante uma só organização poderosíssima.

As formas que o monopólio capitalista se reveste são muito diversas e, do mesmo modo, tomam diferentes nomes: carteis, sindicatos, trustes, etc. Mas a finalidades de todos eles é a mesma, a saber: limitar a concorrência para elevar a renda das empresas que integram o monopólio. Os métodos adotados pelo cartel consistem no estabelecimento de preços mínimos, na limitação do rendimento na designação de certas esferas do mercado para seus respetivos membros, no estabelecimento de iguais condições para a compra e para o crédito. Quando a independência de cada empresa, relativamente ao mercado, desaparece, quer dizer, quando a venda dos artigos fabricados por elas é efetuada por um escritório central para todas as empresas reunidas, temos um sindicato. A fase imediata do monopólio capitalista privado é o truste, no qual as diversas empresas se fundem por completo em uma sociedade anônima gigantesca sob uma só direção, que controla, não só as relações entre as empresas fundidas e o mercado, como também seus problemas internos: aperfeiçoamento da técnica, relações com os operários, etc..

O processo de sindicalização (assim como o de trustificação) verifica-se primeiramente entre empresas homogêneas: sociedades mineiras com sociedades mineiras, fábricas de cigarros com fábricas de cigarros, etc. Isto é o que se chama sindicalização horizontal. Mas o processo não termina aqui; aplica-se também a empresas de natureza diferente à medida em que intervém nas sucessivas etapas da fabricação de determinados produtos. Muitas vezes verifica-se a sindicalização vertical. quer dizer, a fusão das unidades coletivas se efetua entre empresas que produzem o artigo acabado e as unidades que as suprem de matérias primas. Em era de prosperidade, a oferta de matérias primas se atrasa relativamente à produção dos artigos acabados. Isto é devido ao fato de, para ampliar a produção de matérias primas, ser necessário um período de tempo mais longo que para fazê-lo com a produção de artigos manufaturados. O resultado é que as matérias primas encarecem consideravelmente, o que por sua vez motiva uma baixa nos preços e um prejuízo. Por causa desta instabilidade nos lucros, as empresas de que nos ocupamos formam o sindicato vertical e criam empresas colossais que desde logo abrangem a fabricação de determinadas mercadorias em todas as suas fases.

A tarefa fundamental, tanto dos sindicatos verticais como dos horizontais, consiste em aumentar os lucros. Ao fixar um preço determinado, agem como senhores indiscutíveis e absolutos do mercado, ao qual impõem suas condições. Não é necessário que os sindicatos abarquem toda a produção para que se assenhoreiem do mercado, porque as empresas que ficam fora não podem em caso algum atender a toda a procura. Entretanto, se a existência de empresas independentes constitui um sério perigo para um sindicato, este ‘‘declara-lhes guerra" e reduz os preços até tal ponto, que os competidores não podem resistir e se veem obrigados a ingressar no sindicato. Uma vez conseguido o monopólio, o sindicato trata de elevar continuamente os preços. O único obstáculo que pode opôr-se a esta elevação dos preços, pelo truste, é a redução da quantidade de artigos vendidos, motivada pelo fato dos compradores, alarmados com os preços, negarem-se a adquirir esses produtos. Este estado de coisas pode acarretar em qualquer momento a redução dos lucros e impedir a elevação dos preços.

O estabelecimento do monopólio proporciona, portanto, ao sindicato e ao truste, a faculdade de elevar os preços acima dos limites em que oscilavam sob a ilimitada concorrência que caracterizava o capitalismo do seculo XIX. O preço de produção, quer dizer, o custo de produção, mais o lucro médio, deixa de determinar os preços do mercado com suficiente exatidão, enquanto que por contrapeso são aplicados impostos indiretos que costumam diminuir o salário real do consumidor operário.

O incremento dos lucros e o enriquecimento ilimitado dos sindicatos facilitam a limitação e até a abolição completa dos intermediários comerciais. Durante a existência das empresas autônomas, cada uma das quais produzia para a outra, intervinham entre elas dezenas de intermediários, cada um dos quais absorvia uma parte da soma total de mais-valia. Com o desenvolvimento do truste, isto não sucede;. O sistema de trustificação suprime de chofre todos estes elos intermédios e torna totalmente supérfluos os serviços do capital comercial. O capital comercial, que imperava poderosamente sobre toda a vida econômica nos albores do capitalismo, fica, agora, completamente subordinado ao capital industrial.

Os lucros dos comerciantes, que antes eram repartidos entre muitos, ficam agora nos bolsos dos proprietários do truste, e, quando estes empregam os serviços do comerciante, a parte que a este toca é mínima.

O domínio do mercado coloca o monopólio capitalista em vantajosa posição durante a crise. Uma combinação de empresas (sindicato ou cartel) ou uma só empresa gigantesca (truste), ao avizinhar-se uma crise, podem paralisar imediatamente a produção, reter artificialmente suas mercadorias nos armazéns e deter assim, até certo ponto, a baixa catastrófica dos preços. Deste modo, o monopólio do mercado permite a um sindicato ou truste uma baixa enorme de preços em relação às empresas autônomas e alheias à fusão. Isto explica o gigantesco desenvolvimento do movimento de sindicalização na década passada. Este processo atinge suas máximas proporções nos Estados Unidos, onde a centralização da indústria atingiu proporções verdadeiramente espantosas.

Não obstante, em todos os países se observa já o desenvolvimento desta tendência do capitalismo para o monopólio completo de ramos inteiros da indústria, tanto das de caráter homogêneo como heterogêneo. A indústria se vai centralizando e se concentrando cada vez mais, apresentando-se ao mercado como uma única instituição capitalista eminentemente organizada. Este processo é acelerado ainda mais pelos bancos, que atuam como centros organizadores de toda a indústria moderna, impelindo esta a um novo desenvolvimento da centralização.

IV - Os bancos como centros organizadores da indústria

Anteriormente, os bancos pouco se interessavam pelo destino das empresas independentes. Costumavam conceder crédito a um fabricante solvável por um período determinado. Deste modo, o capitalista acelerava a rotação de seu capital e não tardava em devolver o empréstimo à instituição que lho havia fornecido. Nesta época, o banco só tinha interesse em que o devedor levasse a bom termo a operação que projetava (a aquisição de matérias primas, a produção e venda do artigo acabado). O destino do banco não estava de modo algum ligado ao da empresa a quem emprestava seu dinheiro.

Durante a década passada verificou-se uma modificação completa. As proporções das empresas aumentaram de tal maneira que a instalação delas já não estava ao alcance dos capitalistas individuais. Apareceram então em cena os bancos, os quais começaram a agir, não já somente como credores, mas também como fundadores. Absorveram como uma esponja todo o capital livre do país e inverteram grande parte dele em determinadas indústrias. A fundação de sociedades anônimas se converteu então em uma das operações mais importantes dos bancos. A emissão de ações industriais passou a ser a mais lucrativa de suas operações ativas.

Não deve supôr-se, entretanto, que o banco vende todas as ações da empresa que funda. Em regra gera! conserva em seu poder o número de ações suficientes para deter o domínio da nova sociedade. A posição do banco em relação com as empresas industriais ou comerciais, com isto, muda radicalmente. O banco inverte seu dinheiro nas entranhas da terra, em máquinas de aço, em muros de pedra, em estações ferroviárias. Está vitalmente interessado, não só no êxito de uma ou outra operação empreendida pela empresa para cuja criação contribuiu, como também em todas suas atividades, na sua existência mesmo. O capital bancário, em outros tempos independente do capital comercial e industrial, se confunde com este último e forma o capital financeiro.

O processo desta fusão se verifica, não só nas novas empresas estabelecidas, como também nas já existentes. A história da indústria no decurso destes últimos anos é a história da conquista da indústria pelo capital bancário. O banco reúne de 25 a 30 % das ações de uma sociedade fundada por ele e isto basta para assegurar-lhe a maioria de votos e permite-lhe, assim, eleger os diretores. Outro método adotado pelos bancos para subordinar a se o capital comercial e industrial consiste em "vivificar" este último. Suponhamos, por exemplo, que certa fábrica, devido ao antiquado de sua técnica ou à insuficiência do capital em rotação, começa a acusar prejuízo ou uma diminuição de seus lucros. Para aumentar a receita da empresa torna-se necessário mais capital, e, para tal fim, a empresa se vê obrigada a solicitar o auxilio do banco. Este acede: converte-se, porém, em coparticipante do negócio. Se a empresa é uma sociedade anônima, o banco se assegura o número de ações suficientes para poder controlá-la. Se é uma empresa individual, transforma-a em uma sociedade anônima. Em um ou outro caso, o negócio é assumido pelo banco.

A expansão do domínio do capital financeiro não deve tomar-se no sentido de que os capitalistas industriais se convertem em escravos dos bancos. Existe uma grande diferença entre o desenvolvimento do capitalismo moderno e a conquista do artesanato ou do trabalhador doméstico pelo capitalismo mercantil. A fusão do capital bancário com o capital industrial apresenta dois aspectos. Os diretores da indústria entram nos conselhos dos bancos e os representantes dos bancos entram nos órgãos dirigentes das sociedades anônimas, sindicatos e trustes.

Toda vez que os bancos têm grandes interesses na indústria, é muito natural que uma redução ou elevação dos lucros afete sobretudo os grandes acionistas. A isto se deve os esforços que os bancos realizam para harmonizar os interesses das empresas que estão sob sua influência. Isto o consegue, em primeiro lugar, com sua participação direta por meio de seus representantes na direção das fábricas de uma indústria determinada. No primeiro caso se esforçam por limitar a concorrência entre as empresas individuais, e, no segundo, concitam as empresas que dominam a formar uma fusão vertical. Ulteriormente esta tendência leva à formação de sindicatos e trustes. Por outro lado, a fusão das indústrias e as vantagens que as grandes instituições oferecem sobre as pequenas, conduz à fusão dos bancos. Isto fez com que na Inglaterra o número de bancos se reduzisse, em uma década, de 159 para 73. Semelhante diminuição não se verificou, desde logo, como resultado da ruína de bancos isolados, mas como resultado de sua fusão paulatina, o que não impediu que suas operações aumentassem de 60%. Coisa análoga sucedeu em todos os demais países capitalistas adiantados.

Assim, pois, o desenvolvimento do capitalismo financeiro conduz à fusão da indústria nacional, a qual se verifica tanto em sentido horizontal como no vertical. Os limites de tal formação seriam a constituição, em cada país, de um único truste gigantesco, sustentado financeiramente por um banco central. O sistema capitalista mundial, que era formado por centenas de milhares de unidades produtivas individuais, pouco a pouco se vai convertendo em um conglomerado de uns tantos trustes nacionais, que se enfrentam no mercado mundial. Esta formação capitalista moderna, não só domina a vida econômica dos respetivos países, como também exerce uma influência extraordinária em sua política interior e exterior. É ela a força que decide as questões da paz e da guerra e que lança, uns contra outros, a exércitos de milhões de homens.

V - O imperialismo como política do capital financeiro

A política dos países capitalistas modernos só pode ser explicada do ponto de vista de sua estrutura econômica e pela compreensão da essência do capitalismo financeiro.

Basta considerar, por exemplo, a questão das barreiras protecionistas. Houve um tempo em que as indústrias dos países capitalistas jovens (Alemanha, Estados Unidos, etc.) devido à superioridade da técnica da Inglaterra, não podiam competir com os artigos ingleses. Surgiu então a ideia das tarifas protecionistas, protecionistas no sentido de que facilitam o desenvolvimento da indústria interna e a protegem até que os preços de produção, dentro do país, se nivelem com os que vigoram em países mais desenvolvidos. Uma vez isto conseguido, segundo as doutrinas do fundador do "protecionismo" (Frederico List), as tarifas devem ser abolidas por completo. Citemos um exemplo, à guisa de ilustração. Suponhamos que um capitalista inglês, graças à perfeição de sua técnica, pode colocar determinada mercadoria no mercado alemão por 20 marcos e que o capitalista alemão não pode vender o mesmo artigo por menos de 25 marcos. Em tal caso se impõe aos artigos ingleses um imposto alfandegário de 5 marcos, pelo que serão vendidos no mercado alemão pelo mesmo preço que o do capitalista nacional, o qual poderá então competir com o seu rival estrangeiro. Mas o desenvolvimento do capitalismo pressupõe sobretudo o desenvolvimento da técnica, e, por conseguinte, o barateamento do custo de produção das mercadorias. Suponhamos que o preço de produção da mercadoria de que nos estamos ocupando se reduz, graças aos progressos da técnica, a 22 marcos. Em tal caso, de conformidade com a doutrina das tarifas protecionistas, os direitos de alfândega deveriam ser reduzidos de cinco para dois marcos. Assim, pois. os direitos de alfândega, de necessidade vital em certos momentos para um país capitalista jovem, deveriam desaparecer por completo. O protecionismo era considerado como uma medida transitória contra o livre câmbio, quer dizer, o comércio não restringido por muralhas alfandegárias.

Mas a abolição das tarifas não chegou a efetivar-se. Ao contrário, quase todos os países capitalistas trilham o caminho do protecionismo e aumentam continuamente os direitos alfandegários. Qual é o objetivo desta política? Quando os Estados Unidos aumentam suas tarifas para algumas mercadorias até 150% de seu valor, e a França aumenta as suas, de um só golpe, de 25 %, é evidente que esses países visam fins, não defensivos, mas agressivos.

Se não existissem as tarifas, os monopólios capitalistas privados que dominam os mercados nacionais não poderiam elevar os preços acima dos que predominassem no mercado mundial, e não poderiam obter esses lucros suplementares que, como já explicamos, constituem um imposto indireto sobre o consumidor. Por este motivo, os sindicatos fazem pressão sobre seus governos e os obrigam a elevar cada vez mais as tarifas. Assim se eleva uma grande muralha aduaneira que impede que os artigos estrangeiros penetrem no mercado interno, controlada pelos sindicatos, e os diretores destes embolsam a diferença entre os preços artificialmente elevados no mercado interno e os estabelecidos no mercado mundial pela livre concorrência.

As tarifas de cartel (nome dado aos modernos direitos tarifários, que já não têm nada de comum com o protecionismo) estão estreitamente relacionados com o dumping", que significa a venda de mercadorias no mercado do exterior a preços extraordinariamente baixos e, às vezes, inferiores ao custo de produção. Que interesse, dir-se-á, pode ter um sindicato, em vender artigos no estrangeiro a preços ridiculamente baixos e até sofrendo um prejuízo considerável? O certo, entretanto, é que a bem dizer o sindicato não sofre prejuízo algum: o prejuízo verificado no mercado do exterior é compensado com a elevação artificial dos preços do mercado interno.

Assim, pois, o objetivo imediato das tarifas de cartel é forçar os preços no mercado interno para explorar o consumidor nacional a fim de ficarem os sindicatos com as mãos livres no mercado do exterior. Mas quanto maior é o mercado interno e mais numerosos são seus compradores, maiores são os lucros que os sindicatos podem obter dentro de seu país e mais fácil lhes é conquistar os mercados dos países pelos quais lutam pacificamente os capitalistas das nações adiantadas. Isto dá lugar ao afã de estender as muralhas aduaneiras, de aumentar a área do território em que o monopólio capitalista de uma nação determinada tem um domínio exclusivo. Esta é uma das fases do imperialismo, um dos requisitos prévios das guerras imperialistas modernas.

Mas a ânsia de dilatar os territórios econômicos não é a única causa das guerras imperialistas. Neste sentido desempenha um importantíssimo papel a questão das matérias primas e dos mercados para os produtos acabados.

Em regra geral, as indústrias extrativas e, em particular a agricultura, se atrasam em seu desenvolvimento relativamente às indústrias manufatureiras. Na década passada isto motivou uma alta contínua no preço das matérias primas de toda a espécie, e ao mesmo tempo foi causa dos países capitalista se esforçarem cada vez mais, por todos os meios, por assegurar-se as fontes de matérias prima. Estas fontes são constituídas por países atrasados, e neles os piratas mundiais concentram seus esforços. A Inglaterra, por exemplo, precisa de algodão, e encontra no Egito o reforço econômico correspondente. A Rússia czarista estendeu seus tentáculos com iguais objetivos ao Turquestão, etc. Observamos aqui os mesmos fenômenos que na sindicalização vertical, com a diferença de que, nesta, a fusão das empresas que se dedicam às diversas fases da fabricação de um dado artigo, cm determinado pais, é efetuada mediante convênios, enquanto que no outro caso é realizada com o argumento das armas. Na essência, entretanto, os fatos são em ambos os casos da mesma natureza econômica. A anexação do Egito e do Turquestão, etc.. reproduziram em maior escala as mesmas relações de produção existentes entre as empresas fundidas dos países que se lançaram na senda do capitalismo financeiro.

Papel análogo desempenham os mercados que podem consumir os artigos acabados. As forças de produção do capitalismo se desenvolvem incessantemente. A quantidade de mercadorias produzidas pelo gigantesco capitalismo moderno aumenta continuamente. Ao mesmo tempo, a política do capitalismo financeiro, com seus preços de monopólio e suas tarifas de cartel, limita a capacidade aquisitiva das massas. Deste modo se cria uma contradição irreconciliável entre o desenvolvimento das forças de produção e a escassez de mercados. Como resolver esta situação? Só há uma resposta: recorrer aos mercados de países industriais pouco desenvolvidos, de países selvagens ou semicivilizados, como o sudoeste da Africa, o Congo belga, Turquia e Pérsia; de países novos, como a Austrália e o Canadá. Mas a superfície da terra é limitada e os apetites dos trustes das diversas nações são pouco mais ou menos os mesmos. Isto dá origem a novos conflitos e compele a resolver pela força das armas as divergências surgidas na esfera da concorrência pacífica.

Outro importantíssimo requisito prévio do imperialismo nasce do que se costuma chamar a exportação de capital. Já indicamos anteriormente várias das formas dos magnatas do capitalismo financeiro se enriquecerem. De um lado estão os vultosos lucros de fundador, e por outros os preços de cartel, os lucros comerciais suplementares conseguidos por via do estabelecimento de muralhas aduaneiras, que permitem aos trustes elevar os preços até o mesmo nível das tarifas, etc. Todos estes fatores contribuem para a enorme acumulação de capitais destinados a permanecer ociosos dentro do país.

Em sua luta pelo monopólio o capitalismo financeiro mantém o mercado em um estado de tensão. Para ele tem grande importância fazer com que a expansão da produção não acarrete uma oferta excessiva de produtos, e a baixa inevitável dos preços e dos lucros, que é o seu resultado. Mas a expansão da produção destinada aos mercados exteriores também tem seus limites, porque estes mercados costumam ser protegidos por uma muralha chinesa de tarifas. Isto motiva a afluência do excesso do capital para os países atrasados, para os quais são transferidos imediatamente as gigantescas empresas de nossa época.

A exportação de capital não deve considerar-se exclusivamente como exportação de dinheiros. A mais-valia criada pelo proletário emigra para o estrangeiro em forma de máquinas, trilhos, etc., e ali se converte em capital ativo, que tem por objetivo a extração de novas massas de mais-valia. O capital exportado é invertido nas entranhas da terra, em minas, estradas de ferro, canais; em enormes obras de irrigação, etc. Todas estas empresas se baseiam em lucros que em qualquer hipótese não são inferiores aos obtidos nos países dos trustes nacionais. Como a exportação do capital promete lucros adicionais ilimitados, é evidente que os capitalistas de capa país se esforçarão por assegurar-se novos campos de exportação e de concessões, isto é, o direito de construir estradas de ferro, de abrir minas de estabelecer comunicações postais e telegráficas, etc. Naturalmente, isto acarreta conflitos entre os trustes das diversas nações, conflitos que costumam conduzir a guerras imperialistas.

Vemos, pois, que na época do capitalismo financeiro as guerras são inevitáveis, porque constituem um resultado das forças que movimentam o capitalismo moderno. Mas estes conflitos outra coisa não são que uma forma aperfeiçoada da concorrência, a substituição da rivalidade pacífica pela rivalidade militar. Assim sendo, não poderiam os trustes de diferentes países chegar a um acordo na repartição do mercado mundial de mercadorias e de capital, do mesmo modo como o fazem as diversas empresas dos diferentes países quando formam um sindicato? Tendo em consideração que atualmente existem alguns sindicatos internacionais, poderia à primeira vista parecer que cumpre responder afirmativamente; mas, no entanto, a resposta tem de ser negativa.

O fato é que a condição principal para ser possível a sindicalização é a aproximada igualdade da força econômica das empresas que formam o sindicato. Se uma delas goza de condições excepcionalmente favoráveis, se, por exemplo, possui algum invento raro ou força motriz natural, é de sobejo evidente que se absterá de ingressar no sindicato, o qual poderia coarctar sua liberdade ao conceder-lhe só uma parte determinada dos lucros gerais da indústria fundida. Esta empresa preferiria conservar sua independência. O mesmo pode aplicar-se aos Estados ou aos "trustes nacionais", como nos outros os chamamos. Poderá ter cabimento para os diversos Estados chegar a um acordo quando possuem aproximadamente o mesmo desenvolvimento de suas forças de produção. Assim, sendo, não era vantajoso para a Alemanha sindicar-se com países nos quais a técnica se achasse comparativamente pouco desenvolvida, como, por exemplo, a Rússia, e mesmo a França. A par da igualdade econômica, outra condição necessária para a formação de alianças é a igualdade econômico-política, quer dizer, a igualdade da força militar. Se A e B são dois trustes nacionais economicamente iguais, mas A é mais poderoso militarmente com B, nesse caso A não pensará em sindicar-se com B, mas, simplesmente, em absorvê-lo. Tudo isto demonstra que o caminho para a formação de um único truste mundial ante uma única classe operária, não se desenvolve através de argumentos pacíficos, mas de guerras sangrentas como a de 1914.

Mas pode o capitalismo chegar à última fase de seu desenvolvimento lógico, à criação de uma só economia mundial, regulada e organizada por um só centro capitalista? Esta é uma pergunta a que convém responder.

VI - Rumo à derrocada do sistema capitalista

Sendo, pela sua parte, o resultado inevitável do gigantesco desenvolvimento das forças de produção, o capitalismo moderno traça a senda de seu próprio desenvolvimento. Qual é a força mais poderosa que impulsiona a indústria para diante? Já vimos que é a concorrência sem freio, que reina em todos os lugares em que o capitalismo ainda não chegou à fase moderna. Nesta concorrência, a vitória é daquele que mais baratos pode colocar os artigos no mercado, e a redução do custo de produção se consegue, sobretudo, mediante o desenvolvimento da técnica e o aumento da quantidade de mercadorias produzidas. Assim, sendo a concorrência opera como um estímulo poderoso para a expansão da produção, e, por conseguinte, para o desenvolvimento das forças de produção. Quando a concorrência é abolida e, a indústria, colocada em situação de monopólio, o desenvolvimento estaciona e o progresso dos aperfeiçoamentos técnicos, fica restringido.

A concorrência é a locomotora do desenvolvimento capitalista. Se a concorrência cessa, o desenvolvimento sofre uma paralisação e o capitalismo se detêm. Tal ocorre atualmente em todo o sistema capitalista mundial à medida que envereda pelo caminho do capitalismo financeiro com seus cartéis, sindicatos e trustes. Claro está que isto só é a tendência, pois ainda que a concorrência esteja sendo abolida dentro de cada país, vemos, não obstante, que continua constituindo um fator importantíssimo no mercado mundial. Entretanto, como a imensa maioria das mercadorias é vendida no mercado interno, que se encontra sob o controle de uns tantos colossos capitalistas, a cessação do desenvolvimento das forças de produção tem de ir se fazendo cada vez mais palpável. Os novos inventos são retidos cada vez mais pelos bancos ou sindicatos que os compram, e o processo de produção segue o caminho da rotina, e estaciona.

Este processo de decadência é devido também a outra causa, isto é, a uma transformação radical da consciência social da classe capitalista. Tempo houve em que o capitalista era sinônimo de homem ativo e empreendedor. O capitalista dirigia pessoalmente sua empresa e fazia todos os esforços possíveis por elevá-la à máxima altura. O capitalista não era um espectador na vida econômica, mas estava no centro mesmo da produção. Com o desenvolvimento das sociedades anônimas, que constitui o principal requisito prévio do capitalismo financeiro, a função do capitalista se modifica. Ao converter-se em acionista, afasta-se do processo de produção e deixa de tomar parte na vida econômica. Sua atividade fica limitada à esfera do consumo, a lucubrações sobre como melhor satisfazer suas dispendiosas necessidades. Converte-se em um simples destacador de "cupons" e em um cobrador de dividendos. Em uma palavra, o capitalista degenera em parasita social, como aconteceu anteriormente com o proprietário de escravos da antiguidade e com o senhor feudal. Em suas últimas fases, o capitalismo revela sintomas da mais profunda degenerescência, que há de conduzir fatalmente a seu desmoronamento.

Tudo isto permanece oculto dentro do capitalismo. Tudo isto, por assim dizer, é um fator passivo que o arrasta à morte. Há, porém, um fator incomensuravelmente mais ativo, e é a extraordinária violência das contradições de classe, que não pode comparar-se com quanto, sob o domínio do capitalismo, haja sido possível ver-se até agora.

O capitalismo financeiro explora o proletariado até o máximo. Ao fixar para as mercadorias preços de cartel, preços que excedem de muito o seu valor de trabalho, reduz os salários reais do operário. A participação dos operários no produto social diminui muito mais depressa que durante o reinado da concorrência; a proletarização dos pequenos produtores prossegue a toda a velocidade. A distribuição da riqueza criada defronta, em toda sua violência, a questão da correlação de forças das duas classes da sociedade capitalista. E, o que é mais, imperialismo significa militarismo mundial e guerra mundial. Rios de sangue e requintes de barbaria e destruição sem precedentes contribuem para despertar a consciência do proletariado, compelindo-o a empreender uma luta ativa em prol do socialismo. A inelutabilidade objetiva da revolução se torna cada vez mais evidente: é só questão de tempo: quer dizer, do grau de preparação histórica do proletariado.

Assim, pois,

"na luta extraordinária de interesses hostis, a ditadura dos magnatas do capital acabará por ser substituída pela ditadura do proletariado" (Hilferding);

e,

"a hora da propriedade privada soou: os expropriadores serão expropriados" (Marx).

VII - A ideologia do capitalismo industrial e financeiro

Na etapa manufatureira, primeira fase do capitalismo, continuou o processo da emancipação do indivíduo da tutela de várias autoridades, sobrevivência do sistema feudal. A servidão, onde existia, foi abolida: o poder e a influência sociais da igreja diminuíram rapidamente; os grêmios acabaram por perder toda significação; as relações entre o desenvolvimento dos acontecimentos e as formas políticas se modificaram; a monarquia absoluta, ou se transformou e revestiu a culta aparência do despotismo ilustrado, ou foi substituída por formas constitucionais e parlamentares, quase sempre por meio de revoluções populares. Tudo isto conduziu à supressão dos obstáculos que se opunham ao desenvolvimento da economia individualista e do indivíduo. As novas formas sociais de vida puderam desenvolver-se com muito maior rapidez que até então.

A crescente acumulação da riqueza nas mãos das classes a que pertenciam as funções organizadoras (produtivas e, sobretudo, distributivas) permitiu a muitos dos representantes destas classes consagrar-se ao trabalho intelectual. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento geral da técnica da produção e das comunicações e a crescente complexidade das funções organizadoras criaram uma maior procura de trabalho intelectual: os capitalistas precisaram de engenheiros, técnicos, navegantes, peritos, contadores, economistas, etc.; o Estado precisou de funcionários competentes, etc. Devido a estas circunstâncias formou-se rapidamente uma intelectualidade burguesa. O trabalho dos intelectuais era bem remunerado, de conformidade com suas necessidades e sua privilegiada posição. Consagrando-se inteiramente ao trabalho intelectual, a esta intelectualidade foi possível desenvolver a produtividade do trabalho em sua própria esfera. Por conseguinte, as classes superiores da sociedade, desde o senhor de terra ao intelectual burguês, poucos obstáculos encontraram para seu desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, os materiais de conhecimento nascidos da vida produtiva da sociedade aumentaram extraordinariamente. A esfera de atividade dos povos civilizados se dilatou e abrangeu continuamente novas porções do globo. A riqueza natural de cada esfera foi explorada intensamente. Ambas as causas conduziram ao progresso das ciências técnicas. Este por sua vez, foi acompanhado do desenvolvimento das ciências que são inseparáveis destas e que constituem sua generalização : as ciências naturais. Os séculos XVI, XVII e XVIII se assinalaram pelo rápido progresso das matemáticas, da mecânica, da física, da química e das ciências biológicas. O desenvolvimento da navegação exerceu considerável influência no progresso das ciências naturais, permitindo aos europeus estudar melhor a natureza dos diversos países; mas a astronomia, ciência especialmente aplicada à navegação, recebeu um impulso particularmente importante. O progresso da astronomia manteve estreita relação com a invenção e aperfeiçoamento de instrumentos óticos, o que, por sua vez, acelerou o desenvolvimento de todas as ciências da natureza viva, etc.

Geralmente e de várias maneiras, os progressos da técnica criaram a necessidade e motivaram o progresso do conhecimento, que mantém estreita relação com aquela e constitui sua imediata continuação.

O progresso do conhecimento no período da manufatura teve enorme significação para o desenvolvimento ulterior do capitalismo. Só em determinada fase do desenvolvimento das ciências é possível passar da manufatura para o mecanismo capitalista.

Quando isto se verificou, o progresso do conhecimento cientifico se acelerou ainda mais, não só por causa do incessante incremento da produção e de sua crescente complexidade, como também pelo fato de que a investigação científica mudou de métodos sob a influência da produção mecânica. Os laboratórios, os observatórios e toda a classe de institutos científicos começaram a revestir a forma de grandes empresas, com inumeráveis trabalhadores científicos e não científicos, um complexo sistema de subdivisão do trabalho e uma maquinaria poderosa e precisa. Em nossos tempos, os descobrimentos e os inventos são o resultado direto da produção em grande escala, da concentração das forças científicas e do aperfeiçoamento dos meios de investigação. As entidades capitalistas modernas (sindicatos e trustes) têm,na maioria dos casos, laboratórios para estudos científicos.

Desnecessário é dizer que, no capitalismo, o fetichismo natural perde sua razão de ser, e apenas subsistem vestígios dele nos setores mais atrasados e degenerados da sociedade.

O desenvolvimento do individualismo e do fetichismo das mercadorias culminou com a criação da classe burguesa mas, em fins da época do capitalismo manufatureiro, a ideologia desta classe manifestou uma considerável modificação.

Na luta contra as autoridades do passado e as sobrevivências do feudalismo, esta classe propugnou com firmeza as ideias da liberdade individual, primeiro econômica e, depois, politica. Mas estas liberdades, que foram conseguidas, em diferentes graus, por meio de revoluções burguesas, só o eram na aparência: na realidade, significavam a liberdade de explorar o proletariado. Este, por sua vez começou a lutar por sua liberdade material para desenvolver-se, e a burguesia teve de lutar para conservar sua dominação. O aspecto autoritário do sistema social, conservado sob a forma do Estado capitalista, com sua burocracia e seu exercito e a sujeição dos operários na fábrica ainda quando fosse dentro dos limites de um contrato, etc., começou a produzir seus resultados. A burguesia, então, voltou as costas, indiferente, aos ideais de liberdade e se esforçou por manter sua autoridade sob a forma da ordem protegida pelo militarismo.

Esta mudança coincide com a crescente degenerescência da classe capitalista. Como sabemos, nas últimas fases do capitalismo, aquela transfere cada vez mais suas funções organizadoras aos homens da intelectualidade paga por ela, e suas unidades se convertem em usufrutuários e acionistas que levam uma vida de parasitas sociais.

Para a classe operária apenas houve algum desenvolvimento independente ou ideológico no período da manufatura: os operários não haviam começado ainda a constituir uma classe. Os ínfimos salários da imensa maioria dos operários e o exíguo desenvolvimento correspondente de suas necessidades, apenas lhes permitiam um mínimo progresso. A monotonia de sua vida embotava todas as suas faculdades. O mais importante, de tudo, porém, era o isolamento dos operários, motivado pela extrema especialização do trabalho manual. Os operários desta época eram incapazes de organizar-se para a luta em prol de seus interesses econômicos, porque seus interesses era mui diversos. Isso era acentuado ainda mais pelas grandes diferenças de salário dos operários especializados. Naqueles dias surgiu às vezes a organização dos pequenos produtores das indústrias domésticas; mas os proletários do período manufatureiro não tinham sindicatos.

A produção mecânica criou novas relações e tendências. A substituição do operário especializado pela máquina transferiu a esta a parte maior e mais difícil da especialização. A máquina deu ao trabalho físico o caráter de controle organizador, de vigilância da máquina, a qual realizava agora o trabalho mecânico que antes o operário executava. Por conseguinte, era necessário que este possuísse certa inteligência, e esta necessidade aumentou à medida que se foi aperfeiçoando a máquina que tinha de dirigir, requerendo-se ao mesmo tempo maior atenção e força de vontade. Tudo isto deu origem a uma afinidade de interesses entre os operários, mesmo entre os que trabalhavam em diferentes espécies de máquinas. Ao mesmo tempo, foi-se tornando mais fácil a passagem de uma para outra natureza de trabalho, porque o período de preparação de um operário que tinha de trabalhar com máquinas era consideravelmente menor que o necessário para a aprendizagem dos antigos oficios. Esta troca de ocupações se foi tornando mais frequente e mais comum sob a pressão do desemprego forçado, assim como pela introdução de nova maquinaria. Por outro lado, as diferenças de salários tenderam a desaparecer. Todas estas circunstâncias fizeram com que os operários, organizados em massas pelo processo mesmo da produção, se sentissem mais unidos uns aos outros e tivessem consciência da afinidade de seus interesses. A cooperação fraternal das oficinas se estendeu à cooperação militante das organizações operárias. Tudo isso reunido despertou o espírito coletivista dos operários e conduziu à elaboração da ideologia do coletivismo operário.

Este coletivismo, novo princípio cultural que vem a substituir ao de autoridade e ao de individualismo, é hostil tanto a um quanto a outro. Tem algo de comum com o primeiro por sua tendência à organização; mas difere dele profundamente porque estabelece vínculos conscientes e voluntários entre os homens, porque repele a desigualdade e a obediência cega, elementos totalmente alheios à cooperação fraternal. O traço de parentesco que apresenta com o individualismo é sua tendência à igualdade, ao ideal do livre desenvolvimento; mas difere profundamente dele em que repudia tanto o antagonismo entre homem e homem como também a autonomia do eu individual como um centro completamente isolado de esforços e interesses. Para o coletivismo operário, este centro é a comunidade produtora e o indivíduo é considerado como um dos elos que forma seus vínculos indestrutíveis.

O coletivismo significa uma transformação radical do pensamento e da vontade dos trabalhadores. Ao repelir o princípio autoritário anula toda base para as ideias e para os sentimentos religiosos. Antepondo a experiência viva da comunidade produtora a qualquer outra coisa e utilizando-a como pedra de toque para todas as verdades e valores, destrói também a base da especulação metafísica. Este ponto de vista tem servido de ponto de partida para uma grande transformação sobrevinda nas ciências sociais, em particular na economia política. Esta teoria pôs de manifesto o fetichismo das mercadorias, descobriu sob a curteza dos valores o trabalho coletivo cristalizado,, a força de cooperação; criou a doutrina do materialismo histórico, a doutrina do processo de produção social como base do desenvolvimento da sociedade; criou a teoria da luta de classes, consideradas estas como agrupamentos determinados pelas relações do homem com a produção. Esta é a ideologia proletária, o socialismo científico. Seu lado prático se manifesta na luta em prol dos ideais do socialismo.

O desenvolvimento desta ideologia se processa passo a passo e através diversas contornações; mas continuamente sua marcha tende a acelerar-se.

Terceira Parte - A Sociedade Organizada na Forma Socialista

Capítulo Único - Sociedade Socialista

A época do capitalismo ainda não terminou; mas a instabilidade de suas relações já se pôs suficientemente de manifesto. Igualmente se manifestaram com suficiente clareza as contradições fundamentais que minam os alicerces deste sistema e as forças de desenvolvimento que estão criando a base de um outro, novo. As principais características da direção em que se movimentam as forças sociais já foram assinaladas. Por conseguinte, é possível tirar conclusões quanto à forma que o novo sistema adotará e quanto às diferenças que o distinguirão do atual.

Poderia pensar-se que a ciência não tem o direito de falar do que ainda não aconteceu, nem do que não se sabe com exatidão, por ensinamentos da experiência; mas semelhante raciocínio é errôneo; a ciência serve precisamente para predizer as coisas. Claro está que do que ainda não foi experimentado não se pode formar uma ideia exata; se, porém, conhecemos, em linhas gerais, o que existe e a direção em que está mudando, a ciência poderá inferir a quê esta mudança há de conduzir. A ciência tem de tirar estas conclusões para que os homens possam conciliar seus atos com as circunstâncias, de modo que, em lugar de desperdiçar seus esforços trabalhando contra o futuro e de atrasar o desenvolvimento de novas forças, possam trabalhar conscientemente por acelerar este desenvolvimento, concorrendo para ele.

As conclusões da ciência social, no que diz respeito à sociedade futura, não podem ser rigorosamente exatas, porque a grande complexidade dos fenômenos sociais não permite, em nosso tempo, observá-los minuciosamente em todos seus detalhes, mas só em suas principais características, e, por este motivo, o quadro do novo sistema social só pode ser traçado, igualmente, em linhas gerais. Não obstante, estas considerações revestem a máxima importância para os homens contemporâneos.

A história do mundo antigo demonstra que a sociedade humana pode, às vezes, retroceder, degenerar e, até, perecer. A história do homem primitivo e a de várias sociedades orientais isoladas demonstra a possibilidade de um largo período de paralisação. Por este motivo, do ponto de vista rigorosamente científico, a transição de novas formas não deve aceitar-se senão condicionalmente. Somente aparecerão novas e mais elevadas formas no caso de que a sociedade continue progredindo em seu desenvolvimento, como tem progredido até agora. Entretanto, para que se produza um retrocesso ou um espasmo, têm de existir causas suficientes, e estas causas não podem observar-se na vida da sociedade moderna. Com as inumeráveis contradições a ela inerentes e com o impetuoso processo de vida que estas criam, não pode haver estacionamento. Estas condições inerentes só poderiam causar um retrocesso caso faltassem as formas e os elementos suficientes de desenvolvimento. Mas estes elementos existem e estas mesmas contradições os desenvolvem e os multiplicam. A força de produção do homem aumenta sem cessar, e mesmo uma catástrofe social tão considerável como uma guerra mundial, só transitoriamente a debilita. Por outro lado, uma numerosíssima classe da sociedade, que aumenta e se organiza constantemente, se esforça dor levar estas novas formas à prática. Por esta razão não há motivos sérios para esperar um movimento de retrocesso. Antes ao contrário, há muitíssimos mais motivos para crer que a sociedade seguirá seu caminho ascendente e criará um novo sistema que destruirá e abolirá as contradições do capitalismo.

I - Relação da sociedade para com a natureza

O desenvolvimento da técnica do maquinismo adquiriu no período capitalista tal caráter de continuidade e atividade que é muito possível determinar suas tendências, e, por conseguinte, o resultado de seu ulterior desenvolvimento.

Pelo que respeita à força motriz, passar-se-á do vapor para a eletricidade, a mais flexível e mais plástica de todas as forças da natureza. Pelo que respeita ao mecanismo transmissor, observa-se uma tendência para o tipo automático de máquina e depois para um tipo muito superior, o da máquina de regulador automático. No capitalismo, estas últimas máquinas apenas poderão encontrar aplicação para a produção pacífica, porque são desvantajosas do ponto de vista dos lucros, eis que são muito complicadas e de elevado preço: a quantidade de trabalho que economizam, em comparação com as máquinas automáticas do primeiro tipo, não é muito grande, porque também estas economizam uma quantidade considerável de trabalho humano. De um lado, os operários necessários para manejá-las têm de possuir uma inteligência desenvolvida, pelo que sua remuneração teria de ser elevadíssima e sua oposição ao capital muitíssimo maior. Na guerra não se trata dos lucros, e, por isso, não existem esses obstáculos para sua aplicação a mecanismos mortíferos. No socialismo, a questão dos lucros desaparece também na produção, pelo que se emprestará primordial importância à maquinaria de autocontrole, a qual permitirá uma rapidez e uma exatidão de trabalho incomparavelmente maiores que as conseguidas pelos órgãos humanos, que trabalham mais de vagar e com menos precisão e que, ademais, estão sujeitos à fadiga e ao erro. Por outro lado, o número de máquinas e a soma total de energia mecânica aumentarão em tão grandes proporções que a energia física dos homens será, em comparação, infinitamente pequena. As forças da natureza realizarão o trabalho prático dos homens; serão como obedientes escravos, cuja força aumentará até o infinito.

A técnica das comunicações entre os homens é de especial importância. O rápido progresso observado, neste sentido, nos fins da época capitalista, tem sido encaminhado evidentemente para a supressão de todos os obstáculos que a natureza e o espaço colocam no caminho da organização e da união de toda a humanidade. O aperfeiçoamento da radiotelegrafia e da radiotelefonia chegará a permitir que os homens se comuniquem entre si em quaisquer circunstâncias, de qualquer distância e através de todas as barreiras naturais. O aumento na rapidez de todas as formas do transporte aproximam, atualmente, os homens e os produtos de seu trabalho em proporções jamais sonhadas no século passado. E a navegação aérea por meio de dirigíveis emancipará por completo as comunicações humanas tanto das condições geográficas, como da estrutura e configuração da superfície da terra.

A primeira característica fundamental do sistema coletivo é o poder real da sociedade sobre a natureza, desenvolvendo-se, sem limites, sobre a base da técnica organizada cientificamente.

II - As relações sociais de produção

Como vimos, a técnica mecânica, no período do capitalismo, altera a forma da cooperação de duas maneiras. Em primeiro lugar, a divisão técnica do trabalho perde seu caráter especializado, que estreita e limita a psicologia dos operários, e fica reduzida à cooperação simples, na qual os operários executam um trabalho similar, e a especialização é transferida do operário para a máquina. Em segundo lugar, a estrutura desta cooperação se expande em proporções enormes e surgem empresas que abrangem dezenas de milhões de operários em uma só organização.

É licito supor que ambas tendências se acentuarão muito mais sob o novo sistema que sob o mecanismo capitalista. As diferenças na especialização das diferentes indústrias ficarão reduzidas a tão insignificantes proporções que a desunião psicológica criada pela diversidade de operações acabará por desaparecer: os laços de compreensão mútua e a comunidade de interesses se expandirão sem entraves sobre a base da comunidade de interesses vitais.

Ao mesmo tempo se desenvolverá, paralelamente, a unidade do trabalho organizado, agrupando centenas de milhares e até milhões de pessoas em torno de uma tarefa comum.

A prossecução do desenvolvimento das duas tendências anteriores dará origem a duas novas características do sistema post-capitalista. De um lado, a forma mais pertinaz de especialização, isto é, a divisão entre as funções organizadoras e executoras, acabará por transformar-se e perder sua significação, e, por outro lado. todos os núcleos de produção adquirirão uma mobilidade e fluidez cada vez maiores.

Embora na época do mecanismo capitalista o trabalho executor nas máquinas adquira um caráter algo semelhante ao do trabalho organizador, subsiste entre ambos, todavia, uma diferença, e por este motivo a individualização das funções do executor e do organizador conservam sua estabilidade. Na produção mecânica, o operário mais perito é muito diferente de seu diretor e não pode substituí-lo. Mas o desenvolvimento crescente da complexidade e precisão da maquinaria, junto com o desenvolvimento da inteligência geral dos operários há de acabar por suprimir esta diferença. Com a transição para a maquinaria de controle automático, o trabalho de um simples operário se aproxima cada vez mais ao do engenheiro, e consiste em vigiar o funcionamento conveniente das diversas peças da máquina. Para isso não se necessitará somente de atenção comum, mas um conhecimento exato do mecanismo, conhecimento só possuído, hoje em dia, pelo intelectuais organizadores. Por conseguinte, a diferença entre o executor e o diretor ficará reduzida a uma diferença puramente quantitativa na preparação cientifica. O operário executará, então, as instruções de um camarada melhor informado e mais perito, em lugar de submeter-se cegamente a uma autoridade alicerçada em um conhecimento inaccessível para ele. Isto permitirá a possibilidade de substituir um organizador por qualquer operário, e vice-versa. A desigualdade no trabalho destes dois elementos desaparecerá e ambos se confundirão em um só.

Com a abolição das últimas sobrevivências da especialização intelectual desaparecerá também a necessidade, e a ideia, de ligar determinadas pessoas a determinados trabalhos. Por outro lado, a nova forma do trabalho exigirá flexibilidade mental e diversidade de experiência, para o que será necessário que o operário troque de vez em quando de trabalho e vá de uma máquina a outra, da função de organizador à de executor, e vice-versa. E o progresso da técnica, mais rápido que em nossos dias, com os contínuos aperfeiçoamentos da maquinaria, emprestará uma mobilidade muitíssimo maior aos núcleos de forças humanas e aos sistemas de trabalho isoladas ou empresas, como as chamamos hoje.

Tudo isto será possível e realizável pelo fato de que a produção será organizada consciente e sistematicamente pela sociedade como um todo. Sobre a base da experiência científica e da solidariedade do trabalho criar-se-á uma organização universal deste. A anarquia, que, na época do capitalismo, desune as empresas individuais, pela concorrência implacável, e todas as classes por uma luta feroz, ficará suprimida. A ciência indica o caminho que deve seguir-se para semelhante organização e assinala os meios de levá-la a cabo, e a força incorporada dos operários com consciência de classe realiza-la-á.

Esta organização deverá ser de início de caráter universal para que não tenha de depender, em sua produção e em seu consumo, da troca com outros países que não façam parte dela. A experiência da guerra mundial e das revoluções que a acompanharam demonstra que tal dependência se converteria imediatamente em um meio de destruição do novo sistema.

Esta organização não poderá ser senão de tipo centralizado, se bem que não no sentido do antigo centralismo autoritário, mas no de um centralismo científico. Seu Centro, será um escritório estatístico gigantesco, encarregado de calcular exatamente a distribuição da força de trabalho e dos instrumentos de produção.

A força motriz da organização será, a princípio, isto é, enquanto a totalidade da sociedade não houver ainda assimilado o espírito do trabalho coletivo, uma disciplina fraternal, que compreenderá um elemento coercitivo qualquer, do qual a sociedade se irá livrando pouco a pouco.

Neste sistema de produção, cada trabalhador estará efetiva mente em situação de igualdade com o resto da sociedade, como um elemento consciente de um todo racional. Cada qual terá todas as possibilidades para desenvolver completa e universalmente sua força de trabalho, bem como de aplicar esta em proveito de todos.

Assim, pois, os traços característicos da sociedade socialista são a organização homogênea de todo o sistema de produção, com a maior mobilidade possível de seus elementos e núcleos, e uma igualdade mental eminentemente evoluída de todos os trabalhadores como produtores conscientes e sob todos os pontos de vista desenvolvidos.

III - A distribuição

A distribuição» constitui geralmente uma parte essencial da produção, e sua organização depende por completo dela. A organização sistemática da produção pressupõe uma organização similar da distribuição. O supremo organizador em ambas esferas será a sociedade como um todo. A sociedade distribuirá o trabalho e o produto deste trabalho. Isto é, precisamente o contrário da distribuição anárquica e desorganizada que se manifesta na troca e na propriedade privada, sistemas baseados na concorrência e na luta violenta de interesses. A organização social da produção e da distribuição pressupõe também a propriedade social dos meios de produção e dos artigos de consumo criados pelo trabalho social até que a sociedade os entregue ao indivíduo para seu uso pessoal. A propriedade individual tem sua origem na esfera do consumo, que é essencialmente individual. Logo, isto nada tem a ver com a propriedade privada capitalista, que é primordialmente a propriedade privada dos meios de produção, mas não representa o direito do operário aos meios necessários de subsistência.

O princípio da distribuição nasce diretamente da base da cooperação. Como o sistema de produção se organiza sobre a base de assegurar a cada membro da sociedade a possibilidade do desenvolvimento completo e universal de sua força de trabalho e a de aplicar esta em proveito de todos, o sistema de distribuição deve dar-lhe os artigos do consumo necessários para o desenvolvimento e para a aplicação da força de trabalho. No que respeita ao método mediante o qual pode conseguir-se isto, cabe prever duas fases. A princípio, quando a produção não haja penetrado ainda o espírito de cada um dos membros da sociedade, de sorte que ainda devem ser mantidos os elementos de coerção, a distribuição servirá como meio de disciplina: cada qual receberá uma quantidade de produtos proporcional à quantidade de trabalho que proporcionou à sociedade. Mais adiante, quando o incremento da produção e o desenvolvimento da cooperação no trabalho torne desnecessários esta meticulosa economia e estes métodos de coerção, ficará estabelecida a liberdade completa de consumo para todos os trabalhadores. Dando estes à sociedade tudo quanto sua força e sua capacidade lhes permita, a sociedade dar-lhes-á tudo de que necessitarem.

A complexidade no novo método de organização da distribuição terá de ser evidentemente enorme e exigirá um aparelho estatístico e informativo de proporções jamais atingidas, nem mesmo de longe, na presente época. Na esfera bancária e do crédito, por exemplo, há agências e comissões de peritos para estudar o estado do ' mercado, a organização da bolsa, etc. No movimento obreiro há sociedades de auxílio mutuo e cooperativas, e o Estado tem organizados sistemas de seguros, subsídios, etc. Tudo isso deverá ser reformado radicalmente para poder ser utilizado no futuro sistema de distribuição, porque hoje em dia se ajusta inteiramente ao sistema anárquico do capitalismo e está, portanto, subordinado a suas reformas. Estes elementos podem considerar-se como protótipos rudimentares e dispersos do futuro sistema uniforme e harmônico de distribuição.

IV - A ideologia social

A primeira característica da psicologia social da nova sociedade é seu espírito social, seu espírito de coletivismo, o qual é determinado pela estrutura fundamental da sociedade. A unidade de trabalho da grande família humana inerente ao desenvolvimento de homens e mulheres criará um grau de compreensão e simpatia reciprocas, das quais a solidariedade atual dos elementos conscientes do proletariado, verdadeiros representantes da sociedade futura, não é senão um fraco prenuncio. O homem nascido na época da concorrência feroz, da desapiedada rivalidade econômica entre grupos e classes, não pode imaginar o desenvolvimento que podem alcançar os vínculos fraternais entre os homens sob as novas relações de trabalho.

O domínio real da sociedade sobre a Natureza externa e sobre as forças sociais é causa de outra característica da ideologia do mundo novo, a saber, a ausência completa de todo o fetichismo, a pureza e clareza do conhecimento e a emancipação da mente de todos os frutos do misticismo e da metafísica. Os últimos vestígios do fetichismo natural acabarão por desaparecer e com eles consumar-se-á o período da dominação da Natureza externa sobre o homem e do fetichismo social, reflexo da dominação das forças elementares da sociedade. O poderio do mercado e o da concorrência serão desarraigados e destruídos. Organizando consciente e sistematicamente sua luta contra os elementos da Natureza, o homem social não terá necessidade de ídolos, que mais não são do que a personificação do sentimento de impotência ante as forças insuperáveis do meio ambiente. O desconhecido deixará de o ser, porque o processo de aquisição do conhecimento (a organização sistemática sobre a base do trabalho organizado) será acompanhado de uma consciência de energia, de um sentimento de triunfo, nascidos da convicção de que na experiência viva do homem já não há esferas rodeadas de intransponíveis muralhas de mistério. Começará, então, o reinado da ciência e esta porá termo, para sempre, à religião e à metafísica.

Como resultado da combinação destas duas características temos uma terceira, que é a abolição gradual de todas as normas coercitivas e de todos os elementos de coação na vida social.

A significação essencial de todas as normas coercitivas (costume, lei e moral) repousa em que servem para regular as contradições vitais entre os homens, os grupos e as classes. Estas contradições acarretam lutas, rivalidades, rancores e violências e nascem do estado de desorganização e anarquia do conjunto social. As normas coercitivas que a sociedade estabeleceu, umas vezes de modo espontâneo e outras conscientemente, na luta contra a anarquia e as contradições, acabaram por converter-se em um fetiche, quer dizer, em um poder externo a que o homem se submeteu, em um quer quê [sic] superior a ele e colocado por cima dele, que reclama culto ou veneração. A não ser por este fetichismo as normas coercitivas não teriam suficiente poder sobre o homem para reprimir as contradições vitais. O fetichista natural atribui uma origem divina à autoridade, à lei e à moral; o representante do fetichismo social atribui sua origem à "natureza das coisas": ambos pretendem dar-lhes um significado absoluto e uma origem superior. Crendo no caráter absoluto e superior destas normas, o fetichismo se submete a elas e as mantém com a devoção de um escravo.

Quando a sociedade deixar de ser anárquica e se transformar em uma organização harmônica e simétrica, as contradições vitais de seu ambiente deixarão de ser um fenômeno fundamental e permanente e se converterão em algo parcial e casual. As normas coercitivas são uma especie de "lei" no sentido de que têm de regular a repetição dos fenômenos motivados pela estrutura mesma da sociedade; sob o novo sistema perderão evidentemente esta significação. Com um sentido social e um conhecimento altamente desenvolvido, as contradições casuais e parciais podem ser vencidas facilmente sem o auxílio de "leis" especiais postas em vigor de modo coercitivo pela "autoridade". Se, por exemplo, uma pessoa atacada de uma enfermidade mental constitui um perigo para os demais, não é necessário haver "leis" especiais e órgãos de "autoridade" para suprimir esta contradição: os ensinamentos da ciência bastam para indicar as medidas que devem adotar-se para curar essa pessoa, e o sentido social das pessoas que a rodearem será suficiente para impedi-la de praticar qualquer ato de violência, tratando-a, por sua vez, com a violência mínima. Em uma forma superior de sociedade as normas coercitivas perdem todo seu sentido pela nova razão de que, com o desaparecimento do fetichismo social com ela relacionado, perdem também seu caráter de superioridade.

Aqueles que creem que na nova sociedade terá de ser conservada a forma social do Estado, quer dizer, uma organização legal, porque serão necessárias leis coercitivas, como a de exigir a cada qual que trabalhe determinado número de horas diárias para a sociedade, estão equivocados. Todo Estado, como forma social, é uma organização de dominação de classe, coisa que não pode existir onde não haja classes. A distribuição do trabalho da sociedade socialista será garantida, de um lado, pelos ensinamentos da ciência e dos que as professam (os organizadores técnicos do trabalho, atuando exclusivamente em nome da ciência, mas sem autoridade alguma), e, de outro lado, pela força do sentimento social que converterá a homens e mulheres cm uma só família produtora, unida pelo desejo sincero de fazer todo o possível pelo bem-estar geral.

Unicamente no período de transição, quando subsistam ainda vestígios das contradições de classe, será possível o Estado na sociedade futura. Mas este Estado será também uma organização de dominação de classe: só que, neste caso, será a dominação do proletariado, o qual acabará por suprimir a divisão da sociedade em classes e a forma social do Estado.

V - Forças de desenvolvimento

A nova sociedade basear-se-á, não na troca, mas na economia natural autônoma. Entre a produção e o consumo dos produtos não se levantará o mercado da compra e da venda, mas a distribuição organizada consciente e sistematicamente.

A nova economia autônoma distinguir-se-á do antigo comunismo primitivo, por exemplo, em que abrangerá, não uma comunidade grande ou pequena, mas a sociedade inteira, composta de centenares de milhões e, finalmente, de toda a Humanidade.

Nas sociedades baseadas na troca, as forças de desenvolvimento são a "superprodução relativa", a concorrência, a luta de classes, quer dizer, em realidade, as contradições inerentes à vida social. Nas sociedades autônomas aludidas anteriormente, (sociedades tribal e feudal, etc.), as forças de desenvolvimento se baseiam na "superpopulação absoluta", quer dizer, nas contradições externas entre a Natureza e a sociedade, entre a procura de meios de vida, motivada pelo incremento da população, e a soma destes meios, que a Natureza pode proporcionar à uma sociedade dada.

Na nova sociedade autônoma, as forças de desenvolvimento consistiram também nas contradições externas entre a sociedade e a Natureza, no processo mesmo da luta entre a Natureza e a sociedade. Mas, neste caso, não será preciso o lento processo da superprodução para induzir o homem a aperfeiçoar cada vez mais seu trabalho e seus conhecimentos: as necessidades da Humanidade aumentarão com o processo mesmo do trabalho e da experiência. Cada novo triunfo sobre a Natureza e seus mistérios deparará novos problemas à mentalidade altamente organizada do homem novo, sensível à perturbação e à contradição por mais leves que sejam. O domínio sobre a Natureza implica a acumulação contínua da energia da sociedade arrebatada por esta à Natureza externa. Esta energia acumulada procurará uma saída e a encontrará na criação de novas forças de trabalho e de conhecimento.

É certo que a acumulação da energia nem sempre conduz à criação: pode, também, conduzir à degenerescência. As classes parasitárias da sociedade moderna, tal como as das sociedades precedentes, acumulam energia à custa do trabalho alheio e procuram uma saída para ela, não na criação, mas na depravação. no luxo, na perversão e no requinte. Isto acarreta a debilitação mental e a decadência destas classes. Entretanto, os membros destas classes não são senão parasitas: não vivem na esfera do trabalho socialmente útil, mas quá-se exclusivamente na do consumo.

Como é natural, procuram sempre novas formas de satisfação nesta esfera e as encontram em todo o gênero de perversões e requintes. Mas a sociedade socialista não conhece tais parasitas. Nela todos são trabalhadores e satisfarão seus impulsos criadores, nascidos do excesso de energia, na esfera do trabalho. Assim, aperfeiçoarão a técnica e, por conseguinte, aperfeiçoar-se-ão a si mesmos.

As novas formas de desenvolvimento geradas da luta com a Natureza e da experiência produtora do homem atuam tanto mais enérgica e rapidamente quanto maior, mais complexa e diversa é esta experiência. Por este motivo, na nova sociedade, com seu gigantesco e complexo sistema de trabalho, com seus múltiplos vínculos para unificar a experiência das individualidades humanas mais diversas (se bem que igualmente esclarecidas), as forças de desenvolvimento deverão criar um progresso de uma rapidez inimaginável hoje. O progresso harmônico da sociedade futura será muito mais intenso que o progresso semi-espontâneo, desenvolvido entre contradições, da época atual.

Todos os obstáculos econômicos opostos ao desenvolvimento serão removidos no novo sistema. Assim, a aplicação da maquinaria, que, no capitalismo, é determinada por considerações de lucro, sob o novo sistema visará exclusivamente a produtividade.

As forças de desenvolvimento que predominarão nesta fase não serão forças novas: já terão intervindo anteriormente. Entretanto, no sistema autônomo natural primitivo, estas forças eram reprimidas pelo conservadorismo que predominou nele; sob o capitalismo, são reprimidas em virtude do fato de que as classes que se apoderam do produto do trabalho suplementar, quer dizer, da fonte principal das forças de desenvolvimento da sociedade, não participar da luta direta com a Natureza, não dirigem a indústria pessoalmente, mas por intermédio de terceiros, e, por conseguinte, permanecem alheias à influência das forças criadoras na luta.

Sob o socialismo, ao contrário, a totalidade do trabalho suplementar será empregada por toda a sociedade, e cada membro desta participará diretamente na luta contra a Natureza. Por conseguinte, a força motriz mais importante do progresso atuara sem entraves e a toda velocidade, não por intermédio de uma minoria selecionada, mas através de toda a Humanidade, e a esfera do desenvolvimento se expandirá incessantemente.

Assim, pois, as características gerais do sistema socialista, a mais elevada fase da sociedade que podemos conceber, são: domínio sobre a Natureza, organização, espírito social, liberdade e progresso.

FIM

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Fonte do texto: Economia Política (Curso Popular)

NOTAS

(1) Carlos Marx: "Critica da Economia Política". (retornar ao texto)

(2) O trabalho "necessário" é a parte do trabalho social que serve para criar e manter a força de trabalho da sociedade. O trabalho "suplementar" é a parte restante do trabalho social, que cria um "excedente" de produtos. (retornar ao texto)

(3) O trabalho simples é aquele que pode ser executado, sem preparação especial, pelo trabalhador médio de uma sociedade dada. Com o progresso da vida econômica e cultural, esta classe de trabalho também progride. (retornar ao texto)

(4) As relações feudais se desenvolveram no Oriente e no mundo clássico muitos séculos antes da Era Cristã, e na Europa Ocidental aproximadamente nos séculos V ao IX, isto é, da queda do Império romano à decadência do Império de Carlos Magno. (retornar ao texto)

(5) Engenho hidráulico. (retornar ao texto)

(6) Convém advertir de antemão que as próprias relações capitalistas criam um excedente permanente de força de trabalho, o chamado exército de reserva da indústria. De fato, a acumulação primitiva da força de trabalho assalariado na Europa criou um excedente considerável desde o início do período manufatureiro. (retornar ao texto)

(7) Dinheiro papel. (N. do T.). (retornar ao texto)

(8) Não obstante, é tendência peculiar do capitalismo mecânico aproximar cada vez mais a função produtiva, a posição social e a mentalidade deste grupo, do trabalho menos complexo. Esta tendência afeta principalmente ao setor inferior e mais numeroso do pessoal intelectual, que pouco a pouco perde sua linha divisória e se confunde com o setor não privilegiado dos operários. No que respeita ao setor mais reduzido do pessoal intelectual, que ocupa os postos mais elevados ao serviço do capitalista e está mais perto dele, por sua origem e seus hábitos, a tendência opera de modo diferente. À medida que as relações econômicas se desenvolvem e o definem, este setor superior se associa definitivamente com a classe capitalista. (retornar ao texto)

(9) Entre os impostos diretos se encontram os aplicados sobre os bens imóveis. Estes impostos, diferentemente dos aplicados aos indivíduos (por exemplo, o imposto sobre a renda, determinado sobre a totalidade da renda das propriedades do contribuinte) são estabelecidos sobre coisas que produzem lucros ou que têm valor, como prédios, terras, empresas, etc., e, portanto, podem ser transferidos ao consumidor. Qual é, por exemplo, o resultado de um imposto sobre as propriedades urbanas? O proprietário de uma casa, da mesma forma que o capitalista, só inverterá seu capital no imóvel se este produzir a taxa de lucro habitual. Se a aplicação de um imposto reduz seus lucros, sua taxa de lucro será inferior ao dos demais capitalistas. A consequência será que a construção de casas sofrerá uma paralisação temporária e os alugueres subirão até que os lucros do proprietário de imóveis alcancem o nível normal, o que significa que o imposto foi transferido aos inquilinos ou arrendatários. Vê-se, portanto, que os impostos diretos sobre os bens imóveis só são diretos quanto à forma de sua imposição: na realidade não são mais que uma forma de tributação indireta. (retornar ao texto)

(10) Em regra geral, o termo "mercador exterior" se aplica aos mercados situados fora da fronteira de um Estado capitalista dado; mas quando se considera o "capitalismo" como uma só entidade, o conceito de "mercados exteriores" neste sentido não tem significação para nós outros. (retornar ao texto)

(11) Como vimos no capítulo referente à circulação do dinheiro, em alguns lugares, como, por exemplo, na Itália, estas casas de câmbio acabaram por transformar-se em bancos de emissão. (retornar ao texto)

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Fonte do texto: Economia Política (Curso Popular)